Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2022
| Data de publicação | 26 Abril 2022 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 74 – 17 PÁGINAS BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 26 dE ABRIL dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
(REGISTRO DE PREÇO 08/2022) A Prefeitura Municipal de Abadia
dos Dourados, realizará no dia 09/05/2022 às 13:00 horas, o Processo
Licitatório nº 031/2022, na modalidade Pregão Presencial (REGISTRO
DE PREÇO 08/2022). Objeto: Compra de madeira de pessoa física
(direto do produtor rural) para atender as necessidades das Secretarias
Municipais, conforme Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada
a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.
abadiadosdourados.mg.gov.br
Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
2 cm -25 1625009 - 1
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 068/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 068/2022, Pregão Eletrônico 017/2022, Aqui-
sição de ventilador pulmonar e máscaras para ventilação não invasiva
(VNI), conforme especicações e quantidades estimadas constantes no
anexo I do Edital. A abertura das propostas e sessão de disputa de pre-
ços serão no dia 10/05/2022 às 09 horas. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:373541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir
Deladier da Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1625315 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Contratação de empresa para execução de obras e serviços para cons-
trução de dois bueiros em tubo armco, localizados no Córrego dos Soa-
res, Povoado de Pompéu e no Córrego da Pedra Redonda, Povoado da
Pedra Redonda, Zona Rural de Açucena – MG. J & J SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA, habilitada com ressalva com os benefí-
cios ME/EPP, com valor global da proposta de R$ 106.748,87. Açu-
cena – MG, 18/04/2022. Pedro Antônio Souza de Magalhães Carvalho
– Presidente da CPL.
2 cm -25 1625086 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavi-
mentação de bloquete e drenagem pluvial, Povoado da Peroba, Zona
Rural de Açucena, onde a empresa J & J SERVIÇOS DE TERRAPLA-
NAGEM LTDA foi a vencedora com o valor global de R$ 299.181,27.
Açucena – MG, 18/04/2022. Pedro Antônio Souza de Magalhães Car-
valho – Presidente da CPL.
2 cm -25 1625087 - 1
Águas Formosas
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do
Médio Mucuri - CISMEM
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 001/2022 - Pregão Pre-
sencial SRP Nº 001/2022. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de solução integrada de tecnologia,
com manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico para atender
demandas especícas do CISMEM. Data: 09/05/2022, às 08:00h (Oito
Horas). Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: ccismem@
aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 20 de abril de 2022. Sér-
gio Fernandes Costa - Pregoeiro.
3 cm -25 1625001 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022
Do tipo menor preço, abertura no dia 09/05/2022, as 08h:30min. Objeto:
Contratação de empresa para licenciamento de uso de Software dos
Agentes Comunitário de Saúde - ACS, incluindo tablets em comodato,
implantação e treinamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 19/2022, do tipo menor
preço, abertura no dia 09/05/2022, as 10h:00min. Objeto; Registro de
preço para futuro e eventual aquisição de água mineral (20lts) e recarga
de gás para as diversas secretarias.
Pregão Presencial para registro de preços nº 20/2022, do tipo menor
preço, no dia 09/05/2022, as 14h:00min. Objeto; Registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços de restaurantes para for-
necimento de refeições no Município de Alpercata.
A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, localizada à
Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio, setor de licitação.
O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário
de 08h às 16h. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito
Municipal.
4 cm -25 1624945 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.
Objeto: implantação de registro de preços visando aquisições futuras
de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede
municipal de ensino o certame em epigrafe foi REVOGADO, am de
que sejam revistas a forma de licitação e o portal onde será promovido o
certame., DESPACHO está a disposição dos interessados no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis /MG, 25 de abril de 2022. Rafael
Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -25 1625103 - 1
Alto Rio Doce
Câmara Municipal
EXTRATO DE PORTARIA PORTARIA Nº 19/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG torna pública
a homologação de procedimento de recursos humanos para análise de
perl ao provimento do cargo em comissão de Assessor e dá outras
providências.
1 cm -25 1625159 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 082/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 034/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa para fornecimento de oxigênio gás medicinal
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Sessão: Dia: 06/05/2022. Credenciamento e Entrega dos enve-
lopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas,
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site
do município. Alvinópolis, 25 de abril de 2022.
2 cm -25 1624974 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 027/2022
Processo Licitatório nº 031/2022, Pregão Eletrônico nº 017/2022. Par-
tes Município de Alvorada de Minas e DINIZ E DINIZ COMERCIO
DIGITAL LTDA. Valor Registrado: R$ 1.360,00 (hum mil e trezentos
e sessenta reais). Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobi-
liário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos
matriculados em Escolas da Rede Municipal, como descrito no Plano
de Aplicação de Recursos Fortalecimento das Escolas Municipais,
Convênio de Saída nº 1261000196/2022/SEE. Assinatura: 19/04/2022,
Vigência: 19/04/2022 a 18/04/2023. Valter Antônio Costa - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 028/2022
Processo Licitatório nº 031/2022, Pregão Eletrônico nº 017/2022. Par-
tes Município de Alvorada de Minas e F&M Representações Ltda.
Valor Registrado: R$ 28.842,00 (vinte e oito mil e oitocentos e quarenta
e dois reais). Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário e/
ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matricu-
lados em Escolas da Rede Municipal, como descrito no Plano de Apli-
cação de Recursos Fortalecimento das Escolas Municipais, Convênio
de Saída nº 1261000196/2022/SEE. Assinatura: 19/04/2022, Vigência:
19/04/2022 a 18/04/2023. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 029/2022
Processo Licitatório nº 031/2022, Pregão Eletrônico nº 017/2022. Par-
tes Município de Alvorada de Minas e Jose Francisco Vaz dos San-
tos Eireli. Valor Registrado: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais).
Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário e/ou equipa-
mento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em
Escolas da Rede Municipal, como descrito no Plano de Aplicação de
Recursos Fortalecimento das Escolas Municipais, Convênio de Saída nº
1261000196/2022/SEE. Assinatura: 19/04/2022, Vigência: 19/04/2022
a 18/04/2023. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 030/2022
Processo Licitatório nº 031/2022, Pregão Eletrônico nº 017/2022.
Partes Município de Alvorada de Minas e Mara Eliza Vertelo Santos.
Valor Registrado: R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais).
Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário e/ou equipa-
mento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em
Escolas da Rede Municipal, como descrito no Plano de Aplicação de
Recursos Fortalecimento das Escolas Municipais, Convênio de Saída nº
1261000196/2022/SEE. Assinatura: 19/04/2022, Vigência: 19/04/2022
a 18/04/2023. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 031/2022
Processo Licitatório nº 031/2022, Pregão Eletrônico nº 017/2022. Par-
tes Município de Alvorada de Minas e Santafe Distribuidora Ltda.
Valor Registrado: R$ 12.620,00 (doze mil e seiscentos e vinte reais).
Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário e/ou equipa-
mento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em
Escolas da Rede Municipal, como descrito no Plano de Aplicação de
Recursos Fortalecimento das Escolas Municipais, Convênio de Saída nº
1261000196/2022/SEE. Assinatura: 19/04/2022, Vigência: 19/04/2022
a 18/04/2023. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 032/2022
Processo Licitatório nº 031/2022, Pregão Eletrônico nº 017/2022. Par-
tes Município de Alvorada de Minas e TYSKI & Machovski Ltda.
Valor Registrado: R$ 14.160,00 (quatorze mil e cento e sessenta reais).
Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário e/ou equipa-
mento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em
Escolas da Rede Municipal, como descrito no Plano de Aplicação de
Recursos Fortalecimento das Escolas Municipais, Convênio de Saída nº
1261000196/2022/SEE. Assinatura: 19/04/2022, Vigência: 19/04/2022
a 18/04/2023. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
14 cm -25 1624966 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, no uso de suas atri-
buições, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
004/2022 - Departamento Municipal de Ação Social e Habitação. O
Edital, em sua íntegra, será divulgado no endereço https://www.anto-
niodias.mg.gov.br/ - Benedito de Assis Lima - Prefeito Municipal de
Antônio Dias/MG
2 cm -25 1624800 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2022
Pregão Presencial 014/2022 Objeto: Aquisição de tendas, mesas e
cadeiras de polipropileno. O Município de Araçaí comunica aos inte-
ressados que no dia 25 do mês de Abril de dois mil e vinte e dois, a par-
tir das 09 horas, zeram-se presentes a Pregoeira e a respectiva Equipe
de Apoio, para sessão pública do processo citado acima e constataram
que nenhuma empresa interessou-se em participar da licitação, já que
não compareceu nenhum representante legal. Dessa forma a Pregoeira
decidiu que por não ter havido quórum para atender ao objetivo do cer-
tame, declarar a LICITAÇÃO DESERTA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório 024/2022 – Tomada de Preços 002/2022 Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução da escadaria da Praça da Igreja de São Sebastião. Contrato
Administrativo 027/2022 junto à empresa CASAS E CONSTRUÇÕES
PEREIRA EIRELI com valor total de R$ 250.834,52 (duzentos e cin-
quenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centa-
vos). Vigência: 19/04/2023.
4 cm -25 1625084 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220425211119021.
2 – terça-fe ira, 26 de abril d e 2022 diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
IGOR MASCARENHAS ETO
ch e f e d e Ga b i n e t e
JULIANO FISICARO BORGES
Su p e r i n t e n d e n t e d e im p r e n S a ofi c i a l
rafael freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re l a c i o n a m e n t o
ana paula carvalho de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e pu b l i c a ç ã o
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaocial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 040/2022
TP 04/2022 A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos
termos da Lei 8.666/93, PAL 040/2022 TP 04/2022. Objeto: Contra-
tação de pessoas jurídica do ramo de engenharia com vistas a execu-
ção de obra remanescente de construção de uma unidade de educação
infantil do programa Pró-Infância, com base no termo de compromisso
PAC2-05728/2013, rmado entre o Município de Araçuaí e o FNDE,
conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamen-
tária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 12/05/2022,
às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30
horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br
3 cm -25 1624854 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO
12.006/2021. PROCESSO 227.
Julgamento da fase de Habilitação. O Município torna público, julga-
mento da fase de habilitação e proposta do processo nº 12.006/2021 para
Credenciamento individual de pessoa física especializada para presta-
ção de serviços de transporte automotivo escolar rural e administrativo,
com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para atender
a Secretaria Municipal de Educação. Licitantes credenciados e habi-
litados: Uermerson Vitor Barbosa, inscrito no CPF nº057.767.466-80
e Ricardo Borges Duarte, inscrito no CPF nº100.043.806-68. Nathalie
Isabela Kfuri da Silva, Membro titular da CPL. 25/04/2022.
Inexigibilidade por Credenciamento 12.009/2021. Processo 275. Jul-
gamento da fase de Habilitação. O Município torna público, julgamento
da fase de habilitação e proposta do processo nº 12.009/2021 para cre-
denciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para
atuarem nas Unidades Básicas de Saúde – UBS´S, Unidades Saúde da
Família – USF´S, estratégias saúde da família – ESF´S e equipes de
atenção básica – EAB´S do município de Araxá, através da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência cons-
tante do anexo I, do edital. Licitante credenciado e habilitado: Luana
Pontes Machado, credenciada para os seguintes itens: 69.972, valor
mensal: R$14.020,93 e item: 71.529, valor mensal: R$3.505,233. Talita
Cristina Ferreira Silva, Membro titular da C.P.L. 18/04/2022.
5 cm -25 1625110 - 1
Arcos
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº154/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022 OBJETO contratação de empresa
para reforma dos banheiros, cozinha e área de serviços do Prédio da Pre-
feitura Municipal. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 12 de maio de 2022
as 16:00 horas.LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situ-
ado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG.CONSULTAS
AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departa-
mento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-
mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone: (37) 3359-7905. Departa-
mento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
19/04/2022
3 cm -22 1624702 - 1
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº155/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº002/2022. OBJETO C Contratação de
empresa para Reforma dos Banheiros Masculino e Feminino Exter-
nos da Quadra Principal do Ginásio Poliesportivo e banheiros e
bancadas da Biblioteca da Casa de Cultura no município de Arcos..
ABERTURA DA SESSÃO:Dia 12 de maio de 2022 as 13:30 horas.
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getú-
lio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na
internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licita-
ções e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcosli-
cita@arcos.mg.gov.br,telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Lici-
tações e Contratos supracitado.Soraya de melo Nogueira.Presidente da
CPL.19/04/2022
3 cm -22 1624703 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA/
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022.
Torna público o Extrato de Edital de Dispensa/Chamada Pública nº
03/2022. Regime: Menor preço por item – Objeto: Aquisição de hor-
tifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Data da abertura:13/05/2021 às 13:00hs. Mais informa-
ções junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira,
25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333, ou pelo site
www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitação@areado.mg.gov.br
2 cm -25 1625194 - 1
Arinos
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
A Fundação Municipal de Saúde de Arinos, através da Pregoeira, em
consonância com o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar no dia 06 de maio de
2022, às 09h Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022,
sistema Registro de Preços, tipo menor preço por lote. Objeto: aquisi-
ção de saneantes concentrados, saneantes de lavanderia hospitalar, com
sistema automático de dosagem em regime de comodato, para atendi-
mento ao setor de lavanderia. O Edital encontra-se disponível na sala de
licitações da Fundação ou ser solicitado através do e-mail: fundacaoari-
nos@yahoo.com.br. Informações pelo telefone (38) 3635-1090. Arinos,
25 de abril de 2022. (a) Dhaiana Layde Gomes - Pregoeira.
3 cm -25 1625028 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico Nº 005/2022, Registro de Preços para futura e even-
tual aquisição de material de construção, incluindo os serviços de frete
em atendimento ao Departamento Municipal de Obras, Menor Preço
por ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documenta-
ção: 10/05/2022, às 08:00h. Informações e edital poderão ser obtidos
diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br.
Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 -
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará reali-
zar Pregão Eletrônico Nº 006/2022, Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de emulsão RL-1C a ser utilizado para manutenção
das vias públicas a ser realizada pela Secretaria Municipal de Obras,
Menor Preço por ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 11/05/2022, às 13:00h. Informações e edital poderão
ser obtidos diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigi-
tal.com.br. Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - O
Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pre-
gão Eletrônico Nº 007/2022, Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de instrumentos musicais em atendimento a Secretaria Muni-
cipal de Cultura de Augusto de Lima, Menor Preço por ITEM. Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 11/05/2022,
às 15:00h. Informações e edital poderão ser obtidos diretamente pela
plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br. Fabiano Henrique
dos Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
- O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará rea-
lizar Pregão Eletrônico Nº 008/2022, Registro de Preços para aquisi-
ção futura e eventual de mudas de ores, plantas ornamentais e mate-
riais (BANCOS, ANCINHO, VASSOURA) para jardins para melhoria
na urbanização e desenvolvimento do turismo em Augusto de Lima,
Menor Preço por ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 12/05/2022, às 13:00h. Informações e edital poderão
ser obtidos diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigi-
tal.com.br. Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
8 cm -25 1625070 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará reali-
zarProc. Licitatório nº 024/2022, na ModalidadePregão Presencial nº
010/2022paraRegistro de Preços para serviços de publicação de atos
administrativos desta municipalidade na Imprensa Ocial de Minas
Gerais, Jornal de Grande Circulação e Jornal Diário Ocial da União
.Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos enve-
lopes de Proposta e Documentação:17/05/2022 até às 08:00h. Maio-
res informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vita-
lino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, site: www.baldim.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br. Cleide Cân-
dido Bastos.
3 cm -25 1625074 - 1
Bandeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO Nº 27/2022
Por razões e motivos de interesse público a licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 06/2022, que visa a contratação de empresa para
prestação de serviços para a condução de discentes do turno integral da
rede municipal e estadual do município de Bandeira/MG, inicialmente
prevista a abertura do certame na data de 26 de abril de 2022, às 08:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Bandeira/MG, ca adiada
“Sine Die” sendo nova data para abertura do certame a ser publicado
em momento oportuno.
Maiores informações pelo telefone (33) 3728-1224.
Telmyr Ricardo da Silva
Pregoeiro.
3 cm -25 1624783 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0038/2022
Pregão Presencial - SRP nº 002/2022 referente à ADESÃO como Órgão
Não Participante à Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº
016/2021 – Pregão Presencial nº 008/2021 do Consórcio Público para
Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, cujo objeto é o regis-
tro de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos e aquisição da solução de ECM/BPM,
com Carimbo do Tempo ACT ICP Brasil, desenvolvimento de uxos
para digitalização de forma descentralizada, processamento e digitali-
zação de documentos do acervo, para atender aos municípios integran-
tes do Consórcio, conforme Termo de Referência - Anexo I, tendo como
vencedor a empresa: R&C IMPÉRIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA – CNPJ: 36.813.230/0001-17, com valor
máximo para adesão estimado em R$ 3.826.855,00 (três milhões oito-
centos e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). A homo-
logação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br
– Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 13 de abril de 2022.
Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento
e Administração.
5 cm -25 1625173 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 009/2022 – PRC 015/2022.
OBJETO: Aquisição de conexões e válvulas. Abertura: 09/05/2022
Horário: 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Mar-
cos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -25 1625023 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 051/2021 – PRC 060/2021.
OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem de website.
Abertura:09/05/2022Horário: 09:00h. Informações: licitacao@barba-
cena.mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -25 1625059 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 017/2022 -
Tomada de Preços nº: 001/2022 objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA
JURÍDICA NA ÁREA DE SAÚDE (direito sanitário), para acompa-
nhamento dos atos praticados pelo Consórcio em atendimento ao Sis-
tema Único de Saúde - SUS, e todos os atos jurídicos inerentes ao
Consórcio, bem como licitação, contratos, convênios ou instrumentos
congêneres, a serem celebrados. O cadastramento dos licitantes inte-
ressados deverá ser realizado até o dia 23/05/2022. A entrega dos três
envelopes deverá ocorrer até a data e hora de abertura da sessão que
será no dia 26/05/2022 às 9h na sede do Complexo Regulador. O edi-
tal em sua íntegra encontra-se à disposição no site www.cisru.saude.
mg.gov.br ou na sede do Consórcio na Rodovia BR-265, 1.501, Bairro
Grogotó, 36.202-630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro Santiago – Pre-
sidente da CPL.
4 cm -25 1625175 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
AVISO DE COMPRA DIRETA Nº35/2022
Através da CPL tornar público. Local:Barra Longa – MG
Órgão:Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públi-
cos Modalidade da compra:Dispensa de Licitação Amparo legal:Lei
14.133/2021, Art. 75, II Tipo:Aviso de Contratação Direta Registro de
preço:Não. Data da publicação no DOU:25/04/2022 Data de início de
recebimento de propostas:26/04/2022 07:00(horário de Brasília). Data
m de recebimento de propostas:28/04/2022 15:59(horário de Brasí-
lia). Relação de itens para contratação:www.barralonga.mg.gov.br
E-mail para recebimento das propostas: licitacao@barralonga.mg.gov.
br Objeto: Compra direta de fornecimento de pneus novos, para aten-
der a frota automotiva e de máquinas da Prefeitura Municipal Barra
Longa– MG Informação complementar: Material inexistente em atas
vigentes nesta Unidade e valor da compra abaixo do previsto no Art.
75 inciso II da lei 14.133.
Pregão Presencial nº 34/2022. Aviso de Licitação. Através da Pre-
goeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço por
item. OBJETO: Contratação para prestação de serviço de execução de
assentado de meio o pré-moldado e reforma de assentado com pedra
ncada. Para atender a Secretaria Municipal de obras, transporte e
serviços públicos no município de Barra Longa –MG, conforme espe-
cicações do Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
12/05/2022 às 13:00 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na
Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site
www.barralonga.mg.gov.br. Carolina Rodrigues de Lima, Pregoeira
Ocial. Barra Longa/MG, 25 de abril de 2022.
Pregão Presencial nº 25/2022. Aviso de Licitação. Através da Prego-
eira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço por item.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de carnes de origem animal vendidos em açougue, conforme especi-
cações do Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
12/05/2022 às 08:00 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada
na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no
site www.barralonga.mg.gov.br. Carolina Rodrigues de Lima, Prego-
eira Ocial. Barra Longa/MG, 25 de abril de 2022.
Pregão Presencial nº 28/2022. Aviso de Licitação. Através da Pre-
goeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de uma Motocicleta Zero KM para atender a
secretaria Municipal de Obras do Município de Barra Longa, conforme
especicações do Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se dará
em 11/05/2022 às 08:00 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada
na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no
site www.barralonga.mg.gov.br. Carolina Rodrigues de Lima, Prego-
eira Ocial. Barra Longa/MG, 25 de abril de 2022.
Pregão Presencial nº 29/2022. Aviso de Licitação. Através da Pre-
goeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de Veículo tipo furgão com carroceria em
aço e original de fábrica, longo, teto alto, adaptado para ambulância,
com porta lateral deslizante, iluminação, sinalização acústica e lumi-
nosa de emergência, maca retrátil, entre outros, atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especicações do Edital, cuja
sessão de abertura de envelopes se dará em 11/05/2022 às 13:00 horas,
no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40,
Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.
br. Carolina Rodrigues de Lima, Pregoeira Ocial. Barra Longa/MG,
25 de abril de 2022.
Pregão Presencial nº 33/2022. Aviso de Licitação. Através da Prego-
eira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço por item.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento /
aquisição de poste de eucalipto tratado para atender a Secretaria Muni-
cipal de Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Barra Longa, con-
forme especicações do Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se
dará em 10/05/2022 às 13:00 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura,
situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser reti-
rado no site www.barralonga.mg.gov.br. Carolina Rodrigues de Lima,
Pregoeira Ocial. Barra Longa/MG, 25 de abril de 2022.
Concorrência Pública nº 01/2022. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO.
Aviso de Licitação. Onde se lê: 4.1.2. – Declaração de que se obriga a
comprovar a propriedade do veículo a ser utilizado no serviço, no prazo
máximo e improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
de homologação do resultado da licitação, sob pena de desclassicação
do certame (Modelo do Anexo III do edital), somente serão licencia-
dos veículos tipo automóvel, com capacidade de 05 lugares (assento do
motorista e mais quatro passageiros), e cuja data de fabricação (“ano de
fabricação”) seja igual ou inferior a idade de 03 (três) anos, à data da
homologação da Licitação. leia-se no prazo máximo 60 dias podendo
ser prorrogado por igual período, cuja sessão de abertura de envelopes
se dará em 09/05/2022 às 8:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura,
situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser reti-
rado no site www.barralonga.mg.gov.br. Carolina Rodrigues de Lima,
Pregoeira Ocial. Barra Longa/MG, 25 de abril de 2022.
18 cm -25 1624992 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022,
Processo nº 23/2022. Objeto: Prestação de Serviços de poda, corte e
remoção de árvores, incluindo mão de obras, equipamentos e materiais.
Vencedor: Sperta empreendimentos Ltda, CNPJ: 31.591.188/0001-13.
Valor: R$ 686.000,00. Bela Vista de Minas. Samantha Aparecida Ávila
Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -25 1624777 - 1
ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 07/2022, PROCESSO Nº 23/2022
Objeto: Prestação de Serviços de poda, corte e remoção de árvo-
res, incluindo mão de obras, equipamentos e materiais. Vencedor:
Sperta empreendimentos Ltda, CNPJ: 31.591.188/0001-13. Valor: R$
686.000,00. Bela Vista de Minas. Samantha Aparecida Ávila Costa
Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -25 1624776 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220425211119022.
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