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Diário dos Municípios Mineiros, 05-02-2019

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 32 Citado por Related
Vincent
Data de publicação05 Fevereiro 2019
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 24 – 8 pÁGinas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 05 dE fEvEREIRO dE 2019
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................4
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50
NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPAÇÕES S.A. (“Com-
panhia”) convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Com-
panhia a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, às 10:00h em pri-
meira convocação, e às 10:30h do mesmo dia em segunda convocação,
a ser realizada na sede da Companhia, situada na Rua dos Guajajaras, nº
977, sala 1102, Bairro de Lourdes, CEP 30180-105, em Belo Horizonte/
MG, quando os senhores acionistas serão chamados a deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: (i) Autorização para pagamento de dívidas das
controladas MASB Desenvolvimento Imobiliário S.A. e/ou suas Socie-
dades de Propósito Especíco – SPE’s: (a) junto ao Banco Mercantil do
Brasil S.A., referente ao nanciamento à produção da obra do empre-
endimento “Gran Vittá”, em Goiânia/GO, e (b) dívidas contraídas junto
à partes relacionadas para fazer frente a despesas e passivos do grupo
MASB junto à terceiros; (ii) Autorização para a controlada MASB
Desenvolvimento Imobiliário S.A. e/ou suas Sociedades de Propósito
Especíco – SPE’s alienar, vender, dar em pagamento imóveis e/ou par-
ticipações societárias e/ou bens e direitos a terceiros e as partes relacio-
nadas, no intuito de levantar recursos nanceiros para fazer frente ao
pagamento das dívidas acima mencionadas. Os documentos e informa-
ções referentes às matérias previstas na Ordem do Dia já estão disponí-
veis na sede da Companhia para eventual consulta pelos Srs. acionistas.
Geraldo Vilela de Faria Diretor
6 cm -31 1189690 - 1
CONDOMINIO GALERIA OUVIDOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com a Convenção, cam os Srs. Condôminos convocados-
para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 15 de Feverei-
rode 2019 às 19:00 horas, em 1ª convocação, com número regimental,e
em 2ª convocação, no dia 21 de Fevereiro de 2019 às 19:00 horas,com
qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinteordem
do dia: 1°- Prestação de contas do exercício 2018; 2°- Previsãoorça-
mentária para o exercício de 2019; 3° Eleição de síndico e do Conselho
Fiscal e Consultivo, período 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro
de 2021; A assembleia realizar-se-á na sala da administração, rua São
Paulo n°656 e/ou rua Curitiba, 715 – Valter Faustino – administrador
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2019.
3 cm -31 1189747 - 1
CISNORJE- CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E
EMERGENCIA NORDESTE JEQUITINHONHA
– O presidente do consorcio no uso de suas atribuições, convoca os
prefeitos consorciados para Assembleia Geral a ser realizada dia
21/02/2019 as 14:00 no auditório do SAMU em Teólo Otoni para
deliberar sobre as seguintes pautas: Prestação de contas do 4º quadri-
mestre 2018 e apresentação da situação nanceira CISNORJE / Pro-
cesso de desfazimento de ambulâncias/ resolução sobre atendimento
SAMU a municípios inadimplentes/ negociação debito de municípios
inadimplentes, implementação de Código de Postura e Sanções aos ser-
vidores do CISNORJE/SAMU, cumprir o que ordena o Art. 12 - do
Estatuto do CISNORJE : Compete privativamente à Assembleia Geral
; X - Deliberar sobre a demissão do Coordenador do SAMU, gerente e
representante da Diretoria Executiva – Henrique Luiz da Mota Scoeld
– presidente – T.Otoni 04/02/2018
4 cm -04 1190423 - 1
CIDERSU
- Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Susten-
tável torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 004/2019-
Pregão Presencial nº001/2019 Tipo Menor preço na forma de execu-
ção indireta, pelo Regime de Empreitada por preço global, cujo objeto
é :Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública,
compreendendo os municípios consorciados ao CIDERSU,conforme
especicações e condições descritas no presente Edital, seus anexos e
apêndices, no dia 15/02/2019, às 9:00 horas . Os interessados poderão
retirar o Edital e obter informações na sede do CIDERSU ou através
do endereço eletrônico: http://www.cidersu.mg.gov.br à Rua Alfredo
Pereira de Macedo – 146, centro, Tel.(35) 9 9723-3438/ (35) 9 9993-
2069. Carvalhópolis, 01 de fevereiro de 2019.
José Tiburcio do Prado Neto-Presidente do CIDERSU
4 cm -01 1190260 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Ficam informados aos Senhores interessados acerca do cancelamento
da Assembleia Geral Extraordinária que ocorreria no dia 05 de feve-
reiro de 2019 às 15:00 horas na sede do Consórcio, para eleição de
Presidente e Vice-Presidente. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (31) 3721-1258. Rodolfo Gonzaga da Silva. Secretário
Executivo.
2 cm -04 1190479 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 06/2019 com o
município de Entre Rios de Minas no valor de R$ 30.000,00; que obje-
tiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com
vigência de 02/01/2019 até 31/12/2019.
2 cm -04 1190481 - 1
30 cm -04 1190619 - 1
COMPANHIA MINAS DA PASSAGEM - CNPJ/MF: 22.387.237/0001-00 - COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
ATIVO
Circulante ................................................................. 17.962.539,38
Disponível .................................................................. 1,00
Estoque ...................................................................... 17.962.538,38
Terrenos ..................................................................... 17.962.538,38
Não Circulante ......................................................... 39.021.777,43
Adiant. P/Fut. Aum. Capital ...................................... 557.214,38
Investimentos ............................................................ 38.213.436,61
Part. Perm. Outras Soc. .............................................. 38.213.436,61
Imobilizado ............................................................... 251.126,44
Imóveis ....................................................................... 309.872,31
(-) Depreciação Acumulada ....................................... (58.745,87 )
Total do Ativo ........................................................... 56.984.316,81
Relatório da Administração
Senhores Acionistas, A Diretoria da Sociedade submete à apreciação
de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais demonstrações exigidas
por Lei, que constituem o relatório da administração, relativos ao
exercício social encerrado em 31/12/2018.
Mariana, MG. - A DIRETORIA
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 2018
Lucro Bruto ................................................................ -
Despesas Gerais e Administrativas .............................. (49.833,42 )
Despesas Financeiras Líquidas .................................... (707.402,78 )
Lucro (Prejuízo) Operacional ................................... (757.236,20 )
Resultado não Operacional .......................................... (397.879,00 )
Lucro (Prejuízo) antes do IRPJ e da CSLL ............. (1.155.115,20 )
IRPJ ............................................................................. -
CSLL ........................................................................... -
Lucro (Prejuízo) do Exercício ................................... (1.155.115,20 )
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Capital Reserva Lucro (Prejuízo)
Discriminação Social de Lucros Acumulado Total
Saldo em 31/12/2017 ......................................................... 37.092.033,00 - 14.624.377,53 51.716.410,53
Lucro/Prejuízo do Exercício .............................................. - - (1.155.115,20 ) (1.155.115,20 )
Saldo em 31/12/2018 ......................................................... 37.092.033,00 - 13.469.262,33 50.561.295,33
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE DE 2018
Fluxo de caixa das atividades operacionais 2018
Resultado do Exercício/Período ................ (757.236,20 )
Ajustes.......................................................... -
Equivalência Patrimonial ............................. (397.879,00)
Resultado Ajustado .................................... (1.155.115,20)
Variações nos Ativos e Passivos
Aumento (Redução) em Ativo não Circulante 425.298,01
Aumento (Redução) em Passivo não Circulante 729.817,18
Disponibilidades Geradas na Ativ. Operacionais (0,01 )
Atividades de Investimentos
Disp. Líquidas Geradas pelas Ativ. Financeiras
Aumento das Disponibilidades .................... (0,01 )
Disponibilidades - no início do Período ....... 1,01
'LVSRQLELOLGDGHVQR¿QDOGR3HUtRGR ......... 1,00
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de
dezembro de 2018 - 1 - Contexto Operacional - A sociedade
esteve com suas operações sociais paralisadas em 2018, incorrendo
apenas em despesas de ordem administrativa, tributária, assim como
honorários advocatícios e despesas decorrentes de processos judiciais,
de si e de suas controladas. 2 - Apresentação das Demonstrações
Contábeis - As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo
com as práticas contábeis emanadas da legislação societária, em
especial pelos novos dispositivos introduzidos pela Lei nº 11.638/07,
embora não obrigatórios para a nossa Sociedade em particular. 3 -
Principais Práticas Contábeis - As práticas contábeis emanam da Lei
das sociedades por Ações, sendo as principais: a) Ativo Circulante e
Não Circulante - Os ativos estão demonstrados ao valor de realização
incluindo, quando aplicável, as variações monetárias auferidas. b)
Passivo Circulante e Não Circulante - Estão demonstrados pelos
valores reconhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável,
dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas.
Nota - Conta - Empréstimos - Os empréstimos se referem a valores
GHVHPEROVDGRVSRUSHVVRDV¿VLFDVOLJDGDVSDUDID]HUIDFHDVGHVSHVDV
da Cia Minas da Passagem e suas controladas, desde 2011, em face de
estar com suas atividades paralisadas. c) Apuração do Resultado - O
resultado é apurado pelo regime contábil de competência de exercícios.
As práticas contábeis emanam da Lei das Sociedades por Ações.
4 - Investimentos Relevantes em Outras Empresas
Demonstração da Participação em Coligadas em 31/12/2018
Patrimônio Participação %
Empresas Líquido Atual Participação
CMP Ouro de Aluvionar
Ltda 264.494,80 264.481,58 99,995
CMP Ouro de Galeria
S/A 20.584.415,11 20.583.385,89 99,995
CMP Quartzito Ltda 1,00 0,98 98,000
PASSIVO
Não Circulante .......................................................... 6.423.021,48
Empréstimos e Financ. ................................................ 5.569.035,02
Adiant.P/Fut. Red. Inv. ............................................... 853.986,46
Patrimônio Líquido ................................................... 50.561.295,33
Capital Social .............................................................. 37.092.033,00
Lucros/Prejuízos Acum. .............................................. 13.469.262,33
Total do Passivo......................................................... 56.984.316,81
CMP Turismo Ltda 1,00 0,98 98,000
CMP Urbanizações Ltda 5.256.190,27 5.256.085,15 99,998
CMP Agricultura e Pec.
Ltda 3.339.257,80 3.339.090,84 99,995
CMP Ferro Mineração
Empr. Ltda 8.770.829,73 8.770.391,19 99,995
Total 38.215.189,71 38.213.436,61
5 - Patrimônio Líquido - Dividendos Obrigatórios: Conforme
determina o art.202 da Lei 6404/76, sua constituição é pela parcela dos
Lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância
determinada de acordo com as seguintes normas: I - Metade do
Lucro Líquido do exercício diminuida ou acrescido dos seguintes
valores: a) Importância destinada a constituição de Reserva Legal.
b) Importância destinada à formação da reserva para contingências.
II - O pagamento do dividendo determinado nos termos do inciso
I poderá ser limitado ao montante do Lucro Líquido do exercício
que tiver sido realizado. (art.197). Como não houve realizaçao dos
Lucros, não haverá distribuição de Dividendos neste exercício. b)
Capital Social - O capital social é composto de 75.636.919.878
(setenta e cinco bilhões, seiscentos e trinta e seis milhões, novecentos
e dezenove mil, oitocentos e setenta e oito) ações, sendo todas ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal. A companhia tem o
capital registrado de R$37.092.033,00 (trinta e sete milhões, noventa
e dois mil e trinta e três reais) no exercício de 2018.
Walter Rodrigues Filho - CPF - 430.315.527-68 - Diretor
(Ações Classes W e I). Martha Regina Dalla Rodrigues - CPF -
888.513.387-87. Diretor (Ações Classes R e S).
..Carlos Augusto da Silva - Contador - CRC/SP-128003/0-2 T-MG
22 cm -04 1190626 - 1
PASSAGEM MINERAÇÃO S/A - CNPJ/MF: 01.335.822/0001-96 - COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
ATIVO
Circulante ........................................................... 1,00
Disponível ............................................................ 1,00
Estoque ................................................................ 20.848.945,61
Imóveis ................................................................ 20.848.945,61
Propr.Imóvel Const.p/Manif.de Mina DNPM-541/35 20.848.941,61
Req. Pesq. DNPM-830.604/79 (Desativado p/DNPM) 1,00
Req. Pesq. DNPM-830.605/79 (Aivo) ................. 1,00
Req. Pesq. DNPM-830.324/82 (Aivo) ................. 1,00
Req. Pesq. DNPM-830.238/87 (Aivo) ................. 1,00
Total do Ativo ..................................................... 20.848.946,61
Relatório da Administração
Senhores Acionistas, A Diretoria da Sociedade submete à apreciação
de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais demonstrações exigidas
por Lei, que constituem o relatório da administração, relativos ao
exercício social encerrado em 31/12/2018
Mariana, MG. A DIRETORIA
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 2018
Lucro Bruto ................................................................ -
Despesas Gerais e Administrativas .............................. (533,55 )
Despesas Financeiras Líquidas .................................... -
Lucro (Prejuízo) Operacional ................................... (533,55 )
Lucro (Prejuízo) antes do IRPJ e da CSLL ............. (533,55 )
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Capital Reservas Lucro (Prejuízo)
Discriminação Social Lucros Acumulado Total
Saldo em 31/12/2017 ............................................................................. 22.043.647,61 - (4.442.030,08 ) 17.601.617,53
Comp. Prejuízo /AFAC ......................................................................... . - - 3.247.862,63 3.247.862,63
Lucro (Prejuízo) do Exercício ................................................................ - - (533,55 ) (533,55 )
Saldo em 31/12/2018 ............................................................................. 22.043.647,61 - (1.194.701,00 ) 20.848.946,61
PASSIVO
Circulante .................................................................. -
Não Circulante .......................................................... -
Patrimônio Líquido ................................................... 20.848.946,61
Capital Social .............................................................. 22.043.647,61
Lucros/Prejuízos Acum. .............................................. (1.194.701,00)
Total do Passivo......................................................... 20.848.946,61
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
MÉTODO INDIRETO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 2018
Resultado do Exercício/Período ............................ (533,55)
Ajustes...................................................................... -
Resultado Ajustado ................................................ (533,55)
Variações nos Ativos e Passivos
Aumento (Redução) em Ativo Circulante ............... 310,31
Aumento (Redução) do Passivo não Circulante ...... (3.247.639,39)
Disponibilidades Geradas na Ativ. Operacionais (3.247.862,63)
Atividades de Investimentos
Recursos Destinados a Aumento Capital ................. 3.247.548,32
Aumento das Disponibilidades ................................ (314,31)
Disponibilidades - no início do Período ................... 315,31
'LVSRQLELOLGDGHVQR¿QDOGR3HUtRGR ................. 1,00
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de
Dezembro de 2018 - 1 - Contexto Operacional - A sociedade
esteve com suas operações sociais paralisadas em 2018, incorrendo
apenas em despesas de ordem administrativa, tributária, assim como
honorários advocatícios e despesas decorrentes de processos judiciais.
O manifesto de mina nº 3/35 - DNPM nº 541/35, em Mariana,
0* IRL UHFODVVL¿FDGR SDUD R $WLYR &LUFXODQWH HP 0DUoR
em razão de determinação judicial (em 10/12/2012) para alienação
do mesmo. 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis - As
demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis emanadas da Legislação Societária, em especial pelos
novos dispositivos introduzidos pela Lei n° 11.638/07, embora não
obrigatórios para a Sociedade em particular. 3 - Principais Práticas
Contábeis - As práticas contábeis emanam da Lei das Sociedades por
Ações, sendo as principais: a) Ativo circulante e não Circulante
- Os ativos estão demonstrados ao valor de realização incluindo,
quando aplicável, as variações monetárias auferidas. b) Passivo
circulante e não circulante - Estão demonstrados pelos valores
reconhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas. c)
Apuração do resultado - O resultado é apurado pelo regime contábil
de competência de exercícios. As práticas contábeis emanam da Lei
das Sociedades por Ações. 4 - Patrimônio Líquido - O capital social
é composto de 1.000.192 (hum milhão, cento e noventa e duas) ações,
todas ordinárias e nominativas sem valor nominal. A companhia tem o
capital registrado de R$ 22.043.647,61 (vinte e dois milhões, quarenta
e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos)
em 31 de Dezembro de 2018. José Dirnei da Silva Oliveira -
Administrador Não Sócio -CPF-389.825.790-87. Carlos Augusto da
Silva - Contador - CRS/SP-128003/0-2-T-MG - CPF - 896.610.368-53
15 cm -31 1189610 - 1
ENERGISA S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06
NIRE: 31.3.000.2503-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS
Ficam convocados os Srs. Debenturistas da 10ª (décima) emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie qui-
rografária, em série única, para distribuição pública, com esforços
restritos, da Energisa S.A. (“Emissão”, “Debêntures” e “Compa-
nhia”, respectivamente) para se reunirem no dia 18 de fevereiro de
2019, às 11 horas, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, no
hotel “Transamerica Executive Faria Lima”, localizado na Rua Pe-
droso Alvarenga, nº 1.256, CEP 04531-004, em Assembleia Geral de
Debenturistas (“AGD”) realizada nos termos da “Escritura Particular
da Décima Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição
Pública, com Esforços Restritos, da Energisa S.A.”, celebrada em
13 de junho de 2018, entre a Companhia e a Pentágono S.A. Distri-
buidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Escritura de Emissão” e
“Agente Fiduciário”, respectivamente), para deliberar sobre as se-
guintes ORDENS DO DIA: (1) anuência prévia para a não caracte-
rização de Evento de Inadimplemento nas hipóteses de: (a) eventual
não observância, pela Companhia, por 2 (dois) trimestres consecu-
tivos, ao item (XVI) da Cláusula 6.2 da Escritura de Emissão, que
HVWDEHOHFHGHWHUPLQDGRtQGLFH¿QDQFHLURD VHUREVHUYDGRQRkPELWR
GD(PLVVmRFRPUHODomRjV GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRV
períodos encerrados entre 31 de dezembro de 2018, inclusive, e 31 de
dezembro de 2020, inclusive, desde que sejam observados os novos
OLPLWHVDVHUHPGH¿QLGRVQD$*'FRQIRUPHSUHYLVWRQDSURSRVWDGD
administração disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários
e em ri.energisa.com.br; (b) até 31 de dezembro de 2020, eventual
ocorrência dos Eventos de Inadimplemento previstos nos seguintes
itens da Escritura de Emissão (i) por atos ou fatos ocorridos até a data
da integralização de capital pela Companhia na Companhia de Ele-
tricidade do Acre, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.065.033/0001-
70, e na Centrais Elétricas de Rondônia S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 05.914.650/0001-66, em decorrência do fato de a Eletroacre
e a CERON se tornarem controladas da Companhia: (1) itens (III),
(VI), (XIV) e (XVII) da Cláusula 6.2 da Escritura de Emissão, desde
que decorrentes de descumprimento, pelas controladas Eletroacre e
CERON, relacionado à legislação socioambiental e às leis anticor-
rupção; (2) item (VI) da Cláusula 6.2 da Escritura de Emissão, desde
que decorrente do descumprimento, pelas controladas Eletroacre e
CERON, da obrigação descrita no item (XIV) da Cláusula 7.1 da Es-
critura de Emissão relacionado à legislação socioambiental e às leis
anticorrupção; ou (ii) por atos ou fatos ocorridos até 31 de dezembro
de 2020, da obrigação descrita no item (XIII) da Cláusula 7.1 da Es-
critura de Emissão, e desde que decorrente de descumprimento pelas
controladas Eletroacre e CERON, não sanado no prazo de 15 dias
úteis contados do respectivo descumprimento; e (c) ocorrência de
vencimento antecipado de obrigações de valor, individual ou agrega-
do, superior a R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), conforme
disposto na Cláusula 6.1, item (XIII) da Escritura de Emissão, com
relação exclusivamente às obrigações decorrentes da 8ª emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirogra-
fária, com garantia adicional real, em duas séries, da Companhia,
desde que sejam estritamente em decorrência das hipóteses descritas
nas alíneas (a) e (b) acima. (2) autorização para o Agente Fiduciário
praticar, em conjunto com a Companhia, todos os demais atos even-
WXDOPHQWHQHFHVViULRV GH IRUPD D UHÀHWLU DV GHOLEHUDo}HV WRPDGDV
de acordo com o item (1) acima. Solicitamos que os Debenturistas
que forem representados por procurador enviem a procuração com
SRGHUHVHVSHFt¿FRVSDUD VXDUHSUHVHQWDomRQD$VVHPEOHLD *HUDOGH
Debenturistas, obedecidas as condições legais, preferencialmente até
2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização da referida
assembleia, para o endereço eletrônico do Agente Fiduciário: assem-
bleias@pentagonotrustee.com.br. Cataguases, 31 de janeiro de 2019.
Maurício Perez Botelho - Diretor de Relações com Investidores.
CIA MINERADORA OURO PAZ S.A.
CNPJ: 16.498.989/0001-45 - NIRE: 31.300.100.987
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da CIA MINERADORA
OURO PAZ S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2019,
às 9 (nove) horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça
da Bandeira, nº 166, sala 204, Bairro Serra, na cidade de Belo Hori-
zonte, MG, CEP 30.130-050, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: (i) Transferência de endereço da sede social da Companhia,
com a consequente modicação da redação do Artigo 2º de seu Esta-
tuto Social; (ii) Raticação e homologação do aumento de capital da
Companhia aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 21 de maio de 2018, com a consequente alteração do Artigo 5º de
seu Estatuto Social; (iii) Extinção do Conselho de Administração da
Companhia, com a respectiva destituição de seus membros e conse-
quente reformulação do Capítulo IV do Estatuto Social; e (iv) Desti-
tuição e eleição dos membros da Diretoria, inclusive em decorrência
de renúncias apresentadas perante a Companhia. Todos os documentos
e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e delibera-
das na Assembleia, em especial este Edital, encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que se zerem
representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de
mandato, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja depositado
na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima
de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Hori-
zonte, MG, 31 de janeiro de 2019. Luciana de Melo Freitas Goulart.
Diretora.
7 cm -31 1189548 - 1

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