Diário dos Municípios Mineiros, 24-06-2022
| Data de publicação | 24 Junho 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 115 – 17 PÁginas BELO H ORIZON TE, sEx TA-fEIRA, 24 d E JuNHO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 93/2022
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 93/2022, Pregão Eletrônico 26/2022, Registro
de preços objetivando a aquisições de oxigênio medicinal, que será uti-
lizado no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde deste
município. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de
preços serão no dia 06/07/2022 às 14:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00,
tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.
mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -23 1652690 - 1
PROCESSO 90/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 90/2022, Pregão Eletrônico 25/2022, Regis-
tro de Preços objetivando futuras e eventuais prestações de serviços
de arbitragem para as competições e jogos esportivos em 2022/2023,
conforme especicações e quantidades estimadas constantes no Anexo
I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
06/07/2022 às 9:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em
dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.
br, licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito
Municipal
3 cm -23 1652685 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL 20/2022.
Registro de preço para o fornecimento de mobiliários, equipamento
escolar e utensílios de cozinha, destinado ao atendimento de alunos
matriculados na rede municipal de ensino, conforme plano de aplica-
ção de recursos, Termo de Convênio de Saída n.º 1261000478/2022/
SEE. ATA nº 28/2022 rmada com Gf Moveis de Escritorio Ltda no
valor global estimado de R$ 33.000,00, ATA nº 29/2022 rmada com
Idea Tecnologia Ltda - Me no valor global estimado de R$ 34.540,00,
ATA nº 30/2022 rmada com M&R Equipamentos e Moveis Ltda no
valor global estimado de R$ 23.540,00 e ATA nº 31/2022 rmada com
Moveis e Serviços Ltda-Me no valor global estimado de R$ 19.343,00.
Vigência: 12 meses. Açucena / MG, 23/06/2022. Raulisson Morais –
Prefeito Municipal.
3 cm -23 1652292 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 052/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 015/2022.
Aviso de reticação do Edital. Na publicação publicado no Diário
Ocial do Município (DOM), de 15 de junho de 2022, sessão Licita-
ções e Contratos, página 3, e a publicação do Diário Ocial de Minas
Gerais (IOFMG), de 16 de junho de 2022, sessão Diário dos Municí-
pios Mineiros, página 16, Objeto: Registro de preços de eventual aqui-
sição de materiais hospitalares e EPI´S para a Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Educação do município de Albertina/
MG - Fundamento Legal: conforme art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93
Reticação no edital a seguir:reticar item VII - documentação de habi-
litação, no subitem 7.1.4.4. - Reticar o anexo IX - termo de referência,
no subitem 7.1.4.4. - Permanecendo inalterados os demais teores do
Edital anteriormente publicado. A alteração seu teor estará à disposi-
ção dos interessados no site www.albertina.mg.gov.br aba licitações -
A abertura dos envelopes permanece para o dia 04/07/2022, às 09:00
horas. Dúvidas e esclarecimentos: Tel. (35) 3446-1300 Departamento
de Licitações e no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali
de Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -23 1652560 - 1
Além Paraíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº137/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, torna público – abertura às 13:00
horas do dia 18/07/2022 em sua sede. Objeto: Contratação empresa
especializada em obras de engenharia para construção de Unidade
Básica de Saúde UBS-ESF no bairro Terra do Santo, compreendendo os
serviços especicados conforme projeto básico, planilha orçamentária,
cronograma e memorial descritivo e demais anexos. O Edital em inteiro
teor e posteriores avisos estarão à disposição a partir do dia 23/06/2022,
pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do
telefone (32) 3462-6733, ramal 240. Além Paraíba, 22/06/2022. Hércu-
les Fontanella Júnior - Presidente da CPL_OSE - Portaria n.º 003/2022.
3 cm -22 1651897 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 30/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 07/07/2022, as 09h:00min.
Objeto; Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais
odontológicos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Alpercata, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro
Vila Eugenio. Edital disponível na Prefeitura, horário de 08h às 16h ou
www.alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado –
Prefeito Municipal.
2 cm -23 1652163 - 1
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA PREGÃO PRESENCIAL 29/2021
O Município de Alto Jequitibá torna pública a intenção de Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 051/2021, oriunda do Pregão Presencial
nº 029/2021 – Órgão Gerenciador Prefeitura de Imbé de Minas, com o
objetivo de contratar empresa especializada para a prestação de servi-
ços de engenharia e tecnologia da informação para aerolevantamento;
vetorização, restituição e produção de mapas temáticos; atualização
da base imobiliária cadastral, levantamento planialtimétrico cadastral,
assessoria técnica, jurídica e social para núcleos de regularização fun-
diária de interesse social – REURB S, no valor de R$ 327,80 (trezentos
e vinte e sete reais e oitenta centavos) a unidade imobiliária. Empresa:
Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura Ltda. Maiores
informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira.
3 cm -23 1652260 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 153/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 056/2022
Registro de Preços 014/2022. O Município de Alvinópolis torna pública
a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de insumos de construção, para uso das diversas Secretarias
Municipais. Data da Sessão: 06/07/2022. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 23 de junho de 2022.
2 cm -23 1652496 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 050/2022,
PREGÃO 024/2022. Objeto: Registro de preços objetivando futura
e eventual aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em
situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de
Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de Referência. Ganhador: Ivo Martins da Silva -ME, CNPJ:
04.181.237/0001-77. valor total: R$ 111.200,00. Amparo do Serra,
23/06/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1652374 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL
PROCESSO070/2022. PREGÃOPRESENCIAL 027/2022.
O Município de Andrelândia,torna público aos interessados que hou-
vereticação no edital da licitação supracitada em relação à habilita-
ção.Diante da alteração, ca remarcada a sessão de julgamento para
o dia06/07/2022, às13h00. O edital e sua reticação estão disponíveis
no site https://andrelandia.mg.gov.br/site/. Andrelândia,22/06/2022.
Gabriela Gaspar Procópio. Pregoeira.
2 cm -23 1652046 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2021 – CISREC O Municí-
pio, torna público aos interessados que se fará a adesão à ata de registro
de preço nº 044/2021 do pregão eletrônico SRP n° 020/2021, processo
n° 052/2021, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de
Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, cujo
objeto: Registro de preços com vistas à eventual aquisição de veículos
de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural
Escolar (ORE) – PADRÃO FNDE. Empresa contratada: DEVA VEÍ-
CULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02. Valor
total R$ 1.326.000,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil setecen-
tos e cinqüenta reais e um centavo), para aquisição de 03 (três ônibus
(ORE 2) para atender os requisitos do convênio 1261001453/2021 com
a secretaria de estado de educação. Marcelo Ribeiro da Silva - Prefeito
Municipal.
4 cm -22 1651740 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
Avisa a todos que fará realizar no dia 07/07/2022, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º032/2022, modalidade Pregão Presencial n.º
010/2022, que tem como objeto Eventual contratação de pessoa jurí-
dica, a depender da necessidade, para prestação de serviços de buffet,
realização de concurso de MotoCross, equipe de apoio, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal, tudo conforme Edital e seus
anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada
naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-
000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/
MG,23 de junho de 2022.Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço - Processo
Licitatório nº 00.291/2021 – Pregão Presencial nº 051/2021 – Registro
de Preços n. º 111/2021. O Município de Antônio Prado de Minastorna
público o interesse em aderir à Ata de Registro, resultado do Processo
Licitatório nº 00.291/2021 – Pregão Presencial nº 051/2021 – Registro
de Preços n. º 111/2021, adquirindo prestação de serviços de sistema de
sonorização de grande, médio e pequeno porte, iluminação de grande,
médio e pequeno porte, palco, gerador de energia, bandas, camarins,
tendas,conforme especicações descritas no processo correspondente e
condições registradas na ARP, no valor total de R$ 961.000,00 (nove-
centos e sessenta e um mil e reais). Fornecedor: Arena Eventos de Ita-
peruna Ltda.-EPP.
6 cm -23 1652448 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 07/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar a Tomada
de Preços nº 07/2022, julgamento pelo “Menor Preço Global”, para
execução de obra de engenharia de pavimentação da Rua Vereador
José Homem de Toledo, centro, Aracitaba/MG, objeto do contrato de
repasse nº 917524/2021 – Operação 1079093-54 que o município r-
mou com o União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvi-
mento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal. Abertura
da documentação: às 09:00 horas do dia 14 de julho de 2022, na Sala
de Licitações da Prefeitura, Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro.
Aracitaba, 23 de julho de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -23 1652063 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de materiais odontológicos para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde de Arapuá-MG. Abertura das propostas 08/07/2022
às 13h:00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à
Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://
arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 23 de junho de 2022. João Batista
Terto da Cunha - Prefeito.
TOMADA DE PREÇOS: O município de Arapuá/MG através da comis-
são de licitação torna pública o edital da tomada de preços nº 01/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
obra de recapeamento e sinalização de vias urbanas no município de
Arapuá/MG, referente ao recurso da vale repassado através do governo
do Estado de Minas Gerais, pelo “acordo judicial Brumadinho”, con-
forme edital e anexos. Abertura dia 12 de julho de 2022 às 14:00hs.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João
Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.
br/ Arapuá/MG, 23 de junho de 2022. João Batista Terto.
4 cm -23 1652581 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220623204529021.
2 – sexta-fei ra, 24 de Ju nho de 2022 diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
IGOR MASCARENHAS ETO
ch e f e d e Ga b i n e t e
JULIANO FISICARO BORGES
Su p e r i n t e n d e n t e d e im p r e n S a ofi c i a l
rafael freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re l a c i o n a m e n t o
ana paula carvalho de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e pu b l i c a ç ã o
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.102/2022
Processo 147/2022. O Município torna público a aquisição de herbi-
cida (glifosato) para atender aos serviços de capina química nos cemi-
térios das Paineiras e São João Batista do município de Araxá – MG,
sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Acolhimento das propostas 24/06/2022 a partir das 08:00 horas até
07/07/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 07/07/2022 às 09:05 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será obser-
vado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.lici-
tanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/06/2022. Setor de Lici-
tações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
21/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.108/2022. Processo
153/2022. O Município torna público a aquisição e instalação de aces-
sórios de sinalização visual, acústica e de segurança para atender a frota
de veículos da Secretaria Municipal de Segurança Pública do municí-
pio de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 24/06/2022 a partir
das 08:00 horas até 07/07/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/07/2022 às
08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/06/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 22/06/2022.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.074/2022.
Processo: 102/2022. O Município, comunica aos interessados que
em virtude de ter sido classicado deserta, ca designada nova data
de acolhimento das propostas dia 24/06/2022 à partir das 08:00 horas
até 07/07/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Iní-
cio da sessão de disputa de preços dia 07/07/2022 às 09:05 horas, para
aquisição de material de consumo e acessórios para a realização de exa-
mes de tomograa computadorizada em pacientes do SUS, por meio
dos serviços de imagem do município de Araxá-MG. Edital disponível:
24/06/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 23/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.104/2022. Processo
149/2022. O Município torna público aquisição de instrumentos musi-
cais para a fanfarra das escolas municipais, para apresentação cívica no
desle de 07 de setembro do ano de 2022 e demais eventos desenvol-
vidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Araxá
– MG. Acolhimento das propostas 24/06/2022 a partir das 08:00 horas
até 11/07/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 11/07/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/06/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 22/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.105/2022. Processo
150/2022. O Município torna público a aquisição de medicamentos de
referência ou genérico para fornecimento aos pacientes atendidos pela
câmara técnica em saúde, para cumprimento de mandados judiciais,
através da secretaria municipal de saúde de Araxá/MG. Acolhimento
das propostas 24/06/2022 a partir das 08:00 horas até 11/07/2022 às
08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 11/07/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 24/06/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-
7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 22/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.106/2022. Processo
151/2022. O Município torna público a aquisição de móveis hospita-
lares para equipar diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 27/06/2022 a
partir das 08:00 horas até 12/07/2022 às 09:00 horas; Abertura das Pro-
postas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/07/2022
às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referên-
cias de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital dis-
ponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
27/06/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 22/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.107/2022. Processo
152/2022. O Município torna público a aquisição de reagentes da marca
Mindray para realização de exames laboratoriais em atendimento a
demanda do Laboratório Municipal através da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas
27/06/2022 a partir das 08:00 horas até 12/07/2022 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de pre-
ços dia 12/07/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 27/06/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 22/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.109/2022. Processo
154/2022. O Município torna público a contratação de empresa espe-
cializada para serviços de desintetização, desratização, higienização e
limpeza de caixas d’água, caixas de gordura, fossas sépticas e calhas,
desentupimento de pias, redes de esgoto e lavatórios, com fornecimento
de mão de obra, nas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Araxá – MG. Acolhimento das propostas 27/06/2022 a partir das 08:00
horas até 13/07/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 13/07/2022 às 08:35 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/06/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 23/06/2022.
Julgamento da fase de Habilitação. Inexigibilidade por Credencia-
mento 12.009/2021. Processo 275. O Município torna público, julga-
mento da fase de habilitação e proposta do processo em epígrafe para
credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas,
para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde – UBS´S, Unidades Saúde
da Família – USF´S, Estratégias Saúde da Família – ESF´S e Equipes
de Atenção Básica – EAB´S do município de Araxá, através da Secre-
taria Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência
constante do anexo I, deste edital. Licitante credenciado e habilitado:
Frederico Afonso Borges, credenciado nos seguintes itens: 69.972,
valor mensal de R$14.020,93 e item 71.529, valor mensal R$3.505,23.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Presidente da C.P.L. 20/06/2022.
Extrato de Raticação de Dispensa 04.024/2022. Considerando o pare-
cer jurídico juntado ao processo de solicitação de contratação de 10
vagas de abrigamento em casa de acolhimento para decientes jovens
e adultos do Município de Araxá/MG, em atendimento à Secretaria
Municipal de Ação Social, com início em 15/06/2022 à 14/06/2023,
cujas necessidades de acolhimento e cuidados para jovens e adultos
decientes em estado de vulnerabilidade social, condicionam a sua
escolha, com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, por aco-
lhido. Ratico a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositi-
vos legais previstos no art. 24, XX, da Lei de Licitações e Contratos.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 14/06/2022.
Extrato de Contrato 04.024/2022. O Município e a Casa de Acolhi-
mento São Francisco de Assis, contratam entre si a prestação de ser-
viços de acolhimento de jovens e adultos decientes em estado de
vulnerabilidade social do Município de Araxá/MG, com início em
15/06/2022 à 14/06/2023, em atendimento da Secretaria Municipal
de Ação Social, destinado a contratação de 10 vagas de abrigamento
em casa de acolhimento no Município de Araxá/MG, com valor de R$
3.000,00 (três mil reais) mensais, por acolhido, totalizando o valor glo-
bal de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Rubens Magela
da Silva, Prefeito, 14/06/2022.
Extrato de Raticação de Dispensa 04.023/2022. Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de
imóvel situado na Rua Tia Mariinha Di Mambro, nº 30, bairro Aboli-
ção, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com início em
15/06/2022 à 14/06/2023, destinado ao funcionamento do Ponto de
Apoio (PA Abolição) da Vigilância Ambiental, cujas necessidades de
instalação e localização condicionam a sua escolha, com valor de R$
1.171,41 (um mil e cento e setenta e um reais e quarenta e um centavos)
mensais. Ratico a condição de Dispensa enquadrando-a nos disposi-
tivos legais previstos no art. 24, X, da Lei de Licitações e Contratos.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 15/06/2022.
33 cm -23 1652564 - 1
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
PREGÃO PRESENCIAL 05.003/2022
Aviso de licitação. A FCAA torna público abertura de processo lici-
tatório para aquisição de carnes, aves, frios e embutidos para atender
as necessidades da FCAA e dos subprogramas Casas de Acolhimento
e Família Acolhedora mantidas pela FCAA. Abertura 06/07/2022 às
08:30 horas. Edital disponível 24/06/2022 no setor de licitações da
FCAA. Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de
Almeida, Presidente, 24/06/2022.
2 cm -21 1651239 - 1
Arcos
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 328/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº007/2022
OBJETO contratação de empresa para reforma dos banheiros, cozinha
e área de serviços do Prédio da Prefeitura Municipal. ABERTURA DA
SESSÃO:Dia 11/07/2022 as 16:00 horas.LOCAL:Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro –
Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone:
(37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
3 cm -22 1652044 - 1
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 336/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obras de extensão e modicação de Rede de Distribuição Elétrica
padrão Cemig, na Avenida Geraldo Rodrigues Cunha e Rua Capi-
tão José Apolinário no Município de Arcos-MG. ABERTURA DA
SESSÃO:Dia 08/07/2022 as 16:00 horas. LOCAL:Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro –
Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL: Na internet, no site www.arcos.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS: e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone:
(37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
3 cm -22 1652042 - 1
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 337/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
OBJETO: Contratação de empresa para revitalização da Quadra de
Areia Multiuso do Ginásio Poliesportivo no Município de Arcos/
MG. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 12/07/2022 as 13:30 horas.
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getú-
lio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Lici-
tações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS: e-mail: arcosli-
cita@arcos.mg.gov.br,telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Lici-
tações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
3 cm -22 1652045 - 1
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº327/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº006/2022
OBJETO C Contratação de empresa para Reforma dos Banheiros Mas-
culino e Feminino Externos da Quadra Principal do Ginásio Polies-
portivo e banheiros e bancadas da Biblioteca da Casa de Cultura no
município de Arcos.. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 11/07/2022 as
13:30 horas.LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situ-
ado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG.CONSULTAS
AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departa-
mento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-
mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone: (37) 3359-7905. Departa-
mento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
3 cm -22 1652043 - 1
Aricanduva
Câmara Municipal
TP 001/2022
A Câmara Municipal de Aricanduva, através da Comissão Permanente
de Licitação nomeada pela portaria de nº 013/2022, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022,
tipo Menor Preço Global para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atuar
prestando os serviços indicados no Projeto Básico, Anexo I deste edital,
sendo a sessão pública para recebimento da documentação de habilita-
ção e da proposta de preços marcada para às 14:00 horas do dia 13 de
julho de 2022. Aos interessados, informações, bem como edital com-
pleto, estarão à disposição na Câmara Municipal de Aricanduva/MG,
situada na Rua Tiradentes, nº 234, Bairro: Centro, - CEP 39.678-000,
Aricanduva/MG, no e-mail: camaramunicipal_aricanduva@yahoo.
com.br, link: https://www.camaraaricanduva.mg.gov.br/licitacoes ou
através do telefone nº 33/3515-9044 em horário comercial. Aricanduva/
MG, 23 de junho de 2022. Orlando Gomes Vidal - Presidente da Comis-
são Permanente de Licitação.
4 cm -23 1652624 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERMO DE COPERAÇÃO.
Partícipes: Município de Baldim. Tribunal Regional de Minas Gerais
-TER/ MG. Objeto:Cooperação técnico-administrativo a ser prestada
pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG,em atividades inerentes à realização das
Eleições de 2022. Vigência:a partir da data de sua publicação até 31 de
dezembro 2022
2 cm -23 1652532 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA 001/2022
PRC 022/2022. OBJETO: Credenciamento de interessados, para a pres-
tação de serviços de transporte escolar autônomo. Entrega dos Docu-
mentos: a partir de 27/06/2022 – Horário de 09:00 às 18:00. Informa-
ções: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinícius do Carmo
– Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -23 1652639 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TP 013/2021 – PRC 156/2021.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em obras de pavi-
mentação e drenagem, contrato de repasse CAIXA nº 900350/2020.
Abertura: 12/07/2022 às 14:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Presidente da Comissão Per-
manente de Licitações.
2 cm -23 1652323 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço
global.OBJETO:Contratação de empresa especializada para reforma
do Posto de Saúde da comunidade do Pimenta no município de Barra
Longa. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 22/07/2022 às
08:00 horas, no setor de Licitação, situado no prédio Sede da Prefei-
tura Municipal. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.
mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/
MG, 24 de junho de 2022.
3 cm -23 1652165 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
DECISÃO ADMINISTRATIVA A IMPUGNAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
Processo Licitatório nº 074/2022. Inclusão de Declaração de aten-
dimento às normas legais ao Edital. O Anexo estará disponível para
solicitação via e-mail: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelos tele-
fones: (31) 3258-2807, (31) 99781-1703, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Belo Oriente, 23 de junho 2022. Luana Leonel Figueiredo -
Pregoeira Substituta.
2 cm -23 1652592 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°064/2022,
PRC n°115/2022, Data de abertura: 29/07/2022, horário: 7h15min.
objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para
atender aos alunos com necessidades alimentares especiais. Conforme
anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br
ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte e três dias do mês de
Junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -23 1652052 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 093/2022.MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022,
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licita-
ções da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de
máquina retroescavadeira conforme convênio nº 890918/2019 rmado
entre a Prefeitura Municipal de Bicas e o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. A sessão será realizada no dia 06/07/2022,
às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul
Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos
http://www.bicas.mg.gov.br/licitacoes ou https://www.portaldecom-
praspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 105/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 34/2022,
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encon-
tra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a prestação de serviços de calçamento de
rua e inclusão de meio o de ambos os lados. A sessão será realizada
no dia 06/07/2022, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco,
Pregoeiro.
5 cm -23 1652401 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 06/2022.
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço glo-
bal. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços, incluindo fornecimento de materiais necessários para reforma
e ampliação da Escola Municipal “Deputado José Aldo dos Santos”,
conforme descrição completa contida no memorial descritivo, projetos
e planilhas anexos do edital. Entrega dos envelopes até às 09h:00min
de 26/07/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
3 cm -23 1652400 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 07/2022.
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço glo-
bal. Objeto: Contratação de empresa especializada para continuidade
da obra de construção de uma unidade UBS – Unidade Básica de Saúde
(fornecimento e instalação) de módulos pré-fabricados autoportantes
em sistema light steel framing, conforme descrito no edital e anexos.
Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 27/07/2022. Edital e ane-
xos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -23 1652406 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 191/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PRO-
POSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022. O Serviço Autô-
nomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através
da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a alteração da data
de abertura do Pregão 28/2022 de Aquisição de materiais elétricos para
o dia 05/07/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Inter-
net www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 23 de junho de 2022.
3 cm -23 1652655 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220623204529022.
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