Diário dos Municípios Mineiros, 05-12-2019
| Data de publicação | 05 Dezembro 2019 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 229 – 9 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 05 dE dEZEmBRO dE 2019
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................2
Editais de Comarcas .....................................................................9
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
24 cm -03 1300192 - 1
VGM PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ: 27.404.307/0001-04 - NIRE: 3121082700-4
QUINTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ARLINDO DE MELO FILHO, brasileiro, casado em regime de
separação de bens, administrador de empresas, residente e domiciliado
na Rua Miralda Silva de Carvalho, nº 255, Condomínio Vilage, bairro
Centro, em Formiga, MG, CEP 35.570-088, inscrito no CPF sob o nº
426.578.496-87, portador da Carteira de Identidade nº MG-1.144.968,
expedida pela PC/MG; JOÃO VICENTE DE MELO, brasileiro,
solteiro, economista, residente e domiciliado na Rua Francisco
Nascimento, nº 72, bairro Jardim América, em Formiga, MG, CEP
35.570-520, inscrito no CPF sob o nº 479.762.506-63, portador da
Carteira de Identidade nº MG-1.833.748, expedida pela PC/MG;
MARIA APARECIDA DE MELO RODRIGUES, brasileira, casada no
regime de separação de bens, empresária, residente e domiciliada na
Alameda do Morro, nº 190, Bloco II - Apto 802, bairro Vila da Serra,
Nova Lima, MG, CEP 34.006-083, inscrita no CPF sob o nº
589.947.696-68, portadora da Carteira de Identidade nº M-1.109.408,
expedida pela SSP/MG; ARLINDO DE MELLO NETO, brasileiro,
casado em regime de separação total de bens, administrador de
empresas residente e domiciliado na Av. Claricinda de Alves Rezende,
nº 1.650, Casa 09, bairro São José, em Uberaba, MG, CEP 38081-793,
inscrito no CPF sob o nº 076.616.206-00, portador da Carteira de
Identidade nº 14.507.276, expedida pela SSP/MG; INDY DE MELLO
LASMAR, brasileira, solteira, administradora de empresas, data de
nascimento 31/07/1991, residente e domiciliada na Rua São Sebastião,
nº 141, Apto. 121, bairro Centro, em Uberaba, MG, CEP 38.010-430,
inscrita no CPF sob o nº 100.185.116-19, portadora da Carteira de
Identidade nº M-14.507.268, expedida pela SSP/MG; e KARIN DE
MELLO LASMAR, brasileira, solteira, empresária, data de nascimen-
to 21/05/1993, residente e domiciliada na Rua dos Aimorés, nº 1725,
Apto. 602, bairro Lourdes, em Belo Horizonte, MG, CEP 30.140-072,
inscrita no CPF sob o nº 110.179.136-50, portadora da Carteira de
Identidade nº MG-14.507.260, expedida pela SSP/MG; e MARIA
CECÍLIA DE MELO LASMAR, brasileira, casada em regime de
comunhão universal de bens, psicóloga, residente e domiciliada na Rua
Antônio Borges de Araújo, nº 1109, Apto 1201, bairro Mercês, em
Uberaba, MG, CEP 38060-100, inscrita no CPF sob o nº 415.223.976-
-04, portadora da Carteira de Identidade nº MG-1.278.494, expedida
pela PC/MG, usufrutuária das quotas de titularidade dos sócios Arlindo
de Mello Neto, Indy de Mello Lasmar e Karin de Mello Lasmar; únicos
sócios da sociedade empresária limitada denominada VGM PARTICI-
PAÇÕES LTDA., com sede na Rua Além Paraíba, nº 843, Sala 2, bairro
Bonfim, em Belo Horizonte, MG, CEP 31.210-120, inscrita no CNPJ
sob o nº 27.404.307/0001-04 e com registro na JUCEMG sob o NIRE
3121082700-4, em 28/03/2017, têm entre si, justos e contratados a
alteração do seu Contrato Social, conforme disposto nas seguintes
cláusulas e condições: REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL -
CLÁUSULA PRIMEIRA – Os sócios e a usufrutuária deliberam, neste
ato, a redução do capital social em R$40.000.000,00 (quarenta milhões
de reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da
Sociedade, conforme Art. 1.082, inc. II do Código Civil, passando o
capital de R$133.560.000,00 (cento e trinta e três milhões, quinhentos
e sessenta mil reais), para R$93.560.000,00 (noventa e três milhões,
quinhentos e sessenta mil reais), dividido em 93.560.000 (noventa e
três milhões, quinhentas e sessenta mil) quotas, no valor nominal de
R$1,00 (um real) cada, restituindo-se aos sócios parte do valor de suas
quotas, proporcionalmente à sua participação societária. PARÁGRA-
FO PRIMEIRO – A presente deliberação somente terá eficácia após a
publicação do presente ato, nos termos do Art. 1.084 e §§1°, 2º e 3º do
Código Civil, e transcurso do prazo de 90 (noventa) dias da menciona-
da publicação, sem que haja oposição de credores, quando então o
presente ato será levado a registro perante a JUCEMG, face ao
atendimento dos requisitos legais previstos para consolidação da
redução do capital social. PARÁGRAFO SEGUNDO – Face a
deliberação acima, a Cláusula Quinta do Contrato Social, que dispõe
acerca do capital social, passa a vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUINTA - O capital social é de R$93.560.000,00
(noventa e três milhões, quinhentos e sessenta mil reais), dividido em
93.560.000,00 (noventa e três milhões, quinhentas e sessenta mil)
quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalmente subscritas e
integralizadas, assim distribuídas entre os sócios:
SÓCIOS QUOTAS VALORES – R$
Arlindo de Melo Filho 23.390.000,00
João Vicente de Melo 23.390.000,00
Maria Aparecida de Melo Rodrigues 23.390.000,00
Arlindo de Mello Neto 7.796.666
Indy de Mello Lasmar 7.796.667
Karin de Mello Lasmar 7.796.667
Totais 93.560.000,00
Parágrafo único. As quotas pertencentes aos sócios Arlindo de Mello
Neto, Indy de Mello Lasmar e Karin de Mello Lasmar, ficam gravadas
com usufruto vitalício, político e econômico, em favor de Maria
Cecília de Melo Lasmar, brasileira, casada em regime de comunhão
universal de bens, psicóloga, residente e domiciliada na Rua Antônio
Borges de Araújo, nº 1109, Apto. 1201, bairro Mercês, Uberaba, MG,
CEP 38.060-100, inscrita no CPF sob o nº 415.223.976-04, portadora
da Carteira de Identidade nº MG- 1.278.494, PC-MG. Somente a
usufrutuária Maria Cecília de Melo Lasmar exercerá do direito de voto
inerente às respectivas quotas.DA RATIFICAÇÃO
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas do Contrato Social
que não foram expressamente alteradas neste ato, são ratificadas pelos
sócios e permanecem inalteradas e em pleno vigor. E assim, por
estarem justos e contratados os sócios e a usufrutuária assinam
digitalmente o presente instrumento de Quinta Alteração ao Contrato
Social, para fins de registro na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2019. Assinam: Arlindo de Melo
Filho; João Vicente de Melo; Maria Aparecida de Melo Rodrigues;
Arlindo de Mello Neto; Indy de Mello Lasmar; Karin de Mello Lasmar
e Maria Cecília de Melo Lasmar.
223.390.000
23.390.000
23.390.000
7.796.666
7.796.667
7.796.667
93.560.000
11 cm
Particulares e Pessoas Físicas
CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE MAQUINAS
PARA USO INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ nº 07.568.340/0001-62
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Reunião Extraordinária
Convocação
Na qualidade de administrador da sociedade, nos termos do art. 1.071
e seguintes do Código Civil, convoco todos os quotistas da sociedade
CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA USO
INDUSTRIAL LTDA. (CNPJ nº 07.568.340/0001-62) para Reunião
Extraordinária a realizar-se em sua sede social, na rua Av. Hegel Ray-
mundo de Castro Lima, nº 470, Distrito Industrial Doutor Hélio Pen-
tagna Guimarães, Contagem/MG, no dia 18 de dezembro de 2019, às
15:00 horas, a m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Alteração do quadro societário.
Contando com a presença e participação de todos, subscrevo-me.
Contagem/MG, 27 de novembro de 2019
GILNEY GONCALVES DE LIMA
Sócio Administrador
5 cm -27 1297754 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CAL E GESSO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS;
SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS,
GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS NO ESTADO DE MINAS
GERAIS; SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DE MALHAS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS; SINDICATO DOS MOINHOS
DE TRIGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, convocam os asso-
ciados das respectivas Entidades para Assembleias Gerais Ordinárias,
de cada Sindicato, a se realizarem no dia 20 de dezembro de 2019, na
sede do Centro de Lideranças Empresárias, na rua Bernardo Guima-
rães, 63, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, MG, às 17:00 horas em
primeira convocação e às 17:30 horas em segunda convocação, para
deliberarem sobre: a) Balanço Geral encerrado em 31 de Dezembro
de 2018; b) Reticativo Orçamentário do exercício de 2019; c) Pre-
visão Orçamentária para o exercício de 2020. Belo Horizonte, 04 de
dezembro de 2019.
4 cm -03 1300376 - 1
CONDOMINIO EDIFICIO ACAIACA
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
O Condomínio do Edifício Acaiaca, sito a Av. Afonso Pena, 867,
através do seu representante legal no uso de suas atribuições e na
forma convencionalmente prevista, convoca os Srs. Condômi-
nos para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 12 de
novembro de 2019 (quinta-feira) no 25º andar do próprio edifício
às 18h00 em primeira chamada com a presença de 50% (cinquenta
por cento) mais 01 (um) dos condôminos e em segunda chamada
às 18h30 com qualquer número de presentes, a m de deliberarem
sobre a seguinte pauta:
1-Medidas legai s para ressarcimento de valores dos custos de exe-
cução do projeto de incêndio, inerentes e especícos à unidade imo-
biliária individualizada e bancados pelo Condomínio em cumpri-
mento de determinações de órgãos legais, necessários para se obter
o AVCB - Auto de Vericação do Corpo de Bombeiros.
2-Ratição o valor das taxas de condomínio praticadas nos últimos
5 (cinco) anos.
3- Exigências constantes na vistoria do Corpo de Bombeiro, refe-
rente ao AVCB
4Assuntos Gerais
Lembramos a todos que somente os Condôminos quites com suas
obrigações condominiais poderão votar, pessoalmente ou mediante
procuração especica.
O não comparecimento implicará no acatamento de todas as delibe-
rações tomadas na Assembleia.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2019
Condomínio do Edifício Acaiaca - Walmon Lage Novaes - Síndico
6 cm -03 1300394 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI.
Pregão Presencial n° 0011/2019, Processo 0040/2019, torna público
que conforme a Ata nº 001/2019, da Comissão Permanente de Lici-
tação na sessão pública, visando contratação de empresas para
execução de serviços de engenharia para reforma da Casa Lar na
cidade de Oratórios/MG e reforma nas salas exclusivas destina-
das ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI na sede da ASSOCIA-
ÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO
PIRANGA – AMAPI na cidade de Ponte NovaMG, na forma das
especicações pormenorizadas no instrumento regente, onde cou
constatado que nenhuma empresa protocolou envelopes para refe-
rida Licitação, tornando-se assim “DESERTA”. Em virtude da lici-
tação ter sido “Deserta” e tendo em vista que foram cumpridas as
exigências contidas na Lei 8.666/93 e alterações posteriores, auto-
rizo o arquivamento do presente processo licitatório. Silvério Joa-
quim Aparecido da Luz, Presidente do CIMVALPI, Prefeito de Rio
Doce. Ponte Nova, 03 de dezembro de 2019.
4 cm -04 1300469 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE,
TORNA PÚBLICO, Pregão Presencial n° 012/2019 – Processo Lici-
tatório nº 034/2019; Objeto:Registro de preços para futura e even-
tual aquisição de peças e acessórios, novos (original) e genuínos, e
prestação de serviços mecânicos, para manutenção e conservação
de veículos alocados na região de Teólo Otoni/MG. Julgamento:
18/12/2019 às 09h00min. Setor de licitações – (33) 3536-0700 –
licitacao@cisnorje.saude.mg.gov.br
3 cm -04 1300461 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO
DESISTÊNCIA DA POSSE
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
- CREF6/MG, Claudio Augusto Boschi, no uso de suas atribuições
legais, torna pública e ecaz a desistência/renuncia quanto à posse
do candidato Rafael de Freitas Silva, aprovado e classicado em 7º
lugar para o cargo de Agente de Orientação e Fiscalização, de que
trata o Concurso Público 01/2019, pelo transcurso do prazo legal
sem qualquer manifestação. Belo Horizonte, 03 de Dezembro de
2019. Claudio Augusto Boschi – Presidente - CREF000003-G/MG.
3 cm -03 1299897 - 1
SESCON/MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE
CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS,
INFORMAÇÕES, PESQUISAS E EMPRESAS DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convo-
cação. Nos termos do Estatuto Social da Entidade e em especial
aos previstos no Artigo 13º, §§ 1º, Item “b” e 2º; e Artigo 20º, §
parágrafo único, Convocamos os associados quites e em pleno gozo
de seus direitos sindicais, para participarem da Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas em sua sede, sito à
Avenida Afonso Pena, 748 - 24º andar, Centro, Belo Horizonte, no
dia 06 de dezembro de 2019. A Assembleia Geral Ordinária terá
inicio às 09:30 (Nove e trinta) horas, em primeira convocação e às
10:00 (Dez) horas em segunda, com qualquer número, para delibe-
rar sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e votação da pro-
posta orçamentária de receita e despesas para o exercício de 2020;
A Assembléia Geral Extraordinária será iniciada após 10 (Dez)
minutos do término da AGO, em primeira convocação dos associa-
dos quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, contando-se
mais 15 (Quinze) minutos sucessivamente no caso da segunda, com
qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Fixar e autorizar o valor da Contribuição Sindical para o exercício
de 2020; b) Fixar e autorizar o valor da Contribuição Assistencial
para o exercício de 2020; c) Fixar e autorizar o valor da Contribui-
ção Associativa para o exercício de 2020. Belo Horizonte/MG, 05 de
dezembro de 2019. (a) Sauro Henrique de Almeida - Presidente.
6 cm -04 1300698 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO
Resolução Especial CREF6/MG 2019.
Dispõe sobre a proposta Orçamentária para o ano de 2020.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL EDUCAÇÃ FÍSICA
– 6ª REGIÃO – CREF6/MG, no uso de suas atribuições estatutárias:
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da moralidade, lega-
CONSIDERANDO os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 97 do Estatuto do CONFEF
(Resolução CONFEF nº 206/2010); CONSIDERANDO a deliberação
tomada em Reunião Plenária realizada em 22 de Novembro de 2019;
RESOLVE: Art. 1º. Fica aprovada a Proposta Orçamentária, constante
do Anexo I desta Resolução, para o ano de 2020, a ser executada pelo
Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – CREF6/MG.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2020.
Claudio Augusto Boschi - Presidente CREF 000003-G/MG.
ANEXO I
Orçamento para o Exercício de 2020
DESCRIÇÃO DAS RECEITAS (VALORES EM R$)
1 Receitas de Anuidades para 2020 16.463.308,00
2 Expansão para 2020 3.087.262,00
3 Ganhos Financeiros 315.208,63
4 Multas, Emolumentos e Taxas 23.585,13
TOTAL 19.889.363,76
DESCRIÇÃO DAS DESPESAS (VALORES EM R$)
1 Pessoal 4.945.000,00
2 Material de Consumo 931.000,00
3 Outros Serviços e Encargos 5.463.532,73
4 Transferências Correntes 3.914.831,03
5 Investimento de Capital 4.635.000,00
TOTAL 19.889.363,76
O presente orçamento considera a arrecadação de 100% do valor da
anuidade para o exercício de 2020.
Suplementação orçamentária automática de 50%, bem como remane-
jamento interno.
Aprovado na Reunião Plenária de 22 Novembro de 2019.
Belo Horizonte, 03 de Dezembro de 2019.
Claudio Augusto Boschi Claudia Dornelas de Souza
Presidente Contadora
CREF000003-G/MG CRC/MG – 71.046/0
11 cm -03 1299908 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 182/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2019
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Caráter de Consigna-
ção, para Uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 16/12/2019, às 14h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-
1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 183/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2019 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais Utilizados em Cirurgias de Buco-Maxilo em
Caráter de Consignação, com Comodato de Caixa e Materiais de Instru-
mentação, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da ses-
são: 18/12/2019, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Infor-
mações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 185/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 179/2019 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Médicos Especializados em Anestesiologia para Procedimentos Cirúr-
gicos de Catarata, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 26/12/2019, às 9h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br.
LICITAÇÃO Nº 186/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2019 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Médicos Especializados para Realização de Procedimentos Cirúrgi-
cos de Catarata mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 26/12/2019, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br.
LICITAÇÃO Nº 187/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/2019
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Materiais de Escritório e Suprimentos de Informá-
tica mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
27/12/2019, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informa-
ções: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 188/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 182/2019–
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Produtos para Uso na Agência Transfusional mediante
as condições estabelecidas em Edital.Data da sessão: 06/01/2020, às
9h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-
1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 189/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2019
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto Registro de Preços para
a Aquisição de Produtos Químicos e Saneantes mediante as condi-
ções estabelecidas em Edital. Data da sessão: 06/01/2020, às 14h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-
1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
12 cm -04 1300774 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna
pública a REVOGAÇÃO do procedimento: LICITAÇÃO Nº 171/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2019 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Grampeado-
res, em Caráter de Consignação, com Comodato de Unidade Eletroci-
rúrgica de Alta Frequência, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº.
8.666/93, alterada pelas Leis nº. 8.883/94 e 9.648/98.
3 cm -04 1300771 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 077/2019. PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 19 de dezembro de 2019, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Regis-
tro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO visando
suprir as necessidades da Sede, bases descentralizadas e ambulâncias
do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GEREN-
CIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA DA MACRO SUDESTE-
CISDESTE, conforme condições e especicações contidas no Termo
de Referência, Anexo II do edital. Tipo Menor Preço por Item. O edital
completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE
ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR” (EDI-
TAIS - LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo
tel.: (32) 3250-0361 . JUIZ DE FORA, 04 de dezembro de 2019. Izauro
dos Santos Callais- Pregoeiro.
5 cm -04 1300764 - 1
LD CELULOSE S/A,
inscrita sob CNPJ n. 29.627.430/0001-10, situada à Av. Alfredo Egídio
de Souza Aranha, nº 177 – 1º Andar, Bairro Vila Cruzeiro, no muni-
cípio de São Paulo, SP, torna público queestabeleceu, junto à Secre-
taria Estadual de Meio Ambiente, com sede à Cidade Administrativa
– Rodovia Papa João Paulo II, n. 4143 – Bairro Serra Verde – Edifício
Minas Gerais, 2º andar, no município de Belo Horizonte, MG, o Termo
de Compromisso de Compensação Florestal por Intervenção em Mata
Atlântica – Servidão Florestal n. 03/2019, uma vez que a LD CELU-
LOSE S/A realizará intervenção em 1,5313 hectares de vegetação
nativa do Bioma Mata Atlântica, caraterizada como Floresta Estacional
Decidual em estágio médio de regeneração natural, contudo somente
uma área de 0,9285 hectares está sujeita à compensação. A proposta de
compensação compreende uma área de 1,8570 hectares de pastagem na
Fazenda Quilombo, sob Matrícula n. 71238, localizada no município
de Araguari, MG.
4 cm -02 1299280 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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