Diário dos Municípios Mineiros, 27-11-2019
| Data de publicação | 27 Novembro 2019 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 223 – 8 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 27 dE NOvEmBRO dE 2019
SUMÁRIO
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................2
Editais de Comarcas .....................................................................8
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019
Retica-se o subitem 4.4 do edital, passando a constar a seguinte
redação:
“4.4 - A escolha dar-se-á entre os nomes de uma relação que terá, no
mínimo, o triplo do número de integrantes da Subcomissão, previa-
mente cadastrados nos termos deste edital, sendo que pelo menos 1/3
dos prossionais não poderá ter vínculo funcional ou contratual, direto
ou indireto, com a CMBH.”
Retica-se o subitem 6.3 do edital, passando a constar a seguinte
redação:
“6.3 - O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento
das vagas da Subcomissão Técnica de acordo com a proporcionalidade
do número de membros denida no § 1º do artigo 10 da Lei Federal
nº 12.232/2010, devendo haver pelo menos 1 (um) membro que não
mantenha vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a
CMBH.”
Inclui-se o subitem 2.2.2, nos seguintes termos:
“2.2.2 - Para ns do subitem anterior, serão formadas três listas: uma
com prossionais que não mantenham vínculo funcional ou contra-
tual, direto ou indireto, com a CMBH; uma com prossionais que
mantenham vínculo; e uma terceira lista, com os remanescentes das
anteriores.”
“2.2.3 - Caso haja desistência de um dos gurantes de uma das listas,
será convocado o segundo lugar daquela mesma lista. Caso seja ele
gurante da lista de remanescentes, será convocado para aquela vaga
e o segundo lugar dos remanescentes será convocado para a vaga que
deixar.”
A presente alteração integra o edital para todos os efeitos, permane-
cendo inalteradas as demais cláusulas.
Em decorrências das alterações promovidas, ca reaberto o prazo de
inscrições, encerrando-se na data de 29/11/2019.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
Priscila Caroline Cardim Santana Rodrigues
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
8 cm -26 1297531 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA PEIXE VIVO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/IGAM/2017
ATO CONVOCATÓRIO 012/2019 - Contratação de serviços de con-
sultoria especializada para realizar biomonitoramento de peixes na
Bacia Hidrográca do Rio das Velhas – Etapa 2. A Agência Peixe Vivo
torna público, de acordo com a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM
n.º 1.044/2009, que convida empresas ou entidades para apresentar
propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é
Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê
da Bacia Hidrográca do Rio das Velhas. Os interessados poderão obter
informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.
org.br/editais/, a partir de 22/11/2019.
3 cm -22 1296118 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO
NOROESTE DE MINAS – AMNOR
Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
18.888.560/0001-90, com sede na Rua da Contagem nº 1680, Bairro
Paracatuzinho, Paracatu – MG, através de seu Pregoeiro Sr. Lúcio
Prado Ferreira Gomes, torna pública a abertura do Processo Licitatório
nº 1/2019 sob a modalidade Pregão Presencial nº 1/2019, a
realizar-se no dia 12 de dezembro de 2019 às 9h:00 na sede da Lici-
tante, tendo como objeto a aquisição de 1 retroescavadeira nova com
zero hora de utilização, de fabricação nacional com tração nas 4 rodas,
1 rolo compactador vibratório com tambor tipo “pé de carneiro” com
zero hora de utilização, de fabricação nacional com tração nas quatro
rodas e no tambor, conforme edital que deverá ser solicitado em horá-
rio comercial, na sede da AMNOR ou através do e-mail: secretaria@
amnor.org.br
4 cm -25 1297179 - 1
AGC – ARMAZÉNS GERAIS CEDRO LTDA
NIRE 3121125749-0 - CNPJ 32.475.747/0001-92
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que AGC
– ARMAZÉNS GERAIS CEDRO LTDA, NIRE 3121125749-0, CNPJ
32.475.747/0001-92, com sede na Avenida Manfred Brant, 895, Letra
A, Distrito Industrial, Pirapora/MG, devidamente matriculada nesta
Junta Comercial sob o nº 1151 em 23 de outubro de 2019, sendo el
depositário Fábio Mascarenhas Alves, que prestou compromisso em 13
de novembro de 2019, está apta a iniciar os serviços e operações como
armazéns gerais, de acordo com a legislação em vigor. Belo Horizonte,
13 de novembro de 2019. Sauro Henrique de Almeida, Vice-Presidente.
Cynthia Bastos Viegas - Técnica de Registro Empresarial - TGRE –
MASP 11887064.
3 cm -26 1297336 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
25/11/2019. Ext. 4º Termo de Reticação. Processo 11/2018 Inexigi-
bilidade/Credenciamento. 02/2018. Obj: Credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços comp. privados de assist. à saúde
no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços comp. de
assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo: con-
sultas especializadas e exames diversos. Obj. do Termo de Alteração:
Alteração nos valores das Despesas Estimadas para Execução Total das
Categorias do Anexo I do Edital de Credenciamento. Extrato da Reti-
cação publicado na íntegra no endereço: “http://www.cisalv.com.br/
imprensaocial/system/les/uplds/mf9-x1h.pdf”. Inf. das 12 as 17h -
tel: (32) 3341-1235 email admplanejamento.cisalv@gmail.com, e pelo
Site www.cisalv.com.br.
3 cm -25 1297082 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do CISAMAPI faz tornar público Pregão
Presencial nº 015/2019, tendo por objeto Registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de pães e lanches para os colaboradores da
Sede do CISAMAPI e do Polo em Rio Casca, além de reuniões rotinei-
ras. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos junto a CPL,
na sede do CISAMAPI, situada a Av. Ernesto Trivellato, 120, Bairro
Triângulo, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8817, pelo endereço
de E-mail: licitacao@cisamapi.mg.gov.br ou pelo site http://www.cisa-
mapi.mg.gov.br/.
Ponte Nova, 26 de Novembro de 2019.
3 cm -26 1297492 - 1
CONSÓRCIO INTER.DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS
DA MICROREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com as Leis nº
053/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 016/2019 para registro
de preços referente ao fornecimento de pneus novos (primeira vida),
para atender a frota do CISMAS e do programa Rotas com participa-
ção exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte
– EPP e Microempreendedor Individual – MEI,a ser realizado no
dia 10/12/2019. O Edital completo estará disponível a partir do dia
27/11/19, das 08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à Av.
Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, nº 376, bairro Avenida, na cidade de
Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (35) 3622-1007 e e-mail: licitacao@cismas.mg.gov.br.
3 cm -26 1297190 - 1
CISVER
EXTR. DE CONTRATO PROC. LIC. Nº 02/2019 INEXIGIBILI-
DADE Nº 01/2019. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Núcleo de Diagnóstico Especiali-
zado Del Rei Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 02.894.156/0001-99.
Objeto: Exame de biópsia de mama guiada por USS (01 nódulo). Valor
contratado: R$ 1.347,00. Contratada(o): RRV Diagnósticos por Ima-
gem Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 02.060.900/0001-50. Objeto:
Exame de mamograa digital e ressonância magnética. Valor contra-
tado: R$ 24.273,75. Vigência: 31/10/2019 a 31/12/2019. Reinaldo Apa-
recida Fonseca, Presidente do CISVER.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
FUMCULT/001/2019. Contratação de empresa, através da prestação de
serviços em assessoria de imprensa cultural e turística, especicamente
na área de museus e patrimônio histórico e artístico, para as atividades
da FUMCULT. Tipo: Menor Preço. Protocolo dos envelopes de Docu-
mentação e de Propostas: até as 13:00 horas do dia 18 de dezembro de
2019 (quarta-feira). Abertura dos envelopes de Documentação: dia 18
de dezembro de 2019 (quarta-feira), às 13:15 horas, na Sede da FUM-
CULT, sito à Avenida Governador Valadares, s/nº, centro, antigo Prédio
da Estação Ferroviária, Congonhas – MG, Cep:36415-000. Mais infor-
mações, junto à FUMCULT, pelo telefone: (31)3732-2501, de segunda
a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Geraldo
Sebastião de Andrade - Presidente da CEJL.25/11/2019.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2019. Contratação de
empresa, através da prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva, corretiva e serviços eventuais, nas instalações prediais das
edicações que estejam sob a responsabilidade da FUMCULT. Tipo:
Menor Preço. Protocolo dos envelopes de Documentação e de Propos-
tas: até as 13:00 horas do dia 12 de dezembro de 2019 (quinta-feira).
Abertura dos envelopes de Documentação: dia 12 de dezembro de 2019
(quinta-feira), às 13:15 horas, na Sede da FUMCULT, sito à Avenida
Governador Valadares, s/nº, centro, antigo Prédio da Estação Ferro-
viária, Congonhas – MG, Cep:36415-000. Mais informações, junto à
FUMCULT, pelo telefone: (31)3732-2501, de segunda a sexta-feira, de
08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Geraldo Sebastião de
Andrade - Presidente da CEJL.25/11/2019.
7 cm -25 1296917 - 1
14 cm -26 1297345 - 1
SOLE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
CNPJ Nº 03.204.034/0001-96 – NIRE: 3120709856-1
Vigésima Alteração Contratual da “Sole Administração e
Participação Ltda”, com sede em Belo Horizonte-MG, na Av.
do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, ins-
crita no CNPJ sob o nº 03.204.034/0001-96, com Instrumento
Constitutivo arquivado na Jucemg sob o NIRE 3120709856-1,
em 01/09/2004. Andrade Gutierrez S/A, sediada em Belo Hori-
zonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP
30110-937, com Estatuto Social arquivado na JUCEMG sob o
NIRE 3130001481-9, em 23/06/2000, inscrita no CNPJ sob o nº
17.262.197/0001-30, neste ato representada por seu Presidente,
Ricardo Coutinho de Sena, brasileiro, casado, engenheiro civil,
CI nº 30.172/SSPMG, CPF nº 090.927.496-72, residente e domi-
ciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço comercial na Av.
do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, e por seu
Vice-Presidente Jurídico, Luiz Otávio Mourão, brasileiro, casado,
advogado, CI nº 22.842/OABMG, CPF nº 216.949.156-20, resi-
dente e domiciliado em São Paulo – SP, com endereço comercial
na Avenida Nações Unidas, n.º 12.495, Brooklin Paulista, CEP
04578-000; Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia
S/A, sediada em Belo Horizonte – MG, na Rua dos Pampas, n.º
568, sala 02, Prado, CEP 30411-030, inscrita no CNPJ sob o n.º
17.027.611/0001-26, com instrumento constitutivo arquivado na
JUCEMG sob o NIRE 31300102319, em 16/10/2012, neste ato
representada por seu Diretor-Presidente, Ricardo Coutinho de
SenaDQWHULRUPHQWHTXDOL¿FDGRHSRUVHX'LUHWRUGustavo Braga
Mercher Coutinho, brasileiro, casado, bacharel em direito, CI nº
11.419.722-1/IFPRJ, CPF nº 091.264.797-37, residente e domici-
liado no Rio de Janeiro – RJ, com endereço comercial na Avenida
Bartolomeu Mitre nº 336, 2º andar, Leblon, CEP 22431-002, na
qualidade de única sócias da Sociedade supra epigrafada resolvem,
de comum acordo, promover a seguinte alteração em seu Instrumen-
to Constitutivo: Primeira: Reduzir o capital social da Sociedade
em R$ 770.948,00 (setecentos e setenta mil, novecentos e quarenta
e oito reais), mediante a quitação de mútuo de igual valor com a
VyFLDTXRWLVWD $QGUDGH *XWLHUUH] 6$ DQWHULRUPHQWHTXDOL¿FDGD
com o consequente cancelamento de 770.948 (setecentas e setenta
mil, novecentas e quarenta e oito) quotas a ela pertencentes, pas-
sando o capital social de R$ 890.148,00 (oitocentos e noventa mil,
cento e quarenta e oito reais) para R$ 119.200,00 (cento e dezenove
mil e duzentos reais), consignando-se que a redução do capital so-
cial da Sociedade somente se tornará efetiva e será realizada após o
transcurso do prazo legal para oposição de credores, nos termos do
artigo 1084 do Código Civil, passando a Cláusula Quarta do Con-
trato Social da Sociedade a vigorar com a redação com a seguinte
redação: “Cláusula Quarta – Do Capital Social – O capital social
é de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), todo
ele subscrito, integralizado em moeda corrente nacional e em bens
e dividido em 119.200 (cento e dezenove mil e duzentas) quotas no
valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuído:
Quotistas Quotas Valor Total
Andrade Gutierrez S/A 119.199 R$ 1,00 R$ 119.199,00
Andrade Gutierrez Investimentos
em Engenharia S/A 1 R$ 1,00 R$ 1,00
Total 119.200 --- R$ 119.200,00
E por estarem assim justas e contratadas, obrigam-se as partes por
VLVHXVKHUGHLURV HVXFHVVRUHVD FXPSULUHP¿HOPHQWHHVWH FRQWUD-
to, que assinam em via única. Belo Horizonte, 25 de novembro
de 2019. p/Andrade Gutierrez S/A: Ricardo Coutinho de Sena
– Presidente. Luiz Otávio Mourão – Vice-Presidente Jurídico. p/
Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S/A: Ricardo
Coutinho de Sena – Diretor-Presidente. Gustavo Braga Mercher
Coutinho – Diretor.
14 cm -26 1297320 - 1
BOSAN PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 32.091.564/0001-73 - NIRE/JUCEMG nº 31300123502
Ata da Assembleia Geral Extraordinária (doravante AGE) realizada
em 25/10/2019, lavrada na forma prevista no § 1º do art. 130 da lei
nº 6.404, de 15/12/1976. 01 – Horário, data e local da AGE: às
13 (treze) horas do dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2019 (dois
mil e dezenove), na sede social da BOSAN PARTICIPAÇÕES
S.A GRUDYDQWH UHIHULGD VLPSOL¿FDGDPHQWH FRPR Bosan, situada
na Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, sala nº 1.602, Bairro
Luxemburgo, CEP 30380-403, Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. 02 – Convocação: dispensada, nos termos do art. 124, § 4º
da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. 03 – Presença: acionistas titulares
da totalidade das ações que dividem o capital social da BOSAN,
FRQIRUPHDVVLQDWXUDVODQoDGDVQR¿QDOGHVWDDWD04 – Composição da
Mesa: presidência e secretaria dos acionistas Paulo Henrique Pentagna
Guimarães e João Cláudio Pentagna Guimarães, respectivamente.
05 – Ordem do dia: a) alteração na lista de acionistas presentes à
$*(GHEUHWL¿FDomRGR$QH[R9SDUWHGDDWDGDFLWDGD
Assembleia; c) declaração ou esclarecimento acerca da atribuição
de ações nos atos de cisão parcial e incorporação de acervo adiante
PHQFLRQDGRV G UDWL¿FDomR GDV GHPDLV GHOLEHUDo}HV GD PHVPD
AGE de 30/11/2018. 06 – Deliberações tomadas: instalada a
Assembleia e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foram
aprovadas, pela unanimidade dos acionistas, as seguintes matérias:
06.1 – registro da presença, também, do acionista João Pedro
Berenguer Pentagna Guimarães, na já mencionada Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 30/11/2018; 06.2 – UHWL¿FDomR
do quadro de acionistas da Bosan, após o aumento do seu capital,
integralizado com a incorporação do acervo destacado na cisão parcial
da Bonsucesso Holding Financeira S.A., doravante referida como
BHF, anteriormente denominada BBO Participações S.A., doravante
BBO, CNPJ nº 02.400.344/0001-13, NIRE/JUCEMG 3130001295-6,
quadro este que integrou a correspondente ata da AGE de 30/11/2018,
como seu Anexo V, e também acompanha esta ata, com a mesma
numeração; 06.3 – declaração no sentido de que as ações emitidas
pela Bosan, integralizadas com parcela do patrimônio destacado
na cisão parcial da BBO, atual BHF, foram atribuídas aos seus
acionistas, em substituição às ações lá canceladas, na proporção da
participação de cada um, exceções feitas à acionista Maria Beatriz
Pentagna Guimarães, que manteve toda a sua participação na própria
BBO, atual BHF, e ao acionista João Pedro Berenguer Pentagna
Guimarães, que dela se retirou, para participar apenas da Bosan,
com o que concordaram todos os acionistas. 06.5 – UDWL¿FDomR das
demais deliberações tomadas pela AGE de 30/11/2018, relacionadas
com a incorporação, pela Bosan, do acervo líquido destacado na cisão
parcial da BBO, atual BHF. 07 - Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada
por todos os presentes à Assembleia. Belo Horizonte, 25 de outubro de
2019. Assinaturas: Camila Artoni Pentagna Guimarães, por si e como
inventariante do Espólio de Humberto José Pentagna Guimarães –
Heloísa Maria Pentagna Guimarães Henriques – Paulo Henrique
Pentagna Guimarães – Regina Maria Pentagna Guimarães Salazar,
SRU VL H SRU SURFXUDomR GH9DQHVVD *XLPDUmHV +HQULTXHV ± -RmR
Cláudio Pentagna Guimarães – Luiz Flávio Pentagna Guimarães -
Gabriel Pentagna Guimarães, por si e por procuração de Maria Beatriz
Pentagna Guimarães – João Pedro Berenguer Pentagna Guimarães –
Ricardo Pentagna Guimarães – Flávio Ladeira Guimarães – Humberto
Artoni Pentagna Guimarães – Arthur Artoni Pentagna Guimarães
– Gabriela Artoni Pentagna Guimarães Biagioni. Junta Comercial
GR(VWDGRGH 0LQDV*HUDLV &HUWL¿FRUHJLVWUR VRERQ HP
18/11/2019 da Empresa BOSAN PARTICIPACOES S.A., Nire
31300123502 e protocolo 195000251 - 12/11/2019. Autenticação:
217497AF7F1D812AF3B85BD31497746527AB5D9. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
CISVER
EXTR. DE CONTRATO PROC. LIC. Nº 02/2019 INEXIGIBILI-
DADE Nº 01/2019. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Hospital e Maternidade Therezi-
nha de Jesus inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21.583.042/0001-72. Objeto:
Cirurgia de angioplastia coronariana c/ implante de stent e diária de
UTI adulto. Valor contratado: R$ 16.668,12. Vigência: 23/10/2019 a
31/12/2019. Reinaldo Aparecida Fonseca, Presidente do CISVER.
2 cm -26 1297445 - 1
HOSPITAL DE SAÚDE LINUS PAULING LTDA
– CNPJ 18.319.815/0001-01 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA ASSEMBLÉIA GERAL E EXTRAORDINÁRIA
Os administradores do Hospital Linus Pauling, Paulo César Tostes, Cle-
ber Luiz Ribeiro da Silva e Rachel Gomes Renault, no uso de suas atri-
buições, convocam os sócios da empresa para a Assembléia Geral Ordi-
nária e Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2019,
na sede da empresa, na Estrada Joaquim Vicente Guedes, 805, Bairro
Cruzeiro do Sul, nesta cidade, às 19:30h em primeira convocação, com
a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Apresentação da obra, do
balanço contábil e prestação de contas da diretoria administrativa, nos
termos da cláusula nona e décima do contrato social.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Reraticação
das atas anteriores, Atualização do status das negociações para
investidores,Assuntos Gerais e deliberação sobre outros assuntos de
interesse do hospital como busca de recursos externos.
Juiz de Fora, 25 de novembro de 2019.
Paulo César Tostes – CPF 773.070.766-68
Cléber Luiz Ribeiro da Silva – CPF 702.137.396-15
Rachel Gomes Renault – CPF 048.277.706-03
6 cm -25 1296762 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019
REPUBLICAÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a reabertura do Processo Licita-
tório nº 065/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 057/2019 -
tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação dos serviços
de IMPRESSÃO E OUTROS, COM FORNECIMENTO DE INSU-
MOS E EQUIPAMENTOS. O novo Edital encontra-se disponível no
site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do
email licitacao@saaegoval.com.br. O início de julgamento dar-se-á às
09h00min do dia 11 de dezembro de 2019.
Governador Valadares, 26 de novembro de 2019.
(a): Sebastião Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -26 1297433 - 1
SAAE ITAGUARA/MG.
Ata de Registro de Preço nº043/2019 do Pregão n.º 023/2019 – objeto:
Aquisição ferramentas. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/MG, CNPJ
20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: PRODUTOS SAP LTDA, CNPJ
01.377.293/0001-93. Vigência: 12 meses, a partir de 19/11/2019. Pre-
ços registrados no e-mail: saaealmoxarifado@conqnet.com.br. Cris-
tiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -26 1297272 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Publicação: ERRATA ao Edital de Licitação – Tomada de Preços n.º
001/2019 – objeto: Contratação de empresa especializada na elabora-
ção, desenvolvimento e detalhamento de projeto de prevenção e com-
bate a incêndio e pânico da ETE e ETA – Alterou-se a cláusula terceira
da minuta do contrato de prestação de serviços. Por se tratar de reti-
cação de erro material não haverá reabertura de quaisquer prazos cons-
tantes no ato convocatório. Errata na íntegra: http://www.saaeitaguara.
com.br/ ou saaealmoxarifado@conqnet.com.br. Thamyres de Faria
Rezende – presidente CPL.
3 cm -26 1297240 - 1
SAAE DE CARMO DA MATA-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 019/2019-Pregão Presen-
cial Nº 013/2019 – Objeto: Eventual prestação de serviço de limpeza
de fossa, de tanques de sucção e desobstrução de rede de esgoto. Data
para Credenciamento: até 10/11/2019, às 09h. Abertura dos envelopes
10/11/2019 após o credenciamento. O Edital estará à disposição na sala
de licitação do SAAE, R. Expedicionário José da Cruz, 57, Centro, e no
site do SAAE: www.saaecarmodamata.org.br. Carmo da Mata - MG,
26 de novembro de 2019.
2 cm -26 1297205 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0108/2019 - Objeto:
Aquisição de Aduela de Concreto Armado. Abertura: 09/12/19-9:00h.
Edital: www.saaelp.mg.gov.br . Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa
da Prata, 26/11/2019.
1 cm -26 1297511 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES/MG -
Extrato do 1º Aditamento ao Contrato nº 040/2019 - SAAE Guanhães
e Sul América Engenharia Ltda - Objeto: Perfuração de Poço Tubular
Profundo - Prorrogação do prazo - Vigência: 31/12/2019.
1 cm -26 1297346 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Homologo: PP57/19, PAC 111/19 RP p/ kit higiene bucal p/ SMS,
por 12 meses. Venc: Dental Prime POMH-EIRELI. Vlr global: R$
101.250,00. Junio A Alves/SMS
1 cm -26 1297466 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191126192945021.
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