Diário dos Municípios Mineiros, 27-01-2022
| Data de publicação | 27 Janeiro 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 18 – 13 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 27 dE JANEIRO dE 2022
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 043/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021
Firmado com a empresa MTB OBRAS EIRELI, referente ao comple-
mento de meta de trabalho, considerando acréscimo de R$ 15.122,25
(quinze mil cento e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), referente
a E.M Padre Félix e R$ 8.071,21 (oito mil setenta e um reais e vinte e
um centavos), referente a Escola Municipal Said Farah, perfazendo um
valor global R$ 23.193,46 (vinte e três mil cento e noventa e três reais
e quarenta e seis centavos) e prorrogação de prazo de execução por
mais 30 (trinta) dias. Açucena / MG 26/01/2022. Raulisson Morais –
Prefeito Municipal
3 cm -26 1584444 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022
INEXIGIBILIDADE N° 008/2021, PROCESSO Nº 59/2021 Firmado
com SERVIÇOS ODONTOLOGICOS TSC LTDA, cujo objeto é pres-
tação de serviços de Cirurgião Dentista, em atendimento às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açucena, junto a
Estratégia da Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde, no valor
mensal de R$ 4.500,00, vigência até 31 de dezembro de 2022. Açucena,
21/01/2022 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1584438 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 001/2022, rmada
com POSTO AÇUCENA LTDA no valor global estimado de R$
3.980.200,00 (três milhões, novecentos e oitenta mil e duzentos reais),
cujo objeto é o Registro de preço para o fornecimento parcelado de
combustíveis, para utilização e consumo da frota de veículos ociais da
Prefeitura Municipal de Açucena, bem como para os veículos locados,
com objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias Munici-
pais. Vigência: 12 meses. Açucena/MG 21/01/2022. Raulisson Morais
– Prefeito Municipal.
2 cm -26 1584431 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0059/2021
Inexigibilidade / Credenciamento nº. 00008/2021. Exigência Legal:
Lei nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25,
inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de 05 prossionais – Cirurgião
Dentista para prestação de serviços especializados em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital de
Inexigibilidade / Credenciamento n.º 008/2021. Promitente: Serviços
Odontologicos Tsc Ltda. O Prefeito Municipal de Açucena, Ratica
o reconhecimento da situação de Inexigibilidade / Credenciamento,
necessária à contratação de Cirurgião Dentista. Firmamos a presente
Raticação, determinamos a sua publicação. Açucena / MG, 21 de
janeiro de 2022. Raulisson Morais. Prefeito Municipal.
3 cm -26 1584435 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022
Contratação de serviço de locação de veículos para atender as neces-
sidades do Transporte Escolar desta municipalidade, onde a empresa
COOPSAN (COOPERATIVA DE TRANSPORTES E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS SANTANA) foi vencedora de todas as rotas. Açucena/
MG, 25/01/2022 – Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -26 1584440 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A) PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos bens listados
na relação de equipamentos para o suprimento da Fundação de Assis-
tência Social Santana de Água Boa, conforme indicação Parlamentar
6443 da Resolução SES/MG n° 7.555 de 17 junho de 2021. Data de
abertura 09/02/2022 às 08:00hs. Os editais e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro
- Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares
Lopes - Pregoeiro.
2 cm -26 1584329 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto: Aquisição de material de expediente e didático, visando aten-
der todas as Secretarias deste Município. Data: 10/02/2022. Horário:
08:00 (oito horas). Maiores Informações e cópias do edital poderão ser
obtidas junto ao site: www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias
úteis, no horário de 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br. Águas Formosas – MG,
26/01/2022. Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
2 cm -26 1584067 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a reali-
zação de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2022,
tipo menor preço por item (Km rodado), destinado a contratação de ser-
viços especializados no transporte de estudantes da educação básica e
educação infantil - (através de veículos apropriados de transporte esco-
lar), cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 11 (onze) de
fevereiro de 2022. Maiores informações, bem como Edital completo,
junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na
Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail
licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 26 de janeiro de 2022
Mirele Neres Silva - Pregoeira
3 cm -26 1584069 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA SRP (CARONA) PPRP Nº 043/2021
Processo nº 104/2021. Torna público nos termos da Lei nº 10.520/02,
Lei nº 8.666/93, Dec. Municipal nº 210/09 a Homologação, Adjudica-
ção e Contrato, do procedimento Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 014/21, oriunda do PPRP Nº 013/21 - Processo nº 033/21, formali-
zada pelo Município de CATUJI/MG, cujo Objeto é Adesão (Carona)
ao PPRP Nº 013/21, para Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de Empresa para prestação de serviços de engenharia para
melhoria e modernização da iluminação pública, incluído praças, cam-
pos, quadras, em todos os bairros e distritos, para atender à demanda do
Município de Aimorés/MG, conforme descrição, especicações técni-
cas e demais condições constantes no Edital de Licitação que originou
a Ata de Registro de Preços nº 014/2021. Empresa Contratada: Goval
Engenharia Ltda - CNPJ 26.218.636/0001-06. Valor Estimado: R$
690.000,00. Vigência: 20/05/2022. Melhores informações à Av. Raul
Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932.
4 cm -26 1584421 - 1
Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO
E CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2022.
Proc. Adm. nº 01/2022. Objeto: Contratação de serviço técnico espe-
cializado em advocacia, assessoria e consultoria jurídica em Direito
Público e Processo Legislativo, para atender às necessidades da Câmara
Municipal de Aimorés. Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93
a Raticação, Homologação, Adjudicação e publicação do Contrato.
Contratado: Rafael Paiva Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ
26.780.640/0001-55. Valor: R$ 36.000,00. Vigência 20/01/2022 à
31/12/2022.
TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
01/21 - Proc. Adm. nº 01/21. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para assessoria e consultoria jurídica na área de licita-
ções públicas. Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93, o extrato
de publicação do 1º Termo Aditivo contratual, para ns de scaliza-
ção e publicidade. Contratado: Rafael Lopes Calito Teixeira - CPF
075.881.916-19. Valor: R$ 7.000,00. Vigência do Aditivo Contratual:
01/01/22 a 28/02/22. Melhores informações à Rua Olegário Maciel, nº
230, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1890. Site: www.camarade-
aimores.mg.gov.br.
5 cm -26 1584467 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - N° 001/2022
Concurso Público N° 001/2016 - O Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Aimorés - SAAE, representado pelo Diretor Geral Elson
Martins Ferreira, no uso de suas atribuições legais, torna público e
Convoca o candidato, Sr. IGOR ZILTON DOS SANTOS MOLINO,
o qual foi Aprovado, no concurso em tela, a comparecer ao escritó-
rio do SAAE, situado na Rua José Pego Sobrinho, nº 199, Igrejinha,
Aimorés-MG, para assumir o cargo de operador de pequenos sistemas.
Necessário se faz entrar em contato com o setor de Recursos Humanos,
tel.: (33)3267-1119, para obter relação da documentação necessária.
Caso não haja interesse em assumir o cargo, solicito que a resposta seja
formalizada por escrito, com reconhecimento de rma da assinatura, e
encaminhada à esta Autarquia, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação desta.
3 cm -26 1584219 - 1
Alfenas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°077/2021
O Município De Alfenas através da sua Pregoeira, comunica aos inte-
ressados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL N°077/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando
o registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos O KM,
para atender a Secretaria Municipal de Fazenda e a Secretaria Munici-
pal de Assistência Social do Município. A Sessão será dia 10 de feve-
reiro de 2022, às 13h. Edital completo na Divisão de Licitação desta
Prefeitura, ou pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfe-
nas, 26 de janeiro de 2022. Anna Carolina Silvério Martins, Pregoeira.
3 cm -26 1584379 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 002/21
Torna público o PRP 002/21 – Pregão presencial para futura e eventual
confecção de pastas e mochilas escolares. Abertura: 10/02/22 às 09h.
Edital disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Edu-
ardo dos Santos – Pregoeiro.
1 cm -26 1584374 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2022 DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de pessoa jurídica
para aquisição de placas de sinalização de trânsito, placas de emergên-
cia para combate a incêndio e pânico, placas de identicação de rua
e insumos para demarcação viária, em atendimento às demandas da
Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal
de Almenara/MG. A abertura será dia 08/02/2022 às 8h30min, na sede
da Prefeitura, RodoviaBR367,KM92-CidadeNova - Almenara/MG.O
edital poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@almenara.mg.gov.br e
será publicado no site da Prefeitura, sendo seu acesso obtido pelo ende-
reço virtual: https://pub.almenara.mg.gov.br/publicacao/diretorio/26.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial Nº 002/2022 do tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de Preço para eventual contratação de empresa para aquisição
de EPI’s, materiais e equipamentos de segurança e combate a incêndio
,em atendimento as demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura
de Almenara/MG. A abertura será dia 10/02/2022 às 8h30min, na sede
da Prefeitura, RodoviaBR367,KM92-CidadeNova - Almenara/MG.O
edital poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@almenara.mg.gov.br e
será publicado no site da Prefeitura, sendo seu acesso obtido pelo ende-
reço virtual: https://pub.almenara.mg.gov.br/publicacao/diretorio/26.
5 cm -26 1584271 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 071/2021
PROCESSO Nº: 463/2021
Tomada de Preços nº: 009/2021. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para execução da obra de pavimentação em bloco de concreto
intertravado, com recursos nanceiros oriundos do Contrato de Repasse
nº 893632/2019/MDR/CAIXA. Contratada: Construtora e Incorpora-
dora Marques e Silva Ltda. Vigência: 03/11/2021 a 31/07/2022. Valor
Total R$: 282.434,12.
2 cm -26 1584332 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014/2022
ERRATA - A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó torna público, Pro-
cesso Licitatório nº 0014/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022. Objeto:
Aquisição de 2 retroescavadeiras. Nas cláusulas do Edital do Pregão
Presencial nº 003/2022 onde se lê “60 (sessenta) dias” leia-se “180
(cento e oitenta) dias”. Sophia Regina Vilaça Emerick.
2 cm -26 1584509 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 001/2022
Processo Licitatório: 007/2022 – contrato nº020/2022. Objeto: locação
de um imóvel com área de 127,27 m² de propriedade do contratado,
localizado na Travessa Professor José Borges de Moraes, nº 55, nesta
cidade, com nalidade para sediar o serviço de acolhimento provisório
para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio
de medida protetiva, prevista no artigo 101 do Estatuto da Criança e
Adolescente. Em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal
de Ação Social. Contratado: Francisco Aquiles Carvalho, inscrito no
CPF: 127.491.506-63. Valor total do contrato. R$7.200,00(sete mil e
duzentos reais). Data da assinatura: 25/01/2022 vigência:31/12/2022.
Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
26/01/2022.
3 cm -26 1584024 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 008/2022 TP Nº 0003/2022
Através de seu Presidente da CPL, nomeado pela Portaria Nº1101/2021,
torna público que realizará licitação PAL: 008/2022, TP nº 003/2022 no
dia 17/02/2022 às 09h00min. Objeto e a contratação de pessoa jurí-
dica para construção de muro de arrimo na creche pró infância (entre
as instituições de ensino escola estadual Iveta Santana e a creche pró
infância), em atendimento as necessidades do município de Angelân-
dia/MG. integra do edital e demais informações atinentes aos certames
encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situ-
ada na Rua Generoso Alves Guimarães, 35, Centro nos dias úteis no
horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3516-9000 e e-e-mail:
licitacao@angelandia.mg.gov.br; Andrei Bolivar Souza Coelho – Pre-
sidente da CPL.
3 cm -26 1584159 - 1
Augusto de Lima
Câmara Municipal
EXTRATO DE EDITAL Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Presidente da Câmara Municipal de Augusto de Lima/MG, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público
para provimento de cargos efetivos do seu Quadro Funcional, para os
cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e de Técnico Legislativo. O edi-
tal normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a parti-
cipação no Concurso Público, pode ser obtido no endereço eletrônico:
www.camaradeaugustodelima.mg.gov.br, durante o período de inscri-
ções. Inscrições: Será admitida a inscrição via internet, no endereço
eletrônico www.camaradeaugustodelima.mg.gov.br, entre 14 horas do
dia 28 de março de 2022 até às 18 horas do dia 27 de abril de 2022,
observado o horário ocial de Brasília/DF. Demais dados, como requi-
sitos básicos, vencimentos e outros, encontram-se no texto do Edital
nº 01/22, publicado no Site: www.camaradeaugustodelima.mg.gov.br
e no Quadro de Publicações axado no saguão da Câmara Municipal,
na Av. Cel. Pedro Pedras, 220, Centro, Augusto de Lima/MG. Informa-
ções a respeito do Concurso poderão ser obtidas através do e-mail: bit-
tencourtsociedadedeadvogado@gmail.com - Augusto de Lima/MG, 25
de janeiro de 2021. Adriano Pereira Aparecido - Presidente da Câmara
Municipal.
5 cm -26 1584288 - 1
Baependi
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 0022/2022
Extrato de Edital – Pregão Eletrônico nº 0001/2022 - Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de máquinas pesadas (pá carregadeira
e motoniveladora) destinadas a manutenção dos serviços do Departa-
mento Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural. Recebimento
das Propostas: até às 08h00min do dia 10/02/2022 no endereço ele-
trônicohttp://www.bbmnetlicitacoes.com.br - Acesso identicado no
link “licitações”. ABERTURA E AVALIAÇÃO DASPROPOSTAS: dia
10/02/2022 das 09h30min as 09h59min Início da Sessão de Disputa
de Preços: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICADE DISPUTA DE PRE-
ÇOS: dia 10/02/2022 a partir das 10h00min, no endereço eletrônico-
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br- Acesso identicado no link “lici-
tações”, horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2375; e-maillicitacoes@baependi.mg.gov.br;
site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 04 de janeiro de 2022. Dou-
glas Staduto Souza. Prefeito Municipal
4 cm -25 1583997 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220126195139021.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO