Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Diário dos Municípios Mineiros, 05-07-2019

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 31 Citado por Related
Vincent
Data de publicação05 Julho 2019
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 124 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 05 dE JuLHO dE 2019
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................3
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e Pessoas Físicas
28 cm -04 1246120 - 1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ACONTECIDA EM 19 DE JUNHO DE 2019
Aos 19 dias do mês de junho de 2019, na sede social de TOGNI S/A
– MATERIAIS REFRATÁRIOS, localizada na Avenida Antônio
Togni nº 2.441 – Parque Industrial Elyseu Ângelo Togni – Vila Cruz
– CEP 37704-356, nesta cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas
Gerais, reuniram-se os acionistas que representam a totalidade do ca-
pital social da empresa, conforme assinaturas no livro de presença de
acionistas, convocados que foram pessoalmente para esta Assembleia
Geral Ordinária em conformidade com “aviso aos acionistas” publica-
GRVQD,PSUHQVD 2¿FLDO±0LQDV *HUDLVGH HGH 0DUoRGH
2019, às folhas 01, 02 e 40 do Caderno 2, e também na imprensa local,
Jornal da Mantiqueira, edições de 22, 23 e 24 de março de 2019 às
folhas 2A. Aberto os trabalhos foi eleito por unanimidade o acionista
Aníbal Camillo Togni para presidir a presente assembleia de acionistas
que convidou a mim, Márcio Roberto Corrêa para secretário e ao Dr.
José Carlos Nogueira da Silva Cardillo – Advogado OAB-MG nº 42.960
para prestar assistência jurídica nos termos do disposto no artigo 125
da Lei 6.884/80. No uso da palavra o presidente informou estarem
presentes acionistas que representam a totalidade do Capital Social,
conforme estabelecido no artigo 125 da Lei 6.404/1976, declarando
abertos os trabalhos desta AGO, solicitando ao secretário fosse apre-
sentada a pauta dos trabalhos que constava de: a) Deliberar sobre rela-
WyULRGD'LUHWRULD%DODQoR3DWULPRQLDOHGHPDLV'HPRQVWUDo}HV¿QDQ-
ceiras; b) Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício;
c) Proceder a Eleição da Diretoria para o biênio 2019/2021; d) Fixar os
honorários da Diretoria para o próximo exercício social; e) Estabelecer
remuneração aos acionistas a título de pagamento de juros sobre capi-
tal (Art. 9º da Lei nº 9.249/1995); f) Outros assuntos de interesse da
empresa. Usando da palavra o presidente iniciou com o item A, infor-
PDQGRTXHR%DODQoR3DWULPRQLDOHGHPDLVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
IRUDSXEOLFDGRQD,PSUHQVD2¿FLDO±0LQDV*HUDLVGH&DGHU-
no 2 Página 3 assim como na Imprensa Local Jornal da Mantiqueira,
dia 08 de junho de 2019 – Página A3. Conforme anteriormente infor-
mado, motivo pelo qual era dispensada a apresentação dos valores,
colocando ato contínuo em discussão a aprovação das demonstrações
¿QDQFHLUDVTXHHVWDYDPGHSRVVHGRVDFLRQLVWDVTXHGHSRLVGHFRPHQ-
tadas, foram aprovadas por unanimidade. O presidente informou aos
demais acionistas que no caso de qualquer dúvida, quanto às demons-
WUDo}HV¿QDQFHLUDVTXHIRVVHSURFXUDGRRGHSDUWDPHQWRGHFRQWDELOL-
dade. Na continuidade o presidente passou ao item B da pauta que
tratava da destinação do lucro líquido que constava do demonstrativo
que fora aprovado, informando de que, em conformidade com o que
estabelece a Lei 11.638/2008, que introduziu alterações no Artigo 177
da Lei 6.404/1976, estabelecendo que as sociedades anônimas de ca-
pital fechado, poderão obedecer ao disposto na Comissão de Valores
0RELOLiULRVHVWDEHOHFHQGRDQHFHVVLGDGHGH¿[DomRGRVOXFURVDFXPX-
lados a serem distribuídos como dividendos e o saldo que deverá ser
incorporado ao Capital Social da empresa. Colocando em discussão o
disposto no item “b” da pauta dos trabalhos, que, depois de discutido,
HQWUHRVDFLRQLVWDV¿FRXHVWDEHOHFLGRTXHRVDOGRGRUHVXOWDGROtTXLGR
GRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHP¿FDVVHFRQVWDQGR FRPR
³UHVHUYDGHOXFURV´DWpSRVWHULRU GH¿QLomRSHOD$VVHPEOHLDGH$FLR-
nistas. Passou-se então ao item C da pauta que tratava da eleição da
Diretoria para o biênio 2019/2021, tendo sido apresentada proposição
da diretoria para que fossem reeleitos os atuais Diretores, que perma-
neceriam ocupando os mesmos cargos ocupados atualmente. Colocada
a proposição em questão em discussão a mesma foi aprovada por
unanimidade, informando o presidente que a Diretoria da empresa para
CNPJ - 23.637.093/0001-65 - NIRE - 3130003736-3
o biênio 2019/2021, cujo mandato observará o disposto no parágrafo
1º do Artigo 6º do Estatuto Social, estaria assim composta: Diretor
Presidente – Aníbal Camillo Togni, brasileiro, casado, industrial, com
domicílio na Avenida Antônio Togni nº 2.441, portador da cédula de
identidade RG nº MG 1.192.637 - PCMG e inscrito no CPF sob nº
005.260.616-34; Diretor Vice Presidente Administrativo – Fábio
Eduardo Togni, brasileiro, divorciado, advogado, com domicílio na
Avenida Antônio Togni nº 2.441, portador da cédula de identidade RG
MG 585.263 – PCMG e inscrito no CPF sob nº 237.898.916-49; Dire-
tor Vice Presidente Operacional – Lívio Valério Togni, brasileiro,
casado, industrial, com domicílio na Avenida Antônio Togni nº 2.441,
portador da cédula de identidade RG MG 2.194.717 PCMG e inscrito
no CPF sob nº 448.701.676-20; Diretor Técnico – Teresa Cristina
Togni, brasileira, divorciada, administradora de empresas, com domi-
cílio na Avenida Antônio Togni nº 2.441, portadora da cédula de
identidade MG 725.909 – PCMG e inscrita no CPF sob nº 238.896.836-
49; Diretor Adjunto – Emerci Togni, brasileira, divorciada, industrial,
com domicílio na Avenida Antônio Togni nº 2.441, cédula de identida-
de RG 23.768.223-0 SSPSP e inscrita no CPF sob nº 488.774.096-49,
Diretor Técnico Comercial – as funções de Diretor Técnico Comercial
¿FDPLQWHULQDPHQWHDFXPXODGDVSHOR'LUHWRU9LFH3UHVLGHQWH$GPL-
QLVWUDWLYR)iELR(GXDUGR7RJQLDFLPDTXDOL¿FDGRWRGRVFRPGRPLFtOLR
nesta cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais no Parque
Industrial Elyseu Ângelo Togni – Vila Cruz - CEP 37704.356. O pre-
sidente parabenizou os Diretores ora eleitos declarando-os empossados
em suas funções para o biênio 2019/2021 a partir de 01 de julho de
2019 até 30 de junho de 2021, conforme estabelece o parágrafo 1º do
Artigo 6º do Estatuto Social. Na continuidade dos trabalhos, o presi-
GHQWHSDVVRXDRLWHP³G´GDSDXWDTXHWUDWDYDGD¿[DomRGRVKRQRUiULRV
dos membros da Diretoria da empresa, informando que o parágrafo 6º
do Artigo 6º do Estatuto Social estabelece que a Assembleia Geral que
HOHJHUD'LUHWRULD¿[DUiVHXVKRQRUiULRVSDUDRSUy[LPRSHUtRGROHJLV-
lativo. Foi apresentada proposição da Diretoria no sentido de que fosse
¿[DGRKRQRUiULRPHQVDOFRUUHVSRQGHQWHDYH]HVRYDORUGHLVHQomR
da tabela do IRRF, que colocada em discussão, a proposição ora apre-
sentada foi aprovada por unanimidade. Na continuidade dos trabalhos,
SDVVRXVHDRLWHP³H´GDSDXWDTXHWUDWDYDGD¿[DomRGHUHPXQHUDomR
mensal aos acionistas da empresa de parcela de “Juros sobre Capital”,
que conforme fora proposto em AGO anterior, seriam remunerados os
acionistas com um percentual correspondente a 5% do Capital Social,
colocando a proposição em discussão, a mesma foi aprovada por
unanimidade. Na continuidade dos trabalhos o presidente franqueou a
palavra livre e como ninguém se manifestou, o presidente suspendeu
os trabalhos desta AGO pelo tempo necessário à lavratura da presente
ata. Reaberto os trabalhos, foi apresentada a ata da AGO que foi apro-
vada por unanimidade, determinado o presidente fossem colhidas as
assinaturas e para constar, eu Márcio Roberto Corrêa, na qualidade de
secretário a redigi. Constam as seguintes assinaturas: Aníbal Camillo
Togni; Fábio Eduardo Togni; Teresa Cristina Togni; Emerci Togni;
Lívio Valério Togni; Marcus Elis eu Togni. Esta ata confere com o
original lavrado em livro próprio. Assinam o documento em VIA
Ò1,&$SRU&HUWL¿FDomR'LJLWDO$QtEDO&DPLOOR7RJQL'LUHWRU 3UHVL-
dente, Márcio Roberto Corrêa - Secretário e José Carlos Nogueira da
Silva Cardillo – Assessor Jurídico. Aníbal Camillo Togni - Presidente
- RG MG 1.192.637 - 005.260.616-34; Márcio Roberto Corrêa - Se-
cretário - CRC 09244/O - 026.192.376-53; José Carlos Nogueira da
Silva Cardillo - Adv. OAB-MG 42.960. JUCEMG&HUWL¿FR TXHR
ato, assinado digitalmente, da empresa TOGNI S/A MATERIAIS
REFRATARIOS, de nire 3130003736-3 e protocolado sob o número
19/273.300-1 em 26/06/2019, encontra-se registrado na Junta Comercial
sob o número 7366494, em 28/06/2019. O ato foi deferido digitalmen-
WHSHOD7850$'(92*$,6$VVLQDRUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FD-
GRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG
Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 104, de 05 de
julho de 2019 - Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água
e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem pratica-
dos no município de Pirapora-MG, e dá outras providências. A resolu-
ção poderá ser consultada na íntegra no endereço eletrônico www.arisb.
com.br/resolucoesscalizacaoregulacao.
2 cm -04 1246156 - 1
SAAE DE CARMO DA MATA-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 014/2019 - Pregão Presen-
cial Nº 010/19 – Objeto: Manutenção elétrica, mecânica e hidráulica em
bombas e painéis elétricos. Data para Credenciamento: até 17/07/2019,
às 09hs. Abertura dos envelopes 17/07/2019 após o credenciamento. O
Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala
de licitação do SAAE, à Rua Expedicionário José da Cruz, 57, Centro,
e também no sitio do SAAE: saaecarmodamata.org.br. Carmo da Mata -
MG, 02 de julho de 2019. Ana Elisa Rezende de Castro – Pregoeira.
2 cm -02 1245365 - 1
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2019 – Resultado dos pedidos
de isenção do valor da taxa de inscrição. A ARISB-MG e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), tornam público o resultado
preliminar da análise dos laudos médicos, lista das condições especiais
para realização da prova, lista das inscrições na condição de pessoa
com deciência e inscrições deferidas. O resultado, em sua integra, será
divulgado nos endereços eletrônicos: www.arisb.com.br/editaisarisbmg
e www.gestaodeconcursos.com.br.
3 cm -01 1244498 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 008/18 – Processo 025/18 – CONTRATADA: Beatriz
Gonçalves de Oliveira 09661966605. Objeto: manutenção e hospeda-
gem do Site do CISAB. Prorrogação por 12 meses. Reajuste conforme
INPC acumulado de maio de 2019 (4,7818%). Valor mensal atual:
R$136,22. Recurso orçamentário: 17.122.0021.2001.3.3.90.39.99.
Vigência do aditivo: 11/06/19 a 10/06/19. Viçosa – MG. Ângelo Che-
quer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO
DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/19 – Processo
003/19 – CONTRATADA: Posto Alberto Ltda. Objeto: Aquisição de
combustíveis automotivos. Realinhamento de preços. Valor do eta-
nol: de R$3,669 para R$3,190. Valor da gasolina: de R$5,067 para
R$4,917. Recurso orçamentário: 17.122.0021.2001.3.3.90.30.01
e 17.125.0023.2005.3.3.90.30.01. Vigência do aditivo: 18/06/19 a
31/12/2019. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/18 – Processo 022/19 –
CONTRATADA: Francisco Carlos da Cruz. Objeto: assessoria especí-
ca visando suporte na resolução de demandas de natureza administra-
tiva de apoio à gestão dos serviços municipais no âmbito das autarquias
de saneamento consorciadas e conveniadas. Prorrogação por 12 meses.
Reajuste conforme INPC acumulado de maio de 2019 (4,7818%). Valor
mensal atual: R$2305,20. Recurso orçamentário: 17.122.0021.2001 –
3.3.90.39.00. Vigência do aditivo: 01/07/19 a 30/06/2020. Viçosa –
MG. Ângelo Chequer. Presidente.
7 cm -04 1246160 - 1
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE CONTAGEM – TRANSCON
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL N. 003/2019
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Muni-
cipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
RDC PRESENCIAL N. 003/2019 – PA 101/2019, tipo Maior Des-
conto, para Implantação da Macrodrenagem e Melhoria do Transporte
Público Coletivo do Complexo da Avenida Maracanã contemplando
obras de esgotamento sanitário, drenagem, obras de arte especiais,
pavimentação, recuperação ambiental e urbanística, no trecho compre-
endido entre a Rua Albert Schwaitzer e a Rodovia LMG 808, no Muni-
cípio de Contagem/MG., com entrega do envelope de proposta até às
09:00 (nove horas) do dia 07 (sete) de agosto de 2019.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a par-
tir do dia 12 (doze) de julho de 2019, no site www.contagem.mg.gov.
br/licitacoes, devendo o interessado preencher seus dados para a reti-
rada do mesmo ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada
à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado
- Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352 e 99317 4636, de segunda
à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, por
meio da obtenção do DVD correspondente. No ato de aquisição do
DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso
ou na opção por cópia reprográca, com o recolhimento por meio de
GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00 (cinquenta
reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio
de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa
da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, e-mail e nome da
pessoa para contato.Marta de Souza Freitas Cássio
Comissão Permanente de Licitação
8 cm -03 1245992 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL – PRO-
CESSO Nº 024/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019. O
DMAES, por meio do seu Diretor Geral, com base no art. 43, § 3º,
da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE SUSPENDER, PARA RETI-
FICAÇÃO, o Processo nº supracitado, para correção da especicação
técnica do objeto, que se deu a partir de questionamento de licitante
interessado, raticada pelo Requisitante. Após a devida reticação
no Termo de Referência e no Edital, será feita a republicação, com a
devolução integral dos prazos. Quaisquer esclarecimentos poderão ser
obtidos junto à Pregoeira: (pregao@dmaespontenova.mg.gov.br) ou
(31) 38195371 (de 12 às 18 horas, em dias úteis). Ponte Nova (MG),
02/07/2019. ANDERSON ROBERTO NACIF SODRÉ/Diretor Geral.
3 cm -03 1246039 - 1
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
Aviso de Edital
CREDENCIAMENTO Nº 02/2019
Objeto a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba -FUNEPU, com
fundamento no artigo 25 “caput” da Lei nº8.666/93, torna público que
estará realizando entre os dias 05/07/2019 até 05/09/2019, em dias
uteis, no horário das 8:00 as 11:30 e das 13:00 as 16:30 por meio do
Edital de Credenciamento nº02/2019, a contratação para a prestação de
serviços de cirurgia geral, atenderá ao novo perl assistência do Hos-
pital Regional José Alencar, Endereço: Av. Alexandre Barbosa, 106 -
Mercês, Uberaba - MG, 38060-200, serviço esse prestados nas depen-
dências do referido hospital com horário de funcionamento de 24 horas,
com fundamento no artigo 25, caput, da lei 8.666/93. Este procedimento
autorizado pela autoridade competente desta fundação será regido pelas
condições constantes neste Edital. O Edital encontra-se à disposição na
sede da FUNEPU, Rua Conde de Prados nº 211, Bairro Nossa Senhora
da Abadia, CEP:38.025-260, ou no sítio www.funepu.com.br.
Davis Danilo Rodrigues da Silva Chefe Depto. de Compras
4 cm -01 1244795 - 1
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
Aviso de Licitação
Carta Convite n° 03/2019
Objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenha-
ria para execução, mediante o regime de empreitada por valor global,
de empresa especializada em construção de Muro para fechamento do
67º batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais de acordo com as con-
dições e especicações constantes no Termo de Referência e demais
disposições xadas no Edital e seus Anexos. A obra deve ser execu-
tada no terreno onde está localizado o 67º batalhão da Polícia Militar
de Minas Gerais, situado na Rua Florianópolis, nº 651, Bairro: Santa
Marta, Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais. Todos os servi-
ços a serem executados encontram-se, demonstrados a partir da Plani-
lha Orçamentária, Projetos e Termo de Referência, Cronograma Físico
Financeiro e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital.
Data horário e local para recebimento e abertura dos envelopes de
documentação e proposta: dia 12 de julho de 2019 as 09:00hs, sala de
reunião da Comissão Permanente de Licitação, situado na rua Conde
Prados, 211 – Bairro Nossa Senhora da Abadia – Uberaba/MG – Fone:
(34) 3319-7610 – Fax: (34) 3319-7638, www.funepu.com.br.
Elizeu Dias dos Santos Junior
Presidente CPL
5 cm -02 1245058 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISOS DE REVOGAÇÃO
Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna
público a REVOGAÇÃO do procedimento: LICITAÇÃO Nº 074/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2019 – do tipo”MENOR PREÇO”,
tendo por objeto aAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES REFERENTE
AO CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NÚMERO 876397,
com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada pelas Leis
nº. 8.883/94 e 9.648/98.
Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna
público a REVOGAÇÃO do procedimento: LICITAÇÃO Nº 075/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2019 – do tipo”MENOR PREÇO”,
tendo por objeto aAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES REFERENTE
AO CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NÚMERO 851870,
com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada pelas Leis
nº. 8.883/94 e 9.648/98.
5 cm -04 1246303 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
FUMCULT/002/2019. Contratação de empresa, através da presta-
ção de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e
serviços eventuais, nas instalações prediais das edicações que este-
jam sob a responsabilidade da FUMCULT. Tipo: Menor Preço. Pro-
tocolo dos envelopes de Documentação e de Propostas: até as 09:00
horas do dia 09 de agosto de 2019 (sexta-feira). Abertura dos envelo-
pes de Documentação: dia 09 de agosto de 2019 (sexta-feira), às 09:15
horas, na Sede da FUMCULT, sito à Avenida Governador Valadares,
s/nº, centro, antigo Prédio da Estação Ferroviária, Congonhas – MG,
Cep:36415-000. Mais informações, junto à FUMCULT, pelo telefone:
(31)3732-2501, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas e de
13:00 as 17:00 horas. Geraldo Sebastião de Andrade - Presidente da
CEJL.04/07/2019.
4 cm -04 1246194 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG
– EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - AVISO DE CREDENCIA-
MENTO n.º 002/2019. O Presidente da Fundação M. Saúde torna
público a realização de chamada pública para credenciamento de Pres-
tadores de Serviços de Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enferma-
gem, Farmacêuticos e Técnicos em Radiologia, para atendimento na
Fundação Municipal de Saúde, na qualidade de pessoa Física ou Jurí-
dica, a realizar-se do dia 23/07/2019 à 30/07/2019 na sala de licitações
da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista-MG. Infor-
mações complementares junto à Comissão Permanente de Licitação, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone 033-3412-1224. Em 02
de julho de 2019. Celso Falcão Presidente.
3 cm -02 1245463 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG -
torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
do tipo Menor Preço Global, no Sistema Registro de Preços, destinado
à Contratação de empresa para fornecimento e distribuição de refei-
ções prontas, acondicionadas em embalagens tipo “marmitex”, desti-
nadas aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Mariana/MG, em conformidade ao estabelecido no edital 016/2019 e
anexos. Data da Realização: 22/07/2019 às 08h00min. O Edital com-
pleto deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Per-
manente de Licitações), localizado na Rodovia do Contorno, MG 129,
KM 142 Nº 780, bairro Galego, CEP: 35.420-000, Mariana/MG, refe-
rência (Hotel Panorama), no horário das 07h às 11h ou das 12h30min
às 16h, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br ou através
do e-mail licitacao@saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitações. Informações: tel. (31) 3557-9300.
4 cm -04 1246165 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
– Extrato de Contrato 043/2019. Partes: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto e Vitta Quimica Industria e Comercio Ltda. Objeto: Forneci-
mento de Cloreto de Polialuminio. Valor: R$ 678.000,00. Vigência: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentaria: 17.512.0226.6003.3390.30. Pas-
sos-MG, 01 de julho de 2019. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
2 cm -04 1246287 - 1
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 04.031.960/0001-70 – NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta – Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada no
dia 12 de abril de 2019. Data, Hora e Local: Aos 12 (doze) dias do mês
de abril de 2019, às 10h00m, na sede social da Companhia, na Av. do
Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP
30110-937. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital
social votante da Companhia, conforme assinaturas lançadas no livro
“Presença de Acionistas”. Presidente: Sérgio Lins Andrade. Secretário:
Álvaro Furtado de Andrade. Edital de Convocação: Dispensada a con-
vocação em virtude do comparecimento de Acionistas representando
a totalidade do capital social da Companhia, em conformidade com o
art. 124, § 4o da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Socieda-
des por Ações”). Ordem do Dia e Deliberações: Os acionistas presentes
deliberaram e, por unanimidade de votos, resolveram, sem quaisquer
restrições ou ressalvas, o quanto segue: (i) considerar como sanada, na
forma do §4º do artigo 133 da Lei das Sociedades por Ações, a falta de
publicação dos anúncios ou a inobservância dos prazos a que se refere
o artigo 133 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) dispensar a presença
de representantes da administração e dos auditores independentes da
Companhia, nos termos do §2º do artigo 134 da Lei das Sociedades por
Ações, por não haver necessidade de esclarecimentos a respeito dos
documentos disponibilizados pela administração da Companhia perti-
nentes às matérias da ordem do dia; (iii) após exame e discussão, aprovar
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acom-
panhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercí-
cio social encerrado em 31 de dezembro de 2018, publicados no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais em 11 de abril de 2019, páginas 2 a
8, caderno 2, e no Diário do Comércio, em 11 de abril de 2019, páginas
6 a 9 (“Demonstrações Financeiras”); (iv) considerando que no exercí-
cio social encerrado em 31 de dezembro de 2018, a Companhia apurou
prejuízo líquido no valor total de R$ 116.727.913,24 (cento e dezesseis
milhões, setecentos e vinte e sete mil, novecentos e treze reais e vinte e
quatro centavos), aprovar a destinação integral do prejuízo apurado no
exercício para a conta de “Prejuízos Acumulados” da Companhia; (v)
raticar os valores pagos à título de remuneração dos administradores
da Companhia para o exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2018 e xar a remuneração global dos administradores para o exercício
social a se encerrar em 31 de dezembro de 2019 em (i) R$ 33.732,00
(trinta e três mil, setecentos e trinta e dois reais) para os membros do
Conselho de Administração da Companhia e (ii) R$ 33.732,00 (trinta
e três mil, setecentos e trinta e dois reais) para os membros da Direto-
ria da Companhia. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada
por todos os presentes. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez S/A: Ricardo
Coutinho de Sena e Luiz Otávio Mourão. Sérgio Lins Andrade. Álvaro
Furtado de Andrade. Angela Gutierrez. A presente ata confere com a
original lavrada no livro próprio. Álvaro Furtado de Andrade – Secretá-
rio. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certico registro sob
o nº 7370256 em 02/07/2019 da Empresa Andrade Gutierrez Participa-
ções S/A, NIRE 3130002009-6 e protocolo 19/266.641-0 - 01/07/2019.
(a) Marinely de Paula Bomm – Secretária Geral.
11 cm -04 1246437 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190704191341021.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT