Diário dos Municípios Mineiros, 02-09-2021
| Data de publicação | 02 Setembro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 81 – 13 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 02 dE SETEmBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
ERRATA DO EDITAL REFERENTE AO
PROCESSO LICITATÓRIO 121/2021
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que o
Edital referente ao processo Licitatório 121/2021, Pregão Presencial
44/2021, objetivando a prestação de serviços de recapagem de pneus,
sofreu alterações, onde se lê “Processo Licitatório 121/2021, leia-se,
Processo Licitatório 124/2021”. Mais informações e edital com as alte-
rações introduzidas poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00,
Tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br ou e-mail licitação@
abaete.mg.gov.br.
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Abre Campo
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 003/2021
Torna Público, nos Termos da Lei nº 8.666/93, a Adjudicação e Homo-
logação do Processo Licitatório nº 125/2021, Modalidade Tomada de
Preços nº 003/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
por empreitada por Preço Global, para execução de obras, com for-
necimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para
calçamento em bloquete sextavado, meio o, sarjeta e rede pluvial na
Área de Lazer Prefeito Pedro Victor de Oliveira e Rua Antônio Ber-
nardino da Silva, Distrito de Granada, Município de Abre Campo/MG,
conforme Contrato de Repasse nº 885750/1064177-77/2019/MDR/
CAIXA. Fica Adjudicada e Homologada a Empresa: SUPER BLOCOS
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 31.751.867/0001-02, com
o Valor Global de: R$ 365.093,97 (Trezentos e sessenta e cinco mil,
noventa e três reais e noventa e sete centavos). Abre Campo/MG, 02
de setembro de 2021. Aleson Silva Oliveira - Secretário Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Transportes - Por Delegação / Decreto nº
184/2019.
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Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021.
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de Cirur-
gião Dentista, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Açucena, junto a Estratégia da Saúde da Família
e Unidade Básica de Saúde, com início dia 17/09/2021 em diante, nos
horários de 12 horas e as 18:00 horas. O edital encontra-se disponível
na sede e no site da Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Açucena/
MG, 01 de setembro de 2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
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Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 001/2021
Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de assessoria tributária operacional,
objetivando a identicação, apuração, constituição e recuperação de
créditos tributários e tributos de responsabilidade do Município, com
ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resul-
tados da prestação de serviço. – Entrega dos Envelopes: Dia 20 de
setembro de 2021 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 20 de
setembro de 2021 às 09h15min – Informações completas com a Comis-
são Permanente de Licitação – Tel.: 35 9-98314976/35 38341297, no
horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.
mg.gov.br.
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Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 65/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suple-
mento alimentar, para pacientes carentes com comorbidades e em trata-
mento de hemodiálise e para cumprimento de ordens judiciais se for o
caso, conforme condições e especicações contidas no Termo de Refe-
rência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços
será realizada no dia 20/09/2021a partir das 13:00 horas, na plataforma
do(a)Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível atravésdos
Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.aiuruoca.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3344-1841ou Email: lici-
tacaoaiuruoca@gmail.com. Aiuruoca, 01/09/2021. Wesley Maciel de
Souza – Pregoeiro.
Aviso de Licitação. Processo n° 67/2021, Pregão Eletrônico n° 02/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de compu-
tadores, notebooks, impressoras, peças e suprimentos de informática,
conforme condições e especicações contidas no Termo de Referên-
cia - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços
será realizada no dia 17/09/2021a partir das 13:00 horas, na plataforma
do(a)Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível atravésdos
Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.aiuruoca.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3344-1841ou Email: lici-
tacaoaiuruoca@gmail.com. Aiuruoca, 01/09/2021. Wesley Maciel de
Souza -Pregoeiro.
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Alfenas
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2021
Na publicação realizada em 28/08/2021, neste Diário, onde se lê: “...
acontecerá às 08:30 horas do dia 03 de outubro de 2021” leia-se: “...
acontecerá às 08:30 horas do dia 08 de outubro de 2021”. Luiz Antônio
da Silva, Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 45/2021, modalidade Pregão Presencial nº 13/2021 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de materiais de
informática a serem utilizados no exercício de 2021. A abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 14/09/2021 às 09:00 horas. Este edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Mon-
teiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas,
ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br. Sandra de Oliveira Car-
doso Leal - Pregoeira
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Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
TP 002/21 –
Prestação de Serviços de Reforma das Praças Pedro Bianchetti e Pio
XII com recursos do contrato de repasse 893038/2019/MDR/CAIXA.
Abertura: 23/09/2021 às 13 horas. PE 034/21 – Futura e eventual aqui-
sição de gêneros alimentícios. Abertura: 16/09/2021 às 9 horas. PRP
035/21 – Futura e eventual aquisição de cargas de gás de cozinha. Aber-
tura: 16/09/2021 às 10h30min. PP 036/21 – Contratação de empresa
para prestação de serviços de seguro de veículos. Abertura: 16/09/2021
às 13h30min. Edital disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.
br. Thais Candian – Pregoeira.
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Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO PAL 043/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
Objeto: Contratação do fornecimento de equipamento permanente,
sendo 1 veículo padrão pick-up tração 4x4, equipado como Ambulância
para emergências de Remoção Simples tipo A, com utilização de recur-
sos da Resolução SES/MG 7.496/2021 de conformidade com as espe-
cicações técnicas constantes do instrumento convocatório e Anexo I.
Abertura dos envelopes: dia 27/09/2021, às 09:00 horas. Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marce-
lino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.
mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-
1193.
PAL 044/2021 – Pregão Presencial 026/2021. Objeto: Aquisição de PÁ
CARREGADEIRA conforme especicações anexas, mediante utili-
zação de recursos transferidos pelo Governo Federal por emenda par-
lamentar especial. Abertura dos envelopes: dia 28/09/2021, às 09:00
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga,
na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no
site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
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Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 0100/2021
MODALIDADE: 040/2021
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objeto
Registro de Preços de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nas
Diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006, para futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios para manutenção das atividades de
diversas Secretarias do município de Alvorada de Minas, com entrega
dos envelopes de habilitação e proposta no dia 17/09/2021 09:00:00,
nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessa-
dos, demais informações bem como edital completo estará à disposição
no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal
de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Cen-
tro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 31 de agosto de 2021.
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro Municipal
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 133/2021 - CREDENCIAMENTO N° 010/2021
O presente Assunto: Chamamento Público tem por objetivo o creden-
ciamento de prossionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas)
para atendimento suplementar/complementar na forma de plantões em
diversas especialidades, laudos em radiologia e realização de ultrasso-
nograas, conforme especicações contidas no PROJETO BÁSICO,
parte integrante e inseparável deste pedido, independente de transcri-
ção. Data para Credenciamento a partir da data de sua publicação até
31/12/2021. Informações: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou (35)
3325-1432. Clausineia J. da Silva – Presidente CPL - Andrelândia-MG,
31/08/2021.
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PARA RECADASTRAMENTO
O Município de Aracitaba, considerando que o cemitério municipal
encontra-se hoje praticamente sem espaços para a abertura de novos
túmulos e que há um grande número de túmulos e covas rasas sem
identicações, CONVOCA a quem possa interessar, a comparecer na
sede da Prefeitura, localizada na Praça Barão de Montes Claros, 16 -
Centro, no horário de expediente externo 12:00hs às 16:00hs, entre os
dias 1º de setembro e 30 de setembro de 2021, para o recadastramento
dos túmulos e sepulturas onde encontram-se se enterrados os familiares
ou entes a que tem por denição legal responsabilidades, para a melhor
organização por parte da administração pública municipal. O não com-
parecimento e a constatação de ausência de identicação poderão gerar,
considerado o prazo legal, a transferência do espaço para outra unidade
familiar. Aracitaba, 30 de agosto de 2021. Terezinha Marcília do Ama-
ral Toledo. Prefeita Municipal.
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Araguari
Prefeitura Municipal
1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2021
Aviso da 1ª Republicação do Edital de Pregão Presencial n°: 114/2021
- Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de manutenção preventiva de área permeável - serviços de poda
e capina nos Centros Educacionais Municipais, Centros Municipais de
Educação Infantil, sede da Secretaria Municipal de Educação, ocina
de manutenção, CRIFRA, depósito de materiais permanentes e UAB
- Universidade Aberta do Brasil conforme estudo preliminar, memo-
rial descritivo e planilhas. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
27/09/2021 às 09:00 horas. LOCAL: Departamento de Licitações e
Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550. Para todas as refe-
rências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/
licitações, maiores informações pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico n°: 129/2021- Registro de Preços
nº100/2021. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de gestão territorial para atualização da base cartográca
digital georreferenciada com a criação de mapa MDT e MDS, cadas-
tramento imobiliário em todo o perímetro urbano municipal, ortofotos
e perlamento a laser de todo o território municipal, bem como licen-
ciamento de uso permanente do sistema georreferenciado - SIG (com
implantação) e atualização da planta genérica de valores para pleno
uso da contratante, conforme quantidades e exigências estabelecidas.
Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 20/09/2021 às 09:00 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.lici-
tanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e
Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021,
Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2021, Identicação da Licitação na
Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 891636], do tipo menor
preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de Serviço Funerário. Licitação de Ampla Participação.
Início do acolhimento de propostas: às 08h00min do dia 03/09/2021.
Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/dis-
puta: às 09h30min, ambas no dia 17/09/2021. Barão de Cocais, 01
de setembro de 2021. Denise Aparecida de Vasconcelos - Secretária
Municipal de Assistência Social. O Edital estará disponível no site do
Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br -
Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 –
Processo Administrativo 021/2021 - Pregão Eletrônico nº 009/2021
– Registro de Preços nº 007/2021. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos imprescindíveis à intu-
bação orotraqueal, kit intubação, necessários para assistência médica
aos pacientes graves acometidos pela covid-19. Partes: CONSÓRCIO
x DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA. Vigência: 06
(seis) meses. BH/MG, 01.09.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho –
Secretário Executivo.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210901205451021.
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