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Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 28 Citado por Related
Vincent
Data de publicação28 Março 2017
SectionDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 58 – 56 pÁGinas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 28 dE MARçO dE 2017
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................50
Editais de Comarcas ....................................................................56
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria no 027, de 24 de março de 2017. O reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutá-
rias, e tendo em vista o que consta do Parecer nº 712/2016/PF-UFMG/
PGF/AGU/MMO, referente ao Processo Administrativo Disciplinar
nº 23072.028503/2016-77, RESOLVE: Art. 1o Designar os servido-
res Igor Amariz Pires, inscrição UFMG nº 235636, Professor Adjunto,
lotado no Departamento de Engenharia Eletrônica; Marlise Mírian de
Matos Almeida, inscrição UFMG nº 19137X, Professora Associada,
lotada no Departamento de Ciência Política, e Érika Lourenço, inscri-
ção UFMG nº 210781, Professora Adjunta, lotada no Departamento
de Psicologia, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comis-
são de Processo Administrativo Disciplinar, com a nalidade de, no
prazo de 60 (sessenta dias), contados da publicação desta Portaria, dar
continuidade à averiguação das responsabilidades quanto à realização
de trote nas dependências do Instituto de Geociências (IGC/UFMG).
Art. 2º Designar a servidora Fernanda Lusmara de Menezes, inscrição
UFMG nº 233781, Assistente em Administração, lotada na Diretoria da
Biblioteca Universitária, para atuar como secretária da referida Comis-
são. Belo Horizonte, 24 de março de 2017. Prof. Jaime Arturo Ramí-
rez. Reitor.
5 cm -27 942119 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
20 cm -27 942014 - 1
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores acionistas, em cumprimento as disposições legais e estatutárias, apresentamos as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
%HOR+RUL]RQWHGHPDUoRGHA DIRETORIA
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2016 E 2015 -
(Valores expressos em reais - R$)
A T I V O 2016 2015
CIRCULANTE ................................................... 2.605 2.605
'LVSRQLELOLGDGHV  
NÃO CIRCULANTE ......................................... 2.002.770 2.002.770
,PRELOL]DGR  
TOTAL DO ATIVO ............................................ 2.005.375 2.005.375
2016 2015
PASSIVO ............................................................. 2.005.375 -
PATRIMONIO LÍQUIDO ................................ 2.005.375 2.005.375
Capital social   
&DSLWDOD,QWHJUDOL]DU  
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital    
3UHMXL]RGR([HUFLFLR  
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO ............................................................ 2.005.375 2.005.375
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - METODO
INDIRETO - EM 31/12/2016 E 2015
2016 2015
Fluxo de Caixa das atividades operacionais
/XFUR/tTXLGRGR([HUFLFLR  
Lucro líquido do exercício ajustado .................. (5.210) (3.395)
Variações nos Ativos e Passivos
Caixa líquido proveniente das atividades
operacionais ......................................................... - -
Fluxo de caixa das atividades de investimento
9DORUDTXLVLomRGHEHQVLQYHVWLPHQWRV
LPRELOL]DGRVLQWDQJtYHLV 
Caixa líquido proveniente das atividades
investimento ......................................................... - (2.002.770)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR 
,QWHJUDOL]DomRGH&DSLWDO  
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital     
Caixa líquido proveniente das atividades
GH¿QDQFLDPHQWR ................................................. 5.210 2.002.770
Aumento(Redução) do caixa e equivalente
de caixa ................................................................ - (3.395)
Demonstração do aumento(redução) do caixa e equivalente de caixa
1RLQtFLRGRH[HUFtFLR  
1R¿QDOGRH[HUFtFLR  
Variação do Caixa e Equivalente de Caixa ....... - (3.395)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO EM 31/12/2016 E 2015
Capital (-) Capital a Prejuízos
Social lntegralizar Acumulados AFAC Total
Em 31 de Dezembro
de 2015 ................... 2.012.770 (4.000) (3.395) - 2.005.375
3UHMGRH[HUFLFLR     
$GLDQWS)XWXUR
Aumento de Capital     
Em 31 de Dezembro
de 2016 ................... 2.012.770 (4.000) (8.605) 2.005.375
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
$V'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV HVWmR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR FRP RV
GLVSRVLWLYRVFRQWLGRVQDV/HLVHREVHUYDGRVRV
VHXVSURFHGLPHQWRV H RV GHPDLV H[LJLGRV SHOD OHJLVODomR HP YLJRU
$VQRWDVH[SOLFDWLYDV FRPSOHWDVHQFRQWUDPVH DGLVSRVLomR QDVHGH
GD&RPSDQKLD
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31/12/2016 E 2015
2016 2015
Receita Líquida de Serviços .............................. - -
Receitas (Despesas) Operacionais   
Lucro (Prejuízo) Antes do IRPJ e CSLL ......... (5.210) (3.395)
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício ............ (5.210) (3.395)
/XFUR3UHMXt]R/tTXLGRSRU$omRGR&DSLWDO)LQDO   
Quantidade de Ações   
9DORU3DWULPRQLDO&RQWiELOSRU$omR  
Petra Participações S/A
0iUFLR&DUQHLUR&5&0*7&
PETRA
PARTICIPAÇÕES S/A
&13-
24 cm -27 942011 - 1
MARTELPAR PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ : 11.203.647/0001-37
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores acionistas, em cumprimento as disposições legais e estatutárias, apresentamos
DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
%HOR+RUL]RQWHGHPDUoRGHA DIRETORIA
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2016 E 2015 -
(Valores expressos em reais - R$)
A T I V O 2016 2015
CIRCULANTE .................................................. 4.878.617 1.946.540
'LVSRQLELOLGDGHV ................................................. 544 28.659
Clientes ............................................................... 4.878.073 1.168.125
Outros Créditos ................................................... - 156
,PyYHLVSDUD9HQGD ............................................. - 749.600
NÃO CIRCULANTE ........................................ 26.663.692 20.471.714
Clientes ............................................................... 5.645.400 -
,QYHVWLPHQWRV ...................................................... 21.018.292 20.471.714
TOTAL DO ATIVO ........................................... 31.542.310 22.418.254
PASSIVO E PATRIMÔNIO L Í Q U I D O 2016 2015
CIRCULANTE .................................................. 2.039.692 2.024.336
2EULJDo}HV7UDEDOKLVWDVH)LVFDLV ....................... 22.248 6.240
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ........................... 2.017.444 2.018.096
NÃO CIRCULANTE ........................................ 1.361.667 1.711.667
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ........................... 1.361.667 1.711.667
PATRIMÔNIO LIQUIDO ............................... 28.140.951 18.682.251
Capital social ....................................................... 1.309.600 1.309.600
5HVHUYDOHJDO ....................................................... 261.920 261.920
$GLDQWDPHQWR3DUD)XWXUR$XPHQWRGH&DSLWDO .. 7.200,00 -
5HVHUYDGH/XFURV ............................................... 26.562.231 17.110.731
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO ............................................................ 31.542.310 22.418.254
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - METODO
INDIRETO - EM 31/12/2016 E 2015
2016 2015
Fluxo de Caixa das atividades operacionais .....
Lucro Líquido do Exercicio ............................... 9.451.499 79.008
Ajustes por:
Perdas .................................................................... (512) -
Lucro líquido do exercício ajustado .................. 9.450.988 79.008
Variações nos Ativos e Passivos
(Aumento) Redução nos Clientes ......................... (9.355.348) 158.024
(Aumento) Redução nos Estoques ........................ 749.600 -
(Aumento) Redução nos Impostos a Recuperar .... - 3.492
$XPHQWR5HGXomRQDV2EULJDo}HV7ULEXWiULDV .. 15.948 (15.126)
$XPHQWR5HGXomRQDV2EULJDo}HV7UDEDOKLVWDV
e Sociais ................................................................ 60 60
Caixa líquido proveniente das atividades
operacionais ......................................................... 861.248 225.458
Fluxo de caixa das atividades de investimento
9DORUDTXLVLomRGHEHQVLQYHVWLPHQWRV
LPRELOL]DGRVLQWDQJtYHLV .................................... - (1.256.250)
,QYHVWLPHQWRVHP&ROLJDGDV ................................. (546.579) -
$GLDQWDPHQWR3DUD)XWXUR$XPHQWRGH&DSLWDO ... 7.200 -
Caixa líquido proveniente das atividades
investimento ......................................................... (539.379) (1.256.250)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR ...
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ............................. (349.984) 460.000
Caixa líquido proveniente das atividades
GH¿QDQFLDPHQWR ................................................. (349.984) 460.000
Aumento(Redução) do caixa e
equivalente de caixa ........................................... (28.115) (570.793)
Demonstração do aumento(redução) do caixa e equivalente de caixa
1RLQtFLRGRH[HUFtFLR ........................................... 28.659 599.452
1R¿QDOGRH[HUFtFLR ............................................. 544 28.659
(28.115) (570.793)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO EM 31/12/2016 E 2015
Capital Reserva Reserva
Social Legal de Lucros AFAC Total
Em 31 de Dezembro
de 2015 .................... 1.309.600 261.920 17.110.731 - 18.682.251
/XFURGR([HUFtFLR .. - - 9.451.499 - 9.451.499
$GLDQW3)XWXUR
Aum. de Capital ...... - - - 7.200 7.200
Em 31 de Dezembro
de 2016 .................... 1.309.600 261.920 26.562.230 7.200 28.140.950
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
$V'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVHVWmRDSUHVHQWDGDVGHDFRUGRFRPRVGLVSRVL-
WLYRVFRQWLGRVQDV/HLVHREVHUYDGRVRVVHXVSURFHGL-
PHQWRVHRVGHPDLVH[LJLGRVSHODOHJLVODomRHPYLJRU$VQRWDVH[SOLFDWLYDV
completas, encontram-se a disposição na sede da Companhia.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31/12/2016 E 2015
2016 2015
Receita Líquida ................................................. 10.338.051 356.878
(-) Custos Imóveis Vendidos .............................. (749.600) -
Resultado Operacional Bruto ........................... 9.588.451 356.878
Receitas (Despesas) Operacionais ....................... (97.291) (79.340)
5HFHLWDV'HVSHVDV)LQDQFHLUDV .......................... (2.158) (176.315)
Lucro (Prejuízo) Antes do IRPJ e CSLL ......... 9.489.002 101.223
,PSRVWRGH5HQGDH&RQWULEXLomR6RFLDO ............. (37.503) (22.215)
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício ............ 9.451.499 79.008
/XFUR3UHMXt]R/tTXLGRSRU$omR
GR&DSLWDO)LQDO .................................................... 7 0
Quantidade de Ações ............................................ 1.309.600 1.309.600
Valor Patrimonial Contábil por Ação ............... 21 14
Martelpar Participações e Empreendimentos S/A
0iUFLR&DUQHLUR&5&0*7&
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
CNPJ/MF nº 19.378.769/0001-76 - NIRE nº 3130009880-0
COMPANHIA ABERTA
DE CAPITAL AUTORIZADO – CVM nº 24.090
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os acionistas do Instituto Hermes Pardini S.A. (“Companhia”)
convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária da Companhia (“AGOE”), a ser realizada no dia 28 de
abril de 2017, às 16:00 horas, na Cidade de Belo Horizonte/MG, na
5XD$LPRUpVQ DQGDU DXGLWyULRD¿P GHGHOLEHUDU VREUHDV
seguintes matérias constantes da ordem do dia: A. Em Assembleia
Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre as seguintes alterações ao
Estatuto Social da Companhia, bem como sobre a sua consolidação: (a)
tendo em vista as aprovações de aumento de capital dentro do capital
autorizado deliberadas pelo Conselho de Administração da Companhia
em 10 de fevereiro de 2017 e 02 de março de 2017, deliberar sobre a
alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (b) deliberar
sobre a alteração do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia de
modo a alterar o prazo de mandato dos conselheiros de 1 (um) para
2 (dois) anos; (c) deliberar sobre a alteração do parágrafo primeiro do
artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, de modo a rever os prazos
mínimos para a convocação de reuniões do Conselho de Administração
da Companhia e a validade de sua instalação mediante a presença da
totalidade de seus membros, independente de convocação; (d) deliberar
sobre a alteração do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, de
PRGRDUHÀHWLUDHVWUXWXUDRUJDQL]DFLRQDOYLJHQWHHDVUHVSRQVDELOLGDGHV
de cada membro da Diretoria Estatutária; (e) deliberar sobre a alteração
do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, de modo a tornar
clara a competência do Conselho de Administração para a declaração
de dividendos intermediários e intercalares e juros sobre o capital
próprio, bem como a possibilidade de imputá-los ao dividendo mínimo
obrigatório; e (f) deliberar sobre a exclusão do artigo 45 do Estatuto
Social, dado que o registro de companhia aberta já foi concedido
pela CVM em 10 de fevereiro de 2017 e, com isso, as disposições
DSRQWDGDVQRDUWLJRMiSRVVXHPSOHQDH¿FiFLDHLL'HOLEHUDUVREUH
a declaração de dividendos intermediários a serem pagos integralmente
à conta da reserva de lucros da Companhia, nos termos do inciso (i)
do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia. B. Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar,
GLVFXWLUH YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR
social encerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) Deliberar sobre a
proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2016; (iii) Eleger os membros do Conselho
de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global da
remuneração da Administração da Companhia para o exercício social
iniciado em 01 de janeiro de 2017. INFORMAÇÕES GERAIS: (i)
Para participar da AGOE, solicita-se ao acionista que apresente: (a)
FRPSURYDQWHH[SHGLGRSHODLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDGHSRVLWiULDGDVDo}HV
escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
Sociedades por Ações”), (b) relativamente aos acionistas participantes
da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a
respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente,
datado de até dois dias úteis antes da realização da AGO; e (c) na
hipótese de representação do acionista, instrumento de mandato, o qual
deverá (i) ter sido outorgado em conformidade com as disposições do
GRDUWGD/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HVLLDSUHVHQWDU¿UPDV
reconhecidas. O acionista, seu representante legal ou o mandatário,
conforme o caso, deverá comparecer à AGOE munido de documentos
TXHFRPSURYHP VXD LGHQWLGDGH D GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR FRP
foto, para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou
contrato social consolidado e da documentação societária outorgando
SRGHUHV GH UHSUHVHQWDomR EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR
com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c)
cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do
estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação
societária outorgando poderes de representação, bem como documento
GHLGHQWL¿FDomR FRP IRWR GRV UHSUHVHQWDQWHV OHJDLV SDUD RV IXQGRV
de investimento. No caso das pessoas jurídicas estrangeiras, a
documentação que comprova os poderes de representação deverá
passar por processo de notarização e consularização1. Documentos
redigidos em outras línguas, nos termos do Decreto-Lei n.º 4.657, de
4 de setembro de 1942, conforme alterado, só serão aceitos mediante
apresentação de tradução juramentada. (ii) Conforme o disposto
no art. 141 da Lei das Sociedades por Ações e nos arts. 1º e 3º da
Instrução CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, conforme alterada,
acionistas representando pelo menos cinco por cento do capital social
da Companhia poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo,
observado o prazo legal de 48 horas de antecedência em relação à
data de realização da AGOE. (iii) As informações e documentos
previstos nos arts. 124 e 135 da Lei das Sociedades por Ações e na
Instrução da CVM n° 481, de 17 de dezembro de 2009, relacionados
às matérias a serem deliberadas na AGOE encontram-se disponíveis
aos acionistas na sede da Companhia, no website da Companhia
(www.hermespardini.com.br/ri), no website da CVM (www.cvm.gov.br)
e no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) .(iv) Os
acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou
sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de
Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (31)
3629-4503 ou via e-mail: ri@grupopardini.com.br Belo Horizonte,
27 de março de 2017. Victor Cavalcanti Pardini - Presidente do
Conselho de Administração.
1 Nos termos da Convenção Sobre a
Eliminação da Exigência de Legalização de
Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada
em 5 de outubro de 1961, e promulgada pelo
Decreto Nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016,
¿FD GLVSHQVDGD D FRQVXODUL]DomR GH GRFX-
mentos estrangeiros emitidos em países sig-
natários da mencionada convenção, desde que
observados todos os seus termos e condições.
13 cm -27 942309 - 1
TURDUS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 10.566.609/0001-86 - NIRE 3130002812-7
Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 16 de Dezembro
de 2016 - Data, Hora e Local: Aos 16 de dezembro de 2016, às 08:00 horas,
na sede da Turdus Participações S/A (“Companhia”), localizada em Belo
Horizonte/MG, na Rua Paraíba, nº 1352, sala 904, bairro Funcionários, CEP
30.130-141. Convocação: Edital de Convocação regularmente publicado no
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06 e 07, respectivamente. Os documentos relativos à ordem do dia estavam
disponíveis para consulta na sede da Companhia, bem como na própria as-
sembleia geral. Presença e Instalação: Presentes os acionistas que represen-
tam 97,6492% do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas
constantes desta ata de assembleia geral e do Livro de Presença, atendendo
ao quórum de instalação de 76% (setenta e seis por cento) previsto no artigo
9º, § 2º, do estatuto social da Companhia. Tendo em vista a existência de
Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, vinculando a totali-
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Acordo de Acionistas, na forma da lei. Mesa: Por indicação dos acionistas
presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente o Sr. José Ge-
raldo Ribeiro que convocou para Secretário da Mesa o Sr. Thiago Andrade
Ribeiro. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o aumento capital social da
Companhia, mediante a emissão e subscrição de novas ações ordinárias e
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crição de ações ordinárias representativas do capital social da controlada
Bambuí Bioenergia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.999/0001-17
(“Bambuí”), nos termos do art. 15 “a” do Estatuto Social da Companhia. La-
vratura da Ata: Ata lavrada na forma de sumário conforme autoriza o artigo
130 § 1º da Lei 6.404/76. Na forma do art. 130, §1°, alínea “a”, da Lei n°
6.404/76, as declarações de voto, dissidência e protestos apresentados foram
enumerados pela mesa, autenticados e arquivados na sede da Companhia.
Deliberações: Instalada a assembleia, após discussão e votação das matérias
constantes da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram: Após a vo-
tação, o aumento de capital social não foi aprovado, por não ter sido atingido
o quórum necessário para aprovação da matéria, isto é, 95% (noventa e cinco
por cento) do capital social votante da Companhia, conforme estabelece a
cláusula 12.2 “i” do Acordo de Acionistas, bem como o artigo 9º, § 4º, do Es-
tatuto Social da Companhia. Diante da não aprovação do aumento de capital
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preço de emissão para o aumento de capital social, arquivada na sede da
Companhia. Publicações e Arquivamento: 3RU¿PRVDFLRQLVWDVGHOLEHUD-
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Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa deu por
encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida aos
acionistas e demais presentes, foi aprovada e assinada pela unanimidade dos
presentes. Belo Horizonte/MG, 16 de dezembro de 2016. Mesa: José Ge-
raldo Ribeiro – Presidente; Thiago Andrade Ribeiro –Secretário da Mesa.
Acionistas Presentes: Ricardo Cavalcante Ribeiro, Guilherme Cavalcante
Ribeiro, Deoni Cavalcante Ribeiro, José Geraldo Ribeiro, Antônio Celso Ri-
beiro, Sérgio Augusto de Almeida Braga, Junia Olive de Andrade Schettino
Ribeiro, Thiago Andrade Ribeiro, Juliana Andrade Ribeiro. Mesa: José Ge-
raldo Ribeiro - Presidente da Mesa; Thiago Andrade Ribeiro - Secretário
da Mesa. Acionistas Presentes: Ricardo Cavalcante Ribeiro; Guilherme Ca-
valcante Ribeiro; Deoni Cavalcante Ribeiro; José Geraldo Ribeiro; Antônio
Celso Ribeiro; Sérgio Augusto de Almeida Braga; Junia Olive de Andrade
Schettino Ribeiro; Thiago Andrade Ribeiro; Juliana Andrade Ribeiro. JU-
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SICOOB CREDIVASS
Edital de Leilão-002/2017-Torna público que levará a leilão online
em 16/05 e 31/05/2017, às 13h, seu imóvel: Prédio comercial com
718,50m² em São Gonçalo do Sapucaí/MG. Leiloeiro: Fernando C. M.
Filho. Fone: 37-3242-2001.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 050/2016 - PP 035/2016- Aq. de Gêneros Alimenticios. RATIFICO
Decisão exarada no dia 14 de março de 2017, mantendo a penaliza-
ção da empresa VICTOR VINICIUS CUSTODIO CANGUSSU-ME,
CNPJ 16.671.811/0001-54, com o impedimento de licitar e contratar
com este Consórcio, como autoriza o artigo 7º da Lei 10.520/2002, pelo
período de 01(um) ano, com a rescisão imediata do Contrato 106/2017.
24/03/2017.
Proc. 019/17 Dispensa 004/17 – Locação de imóvel p/ a Sede Admi-
nistrativa do CISRUN em Montes Claros e locação de Imóvel constitu-
ído pelos fundos do prédio já locado pelo CISRUN, com frente para a
Pç Itapetinga, com área de 70 m², para ser utilizado como depósito do
almoxarifado do CISRUN. Sr. Presidente Ratica e Homologa a favor
de Brazserra Ltda-EPP - CNPJ 04.221.358/0001-03-CTR 040/17-
Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Braz P. Lopes p/ contratada
- Vr.R$342.849,00-21/03/17-Vig.20/03/22.
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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EDITAL CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 01/2016
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
- CREF6/MG, Claudio Augusto Boschi, no uso de suas atribuições
legais, convoca o candidato abaixo listado, aprovado na Seleção
Pública 01/2016, para comparecer à Sede do Conselho Regional de
Educação Física da 6ª Região, situada na Rua Bernardo Guimarães,
nº 2766 - bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, dos dias 30 de
Março a 13 Abril de 2017, munidos de documentos, conforme dispõem
os itens 6.7 a 6.9 e 15 a 15.8 do Edital Normativo 01/2016. Assistente
Administrativo – Belo Horizonte - Pessoa com Deciência: Lucas Oli-
veira Bindaco. Belo Horizonte, 27 de Março de 2017. Claudio Augusto
Boschi – Presidente - CREF000003-G/MG.
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2 – Terça-fe ira, 28 de março d e 2017 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Su b S e c r e t á r i o d e im p r e n S a ofi c i a l
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Su p e r i n t e n d e n t e d e re d a ç ã o e ed i t o r a ç ã o
HenriQue antÔnio GodoY
Su p e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d e Se r v i ç o S
GuilHerme macHado Silveira
di r e t o r a d e pr o d u ç ã o d o diá r i o of i c i a l
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Diretoria de Produção do Diário Ocial
Publicações: (31)3237-3560 / (31)3237-3479
Diretoria de Atendimento
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E-mail : atendimento@casacivil.mg.gov.br
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
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Notas Explicativas
1. Contexto operacional: A Brasil Telecomunicações S.A. (“BRTel” ou “Companhia”), foi
constituída em 5 de junho de 1996, é uma sociedade anônima de capital fechado domiciliada no
Brasil. Tem por objetivo social a prestação de serviços de internet banda larga, TV por assinatura
e telefonia. A Companhia está localizada na Avenida João Cesar de Oliveira nº 1.310, loja 02,
bairro Eldorado, CEP 32310-000, município de Contagem - MG. Em 28 de janeiro de 2016, com
vistas a ampliar a atuação no segmento fixo, a Claro S.A. adquiriu o controle acionário da
Companhia. 2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras: As
demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem os pronunciamentos, orientações e
interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). Todas as
informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo
evidenciadas e correspondem às utilizadas na gestão da Administração da Companhia.
A Companhia adotou todos os pronunciamentos revisados e interpretações e orientações
emitidas pelo CPC que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2016. A Companhia não adotou
antecipadamente qualquer pronunciamento, interpretação que tenha sido emitido, cuja aplicação
não é obrigatória. As políticas contábeis foram aplicadas de maneira consistente aos exercícios
apresentados nessas demonstrações financeiras. 3. Relatório dos Auditores: As demonstrações
financeiras consolidadas completas da Claro devidamente acompanhadas do relatório dos
auditores independentes Ernst & Young Auditores Independentes S.S. emitido em 24 de março
de 2017 sem ressalva, as quais incluem as demonstrações financeiras da Companhia, estão
publicadas no Diário Oficial e Valor Econômico ambos do Estado de São Paulo em 28 de março
de 2017.
Brasil Telecomunicações S.A.
CNPJ 01.236.881/0001-07
Balanços Patrimoniais Condensados - Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais)
Ativo 2016 2015
Circulante 42.489 29.344
Não circulante 129.256 163.390
Total do ativo 171.745 192.734
Passivo e patrimônio líquido 2016 2015
Circulante 61.241 39.913
Não circulante 99.608 67.872
Patrimônio líquido 10.896 84.949
Total do passivo e patrimônio líquido 171.745 192.734
Demonstrações dos Resultados Abrangentes
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais)
2016 2015
Prejuízo do exercício (74.053) (25.912)
Resultados abrangentes ––
Total de resultados abrangentes (74.053) (25.912)
Demonstrações dos Resultados Condensados
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais)
2016 2015
Receita operacional líquida 139.890 114.864
Custo dos serviços prestados (107.408) (74.636)
Lucro bruto 32.482 40.228
Despesas operacionais, líquidas (102.146) (62.986)
Prejuízo operacional antes do resultado financeiro (69.664) (22.758)
Resultado financeiro (7.457) (3.154)
Resultado antes dos impostos (77.121) (25.912)
Imposto de renda e contribuição social 3.068 –
Prejuízo do exercício (74.053) (25.912)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais)
Adiantamento para futuro
aumento de capital
Reservas de lucros
Capital social Reserva capital Avaliação patrimonial Prejuízos acumulados Patrimônio líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2014 59.671 4.944 108 (5.258) (65.623) (6.158)
Saldos de incorporação 59.207 (4.944) – 62.756 – 117.019
Prejuízo do exercício – – – – (25.912) (25.912)
Saldos em 31 de dezembro de 2015 118.878 – 108 57.498 (91.535) 84.949
Prejuízo do exercício – – – – (74.053) (74.053)
Saldos em 31 de dezembro de 2016 118.878 – 108 57.498 (165.588) 10.896
Demonstrações dos Fluxos de Caixa Condensados
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais)
2016 2015
Fluxo de caixa de atividades operacionais 54.226 3.278
Fluxo de caixa de atividades de investimentos (26.247) (3.911)
Fluxo de caixa de atividades de financiamentos (36.052) (780)
Aumento (redução) no caixa e equivalente de caixa (8.073) (1.413)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 8.834 10.247
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 761 8.834
Relatório da Administração
Senhores acionistas: Atendendo às disposições legais, a Administração submete à apreciação dos Senhores Acionistas as Demonstrações Financeiras Condensadas da Brasil Telecomunicações S.A. referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015.
Permanecemos ao inteiro dispor de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que eventualmente possam ser necessários. A Administração
Diretoria
Roberto Catalão Cardoso Daniel Feldmann Barros
Rodrigo Marques de Oliveira
Contador
Ricardo Basso Gaino
CRC-PR-040021/O-0-S-MG
8 cm -27 942218 - 1
GG GONTIJO PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 08.326.997/0001-86
Av. Juscelino K. Oliveira, 1.485 – Patos de Minas – MG
Demonstrações Financeiras Elaboradas em Acordo com a
Lei 6.404/76 (Art. 133) e Alterações Posteriores.
EXERCÍCIO FINDO EM 31.12.2016 E 31.12.2015
NOTAS EXPLICATIVAS
(i) A empresa mantém aplicações financeiras na Empresa São
Cristovão Ltda, sendo que no ano de 2.016 não obteve receitas
nem despesas operacionais e não operacionais, havendo somente
resultado econômico em equivalência patrimonial, gerando
resultado positivo de R$739,61 (setecentos e trinta e nove reais
e sessenta e um centavos). (ii) Os documentos referentes à
publicação estão disponíveis na sede social da empresa na Av.
Juscelino K. Oliveira, 1485 -Patos de Minas/MG.
Patos de Minas, 31 de dezembro de 2.016.
GG Gontijo Participações S/A Cláudia Inez Bahia Alves
Geraldo Gomes Gontijo Tec. Cont. CRCMG: 52.337
ATIVO2016 2015
PERMANENTE -
INVESTIMENTOS
Participações Societárias .... R$ 1.813.212,31 R$ 1.812.472,70
Total....................................... R$ 1.813.212,31 R$ 1.812.472,70
PASSIVO2016 2015
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social ....................... R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Reservas de Lucros ............. R$ 812.472,70 R$ 733.052,76
Resultado do Exercício ....... R$ 739,61 R$ 79.419,94
TOTAL.................................. R$ 1.813.212,31 R$ 1.812.472,70
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE UNRGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
O PRESIDENTE DO CISNORJE/SAMU – Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência Nordeste e Jequitinhonha, no uso de
suas atribuições,CONVOCAos representantes dos Municípios Consor-
ciados para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser reali-
zada no dia 06/04/2017 (quinta-feira) – 14h00, na sede do Consórcio
situada na Av. Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Joaquim Pedrosa, Prédio do
SAMU, Teólo Otoni (MG), CEP 39.804-000, em primeira convoca-
ção com os presentes no local conforme previsão dos art. 14 e 15 do
Estatuto do CISNORJE, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a)Prestação de Contas do 1º Bimestre /2017; b)Proposta de Resolu-
ção; Teólo Otoni (MG), 27 de Abril de 2017. HUMBERTO TOLEN-
TINO PEREIRA
Presidente do CISNORJE/SAMU; MAFLÁVIA
APARECIDA LUIZ FERREIRA
Secretária-Executiva
4 cm -27 942357 - 1
CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.245.234/0001-00 - NIRE Nº 31300044254
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Sede Social da
Empresa, em Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, nº 337, Bairro
Funcionários, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº
6.404/1976, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2016.
Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
Aguinaldo Diniz Filho
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -27 942073 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
27/03/2017. Ext. 7º Termo de Raticação e Termos de Credenciamento
Nº 32/2017 ao Nº 34/2017, ambos referentes ao Processo Licitatório
nº 10/2016, Credenciamento 01/2016. Objeto: Credenciamento p/ a
prest. de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar
e Pré-Hospitalar, compreendendo: consultas especializadas e exames
diversos. Extrato de Termos de Credenciamento e a Raticação na ínte-
gra publicados no endereço: https://www.cisalv.com.br/imprensao-
cial/src/les/kjb-0.pdf. Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email
licita.cisalv@gmail.com, e pelo Site www.cisalv.com.br.
3 cm -27 942206 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA - CISRU CENTRO SUL
-em decorrência da “inviabilidade de competição”, contida no Processo
Licitatório n° 006/2017, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº
003/2017 à Empresa MAGANMED TECNOLOGIA MEDICA S/A,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.298.443/0002-54, no valor anual de R$
3.251,66 (três mil duzentos cinquenta e um reais e sessenta e seis centa-
vos), fabricante exclusivo e autorizado a prestar serviços de assistência
técnica e comercialização dos produtos da maraca MAGNAMED, de
acordo com o Art. 25, inciso I da Lei 8666/93. José de Freitas Cordeiro
- Presidente. Barbacena, 27 de março de 2017.
3 cm -27 942280 - 1
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas T erça-fe ira, 28 de março d e 2017 – 3
COTEMINAS S.A.

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Relatório da Administração
Sobre a Companhia

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
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Desempenho Financeiro1
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Receita e Margem bruta
em R$ milhões e %
35%
30%
1.500
2.000
1.000
500
0
15%
20%
25%
10%
5%
0%
2012
22,6%
950,6
2013
1.139,1
25,1%
2014
1.180,0
28,8%
2015
30,3%
1.152,9
2016
28,2%
1.156,3
2011
22,6%
850,3
0
0%
1

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EBITDA ajustado
2
e Margem EBITDA ajustado
2
em R$ milhões e %
2011
20,0%
15,0%
250,0
300,0
200,0
150,0
100,0
50,0
10,0%
5,0%
0,0% 0
0 0%
0
14,0%
118,7
2012
13,3%
126,7
2013
14,2%
162,2
2014
201,5
17,1%
2015
194,6
16,9%
2016
181,7
15,7%
Investimentos e Capital de giro
    
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Investimentos
em R$ milhões
2011
49,2
2012
29,4
2013
39,8
2014
45,1
2015
36,6
2016
52,9
Capital de giro
em R$ milhões
2011
820,6
2012
736,4
2013
826,2
2014
798,8
2016
778,8
2015
850,6
Prêmios e Reconhecimentos
  
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Estrutura acionária
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Perspectiva de negócios
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Relacionamento com Auditores Independentes
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Agradecimentos
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ATIVOS Nota Controladora Consolidado
explicativa 2016 2015 2016 2015
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BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

PASSIVOS Nota Controladora Consolidado
explicativa 2016 2015 2016 2015

     
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DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
Nota Controladora Consolidado
explicativa 2016 2015 2016 2015
     
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     
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    
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     
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DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
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2016 2015
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DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 e 2015 
Nota
explicativa Capital
realizado Ajuste acumulado
de conversão Prejuízos
acumulados Total
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DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
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2016 2015 2016 2015
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