Diário dos Municípios Mineiros, 20-10-2021
| Data de publicação | 20 Outubro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 111 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 20 dE OuTuBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO 022/2021
Torna público Processo Licitatório que o PRC:075/2021 para Material
Permanente, equipamento, de informática e Suprimentos de Informá-
tica, será realizado na data de 29/10/2021 a partir das 08h00min, O edi-
tal poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, portal: https://
bbmnetlicitacoes.com.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital
é através do portal da transparência. Qualquer modicação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste por-
tal, e através do Diário Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvi-
das, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licita-
ções no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo
de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Eletrônico 020/2021 – Torna público Pro-
cesso Licitatório que o PRC:079/2021, para Composição de Ata de
Registro de Preços para a Aquisição de Material Elétrico Comumente
Utilizado em Eventos abertos, Festas Natalinas e Ano Novo, de Acordo
com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na data
de 29/10/2021 a partir das 10h30min, O edital poderá ser obtido no
site, https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal: https://transparen-
cia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital
é através do portal da transparência e da BBMNET Licitações. Qual-
quer modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Ocial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial 024/2021 – Torna público Pro-
cesso Licitatório que o PRC:080/2021, para Composição de Ata de
Registro de Preços para a Aquisição de Bombas e Motobombas, de
Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na
data de 22/10/2021 a partir das 13h30min, O edital poderá ser obtido
no site, https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal: https://transparen-
cia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital
é através do portal da transparência e da BBMNET Licitações. Qual-
quer modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Ocial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial – Torna público Processo Licita-
tório que o PRC:081/2021, para Composição de Contrato de Prestação
de Serviços de Perfuração de Poço Artesiano, de Acordo com o termo
de Referência anexo do Edital, será realizado na data de 29/10/2021 a
partir das 15h00min, O edital poderá ser obtido no site, https://bbm-
netlicitacoes.com.br/ e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.
br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da
transparência e da BBMNET Licitações. Qualquer modicação, altera-
ção, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste
portal, e através do Diário Ocial do Estado. Maiores informações,
Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de
Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
11 cm -19 1545323 - 1
TOMADA DE PREÇO 006/2021, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 060/2021
O Município de Acaiaca torna pública que observados todos os pra-
zos legais para recursos e contrarrazoes, bem como o prazo de julga-
mento dos recursos impetrados, resolve publicar a data de Abertura dos
Envelopes de Proposta para a Data de 03/11/2021 às 13:00hs, na Sede
da Prefeitura de Acaiaca, no Hall de Licitações, sito a Praça Tancredo
Neves, Número 35, Centro, Acaiaca – Minas Gerais. Maiores Informa-
ções (31) 3197 - 5005. Cristiano Abdo De Souza – Presidente CPL.
EXTRATO DO CONTRATO BF nº 333.386/2021, O Município de
Acaiaca torna pública a assinatura do Contrato BF nº 333.386/2021
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 01 de outu-
bro de 2021, no valor de R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais), com
recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza. Acaiaca, 08 de outubro de
2021. LUIZ CARLOS FAUSTINO - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO BF nº 333.385/2021, O Município de
Acaiaca torna pública a assinatura do Contrato BF nº 333.385/2021
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 01 de outu-
bro de 2021, no valor de R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais), com
recursos do PROGRAMA BDMG Saneamento. Acaiaca, 08 de outubro
de 2021. LUIZ CARLOS FAUSTINO - Prefeito Municipal
5 cm -19 1545325 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA 003/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural composição de kit merenda para os alu-
nos das unidades de Ensino do Município de Aguanil - PNAE – Entrega
dos Envelopes: Até o dia 11 de novembro de 2021 às 16 horas – Infor-
mações completas com a Comissão de Licitação – Tel.: 35 9-98314976,
no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.
mg.gov.br.
2 cm -19 1545403 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 035/2021
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de tintas, solventes, diluentes, verniz e similares.
– Entrega dos Envelopes: Dia 04 de novembro de 2021 às 08h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 04 de novembro de 2021 às 08h15min
– Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones
(35) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou
pelo e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na
íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
2 cm -19 1545430 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PP 032/2021 - PP 033/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
032/2021, tipo menor preço por item, destinado ao Registro de Pre-
ços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de lim-
peza e Utilidades Domésticas para atendimento aos diversos setores
da administração, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia
03 (três) de novembro de 2021. PREGÃO PRESENCIAL 033/2021,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇO para
eventual Aquisição de Gás de Cozinha e Água Mineral, cujo credencia-
mento se dará às 15:00 horas do dia 04 (quatro) de novembro de 2021.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164
- Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@aguasverme-
lhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 19 de outubro de 2021
Mirele Neres Silva - Pregoeira
4 cm -19 1545554 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
P.E.R.P. Nº 029/2021.
- Processo nº 082/21. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviços de formação continuada dos prossionais da
educação da Rede Municipal, auxiliando na elaboração dos materiais
pedagógicos e proposta pedagógica para Educação Infantil da Rede
Municipal de Ensino, foi Julgada Deserta a Abertura do Certame mar-
cada para o dia 18/10/2021, às 08h00min., cando marcada Nova data
de Abertura do Certame para o dia 04/11/2021, às 08h00min. Melhores
informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33)
3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -19 1545556 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 398/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 093/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 079/2021
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual aquisição de Parque infantil em madeira
(Playground), montado e instalado, adaptado para criança de 3 a 12
anos, por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer
e Turismo. Data da Sessão: Dia: 03/11/2021. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30
horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 19 de outubro de 2021.
3 cm -19 1545519 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE
CHAMAMENTO PÚBLICO E ABERTURA DE
PRAZO PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO
Processo de Parceria. Justicativa de Ausência de Chamamento Público
e abertura de prazo para eventual impugnação. A Prefeitura Municipal
de AMPARO DO SERRA - MG torna público que com base no art. 31,
II, da Lei 13019/2014 foi justicada a ausência de chamamento público
para celebração de termo de fomento com Associação Benecente Lar
dos Idosos inscrito no CNPJ 09.239.907/0001-82, tendo como objeto
especicamente para repasses nanceiros no valor de R$ 20.000,00
para custeis de despesas. Conforme art. 32, §2°, da Lei 13019/2014, ca
aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá
ser encaminhada à Prefeitura Municipal de AMPARO DO SERRA -
MG, na sala do Setor de Convênios ou no serviço de protocolo. Amparo
do Serra - MG 19/10/2021. Jose Eduardo Barbosa Couto – Prefeito.
4 cm -19 1545525 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2021,
PRC 059/2021, DISPENSA 020/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para regularização
de área exploração mineral: Licenciamento ambiental para extração
mineral. Contratado: JPA CONSULTORIA LTDA, valor total: R$
10.000,00. Vigência do contrato: 01/10/2021 a 31/12/2021. Amparo do
Serra, 19/10/2021. José Eduardo Barbosa Couto
2 cm -19 1545562 - 1
EDITAL DE PREGÃO – 041/2021
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de ser-
viços de intermediação de frota, para prestação, conforme demanda,
de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada
em manutenção preventiva e corretiva de veículos, através de sistema
informatizado integrado ( com software disponibilizado em tempo real
pela internet), visando atender as necessidades dos veículos (leves,
médios, pesados) e maquinários (tratores, implementos) pertencen-
tes à frota ocial do Município de Amparo do Serra-MG, conforme
especicações e quantitativos discriminados no Termo de Referência
e demais anexos do Edital. Informações: e-mail: licitacao@amparodo-
serra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5169. Samara Duarte Soares– Pre-
goeira Municipal.
3 cm -19 1545354 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 011/2020
Contrato nº 011/2020 - Processo de Licitação nº 021/2020 – Pregão
Eletrônico 015/2020, Contratante: Município de Antônio Carlos-MG
– Contratada: Philharmonie Importação e Exportação LTDA - CNPJ nº
10.338.868/0001-50, Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de instrumentos musicais para uso da Secretaria Munici-
pal de Cultura e Turismo – Fundamentação Legal: A rescisão unilateral
em questão encontra amparo no dispositivo do art. 79, inciso I, art. 78,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da Cláusula Primeira,
do item 3.6 da Cláusula Terceira e Cláusula Oitava, alínea “a” do Con-
trato Administrativo nº 011/2020.
Antonio Carlos, 15 de outubro de 2021.
Marcelo Ribeiro da Silva
Prefeito Municipal
4 cm -15 1544178 - 1
Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 121/2021 TP 014/2021
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 121/2021 Tomada Preço 014/2021. Objeto: Contra-
tação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma e amplia-
ção da Escola Municipal João Alves II localizado na Comunidade Cór-
rego do Narciso, zona rural do município, por regime de empreitada
por menor preço global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de
Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura
05/11/2021, às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de
14:00 as 17:30 horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br
3 cm -19 1545329 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará rea-
lizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2021, Tipo/
Critério de Julgamento: Menor Preço e Regime de Execução: Emprei-
tada por Preço Unitário, visando a contratação de pessoa jurídica para
execução de implantação de pavimento com utilização de CBUQ, rede
de drenagem, sinalização e demais serviços da rua marginal a LMG
748, conforme projetos, memoriais e cronogramas anexos. Os enve-
lopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser
entregues até às 13:00 horas do dia 10 de novembro de 2021, sendo
que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As
empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o
local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o
dia 09 (nove) de novembro de 2021. Os horários estabelecidos neste
Edital respeitarão o Horário Ocial de Brasília - DF. Mais informações
pelo telefone: (34) 3690-3280.
4 cm -19 1545638 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020,
OBJETO:Contratação de empresa na área de construção civil, objeti-
vando a execução de calçamento em piso intertravado conforme con-
trato rmado com o BDMG, tudo em conformidade ainda com plantas,
projetos, memoriais descritivos, dentre outros. Processo Licitatório n.º
001/2020, Tomada de Preço N.º 001/2020. Contratado: JE CONSTRU-
TORA LTDA - ME,CNPJ: 13.682.720/0001-26. Objetivando o reajuste
do equilíbrio econômico-nanceiro no valor de R$ 18.451,89 (dezoito
mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos).
23/09/2021.
3 cm -19 1545404 - 1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020,
OBJETO:Contratação de empresa na área de construção civil, objeti-
vando a execução de calçamento em piso intertravado conforme con-
trato rmado com o BDMG, tudo em conformidade ainda com plantas,
projetos, memoriais descritivos, dentre outros. Processo Licitatório n.º
001/2020, Tomada de Preço N.º 001/2020. Contratado: JE CONSTRU-
TORA LTDA - ME,CNPJ: 13.682.720/0001-26. Objetivando o acrés-
cimo de quantitativo para melhor adequação do objeto licitado no valor
de R$ 131.062,27 (cento e trinta e um mil e sessenta e dois reais e vinte
e sete centavos). 23/09/2021.
2 cm -19 1545402 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 050/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
Extrato de CONTRATO Nº.: 050/2021 Objeto: Contratação de empresa
na área de construção civil, objetivando a construção de estrutura metá-
lica na Quadra Poliesportiva de Estevão de Araújo, conforme Convê-
nio 1671000208/2018/SEDESE. Processo: 109/2021 Tomada de Preço
nº 003/2021. Contratado: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA
– ME CNPJ: 42.778.523/0001-03. Valor: R$ 238.159,13 (duzentos e
trinta e oito mil cento e cinquenta e nove reais e treze centavos) Vigên-
cia: 08/10/2021 a 13/06/2022. Tatiane Gomes Botelho, Presidente da
CPL.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
Processo 109/2021, Tomada de preço 003/2021, Edital nº 039/2021.
Objeto:Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando
a construção de estrutura metálica na Quadra Poliesportiva de Este-
vão de Araújo, conforme Convênio 1671000208/2018/SEDESE. Ficam
homologados e adjudicados a presente licitação para a empresa ALVES
E FREITAS ENGENHARIA LTDA – ME CNPJ: 42.778.523/0001-03.
Valor: R$ 238.159,13 (duzentos e trinta e oito mil cento e cinquenta
e nove reais e treze centavos). Tatiane Gomes Botelho. Presidente da
CPL. 08/10/2021.
5 cm -19 1545635 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.004/2021. Processo 188. A
Secretaria Municipal de Saúde, comunica as licitantes interessadas que
no dia 08/10/2021 às 09:00 horas ocorreu a sessão de rateio de serviços
médicos de plantonista presencial na UPA, no entanto não comparece-
ram as licitantes: Frederico Afonso Borges, Clínica de Anestesiologia e
Terapia Intensiva Araxá LTDA, Vivace Saúde LTDA, Thiago Carvalho
Cardoso, Wagner Ferreira da Silva, Leirston Paulo da Silva e Leandro
Aparecido dos Santos Ribeiro. Desta forma, cam intimados para pro-
tocolarem ocialmente o interesse em executar os plantões denidos
na sessão de rateio, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publi-
cação, caso não se manifestarem por escrito no prazo estabelecido, as
horas serão rateadas entre os demais licitantes credenciados na sessão
de rateio que já ca designada para o dia 25/10/2021 às 09:00 horas no
Auditório do Centro Administrativo. Talita Cristina Ferreira da Silva –
Presidente da CPL, 19/10/2021.
Aviso de Licitação - Inexigibilidade por Credenciamento 12.006/2021.
Processo: 227. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física
especializada para prestação de serviços de transporte automotivo esco-
lar rural e administrativo, com fornecimento de mão de obra (condu-
tores) e veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação. O
Município, comunica aos interessados que por motivos insertos no pro-
cesso administrativo, ca suspensa a sessão de sorteio designada para
o dia 20/10/2021 e cam convalidadas as inscrições realizadas no site e
ca prorrogado o prazo para inscrições, no período compreendido entre
os dias 21/10/2021 à 03/11/2021, o novo sorteio será no dia 05/11/2021
às 09:00 horas. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Nathalie Isabela
Kfuri da Silva, Presidente da CPL –19/10/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211019200152021.
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