Diário dos Municípios Mineiros, 27-07-2022
| Data de publicação | 27 Julho 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 138 – 12 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 27 d E JuLHO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 106/2022, PREGÃO ELETRÔNICO
31/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, nº
167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que o
Edital referente ao Processo citado sofreu alterações, a data de abertura
de propostas e início da disputa de preços será no dia 09/08/2022 às
09:00. Mais informações, a errata e edital completo poderão ser obtidas
em todos os dias úteis no horário de 8:00 as 11:30 e de 13:00 as 17h00
pelo telefone 37-3541-5256, pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitacao@abaete.mg.gov.br. Wdson Pereira Trindade – Prego-
eiro do Município.
3 cm -26 1666872 - 1
PROCESSO 105/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a aber-
tura de Processo Licitatório 105/2022 objetivando o credenciamento
de empresa para prestação de serviços com o m de promover a regu-
larização fundiária de núcleos urbanos, nas modalidades REURB-S
e REURB-E neste município.Os interessados deverão apresentar os
documentos na sede da Prefeitura Municipal de Abaeté-MG, no horário
de 8:00 às 11:30 e 13:00 as 17:00 até o dia 09/08/2022. Mais informa-
ções e edital completo poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
11:00 e de 13:00 às 17:00, tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.
br, e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa
3 cm -26 1666848 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 00061/2022,
INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº. 00000020/2022.
Conforme determina o Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos
do caput do Art. 25, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a decisão da
Comissão Permanente de Licitações juntamente com Setor Jurídico,
que fundamentou o credenciamento tem por objeto a contratação de um
prossional médico cirurgião, com objetivo de realizar pequenos pro-
cedimentos cirúrgicos ambulatoriais no município. Prefeitura Munici-
pal de Açucena / MG, 11 de julho de 2022. Raulisson Morais - Prefeito
Municipal de Açucena / MG.
3 cm -26 1667321 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 52/2022
Firmado com Selma Marçal Da Silva no valor global de R$ 15.600,00.
Objeto: Prestação de serviços técnico-prossional de especializados em
Psicologia. Vigência até 31/12/2022. Açucena, 25/07/2022. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
1 cm -26 1667249 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0054/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº. 00000018/2022.
Exigência Legal: Lei nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos ter-
mos do artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de Ser-
viços Especializados em Serviço Social e Serviços Especializados em
Psicologia, para atuar na Proteção Social Especial e na Proteção Social
Básica do município, junto ao Centro de Referência da Assistência
Social e a equipe de Referência da Proteção Social Especial que será
vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte
e Lazer, conforme Termo de Referência – Edital de Inexigibilidade /
Credenciamento n.º 18/2022. Promitente: Selma Marçal Da Silva. O
Prefeito Municipal de Açucena, Ratica o reconhecimento da situação
de Inexigibilidade / Credenciamento, necessária à contratação de Selma
Marçal Da Silva. Firmamos a presente Raticação, determinamos a sua
publicação. Açucena / MG, 25 de julho de 2022. Raulisson Morais -
Prefeito Municipal.
4 cm -26 1667212 - 1
Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 08/2022, Pregão Presencial Nº 06/2022, Objeto:
a aquisição de 01 (uma) motocicleta 0km, ano/modelo 2022/2022,
Abertura do certame dia 12/08/2022 até às 08:30. Maiores informações
pelo tel.: 33-3267-1119 ou através do e-mail: compras@saaeaimores.
mg.gov.br ou no site www.saaeaimores.mg.gov.br.
2 cm -26 1667218 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO –- TP 004/22
Torna público a PRORROGAÇÃO da Tomada de Preços visando a
contratação de empresa para construção do Centro de Apoio à Saúde
e Assistência Social à Comunidade do Valério. Nova data de aber-
tura: 04/08/22 às 09h. Edital disponível em www.alfredovasconcelos.
mg.gov.br Carlos Eduardo dos Santos – Presidente da Comissão de
Licitações.
2 cm -26 1667272 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
aquisição de Cimento, em atendimento às demandas das Secretarias
Municipais.Atas de Registro de Preços: n°137/2022, empresa: Aguiar
E Oliveira Materiais De Construção Ltda, valor: R$ 727.500,00;
n°138/2022, empresa: Organização Tuzze Eireli, valor: R$ 389.025,00;
Data de Assinaturas: 21/07/2022, vigência: 20/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: Pregão Presencial nº 006/2022 Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento de forma parce-
lada Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, botijão recarregado de 13kg e
45Kg e vasilhames novos de botijão de 13 kg, para atender às necessi-
dades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara-MG. Con-
trato nº 223/2022, fornecedor: JF Santos Distribuidora de Gás e Água
Mineral, Valor: R$ 28.350,00 Data de Assinatura: 13/07/2022, Vigên-
cia: 31/12/2022.
Origem: Inexigibilidade nº 007/2022. Objeto: Contratação de pes-
soa física e jurídica para ns de prestação de serviços especializados
e prossionais na área de saúde e assistência social para atendimento
nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Famí-
lia (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuá-
rios da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Contrato
nº 261/2022, fornecedor: Jéssica Torres da Silva, Valor: R$ 24.000,00
Data de Assinatura: 15/07/2022, Vigência: 14/07/2023. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
6 cm -26 1667182 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022
Processo 035/2022. Objeto: Registro de preços objetivando a contrata-
ção de empresa especializada, para prestação de serviços de análise de
solo, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referên-
cia. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou envio
de documentação referente ao Processo Licitatório realizado em 26 de
julho de 2022, às 09:00 horas, diante disso foi considerado DESERTO.
e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158.
Samara Duarte Soares– Pregoeira Municipal.
2 cm -26 1667071 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022
PRC 077/2022, INEXIGIBILIDADE 010/2022. Objeto: Contratação
do show da cantora Milli Moreira como atração artística para o evento
Serra Fest 2022. Contratado: Edmar de Souza Almeida: R$ 8.000,00.
Amparo do Serra, 26/07/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
2 cm -26 1667115 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 019/2022.
Pregão Presencial nº 029/2022, Processo 049/2022. O Prefeito Munici-
pal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homo-
loga o pregão presencial n° 029/2022, com o seguinte objeto: Registro
de preços objetivando futura e eventual contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços prossionais de psicopedagogia
para atendimento aos alunos da rede pública de Educação do muni-
cípio de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabe-
lecidas neste termo de referênci, à empresa vencedora, na data de
15/07/2022. ATA Nº 019/2022 : Sheyla Merigui Salgado 08196696604,
CNPJ n° 41.103.576/0001-61, valor de R$ 74.160,00. Vigência da Ata:
20/07/2022 a 20/07/2023. Amparo do Serra, 26/07/2022. José Eduardo
Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -26 1667150 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022,
PRC 078/2022, INEXIGIBILIDADE 011/2022.
Objeto: Contratação do show do cantor Marcos e Alexandro como atra-
ção artística para o evento Serra Fest 2022. Contratado: M & A Produ-
ções Artísticas Ltda: R$ 7.500,00. Amparo do Serra, 26/07/2022. José
Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -26 1667089 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
TP Nº 012/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica que abrirá Pro-
cesso Licitatório nº 074/2022, na modalidade Tomada de Preços nº
012/2022, para execução das obras de pavimentação asfáltica - CBUQ
da estrada principal, comunidade do Baú, zona rural do município de
Antônio Dias. A abertura será dia 15/08/2022 às 09h00min na Prefei-
tura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Cen-
tro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-1331 e edital completo
no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br - Antônio Dias, 26 de
julho de 2022. Leonardo Brasiliense Lima - Presidente CPL
3 cm -26 1667270 - 1
Araguari
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2022
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Retroescavadei-
ras, para atender às necessidades da Superintendência de Água e Esgoto
de Araguari-MG. Das Preliminares- Impugnação interposta tempesti-
vamente pela Bamaq S.A. – Bandeirantes Máquinas e Equipamentos,
com fundamento a Cláusula 17, subitem 17.1 do Edital e também de
acordo com as determinações previstas na Lei 8.666/93 — Lei de Lici-
tações e Contratos Administrativos, merecendo assim serem recebidos
e analisados integralmente. Das Razões de Impugnação- No pedido,
relativo à Descrição do Produto, a impugnante questiona a exigência
de “freio de estacionamento integrado ao freio de serviço interno no
eixo”, onde se verica que este modelo de freio é um sistema antigo
e menos eciente e seguro do que o freio independente (freios atuais).
Por m, no item 3 — Dos Pedidos, a mesma requer que seja acolhida
sua manifestação, devendo ser processada a alteração apresentada em
sua petição. Da Análise das Alegações- Tendo como base tais argumen-
tos acima expostos, a Pregoeira, após consulta ao Setor Requisitante
da SAE e, a resposta, anexada ao Processo, passa a analisar e manifes-
tar sobre o mérito dos argumentos apresentados. Em prol da amplitude
na competitividade do referido certame, como também, a nova reali-
dade técnica dos freios, levando em consideração a análise e decisão
do Setor Requisitante, quanto à impugnação, ressaltando que as espe-
cicações no Edital, são as mesmas apresentadas há alguns anos atrás
e, que as máquinas atuais possuem sistema de freio estacionário mais
sosticado e com maior segurança, concordando com a procedência
de exclusão desta exigência, passo à decisão que se segue: Decisão-
Isto posto, conhecemos da impugnação apresentada pela Bamaq S.A. –
Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, para, no mérito, dar-lhe provi-
mento, nos termos da legislação pertinente, visto que, em face dos fatos
e argumentos expostos verica-se que o pedido amplia a competitivi-
dade no certame e corrige a proposta nanceira para a nova realidade já
mencionada; Fica excluída a exigência/condição editalícia referente ao
“freio de estacionamento integrado ao freio de serviço interno no eixo”
por existir tecnologia atual mais sosticada e segura no mercado. Fica
agendada nova data para início e realização da Sessão Pública, dia 16
de agosto de 2022, às 13:00 horas. Araguari – MG, 22 de julho de 2022.
Patrícia Jerônima Medeiros (a)Pregoeira.
8 cm -25 1666492 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.123/2022. PROCESSO 178/2022.
O Município torna público contratação de empresa especializada refe-
rente a locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico
e respectivo software de apontamentos para apuração de horas e geren-
ciamento e tratamento de ponto a serem instalados nos órgãos da Prefei-
tura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 27/07/2022 a
partir das 08:00 horas até 10/08/2022 às 09:00 horas; Abertura das Pro-
postas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/08/2022
às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referên-
cias de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital dis-
ponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
27/07/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 26/07/2022.
3 cm -26 1667225 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2022,
Inexigibilidade nº 008/2022, com fundamento no Artigo 25, inciso III,
da Lei 8.666/1993, para contratação da empresa FAZ CHOVER PRO-
DUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA EPP, para realização de
show musical com o cantor FERNANDINHO, no dia 10 de setembro
de 2022, às 22h00min - Local: Espaço de Eventos José Furtado - Cen-
tro - Barão de Cocais - MG, por ocasião da homenagem ao dia do evan-
gélico. O valor global será de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Barão de Cocais, 26 de julho de 2022. Décio Geraldo dos Santos - Pre-
feito Municipal.
3 cm -26 1667301 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07-016/2022.
Data da Assinatura: 22/07/2022. Partes: PMBC X INGRID LEONARA
ALCANTARA DE SOUZA 11983842630. Objeto: O objeto do pre-
sente instrumento é o CREDENCIAMENTO de artistas do municí-
pio de Barão de Cocais e demais municípios da região em um raio de
70 km, (Santa Bárbara, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Ita-
bira, São Gonçalo do Rio Acima, João Monlevade, Catas Altas e Nova
União) para a realização de apresentações musicais no espaço de even-
tos José Furtado, centro – Barão de Cocais, mediante cachê, conforme
demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando esti-
mular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo
criativo cultural para a 48ª Festa dos Pés de Pomba do município de
Barão de Cocais, os quais serão prestados nas condições estabelecidas
neste Termo de Credenciamento. O contrato encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Lici-
tação – Nº da Inex– Contratos.
Termo de Credenciamento nº 07-019/2022. Data da Assinatura:
25/07/2022. Partes: PMBC X LEANDRO MARTINS DA COSTA
ARCANJO 06466298671. Objeto: O objeto do presente instrumento é
o CREDENCIAMENTO de artistas do município de Barão de Cocais
e demais municípios da região em um raio de 70 km, (Santa Bárbara,
Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Itabira, São Gonçalo do Rio
Acima, João Monlevade, Catas Altas e Nova União) para a realização
de apresentações musicais no espaço de eventos José Furtado, centro
– Barão de Cocais, mediante cachê, conforme demanda da Secreta-
ria Municipal de Cultura e Turismo, visando estimular a geração de
renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural
para a 48ª Festa dos Pés de Pomba do município de Barão de Cocais,
os quais serão prestados nas condições estabelecidas neste Termo de
Credenciamento. O contrato encontra-se disponível na íntegra no Por-
tal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da
Inex– Contratos.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07-004/2021. Data da Assi-
natura: 21/07/2022. Partes: PMBC X LIARTH SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláu-
sula Segunda do Contrato nº 07-004/2021, relativamente a prorrogação
da sua vigência, bem como o reajuste contratual tendo como base o
acumulado dos últimos doze meses (março 2021 – fevereiro 2022) do
índice do INPC que corresponde a 10,79%. O termo aditivo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Termos Aditivos.
9 cm -26 1667246 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
Através da Pregoeira Ocial, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor preço.OBJETO:Contratação de empresa para adaptação caracte-
rização de viatura da PMMG, com aquisição e instalação de sistema de
sinalização, fornecimento de equipamento e instalação dos mesmos de
acordo com as normas vigentes, para veículo L200, cuja entrega dos
envelopes será: 12/08/2022 às 08:00 horas, no Prédio da Sede da Pre-
feitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá
ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa,
Pregoeira Ocial. Barra Longa/MG, 27 de julho de 2022.
Pregão Presencial nº 61/2022. Aviso de Licitação. Através da Prego-
eira Ocial, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço.
OBJETO:Aquisição de materiais de expediente (papelaria em geral,
materiais de informática, escritório, tecidos, pedagógicos e outros) para
consumo das diversas Secretarias da Municipalidade, cuja entrega dos
envelopes será: 10/08/2022 às 08:00 horas, no Prédio da Sede da Pre-
feitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá
ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa,
Pregoeira Ocial. Barra Longa/MG, 27 de julho de 2022.
4 cm -26 1666860 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220726203121021.
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