Diário dos Municípios Mineiros, 14-06-2017

Data de publicação14 Junho 2017
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 110 – 16 pÁGinas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 14 dE JuNHO dE 2017
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................9
Editais de Comarcas ....................................................................15
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
32 cm -13 973913 - 1
GENEZE SEMENTES S.A.
CNPJ/MF nº 64.290.117/0001-30
Demonstrações dos Fluxos de Caixa (Em milhares de reais – R$)
Fluxo de Caixa das Ativ. Operacionais 30/06/2015 31/12/2014
Prejuízo antes do IRPJ e da CSLL (26.684) (18.593)
Aj. p/ reconciliar o prej. antes do IRPJ e da CSLL
com o caixa líq. aplicado nas ativ. operacionais:
Depreciação e amortização 1.164 1.871
Prov. (reversão) p/ riscos trib., cíveis e trabalhistas (482) 800
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 2.780 2.157
Ajuste a valor presente (2.009) 820
Provisão (reversão) para “royalties” (677) 5.526
Provisão para juros 2.226 6.656
Provisão para descartes 2.862 3.561
Reversão de provisão de bônus (524)
Provisão (reversão) para devolução (1.594) 1.594
Variação nos ativos e passivos:
Contas a receber 18.275 (3.730)
Estoques (5.267) (2.961)
Impostos a recuperar 738 (623)
Outros ativos 1.245 (696)
Fornecedores 767 831
Salários e encargos sociais (202) 104
Obrigações tributárias (243) 140
Outros passivos e obrigações (2.353) (1.966)
30/06/2015 31/12/2014
Caixa aplicado nas operações (9.978) (4.509)
Juros pagos (1.802) (4.745)
Caixa líq. aplicado nas ativ. operacionais (11.780) (9.254)
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
Títulos e valores mobiliários 2.004 (1.476)
Adições e baixas ao ativo intangível (2.661) (5.545)
Baixas ao ativo intangível 678
Adições ao ativo imobilizado (32) (447)
Caixa líq. aplicado nas ativ. de investimento (11) (7.468)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Captação de empréstimos, financiamentos
e arrendamentos mercantis 6.237 39.417
Amortizações dos empréstimos, financiamentos
e arrendamentos mercantis (10.732) (33.773)
Captação de mútuo com partes relacionadas 15.500 12.524
Caixa líq. gerado p/ ativ. de financiamento 11.005 18.168
Aum. (Red.) Líq. de Caixa e Equiv. de Caixa (786) 1.446
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa 3.871 2.425
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 3.085 3.871
Aum. (Red.) Líq. de Caixa e Equiv. de Caixa (786) 1.446
Balanços Patrimoniais em 30/06/2015 e 31/12/2014
(Em milhares de reais – R$)
Ativo 30/06/2015 31/12/2014
Circulante 38.607 56.462
Caixa e equivalentes de caixa 3.085 3.871
Títulos e valores mobiliários 160
Contas a receber 21.936 40.982
Estoques 11.891 9.487
Impostos a recuperar 1.305 2.043
Outros ativos 230 79
Não Circulante 46.737 49.438
Títulos e valores mobiliários 1.516 3.679
Outras contas a receber 2.087 3.475
Imobilizado 8.795 9.471
Intangível 34.339 32.813
Total do Ativo 85.344 105.900
Passivo e Patrimônio Líquido 30/06/2015 31/12/2014
Circulante 64.773 57.347
Fornecedores nacionais 3.467 2.700
Empréstimos e financiamentos 16.326 19.567
Partes relacionadas 28.360 12.563
Salários e encargos sociais 1.366 1.568
Obrigações tributárias 35 608
Parcelamentos fiscais 52 26
Adiantamentos de clientes 1.522 3.202
Outras obrigações 13.645 17.113
Não Circulante 9.610 10.908
Empréstimos e financiamentos 7.276 8.396
Parcelamentos fiscais 400 96
Prov. p/ riscos tributários, cíveis e trabalhistas 1.934 2.416
Patrimônio Líquido 10.961 37.645
Capital social 83.831 83.831
Reservas de capital 2.443 2.443
Prejuízos acumulados (75.313) (48.629)
Total do Passivo e Patrimônio Líquido 85.344 105.900
Demonstrações do Resultado (Em milhares de reais – R$)
30/06/2015 31/12/2014
Receita Líquida das Vendas (525) 51.585
Custo das mercadorias vendidas (3.652) (31.571)
Lucro (Prejuízo) Bruto (4.177) 20.014
Receitas (Despesas) Operacionais
Com vendas (10.393) (23.617)
Gerais e administrativas (9.788) (9.406)
Outras receitas operacionais, líquidas 885 49
Prej. Op. antes do Resultado Financeiro (23.473) (12.960)
Resultado Financeiro, Líquido
Receitas financeiras 376 4.203
Despesas financeiras (3.587) (9.836)
Prejuízo antes do IRPJ e da CSLL (26.684) (18.593)
Prejuízo do Período/Exercício (26.684) (18.593)
Demonstração do Resultado Abrangente
(Em milhares de reais – R$)
30/06/2015 31/12/2014
Prejuízo do Período/Exercício (26.684) (18.593)
Outros resultados abrangentes
Resultado Abrangente Total do
Período/Exercício (26.684) (18.593)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
(Em milhares de reais – R$)
Res. de capital
Reser- Reserva Prej.
Capital va de de reava- acumu-
social ágio liação lados Total
Saldos 31/12/2013 83.831 1.058 1.385 (30.036) 56.238
Prejuízo do exercício (18.593) (18.593)
Saldos 31/12/2014 83.831 1.058 1.385 (48.629) 37.645
Prejuízo do período (26.684) (26.684)
Saldos 30/06/2015 83.831 1.058 1.385 (75.313) 10.961
Matias Ignácio Echeverria – Diretor Alano Xavier de Souza Filho – Diretor Tatiane Rodrigues Braga – Contadora CRC MG 093032/O
Deloitte Brasil Auditores Independentes Ltda – Roberto Torres dos Santos – Contador CRC nº 1SP 219.663/O-7
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empre-
sas (“CPC PME”), emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e aprovado pela Resolução nº 1.255/09 do Conselho Federal de
Contabilidade – CFC. As notas explicativas completas juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, encontram-se à disposição na
sede da companhia. A sociedade não possui valores a serem divulgados como resultados abrangentes no exercício corrente e no exercício anterior.
12 cm -12 973049 - 1
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S. A.
CNPJ Nº 34.169.557/0001-72
COMPANHIA ABERTA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Mercantil de
Investimentos S.A., para a Assembleia Geral Extraordinária, a
ser realizada no dia 28 de Junho de 2017, às 10:00 (dez) horas, na
sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 – 5º andar, em Belo
+RUL]RQWH 0LQDV *HUDLV D ¿P GH GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH RV
seguintes assuntos:(i) (a) Em razão da decisão do Banco Central
do Brasil, que indeferiu o aumento do capital social do BMI,
realizado através de oferta pública de ações com esforços restritos de
GLVWULEXLomRUHWL¿FDUDDOWHUDomRGRDUWGR(VWDWXWR6RFLDOREMHWR
de deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 4 de
abril de 2016 (“AGE de 04.04”); e (b) procedimento de restituição
dos valores integralizados pelos subscritores e o cancelamento dos
recibos de subscrição emitidos no âmbito do Aumento de Capital.
LL 5HUUDWL¿FDomR GD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD
em 26 de abril de 2016 (“AGE de 26.04”), que deliberou sobre
o grupamento da totalidade das ações emitidas pelo BMI, para
D 5DWL¿FDU D GHOLEHUDomR GH *UXSDPHQWR GH Do}HV j UD]mR GH
100 (cem) ações de cada espécie para 1 (uma) ação da respectiva
HVSpFLHHUHWL¿FDUDVVXDVFDUDFWHUtVWLFDVSDUDFRQVLGHUDUDWRWDOLGDGH
das ações representativas do capital social do BMI existente
antes do Aumento de Capital deliberado na AGE 04.04; (b) em
UD]mR GR JUXSDPHQWR GH Do}HV UHWL¿FDU D DOWHUDomR GR DUWLJR 
GRHVWDWXWR VRFLDOGD &RPSDQKLDSDUD UHÀHWLUR FRUUHWRQ~PHUR GH
ações em que se divide o capital social e respectivo valor nominal
GDVDo}HVH FUDWL¿FDU DDOWHUDomR DRVDUWLJRV  
 H  GR (VWDWXWR 6RFLDO H GHPDLV GHOLEHUDo}HV GD $*( GH
26.04. (iii) A autorização aos administradores para tomarem todas
as providências necessárias à efetivação das matérias descritas
DFLPD3DUD SDUWLFLSDUGD$VVHPEOHLD RVDFLRQLVWDV SHVVRDVItVLFDV
GHYHUmRH[LELU GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR SHVVRDO VHQGR TXH RV
UHSUHVHQWDQWHV GRV DFLRQLVWDV SHVVRDV MXUtGLFDV GHYHUmR H[LELU RV
documentos que legitimem a representação, inclusive contrato social
ou estatuto social. Os acionistas que detenham ações custodiadas
na BM&F Bovespa deverão exibir extrato de ações custodiadas
atualizado. Conforme normas estatutárias, quando da representação
do acionista por mandatário, o respectivo instrumento de procuração
deve ser depositado, contra recibo, na Sede da Sociedade, até 05
(cinco) dias antes da data da Assembleia. Na forma da ICVM
 WRGD D GRFXPHQWDomR SHUWLQHQWH jV PDWpULDV GHVWH (GLWDO
HQFRQWUDVHGLVSRQtYHODRVDFLRQLVWDVQDVHGHGD&RPSDQKLDHQRVLWH
ZZZFYPJRYEU%HOR+RUL]RQWHGHMXQKRGH&216(/+2
'($'0,1,675$d2±0DXULFLRGH)DULD$UD~MR3UHVLGHQWH
9 cm -13 973570 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE: 3130001144-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas
da Localiza Rent a Car S.A. a reunirem-se na Avenida Bernardo
Vasconcelos, nº 377, Bairro Cachoeirinha, CEP 31.150-900, Belo
Horizonte, Minas Gerais, Brasil, para a Assembleia Geral Extraordinária
(“Assembleia”) a realizar-se às 15h00 do dia 12 de julho de 2017,
na qual serão deliberadas as seguintes matérias constantes da ordem
do dia: 1. aprovar a proposta de criação dos planos de incentivo de
longo prazo ara os administradores e colaboradores da Companhia,
considerando o término do plano anterior em 2016; 2. aprovar a alteração
do endereço da sede social da Companhia; e 3. aprovar a proposta de
consolidação das alterações do item 2 no Estatuto Social da Companhia.
O acionista poderá participar da Assembleia das seguintes formas: (i)
pessoalmente, devendo comparecer à Assembleia munido de documento
que comprove a sua identidade; (ii) por procurador devidamente
constituído, que poderá ser outorgada de forma física, observado
o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76 e no Manual, e também
deverá comparecer à Assembleia munido da procuração e demais
documentos indicados no Manual, além de documento que comprove
a sua identidade; e (iii) via boletim de voto a distância, nos termos da
Instrução CVM nº 481/09, devendo enviar preenchido o boletim de
voto a distância por meio de seus respectivos agentes de custódia ou
diretamente à Companhia, conforme as orientações também constantes
no Manual desta Assembleia (“Manual”). Os documentos pertinentes às
matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral, incluindo este Edital,
as propostas do Conselho de Administração e aqueles exigidos nos
termos da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 481/09, encontram-
se disponíveis, a partir desta data, na sede social da Companhia e nos
websites da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.com.br) ,
da CVM – Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), de
Relações com Investidores da Companhia (www.localiza.com/ri) e
www.rededivulgacao.com.br. Belo Horizonte, 7 de junho de 2017.
José Salim Mattar Júnior - Presidente do Conselho de Administração.
20 cm -12 973458 - 1
ENERGISA S/A
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06
NIRE: 31.3.000.2503-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados acionistas da ENERGISA S.A., para se reunirem
no dia 29 de junho de 2017, às 09h00min, na sede da Companhia,
localizada na cidade de Cataguases, estado de Minas Gerais, na Praça
Rui Barbosa, nº 80, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assem-
EOHLD´D ¿P GH GLVFXWLUHP H GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP
do dia: (a) Receber a renúncia de membro titular do Conselho de
Administração e eleger seu substituto e respectivo suplente; (b) Ele-
ger novo conselheiro suplente para o Conselho de Administração da
Companhia; (c) Alterar a vinculação de membro suplente do Conse-
lho de Administração de um membro titular para outros; e (d) Con-
signar a composição do Conselho de Administração da Companhia.
Instruções aos Participantes: Para participar da Assembleia Geral,
os acionistas deverão apresentar à Companhia os seguintes documen-
tos: (a) documento de identidade (Carteira de Identidade Registro
Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte,
FDUWHLUDVGHLGHQWLGDGHH[SHGLGDVSHORVFRQVHOKRVSUR¿VVLRQDLVHFDU-
teiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública,
desde que contenham foto de seu titular); (b) comprovante da titulari-
dade de ações expedido pela instituição responsável pela escrituração
das ações da Companhia, o qual recomenda-se tenha sido expedido,
no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia
Geral; (c) procuração, em caso de participação por meio de represen-
tante; e/ou (d) relativamente aos acionistas participantes da custódia
fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva par-
ticipação acionária, emitido pelo órgão competente. O representante
da acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia simples dos se-
guintes documentos, devidamente registrados no órgão competente
(Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme
o caso): (a) do contrato ou estatuto social; e (b) do ato societário
de eleição do administrador que (b.i) comparecer à assembleia geral
como representante da pessoa jurídica, ou (b.ii) assinar procuração
para que terceiro represente a acionista pessoa jurídica. No tocante
aos fundos de investimento, a representação dos cotistas na Assem-
bleia Geral caberá à instituição administradora ou gestora, observado
o disposto no regulamento do fundo a respeito de quem é titular de
poderes para exercício do direito de voto das ações e ativos na cartei-
ra do fundo. Nesse caso, o representante da administradora ou ges-
tora do fundo, além dos documentos societários acima mencionados
relacionados à gestora ou à administradora, deverá apresentar cópia
simples do regulamento do fundo, devidamente registrado no órgão
competente. Com relação à participação por meio de procurador, a
outorga de poderes de representação para participação na Assembleia
deverá ter sido realizada há menos de 1 (um) ano, nos termos do
artigo 126, § 1º da Lei das S.A. Adicionalmente, em cumprimento ao
disposto no art. 654, § 1º e § 2º do Código Civil, a procuração deverá
FRQWHUDLQGLFDomRGROXJDURQGHIRLSDVVDGDDTXDOL¿FDomRFRPSOHWD
do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a
designação e a extensão dos poderes conferidos, contendo o reconhe-
FLPHQWRGD¿UPDGR RXWRUJDQWH9DOHPHQFLRQDUTXHD DVSHVVRDV
naturais acionistas da Companhia somente poderão ser representados
na Assembleia Geral por procurador que seja acionista, administra-
GRUGD &RPSDQKLD DGYRJDGR RX LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD FRQVRDQWH
previsto no artigo 126, § 1º da Lei das S.A.; e (b) as pessoas jurídicas
que forem acionistas da Companhia poderão, nos termos da decisão
GD&90QR kPELWRGR3URFHVVR &905-MXOJDGR HP
de novembro de 2014, ser representadas por procurador constituído
em conformidade com seu contrato ou estatuto social e segundo as
normas do Código Civil, sem a necessidade de tal pessoa ser admi-
nistrador da Companhia, acionista ou advogado. Os documentos dos
acionistas expedidos no exterior devem conter reconhecimento das
¿UPDVGRV VLJQDWiULRV SRU WDEHOLmR S~EOLFR OHJDOL]DGRV HP FRQVX-
lado brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na
junta comercial, e registrados no Cartório do Registro de Títulos e
'RFXPHQWRVQRVWHUPRVGDOHJLVODomRHPYLJRU3DUD¿QVGHPHOKRU
organização dos trabalhos, a Companhia solicita, nos termos do §
2º do artigo 13 do estatuto social, que os acionistas depositem os
documentos necessários para participação na Assembleia na sede da
Companhia com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antece-
dência. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para
o e-mail stockinfo@energisa.com.br ou por fax: (32) 3429-6317.
Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia ainda
que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apre-
sentar tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme
RGLVSRVWR QR   GR DUWLJR  GD ,QVWUXomR &90  2V GRFX-
mentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na
Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social
da Companhia e na página eletrônica da Companhia na rede mundial
de computadores (http://investidores.grupoenergisa.com.br/), na pá-
JLQDHOHWU{QLFDGD&90ZZZFYPJRYEU HGD%0)%29(63$
ZZZEPIERYHVSDFRPEU&DWDJXDVHVGH MXQKRGH,YDQ
Müller Botelho - Presidente do Conselho de Administração.
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL nº. 064/2017, tipo menor preço, objetivando a contratação de
empresa especializada no fornecimento de licença de uso de softwares
da plataforma Oracle com suporte técnico e atualização tecnológica pelo
período de 12 meses, visando atender novo projeto de infraestrutura
do Codau, conforme especicações constantes no Termo de Referên-
cia anexo V, em atendimento à solicitação da Assessoria de Tecnologia
da Informação - Presidência. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14h00min do
dia 29 de junho de 2017. Local aquisição do edital, entrega da docu-
mentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-
6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 14 de junho de 2017,
Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
4 cm -13 974021 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL nº. 063/2017, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando
o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de cimento
portland CP-II E 32, destinado à diversas manutenções e obras do
CODAU, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicita-
ção da Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Admi-
nistrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complemen-
tar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/
horário para realização da licitação: 09h00min do dia 29 de junho de
2017. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de
preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.
com.br. Uberaba/MG, 14 de junho de 2017, Regis Gaspar Alves.
4 cm -13 973999 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL
- Termo de Homologação do Edital nº 001/2016 do Concurso Público
para provimento de cargos do quadro de pessoal - O Presidente do CIS-
SUL, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipula-
das no Edital de Concurso Público nº 01/2016, em conformidade com
as normas constitucionais e demais disposições legais atinentes à maté-
ria, HOMOLOGA, nos termos do item 13.1 do referido Edital, o Resul-
tado Final e a Classicação dos aprovados no Concurso Público para o
provimento de cargos do quadro permanente do CISSUL, publicado no
site www.ibgpconcursos.com.br, instituição organizadora do concurso,
conforme relações em anexo. Varginha, 14 de junho de 2017. Rodrigo
Aparecido Lopes - Presidente.
3 cm -12 972996 - 1
SANTA DUNA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 22.902.593/0001-14
NIRE 35.300.479.921
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordi-
nária. Convocamos os senhores acionistas da Santa Duna Empreen-
dimentos e Participações S.A. (“Companhia”) na forma do Estatuto
Social da Companhia, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária a ser realizada no dia 21 de junho de 2017, às 09:30
horas, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no Hotel
Ramada Encore Virginia Luxemburgo, localizado na Rua Gentios, nº
274, Luxemburgo, CEP 30380-490 (“AGOE”), para deliberar sobre as
seguintes matérias que compõem a ordem do dia: Em Assembleia Geral
Ordinária: (i) Tomada das contas dos administradores, exame, discus-
são e votação das Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios
sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de
2016; (ii) Apreciação da proposta de destinação dos resultados apura-
dos nos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e
31 de dezembro de 2016; e (iii) Fixação da remuneração global dos
administradores da Companhia para o exercício social iniciado em 1º
de janeiro de 2017. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprecia-
ção acerca do aumento do capital social da Companhia; (ii) Alteração
do estatuto social da Companhia, particularmente em relação às for-
mas de convocação das Assembleia Gerais e à forma de representação
da Companhia; (iii) Apreciação acerca das novas estruturas societárias
propostas pela administração da Companhia em relação à participação
da Companhia no Fundo de Investimento em Participações Ipê Mine-
ração (“FIP”); (iv) Apreciação e avaliação dos termos e condições do
contrato de comodato que pretende ser celebrado entre a Companhia e
a Companhia de Mineração Serra da Farofa (CEFAR); (v) Nomeação
de representante da Companhia para atuar como conselheiro junto ao
FIP; e (vi) Apreciação acerca da incidência de ágio sobre os valores
aportados na Companhia. Em conformidade com o artigo 135, §3º, da
Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos senhores acionistas, desde
a presente data, na sede social da Companhia, os documentos relaciona-
dos às deliberações objeto desta AGOE. A Companhia esclarece ainda
que o acionista poderá: (i) ser representado na AGOE por procurador
constituído há pelo menos um ano, que seja acionista, administrador da
Companhia ou advogado. O acionista ou seu representante legal deverá
comparecer à AGOE munido de documentos que comprovem sua iden-
tidade e, caso aplicável, instrumento de mandato com reconhecimento
de rma; e (ii) participar da AGOE via teleconferência ou videoconfe-
rência por meio de Skype (usuário: Santa Duna), cujo cadastro prévio
deverá ser realizado até 72 horas antes da realização da AGOE. Res-
saltamos que a AGOE não será realizada na sede da Companhia, mas
sim no endereço indicado acima. Belo Horizonte, 21 de junho de 2017.
Santa Duna Empreendimentos e Participações S.A.
10 cm -12 973239 - 1
2 – quarTa-fei ra, 14 de Ju nho de 2017 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Su b S e c r e t á r i o d e im p r e n S a ofi c i a l
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Su p e r i n t e n d e n t e d e re d a ç ã o e ed i t o r a ç ã o
HenriQue antÔnio GodoY
Su p e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d e Se r v i ç o S
GuilHerme macHado Silveira
di r e t o r a d e pr o d u ç ã o d o diá r i o of i c i a l
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
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Publicações: (31)3237-3560 / (31)3237-3479
Diretoria de Atendimento
(31)3916-7064 / (31)3916-7075 / (31)3916-7086
E-mail : atendimento@casacivil.mg.gov.br
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
81 cm -13 973923 - 1
GSL METALURGICA S.A.
CNPJ 19.749.936/0001-48 / NIRE 3130009405-7
Balanço Patrimonial ( em R$ )
Saldos em Saldos em
ATIVO 31.12.2016 31.12.2015
CIRCULANTE
26.089.257,07
25.056.032,52
DISPONIBILIDADES 6.693.138,39 8.349.735,80
Caixa e Bancos 753.948,26 291.157,03
Aplicações de Liquidez Imediata 5.939.190,13 8.058.578,77
CREDITOS
19.396.118,68
16.706.296,72
Duplicatas a receber 8.405.426,91 9.073.687,25
Tributos e contribuições a compensar
364.778,47 451.384,46
Adiantamentos 662.178,85 613.788,85
Estoques 9.963.734,45 6.567.436,16
NÃO CIRCULANTE
28.080.364,12
26.015.649,43
REALIZAVEL A LONGO PRAZO
88.039,00 144.539,38
Depósitos judiciais 85.839,00 58.700,38
Direitos a Receber de Pessoas Ligadas
- 83.250,00
Outros créditos e valores 2.200,00 2.589,00
IMOBILIZADO
27.992.323,55
25.871.108,48
Bens em uso
36.171.807,23
32.525.722,95
( - ) Depreciacao Acumulada
(8.307.369,06)
(6.814.622,12)
Imobilizado em andamento 127.885,38 160.007,65
INTANGIVEL 1,57 1,57
Bens Intangíveis 1,57 1,57
TOTAL DO ATIVO
54.169.621,19
51.071.681,95
Saldos em Saldos em
PASSIVO 31.12.2016 31.12.2015
CIRCULANTE 9.221.345,27 5.298.552,96
Fornecedores 2.500.511,18 2.369.285,63
Emprestimos e Financiamentos 2.266.666,67 -
Obrigações Trabalhistas 1.394.289,45 1.274.219,58
Obrigações Tributárias 535.059,57 203.299,07
Outras Obrigações 2.524.818,40 1.451.748,68
NÃO CIRCULANTE 5.000.000,00 5.000.000,00
Outras Contas a Pagar 5.000.000,00 5.000.000,00
PATRIMONIO LIQUIDO
39.948.275,92
40.773.128,99
Capital Social
15.000.000,00
1.000.000,00
Reservas de capital 1.280,61 1.280,61
Ajuste de Avaliação Patrimonial
16.059.068,10
16.059.068,10
Reservas de Lucros a realizar 8.555.091,76 23.379.944,83
Reserva Legal 332.835,45 332.835,45
TOTAL DO PASSIVO
54.169.621,19
51.071.681,95
Declaramos, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas são
verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.
Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados ( em R$ )
Saldos em
31.12.2016
Saldos em
31.12.2015
LUCROS/PREJUIZOS
Saldo de Lucros Acumulados 23.379.944,83 30.155.001,00
Ajustes Credores de Períodos-Base
Anteriores
--
Reversão de Reservas - -
Outros Recursos - -
Lucro Líquido do Ano 4.423.024,89 3.897.326,40
(-) Saldo Anterior de Prejuízos Acumulados
- -
(-) Ajustes Devedores de Períodos-Base
Anteriores
- -
(-) Prejuízo Líquido do Ano - -
TOTAL 27.802.969,72 34.052.327,40
DESTINAÇÕES
Transferências para Reservas -
(5.000.000,00)
Dividendos ou Lucros Incorporados, Pagos
ou Creditados (5.247.877,96) (5.672.382,57)
Parcela dos Lucros Incorporados ao Capital (14.000.000,00)
-
TOTAL
(19.247.877,96) (10.672.382,57)
LUCROS OU PREJUIZOS
ACUMULADOS
8.555.091,76 23.379.944,83
Declaramos, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas são
verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.
Demonstração do Fluxo de Caixa (com base no balancete) ( em R$ )
Exercícios Findos em 31.12 de:
Fluxo de Caixa Proveniente de: 2016 2015
Atividades Operacionais:
Lucro Líquido Antes do Imposto de Renda
e da Contribuição Social
6.689.307,55
5.317.630,24
Ajustes
Depreciação e amortização 1.492.746,94 907.696,10
Valor residual de ativo imobilizado baixado
- -
Perda (ganho) na atualização de
investimentos
- -
Resultado da equivalência patrimonial - -
Provisão de juros sobre empréstimos - -
Provisão para Perdas no Recebimento de
Creditos
- -
1.492.746,94 907.696,10
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber 668.260,34
(1.485.884,51)
Estoques
(3.396.298,29)
3.206.697,56
Tributos a recuperar 86.605,99 (445.796,80)
Outros ativos 8.110,38 (236.860,46)
Fornecedores 131.225,55 432.531,61
Salários e encargos sociais 120.069,87 312.111,43
Tributos a pagar 331.760,50 (162.562,03)
Outros passivos 1.073.069,72 3.889.206,80
Caixa proveniente das atividades
operacionais
(977.195,94) 5.509.443,60
Juros Pagos - (17.341,90)
Imposto de renda e contribuição social pagos (2.266.282,66) (1.420.303,84)
Caixa líquido proveniente das atividades
operacionais
4.938.575,89
10.297.124,20
Atividades de Investimentos:
Baixa (adição) de investimento - -
Aquisições de bens do ativo imobilizado
e intangível (3.613.962,01) (16.414.226,77)
Investimentos em controladas - -
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimentos (3.613.962,01) (16.414.226,77)
Atividades de Financiamentos:
Pagamento pela redução de capital - -
Amortização de empréstimos
(1.133.333,33)
-
Ingressos de empréstimos 3.400.000,00 -
Participação de minoritários - -
Captação (pagamentos) - -
Caixa líquido aplicado nas atividades de
¿QDQFLDPHQWRV
2.266.666,67 -
Ajuste de avaliação Patrimonial - 1.497.098,15
Emprestimo de Pessoas Ligadas - -
Aumento de Capital - -
Ajustes de exercícios anteriores - -
Distribuição de Lucros
(5.247.877,96) (5.672.382,57)
Caixa liquido aplicado nas ativid
¿QDQFHLUDVFRPDFLRQLVWDV (5.247.877,96) (4.175.284,42)
Aumento líquido de caixa e equivalentes
de caixa (1.656.597,41) (1.941.818,15)
Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício
8.349.735,80
10.291.553,95
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGR
exercício
6.693.138,39 8.349.735,80
Declaramos, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas são
verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.
Demonstração do Resultado do Exercício ( em R$ )
Saldos em
31.12.2016
Saldos em
31.12.2015
Venda de Produtos 42.231.700,64 44.057.331,02
Venda de Serviços 822.513,48 198.316,14
Venda de Mercadorias 1.583,43 1.629,32
Receita Bruta 43.055.797,55 44.257.276,48
Tributos e Contribuições s/ Vendas (5.910.936,07) (6.527.546,61)
Devoluções de Vendas (10.341,18) (91.680,00)
Deduções da Receita Bruta (5.921.277,25) (6.619.226,61)
Receita Liquida 37.134.520,30 37.638.049,87
Custo das Mercadorias Vendidas - (226.557,96)
Custo dos Serviços Prestados (158.991,16)
Custo dos Produtos Vendidos (26.512.822,13) (28.695.132,68)
Custos das Vendas e Serviços (26.671.813,29) (28.921.690,64)
Lucro Bruto 10.462.707,01 8.716.359,23
Despesas
Administrativas (4.568.038,06) (3.761.921,47)
Vendas (1.258.965,08) (1.246.585,21)
Tributarias (302.124,74) (131.556,26)
Financeiras (receitas - despesas) 693.345,13 1.158.359,06
(5.435.782,75) (3.981.703,88)
Outras Despesas Operacionais - -
Outras Receitas Operacionais 1.662.147,96 582.968,01
Resultado Operacional 6.689.072,22 5.317.623,36
Resultado Não Operacional 235,33 6,88
Receitas não operacionais 235,33 6,88
Resultado Antes do IRPJ-CSLL 6.689.307,55 5.317.630,24
Contribuição Social (606.251,29) (382.315,71)
Imposto de Renda (1.660.031,37) (1.037.988,13)
Resultado Líquido 4.423.024,89 3.897.326,40
Declaramos, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas são
verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.
Demonstração do Resultado Abrangente ( em R$ )
Saldos em
31.12.2016
Saldos em
31.12.2015
Resultado Liquido do Período
4.423.024,89 3.897.326,40
Outros Resultados Abrangentes - -
Variação da Reserva de Reavalização - -
Ajuste de Avaliação Patrimonial -
14.097.098,15
Resultados Abrangentes de Empresas
Investidas
-
14.097.098,15
(quando reconhecidas pela Equiv
Patrimonial)
Resultado Abrangente do Período
4.423.024,89 16.059.068,10
Declaramos, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas são
verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (em reais)
Capital Reserva de Total
Reservas de
Reserva
Reservas de Lucros Patrimônio
Integralizado R$
Capital R$ R$
Reavaliação
Legal R$ a Realizar R$ Liquido R$
Saldos em 31.12.2015 1.000.000,00 1.280,61 1.001.280,61 16.059.068,10 332.835,45 23.379.944,83 40.773.128,99
Aumento de Capital 14.000.000,00 -
14.000.000,00
- - (14.000.000,00) -
Lucros Distribuidos no período
- - - - - (5.247.877,96) (5.247.877,96)
Ajuste de exercicio anterior - - -
Lucro Líquido do Exercício - - - - - 4.423.024,89 4.423.024,89
Saldos em 31.12.2016 15.000.000,00 1.280,61
15.001.280,61
16.059.068,10 332.835,45 8.555.091,76 39.948.275,92
Declaramos, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS FINDAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
1. CONTEXTO OPERACIONAL - A GSL METALURGICA S.A. é uma
companhia de capital fechado, e foi constituída no ano de 1976, com registro
inicial de seus atos pela JUCEMG em 27 de dezembro de 1976, sob o nº
402.3941/76, sendo transformada em Sociedade Anônima conforme protocolo
de aprovação de seus atos pela JUCEMG em 01 de março de 2010, sob o n.º
313.0009.405-7. Tem como objeto social o exercício das atividades de Enge-
nharia, projeto, fabricação, galvanização e comércio de estruturas metálicas;
Construções e montagens eletromecânicas. A empresa está situada em Sabará
– MG. A empresa adotou o regime tributário Lucro Real em 2015, e manteve
a mesma sistemática na gestão tributária durante o exercício 2016. A compa-
QKLDPDQWpPFHUWL¿FDomR,62FRQIHULGDSHOD%85($89(5,7$6
FHUWL¿FDGRQ%5/LFHQoD$PELHQWDO/2&1±6835$0
CM, Programa de Auto monitoramento (Conjunto de medições e observações
Sistemáticas de Campo inerente à fonte efetiva ou potencialmente poluidora).
Processo COPAM Nº 0021/1997/004/2007, conferindo excelência no forneci-
mento de produtos, objetos de sua atividade. A receita total da Companhia é
composta por venda de fabricação própria que corresponderam a aproximada-
mente 98,09% do faturamento, e 1,91% para receitas com vendas de outras
mercadorias e serviços no exercício de 2016. 2. PRINCIPAIS PRÁTICAS
CONTÁBEIS$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVHHVWmRVHQGR
apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base
nas disposições contidas na Lei nº 6.404/76 das Sociedades por Ações, e as al-
terações introduzidas pela lei nº 11.638/07, pela lei nº 11.941/09 e Lei nº
12.973/14. As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às
praticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação
contábil, Resolução CFC Nº. 1.185/09 (NBC TG 26) e alterações contidas Re-
solução CFC N.º 1.376/11, Deliberação CVM 583 que trata do Ativo Imobili-
zado e Deliberação CVM nº676 que trata da Apresentação das Demonstrações
Contábeis. Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidas pelo Comi-
tê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e outras Normas emitidas pelo Conse-
lho Federal de Contabilidade (CFC) aplicáveis às Sociedades Anônimas, que
HVWDEHOHFHPFULWpULRV H SURFHGLPHQWRV HVSHFt¿FRV GH DYDOLDomR GH UHJLVWURV
dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações
contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas.
Correspondendo às normas e orientações vigentes para as demonstrações en-
cerradas em 31 de dezembro de 2016. (a) Ativo circulante - Os valores relativos
aos ativos da companhia estão apresentados ao valor de realização, incluindo,
quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas. (a.1) As
DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVVmRGHOLTXLGH]LPHGLDWDFRQVWLWXtGDVGHIXQGRVGHUHQGD
¿[DGLYHUVRVHVWDQGRRVDOGRGHPRQVWUDGRDMXVWDGRFRPRVGHYLGRVUHQGLPHQ-
tos e deduções aplicáveis. (a.2) Os valores a receber de clientes são compostos
por duplicatas a receber com vencimento entre 30 e 90 dias, decorrentes das
vendas no mercado interno, não existindo inadimplência nos recebimentos em
face da consistência da carteira de clientes. (a.3) Os estoques são compostos
especialmente de produtos acabados e matérias-primas, sendo os valores ava-
liados e apresentados pelo valor de produção ou pelo custo médio. (a.4) Os
impostos a compensar são compostos principalmente por tributos federais e
estaduais retidos sobre venda de mercadoria, serviços e produtos. (a.5) O adian-
tamento a fornecedores é composto por valores antecipados a fornecedores de
matérias-primas especiais, visando garantir o fornecimento, com a devida tem-
pestividade. (a.6) Créditos de funcionários é composto por adiantamentos de
salários e antecipações de férias dos funcionários da empresa. (b) Ativo não
circulante - Demonstrado pelo valor de realização e ao custo de aquisição ou
formação, sem correção monetária. Sendo composto por Depósitos Judiciais e
outros direitos. Ativo Imobilizado, constituído de Máquinas e Equipamentos
destinados a operação, imóveis e benfeitorias em imóveis próprios, acrescido
de reavaliação patrimonial em 31/12/2015 em conformidade com a Lei
11.638/07 e alterações introduzidas pela Lei 11.941/09, quando aplicáveis.
7HQGRFRPRGHVWDTXHDDTXLVLomRGHWHUUHQRVHHGL¿FDo}HV2VDOGRGR,QWDQJt-
vel é relativo ao registro da marca da empresa. (c) Passivo circulante e não
circulante - São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acresci-
dos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias
incorridas. (c.1) O saldo de fornecedores é composto por obrigações a pagar
inerentes a atividade operacional da empresa. (c.2) O saldo das obrigações tra-
balhistas são compostos de provisões oriundas da apuração mensal da folha de
pagamento. (c.3) O saldo de obrigações Tributárias são compostos por impos-
tos federais, estaduais e Municipais a recolher apurado durante o exercício vi-
gente. (c.4) O saldo de outras contas é composto por adiantamento de clientes
e faturamento para entrega futura. (c.5) O saldo de outras contas a pagar, clas-
VL¿FDGRQR3DVVLYRQmR&LUFXODQWHpFRPSRVWRSRUYDORUHVUHODWLYRViGLVWULEXL-
ção futura de lucros em conformidade com a deliberação da Diretoria. (d)
Apuração do Resultado - O resultado da empresa foi apurado pelo regime con-
tábil de competências de exercícios. (e) Destinação do Resultado - Conforme
previsão do estatuto social, parte do resultado apurado no exercício foi distribu-
ído aos acionistas e parte integralizada ao Capital Social da empresa, sendo o
VDOGRUHPDQHVFHQWH OHYDGR i FRQWD 5HVHUYDV GH /XFURV D UHDOL]DU ¿FDQGR j
disposição da Assembléia. (f) Uso de Estimativas - A preparação das demons-
WUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHUTXHDDGPLQLVWUDomRUHDOL]H HVWLPDWLYDVHDGRWHSUH-
missas, no seu melhor julgamento, que afetam os montantes apresentados de
ativos e passivos, assim como os valores das receitas, custos e despesas. Os
valores reais podem diferir daqueles estimados, quando necessário o exercício
desta faculdade. Em decorrência da situação operacional, a GSL não fez uso de
estimativas no encerramento do exercício 2016. (g) Obrigações Trabalhistas e
Previdenciárias - O saldo da Folha de pagamento é composto especialmente de
salários a pagar, que representa 13,82% do montante, e a provisão para férias
equivalente a 48,10%. Os encargos sociais são compostos de INSS a recolher
19,58%, FGTS a recolher 4,87%, Encargos s/ Provisões 8,47% e outros Encar-
gos 5,16% estando os saldos compatíveis com a estrutura operacional. (h)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - Valores relativos aos impostos e contribui-
Aos Sócios e Administradores da GSL METALURGICA S.A.
Sabará – MG
1. Examinamos os balanços patrimoniais da GSL Metalúrgica S.A.,
dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2016 e 2015, e as
respectivas demonstrações do resultado do exercício, das Mutações
GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GR ÀX[R GH FDL[D FRUUHVSRQGHQWHV DRV
H[HUFtFLRV¿QGRV QDTXHODV GDWDV HODERUDGRV VRE D UHVSRQVDELOLGDGH
da administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma
opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram
conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil
HFRPSUHHQGHUDP D R SODQHMDPHQWR GRV WUDEDOKRV FRQVLGHUDQGR D
relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas, contábil
e de controles internos da entidade; b) a constatação, com base em
ções incidentes sobre as transações realizadas durante o exercício, estão de
DFRUGRFRPDVGHWHUPLQDo}HV¿VFDLVYLJHQWHVL3529,6®(63$5$5,6&26
CONTINGENTES - A GSL possui uma boa carteira de clientes e suas opera-
ções não envolvem situações de maiores complexidades, e em razão disto, a
companhia não contabiliza provisões para riscos contingenciais. (j)PATRIMÔ-
NIO LÍQUIDO - (j.1)Capital Social - Totalmente subscrito e integralizado é
dividido em 15.000.000 (Quinze Milhões) ações ordinárias nominativas sem
valor nominal ao preço de R$ 1,00(Hum Real) cada, perfazendo o total de R$
15.000.000,00 (Quinze Milhões de Reais). Após integralização de
14.000.000,00 (Quatorze Milhões de Reais) com recursos disponíveis da reser-
va de lucros a realizar. (j.2)Reserva de Capital - O saldo de reserva de capital é
relativo a Adiantamentos para Aumento de Capital, ocorridos em exercícios
anteriores. (j.3)Ajuste de Avaliação Patrimonial - Corresponde a reavaliações
de bens do ativo imobilizado realizadas em exercícios anteriores, visando ajus-
tá-los ao valor de mercado, conforme laudo de avaliação técnica competente.
(j.4)Reservas de Lucros a Realizar - Corresponde a saldo de exercícios anterio-
res, aguardando decisão da assembléia quanto a destinação do valor remanes-
cente, tendo sido distribuído uma parcela a título de dividendos e uma parcela
para aumento de capital, conforme previsto no estatuto social. (j.5)Reserva
Legal - Corresponde à disposição prevista no artigo 193 da lei 6.404/76, sendo
resultado da aplicação do percentual de 5% sobre o lucro em exercícios anterio-
res. (k) DFC - Nas apurações realizadas no exercício de 2015 foram corrigidos
os valores correspondentes ao ajuste de avaliação patrimonial para
1.497.098,15, Distribuição de lucros para (5.672.382,57) e Caixa liquido apli-
FDGRQDV DWLYLGDGHV ¿QDQFHLUDV FRP DFLRQLVWDV SDUD  YDORUHV
estes que não impactam no resultado por estarem devidamente registrados no
balanço patrimonial da empresa.
PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
$VGHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDVTXH DFRPSDQKDPHVWH GRFXPHQWRGHYHUmR VHU
arquivadas, tendo sido obedecidas as disposições do artigo 133 da Lei 6.404/76,
devendo ser publicados nos termos do artigo 294 da mesma lei.
DIRETORA EXECUTIVA
Marco Aurélio Leite Domingues – Diretor Presidente
Benildes Coura Moreira dos Santos Maculan – Diretora Vice-Presidente
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Márcio Antônio de Lima
CPF 319.365.636-49 - CRC 1MG079258O9
testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as
informações contábeis divulgadas; c) a avaliação das práticas e das
estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração
da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis
acima referidas, representam adequadamente a posição patrimonial e
¿QDQFHLUDGD GSL Metalúrgica S.A. em 31 de dezembro de 2016 e
2015, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio
OtTXLGRHRV ÀX[RVGHFDL[D UHIHUHQWHVDRVH[HUFtFLRV ¿QGRVQDTXHODV
datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. Nossos
exames foram conduzidos com o objetivo de emitirmos parecer sobre
as demonstrações contábeis referidas no parágrafo primeiro, tomadas
em conjunto. As informações suplementares referentes a Demonstração
do Fluxo de Caixa são apresentadas com o propósito de permitir
análises adicionais e são requeridas como parte das demonstrações
contábeis básicas. Essas informações foram por nós examinadas de
acordo com os procedimentos de auditoria mencionados no parágrafo
segundo, e em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em
todos os aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis
obrigatórias tomadas em conjunto.
Belo Horizonte, 02 de Junho de 2017.
Consultare Gestão Empresarial Ltda.
CRC/MG 7191
João Afonso da Silva
CRC/MG 086.500
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
14 cm -12 973039 - 1
LÍDER SIGNATURE S.A.
CNPJ/MF Nº 04.146.040/0001-05 - NIRE Nº 31.300.015.246
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZ ADA EM 28 DE ABRI L DE 2017
01 - DATA DA REALIZAÇÃO: vinte e oito de abril de dois mil
e dezessete, às dezessete horas. 02 - LOCAL: Av. Santa Rosa, 123,
bloco “c”, 2º andar, Bairro São Luiz, Belo Horizonte, MG. 03 -
CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação dos avisos de que trata
o artigo 124, da Lei n.° 6.404/76, tendo em vista o comparecimento
da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo
quarto do artigo 124, da mencionada lei. 04 - PRESENÇA: presente
a acionistas detentora da integralidade das ações representativas do
capital social da Sociedade. 05 - MESA DIRETORA: Presidente, Sr.
Eduardo de Pereira Vaz, e, Secretária, Sra. Margherita Coelho Toledo.
06 - ORDEM DO DIA: (i) tomada de contas dos administradores,
exame, discussão e votação do Relatório, do Balanço Patrimonial e
das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em
31.12.2016; (ii) deliberação acerca da destinação dos lucros líquidos
do exercício social encerrado em 31.12.2016; (iii) deliberação sobre
o montante anual global da remuneração dos administradores da
Sociedade para o exercício de 2017; e (iv) outros assuntos de interesse
social. 07 - DELIBERAÇÕES: Após discutirem as matérias
constantes da ordem do dia, a acionista, detentora da integralidade
das ações representativas do capital social da Sociedade, deliberou
as matérias a seguir descritas. Lavrar a presente ata em forma de
sumário. 1. Aprovar, sem restrições, o Relatório da Administração
e demais peças que o acompanham (Demonstrações Contábeis e
notas explicativas), todos relativos ao exercício social encerrado
em 31.12.2016, publicados nos jornais “Minas Gerais” e “Estado
de Minas”, em suas edições do dia 07 de abril de 2017. Fica sanada
a falta de publicação do aviso a que se refere o artigo 133, da Lei
n.° 6.404/76, tendo em vista o comparecimento a esta assembleia
da acionista detentora da integralidade das ações representativas do
capital social da Sociedade, consoante previsto no parágrafo quinto
do artigo 133, da mencionada lei. 2. Determinar que o lucro líquido do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016, no montante
de R$ 74.756,73 (setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis
reais e setenta e três centavos), seja distribuído à única acionista da
Sociedade, com pagamento até o dia 31 de dezembro de 2017.3.
Determinar que o valor de R$ 67.722,06 (sessenta e sete mil,
setecentos e vinte e dois reais e seis centavos), relativo à reserva de
lucros a realizar, seja acrescido aos dividendos acima declarados e
distribuído à única acionista da Sociedade, com pagamento até o dia
31 de dezembro de 2017. 4. Fixar a remuneração global da diretoria
da Sociedade, no exercício social de 2017, no montante de até R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). 5. A Diretoria
GD6RFLHGDGH ¿[D DXWRUL]DGD D WRPDU WRGDV DV PHGLGDV QHFHVViULDV
à efetivação das deliberações ora aprovadas. 08 - APROVAÇÃO
DAS DELIBERAÇÕES: todas as deliberações constantes da pauta
de trabalho foram aprovadas por unanimidade, sem restrições ou
emendas, abstendo-se de votar os interessados. 09 - APROVAÇÃO
E ASSINATURA DA ATA: esta ata foi lida, aprovada e assinada por
todos os presentes a saber: Eduardo de Pereira Vaz, Presidente da mesa;
Margherita Coelho Toledo, Secretária; e a Acionista Líder Táxi Aéreo
S/A – Air Brasil, representada por Eduardo de Pereira Vaz. 10 - DATA
E LOCAL%HOR+RUL]RQWH GHDEULOGH(VWDp FySLD¿HOGD
ata lavrada em livro próprio. MARGHERITA COELHO TOLEDO
(SECRETÁRIA). MARGHERITA COELHO TOLEDO - OAB/MG
63.463. -XQWD&RPHUFLDO GH0LQDV *HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWUR VRER Q
6291462 em 06/06/2017 da Empresa LIDER SIGNATURE S.A., Nire
31300015246 e protocolo 172408024 - 09/05/2017.Autenticação:
B83BC3ECC66E812BCFCAD3B2289D1022D264F7E0. Marinely
GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG.
EXTRATO
Contrato nº 008//2017 – Tomada de Preços nº 002/2017 - Processo nº
031/2017 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas - Contratada: MARAN CONSTRUTORA LTDA
- Objeto: Execução da Nova Estação Elevatória de água Tratada EAT
Cidade – Sistema Belvedere com fornecimento de mão de obra e mate-
riais - Prazo de Execução: 180 Cento e oitenta) dias – Prazo de Vigência
do Contrato :10 ( dez ) meses - Valor: R$ 410.722,22 ( quatrocentos e
dez mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) Condi-
ções de Pagamento: O pagamento será realizado após a aprovação da
medição e comprovação da regularidade scal e trabalhista da contra-
tada - Dotação Orçamentária: 1233- 04.02.01.17.512.1702.5.017.4490
.51.00- Readequação de Elevatória de Água - Celebração: 06/06/2017
- Signatários: Antonio Roberto Menezes – Eduardo Augusto Maran -
Representante - Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG
4 cm -13 973869 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Pre-
ços nº 68/2017 - P.A.L. nº 126/2017 – O Fundo Municipal de Saúde de
Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio
legalmente constituída pelo Decreto nº 12.397 de 12/01/2017, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço por item, com ata de registro de preço,para aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos diversos e outros para aten-
der aos pacientes do Município de Divinópolis acobertados por Man-
dados Judiciais, conforme descritivo constante no Anexo I deste Edital,
no dia 30 de junho de 2017, às 8:30h, na sala de licitações da Secre-
taria Municipal de Saúde – Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópo-
lis/MG. O edital está à disposição dos interessados no site:www.divi-
nopolis.mg.gov.br– Editais. Divinópolis, 13 de junho de 2017. Karina
Alves - Pregoeira.
4 cm -13 973782 - 1
JOSÉ PATRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ-MF 25.321.779/0001-78
CONVOCAÇÃO
Ficam os Sócios Quotistas da José Patrus Participações Ltda. convo-
cados para Reunião, na sede social, na Rua Matias Cardoso, nº 169 –
8º andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Minas Gerais,
às 12:00h (doze horas), em primeira convocação, e às 12:30h (doze
horas e trinta minutos), em segunda convocação, do dia27 (vinte e
sete) de junhode 2017 (dois mil edezessete), para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores e
deliberar sobre as demonstrações contábeis, o balanço patrimonial e o
resultado econômico, bem como as contas dos administradores, rela-
tivos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; b)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício.
Belo Horizonte,13 de junho de 2017.
(a) Eduardo Caram Patrus. (a) Fernando Caram Patrus
4 cm -13 973874 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG.
EXTRATO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2015 – Tomada de Preços nº
002/2015 – Processo nº 047/2015 - Contratante: Departamento Muni-
cipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: MARAN
CONSTRUTORA LTDA - Cláusula Primeira - Do objeto: Prorrogação
do Prazo - Cláusula Segunda: Do Prazo : o prazo de vigência sofre uma
prorrogação de 120 (cento e vinte) dias, passando o seu vencimento
para o dia 17/05/2017- Celebração: 11/05/2017 - Signatários: Anto-
nio Roberto Menezes - Diretor Presidente –Eduardo Augusto Maran
- Representante. Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
3 cm -13 973893 - 1

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