Diário dos Municípios Mineiros, 01-09-2021
| Data de publicação | 01 Setembro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 80 – 14 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 01 dE SETEmBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
EXTRATO TOMADA PREÇOS Nº
06/2021 - PROCESSO 070/2021
Objeto: Empreitada global execução de serviços de iluminação do
Campo de Futebol Society do Distrito de Palmitos, conforme Projeto e
Planilha. Dia: 21/09/2021. Hora: 14:00 h, local: Sede Prefeitura Muni-
cipal de Abadia dos Dourados/MG. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo Tel. 34 3847-1232 ou diretamente no setor de compras e
licitações. Abadia dos Dourados/MG, 31 de agosto de 2021. Wanderlei
Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
2 cm -31 1525904 - 1
ADENDO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021
(REGISTRO DE PREÇO 027/2021) A Prefeitura Municipal de Abadia
dos Dourados/MG, torna público o Adendo ao Edital Pregão 039/2021,
Processo Licitatório nº 064/2021 (Registro de Preço 027/2021), que
tem por objeto: Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal,
conforme anexo I. Data de abertura 16/09/2021 às 13:00 hs. Informa-
ções: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone
(34) 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando
Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
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Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 0005/2021,
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma
das Escolas Municipais: Said Farah e Padre Félix no município de Açu-
cena – MG, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada
de Preço n.º 005/2021. Abertura: 22/09/2021 as 13 H. Açucena / MG,
31/08/2021. O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da Pre-
feitura Municipal. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
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EXTRATO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 036/2021
Termo de Prorrogação de Abertura. Registro de preço para futura con-
tratação de empresa para fornecimento de diversos pneus, primeira
vida, para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal de Açucena /MG, desta municipalidade, conforme anexo
deste Edital de Pregão Presencial n.º 0036/2021, em virtude do feriado
municipal no dia 15/09/2021, ca prorrogado para o dia 16/09/2021
as 10 horas, tendo em vista que o Edital permanece inalterado, o qual
encontra-se disponível para conhecimento e retirada na sede e no Site
da Prefeitura Municipal. Açucena/MG, 31/08/2021 Raulisson Morais
– Prefeito Municipal
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Aimorés
Prefeitura Municipal
P.P.R.P Nº 030/21
- Processo nº 073/21. Objeto: Aquisição de Produtos de Serralheria.
Abertura: Dia 16/09/2021 às 10h00min. Melhores informações à Av.
Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
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Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº. 081/2021, modalidade Pregão Presencial nº 035/2021,
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Registro de preços para aquisição de serviços de
materiais grácos para as Secretarias Municipais de Administração,
Educação, Saúde e Centro de Referência Social da Prefeitura Municipal
de Albertina. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 17/09/2021, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h,
na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel.
(35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali
de Oliveira - Prefeito Municipal.
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Além Paraíba
Câmara Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2021 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2017
rmado entre a Câmara Municipal de Além Paraíba/MG e a empresa Car-
los Alexandre Moreira de Oliveira - MEI, CNPJ: 17.543.242/0001-24.
Data da Assinatura: 26/07/2021. OBJETO:Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 03/08/2021 e com
término em 02/08/2022. Não houve reajuste contratual, conforme pac-
tuado entre as partes, permanecendo o valor mensal de R$ 1.266,72,
totalizando o valor global de R$ 15.200,64. As demais cláusulas e con-
dições não alteradas nem substituídas por este aditivo permanecem em
vigor para todos os efeitos. Além Paraíba/MG, 26 de Agosto de 2021.
Vereador Mateus Felipe Lopes Cruz – Presidente CMAP.
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Alvarenga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Alvarenga torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 331.795/21 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 27 de agosto de 2021, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Licitatório 042/2021 – Tomada de Preços 004/2021. Objeto:
seleção empresa para prestação de serviços, obras civis no entorno
do Estádio Municipal de Alvarenga: de construção de muro projetado
de contenção e proteção, escada em encosta para chegada ao vestiá-
rio e escada na encosta para acessar Rua Cabo Antônio Moreira da
Silva, mediante utilização de recursos estaduais vindos pela Resolu-
ção SEGOV 011/2021 e recursos próprios em contrapartida de dotações
orçamentárias para nalidade, de conformidade com os respectivos pla-
nos de trabalhos anexos, entre os quais cronogramas de execução e pla-
nilhas materiais e serviços, execução 5 meses. Abertura dos envelo-
pes: 22/09/2021, às 9:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-
000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 316/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 074/2021
REGISTRO DE PREÇOS 067/2021
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de
preços para futura e eventual aquisição de Parque infantil - Playground
em madeira - montado e instalado, adaptado para criança de 3 a 12
anos, para uso da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte
e Lazer. Data da Sessão: 15/09/2021. Credenciamento e Entrega dos
envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 31 de agosto de 2021.
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PROCESSO LICITATÓRIO 335/2021,
Adesão 003/2021-Oriunda do Registro de Preços do Pregão Eletrô-
nico nº004/2021, Processo nº 019/2021, realizado pelo Consócio Inter-
municipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga-CISAMAPÍ -
Extrato dos Contratos nº92/2021, 93/2021, 94/2021, 95/2021 e 96/2021.
Objeto: A aquisição de materiais médico hospitalar, equipamentos de
proteção individual e insumos de saúde, em atendimento às demandas
de emergência em saúde pública causada pelo surto do Coronavírus.
Contratados: Alfalagos Ltda., inscrito no CNPJ: nº05.194.502/0001-14.
Valor do Contrato: R$200,00 (duzentos reais).Gatti Química Ltda., ins-
crito no CNPJ: nº 03.887.864/0001-65. Valor do Contrato: R$13.500,00
(treze mil e quinhentos reais). Cepalab Laboratórios Ltda., inscrito
no CNPJ: nº. 02.248.312/0001-44, Valor do Contrato: R$10.773,00
(dez mil setecentos e setenta e três reais). Med Center Comercial
Ltda., inscrito no CNPJ: nº 29.745.922/0001-00. Valor do Contrato:
R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Bedi Internacional Artigos
de Vestuário Eireli, inscrito no CNPJ: nº. 29.745.922/0001-00. Valor
do Contrato: R$15.370,00 (quinze mil trezentos e setenta reais) Data
da assinatura 30/08/2021 Vigência 31/12/2021. Maurosan Gonçalves
Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis,31/08/2021.
5 cm -31 1525855 - 1
PRC Nº342/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2021.
O Município de Alvinópolis torna público Extrato do Contrato
nº091/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em for-
necimento de cilindros de oxigênio para o município de Alvinópo-
lis, visando atender as altas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde diante do enfretamento da pandemia do COVID-19. Contra-
tada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ n°
35.820.448/0030-70. Valor Global: R$9.500,00(nove mil e quinhen-
tos reais). Vigência:30/08/2021 a 29/10/2021. Maurosan Gonçalves
Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis 31/08/2021.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES PRE-ADMISSIONAIS
PROCESSO SELETIVO 001/2021
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados de acordo a
lista constante no anexo único, para ns do disposto no item 3.8, do
Edital do Processo Seletivo 001/2021. Os candidatos deverão com-
parecer no Hospital Municipal Dr. Jose Gustavo Alves, localizado na
Rodovia Israel Pinheiro n° 1.100, no dia 01 de Setembro de 2021, no
horário de 13:00h às 15:00h, para inspeção medica ocial, conforme
anexo único disponível em sua integra no suíte ocial do município.
Andrelândia/MG, 30 de Agosto de 2021. Francisco Carlos Rivelli - Pre-
feito Municipal
PROCESSO N° 121/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos zero KM, primeiro empla-
camento1, para a Secretaria de Obras, Secretaria de Educação e Setor
de Vigilância Sanitária, conforme condições e especicações contidas
no Termo de Referência. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
15/09/2021, com início às 09:00 horas. Informações e-mail licitacao2@
andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Clausineia
Jussara da Silva - MG, 30/08/2021.
PROCESSO N° 119/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2021
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempre-
sas, empresas de pequeno porte e equiparadas para prestações de servi-
ços de recauchutagem e recapagem de pneus dos veículos, maquinas e
caminhões da Prefeitura de Andrelândia – MG. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 16/09/2021, Horário: 09:00 horas para credencia-
mento e após abertura dos envelopes. Informações (035) 3325-1432
e e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Clausineia Jus-
sara da Silva. Andrelândia/MG, 30/08/2021.
1Nota explicativa: Somente será aceito veículo para o primeiro empla-
camento, conforme entendimento do TCU Acórdão nº 4572/2013 e
TCE-MG - DENÚNCIA. PROCESSO LICITATÓRIO. PREGÃO
ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO. EXIGÊNCIA
DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO LICITANTE.
IMPROCEDÊNCIA. Em interpretação haurida dos termos utiliza-
dos na Deliberação nº 64 do CONTRAN e da disciplina de concessão
comercial prevista na Lei nº 6.729, de 1979, é possível dizer que veí-
culo novo é aquele comercializado por concessionária e fabricante, que
ainda não tenha sido registrado ou licenciado
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Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 027/2021, na data de 17/09/2021, às 09h00min, objetivando
o Registro de Preço para a contratação de empresa destinada à futuras
e eventuais fornecimento de marmitex e self servisse sem balança, para
atender a demanda de todas as Secretarias. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo
de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-
1100. Araponga/MG, 31/08/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 028/2021, na data de 17/09/2021, às 14h00min, objetivando
a contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública - IP
do município de Araponga/MG. Informações no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima,
nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Ara-
ponga/MG, 31/08/2021.
4 cm -31 1526068 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DO
EDITAL DO PREGÃO 59/2021.
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de materiais de lim-
peza e higiene para atender as necessidades das secretarias municipais
de Administração, Ação Social, Educação, Saúde e Obras. O presente
termo visa alterar a data para 16/09/2021, quinta-feira às 12:30 hs e
alterar os itens 2, 47, 52, 53, 54, 91, 96, 100, 120, 152, 156, 173 e 174
das tabelas do anexo I - termo de referência e do anexo IV – proposta;
Solicitar Alvará Sanitário: Municipal, Estadual ou Federal para os itens
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 19, 29, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 41,
42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 58, 77, 78, 79, 86, 87, 88,
89, 90, 91, 92, 93, 94, 118, 119, 120, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
143, 144, 145, 146, 164, 165, 166, 167, 173, 174; Acrescentar o item 9
no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; Acrescentar o item 6 no
subitem 6.1.1 do item 06 – CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO do
edital. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Tel: (35)
3293-1333 – 99975-5811, ramal 209, pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br.
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Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório Edital n° 037/2021 Pregão Presencial n°
016/2021, tipo menor preço por lote, que tem por nalidade a con-
tratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços em conformi-
dade com o Convênio de Saída nº 1371000337/2021, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de
Bandeira do Sul/MG, objetivando o Programa de Castração Cirúrgica
e Microchipagem de Cães e Gatos. Prazo máximo para protocolo de
envelopes proposta e documentação: 16/09/2021, às 12h30m. Reunião
Inaugural: 16/09/2021, às 13h:00m. Informações na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais,
Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Tele-
fone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo email administra-
tivo@bandeiradosul.mg.gov.br. Lindamar de Araújo Rabelo - Pregoeira
Municipal - Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021
Pregão Eletrônico SRP Nº 044/2021, Identicação da Licitação na
Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 887205], do tipo menor
preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Propaganda Volante com moto e carro
de som. Licitação de participação exclusiva à microempresa e empresa
de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da lei complemen-
tar n.º 123/2006. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min do
dia 02/09/2021. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública
de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no dia 16/09/2021. Barão de
Cocais, 31 de agosto de 2021. Marden Ricardo Leite Chaves - Secre-
tário Municipal de Comunicação. O Edital estará disponível no site do
Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br -
Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
3 cm -31 1526201 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08-013/2021. Processo nº 88/2021 – Pregão RP nº 46/2021.
Data da Assinatura: 31/08/2021. Vigência: 31/08/2022. Partes: PMBC
X PET SEM FRONTEIRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
especializados de medicina veterinária, para ns de castração de cani-
nos e felinos e chipagem dos animais, em unidade móvel a ser cedida
pelo CONSMEPI aos Municípios contratantes, com procedimento vin-
culado à Resolução 367/2019 do CRMV-MG e à Portaria 13/2021, em
atendimento aos municípios que compõem o CONSMEPI - Consórcio
Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba, conforme especi-
cações constantes do Termo de Referência, anexo ao edital do Pregão
Eletrônico 001/2021, conforme descritivo da Ata de Registro de Preços
nº. 02/2021, oriunda do Processo Licitatório nº 010/2021 modalidade
Pregão Eletrônico nº. 001/2021, realizado pelo CONSMEPI, para aten-
dimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor total: R$ 122.277,60
(cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta
centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pre-
gão – Contratos.
4 cm -31 1526020 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210831195941021.
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