Diário dos Municípios Mineiros, 30-08-2019
| Data de publicação | 30 Agosto 2019 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 162 – 11 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 30 dE AgOsTO dE 2019
SUMÁRIO
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................4
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 14:00 horas do
dia 12 de setembro de 2019 , pelo site www.comprasnet.gov.br, licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
serviço de buffet tipo coquetel para atender ao evento do Grande Colar
do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte. O texto integral do
edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à
disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.
br , (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 926306) e www.
cmbh.mg.gov.br (link Transparência-Licitações), bem como na Seção
de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos escla-
recimentos adicionais.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Karina Tosta Froes
Pregoeira
4 cm -29 1266478 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 14:00 horas do
dia 12 de setembro de 2019 , pelo site www.comprasnet.gov.br, licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
serviço de buffet tipo coquetel para atender ao evento do Grande Colar
do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte. O texto integral do
edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à
disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.
br , (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 926306) e www.
cmbh.mg.gov.br (link Transparência-Licitações), bem como na Seção
de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos escla-
recimentos adicionais.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Karina Tosta Froes
Pregoeira
4 cm -29 1266477 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ÁGAPE PARTICIPAÇÕES LTDA
A ÁGAPE PARTICIPAÇÕES LTDA, por determinação da Superin-
tendência Regional de Meio Ambiente SUPRAM - ZM / Superinten-
dência de Projetos Prioritários, torna público quesolicitou,por meio do
Processo Administrativo nº 13902/2019, LP+LI+LO (LICENÇA PRÉ-
VIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO),
para CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA – CGH em Tombos
(MG).
2 cm -27 1265215 - 1
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG.
A ARISB-MGe a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUN-
DEP – tornam público o resultado dos recursos contra a nota da prova
objetiva, resultado da prova de redação e classicação preliminar. Os
resultados, em sua integra, serão divulgados nos endereços eletrônicos:
www.arisb.com.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -28 1266238 - 1
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A–CEASAMINAS
Edital de Convocação - AGE - Assembléia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Senhores, acionistas para se reunirem em Assem-
bléia GeralExtraordinária, no dia 05 de Setembro de 2019, às 10:30
horas na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A –
CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado,
CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Admi-
nistração, s/n, Bairro Guanabara – Contagem/MG, para deliberar sobre
o seguinte assunto: 01 – Eleição e/ou Recondução dos Membros do
Conselho de Administração e Fiscal.
Contagem, 29 de Agosto de 2019
. Guilherme Caldeira Brant
Diretor-Presidente
4 cm -28 1266280 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO
MINEIRO E ALTO PARANAÍBA-CIDES
3ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PROCESSO Nº 01/2019 – CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº 01/2019. O Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Parana-
íba – CIDES torna público que promoveu alteração no item 7.1, Tabela
1 do edital, com o objetivo de alterar prazos. O instrumento convo-
catório alterado e atualizado poderá ser consultado na integra no site
www.cides.com.br ou na sede do CIDES, na Av. Antônio Thomaz F.
de Rezende, nº 3.180, Distrito Industrial - Uberlândia-MG, no horário
das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. Uberlân-
dia-MG, 29 de agosto de 2019. Lindomar Amaro Borges - Presidente.
3 cm -29 1266586 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade nº 004/2019- Credencia-
mento nº 004/2019. O CISAMAPI, Através da CPL, faz tornar pública
a realização de licitação, modalidade Credenciamento, tendo por objeto
o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médi-
cos indicados no anexo I deste edital. Edital e maiores informações com
a CPL do CISAMAPI: Telefone: (31)3819.8817. Endereço: Av. Ernesto
Trivellato, nº 120, Bairro Triangulo, Ponte Nova - MG. E-mail: licita-
cao@cisamapi.mg.gov.br. Site: https://cisamapi.mg.gov.br/editais.
Ponte Nova, 29 de Agosto de 2019.
3 cm -29 1266428 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ
PREGÃO Nº 008/2019
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o Processo Licitatório n. 017/2019, Pre-
gão Presencial n. 008/2019, com abertura prevista para 30/09/2019,
às 14:00 horas, destinado a Contratação de Seguros contra veículos de
terceiros e danos materiais, danos corporais, APP morte e APP Invali-
dez em veículos de terceiros e para os ocupantes (passageiros) que se
encontrarem em trânsito na frota deveículos do Sistema Estadual de
Transporte em Saúde – SETS do CIS CAPARAÓ, contendo(11) onze
veículos marca Mercedes Benz, 27 passageiros, diesel,2010/2010 e(07)
sete veículos marca Mercedes Benz, 25 passageiros, diesel,2018/2019,
conforme especicações constantes do Anexo I (Termo de Referência).
Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Exe-
cutiva, Departamento de Licitações, situada na Rua Dom Cavati, 695,
Mutum, MG, CEP 36.955-000, e também no site do Consórcio (www.
ciscaparao.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimento através
do fone/fax (33) 3312-1240, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17
horas. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos - Pregoeira.
5 cm -29 1266383 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 039/2019 Inexigibilidade 004/2019 Cont. de Auditoria geral das
Operações e controles do Consórcio, com acomp. mensal, envolvendo
exame da doc. contábil e controles em geral de nanças, pessoal patri-
mônio, arrecadação, despesas, licitações, contratos e outros, geran-
do-se parecer anual de auditoria independente, relatório de controle
interno p/ composição da prest. de contas anual, com seus trâmites até
a emissão do Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, consultoria nanceira-contábil e administrativa, c/ orientações
p/ melhoria de controles, prevenção de erros e atendimento à Lei de
Responsabilidade Fiscal. Sr. Presidente Ratica e Homologa a favor
de Reis e Reis Auditores Associados-EPP - CNPJ 06.997.348/0001-81
-CTR 092/19-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Regiane M. Reis
p/ contratada-Vr.R$84.000,00-21/08/19-Vig. 21/08/2019 a 20/08/2020.
4 cm -29 1266568 - 1
CONSÓRCIO CONATA-MARINS-LAMAR
CNPJ – 16.642.479/0001-08
NIRE – 3150021778-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA:
Ficam convocados os senhores Consorciados/Sócios do CONSÓR -
CIO CONATA-MARINS-LAMAR CNPJ – 16.642.479/0001-08,
NIRE – 3150021778-1, para se reunirem em Assembleia Geral Extra-
ordinária (AGE), a realizar-se no dia 10 de setembro de 2019, na Rua
João Evangelista Pinheiro, 60, Santa Lúcia, CEP 30160-170, Local da
obra – “Consórcio Santa Lúcia”, às 14h30min, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: AGE: a) Constituir e nomear os membros
(representantes e suplentes) do Conselho de Administração; b) Altera-
ção da forma de faturamento e recebimento dos serviços prestados pelo
Consórcio; c) Da aplicação de penalidades à Consorciada inadimplente
com os aportes nanceiros devidos; d) Autorização para captar recursos
no mercado nanceiro; e) Alteração do Estatuto Social; f) Outros assun-
tos de interesse do Consórcio.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019
ALEXANDRE HUMBERTO CARAMATTI MANATA
Representante do Consorciado-Líder
5 cm -29 1266474 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
PORTARIA Nº 944/2019. A Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho Duarte
Lemos, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º - Nomear
Gustavo de Andrade Nogueira para o emprego permanente de Agente
Administrativo, do quadro deste Conselho, aprovado em 3º lugar para
Belo Horizonte/MG, conforme Lei Federal nº 12.990/14, do Concurso
01/2017, homologação publicada em 10/08/2017 no Jornal Minas
Gerais. Art. 2º - Deverá o candidato apresentar a documentação que se
refere o item 15.4 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publi-
cação desta Portaria, para posterior posse. Art. 3º - Esta Portaria entra
entrará vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de agosto
de 2019. Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos - Presidente
3 cm -29 1266572 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019
– PROCESSO Nº 001/2019
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas –
MG torna público o julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2019, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para execu-
ção da obra de substituição de redes coletoras, ramais e interceptor de
esgoto localizados em diversos bairros, incluindo o fornecimento de
mão de obra e todos os materiais e equipamentos necessários à com-
pleta execução do objeto, conforme especicações técnicas e demais
anexos do edital, fase documental, declarando HABILITADAS as lici-
tantes FOCO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA e TERRA E TÉCNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA e INABILITADA a licitante CONSTRUTORA ETAPA
LTDA. Poços de Caldas, 29 de agosto de 2019 - Portaria nº 76/2018.
4 cm -29 1266640 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– Extrato de Termo de Revogação – Processo nº 040/2019 – Pregão Nº
028/2019– O Diretor Geral do DMAES declara REVOGADO o Pro-
cesso em virtude de não ter vencedor/acordo.
Ponte Nova (MG), 28 de agosto de 2019.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -28 1266290 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
021/2019 – Pregão 017/2019 – O Diretor Geral do DMAES ratica
a adjudicação aos vencedores e homologa o processo, acatando intei-
ramente os atos do Pregoeiro substituto, conforme Parecer favorá-
vel da Assessoria Jurídica juntados ao Processo. Ponte Nova (MG),
14/06/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -28 1266197 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
048/2017 – Pregão Presencial 025/2017- Contratada: Otimiza Tercei-
rização e Serviços Ltda. Objeto: Supressão de 15,126% ao Contrato
Administrativo nº 043/2017. Valor suprimido R$ 18.717,87 (Dezoito
mil e setecentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos).
Ponte Nova (MG), 28 de agosto de 2019.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -28 1266282 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
037/2019 – Pregão 025/2019 – O Diretor Geral do DMAES ratica
a adjudicação ao vencedor do item 02 e declara sem vencedor/sem
acordo o item 01 e homologa o processo, acatando inteiramente os
atos do Pregoeiro Substituto, conforme Pareceres favoráveis juntados
ao Processo. Ponte Nova (MG), 29/08/2019. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO 027/2019 – Processo
037/2019 – Pregão 025/2019 – CONTRATADA: GENTE SEGURA-
DORA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de Seguro para os Veículos da Frota e para o Equi-
pamento Retroescavadeira – VIGÊNCIA 12 MESES – EXECUÇÃO
PARCELADA – (Conforme especicações e condições contidas no
Anexo I - Termo de Referência). Execução Parcelada por 12 meses.
Recurso Orçamentário: 17.512.0054.4016.3390.39. Recurso Finan-
ceiro: Próprio. Valor Total: R$ 13.400,00 (Treze Mil e Quatrocen-
tos Reais). Vigência: 29/08/2019 a 28/08/2020. Ponte Nova (MG),
29/08/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
5 cm -29 1266697 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo 016/2019 – DISPENSA
01/2019. Objeto: Aquisição de: Contratação de Empresa para Revisão
de Garantia em veículos Gol 1.0 MC5 Pacas QPJ -1906 e QPJ -1911.
Homologo o Processo, conforme sugestão da Comissão Permanente
de Licitação efetivada em 23/08/2019, bem como o Parecer favorável
do Assessor Jurídico emitido em 22/08/2019. Adjudico o processo à
empresa: MINAS AUTO LTDA no valor estimado de R$ 456,74. CON-
TRATANTE: DMAES Ponte Nova, 29 de Agosto de 2019. Anderson
Roberto Nacif Sodré /Diretor Geral do DMAES.
3 cm -29 1266585 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– DECISÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRA-
TIVO - Processo 030/2019 – Pregão022/2019– O Diretor Geral do
DMAES no uso de suas atribuições, e pelos fundamentos elencados
no Parecer Jurídico juntado às folhas 401-403 do Processo em epí-
grafe, DECIDE: 1- NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa FOLHA DE PONTE NOVA LTDA em face do resultado
constante da ata da sessão pública, s. 363-366, nos autos do Processo
Licitatório nº 030/2019, Pregão nº 022/2019, mantendo, na íntegra, a
decisão do Pregoeiro Substituto. 2-ADJUDICAR O OBJETO relativo
ao item 02 (dois) do Edital ao licitante vencedor INSTITUTO ZURIEL
CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES LTDA. Ponte Nova (MG),
29/08/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
3 cm -29 1266611 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO-CONTRATO- Processo 036/2019
– INEXIGIBILIDADE 002/2019. Objeto: Aquisição de: Prestação
de Serviços de Inserções em rádio AM – manha e tarde spots de 30”.
Homologo o Processo, conforme sugestão da Comissão Permanente de
Licitação efetivada em 26/08/2019, bem como o Parecer do Assessor
Jurídico emitido em 22/08/2019 e do Controle Interno em 26/08/2019.
Adjudico o processo à empresa: SOCIEDADE LB COMUNICAÇÃO
LTDA no valor estimado de R$22.176,00 .CONTRATANTE: DMAES
CONTRATADA: SOCIEDADE LB COMUNICAÇÃO LTDA. Ponte
Nova 29 de Agosto de 2019. Anderson Roberto Nacif Sodré /Diretor
Geral do DMAES.
3 cm -29 1266581 - 1
DME DISTRIBUIÇÃO S.A. - DMED
CNPJ 23.664.303/0001-04
NIRE 3150021609-1
COMUNICADO
nicamos a renúncia, a partir de 06/08/2019, da Sra. Marlene de Fátima
Silva, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da
Cédula de Identidade RG n° MG-4.865.214-SSP/MG, inscrita no CPF/
MF sob o n° 650.300.606-34, residente e domiciliada em Poços de Cal-
das, Minas Gerais, à Av. Padre Cletus Francis Cox, 519, casa 28, Coun-
try Club, CEP 37701-355 como membro titular do Conselho Fiscal da
DME Distribuição S.A. – DMED, por intermédio da carta datada de
06/08/2019, e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
sob o nº 7440599 em 25/08/2019 – protocolo: 19/362.557-1. Poços
de Caldas, 26 de agosto de 2019. Alexandre Afonso Postal – Diretor
Superintendente.
4 cm -29 1266482 - 1
DME ENERGÉTICA S.A. - DMEE
CNPJ: 03.966.583/0001-06
NIRE 3150021572-9
COMUNICADO
nicamos a renúncia, a partir de 06/08/2019, da Sra. Marlene de Fátima
Silva, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da
Cédula de Identidade RG n° MG-4.865.214-SSP/MG, inscrita no CPF/
MF sob o n° 650.300.606-34, residente e domiciliada em Poços de
Caldas, Minas Gerais, à Av. Padre Cletus Francis Cox, 519, casa 28,
Country Club, CEP 37701-355 como membro titular do Conselho Fis-
cal da DME Energética S.A. - DMEE, por intermédio da carta datada de
06/08/2019, e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
sob o nº 7440601 em 25/08/2019 – protocolo: 19/362.571-7. Poços de
Caldas, 26 de agosto de 2019. Marcelo Dias Loichate – Diretor Supe-
rintendente da DMEE.
4 cm -29 1266485 - 1
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME
CNPJ nº 12.265.979/0001-09
NIRE 3150021615-6
COMUNICADO
nicamos a renúncia, a partir de 06/08/2019, da Sra. Marlene de Fátima
Silva, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da
Cédula de Identidade RG n° MG-4.865.214-SSP/MG, inscrita no CPF/
MF sob o n° 650.300.606-34, residente e domiciliada em Poços de
Caldas, Minas Gerais, à Av. Padre Cletus Francis Cox, 519, casa 28,
Country Club, CEP 37701-355 como membro titular do Conselho Fis-
cal da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, por intermé-
dio da carta datada de 06/08/2019, e registrada na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais sob o nº 7440600 em 25/08/2019 – protocolo:
19/362.531-8. Poços de Caldas, 26 de agosto de 2019. Marcelo Dias
Loichate – Diretor de Novos Negócios da DME.
4 cm -29 1266481 - 1
MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
2101120500119, que entre si celebram o Instituto Estadual de Flo-
restas – IEF, por intermédio da URFBio Alto Médio São Francisco e
Mineração Serras do Oeste Eireli. Objeto: Estabelecer medida com-
pensatória de natureza orestal minerária prevista no art. 75 da Lei
Estadual nº 20.922/13, em decorrência do licenciamento de empreen-
dimentos minerários causadores de signicativos impactos ambientais,
promovido pela COMPROMISSÁRIA conforme apurado nos autos
do PA COPAM nº 00539/2004/005/2011, nos termos do PARECER
ÚNICO URFBio Alto Médio São Francisco nº 01/2019, Processo IEF
nº 12000000887/18, aprovado na 34ª Reunião Ordinária da Câmara de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB, realizada em
24/07/2019, publicada na Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais
em 27/07/2019, no Diário do Executivo, página 16.
Data da assinatura: 29 de julho de 2019.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São
Francisco/Compromitente
(b) Mineração Serras do Oeste Eireli – Compromissária
OBS: A publicação extemporânea deve-se a trâmite administrativo.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
2101120500219, que entre si celebram o Instituto Estadual de Flo-
restas – IEF, por intermédio da URFBio Alto Médio São Francisco e
Mineração Serras do Oeste Eireli. Objeto: Estabelecer medida com-
pensatória de natureza orestal minerária prevista no art. 75 da Lei
Estadual nº 20.922/13, em decorrência do licenciamento de empreen-
dimentos minerários causadores de signicativos impactos ambientais,
promovido pela COMPROMISSÁRIA conforme apurado nos autos
do PA COPAM nº 10022/2003/005/2009, nos termos do PARECER
ÚNICO URFBio Alto Médio São Francisco nº 02/2019, Processo IEF
nº 12000000888/18, aprovado na 34ª Reunião Ordinária da Câmara de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB, realizada em
24/07/2019, publicada na Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais
em 27/07/2019, no Diário do Executivo, página 16.
Data da assinatura: 29 de julho de 2019.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São
Francisco/Compromitente
(b) Mineração Serras do Oeste Eireli – Compromissária
OBS: A publicação extemporânea deve-se a trâmite administrativo.
9 cm -26 1264778 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190829190754021.
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