Diário dos Municípios Mineiros, 29-07-2022
| Data de publicação | 29 Julho 2022 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 140 – 14 PÁGINAS BEL O HORIZ ONTE, SE xTA-fEIRA , 29 dE JuL HO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Além Paraíba
Câmara Municipal
ANULAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2022
Foi anulado o Termo Aditivo 005/2022 ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 002/2017 rmado com a empresa A3 Comércio, Locação e
Assistência de Máquinas e Equipamentos, CNPJ: 11.931.735/0001-55,
por extrapolar o limite de prestação de serviços de que trata o artigo 57,
Paraíba/MG, 20 de Julho de 2022. Mateus Felipe Lopes da Cruz – Vere-
ador Presidente.
2 cm -28 1668143 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
Comunica que abrirá Pregão Eletrônico, Tipo: menor preço por
item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de
máquina motoniveladora(patrol), retroescavadeira hidráulica, veículo
tipo caçamba basculante e veículos tipo Van de 21 lugares, com recur-
sos advindos dos convênios Nº1491001710/2022/SEGOV/PADEM e
Nº 1491001764/2022/SEGOV/PADEM em atendimento às demandas
da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo e Secretaria
de Administração, Planejamento, Finanças e Recursos Humanos desta
Prefeitura. Recebimento das Propostas: a partir do dia 29/07/2022. Iní-
cio da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 10/08/2022. Local: Plataforma
de Licitações Licitar Digital (www.ammlicita.org.br).
3 cm -28 1668090 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 35/2022,
Do tipo menor preço item, abertura dia 11/08/2022, as 08h:30min.
Objeto; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para criação e produção de arte gráca, com fornecimento
de materiais, de acordo com as necessidades das diversas secretarias do
Município. Local: Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio. Edital
poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 13h às 17h.
Rafael Augusto França Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1668035 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 197/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 066/2022
– REGISTRO DE PREÇOS 020/2022.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de
preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, para uso
das diversas Secretarias Municipais. Data da Sessão: 10/08/2022. Cre-
denciamento e Entrega dos envelopes: das 09:00h às 09:30h. Aber-
tura dos envelopes: às 09:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefei-
tura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 28 de
julho de 2022.
3 cm -28 1668154 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 059/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1141/2021, torna
público a abertura do processo licitatório n° 059/2022, Registro de
preço para futura e eventual aquisição de aviamentos, matérias de arte-
sanato, armarinhos, tecidos e outros em atendimento à secretaria de
assistência social da prefeitura municipal de Angelândia/mg, conforme
especicações constantes no anexo I do presente edital. Entrega dos
envelopes: Até as 09:00 horas do dia 11 de agosto de 2022, na sala de
sessões do setor de licitações da prefeitura municipal de Angelândia/mg.
informações pelo tel.: (0xx33) 3516-9000 e site: angelandia.mg.gov.br;
Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza Angelândia
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 060/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1141/2021, torna
público a abertura do processo licitatório n° 060/2022, Registro de pre-
ços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
confecção e fornecimento móveis em madeira maciça e assistência téc-
nica durante o prazo de garantia, para atendimento a secretaria muni-
cipal de administração de Angelândia/mg, conforme especicações
constantes no anexo I termo de referência, deste edital.. Entrega dos
envelopes: Até as 13:00 horas do dia 11 de agosto de 2022, na sala de
sessões do setor de licitações da prefeitura municipal de Angelândia/mg.
informações pelo tel.: (0xx33) 3516-9000 e site: angelandia.mg.gov.br;
Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza Angelândia
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 061/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1141/2021, torna
público a abertura do processo licitatório n° 061/2022, Registro de pre-
ços para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas, em aten-
dimento a secretaria municipal de agropecuária meio ambiente, con-
forme especicações constantes no anexo I deste edital. Entrega dos
envelopes: Até as 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2022, na sala de
sessões do setor de licitações da prefeitura municipal de Angelândia/mg.
informações pelo tel.: (0xx33) 3516-9000 e site: angelandia.mg.gov.br;
Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza Angelândia
9 cm -28 1668246 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO 054/2022
Inexigibilidade 006/2022 Objeto: Credenciamento de exames laborato-
riais Contratos Administrativos 073/2022 e 074/2022 respectivamente
junto as empresas LABORATORIA DE PATOLOGIA CIRURGICA E
CITOLOGIA LTDA com valor total de R$ 5.276,25 (cinco mil duzen-
tos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e REGINA EUGENIA
RIBEIRO ME com valor total de R$ 7.634,25 (sete mil seiscentos e
trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigências22/07/2023.
2 cm -28 1668215 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO 058/2022
Pregão/RP 033/2022 cujo objeto é o registro de preços para possíveis e
futuras aquisições de materiais de expediente. Atas de Registro de Preços
028/2022, 029/2022, 030/2022, 031/2022 e 032/2022 respectivamente
junto às empresas DINIZ E DINIZ COMÉRCIO DIGITAL LTDA com
valor total de R$ 52.267,48(cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e
sete reais e quarenta e oito centavos), ROGERIO RIBEIRO VIGIGAL
COMERCIO –EPP com valor total de R$53.019,90(cinquenta e três mil
dezenove reais e noventa centavos),ALIANÇA COMÉRCIO E DIS-
TRIBUIÇÃO LTDA com valor total de R$189.944,74 (cento e oitenta
e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro cen-
tavos), FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-ME com valor total de R$28.266,90(vinte e oito mil duzentos
e sessenta e seis reais e noventa centavos) e LICITA NEVES PAPE-
LARIA E INFORMÁTICA LTDA com valor total de 7.945,00(sete mil
novecentos e quarenta e cinco reais). Vigências: 26/07/2023
4 cm -28 1668394 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
Objeto:Registro de preços, para futura e eventual aquisição parcelada
de medicamentos e insumos hospitalares para manutenção das ativi-
dades do Fundo Municipal de Saúde de Arapuá/MG. Inicio do acolhi-
mento das propostas, 01/08/2022 Abertura das propostas 12/08/2022 as
09h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://ara-
pua.mg.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br - Arapuá/MG, 28 de julho
de 2022. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
REAVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 010/2022, OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de uni-
formespara manutenção das Secretarias da Prefeitura de Arapuá-MG.
Abertura das propostas 11/08/2022 às 09h:00min. Solicitação do Edital
na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro,
Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 28 de
julho de 2022. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
4 cm -28 1668508 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.124/2022. PROCESSO 181/2022.
O Município torna público o registro de preço para aquisição de medi-
camentos para abastecimento da Farmácia da UPA – 24 horas do Muni-
cípio de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 02/08/2022 a partir
das 08:00 horas até 17/08/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/08/2022 às
09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/08/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 28/07/2022.
Aviso de Revogação. Pregão Eletrônico 12.004/2022. Processo:
132/2022. Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme
motivos insertos no processo. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 20/07/2022.
Extrato de Raticação de Dispensa 04.030/2022 – Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de contratação do
órgão Imprensa Nacional, para publicação dos atos ociais e demais
matérias de interesse do Município de Araxá-MG, conforme Portaria
IN/SG/PR nº 10 de 18 de março de 2022, em atendimento à Secreta-
ria Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão. Prazo de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 116.760,00.
Ratico a condição de Dispensa de Licitação enquadrando-a no dispo-
sitivo legal previsto no artigo 24, VIII da Lei de Licitações e Contratos.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 07/07/2022.
Extrato de Contrato 04.030/2022 – O Município e o órgão Imprensa
Nacional, contratam entre si a prestação de serviços para publicação
dos atos ociais e demais matérias de interesse do Município de Araxá/
MG, conforme Portaria IN/SG/PR nº 10 de 18 de março de 2022, em
atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Ges-
tão. Prazo de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Valor
Global: R$ 116.760,00. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal,
07/07/2022.
Extrato de Raticação de Inexigibilidade 07.007/2022. Processo:
179/2022. Considerando o parecer jurídico favorável juntado ao Pro-
cesso de solicitação de contratação do Tauá Grande Hotel de Araxá
e Termas LTDA para prestação de serviços de hospedagem para os
palestrantes do Seminário que será promovido pela Secretaria Muni-
cipal de Educação, através do “Projeto Araxá Educa Círculos”, devi-
damente nanciado e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Araxá/CMDCA, com consultoria para
estruturação, implantação e acompanhamento, cuja nalidade é pro-
mover a participação direta do cidadão com a Administração Pública
e tornar a prestação dos serviços públicos mais ecientes, moder-
nos e transparentes, através da Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas. Valor total: R$
5.948,64 (cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e
quatro centavos), prazo 1 mês. Ratico a condição de Inexigibilidade
enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art. 25, I, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal de Araxá/MG, 27/07/2022.
Extrato de Raticação de Inexigibilidade 07.008/2022. Processo:
180/2022. Considerando o parecer jurídico favorável juntado ao Pro-
cesso de solicitação de contratação do Instituto Mundo Melhor para
executar a capacitação dos prossionais que atuam na rede munici-
pal, no desenvolvimento do Projeto Araxá Educa Círculos, através da
Secretaria Municipal de Educação. Valor total: R$ 27.10,00 (vinte e
sete mil e cem reais), prazo 6 meses. Ratico a condição de Inexigibi-
lidade enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art. 25, I, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Rubens Magela da Silva – Pre-
feito Municipal de Araxá/MG, 27/07/2022.
Extrato de Raticação de Dispensa 04.034/2022. Processo: 177/2022.
Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de
Araxá/MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa,
entendendo possível a realização da mesma no dispositivo legal pre-
visto no artigo 24, XIII da Lei de Licitações e Contratos de Dis-
pensa. Ratico a condição de dispensa de licitação para contratação
da empresa Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP, inscrita
no CNPJ: 13.761.170/0001-30, para prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria de estrutura organizacional e criação de
cargo para modernização de gestão institucional e de pessoal da Secre-
taria Municipal de Educação, bem como, a realização do planejamento,
organização, divulgação e execução do concurso público para o pro-
vimento de vagas existentes na Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Araxá/MG, valor global estimado do contrato
em R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), considerando
o valor unitário de R$ 87,00 (oitenta e sete reais) por candidato inscrito.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 28/07/2022.
18 cm -28 1668378 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - EXTRATO
DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
Referência: Processo nº 021/2022. Credenciamento nº 004/2022.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação
de serviços de saúde, especialmente em exames clínicos, consultas
medicas e procedimentos cirúrgicos destinados a atender os entes Con-
sorciados ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multinalitário do
Planalto de Araxá. Tendo como princípios o Interesse da Administra-
ção, Conveniência administrativa e Publicidade, reticar o erro mate-
rial consistente na data de limite do acolhimento das propostas comer-
ciais. Onde se lê: 28/07/2022, às 17h00. Leia-se: 27/07/2023, às 17h00.
Araxá (MG), 28 de julho de 2022. Maura Assunção de Melo Pontes.
Presidente do Consórcio Intermunicipal Multinalitário do Planalto de
Araxá - CIMPLA.
3 cm -28 1668390 - 1
Baependi
Prefeitura Municipal
ATA Nº20 DATA: 27/07/2022.VIGÊNCIA:
27/07/2023.PROCESSO: 0022/2022
Tipo: Serviço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
de máquinas pesadas (pá carregadeira e motoniveladora) destinados
a manutenção dos serviços do departamento municipal de desenvol-
vimento urbano e rural. Empresas Contratadas: BAMAQ S A-BAN-
DEIRANTES M. E EQUIPAMENTOS Itens: 1-R$ 1.298.700,00; 2-R$
818.500,00; Valor Total: R$ 4.234.400,00
2 cm -28 1668181 - 1
CONTRATO Nº 64/2022
Referente a Ata de Registro de Preços nº 20/2022 Empresa: BAMAQ
S A-BANDEIRANTES M. E EQUIPAMENTOS Valor Total: R$
1.298.700,00 Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023 Processo: 0022/2022
1 cm -28 1668182 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
0022/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2022
Homologado em 27/07/2022. Extrato de Adjudicação Processo
0022/2022, Pregão Eletrônico 0001/2022 – Empresas vencedoras:
BAMAQ S A-BANDEIRANTES M. E EQUIPAMENTOS Adjudicado
em 27/07/2022 Valor Total: R$ 4.234.400,00
2 cm -28 1668179 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 099-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 070-2022
Aquisição de Material de Construção, torna público a abertura do Pro-
cesso Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de
materiais para construção, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município
de Bambuí. Abertura dia 12/08/2022, às 09:00 horas. Acompanhe as
sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de
Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções
PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” >
BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefei-
tura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bam-
buí/MG, 28 de julho de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRE-
SIDENTE DA CPL.
3 cm -28 1668318 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07-21/2022
Data da Assinatura: 26/07/2022. Partes: PMBC X RMW PRODU-
ÇÕES CULTURAIS E EVENTOS EIRELI. Objeto: O objeto do pre-
sente instrumento é a Contratação para a realização de show musical
com o cantor HUMBERTO GESSINGER, no dia 30 de julho de 2022,
às 23:00 hs – Local: Espaço de Eventos José Furtado – Centro – Barão
de Cocais – MG, em virtude da 48ª Festa dos Pés de Pomba, que serão
prestados nas condições estabelecidas neste Termo de Contrato. O con-
trato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex– Contratos.
- Termo de Credenciamento nº 07-20/2022. Data da Assinatura:
26/07/2022. Partes: PMBC X CALANGO PRODUÇÕES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação para a rea-
lização de show musical com SKANK, no dia 31 de julho de 2022, às
21:00 hs – Local: Espaço de Eventos José Furtado – Centro – Barão
de Cocais – MG, em virtude da 48ª Festa dos Pés de Pomba, que serão
prestados nas condições estabelecidas neste Termo de Contrato. O con-
trato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex– Contratos.
- Termo de Credenciamento nº 07-018/2022. Data da Assinatura:
22/07/2022. Partes: PMBC X FLÁVIO VALÉRIO GONÇALVES
10247234613. Objeto: O objeto do presente instrumento é o CREDEN-
CIAMENTO de artistas do município de Barão de Cocais e demais
municípios da região em um raio de 70 km, (Santa Bárbara, Barão de
Cocais, Bom Jesus do Amparo, Itabira, São Gonçalo do Rio Acima,
João Monlevade, Catas Altas e Nova União) para a realização de apre-
sentações musicais no espaço de eventos José Furtado, centro – Barão
de Cocais, mediante cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, visando estimular a geração de renda, a difusão
de produções artísticas e o estímulo criativo cultural para a 48ª Festa
dos Pés de Pomba do município de Barão de Cocais, os quais serão
prestados nas condições estabelecidas neste Termo de Credenciamento.
O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município -
www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex– Contratos.
8 cm -28 1668430 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220728202817021.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO