Diário dos Municípios Mineiros, 16-12-2021
| Data de publicação | 16 Dezembro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 147 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 16 dE dEZEmBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
(REGISTRO DE PREÇO 036/2021)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
29/12/2021 às 13:30 horas, o Processo Licitatório nº 0100/2021, na
modalidade Pregão Presencial 055/2021 (REGISTRO DE PREÇO
036/2021). Objeto: Compra de combustíveis para atender a demanda
da frota da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, con-
forme Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil
Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdoura-
dos.mg.gov.br.Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
3 cm -15 1569703 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2021
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
28/12/2021 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 095/2021, na
modalidade Pregão Presencial 052/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e con-
sultoria especializada na elaboração e acompanhamento técnico e pré-
projetos, planos de trabalho, consultas prévias e programas referentes à
demanda induzida e espontânea (eletrônicos ou descritivos), inclusive
SIGGON/MG e portal de convênios do Governo Federal - SICONV
em atendimento aos Decretos Federais 6.170/07, 6497/08 e prestação
de contas e outros referentes aos mesmos, conforme Anexo I. Informa-
ções: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone
34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br Fernando
Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
4 cm -15 1569389 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO
Processo 108/2021, Pregão 051/2021 - Objeto: Aquisição de veículos
Zero KM, 02 (dois) Hatch, 5 lugares, 4 portas zero km, ano de fabri-
cação 2021/modelo 2022 ou superior, para Secretaria Municipal de
Saúde e Assistência Social, em atendimento a Proposta de Trabalho nº
13820.031000/1200-03 e, emenda parlamentar nº 41480006(Federal) -
A Pregoeira ADJUDICA H8 Veiculos, Pecas e Servicos LTDA, CNPJ
19.804.949/0001-72, R$ 176.000,00 – 14/12/2021.
HOMOLOGAÇÃO - Processo 108/2021, Pregão 051/2021 - Objeto:
Aquisição de veículos Zero KM, 02 (dois) Hatch, 5 lugares, 4 portas
zero km, ano de fabricação 2021/modelo 2022 ou superior, para Secre-
taria Municipal de Saúde e Assistência Social, em atendimento a Pro-
posta de Trabalho nº 13820.031000/1200-03 e, emenda parlamentar nº
41480006(Federal) - O Prefeito Municipal HOMOLOGA a H8 Veicu-
los, Pecas e Servicos LTDA, CNPJ 19.804.949/0001-72, no valor de
R$ 176.000,00 -14/12/2021. João Paulo Facanali De Oliveira - Prefeito
Municipal.
CONTRATO - Processo nº 108/2021 - Pregão 051/2021 - Objeto:
Aquisição de veículos Zero KM, 02 (dois) Hatch, 5 lugares, 4 portas
zero km, ano de fabricação 2021/modelo 2022 ou superior, para Secre-
taria Municipal de Saúde e Assistência Social, em atendimento a Pro-
posta de Trabalho nº 13820.031000/1200-03 e, emenda parlamentar nº
41480006 (Federal) - Contrato 196/2021, H8 Veiculos, Pecas e Ser-
vicos LTDA, CNPJ 19.804.949/0001-72, R$ 176.000,00. Data Ass.:
14/12/2021 - Vigência a partir de 15/12/2021 - Prazo: 15/06/2022 –
Ficha Orçamentária: 558, 504 - João Paulo Facanali De Oliveira - Pre-
feito Municipal.
7 cm -15 1569359 - 1
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
Processo nº. 113/2021, modalidade Pregão Presencial nº 054/2021,
do tipo menor preço por item, para Prestação do serviço de locação
de aparelhos de assistência ventilatória, sendo o aparelho BIPAP, para
pacientes da Unidade Básica de Saúde do. Alterada a data de abertura
dos envelopes, dar-se-á no dia 29/12/2021, às 09 horas, reticado os
anexos do edital anexo I (especicação do objeto/modelo de proposta),
X (termo de referência) e XI (planilha de estimativa de custo). Ficam
inalteradas as demais cláusulas do instrumento convocatório. O instru-
mento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessa-
dos de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro,
Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.alber-
tina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - prefeito Municipal.
3 cm -15 1569612 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfe-
nas; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., CNPJ
07.797.967/0001-95; Objeto: Serviço de fornecimento de base de
dados para auxiliar em todas as fases da contratação pública tais
como licitação, execução de contratos, entre outras, pelo período de
12 meses; Inexigibilidade nº 03/2021; Dotação orçamentária: Funcio-
nal: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 012;
Valor global estimado deste contrato: R$ 3.995,00 (três mil novecentos
e noventa e cinco reais); Processo nº 061/2021; Contrato nº 056/2021;
Data da Assinatura: 10/12/2021; Vigência: até 10/12/2022. Assinaturas:
Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contra-
tada: Rudimar Barbosa dos Reis – Representante Legal.
3 cm -15 1569470 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Ele-
trônico nº 010/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para parti-
cipação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com
a nalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de preços
para locação de cilindro de oxigênio e recarga. Início da Sessão: dia
06/01/2022 às 09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portalde-
compraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações com-
plementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na
Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às
17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 14 de dezembro de
2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão
Perm amente de Licitação.
4 cm -15 1569565 - 1
Arcos
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº779/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº
017/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de 01
onibus rodoviario para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Educação. ABERTURA DA SESSÃO: 31/12/2021 as 08:30 horas
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getú-
lio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG CONSULTAS AO EDITAL: Na
internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licita-
ções e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS: e-mail: arcosli-
cita@arcos.mg.gov.br,telefone: (37) 3359-7905 Departamento de Lici-
tações e Contratos supracitado Arcos, 13/12/2021
3 cm -15 1569572 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 073/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BAL-
DIM.MG no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei
8.666/93 e justicativa que consta nos autos do processo licitatório nº
073/2021, determinou a REVOGAÇÃO dos itens 61,62 e 63 do edital
na modalidade Pregão Presencial nº 037/2021, cujo objeto é Registro de
Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e pro-
teção individual. Outras informações pelo site www.baldim.mg.gov.br.
Baldim, 14 de dezembro de 2021-Cleide Cândido Bastos- Pregoeira
2 cm -15 1569353 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Processo Licitatório nº 095/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº
050/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contrata-
ção de empresa especializada para aquisição de Livros Didáticos de
Língua Inglesa para os alunos das escolas de Ensino Fundamental 1 da
Rede Pública Municipal de Ensino de Barão de Cocais, de acordo com
as especicações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do
edital. Data da assinatura: 07/12/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Ata
de RP nº 112/2021. Partes: PMBC X BVM COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA - ME com valor TOTAL de R$ 431.929,00 (quatrocentos e trinta
e um mil novecentos e vinte nove reais). A ata de RP encontra-se dispo-
nível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações - Pregão 50 / 2021 - Contratos.
3 cm -15 1569546 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2021. Aviso de Licitação. Objeto:
Aquisição de medicamentos éticos, por maior desconto percentual
sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender à Secretaria Municipal
de Saúde, por um período de 12 (Doze) meses. Abertura do julgamento
será no dia 05/01/2022, às 9h00min. Os Editais poderão ser repassados
via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, tel.:
(31) 3258-2807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.
br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 15
de dezembro de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -15 1569700 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°: 120/2021 PRC:
165/2021. Data de abertura: 29/12/2021 às 07h15min. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de lanche para atender a demanda de todas as
secretarias, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir
Liberato Soares. Prefeito Municipal. Belo Vale aos quinze dias do mês
de dezembro de dois mil e vinte e um. Waltenir Liberato Soares. Pre-
feito Municipal
2 cm -15 1569555 - 1
Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021 –
PAC Nº 217/2021 - RP Nº 77/2021
Exclusivo para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com
cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos manipulados estéreis. Abertura
de proposta dia 05/01/2022 às 14:00h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identica-
ção no BB 913438 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.
betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de
Suprimentos – 14/12/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2021 –
PAC Nº 198/2021 - RP Nº 67/2021
Exclusivo para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com
cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de material médico hospitalar utilizado em pro-
cesso de esterilização (CME), com comodato. Abertura de proposta
dia 13/01/2022 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A com número de identicação no BB
913839 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Supri-
mentos – 14/12/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2021 –
PAC Nº 240/2021 - RP Nº 86/2021
Exclusivo para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de Preços para even-
tual aquisição de equipamentos para o centro de referência em reabili-
tação. Abertura de proposta dia 11/01/2022 às 08:00h. Edital completo
no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número
de identicação no BB 909502 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo
site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superinten-
dência de Suprimentos – 14/12/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021 –
PAC Nº 249/2021 - RP Nº 87/2021
Exclusivo para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com
cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de material médico para ginecologia e obstetrícia
de uso hospitalar. Abertura de proposta dia 11/01/2022 às 09:00h. Edi-
tal completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A
com número de identicação no BB 911077 e, no portal da Prefeitura
de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319
– Superintendência de Suprimentos – 14/12/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021 –
PAC Nº 277/2021 - RP Nº 97/2021
Exclusivo para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com
cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos injetáveis. Abertura de proposta
dia 12/01/2022 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A com número de identicação no BB
913610 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Supri-
mentos – 14/12/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2021 –
PAC Nº 272/2021 - RP Nº 95/2021
Exclusivo para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com
cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de material médico para anestesia, cateteres centrais
e hemodiálise. Abertura de proposta dia 06/01/2022 às 08:00h. Edital
completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identicação no BB 913832 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 14/12/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2021 –
PAC Nº 223/2021 - RP Nº 79/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários e
lixeiras. Abertura de proposta dia 06/01/2022 às 14:00h. Edital com-
pleto no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identicação no BB 913831 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 14/12/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2021 –
PAC Nº 191/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de ser-
viços de análises microbiológicas, com execução de forma contínua.
Abertura de proposta dia 06/01/2022 às 10:00h. Edital completo no
site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de
identicação no BB 913836 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site
www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendên-
cia de Suprimentos – 14/12/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021 –
PAC Nº 228/2021 - RP Nº 81/2021
Exclusivo para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com
cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos injetáveis. Abertura de proposta
dia 10/01/2022 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A com número de identicação no BB
913478 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Supri-
mentos – 14/12/2021.
19 cm -15 1569328 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 190/2021. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2021
Retica-se a cláusula 10.2 do edital, mantendo-se inalteradas todas as
demais. Para mais informações acessar o endereço eletrônico http://
www.bicas.mg.gov.br/licitacoes. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
1 cm -15 1569717 - 1
Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 28-2021 FIRMADO EM 06/12/2021.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
Comercial de Derivados do Petróleo Novo Horizonte Ltda EPP.
Objeto refere-se ao abastecimento de veículos da administração, ini-
ciando em 06/12/2021 e terminando em 06/12/2022. Dotações orça-
mentária: 175120052.2200.3390.30.00. Data da assinatura do aditivo:
07/12/2021. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Supe-
rintendente do SAAE.
2 cm -15 1569547 - 1
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 01-2020 FIRMADO EM 24/01/2020.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Objeto refere-se à pror-
rogação da vigência contratual, iniciando em 24/01/2021 e terminando
em 24/01/2022. Dotações orçamentária: 175120052.2200-3390.39.00.
Data da assinatura do aditivo: 24/11/2021. Tatiane Fagundes Naves
Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
2 cm -15 1569543 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211215200757021.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO