Diário dos Municípios Mineiros, 25-11-2021
| Data de publicação | 25 Novembro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 133 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 25 dE NOvEmBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
estudo e elaboração de projeto executivo para regularização da uni-
dade de conservação ambiental “Área de Proteção Ambiental Açucena”
neste município, com a elaboração do respectivo plano de manejo e
demais estudos ambientais aplicáveis para cadastramento da mesma
junto ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), onde
a empresa SANEAMB ENGENHARIA LTDA foi a vencedora com o
valor global de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). Açucena – MG,
12/11/2021. Marcos Antônio da Silva Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -24 1560159 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
a) Pregão Presencial nº 052/2021. Aquisição de 01 (um) Veiculo Zero
KM, Tipo passeio – Transporte de Equipe (5 pessoas), para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Água
Boa-MG. Data de abertura 08/12/2021 ás 08:00 hs. O edital e seus ane-
xos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo
nº 14 – Centro- Agua Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br .
Josias Soares Lopes – Pregoeiro.
2 cm -24 1559930 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 88/2021, Pregão Presencial n° 41/2021. Objeto: Contrata-
ção de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte
das Equipes de Estratégia Saúde da Família – ESF na Zona Rural do
Município de Aiuruoca – MG, conforme condições e especicações
contidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 09/12/2021 com início às 13:00 horas.
Informações pelo Telelefone: (035) 3344-1248 ou Email: licitacaoaiu-
ruoca@gmail.com. Pregoeiro: Wesley Maciel de Souza. Aiuruoca –
MG, 24/11/2021.
Aviso de Licitação. Processo n° 82/2021, Pregão Eletrônico n° 04/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suple-
mento alimentar, para pacientes carentes com comorbidades e em trata-
mento de hemodiálise e para cumprimento de ordens judiciais se for o
caso, conforme condições e especicações contidas no Termo de Refe-
rência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços
será realizada no dia 10/12/2021a partir das 13:00 horas, na plataforma
do(a)Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível atravésdos
Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.aiuruoca.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: lici-
tacaoaiuruoca@gmail.com. Aiuruoca, 24/11/2021. Wesley Maciel de
Souza - Pregoeiro.
Aviso de Licitação. Processo n° 91/2021, Pregão Eletrônico n° 07/2021.
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Instru-
mento e Equipamentos Odontológico, com a nalidade de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Aiu-
ruoca-MG, conforme condições e especicações contidas no Termo de
Referência – Anexo II do Edital. A sessão de disputa de preços será rea-
lizada no dia 14/12/2021 a partir das 13:00 horas, na plataforma do(a)
Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos
Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.aiuruoca.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: lici-
tacaoaiuruoca@gmail.com. Aiuruoca, 24/11/2021. Wesley Maciel de
Souza - Pregoeiro.
Aviso de Licitação. Processo n° 92/2021, Pregão Eletrônico n° 08/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Micro-
empresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Equiparadas,
visando a aquisição de produtos e materiais odontológicos, com a na-
lidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especicações con-
tidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital.A sessão de disputa
de preços será realizada no dia 16/12/2021 a partir das 13:00 horas, na
plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponí-
vel através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://
www.aiuruoca.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3344-1248
ou Email: licitacaoaiuruoca@gmail.com. Aiuruoca, 24/11/2021. Wes-
ley Maciel de Souza - Pregoeiro.
11 cm -24 1560116 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 047/21
Torna público o PRP 047/21 Pregão presencial para futura e eventual
aquisição de Materiais elétricos, cerâmicos e construção em geral.
Abertura: 07/12/21 às 09h. Edital disponível em www.alfredovascon-
celos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
1 cm -24 1560040 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial Nº 045/2021 do tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para
aquisição de refeições (self service, la cart, prato feito, marmitex), lan-
ches, refrigerantes, água mineral e outros, em atendimento às neces-
sidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG.
A abertura será dia 08/12/2021 às 8h30min, na sede da Prefeitura,
RodoviaBR367,KM92–CidadeNova –Almenara/MG.O edital poderá
ser obtido pelo e-mail licitacao@almenara.mg.gov.br e será publicado
no site da Prefeitura, sendo seu acesso obtido pelo endereço virtual:
https://pub.almenara.mg.gov.br/publicacao/diretorio/26.
3 cm -24 1559997 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 437/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 100/2021.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos para
Academia ao Ar Livre, em atendimento às necessidades da Secreta-
ria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme convê-
nio nº 899605/2020 rmado com a União por intermédio do Ministério
da Cidadania. Data da Sessão: Dia: 07/12/2021. Abertura da sessão: às
12:30 horas. Local:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital
disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município
https://www.alvinopolis.mg.gov.br/ e no Comprasnet. Alvinópolis, 23
de novembro de 2021.
3 cm -24 1560157 - 1
PRC 431/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 098/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 083/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para forneci-
mento de materiais de construção para uso em obras de contenção de
trecho da rua João Damasceno Dias, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras. Data da Sessão: Dia: 08/12/2021.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Aber-
tura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefei-
tura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 24 de
novembro de 2021.
3 cm -24 1560428 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2021
Processo Licitatório nº 119/2021, Adesão a Registro de Preço nº
010/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE
MINAS e CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES. Objeto: Adesão a Ata
RP 009-C/2021. Registro de Preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Transporte Escolar,
através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos
os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veícu-
los convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corre-
tiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios
Consorciados ao CIMAMS, vedado carona a municípios não consor-
ciados. Valor do Contrato: R$ 262.369,20 (duzentos e sessenta e dois
mil e trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Assinatura:
10/11/2021. Vigência 10/11/2021 até 31/12/2021. Valter Antônio Costa
- Prefeito Municipal.
4 cm -24 1560009 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO – 045/2021
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
óleos, lubricantes e correlatos para manutenção da frota do município
de Amparo do Serra, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5169. Samara Duarte Soares – Prego-
eira Municipal.
2 cm -24 1560174 - 1
Andradas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334.210/21
Torna público o extrato de Contrato BF nº 334.210/21 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. assinado em 25 de outubro de
2021, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de reais) com recur-
sos do PROGRAMA BDMG URBANIZA.
Andradas, 22 de novembro de 2021
Seção de Contratos, Convênios e Patrimônio
2 cm -22 1559132 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 021/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão
Presencial nº 021/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para
Registro de preço para Contratação de empresa para a prestação de ser-
viços especializados em conservação e restauração, para execução de
restauração de um conjunto de esculturas religiosas, em madeira dou-
rada e policromada, imagens/ bens devocionais e culturais pertencentes
à Igreja Matriz do Senhor do Bonm de Aracitaba – MG, bem imóvel e
acervo tombados como patrimônio cultural pelo Decreto Nº 008/2005.
A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do dia 09 de dezembro
de 2021, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de
Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de
licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já
mencionado no horário comercial. Aracitaba, 23 de novembro de 2021.
Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação.
4 cm -24 1560162 - 1
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 334228/2021
O Município de Aracitaba torna pública a assinatura do Contrato BF nº
334228/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 25 de outubro 2021, no valor de R$ 700.000,00 com recursos do
“PROGRAMA BDMG URBANIZA 2021”.
1 cm -24 1560242 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO 12.009/2021. PROCESSO: 275.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos gene-
ralistas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde – UBS´S, Unida-
des Saúde da Família – USF´S, Estratégias Saúde da Família – ESF´S
e Equipes de Atenção Básica – EAB´S do Município de Araxá, atra-
vés da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Termo de
Referência, constante do anexo I, deste edital. Os interessados poderão
realizar o credenciamento à partir da data de disponibilização do Edital,
dia 26/11/2021 às 09:00 horas. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 19/11/2021.
3 cm -24 1560363 - 1
Baependi
Prefeitura Municipal
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO 0071/2020
Empresa: MONTE VERDE INDUSTRIA EXTRAÇAO E COMER-
CIO LTDA Tipo de Aditivo: Prorrogação de vigência. Vigência: de
14/08/2021 até 14/08/2022.
1 cm -24 1560002 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
Através do Pregoeiro, faz tornar público que foi declarado DESERTO
o Pregão referente ao Edital de Pregão Presencial nº 48/2021, o pro-
cesso foi arquivado por falta de interessados, devendo ser publicado
na imprensa ocial do município.OBJETO: Aquisição de veículo
tipo caminhonete, 4x2, 4x4, 4x4 reduzida, com adaptação para via-
tura policial do Município. Felippe Lucas Santos de Oliveira, Prego-
eiro Ocial. Barra Longa/MG, 24 de novembro de 2021.
2 cm -24 1560048 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO.
Aviso de Licitação. Onde se lê: Pregão Presencial nº 055/2021,
leia-se Pregão Presencial nº 60/2021. Através do Pregoeiro, faz
tornar público que irá realizar licitação, menor preço. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02
(dois) letreiros para atender o Departamento Municipal de Cultura,
Turismo, Esporte e Laser da Prefeitura Municipal de Barra Longa/
MG, conforme especicações do Edital, cuja sessão de abertura de
envelopes se dará em 08/12/2021 às 8:30 horas, no Prédio da Sede
da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edi-
tal poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Felippe
Lucas Santos de Oliveira, Pregoeiro Ocial. Barra Longa/MG, 24
de novembro de 2021.
3 cm -24 1559938 - 1
Belo Horizonte
Câmara Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DE
PRAZO PARA INSCRIÇÕES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) torna público,
para conhecimento dos interessados, a abertura de Chamamento
Público para seleção de prossionais formados em comunicação,
publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para
compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei
Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas téc-
nicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrên-
cia, a ser instaurada pela CMBH objetivando a contratação de uma
Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade.
O prazo de inscrições e de envio da documentação referente à ins-
crição iniciar-se-á a partir da data desta publicação, encerrando-se
às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia
09/12/2021 (nove de dezembro de dois mil e vinte e um). O texto
integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
encontra-se à disposição dos interessados na página
mg.gov.br> (link transparencia>licitacoes). As dúvidas relativas a
este Chamamento Público poderão ser dirimidas pelos interessados,
pessoalmente ou pelo telefone (31) 3555-1249, junto à Seção de
Apoio a Licitações da CMBH, sala A-121, nos horários de 10:00 às
16:00 horas dos dias úteis, até a data prevista para o encerramento
das inscrições.
Belo Horizonte/MG, 24 de novembro de 2021.
Priscila Caroline Cardim Santana Rodrigues -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
6 cm -24 1560069 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211124203313021.
2 – quinta-fe ira, 25 de n ovembr o de 2021 diário dos municípios mineiros minas Gerais
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
IGOR MASCARENHAS ETO
ch e f e d e Ga b i n e t e
JULIANO FISICARO BORGES
Su p e r i n t e n d e n t e d e im p r e n S a ofi c i a l
rafael freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re l a c i o n a m e n t o
ana paula carvalho de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e pu b l i c a ç ã o
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaocial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Ocial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Companhia Urbanizadora de
Belo Horizonte - URBEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA - SMOBI
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
AVISO DA LICITAÇÃO SRP URBEL/ SMOBI CC 007/2021
Processo n.º 01.036.092/21-36.
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços e intervenções
de recuperação e de manutenção de: becos, acessos e escadarias; de dis-
positivos de drenagem, de redes de esgoto; de estabilização de encos-
tas; já implantadas nas Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social e na
Cidade Formal, do Município de Belo Horizonte.
Modalidade: Concorrência.
Tipo de Licitação: Menor Preço, aferido de forma global.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Data do Julgamento: dia 11 de janeiro de 2022.
Horário de Julgamento: 09h.
Obtenção do Edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licita-
coes. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo
na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/
MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sexta-
feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão
Permanente de Licitação pelo e-mail cpl.urbel@pbh.gov.br, em meio
digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou
DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográca, à exceção do Apên-
dice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do valor con-
forme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2021.
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
7 cm -23 1559332 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2021
Objeto: Aquisição de 01 veículo ambulância tipo A simples remoção-
pickup 4X4, zero quilômetro 2021/2021, para atendimento da Secre-
taria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG, em
conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.496/2021. Abertura
do Julgamento será no dia 09/12/2021 às 09h00min. O Edital poderá
ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.
mg.gov.br, pelo telefone: (31) 3258-2807, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Belo Oriente, 24 de novembro de 2021. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira.
3 cm -24 1560378 - 1
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 110/2021
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha por seu Prefeito Muni-
cipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte pro-
cedimento licitatório: - PRC 246/2021 - Pregão Eletrônico 110/2021,
Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição
de cadeiras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas dia
08/12/2021 às 08h00min. Abertura das propostas comerciais no dia
09/12/2021 as 08h30min, com início da sessão de lances, no mesmo
dia, às 09h00min. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da pre-
feitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min, no site www.
bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.
Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Irenilda Maria da
Silva - Presidente da CPL. Bom Jesus da Penha - MG, 24 de novem-
bro de 2021.
4 cm -24 1560336 - 1
Brás Pires
Prefeitura Municipal
EXTRATO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO
BDMG/BF Nº 334.665/21
O Município de Brás Pires/MG, torna público para conhecimento
de todos, o Extrato ao Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº
334.665/21. Objeto: Obras de saneamento, para implantação do pro-
jeto aprovado pelo BDMG nos termos do edital. Valor do nancia-
mento: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 01/11/2021
à 01/05/2029.
2 cm -24 1560365 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021. 2º CHAMAMENTO
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 09/12/2021, às 09:00 hrs na Praça
Coronel José Geraldo, 01, Centro, Buritizeiro/MG. Objeto: Aquisição
demateriais para decoração natalina em atendimento a Secretaria Muni-
cipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, exclusivo para
ME, EPP ou a elas equiparadas.O edital, anexos e maiores informações
encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:
licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
2 cm -24 1560334 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0117/2021
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
O Município de Buritizeiro torna Publico Processo Licitatório nº.
0117/2021 - Pregão Eletrônico nº 020/2021. Objeto: Registro de Preços
na forma eletrônica paraFutura e EventualAquisição de suplemento ali-
mentar para distribuição gratuita e demanda de ordem judicial em aten-
dimento a Secretaria municipal de Saúde com reserva de cotas e itens
exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno porte ou a elas
equiparadas. O edital e seus anexos se encontram disponíveis no ende-
reço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspubli-
cas.com.br, www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:licitacao@
buritizeiro.mg.gov.br, informações e/ou esclarecimentos pelo telefone
(38) 3742 10 11 ou pelo e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br. Sessão
Pública as 10:30 do dia 14 de dezembro de 2021.
3 cm -24 1560357 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021. 2º CHAMAMENTO.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 09/12/2021, às 14:00 hrs na Praça
Coronel José Geraldo, 01, Centro, Buritizeiro/MG. Objeto: Registro de
preços paracontratação de empresa para prestação de serviços de lim-
peza de fossas sépticas, caixas d’água, desratização e desinsetização
para atender diversas Secretarias deste Município, com reserva de cotas
e itens exclusivos para ME, EPP ou a elas equiparadas.O edital, anexos
e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.
br/edital ou pelo e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -24 1560333 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2021 DECORRENTE
DO PL Nº 056/2021 – TP Nº 004/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advo-
catícios, para atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande,
Empresa: WANDERSON MACIEL FREIRE SOCIEDADE INDIVI-
DUAL DE ADVOCACIA: Valor global: R$ 42.000. Mais informações
no site www.cabeceriagrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira
Grande-MG, 04 de Novembro de 2021. ELDSON AMORIM DUARTE
- Prefeito Municipal.
2 cm -24 1560528 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
N.° 130/2019 DECORRENTE DO PL Nº 094/2021
TP nº 005/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação asfáltica em tratamento supercial
duplo-TSD nas ruas Celso Martins, Francisco Alves da Mata e Iraci
Felipe Lemes no município de Cabeceira Grande; Empresa: Pav Alves
Construções LTDA- CNPJ: 29.479.935/0001-85. Vigência: 27/10/2021
– 27/01/2022. Mais informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.
br tel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 24 de Novembro de
2021. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1560507 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 129/2019
Decorrente do PL nº 093/2021 – TP nº 004/2021. Objeto: Contrata-
ção de empresa especializada para execução de obra de pavimenta-
ção asfáltica em PMF, na rua Osório Geraldo, localizada em Palmital;
Empresa: Pav Alves Construções LTDA - CNPJ: 29.479.935/0001-85.
Vigência: 27/10/2021 – 27/01/2022. Mais informações no site www.
cabeceriagrande.mg.gov.br tel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG,
24 de Novembro de 2021. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito
Municipal.
3 cm -24 1560505 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 096– PP 064/2021
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 096/2021, PP nº
064/2021, tendo como objeto registro de preço para futura e eventual
aquisição de barracas de feiras e tendas em atendimento as diversas
secretarias municipais, conforme itens denidos e especicações do
objeto constantes no termo de referência que será realizado na data
de 09/12/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura,
localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da
Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail:
licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.
mg.gov.br Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
3 cm -24 1560214 - 1
Caeté
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº036/2021 DA
INEXIGIBILIDADE Nº004/2021
O SAAE de Caeté/MG e a empresa LIBERTAS AUDITORES E CON-
SULTORES LTDA -EPP, CNPJ/MF nº 01.564.385/0003-44-Objeto:
Contratação de empresa especializada em auditoria externa preven-
tiva independente, consultoria e assessoria em várias áreas,bem como
treinamentos e qualicações trimestrais.Valor:R$58.800,00 (cinquenta
e oito mil e oitocentos reais) Vigência:19/11/2021 até 19/11/2022-
Modalidade:Inexigibilidade de Licitação nº004/2021. Fundamento:
Artigo 25, Inciso II da Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações.
Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia- Caeté/MG,19/11/2021-Eskár-
late Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-O SAAE de Caeté/MG e a
empresa Organizações Emy Ltda EPP, CNPJ nº 23.314.651/0001-51.
Objeto: Reprogramação Contratual através de decréscimos e acrésci-
mos do quantitativo de alguns itens do Contrato original, sendo que as
modicações não resultaram em qualquer impacto econômico nan-
ceiro no valor original contratado. Fundamento: Pregão Presencial nº
004/2020, conforme Lei nº 8.666/93 com suas posteriores alterações-
Dotação:Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG,16/11/2021-Eskár-
late Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
POR JUSTIFICATIVA Nº008/2021-O SAAE de Caeté/MG ratica
nos termos do Art. 24, Inciso XXII da Lei nº8.666/93, com suas poste-
riores alterações, a Dispensa de Licitação por Justicativa nº008/2021
visando a contratação da empresa Cemig Distribuição S.A, CNPJ/MF
nº06.981.180/0001-16,para ns de construção de extensão de rede de
distribuição de energia elétrica em área rural.Valor:R$ 27.876,83(vinte
e sete mil,oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos)-
Caeté/MG,24/11/2021-Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora
Administrativa.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 008/2021-O
SAAE de Caeté/MG, homologa o resultado da Dispensa de Licitação
por Justicativa nº008/2021 e adjudica o objeto a empresa Cemig Dis-
tribuição S.A, CNPJ/MF nº06.981.180/0001-16;referente a Construção
de extensão de rede de distribuição de energia elétrica em área rural, no
total de R$27.876,83(vinte e sete mil,oitocentos e setenta e seis reais e
oitenta e três centavos).Fundamento: conforme o Art.24,Inciso XXII da
Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações.Caeté/MG,24/11/2021-
Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2017
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017-O SAAE de Caeté/MG
e a empresa Cemig Distribuição S.A-ME-CNPJ nº06.981.180/0001-
16-Objeto:Prorrogar a vigência contratual até 01/11/2022.Dispensa de
Licitação nº012/2017conforme a Lei nº8.666 de 21/06/93 com suas pos-
teriores alterações-Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia- Caeté/MG,
01/11/2021-Eskárlate Juliana de Andrade - Diretora Administrativa.
11 cm -24 1560228 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 079/2021 –
P.P Nº 051/2021 – R.P Nº 048/2021.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público, por intermédio
de seu pregoeiro, o P.P nº 051/2021, com abertura para o dia 07/12/2021
às 14:00 horas, Visando: Registro de preço para aquisição de combustí-
vel, lubricantes, derivados de petróleo, ltros e demais produtos auto-
motivos em atendimento à frota das diversas secretarias, departamen-
tos e conveniados da Prefeitura municipal de Caiana – MG. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel
Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou
através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO FER-
REIRA – Prefeito Municipal. 24/11/2021
3 cm -24 1559994 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N.º
071/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021
O Município de Caiana / MG, torna público nos termos do art. 61, pará-
grafo único da Lei 8.666/93, extrato de contrato n.º 079/2021 , Processo
n.º 071/2021 Pregão Eletrônico n.º 003/2021, cujo objeto é: Contrata-
ção de empresa para aquisição de Motoniveladora em atendimento ao
Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
nº 044933/2021. Contratada:BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUI-
NAS E EQUIPAMENTOS, sito à Rodovia ROD BR 381 - RODOVIA
FERNAO DIAS, 2111 - BANDEIRANTES - CONTAGEM - MG -
CEP: 32240090, CNPJ nº 18.209.965/0001-54. Valor da Motonivela-
dora - R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais) Valor Glo-
bal R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais) – Prazo até 18
de novembro de 2022 , contrato assinado 18/11/2021.
3 cm -24 1560199 - 1
Camanducaia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO/REVOGAÇÃO -PROC.251/21–
TOMADA DE PREÇOS– Nº020/21
Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço
Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimen-
tação Asfáltica na Avenida Perimetral - Trecho 2.Fica revogado o Proc.
251/21 – TP 021/21, para adequação do Edital. Informações no site:
https://www.camanducaia.mg.gov.br/licitacao_taxonomy/editais-de-
licitacao/.
Aviso de Licitação - Proc.263/21– Tomada de Preços – nº 022/21–
Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por
Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Pavimentação Asfáltica em Estradas Vicinais no Município.Visita Téc-
nica dia 03/12/2021 as 09h00min ou com agendamento na Secreta-
ria de Obras do Município. Entrega dos Envelopes de Habilitação e
Proposta dia 13/12/2021 até as 14h00 horas; Abertura dia 13/12/2021
ás 14h00–Informações no site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/
licitacao_taxonomy/editais-de-licitacao/.
4 cm -24 1560281 - 1
Cambuí
Prefeitura Municipal
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PRC Nº. 867/2021 – DISP Nº. 008/2021
Em vista das razões alinhadas pelo Secretário de Governo desta muni-
cipalidade e com amparo no Parecer Jurídico emitido pelo assessor jurí-
dico da Prefeitura RATIFICO e HOMOLOGO a presente Dispensa de
licitação para formalização de contrato de fornecimento, para aquisi-
ção de equipamentos, visando o monitoramento das vias públicas, do
Município de Cambuí-MG, com a empresa HELDER LÚCIO DOS
SANTOS-MEI., nos termos do art. 24, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se. TALES TADEU TAVARES – Prefeito.
2 cm -24 1560381 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
PRC. nº 106/2021, exclusiva para ME/EPP. Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de implantação e locação
de sistema integrado de controle operacional e administrativo para
a Estação de Tratamento de Água (ETA) do SAAE, incluindo trei-
namento de servidores. Credenciamento 13/12/2021 às 13h00min.
Abertura das propostas no mesmo dia às 13h31min. Edital na íntegra
à disposição pelo e-mail licitacoes@saaecambui.com.br ou sitewww.
saaecambui.com.br.
2 cm -24 1560406 - 1
Campo Belo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra com fornecimento de materiais para execução do PRAD (Plano de
Recuperação de Área Degradada) da antiga área de disposição de resí-
duos sólidos urbanos de Campo Belo - Financiamento BDMG. Aber-
tura: 20/12/2021 às 13:00 horas. Mais informações: Rua Tiradentes, n.º
491, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: licitacao@campobelo.
mg.gov.br
2 cm -24 1560029 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 057/2021. PE Nº 036/20.
Partes: MC e Premoldados Garcia Ltda. Objeto: Contratação de empresa
p/ a prestação de serviço de locação de caçambas metálicas estacio-
nárias para entulho, incluindo o transporte e a disposição do entulho
em local devidamente autorizado, p/ atendimento das necessidades
da Secretaria M. de Obras e Serviço Públicos especialmente p/ ações
de limpeza de entulhos Urbanos. Vigência: 09/11/2021 a 31/12/2021.
Valor global: R$ 14.606,00 (catorze mil seiscentos e seis reais). Capi-
nópolis-MG, 23/11/2021 – Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 090/2021 - PE nº 065/2021
– PL nº 108/2021. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis.
Objeto:Registro de preços para eventual e futura aquisição de adu-
bos e defensivos agrícolas. Vigência: 12 meses a contar da data de sua
publicação. Fornecedor: Vetmax Produtos Agropecuários Eireli. CNPJ:
09.049.833/0001-11. Valor global: R$ 3.512,80 (três mil quinhentos e
doze reais e oitenta centavos). Capinópolis-MG, 23/11/2021 – Cleidi-
mar Zanotto – Prefeito Municipal.
4 cm -23 1559770 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211124203313022.
minas Gerais diário dos municípios mineiros quinta-feira, 25 de novembro de 2021 – 3
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2021,
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto - 1ª reticação do Edital - o Procedimento Licitatório nº
161/2021 do tipo menor preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE
CAÇAMBA, CONTAINER E CESTO COLETOR. A entrega das pro-
postas será até às 08:00 horas do dia 14/12/2021. A abertura da sessão
será às 08:10 horas do dia 14/12/2021.O Edital encontrasse disponível
em www.capitolio.mg.gov.bre www.bbmnetlicitacoes.com.br/.
2 cm -24 1560200 - 1
Caraí
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - PL Nº 008/2021.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção da Sede
própria da Câmara Municipal de Caraí/MG. Abertura do Envelopes: Às
10h30min do dia 13/12/2021, na Rua José Vicente Coimbra, nº 216,
Centro, Caraí/MG. Valtemiro Ferreira de Souza - Presidente da CPL.
1 cm -24 1560372 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021
Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade nanceira, de 3 Ônibus
Ore 1, 3 Ônibus Ore 2 e 1 Veículo Utilitário Tipo Furgão (Carga) a m
da atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esco-
las Municipais e CMEIs, tudo conforme Edital, Termo de Referência e
demais anexos. Credenciamento: 17/12/21, 15h 30min às 16h - Aber-
tura: 17/12/2021, às 16h - Informações: Pref. Municipal, Praça Coro-
nel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604, no
site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 24/11/21 - Abimael
Borges - Pregoeiro.
3 cm -24 1560326 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020, referente ao PRE-
GÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020,
com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, Objeto: Aditar, a pedido da
empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de preços 012/2020
o reajuste de preços provocado pela baixa dos combustíveis “Gasolina
Comum e Óleo Diesel S-10” constante da Cláusula IV da Ata original.
O valor da Gasolina Comum passa de R$6,977 p/litro para R$6,944 p/
litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$5,265 p/litro para R$5,241 p/
litro. Data: 23/11/2021.
CONTRATOS Nº 051/2021 e 052/2021, referente à Chamada Pública
nº 002/2021. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública. DATA DE ASSINA-
TURA: 24/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. PARTES SIGNATA-
RIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº
17.953.332/0001-93, e fornecedores: LEANDRO DA SILVA TITO,
CPF nº 057.916.216-80, valor total de R$8.950,20 e MOZART DARIO
SCARASSATTI, CPF nº 081.932.278-40, valor total de R$8.135,40.
4 cm -24 1559970 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a REVO-
GAÇÃO do Processo Licitatório nº 087/2021, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses,
para instalação de sistemas individuais de tratamento de esgoto sanitá-
rio, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraes-
trutura e Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especicações contidas no termo de referência anexo I do
edital nº 087/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Transportes. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site ocial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -23 1559584 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO I LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retica-
ção Processo Licitatório nº 195/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL;
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de Conservação e Manutenção do Parque Natural Municipal
Salão de Pedras (PNMSP), conforme especicado no Termo de Refe-
rência, Anexo I do edital n° 195/2021 em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana do município
de Conceição do Mato Dentro/MG., conforme especicações contidas
no Edital nº 195/2021. Dia da abertura: 13 de dezembro de 2021, às
09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores infor-
mações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site ocial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
- Secretária Municipal de Administração.
4 cm -24 1559978 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00016/2021.
Procedimento Licitatório nº 00077/2021 - Contrato nº 00177/2021. Fir-
mado em 22 de novembro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresas, visando o fornecimento de cestas básicas a serem distribu-
ídas às famílias em caráter de vulnerabilidade através dos programas
da Assistência Social da Prefeitura de Conceição do Rio Verde. Valor
Estimado do Contrato: R$ 151.800,00 (Cento e cinquenta e um mil e
oitocentos reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição
do Rio Verde/MG. Contratada: Maria Eduarda Messias Souza Bernar-
des - ME. Vigência: 22/11/2021 a 23/09/2022.
3 cm -24 1560375 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇO Nº 00007/2021
2ª CHAMADA. Procedimento Licitatório nº 00095/2021. Contrato nº
00178/2021. Firmado em 25 de novembro de 2021. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa de construção civil por Empreitada Global
com fornecimento de material e mão de obra para a Construção de
Coberturas Metálicas na Escola Municipal Marcos Olimpio Mariano.
Valor do Contrato: R$ 99.805,91 (Noventa e nove mil, oitocentos e
cinco reais e noventa e um centavos). Contratante: Prefeitura do Muni-
cípio de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Madson Indústria
e Comércio de Materiais de Construção LTDA. Vigência: 25/11/2021
a 25/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº
00010/2021. Procedimento Licitatório nº 00101/2021. Contrato nº
00179/2021. Firmado em 17 de novembro de 2021. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa de construção civil por Empreitada Global
com fornecimento de material e mão de obra para reforma e amplia-
ção da Escola Municipal Cônego Cândido Silva no Município de Con-
ceição do Rio Verde/MG. Valor do Contrato: R$ 104.375,40 (Cento e
quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Con-
tratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Con-
tratada: Vale do Sol Materiais de Construção LTDA - ME. Vigência:
17/11/2021 a 15/02/2022.
5 cm -24 1560376 - 1
Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2021
Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços N.º 003/2021 - Pro-
cesso Licitatório N.º 110/2021- Objeto: contratação de empresa para
pavimentação em blocos sextavados de concreto 25x25, espessura 8
cm de vias públicas urbanas - Rua Maria Lisboa, Rua João Ferreira e
Rua São João da Ponte, com fornecimento de materiais e de mão-de-
obra- Dia da Licitação: 13/12/2021 - Horário: 09:00 - Local: Sala de
Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva – s/n
B. Centro / Cônego Marinho - MG. Os interessados que não estiverem
cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do
recebimento das propostas, até as 17:00 horas, no Setor de Licitações
e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e entre 13:00 às
17:00. Para adquirir o Edital, o interessado deverá solicitar por E-mail:
licitacao@conegomarinho.mg.gov.br ou retirar no site: www.conego-
marinho.mg.gov.br/site/licitacoes. Informações: (38) 99915-9003 e
E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br - Cônego Marinho - MG,
24 de novembro de 2.021 - Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Presi-
dente - CPL.
4 cm -24 1560373 - 1
Conns
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 032/2021.
Processo Licitatório nº 0117/2021. O Município de Conns/MG comu-
nica que realizará no dia 06 de dezembro de 2021 às 09h00min, Lici-
tação na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 032/2021, cujo Objeto
é Registro de Preço para futura aquisição de Equipamentos de Prote-
ção Individual (EPI’s), para atender à demanda da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, conforme especicações constantes no
Termo de Referência Anexo I. Menor Preço por Item. O Edital poderá
ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://www.conns.mg.gov.
br/portal/editais/1 e www.licitardigital.com.br. Data e horário para
recebimento das propostas: Até 09h30min do dia 06/12/2021. Demais
informações no próprio Edital. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria
Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 033/2021. Processo Licitatório nº
0121/2021. O Município de Conns/MG comunica que realizará no dia
07 de dezembro de 2021 às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico RP Nº 033/2021, cujo Objeto é a Contratação de Empresa
especializada para fornecimento e instalação de uma plataforma eleva-
tória para ESF da Gameleira em Conns, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especicações constantes no Termo de
Referência Anexo I. Menor Preço por Item. O Edital poderá ser adqui-
rido nos endereços eletrônicos: https://www.conns.mg.gov.br/portal/
editais/1 e www.licitardigital.com.br. Data e horário para recebimento
das propostas: Até 09h30min do dia 07/12/2021. Demais informações
no próprio Edital. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de
Oliveira - Pregoeira.
6 cm -24 1560230 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribui-
ções, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2021, Processo
nº 169/2021, com amparo no Art.º 25, da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Aquisição emergencial de materiais médico-hospitalares
exclusivos para tratamento do paciente Walter Ferreira da Fonseca
Filho – Processo judicial nº 5004572.75-2021.8.13.0183. Valor total:
R$87.072,00 (oitenta e sete mil e setenta e dois reais) Cons. Lafaiete,
24/11/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1560374 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribui-
ções, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021, Processo
nº 066/2021, Credenciamento nº 003/2021, com amparo na lei federal
nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prestadores
de serviços de saúde, que ofereçam serviços de tomograa para aten-
der à demanda de urgência dos serviços de saúde públicos e privados
credenciados ao SUS e demanda seletiva do município de Conselheiro
Lafaiete e dos municípios com referência na PPI, conforme especica-
ções constantes do Anexo I deste Edital. Credenciado: Tomograa São
José LTDA. CNPJ:11.453.104/0001-78. Cons. Lafaiete, 24/11/2021 -
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1560400 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021
Torna público o edital do Pregão Presencial em epígrafe objetivando o
Registro de Preços para aquisição futura e incerta de materiais médicos
hospitalares para atender aos municípios integrantes do Consórcio. Os
envelopes deverão ser entregues até às 09 horas do dia 07 de dezembro
de 2021, e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Mais
informações na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº
77, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou
pelo email: codap.licitacao@altoparaopeba.mg.gov.br.
2 cm -24 1560540 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 62/2021
Objeto é registro de preços para aquisição de materiais de constru-
ção destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste
Município. Horário/Data: 07:30:00 de Terça-feira, 07 de Dezembro
de 2021. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -24 1560466 - 1
Coroaci
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
- PROCESSO LICITATÓRIO 0080/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0064/2021.
A P.M. de Coroaci-MG. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa para locação de veículos leves e pesados sem motorista,
para atendimento a diversas secretarias do município de Coroaci-MG.
Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 25
de novembro de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de
envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 15
de dezembro de 2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licita-
caocoroaci2017@gmail.com, O edital e demais anexos encontra dis-
ponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br
ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos proto-
coladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Cal-
deira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
4 cm -24 1560202 - 1
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO 0088/2021,
Inexigibilidade n.º 003/2021, Credenciamento n.º 001/2021. A P.M.
de Coroaci-MG torna público: Objeto: Credenciamento de Insti-
tuição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa
Aprendizagem Prossional. Prazo para Credenciamento: 24/11/2021
a 24/12/2021 em horário comercial no Setor de Licitações. Sessão
Publica: 27/12/2021 as 08hs. Edital disponível gratuitamente pelo Site:
www.coroaci.mg.gov.br. Será admitido protocolo de documentos desde
que seja respeitado as exigências do edital. Wilkison Caldeira de Oli-
veira Leal, Presidente da C.P.L.
3 cm -23 1559382 - 1
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 0081/2021, Pregão Eletrônico n.º 0065/2021.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público a REPUBLICAÇÃO. Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de manilhas, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal
de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas
a partir do dia 25 de novembro de 2021 no site https://licitanet.com.
br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Ses-
são Eletrônica dia 16 de dezembro de 2021 as 08hs00min. Informa-
ções pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, O edital e demais
anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://
coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@
gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal
de Coroaci-MG.
4 cm -24 1560215 - 1
Córrego Danta
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LEILÃO 001/2021
P. L. 029/2021
Leiloeiro Fernando C. Moreira Filho, JUCEMG 445, torna público que
levará a leilão simultâneo em 13/12/2021, às 10 horas, no Clube Social
Júlio de Figueiredo - Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Cór-
rego Danta/MG, seus bens inservíveis: veículos, máquina, diversos e
Imóveis. Local de Visitação: Garagem M. Geraldo Moreira - Avenida
Francisco Campos, s/n, Rosário, Córrego Danta/MG. Dias de visitação:
06/12/2021 a 13/12/2021, no horário de 07:30 às 12:00 horas. Infor-
mações, fotos e edital no site: www.fernandoleiloeiro.com.br ou pelo
fone: 37 - 3242-2218.
3 cm -24 1560226 - 1
Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 061/2021
Pregão Eletrônico nº. 049/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para atendimento da demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG, conforme
Resolução SES Nº7.513 de 18 de maio de 2021 e Termo de Compro-
misso Nº 220/7513, entre Estado e Município. Data para cadastra-
mento das propostas: até 13/12/2021 às 11:59hs. Abertura da Sessão:
13/12/2021 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.
mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 24 de
novembro de 2021. Luís Henrique Rodrigues - Pregoeiro Municipal.
3 cm -24 1560161 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO P.L 100/2021
Torna público que REVOGOU o processo licitatório de nº 100/2021 -
Leilão 001/2021 em 24/11/2021. Objeto: alienação de área de proprie-
dade do MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. A presente
revogação faz-se necessária por constatação de erro no Laudo de Ava-
liação, o que possui relevância na análise por parte dos interessados,
observados aos pressupostos do interesse público, conveniência e opor-
tunidade. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 24/11/2021.
3 cm -24 1560001 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021
Torna público que realizará o Pregão Eletrônico 039/2021 em
10/12/2021 as 08:00 h. Objeto: registro de preços para futuro e even-
tual fornecimento de equipamento médico hospitalar e móveis de escri-
tório, conforme especicações constantes do anexo I, em atendimento
a SECRETARIA DE SAÚDE. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 24/11/2021.
2 cm -24 1560221 - 1
LEILÃO 002/2021
Torna público que realizará o Leilão 002/2021 em 17/12/2021 as 08:00
h. Objeto: alienação de área de propriedade do MUNICÍPIO DE CRU-
ZEIRO DA FORTALEZA. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 24/11/2021.
2 cm -24 1560210 - 1
Diamantina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n.º 307/2021, Modalidade: Tomada de Preços n.º
017/2021. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras de
pavimentação em bloquetes e drenagem supercial em ruas do Distrito
de Senador Mourão, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recur-
sos: Convênio de Saída nº 1491000880/2021/SEGOV/PADEM. Data
do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes
de documentação: 17/12/2021, às 09:00 horas. Cópia completa do edi-
tal também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.
mg.gov.br, a partir do dia 26/11/2021. Diamantina, 23 de novembro
de 2021. Carlos Augusto Meira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
3 cm -24 1560164 - 1
Dionísio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROC. 079/2021.
Torna público o Extrato de Homologação da TP 004/2021. Homolo-
gado a Workpav Pavimentação Ltda. Objeto: Recapeamento Asfál-
tico em CBUQ na R. Gerônimo H. Coura, Dionísio-MG. Convê-
nio 899683/2020/MDR/CAIXA. Vr. total: R$233.838.61. Vigência:
17/11/2021 a 17/11/2022. Dionísio, 24 de novembro de 2021.
2 cm -24 1560190 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PROC. 079/2021.
Torna público o Extrato de Adjudicação TP 004/2021, adjudi-
cado a Workpav Pavimentação Ltda. Objeto: Recapeamento Asfál-
tico em CBUQ na R. Gerônimo H. Coura, Dionísio-MG. Convê-
nio 899683/2020/MDR/CAIXA. Vr. total: R$233.838.61. Vigência:
17/11/2021 a 17/11/2022. Dionísio, 24 de novembro de 2021.
2 cm -24 1560189 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2021.
Torna público o extrato de contrato 096/2021, contratado: Workpav
Pav. Ltda. TP 004/2021. Objeto: Recapeamento Asfáltico em CBUQ na
R. Gerônimo H. Coura, Dionísio-MG. Convênio 899683/2020/MDR/
CAIXA. Vr. total: R$233.838.61. Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2022.
Dionísio, 24 de novembro de 2021.
2 cm -24 1560043 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211124203313023.
4 – quinta-fe ira, 25 de n ovembr o de 2021 diário dos municípios mineiros minas Gerais
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
ADITIVO Nº 02.
Que altera por mais 12(doze) meses, de acordo com a CLÁUSULA
SEXTA, do CONTRATO administrativo do Processo n° 086/2019 Pre-
gão Presencial nº 055/2019, quanto ao prazo da vigência, passando a
vigorar até 23/11/2022, referente ao Contrato de prestação de servi-
ços de gerenciamento da frota de veículos para o município de Divi-
nolândia de Minas, visando a manutenção preventiva e corretiva,
balanceamento e alinhamento incluindo serviços mecânicos, elétricos,
lanternagem, pintura, retica de motores, serviço de borracharia, com
fornecimentos de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de repo-
sição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e inte-
grado, com acesso por meio de cartão magnético com chip via internet
através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o Estado
de Minas Gerais– LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍ-
CIOS EIRELI. Divinolândia de Minas/MG, 23 de novembro de 2021,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
4 cm -24 1559923 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 54/2021, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021
Objeto “Registro de preços para contratação de empresa especializada
em serviço de show pirotécnico festivo com fornecimento de fogos de
artifício sem estampido e sem efeitos sonoros, para atender ao calen-
dário de eventos do município”. A sessão será realizada no site www.
licitanet.com.br, com limite para recebimento das propostas ate dia
07/12/2021 às 09:00h e abertura da sessão dia 07/12/2021 as 09:01h.
O edital poderá ser retirado nos sites http://lai.memory.com.br/editais-
contratos e www.licitanet.com.br ou solicitado pelo e-mail licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone 31-3866-
1212. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.
3 cm -24 1560403 - 1
Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 82/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021
Registro de preços para prestação de serviços de borracharia dos veícu-
los da frota municipal. Os interessados poderão retirar o edital no site:
http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licita-
govdores@doresnet.com.br. A sessão pública será às 09:00hs do dia 09
de dezembro de 2021. Dores de Campos, 24 de novembro de 2021.
Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -24 1560465 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 212/2021. Objeto: Serviços
de Arbitragem por Registro de Preços, para futura e possível aquisi-
ção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes,
Turismo e Lazer do Município de Elói Mendes, por Registro de Preços,
com abertura no dia 06/12/2021 às 09h00min. O Edital está disponível
no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
18/11/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021. Assunto: Aviso de Edital - Pro-
cesso nº 213/2021. Objeto: Fornecimento e instalação de grama sinté-
tica para quadras e campos, por Registro de Preços, para futura e pos-
sível aquisição, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Esporte, Turismo e Lazer, por Menor Preço por Item, por Regis-
tro de Preços, com abertura no dia 07/12/2021 às 09h00min. O Edital
está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portalde-
compraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 18/11/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
4 cm -24 1560382 - 1
Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 067/2021.
PROCESSO 101/2021 - TP 006/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de servi-
ços na reforma do prédio da sede da Prefeitura de Engenheiro Navarro,
conforme projeto em anexo e em conformidade com as normas técnicas
da ABNT, no valor total estimado de R$ 381.891,37. Critério de julga-
mento será o de menor preço por empreitada global. Entrega dos enve-
lopes: até as 08:20h do dia 13/12/2021. Abertura dos envelopes: 08:30h
do dia 13/12/2021 – edital disponível no site: www.engenheironavarro.
mg.gov.br. André Luiz de Souza – Presidente da CPL.
2 cm -24 1559981 - 1
Entre Folhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 032/2021,
Aquisição de um veículo, tipo van, zero quilometro, para a expansão
e consolidação dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, desta
municipalidade, primeiro emplacamento com todos os acessórios míni-
mos obrigatórios, conforme legislação em vigor, conforme anexos do
Edital de Pregão Presencial Registro de Preço n.º 032/2021, Abertura:
09/12/2021 as 13h00min.O edital encontra-se à disposição na sede e no
Site da Prefeitura. Entre Folhas/MG 23 de novembro de 2021. Ailton
Silveira Dias – Prefeito Municipal
2 cm -24 1560139 - 1
EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0029/2021,
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação
de serviços mecânicos e elétricos, para atender a manutenção da Frota
de veículos do Município de Entre Folhas e conveniados, conforme
anexo parte integrante a este instrumento convocatório Pregão Presen-
cial para Registro de Preço 0029/2021. ABERTURA 03 de dezembro
de 2021 as 13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede e no
site da Prefeitura. Entre Folhas/MG 16/11/2021. Ailton Silveira Dias –
Prefeito Municipal
2 cm -24 1560072 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 039/2021 – Processo nº 107/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Uniformes Dias Eireli - EPP. Objeto: Registrar pre-
ços para futura e eventual aquisição de rouparia e enxoval, para suprir
a demanda do Hospital Municipal 25 de Maio e Unidades Básicas de
Saúde. Valor Total: R$ 18.200,00. Emitida: 18/11/2021. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinada em: 22/11/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 039/2021 – Processo nº 107/2021. Partes: Município
de Esmeraldas/MG e Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda
- EPP. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de rou-
paria e enxoval, para suprir a demanda do Hospital Municipal 25 de
Maio e Unidades Básicas de Saúde. Valor Total: R$ 56.230,50. Emi-
tida: 18/11/2021. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada
em: 22/11/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 039/2021 – Processo nº 107/2021. Partes: Município
de Esmeraldas/MG e Elo Textil Ltda - EPP. Objeto: Registrar preços
para futura e eventual aquisição de rouparia e enxoval, para suprir a
demanda do Hospital Municipal 25 de Maio e Unidades Básicas de
Saúde. Valor Total: R$ 25.000,00. Emitida: 18/11/2021. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinada em: 22/11/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 039/2021 – Processo nº 107/2021. Partes: Município
de Esmeraldas/MG e M4 Industria Comercio Serviços Eireli. Objeto:
Registrar preços para futura e eventual aquisição de rouparia e enxo-
val, para suprir a demanda do Hospital Municipal 25 de Maio e Unida-
des Básicas de Saúde. Valor Total: R$ 51.900,00. Emitida: 18/11/2021.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 23/11/2021.
7 cm -24 1560033 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021 - PROCESSO Nº 245/2021.
Objeto: Promover Registro de Preço para eventual locação e/ou aqui-
sição de solução integrada de controle de frequência para os servido-
res da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. O Secretário Municipal de
Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o
art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMO-
LOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da
posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com
observância das exigências constantes da legislação aplicável, reco-
nhecendo como vencedoras do certame as empresas indicadas: LOTE
01 – Mg Controle de Acesso Eireli. Valor Total R$ 339.000,00. Data:
24/11/2021. Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -24 1560078 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021. Origem: PE
051/2020. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Dedetizadora Itabi-
rito Ltda .Objeto: Registrar preços para contratação de empresa espe-
cializada em prestação de serviços de desinsetização, dedetização con-
tra baratas, formigas, piolhos de passeriformes, escorpiões, cupins,
desratização, desentupidora de rede esgoto, hidráulicas e sanitárias em
geral, mediante disponibilização de equipamentos, prossionais e for-
necimento de produtos especícos e demais itens porventura necessá-
rios à perfeita execução das atividades. Objetivando atender a toda rede
municipal de Educação e do Hospital Municipal 25 de maio, Atenção
Básica e demais setores de responsabilidade da Secretária de Saúde
e Secretária de Educação do Município de Esmeraldas. Valor Total:
R$ 48.185,44. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
18/11/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021. Origem:
PE 051/2020. Partes: Município de Esmeraldas/MG e PH Desentupi-
dora Ltda - ME. Objeto: Registrar preços para contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de desinsetização, dedetização
contra baratas, formigas, piolhos de passeriformes, escorpiões, cupins,
desratização, desentupidora de rede esgoto, hidráulicas e sanitárias em
geral, mediante disponibilização de equipamentos, prossionais e for-
necimento de produtos especícos e demais itens porventura necessá-
rios à perfeita execução das atividades. Objetivando atender a toda rede
municipal de Educação e do Hospital Municipal 25 de maio, Atenção
Básica e demais setores de responsabilidade da Secretária de Saúde
e Secretária de Educação do Município de Esmeraldas. Valor Total:
R$ 460.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
18/11/2021.
6 cm -24 1559949 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 - PROCESSO Nº 194/2021.
Objeto: Aquisição com entrega imediata de ferramentas diversas para
atender o Departamento de Informática. O Secretário Municipal de Pla-
nejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o art.
5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA
o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
teriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com
observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhe-
cendo como vencedoras do certame as empresas indicadas: LOTE 01
– Henfer Serviços de Pintura de Edifícios Eireli; Valor R$ 1.000,00 –
LOTE 03 - Comercial Vanguardeira Eireli; Valor R$ 1.629,80; LOTE
09 – Brásidas Eireli., Valor R$ 233,80. LOTES 02; 05; 06; 07; 08; e 11
– Desertos; LOTES 04 e 10 Fracassados. Data: 24/11/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -24 1560198 - 1
Espera Feliz
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 014/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ MG –, torna público
nos termos do art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções, o “Extrato de Contrato”.Vencedora do certame: STEPHANY
DE PAULA LOPES CONSTRUTORA E INCORPORADORA
CNPJ Nº 36.805.651/0001-04. Referente aoProcesso licitatório nº
037/2021 - Tomada de Preços nº 002/2021– Contrato nº 014/2021.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de ser-
viços de engenharia com a nalidade da construção da nova Sede da
Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG. R$757.181,34
(setecentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e trinta e
quatro centavos).RÔMULO QUINTÃO DONÁDIO – PRESIDENTE
DO LEGISLATIVO. 15/10/2021.
3 cm -23 1559906 - 1
Formoso
Câmara Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2021
A Câmara Municipal de Formoso - MG, através da Comissão Perma-
nente de Licitação comunica o Cancelamento Do Pregão Presencial
Nº 003/2021, que tinha o objetivo de Aquisição de Veiculo 0km, tipo
PICK-UP CABINE DUPLA, Cor branca, capacidade mínima de 05
(cinco) lugares; ano de fabricação 2021/modelo 2022; equipado com
motor 04 cilindros; combustível – Álcool/Gasolina (biocombustível);
Conforme especicação no termo de Referência contido no edital. For-
moso, 24 de novembro de 2021. GLAUCIA TAVARES ORNELAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitaçã
3 cm -24 1560236 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 109/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de com-
putadores (notebook) para atender a Rede Municipal de Ensino Geren-
ciado Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco
Sá/MG. A abertura da sessão será no dia 09 de dezembro de 2021 às
09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.
br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
2 cm -24 1560414 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000139/2021,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de medicamen-
tos e insumos para o castramóvel. cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 08 de dezembro de 2021.
O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a
partir das 09h30min do dia 08 de dezembro de 2021, com os represen-
tantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 24 de novembro de 2021. Filipe Rigo Diniz -
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -24 1560343 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000062/2021, PAC
000748/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contrata-
ção de empresa com expertise em segurança eletrônica, para prestar os
serviços de monitoramento de alarme com botão de pânico e imagens,
scalização com utilização de ronda eletrônica e motorizada, links de
internet, locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva de
ponto de cabeamento estruturado, equipamentos de videomonitora-
mento (CFTV IP), app de colaboração, alarme com botão de pânico,
ronda e central de monitoramento. Os interessados poderão obter infor-
mações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Supri-
mentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h
e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes - Data do Pregão: 14 de dezembro de 2021. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 24 de novembro de 2021. Filipe Rigo Diniz -
Secretário Municipal de Administração.
4 cm -24 1560524 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000125/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de equipamentos para o
Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal cujo edi-
tal encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia
13 de dezembro de 2021. O início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 13 de dezembro de
2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 24 de novembro de 2021.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -24 1560339 - 1
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
ASSINATURA DO CONTRATO BF N° 334.843/21
Com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em 05 de
novembro de 2021, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2021.
1 cm -24 1560156 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 24/2021 – PROCESSO 491/2021.
OBJETO: Repasse Financeiro para custear as despesas com equipa-
mentos hospitalares e materiais permanentes, visando a expansão e
consolidação do SUS no Município de Guapé a instituição, a Associa-
ção Santa Casa de Misericórdia de Guapé, no valor de R$100.000,00,
conforme Art. 31, Inciso II da Lei Federal 13.019/14 autorizada pelas
Leis Municipais nº 2.853/21 e 2.863/2021. Márcia Aparecida dos Reis
– Ordenadora de Despesas.
2 cm -24 1560458 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
119/2021, PROCESSO 482/2021
TORNA PÚBLICO que no dia 10/12/2021 ás 09h realizará abertura
das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de moto e capacete, visando atender
às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé. Tel: (35) 3856-
1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Antônio Simo-
ned de Souza – Ordenador de Despesas.
2 cm -24 1560360 - 1
Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2021.
A Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba/MG, torna público
para conhecimento dos interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais), a Chamada Pública 002/2021, Dispensa
012/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas orga-
nizações para distribuição de Kits de alimentação escolar para atender
os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Data
limite para apresentação da documentação: 16/12/2021, às 09h, na Sede
da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O edital encontra-se dispo-
nível em: http://www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: 31
3893-5130. Guaraciaba, 24/11/2021. Samuel Faustino da Silva – Secre-
tário Municipal de Educação.
3 cm -24 1560327 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N 009-A/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021
Pregão Eletrônico SRP nº 008/2021. Órgão gerenciador: Consorcio
Intermunicipal Multinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS.
Fornecedor: LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI.
CNPJ: 19.358.551/0001-50. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária,
nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas;
fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível
e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessida-
des dos municípios consorciados ao CIMAMS, vedado carona a muni-
cípios não consorciados. Valor: R$ 49.434,60 (quarenta e nove mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos.). Guaraciama/
MG, 24 de novembro de 2021. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
4 cm -24 1560188 - 1
Guarda-Mor
Câmara Municipal
AVISO LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 288/21- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/21
MODALIDADE: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação
de empresa para de serviço Item 1: 1 ponto de internet com veloci-
dade de 15 megabytes de download através de Link Dedicado, com IP
válido, 10 megabytes de upload, para a sede da Câmara Municipal de
Guarda-Mor/MG; Item 2: 1 ponto de internet com velocidade de 100
megabytes de download através de Link Compartilhado, para a sede da
Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Data de abertura: 9/12/21, as
08:30 horas. Informações: O edital e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados no prédio da Câmara Municipal, na Rua
Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG. 24/11/21.
Eugenio Correa da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor.
3 cm -24 1560012 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211124203313024.
minas Gerais diário dos municípios mineiros quinta-feira, 25 de novembro de 2021 – 5
Guaxupé
Prefeitura Municipal
AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS-TOMADA DE
PREÇOS 003/2021 – PROCESSO nº 210/2021.
O Município de Guaxupé – MG torna público que realizará no dia 29
de novembro de 2021, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Secre-
taria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada
na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 (pavimento superior) – Centro,
Guaxupé-MG, sessão pública destinada à abertura e apuração das Pro-
postas Comerciais das empresas participantes da TOMADA DE PRE-
ÇOS 003/2021, Processo nº 210/2021, empreitada tipo técnica e preço,
destinada à seleção e contratação de empresa especializada para elabo-
ração e execução dos serviços especicados do diagnóstico comple-
mentar dos beneciários, diagnóstico da macro área e elaboração do
PTS (Projeto de Trabalho Social)do empreendimento Residencial vale
Verde – Programa Minha Casa Minha Vida do Município de Guaxupé,
de acordo com os critérios determinados pelo Ministério das Cidades
através da portaria nº 464 de 25 de julho de 2018, no município de Gua-
xupé/MG. Caso não ocorra(m) pedido(s) de recurso, será dada conti-
nuidade aos procedimentos do certame nessa mesma sessão. Guaxupé,
24 de novembro de 2021. Rafael Augusto Olinto. Secretário Municipal
de Administração.
5 cm -24 1560384 - 1
Ibiaí
Prefeitura Municipal
P. Nº 094/21 PP Nº 053/21.
Objeto: Aquisição de blocos e bancos de concreto, laje pré-moldada
com isopor, vigota em concreto e outros. Sessão: 07/12/21 às 09:00
hs. Edital: e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotail.com ou site http://ibiai.
mg.gov.br/editaislicitacoes. Ibiaí, 24/11/21. Sandra Maria Fonseca
Cardoso-Prefeita.
2 cm -24 1559959 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021.
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Aquisição de
Veículo Automotor Ambulância Destinado a Secretaria Municipal de
Saúde e Veículo Automotor 0KM destinado a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Turismo”. Serão recebidas as propostas
até as 08h30min do dia 07 de Dezembro de 2021, com início da dis-
puta de lances às 09h00min do dia 07 de Dezembro de 2021.O Edi-
tal está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 24 de NOVEM-
BRO de 2021.
3 cm -24 1560017 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
040/202I. PROCESSO 112/2021.
O Município de Iguatama, torna público a contratação de empresa pres-
tadora de serviço médico veterinário de cães e gatos, compreendendo
a realização dos procedimentos cirúrgicos, em centro cirúrgico móvel,
chamado de castramóvel, em atendimento as necessidades da Secre-
taria Municipal Ind. Agro E Meio Ambiente Do Município De Igua-
tama/MG.Acolhimento das propostas 24/11/2021 à partir das 17:00
horas até 07/12/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Pre-
ços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/12/2021 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licita-
ções: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 22/11/2021.
3 cm -22 1559097 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
047/2021. PROCESSO Nº 124/2021
O Município de Iguatama, torna público a aquisição de produtos para
lavagem e desinfecção da rouparia hospitalar, a serem utilizados na
lavanderia do Hospital São Francisco De Iguatama/MG.Acolhimento
das propostas 24/11/2021 à partir das 17:00 horas até 06/12/2021 às
14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 06/12/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas
vieira Lopes 22/11/2021.
3 cm -22 1558709 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
071/2021. PROCESSO Nº 151/2021
O Município de Iguatama, torna publico aquisição de material de pape-
laria para atendimento as necessidades das diversas Secretaria Do
Município De Iguatama/MG. Acolhimento das propostas 24/11/2021 à
partir das 17:00 horas até 06/12/2021 às 09:00 horas; Abertura das Pro-
postas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/12/2021
às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível
nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de
Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes 22/11/2021
3 cm -22 1559021 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 024/2021.
OBJETO: Seleção de empresa cujos preços unitários serão registrados
no Sistema de Registro de Preços do Município de Ipatinga, possibi-
litando a aquisição futura de Equipamentos de Proteção Individual e
Calçados de Segurança (complementar) para os servidores do Muni-
cípio, conforme especicações constantes no Termo de Referência.
Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais
de Preços provenientes do compromisso de fornecimento, entre o muni-
cípio de Ipatinga e as empresas: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS
EIRELI – ME, CNPJ: 11.768.299/0001-45, vencedora do lote 32; LICI-
TAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.596.876/0001-36,
vencedora dos lotes 1 e 20; MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP,
CNPJ: 23.256.170/0001-37, vencedora dos lotes 07, 34 e 54. foram
frustrados/ fracassados e revogados os lotes 4, 5, 6, 15, 19, 23, 27, 49,
51, 52, 53. O resultado detalhado foi objeto de publicação no Diário
Ocial do Município, em 24/11/2021. Informações no site do municí-
pio, Abra “Diário Ocial”. Informações complementares no Departa-
mento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Matheus
Lima Braga, Secretário Municipal de Administração; Patrícia Avelar
Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação; Jany Mara B. F.
Nascimento, Secretária M. de Assistência Social, Cleber de Faria Silva,
Secretária Municipal de Saúde. Em 24/11/2021.
6 cm -24 1560144 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 191/2021-SMS.
Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI – Vidros. ABERTURA: 07/12/2021 às
13:00 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun.
de Saúde, em 24/11/2021.
1 cm -24 1560405 - 1
Iraí de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Reticação de Abertura - PE 017/2021 - O Município de Iraí de Minas/
MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2021, na sede da Prefeitura
Municipal de Iraí de Minas/MG, estará realizando Pregão Eletrônico
para contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) Parques
Infantis para atender as necessidades da Administração Municipal. O
edital completo com todas as especicações e informações se encontra
à disposição no departamento de licitação pelo tel. (034) 3845-1210,
horário das 08:00 às 17:00 horas - Albert Levino Ribeiro - Pregoeiro,
24 de novembro de 2021.
3 cm -24 1560399 - 1
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição
de Óleos lubricantes para utilização na frota de veículos e máquinas da
ITAURB, no município de Itabira/MG, conforme termo de referência.
Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 06/12/2021
às 8h (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida
Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.
com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@
itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (31) 3833-4014 e 3833-4012. Itabira - MG, 23 de novembro
de 2021. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
4 cm -24 1560237 - 1
Itabirito
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 48/2021.
Processo Licitatório 47/2021. Pregão Presencial 008/201. Pregão Pre-
sencial 008/2021. Registro de Preços 004/2021. Contratante: Câmara
Municipal de Itabirito.Contratada: Target Tecnologia e informática
Eireli-ME CNPJ: 22.603637/0001-05 .Objeto: contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de notebooks para atender a Câmara Muni-
cipal de Itabirito. Valor total do contrato: R$ 8.925,00. Data da assina-
tura: 22/11/2021 Vigência do contrato: 31/12/2021 . Dotação orçamen-
tária: 01.031.00011001 4.4.90.52.00.00 - Ficha 28
2 cm -24 1560136 - 1
Itaipé
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 028/2021.
A CPL comunica aos interessados em participar da Licitação Pregão
028/2021 - PL 049/2021, a reticação do Anexo I - Termo de Refe-
rência do Edital de objeto Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de medicamentos para manutenção das atividades da Secre-
taria Municipal de Saúde do Município de Itaipé/MG. Face às mudan-
ças feitas no Anexo I, com abertura de envelopes prevista para dia
01/12/2021, altera-se a data de abertura para o dia 08 de dezembro de
2021 às 07h30min no mesmo local mantendo-se todas as demais dis-
posições do Edital. O Edital reticado e demais informações poderão
ser obtidos no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min e no site
www.itaipe.mg.gov.br - 24/11/2021. Elson Batista dos Santos Filho -
Presidente da CPL.
3 cm -24 1560217 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG e a Fundação do Desenvol-
vimento da Pesquisa (FUNDEP), no uso de suas atribuições, conside-
rando o edital do Concurso Público em epígrafe e suas reticações,
informam: 1) O resultado da decisão dos recursos contra questões da
prova e gabarito preliminar; 2) Resultado da prova objetiva. O candi-
dato poderá apresentar recurso contra o resultado da prova objetiva e
totalização dos pontos no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do pri-
meiro dia subsequente da publicação deste ato. A íntegra dos resultados
está disponível nos sites: www.gestaodeconcursos.com.br e www.itape-
cerica.mg.gov.br. A Comissão do Concurso.
PREGÃO PRESENCIAL 71/2021 - Aviso de Licitação - Objeto: Pres-
tação de serviços de limpeza de fossas sépticas no Distrito Marilân-
dia. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 08/12/2021, ato contínuo
serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.ita-
pecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
4 cm -24 1560361 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
PREGÃO 299-21
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 299/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura
e incerta de medicamentos para assistência farmacêutica da Farmácia
Básica e para assistência aos pacientes da Saúde Mental, tendo como
critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na
íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 26/11/2021, no site:
www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br . Data
do pregão: 08/12/2021 às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -24 1559933 - 1
Jacinto
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 068/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
O MUNICÍPIO DE JACINTO-MG, TORNA PÚBLICO O 1º TERMO
DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL N° 068//2021, TOMADA DE PRE-
ÇOS N° 006/2021, devido a erro formal houve necessidade de alte-
ração da data de abertura. OBJETO: Contratação de Empresa perti-
nente ao Ramo, para Execução de Obra de Construção do PORTAL
DA CIDADE DE JACINTO-MG, conforme Projeto Básico, Planilha
Orçamentária, e Cronograma físico-nanceiro), na sede do Município
de Jacinto-MG.NOVA DATA DE ABERTURA:dia10/12/2021, às 09
horas. Maiores informações e esclarecimentos, poderão ser obtidas no
setor de Licitações da Prefeitura do Município de Jacinto-MG, situ-
ada à Avenida Antônio Ferreira Lopes, nº 343 – Centro, de segunda a
sexta-feira no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min as
17h00min. Jacinto, 23 de Novembro de 2021. REINALDO FERREIRA
FREIRE- Presidente da CPL.
4 cm -23 1559735 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 056/2021 – INEXIGIBIDADE Nº 007/2021
Credenciamento de Médicos Nº 004/2021. EXTRATO DE RATIFI-
CAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Raticação do
Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde com
Plantões Médicos no Projeto Jaíba/MG, com quinze cláusulas cada
um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: FRANCISCO SERAPIÃO DA SILVA JUNIOR - ME,
CNPJ 23.098.788/0001-16, de Jaíba/MG, no valor ESTIMADO de
R$198.500,00 (Cento e noventa e oito mil e quinhentos reais); Data do
Termo 23/11/2021; Vigência 12 MESES; Assinatura pela Contratante,
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1560354 - 1
PROCESSO Nº 0116/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 046/2017 - EXTRATO DE ADITIVO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 12º Aditivo ao
Contrato Adm. de Execução de Serviços de coleta de resíduos sóli-
dos residencial e comercial, com uso de equipamentos e veículos, nas
vias urbanas e rurais deste Município, com três cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: WER-
BEM MAGALHÃES SOARES FARIAS – ME, de Jaíba/MG, CNPJ
04.915.190/0001-28; Objeto: Prestação de Serviços para coleta de
resíduos sólidos, residencial e comercial; Data do Aditivo: 23/11/2021
– Vigência: A vigência que era 10/12/2021, passará a vigorar até
09/12/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -24 1560065 - 1
Jampruca
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
Aviso de licitação, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa
para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para
a gestão pública da Câmara Municipal de Jampruca. Abertura prevista
para 07/12/2021, às 09h:00min. à Praça Jorge Agostinho, nº 25, cen-
tro. Edital disponível na sede da Câmara Municipal. Robson Nunes de
Souza - Presidente da Câmara.
2 cm -24 1560055 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº.
202/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 13/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que encontra-se aberto no período de 07 de dezembro
de 2021 até 07 de dezembro de 2022, o Credenciamento por meio do
Processo de Inexigibilidade n° 13/2021, para contratação de empresas
prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas, institui-
ções hospitalares, exames laboratoriais, procedimentos, cirurgias e exa-
mes para diagnósticos em geral, conforme especicações constantes no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.
br. Janaúba-MG, 23 de novembro de 2021. Tamiris Greycielle de Paula
Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -23 1559464 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 203/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 78/2021
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos inte-
ressados, que realizará no dia 07 de dezembro de 2021, às 10:00, no
endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 203/2021, na
modalidade pregão eletrônico n° 78/2021, para aquisição de equipa-
mentos e materiais permanentes para as unidades de saúde denomina-
das Parteira Maria Neves no bairro Rio Novo e Zacarias Farias Vieira
no bairro Saudade e Hospital Regional neste município, conforme
especicações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supraci-
tado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no
site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 24 de novembro de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -23 1559556 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
QUANTITATIVO A ATA N° 2015201
Processo de Licitação Nº.: 152/2020. Modalidade: Pregão eletrônico
N° 060/2020. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada:
Natália Distribuidora Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Dieta
Enteral. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Quantidade acrescida
neste aditivo: 125 unidades.
2 cm -23 1559637 - 1
Jenipapo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2021
Obj. Aquisição de 01 (hum) Veículo – CAMINHONETE Cabine
Dupla, Tração 4x4; 0KM (Zero Quilômetro), Fabricação nacional ou
importada Ano/Modelo 2021/2021 ou 2021/2022 e 01 (hum) MOTO-
CICLETA 0KM (Zero Quilômetro), Ano/Modelo 2021/2021 ou
2021/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Jenipapo de Minas-MG, conforme especicações cons-
tantes no Anexo I deste edital..
Sessão para abertura e julgamento: 07/12/2021 às 09h. Edital e infor-
mações: Endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, Fone - (33)
3738-9002 das 08h às 12h e pelo email: licitacao@jenipapodeminas.
mg.gov.br.
3 cm -24 1560371 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
Aviso de Edital. O Município de Jequeri torna público que se encontra
Aberto o procedimento de Licitação, visando à Contratação de Empresa
especializada, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para Exe-
cução da obra de Encascalhamento das estradas vicinais do Distrito de
São Vicente do Grama, pertencente ao Município de Jequeri, do Morro
Furriel e Morro João Bosco, a ser realizada com recursos provenien-
tes ao Contrato de Repasse nº 1074312-60/2020 e Convênio SICONV
Nº 908360/2020 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA/Caixa
Econômica Federal, na forma das especicações pormenorizadas no
Instrumento regente. Abertura: Dia 13/12/2021 às 09h00min. O Edi-
tal completo poderá ser obtido no Município de Jequeri, junto à CPL
da Prefeitura Municipal de Jequeri no endereço sito à Avenida Getúlio
Vargas, nº 71, bairro Centro, Jequeri/MG, através do e-mail: prefeitura-
licitacao1@gmail.com ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Mais infor-
mações também podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao
Setor de Licitações, através do telefone: (31) 3877-1048, no horário de
08h00min até às 11h00min e de 13h00min até às 16h00min. Jequeri,
24 de novembro de 2021. Edir Machado Rosa - Presidente da CPL de
Jequeri.
5 cm -24 1560385 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211124203313025.
6 – quinta-fe ira, 25 de n ovembr o de 2021 diário dos municípios mineiros minas Gerais
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 305/2021-SS
OBJETO: SRP Aquisição de bebedouros com acionamento por pedal –
DATA: 09.12.2021 – HORA: 09h (nove horas) – LOCAL DE OBTEN-
ÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos inte-
ressados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de
segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
pregao_eletronico/2021/index.php ou https://www.portaldecompras-
publicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-
8188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Subsecretaria de Licitações e Compras - Av. Brasil n.º 2001 - 7.º andar
- Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Ocial Eletrônico, dia
25.11.2021.
3 cm -24 1560453 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 316/2021 - SS
OBJETO: SRP Aquisição de Aparelho de Laser Vermelho e Infraver-
melho – DATA: 09.12.2021 – HORA: 09h (nove horas) – LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive,
de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
pregao_eletronico/2021/index.php ou https://www.portaldecompras-
publicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-
8188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Subsecretaria de Licitações e Compras - Av. Brasil n.º 2001 - 7.º andar
- Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Ocial Eletrônico, dia
25.11.2021.
3 cm -24 1560457 - 1
Juramento
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇO Nº 003/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0111/2021.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Especializada para Execução e Construção do Novo Cemitério Muni-
cipal, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Município de
Juramento/MG. Data de realização: 13.12.2021 as 09h00min horas, na
Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Jura-
mento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edi-
tal pelo site www.juramento.mg.gov.br ou na sede do Município de
segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
Juramento, 23 de novembro de 2021. July France Silveira Fonseca –
Presidente CPL.
3 cm -24 1560235 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0100/2021
Objeto: Aquisição de Sal grosso moído, através de Registro de Preços.
Abertura: 07/12/21-13h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende
de Oliveira Lacerda-Pregoeira.24/11/2021.
1 cm -24 1560181 - 1
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO FRACASSADA - PROC.062/2021 SRP PP 038/2021
Aquisição de veículo tipo passeio 5 Lugares 0km, primeiro emplaca-
mento para atender o Município de Lagoa dos Patos/MG.
LICITAÇÃO DESERTA - Proc. 066/2021- SRP PP 040/2021 - Registro
de preço para contratação de empresa na Prestação de Serviços serra-
lheria, fabricação e montagem, com fornecimento de insumos (material
e mão de obra).
Valeria Tamires Soares – Pregoeira Ocial
Lagoa dos Patos-MG, 24 de novembro de 2021
2 cm -24 1560086 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, torna público a forma de
realização do Termo de Fomento nº 002/2021, celebrado com a Casa
de Repouso Confrade Olien José do Nascimento, inscrito no CNPJ
04.876.858/0001-75, tendo por objetivo a realização de repasse de
recursos nanceiros para custeio das atividades (pagamento das contas
de energia elétrica cadastradas em nome do Conselho Centro de Lagoa
Formosa S.S.V.P) da Organização da Sociedade Civil. O montante total
de recursos na execução do objeto é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Lagoa Formosa, MG. Edson Machado de Andrade – Prefeito.
3 cm -24 1560158 - 1
Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 100/2021-
PROCESSO LICITATÓRIO 169/2021
Abertura do Pregão Eletrônico 100/2021, no dia 14/12/2021 com rece-
bimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: aquisição de veí-
culo de passeio, com 05 (cinco) lugares, para uso exclusivo do Centro
de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, através
do Convênio de Saída nº 1481000080/2021 entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, e a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, possibilitando uma
atuação mais assertiva nos atendimentos, visitas domiciliares e institu-
cionais dessa unidade pública no Município de Lagoa Santa - MG. O
edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br
e www.bbmnetlicitacoes.com.br Euvani Lindourar Pereira/Pregoeira.
3 cm -24 1560112 - 1
Lajinha
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021
11.947/09 e Resolução CD/FNDE n°. 26, de 17 Junho de 2013 e Reso-
lução CD/FNDE nº 04, de 02 de Abril de 2015, por intermédio da Pre-
sidente da CPL, o Processo nº 156/2021 – Dispensa n° 049/2021 – Cha-
mada Pública n° 002/2021. Visa: Credenciar fornecedores individuais
e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreen-
dedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Pro-
grama Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos
alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Data e Horá-
rio: Os fornecedores individuais e Grupos Formais/Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/12/2021. A abertura dos envelopes se dará no dia 14/12/2021, às
08h00min, na sala de reuniões da CPL da Prefeitura na Rua Dr. Sidney
Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interes-
sados, poderão adquirir o edital, através do site www.lajinha.mg.gov.
br, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min as
17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável,
CPL em 24 de novembro de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
157/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 064/2021, Aquisição de
gêneros alimentícios e ans para atendimento a secretaria de Educação.
O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA
e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do dia 08/12/2021, com
abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na
Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha –
MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site
www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/
MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, respon-
sável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Ocial em 24
de novembro de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
158/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 065/2021, Aquisição de
utensílios domésticos ans para atendimento a secretaria de Educação.
O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA
e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do dia 09/12/2021, com
abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na
Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha –
MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site
www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/
MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, respon-
sável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Ocial em 24
de novembro de 2021.
10 cm -24 1560252 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 246/2021, PREGÃO N° 144/2021.
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual AQUI-
SIÇÃO DE ADITIVOS, GRAXAS, LUBRIFICANTES, ÓLEOS E
MATERIAIS DE LIMPEZA. Data de Apresentação de Envelopes e Jul-
gamento: 09h00min do dia 13/12/2021. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presi-
dente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-
4021. Denilson Teixeira– Diretor de Suprimentos.
2 cm -24 1560291 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021
Partes: Município de Machado / Achei Indústria de Móveis Ltda, CNPJ
nº 08.221.047/0001-97 / Amettal Indústria e Comercio de Moveis
Ltda-ME, CNPJ nº 37.059.533/0001-59 / Farah Licitações e Comér-
cio Ltda, CNPJ nº 14.363.920/0001-89 / Gelmed Moveis e Equipamen-
tos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 32.158.543/0001-28 / LMB Comer-
cial Ltda, CNPJ nº 38.393.893/0001-55 / Meta X Indústria e Comércio
Ltda, CNPJ nº 18.493.830/0001-63 / Comercial Ofce Minas - ME,
CNPJ nº 27.933.196/0001-23. Processo licitatório nº 299/2021, Pre-
gão Eletrônico 68/2021. Objeto: aquisição de utensílios e mobiliário
de escritório, em atendimento às necessidades das Secretarias e Órgãos
Municipais de Machado/MG. Valor total do processo: R$ 1.008.075,67
(um milhão, oito mil e setenta e cinco reais e sessenta e sete centa-
vos). Assinatura: 24/11/2021 Vigência: 1 (um) ano, contados da data
da publicação da ata.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 -
Partes: Município de Machado / H2W - Soluções Ltda EPP, CNPJ nº
19.726.807/0001-34 / Compre Bem Distribuidora Eireli - EPP, CNPJ nº
14. 718.491/0001-15. Processo licitatório nº 271/2021, Pregão Eletrô-
nico 061/2021. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
pó de pedra e pedrisco, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Machado/MG.
Valor total do processo: R$ 511.516,50 (quinhentos e onze mil, qui-
nhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Assinatura: 24/11/2021
- Vigência: 1 (um) ano, contados da data da publicação da ata.
6 cm -24 1560411 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0059/2021
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos do Decreto Federal 10.024/19, das
para a realização das ações de promoção da higienização e prevenção
à covid – 19 no ambiente escolar, em atendimento as diretrizes do pro-
grama prevenção volta as aulas” no dia 08/12/2021 as 09h:00min. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 – Cen-
tro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112,
E-mail:cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br. Manga 24
de Novembro de 2021. Márcia Rocha Saraiva– Pregoeira Ocial.
3 cm -24 1560413 - 1
Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRGE 025/2021 - PRC 045/2021
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presen-
cial, do Tipo Menor Preço Por Item, destinado à Eventual Contrata-
ção de Serviço, no Sistema de Registro de Preços, para Construção de
Muros e Cercas, com fornecimento de Materiais, em Mariana, MG, sob
o sistema de registro de preços – Data da Realização: 09/12/2021 às
08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações
do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José
Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059,
Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou,
no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do
e-mail: licitacao@saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
4 cm -24 1560268 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PROCESSO LICITATÓRIO 23/2021
Chamada Pública 01/202,1objeto: aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
destinados a merenda escolar em cumprimento do estabelecido pela
Lei 11.947/2009 do Ministério da Educação. O município de Marilac
informa que continua aberto o prazo para credenciamento de interessa-
dos para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural destinados a merenda escolar
em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 do Ministério
da Educação, conforme item 11 do edital referente ao Processo Lici-
tatório 23/2021 e Chamada Pública 01/2021, os interessados deverão
apresentar a documentação no departamento de licitações do Município
de Marilac, informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com- Ken-
ner Viana Coelho-Presidente da CPL.
3 cm -24 1559972 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 25/2021 - PL 53/2021
O Pregoeiro do município de Marilac/MG no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: suspender o Edital, que tem como objeto o registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa para disposição
nal de resíduos sólidos urbanos classe II-A em aterro sanitário devida-
mente licenciado. A suspensão do Edital foi motivada para readequação
do edital. Kenner Viana Coelho – Pregoeiro.
2 cm -24 1560153 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO–- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 22/2021 - PL 47/2021
Objeto: registro de preços para eventual e futura prestação de servi-
ços, sob demanda, com os itens remanescentes do pregão presencial
22/2021 objetivando a manutenção, reforma e adaptação de instalações
prediais, bens públicos de uso comum e de vias públicas, com forne-
cimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos na
tabela SINAPI - sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil, com fornecimento de projeto executivo, planilhas e
cronogramas. Abertura dos Envelopes: 07/12/2021, às 09h00m. Edital:
Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelici-
tacao-marilac@hotmail.com
3 cm -24 1559928 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 098/2021 DISPENSA Nº 028/2021.
Objeto: Serviços de Engenharia para reforma do telhado do PSF 05.
Empresa: ANTENOR ANTÔNIO DOS SANTOS, no valor global
de R$ 32.993,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho- Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1560141 - 1
Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0035/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará rea-
lizar Processo Licitatório Nº. 0073/2021 Pregão Presencial – (SRP)
nº 0035/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual con-
tratação de empresa especializada em transporte de passageiros, para
atendimento às necessidades da admionistração pública municipal..
Abertura dia: 07/12/2021 08:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura
(pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do
telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: licita-
cao@pmmaterlandia.mg.gov.br, Materlândia, 24/11/2021. Mario Jorge
Neto - Pregoeiro.
3 cm -24 1559935 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO.
Processo Licitatório 01/2020. Pregão Presencial 01/2020. Objeto: Con-
tratação de prestação de serviços de transporte escolar. Contratante:
Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Geovane de Miranda
Azevedo ME. Passam a ser considerados os valores unitário de R$
7,04 (item 09), R$ 7,09 (item 10), R$ 7,14 (itens 11 e 12). Matias Car-
doso/MG, 05 de novembro de 2021. Maurélio Santos Pereira – Pre-
feito Municipal
2 cm -24 1560185 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
N°07/2021 - PROCESSO 75/2021
O Municipio De Matias Cardoso-Mg, com fundamento no art. 25, III,
da Lei 8.666/93, conclui e torna público, inexigibilidade para con-
tratação de show artístico musical da Banda Azus em comemoração
ao DIA DOS GERAIS, no dia 04/12/2021, através da empresa Davi-
dson Lima Oliveira ME, CNPJ 23.972.104/0001-63, no valor de R$
9.000,00. Matias Cardoso- MG, 24 de novembro de 2021. Maurélio
Santos Pereira – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1560184 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 76/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2021
O Municipio De Matias Cardoso-MG, realizará, no dia 10/12/2021 as
09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presen-
cial, Registro de preços de preparo e fornecimento de refeições, con-
forme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço,
no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@matiascardoso.
mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-
3113. Matias Cardoso-MG, 24 de novembro de 2021. Fabrício de
Souza Costa – Pregoeiro
2 cm -24 1560183 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE DESISTÊNCIA INEXIGIBILIDADE 04/PMM/2020
Processo Licitatório 148/PMM/2020, Inexigibilidade 04/PMM/2020,
cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de uso
comercial de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos boxes
livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade com as
cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado do pedido de desis-
tência da credenciada: Karine Marcelina Silva. A CPL decide por sua
unanimidade acatar o pedido formulado, conforme disposto na Ata de
Julgamento da CPL e Despacho da Autoridade Superior que se encon-
tra disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 75/PMM/2021
Processo Licitatório 124/PMM/2021, Pregão Eletrônico 78/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é aqui-
sição de livros literários, para atender as demandas da Secretaria Muni-
cipal de Educação, nas quantidades e condições descritas no Anexo I
deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 09/12/2021
às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br
e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
5 cm -24 1560290 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021
Torna público o edital p/ contratação de empresa espec. p/ construção
de Pré-escolar em Minas Novas. Recursos do FUNDEB. Abertura às
08:30 horas do dia 10/12/2021. Edital/Informações (33)37641252.
Jurandir. F. de J. Filho.Pres. CPL.
1 cm -24 1560084 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021
A realizar dia 15/12/2021, abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de perfuração de poços artesianos na zona rural
no município de Mirabela -MG. Edital disponível no site: www.mira-
bela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211124203313026.
minas Gerais diário dos municípios mineiros quinta-feira, 25 de novembro de 2021 – 7
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021 A REALIZAR DIA 07/12/2021
Abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de preço para futura a eventual
aquisição de materiais e equipamentos odontológicos em atendimento
da gerencia de saúde de Mirabela/mg. Edital disponível no site: www.
mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2021
A realizar dia 09/12/2021, abertura as 09:00 hs – Objeto – contratação
de me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006,
para prestação de serviços especializados em engenharia e segurança
do trabalho, visando a realização de laudo de condições ambientais,
programa de prevenção de riscos ambientais, laudo técnico de insalu-
bridade e periculosidade, conforme termo de referência do presente edi-
tal. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
5 cm -24 1560249 - 1
Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
02º TERMO ADITIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019
Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal
no item 7.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado
conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. Prazo de Vigência: 14/09/2020 à
14/09/2021.
01º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 –
PREGÃO Nº 003/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra res-
paldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª
do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pelas
empresas os quais demonstram o desequilíbrio-nanceiro. Fica alterado
o valor estabelecido nas Atas de Registro de Preços inicial do Preço por
Km rodado cujo valor era de R$ 1,53 e passou a ser R$ 2,00. Empresas
Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – Fla-
viana da Silva Mendes 86710877604; ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 006/2021 – Rafael Sousa Arantes Me; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 007/2021 – Crei Aparecido de Alcantara 60642645604;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – Ronaldo da Silva
Gomes 06825480650; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021
– Maria Aparecida Gonçalves de Barros 52967344672 Me; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – Leci Gonçalves Mendes;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 – Juliano Sousa Aran-
tes 07978203611; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
– Vânia Vieira Prudente Araujo 35065109672 Me; ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 013/2021 – Carlos Augusto Teixeira de Rezende
43240682672 Me; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 –
Gelcione Fazan Arantes 04567088638; ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 015/2021 – Gilcrey Bernardes de Alcantara 13093609607;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 – Luzinete Alves
Mendes de Sousa 05662918600; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 017/2021 – Eunice Maria de Barros Rodrigues 80208541691; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – Juscélia Gomes de Sousa
78388376691 Me; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021
– Wilson de Sousa Castro - Me; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 020/2021 – Renata Cristina dos Santos Ferreira 13573371671 ME;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – Maria José da Rocha
06597093682; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – Leo-
naldo Vieira de Sousa 95172220682; ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 023/2021 – Roseli Bernardes do Vale Alcantara 05725099601;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 – Adriano Rogério
Faria 03645074627; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021
– Celma Maria de Barros 80211453668 Me; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 026/2021 - Valdirene Faria Miranda 93175493653; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 – Ângela Evangelista de
Moura 10535564627. Prazo de Vigência: 01/10/2021 à 15/12/2021.
07º TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - O Presente Termo de Adi-
tivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II,
al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobató-
rios apresentados pela empresa os quais demonstram o desequilíbrio-
nanceiro. Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
003/2021 - Auto Posto Vilelão Ltda., ca alterado o valor estabelecido
no contrato inicial do item 03 – Óleo diesel comum, cujo valor do litro
era de R$ 4,76 e passou a ser R$ 5,26. Prazo de Vigência: 03/11/2021
à 31/12/2021.
08º TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - O Presente Termo de Adi-
tivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II,
al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobató-
rios apresentados pela empresa os quais demonstram o desequilíbrio-
nanceiro. Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2021 - Auto Posto e Conveniência Rallye Ltda. ME, ca alterado
o valor estabelecido no contrato inicial do item 01 – Gasolina comum
ou aditivada, cujo valor do litro era de R$ 6,07 e passou a ser R$ 6,30.
Prazo de Vigência: 22/10/2021 à 31/12/2021.
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO 061/2021 - A Prefeitura Munici-
pal de Monte Alegre de Minas vem tornar público, através da presente,
que no extrato contratual do Pregão 061/2021, foi erroneamente publi-
cado, no Jornal Gazeta do Pontal de Minas, no IOF MG e no Diário O-
cial da União no dia 29/06/2021, em função de erro de digitação, onde
lê-se “...ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2021 – Pró-Re-
médios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli,
com o valor global de R$ 22.800,00...”, AGORA LÊ-SE “...ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2021 – Pró-Remédios Distribuidora
de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli, com o valor global de
R$ 24.900,00...” e onde lê-se “...ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 220/2021 – Med Center Comercial Ltda., com o valor global de R$
2.000,00...” esse texto foi excluído. Fica desta forma, reticada a publi-
cação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros, 06 de agosto de
2021. Dr. Último Bitencourt de Freitas - Prefeito Municipal.
RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021– Fundamentação: Fundamen-
tado no art. 79, inc. II, da Lei 8.666/93, RESCINDE, amigavelmente,
por acordo entre as partes, da presente ata. Empresa Registrada: Auto
Posto e Conveniência Rallye Ltda. Monte Alegre de Minas/MG, 29 de
outubro de 2021.
02º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
046/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláu-
sula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresenta-
dos pela Empresa Registrada: Sergio Braulio Ribeiro, os quais demons-
tram o desequilíbrio-nanceiro. Fica alterado o valor estabelecido no
contrato inicial dos itens 01 – Carne bovina tipo patinho peça, cujo
valor era de R$ 31,29 e passou a ser R$ 35,57; 02 – Carne bovina tipo
acém moída, cujo valor era de R$ 23,08 e passou a ser de R$ 28,38; 03
– Carne bovina tipo acém peça, cujo valor era de R$ 28,20, e passou
a ser de R$ 31,70; 04 – Coxa e sobrecoxa de frango, cujo valor era de
R$ 10,08, e passou a ser de R$ 12,40; 05 - File de peito de frango, cujo
valor era de R$ 12,95, e passou a ser de R$ 18,05; 06 - Pernil Suíno sem
osso, cujo valor era de R$ 16,90, e passou a ser de R$ 18,80; 07 - Sal-
sicha do tipo hot-dog, cujo valor era de R$ 11,39, e passou a ser de R$
11,80. Prazo de Vigência: 19/11/2021 à 15/12/2021.
01ºTERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 019/2021– PRE-
GÃO PRESENCIAL 013/2021 –ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 063/2021 -O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades ini-
cialmente estimadas não tenham sido sucientes para as necessidades
da Administração Municipal. Empresa Registrada: Eliazeti Batista da
Silva 95187529668. Valor do aditivo: R$ 25.025,00. Prazo de Vigência:
23/11/2021 à 31/12/2021.
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 093/2021 - Objeto: Aquisição
de material de construção destinado à composição do almoxarifado e
aquisição de material de construção destinado a eventuais reparos nas
casas de famílias carentes do município. Empresas Registradas: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2021 – Comercial Evangelista
Ltda., com o valor global de R$ 802.295,10; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 268/2021 – Vilelão Madeireira e Materiais de Constru-
ção Ltda., com o valor global de R$ 816.676,00. Prazo de Vigência:
23/11/2021 até 22/11/2022.
27 cm -24 1560408 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 049/2021 - PP 033/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de
cestas básicas em atendimento à Prefeitura Municipal de Monte For-
moso/MG. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia
09/12/2021, às 08h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura, Tra-
vessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no mesmo ende-
reço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas ou pelo Tel.:
(33) 3745-8001. Monte Formoso, 24/11/2021.
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
2 cm -24 1560207 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Abertura de CP 009/2021, PRC 181/2021, do tipo menor preço global,
para contratação para execução de Projeto de Recadastramento do Sis-
tema de Iluminação Pública do Município para a Diretoria de Serviços
Urbanos, dar-se-á no dia 11/01/2022, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está disponível no site ocial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
Aviso de Licitação . Abertura de PE 058/2021, PRC 183/2021, tipo
menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para
aquisição de veículo, ônibus escolar para 59 estudantes para a Direto-
ria de Educação e Esportes, far-se-á no dia 09/12/2021, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site ocial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a
Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.:
35-3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
4 cm -24 1560468 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 014/2021
O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão; Empresa Municipal de Planejamento, Gestão
e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros – MCTRANS;
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes
Claros – PREVMOC; e da Comissão Permanente de Licitação e Jul-
gamento, designada pelo Decreto Municipal nº 4.221 de 24 de maio
de 2021, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 014/2021,
para o Credenciamento de Instituições Financeiras interessadas em pro-
ceder a concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha
de pagamento, para servidores e empregados públicos municipais ati-
vos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do
poder executivo de Montes Claros, nos termos do Decreto Municipal
Nº 3.746, de 17 de setembro de 2018, sem quaisquer ônus ou encargos
para a administração municipal. Data/hora para pedido de credencia-
mento: Os pedidos de credenciamento poderão ser realizados, a partir
das 9h (horas) do dia 10 de novembro de 2021, até 12 (doze) meses sub-
sequentes à publicação deste Edital. Local: Sala Central da Comissão
Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Manga-
beira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponí-
vel no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço https://licita-
coes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 24 de novembro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
6 cm -24 1560380 - 1
EXTRATO Nº 255-2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 608/2021 Pregão Eletrônico Nº 354/2021 –Aquisição de
materiais de serralheria para reforma e confecção de portões, portas
metálicas e grades para janelas, atendendo a demanda da Secretaria de
Saúde do município de Montes Claros – MG. Processo homologado
em: 18/11/2021. Vencedores:
BRR distribuidora materiais de construção e consumo LTDA – R$
2.360,80
Eremaster distribuidora de ferragens e ferramentas LTDA – R$
35.084,00 Montes Claros (MG), 24 de novembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
3 cm -24 1560059 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
II PROCESSO Nº. 614/2021
Pregão Eletrônico Nº. 358/2021 Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos para uso veterinário, atendendo
a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licita-
coes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habi-
litação: Até às 08h00min do dia 07 de dezembro de 2021. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de dezem-
bro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 24 de novembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -24 1560342 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0631/2021
Tomada de Preços n°. 013/2021 O Município de Montes Claros/MG,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento
Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, desig-
nada pelo Decreto Municipal n°. 4.221, de 24 de maio de 2021, torna
público o edital reticado de Tomada de Preços n°. 013/2021, para Con-
tratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma
e Adequação da Subestação de Energia Elétrica da sede I da Prefeitura
Municipal de Montes Claros/MG, na Avenida Cula Mangabeira, com
fornecimento de materiais. Mantém-se a mesma data da sessão. Data
da sessão: às 09h30min do dia 29 de novembro de 2021. Prazo para a
entrega dos envelopes: até às 09h do dia 29 de novembro de 2021. Ínte-
gra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38)
2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 24 de novembro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -24 1560379 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS N° 0465 2021
PROCESSO: 662/2021 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita-
ção 140/2021 – OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda
parlamentar relativo ao incremento temporário do custeio de serviços
de atenção especializado à saúde, destinado à Fundação Hospitalar de
Montes Claros. Indicação Parlamentar: 75377, em conformidade com
a Resolução SES/MG n°. 7.667 de 18 de agosto de 2021 Plano de Tra-
balho. CONTRATO P662/2021-01 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - VALOR: R$ 100.000,00
(cem mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSI-
NADO por meio digital em 22 de novembro de 2021. Secretaria Muni-
cipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 24 de novembro de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
4 cm -24 1559969 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOS Nº 467 /2021
PROCESSO: nº 0567/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº
0137/2019 OBJETO: Repasse de recurso estadual de incentivo do Pro-
grama de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do
SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo) destinado ao Hospital
Universitário Clemente de Faria, em conformidade com 2° Termo de
Aditamento ao Termo de Compromisso n° 499/5737, Resolução SES/
MG n° 6792/2019 e plano de trabalho CONTRATO: nº P0567/2019.1
CONTRATADO: UNIMONTES – UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS– SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO:
Prorroga-se o prazo de vigência e execução previsto na cláusula sétima
do contrato inicial por 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias, mantendo
seus efeitos a partir de 12.11.2021 e termo nal o dia 30.09.2022.
8.666/93 – ASSINADO: por meio físico em 10 de novembro de 2021.
Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 24 de novembro de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
4 cm -24 1560066 - 1
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 029/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021
Objeto: Aquisição de Materiais de Higienização e Descartáveis,
com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso
P660/2021-01, rmado com o Município de Montes Claros-MG. Data
de envio das propostas: 25.11.2021 a 30.11.2021. Maiores informações
no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicita-
coes@aroldotourinho.com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor
de Licitações.
2 cm -24 1559940 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 060/21 - RETIFICAÇÃO PRP 059/21
Torna público PRP n° 060/21, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de kits escolares e mochilas. Abertura: 07/12/21 às
9h. Retica-se matéria publicada em 20/11/21 Onde se lê: Abertura:
02/01/21 às 9h. Leia-se: Abertura: 08/12/21 às 9h. Editais: www.naza-
reno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -24 1560022 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2021
Processo Administrativo nº 547/2021 O Município de Nova Lima,
torna público a Suspensão “Sine Die” da Licitação na Modalidade Con-
corrência Pública nº 029/2021 – Processo Administrativo nº 547/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Recupera-
ção da Contenção/Drenagem na Alameda Bayacu – Parque do Enge-
nho, Nova Lima/MG. Quaisquer elementos, informações ou escla-
recimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão
Permanente de Licitações, pelo telefone (31) 3541-5730 ou e-mail: lici-
tacao@pnl.mg.gov.br. Nova Lima/MG, 24 de novembro de 2021. João
Marcelo Dieguez Pereira – Prefeito.
3 cm -24 1560238 - 1
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
P.E. N° 08/2021 - P.A.L. N° 098/2021, AVISO DE
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
O município de Novo Cruzeiro – MG, através do seu pregoeiro, Juliano
Augusto Guedes, comunica, para conhecimento dos interessados, o
cancelamento da Licitação na modalidade P.E. n° 08/2021 - P.A.L. n°
098/2021, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aqui-
sição de pneus novos, câmara de ar, protetor câmara de ar e recapa-
gem, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental
importância no processo licitatório. Demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de lici-
tação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário
de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: lici-
tacoesnc@yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -24 1560196 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES
PRESENCIAIS N° 67 E 68/2021.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos
seguintes pregões: PP nº 67 no dia 07/12/2021 às 08h00min. Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
locação de equipamentos para eventos tais como: gerador, sistema de
iluminação e sonorização, grid e painel de led; PP nº 68/2021 no dia
07/12/2021 às 14h00min. Objeto: registro de preços para futura aquisi-
ção de veículos 0 km, tipo: micro-ônibus; Integra dos editais e demais
informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos
interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172,
Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone
33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://novocru-
zeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -24 1560192 - 1
Novo Oriente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 072/2021
Pregão Eletrônico nº 039/2021. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de veículos novos. Data: 09/12/2021 ás 09:00 horas.
Processo Licitatório nº 073/2021 – Pregão Eletrônico nº 040/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motoci-
cletas novas. Data: 09/12/2021 às 11:00 horas. Processo Licitatório nº
074/2021 – Pregão Presencial nº 041/2021. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo – GPL.
Abertura: 09/12/2021 ás 14:00 horas. Interessados poderão retirar o
Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de
Minas, sala da CPL, localizada na Praça João Roque, nº 1, Centro ou
no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br ou site para pregão ele-
trônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Normandes da Costa Jardim,
Prefeito do Município.
4 cm -24 1560039 - 1
Olaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 144/2021 - Pregão Eletrônico 08/2021 Objeto:
Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo passeio, 01 (um) veículo tipo
minivan, e 01 (um) motocicleta, para atendimento das necessidades do
Município. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/12/2021 às
8:00 horas, ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS E INICIO DA
DISPUTA: 09/12/2021 às 8:30 horas. Plataforma: www.bbmnetlicita-
coes.com.br. Informações: (032) 3288-1112/1113; E-mail: licitacao@
olaria.mg.gov.br ou www.olaria.mg.gov.br. Pregoeiro: Caio Cesar
Moreira Nascimento. Olaria/MG, 23 de novembro de 2021.
3 cm -23 1559375 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº. 33/2021.
Torna pública a Adesão nº. 33/2021- Objeto: Adesão a Ata De Registro
de Preços do Pregão Presencial para Registro de Preços N°.94/2021,
realizado pelo Hospital Central do Exército, que tem por objeto a
aquisição de arquivos deslizantes, para a gerencia de recursos huma-
nos e para a supervisão de saúde ocupacional, tendo como favorecida
a empresa ArqMax Equipamentos para Escritório LTDA- CNPJ-11
.232.573/0001-67, com o valor global de R$ 243.158,00. Superinten-
dência de Compras e Licitações.
CONVITE Nº. 010/2021.
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA
da licitação do Convite nº. 010/2021 – Contratação de Empresa para
revitalização de vários equipamentos esportivos no Estádio Munici-
pal Genival Alves Ramalho - Campo de Futebol da Barra no Muni-
cípio de Ouro Preto-MG. Protocolo de habilitação e propostas até o
dia 07/12/2021 às 09h30min, abertura do certame às 10h00min do dia
07/12/2021. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Maiores informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius - Presidente da
CPL/PMOP. PREGÃOELETRÔNICONº. 054/2021
Torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao
PregãoEletrôniconº. 054/2021, objeto: – Registro de Preços para aquisi-
ção de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabi-
lidade social e econômica. – Com vigência pelo período de 18/11/2021
a 18/11/2022. Fornecedor: Integração Hortifrutigranjeiros Ltda ME,
CNPJ nº. 36.680.482/0001-15.– Valor registrado: Item 01: R$ 121,00 e
Item 02: R$ 121,00. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 036/2021.
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão
Eletrônico SRP nº. 036/2021 que tem como objeto Registro de preços
para contratação de empresa para locação de equipamentos, incluindo
manutenção e assistência técnica, para a Secretaria de Saúde de Ouro
Preto/MG. Após análise, o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras
do certame as empresas que ofertaram os menores valores unitários:
Serv Imagem Minas Serviços, Indústria e Comércio Ltda EPP, CNPJ
08.469.783/0001-69, para o item 01: R$ 5.730,00; Alfatec Radiologia
Ltda EPP, CNPJ 35.071.029/0001-49, para o item 02: R$ 7.500,00 e
X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli,
CNPJ 07.817.955/0001-85, para o item 03 cota reservada: R$ 1.220,00.
O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto.
Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072//2021.
Torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº. 072//2021
– Aquisição de brinquedos de playground para o CAPSIJ. Recebimento
das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de
26/11/2021 às 08h00m até 07/12/2021 às 18h00m. Início da sessão de
disputa prevista para o dia 09/12/2021 às 09h00m. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br.
Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
11 cm -24 1560393 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211124203313027.
8 – quinta-fe ira, 25 de n ovembr o de 2021 diário dos municípios mineiros minas Gerais
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 098/2021 - Processo Licitatório nº 115/2021
- Pregão Eletrônico nº 013/2021 - Partes: Município de Padre Paraíso/
MG X Casa do Pica-Pau Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto do Con-
trato: Aquisição de veículo PICK UP, equipamento e mecanização agrí-
cola conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº 901667/2020
rmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Mapa e o Município de Padre Paraíso/MG, para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável,
Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Padre Para-
íso/MG. Vigência: 09/11/2021 a 31/12/2021. Valor do Contrato: R$
51.700,00 (Cinquenta e um mil setecentos reais).
3 cm -24 1560122 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021
Processo Administrativo n° 122/2021 - Pregão Eletrônico nº 006/2021.
Partes: Município de Padre Paraíso/MG X Mercedes-Benz do Brasil
Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de veículos de transporte escolar
diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e
Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), para atender o Trans-
porte Escolar do Município de Padre Paraíso/MG. Vigência: 26/10/2021
a 31/12/2021. Valor do Contrato: R$ 734.900,00 (Setecentos e trinta e
quatro mil novecentos reais).
2 cm -24 1560127 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 088/2021
Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de Pavimentação em Blo-
quete Sextavado de parte da Rua Lopes Dias, Ruas Lidiomar de Souza
Rocha e Travessa Norte do Município de Padre Paraíso/MG, conforme
Termo de Repasse nº 897381/2019 celebrado entre o Programa Minis-
tério do Desenvolvimento Regional/MDR, por intermédio da Caixa
Econômica Federal e o Município de Padre Paraíso/MG em conformi-
dade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada
global. Homologa como vencedora a empresa CALCULAR ENGE-
NHARIA LTDA - ME - Inscrita no CNPJ sob o nº 37.841.676/0001-18,
no valor global de R$ 399.007,46 (Trezentos e noventa e nove mil sete
reais e quarenta e seis centavos). Diego Ferdinando Mendes Oliveira –
Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO nº
088/2021 – Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2021. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimen-
tação em Bloquete Sextavado de parte da Rua Lopes Dias, Ruas Lidio-
mar de Souza Rocha e Travessa Norte do Município de Padre Paraíso/
MG, conforme Termo de Repasse nº 897381/2019 celebrado entre o
Programa Ministério do Desenvolvimento Regional/MDR, por inter-
médio da Caixa Econômica Federal e o Município de Padre Para-
íso/MG em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o
regime de empreitada global. Adjudica como vencedora a empresa
CALCULAR ENGENHARIA LTDA - ME - Inscrita no CNPJ sob o
nº 37.841.676/0001-18, no valor global de R$ 399.007,46 (Trezentos e
noventa e nove mil sete reais e quarenta e seis centavos). Diego Ferdi-
nando Mendes Oliveira – Prefeito Municipal.
7 cm -24 1560132 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 020/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licita-
tório nº 149/2021 - TP Nº 020/2021, para Construção de Praça na Rua
Antônio de Lima, Bairro Bela Vista, Papagaios/MG, conforme Projeto
e Planilhas. Data de Abertura: Dia 15/12/2021, às 09h00min. Informa-
ções no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 021/2021. A Prefeitura de Papagaios/
MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 150/2021 - TP Nº
021/2021, para Contratação de mão de obra para execução de redes de
drenagem pluvial com canalização de trechos em aberto e melhoria de
pontos de vazão em diversos logradouros do Município de Papagaios/
MG, conforme Projeto e Planilhas. Data de Abertura: Dia 15/12/2021,
às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail:
licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Regina
Aparecida Moreira - Presidente da CPL.
4 cm -24 1560388 - 1
PREGÃO Nº 082/2021.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licita-
tório nº 148/2021 - Pregão nº 082/2021 para Contratação de Empresa
para prestar serviços de manutenção Preventiva e Corretiva dos Apare-
lhos e Equipamentos Médicos Hospitalares, odontológicos e periféricos
e de infraestrutura das unidades de saúde, com fornecimento de peças
para atender às unidades do Município de Papagaios. Data de Abertura:
Dia 08/12/2021 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 083/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica
Abertura de Processo Licitatório nº 151/2021 - Pregão nº 083/2021
para Registro de Preço para aquisição de bobina de papel para leitura
em impressora Zebra RW-420 para impressão de contas de água. Data
de Abertura: Dia 08/12/2021 às 13h00min. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 084/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Aber-
tura de Processo Licitatório nº 152/2021 - Pregão nº 084/2021 para
Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção e repa-
ração de equipamentos de informática e suporte técnico para o Muni-
cípio. Data de Abertura: Dia 08/12/2021 às 15h00min. Informações no
site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.
br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 085/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Aber-
tura de Processo Licitatório nº 153/2021 - Pregão nº 085/2021 para
Aquisição de Ambulância, Zero KM, conforme Resolução SES/MG
Nº 7.496, 04 de maio de 2021. Data de Abertura: Dia 10/12/2021 às
09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: lici-
tacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 086/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Aber-
tura de Processo Licitatório nº 154/2021 - Pregão nº 086/2021 para
Contratação de cessão de uso de software e suporte técnico/operacio-
nal, inclusive instalação, manutenção e treinamento de pessoal para as
Escolas do Ensino Fundamental, infantil e Creches do Município. Data
de Abertura: Dia 10/12/2021 às 13h00min. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 087/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Aber-
tura de Processo Licitatório nº 155/2021 - Pregão nº 087/2021 para
Registro de Preço para eventual fornecimento de combustível para frota
Municipal. Data de Abertura: Dia 17/12/2021 às 09h00min. Informa-
ções no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 088/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Aber-
tura de Processo Licitatório nº 146/2021 - Pregão nº 088/2021 para
Registro de Preço para fornecimento e instalação de toldo e película
solar para este Município. Data de Abertura: 10/12/2021 às 15h00min.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
11 cm -24 1560394 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa/ liga/ asso-
ciação para prestação de serviços de arbitragem de jogos dos campeo-
natos municipais. Inicio do certame dia 09/12/2021 às 08h30m. Infor-
mações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-
www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -24 1560412 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 006/2021.
O Município de Passos, torna público que ca ALTERADO o Edital
da Concorrência nº 006.2021 onde se lê Entrega dos Envelopes: até
o dia 07/12/2021, às 09:00h, leia-se Entrega dos Envelopes: até o dia
23/12/2021, às 09:00h, cujo objeto é outorga de concessão para presta-
ção do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passos.Fica inalterado
a data do certame. A cópia da Errata poderá ser adquirido no site https://
sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia/.Passos/MG, 24 de novembro
de 2021. Edson Martins - Secretário Municipal de Planejamento.
2 cm -24 1560194 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE JULGAMENTO PROPOSTAS TÉCNICAS
E DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS 006/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do SAAE de Passos/MG torna
público que concluiu o julgamento das Propostas Técnicas e de Preços
da licitação modalidade Tomada de Preços 006/2021, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para auditoria contábil indepen-
dente referente aos exercícios de 2016 a 2021, declarando vencedora
do processo a empresa Lage e Lage Auditores e Consultores Associa-
dos EPP, com o valor de R$ 98.500,00. Portanto, ca aberto o prazo
recursal, conforme preceitua a Lei 8.666/93, de acordo com o artigo
109, parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações está disponível no
endereço eletrônico www.saaepassos.com.br. e no Setor de Licitações
localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança,
131 Centro, Passos-MG. Passos-MG, 23 de novembro de 2021.
3 cm -24 1560021 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 058/2021, P.L. Nº
076/2021 NA MODALIDADE P.E. Nº 031/2021
Torna público a prorrogação da abertura de sessão eletrônica para às
09:30h do dia 07/12/2021. Objeto: aquisição de medicamentos de refe-
rência de A a Z, contidos na Tabela PMVG (Preço máximo de venda
ao governo) da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
– CMED, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Munici-
pal de Pedra Dourada/MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.
br ou pelo e-mail: licitacaopedradourada@gmail.com. Pedra Dourada
24/11/2021. Geovan Carra Apolinário. Pregoeiro.
3 cm -24 1559952 - 1
Perdizes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 125/2021.
PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2021.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa
interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº
086/2021. Objeto: A contratação de empresa para aquisição de micro-
computadores, para utilização nos prontuários eletrônicos da estra-
tégia e SUS na atenção primária, de acordo com a Resolução SES/
MG n°7.150 de 13 de julho de 2020 conforme solicitação da Secreta-
ria Municipal de Saúde, com as especicações no anexo I, desde edi-
tal. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhi-
mento das propostas, 25/11/2021 às 08hs, data e horário das disputas:
08/12/2021 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br,
editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 24
de Novembro de 2021. Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito Muni-
cipal. Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente da C.P.L
4 cm -24 1560493 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº:0139/2021
O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições e
nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA
e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação Nº:0139/2021
– Inexigibilidade de Licitação Nº:021/2021, para a contratação de
empresa para produção de show artístico, da Banda “Charles Bille”,
por ocasião da Feirinha Livre do Município de Periquito. Data da Rati-
cação: 23/11/2021 – José de Oliveira Flor - Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N°:050/2021 – Município de Periquito x a empresa
CONSTRUTORA NAQUE EIRELI - ME - CNPJ:34.563.588/0001-03.
OBJETO: Execução de obras e serviço na Reforma da Usina de Tria-
gem e Compostagem de Resíduos Sólidos, PG31 – Programa de Coleta
e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, Código
do Pleito PERRSOB02, conforme contrato de repasse de recurso não
reembolsáveis BDMG n.º 245.336/18, Renova Municípios não reem-
bolsável. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 15/03/2022.
4 cm -24 1560287 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021.
Extrato de Contrato n. 136/2021. Objeto: contratação de serviço de
impressão corporativa. Contratada: MSGV COMERCIO E SERVIÇOS
REPROGRÁFICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 22.255.015/0001-33.
Valor global: R$ 102.210,00. Data de assinatura: 18/11/2021. Vigência:
12 meses. Periquito, 24/11/2021.
2 cm -24 1559948 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº038/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N°066/2021.
Homologo o PE Nº038/2021 autorizando a aquisição de gêne-
ros alimentícios através de kits alimentação para atender aos alu-
nos da rede municipal de ensino, devido a pandemia do corona
vírus (COVID-19) de acordo com o programa nacional de alimenta-
ção escolar PNAE através das empresas: AMAZONIA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - CNPJ: 66.476.052/0001-47, para o LOTE
001 no valor global de R$782.330,45. ERLI APARECIDA DE OLI-
VEIRA– CNPJ: 07.712.453/0001-90, para o LOTE 002 no valor global
de R$690.006,96. Pirapora/MG, 23/11/2021. ALEXANDRO COSTA
CÉSAR - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1560178 - 1
Piumhi
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2020
Procedimento licitatório nº 36/2020, modalidade: tomada de preço nº
04/2020. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contra-
tada: Fortal Engenharia Eirelli - EPP. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos seguintes serviços: construção de bar-
ragens de contenção, terraços, readequação de estradas rurais, cercas
de arames, aceiro manual, fossas biodigestoras e placa de obra, para
atender o “projeto araras” – produto de água nos termos do contrato
de repasse 858732/2017/ana/caixa/, bem como, nos termos e especi-
cações contidas no edital e seus anexos, incluindo o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra técnica-especializada.
Fica prorrogado nesta data a vigência do Cronograma Físico e Finan-
ceiro para mais 30 (trinta) dias, iniciando-se na data de 14/11/2021 e
encerrando-se na data de 14/12/2021. Fica assim nesta data prorro-
gado o prazo de execução. Sr Eduardo de Assis – Diretor Executivo do
SAAE. Piumhi, 14 de novembro de 2021.
4 cm -24 1559986 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2021
Registro de Preços para prestação de serviço de Tecnologia da Infor-
mação.Onde se lê:Pregão Presencial Registro de Preços,Leia-se:Pregão
Presencial.A data da abertura ca adiada para:09/12/2021às13:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.
pompeu.mg.gov.br.
2 cm -24 1560239 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
P. Nº 42/21, PP Nº 24/21.
Objeto: Serviços de limpeza/lavagem simples dos veículos da Prefeitura
Municipal de Ponto Chique-MG. Sessão: 09/12/21 às 08:00 hs. Edital:
Site: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou Site.
Ponto Chique-Mg, 24/11/21 Raiane Daimara Antunes – Pregoeira.
1 cm -24 1559939 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO À ADESÃO DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Porteirinha torna público o interesse em ade-
rir às Atas de Registro de Preços nº 037/2021, 039/2021 e 040/2021,
proveniente do Pregão Presencial SRP nº 024/2021, Processo Licita-
tório nº 051/2021, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Claro dos
Poções, para futura e eventual contratação de empresas especializadas
em locação de estruturas para eventos. Fornecedores: Juliano José Aze-
vedo - ME, CNPJ: 07.695.634/0001-55, Valor: R$ 141.825,00; Van-
derlan Ferreira de Aguiar – ME, CNPJ: 07.700.599/0001-15, Valor:
122.146,00; e Gonçalves & Araújo Produções e Eventos Ltda, CNPJ:
01.844.888/0001-01, Valor: 79.850,00. Informações pelo e-mail: licita-
cao@porteirinha.mg.gov.br ou pelo fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 24/11/2021.
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
4 cm -24 1560275 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2021
OBJETO: Aquisição com entrega imediata de 03 veículos de passeio
zero km, destinados à Secretaria Municipal de Saúde em atendimento
à Resolução SES/MG nº 7.554 de 17/06/2021. Recebimento das pro-
postas: 25/11/2021 às 07:00h até 07/12/2021 às 07:30h. Abertura das
propostas: 07/12/2021 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços:
07/12/2021 às 08:10h. Local: Solução de Compras Públicas VA BID
no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.porteiri-
nha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licita-
cao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 24/11/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -24 1560077 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 133/2021
Objeto: ”Aquisição e instalação de concertina clipada modelo espiral,
helicoidal dupla”. A sessão pública será realizada no dia 13 de dezem-
bro de 2021 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresen-
tação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Ges-
tão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-maileditaispmpa@gmail.com–
Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre
24 de novembro de 2021.
3 cm -24 1559957 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2021
Processo Licitatório nº 279/2021 – Objeto: “.Contratação de empresa
especializada para a construção de via de acesso ao distrito industrial,
incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.”.
A sessão pública será realizada no dia 28 (vinte e oito) de dezembro
de 2021 as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua dos
Carijós, n.º 45, Centro, Pouso Alegre/MG. Valor estimado da contra-
tação é de R$ 4.970.475,81 (quatro milhões, novecentos e setenta mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) O edital
e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de Licitação” e no email: editaispmpa@gmail.com.
Mais informações: (35) 3449-4023.Vanessa Moraes Skielka Silva- Pre-
sidente da Comissão de licitações
4 cm -24 1559934 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 94/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021.
Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de servi-
ços de cobertura securitária de vida em grupo, para assegurar as vidas
dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, de pouso ale-
gre – minas gerais. Decisão: ANULAÇÃO - art. 49 da Lei nº 8.666/93
eSúmulas 346 e 473. Decisão na íntegra pode ser obtida através do
sitewww.pousoalegre.mg.gov.br. Derek William Moreira Rosa – Pre-
goeiro Municipal.
2 cm -24 1560356 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS 131/2021 –REPUBLICAÇÃO
Objeto:”Aquisição de reagentes para realização de exames de química
clínica”. A sessão pública será realizada no dia 09 de dezembro de
2021 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratui-
tamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Infor-
mações tel. (35) 3449-4023 ou e-maileditaispmpa@gmail.com– Luiz
Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 24 de
novembro de 2021.
3 cm -24 1560191 - 1
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conheci-
mento dos interessados, que às 09:00h do dia 08 de dezembro de 2021,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebi-
mento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação -
Pregão Presencial nº 037/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Aquisição de brinquedos e aparelhos de ginastica para os espaços ao ar
livre. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
2 cm -24 1560316 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211124203313028.
minas Gerais diário dos municípios mineiros quinta-feira, 25 de novembro de 2021 – 9
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 003/2021
O Município de Presidente Olegário torna público a realização do
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 289/2021 do Pro-
cesso nº 104/2021 Tomada de Preços nº 003/2021. Objeto: contratação
de empresa de engenharia para reforma da quadra do povoado de Cru-
zeiro Da Prata e reforma da quadra do povoado de Bela Vista. Empresa:
THAIS PAULA DE MORAIS FONSECA CNPJ: 22.702.796/0001-67.
Valor Total: R$251.262,30 (Duzentos e cinquenta e um mil, duzentos
e sessenta e dois reais e trinta centavos). Rhenys da Silva Cambraia –
Prefeito Municipal.
2 cm -24 1560351 - 1
Raposos
Câmara Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02 /2021
A Câmara Municipal de Raposos/MG, inscrita no CNPJ
21.898.465/0001-81, sediada na Rua Praça da Estação, 230, Centro,
Raposos MG, torna público a dispensa de licitação nº 02/2021, oriunda
do processo administrativo nº 06/2021, com a empresa PORTAL SOLU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.989.244/0001-74, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de licença de uso, hospedagem, suporte técnico e atualização
mensal, customização, ativação, treinamento do web site denominados
portal do legislativo, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de
R$ R$12.795,00 (doze mil setecentos e noventa e cinco reais).
3 cm -24 1559967 - 1
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 334.650/21
Objeto: Obras de Urbanização, construção e reforma de parques, pra-
ças, jardins, para diversos bairros e localidades do Município, para
implementação do projeto aprovado pelo BDMG nos termos do edital.
Valor: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Vigência:
01/05/2028. Prazo de Carência: 12(doze) Meses. Data Assinatura: 01
de Novembro de 2021.
2 cm -24 1560254 - 1
Ribeirão Vermelho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2021.
Torna público Extrato do Contrato nº 084/2021. Com a empresa Cacel
Comerc. de Automov. Central LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo
novo, zero KM, nos termos da proposta da Secretaria Estadual de Saúde
nº 13874.373000/1200-26 para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 69.500,00. Lauriny F. Alves -
Secretária Municipal de Saúde. Processo nº 064/2021.
2 cm -24 1560401 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº074/2021- Objeto: Contratação de Serviços Espe-
cializados em Medicina do trabalho e Saúde Ocupacional para Ela-
boração, Implementação e Execução do PCMSO. Data de realização
13/12/2021 às 09h:30 O edital poderá ser retirado no site: www.prefei-
turarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
2 cm -24 1560410 - 1
EDITAL - COMUNICA ERRATA NO EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van adaptado 0 km (zero
quilômetro) . Nova data de realização 07/12/2021 às 11horas. O edi-
tal poderá ser retirado no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br .
Pregoeiro.
2 cm -24 1560407 - 1
Rio Doce
Câmara Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021
A Câmara Municipal de Rio Doce, torna público que realizará licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2021,tendo como objeto
a aquisição de equipamentos de informática, equipamentos e cabos e
acessórios de áudio e vídeo, canaletas, parafusos e buchas xação e
móvel planejado para serem utilizados na instalação de sistema de som
e vídeo para gravação e transmissão das reuniões da Câmara Municipal
de Rio Doce, bem como aquisição de escada extensível e luminárias
led. O edital na íntegra e maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Câmara Municipal de Rio Doce, na Av. Dom Pedro II, Nº. 8
– Graminha – Rio Doce/MG, CEP: 35.442-000 - Telefone (031-3883-
5284) ou através do e-mail: camara@riodoce.mg.leg.br. Rio Doce, 24
de novembro de 2021.
3 cm -24 1560177 - 1
Rio Manso
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Manso/MG, torna público para conheci-
mento de interessados que a Planilha Orçamentaria do edital da Tomada
de Preços nº. 006/2021 - Processo nº. 050/2021 foi reticada, motivo
pelo qual, ca agendada a abertura para o dia 10/12/2021, às 09h00 na
sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso
com sede na Praça Fortunato Campos, nº. 046, Centro - Telefax: (31)
3573 1120. Rio Manso, 24 de novembro 2021.
Marciana Moreira Anunciação - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -24 1560321 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 019/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 199/2021 - Tomada de Preço nº
019/2021. Objeto: Contratação de empresa para instalação de mata-
burros e execução de bueiros simples em estradas vicinais nas comuni-
dades rurais Santana I e II neste município, de acordo com a proposta
de emenda ao Projeto de Lei nº 074/2020, Emenda Impositiva nº 02,
03 e 04/2021 com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
14/12/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 24/11/2021. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2021 - Aviso de
Licitação - Processo nº 200/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos
e suprimentos de informática para manutenção das diversas secretarias
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 13/12/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 -
ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 24/11/2021. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
4 cm -24 1560352 - 1
Sacramento
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº. 001/2021
O Município de Sacramento torna público que fará realizar licitação na
modalidade de LEILÃO, do tipo MAIOR PREÇO OFERTADO POR
ITEM, que tem por objeto a Alienação de Bens Móveis de proprie-
dade do Município de Sacramento, relacionados no Decreto nº. 392 de
16 de setembro de 2021. O Leilão realizar-se-á às 09:00 horas do dia
13 de dezembro do ano de 2021, no Departamento de Licitações deste
Prefeitura, situado na Praça Monsenhor Saul Amaral, nº. 512, Centro
– Sala 12. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O edital
encontra-se à disposição dos interessados no horário das 7h às 16h no
Departamento de Licitações deste Prefeitura, situado na Praça Monse-
nhor Saul Amaral, nº. 512 – Centro – Sala 12, no site link: www.sacra-
mento.mg.gov.br ou solicitação através do e-mail editais@sacramento.
mg.gov.br. Sacramento-MG, 24 de novembro de 2021. Wesley De Santi
de Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -24 1560013 - 1
Salinas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2021
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº
153/2021, Pregão Eletrônico SRP Nº 065/2021, objetivando a aquisição
de pó de pedra. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspubli-
cas.com.br, às 15h do dia 08/12/2021. Edital e anexos no site www.sali-
nas.mg.gov.br. Salinas/MG, 24/11/2021. Cledson Pereira – Pregoeiro.
2 cm -24 1560383 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS N. 009/2021.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
18/11/2021, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Tomada de
Preços n. 009/2021 – À Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda, e
tudo devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO
DO CONTRATOS N. 200/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurí-
dica para adequação e/ou manutenção de estradas vicinais do município
de Santa Juliana - MG, conforme contrato de repasse n.º 907830/2020,
celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica
Federal, e o município de Santa Juliana-MG, objetivando a execução de
Ações relativas ao Agropecuária Sustentável, conforme projetos bási-
cos, planilha de quantitativos, memorial descritivo e cronograma físico-
nanceiro – Contratada: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda –
Valor: R$469.691,86 – Vigência: 19/11/2021 a 31/12/2021.
4 cm -24 1560151 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 261/2021 – Pregão Eletrônico n° 113/2021 – Objeto:
Contratação de empresa especializada na locação dos materiais e insu-
mos para a execução de montagem, manutenção e desmontagem da
decoração e iluminação natalina. CONTRATADA: BRITTO PRO-
DUÇÕES, LOCAÇÕES E MONTAGENS EIRELI EP. Valor: R$
629.999,00. Vigência: 120 dias. Ass. em 23/11/2021.
CONTRATO Nº 257/2021 – Pregão Eletrônico n° 097/2021 – Objeto:
Aquisição de materiais para conservação do acervo museológico.
CONTRATADA: COMERCIAL UNIPRO LTDA. Valor: R$34.500,00.
Ass. em 18/11/2021. Vigência: 31/12/2021.
CONTRATO Nº 260/2021 – Pregão Eletrônico n° 097/2021 – Objeto:
Aquisição de materiais para conservação do acervo museológico.
CONTRATADA:MC RESTAURACAO, COMERCIO, IMPOR-
TACAO E ESPORTACAO EIRELI. Valor: R$13.724,99. Ass. em
18/11/2021. Vigência: 31/12/2021.
ATA Nº: 312/2021 – Pregão Eletrônico n° 091/2021 – PLASLOPES
COMÉRCIO LTDA Objeto: Aquisição eventual e futura de malotes e
lacres. Valor da ata R$3.300,00. Assinada em 19/11/2021. Vigência 12
meses.
ATA Nº: 336/2021 – Pregão Eletrônico n° 094/2021 – CEDRO DO
LÍBANO COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: Aquisição eventual e futura de pale-
tes de plástico e madeira. Valor da ata R$23.040,00. Assinada em
23/11/2021. Vigência 12 meses.
APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
151/2020 – Contratada: ENGELAGO CONSTRUTORA E ENGE-
NHARIA DA LAGOA LTDA Objeto: Alteração do % e valor de acrés-
cimo. Onde lê-se: “7,31% ao valor originário do contrato” ... O presente
termo aditivo tem o valor total de R$ 87.516,18 ... “ LEIA-SE: “6,74%
ao valor originário do contrato” ... O presente termo aditivo tem o valor
total de R$ 93.816,91 ... “. Ass. em 03/11/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 129/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
para implementação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas,
urbanísticas, de topograa e de geoprocessamento, a m de promo-
ver a regularização fundiária na modalidade REURB-S (de interesse
social) de núcleo urbano informal localizado na Vila Santa Matilde, no
município de Santa Luzia - MG, em conformidade com a Lei Federal
Nº 13.465/2017, Decreto Federal Nº 9.310/2018 e Lei Municipal Nº
3.922/2018. Data de abertura da sessão para o dia 07/12/2021 às 09h.
O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgo-
vernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.san-
taluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 98/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de empresa para Construção do CRAS Curumim. A CPL ADJUDICA
o objeto à empresa ENGECOM CONSTRUTORA LTDA. no valor
total de R$1.571.401,57. A Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social, Ana Clara Paiva Gabrich, HOMOLOGA o procedimento em
24/11/2021 para seu efeito jurídico e legal.
12 cm -24 1560415 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2021
- PROCESSO N. 093/2021
O Município de Santa Maria de Itabira/MG, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico esta-
belece e divulga as normas para o Edital Emergencial de Seleção de
Premiação para Aplicação do Saldo Remanescente da Lei 14.017/2020
(Aldir Blanc), que tem por nalidade reconhecer e premiar projetos
audiovisuais, que sejam apresentados em Santa Maria de Itabira. Foi
declarada deserta, por ausência de participantes/interessados. Diante
da ausência de participantes, ca designado novo período de inscrição
de 24 de Novembro de 2021 à 06 de Dezembro de 2021até às 16h,
por meio de sistema online, no link: (https://www.santamariadeitabira.
mg.gov.br/) e pela entrega da documentação na Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico a Rua Casemiro
Andrade, 171 - Centro - CEP 35.910-000, no período de 24 de Novem-
bro ao dia 06 de Dezembro de 2021 de segunda a sexta das 08:00 às
17:00.Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.
mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I. 24/11/2021. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2021 - PROCESSO N. 094/2021
- O Município de Santa Maria de Itabira/MG, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico esta-
belece e divulga as normas para o Edital Emergencial de Seleção de
Premiação para Aplicação do Saldo Remanescente da Lei 14.017/2020
(Aldir Blanc), que tem por nalidade reconhecer e premiar projetos cul-
turais de grupos e coletivos culturais, que sejam apresentados em Santa
Maria de Itabira. Foi declarada deserta, por ausência de participantes/
interessados. Diante da ausência de participantes, ca designado novo
período de inscrição de 24 de Novembro de 2021 à 06 de Dezembro de
2021até às 16h, por meio de sistema online, no link: (https://www.san-
tamariadeitabira.mg.gov.br/) e pela entrega da documentação na Secre-
taria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico a
Rua Casemiro Andrade, 171 - Centro - CEP 35.910-000, no período de
24 de Novembro ao dia 06 de Dezembro de 2021 de segunda a sexta
das 08:00 às 17:00.Edital na integra disponível no site: www.santama-
riadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I. 24/11/2021. Rei-
naldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
8 cm -24 1560253 - 1
Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PL n.º: 039/2021 – TP n.º: 002/2021, tipo menor preço global, Objeto:
Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma e Amplia-
ção da Creche Municipal do Distrito de Poaía no Município de Santa
Maria do Suaçuí-MG. Entrega dos envelopes de habilitação e pro-
posta dia 17/12/2021, às 09h. O Edital completo poderá ser solicitado
no email: licitacao@smsuacui.mg.gov.br ou no endereço Rua Cônego
Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A)
Isabella Ferreira Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -24 1560317 - 1
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 054/2021 - EDITAL Nº 047/2021, NA
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
Registro de Preços nº 029/2021. Torna público a Reticação nº
01/2021 ao edital. Objeto: Registro de Preços, para a aquisição de pro-
dutos médico-hospitalares objetivando o suprimento do Pronto Atendi-
mento Municipal, de acordo com as especicações do Anexo IV-Mo-
delo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal
10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista
para a realização do pregão: 26.11.2021, às 09:00h/10:00h. O edital e
seus anexos estão disponíveis na Plataforma BLL e no site: prefeitu-
rasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com - Data:
24.11.2021. Cleber de Oliveira Melo – Pregoeiro – Emílio Torriani de
Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
3 cm -24 1560324 - 1
PROCESSO Nº 055/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 042/2021; PROCESSO Nº 056/2021
Pregão Presencial Nº 043/2021; Processo Nº 057/2021 – Pregão Ele-
trônico Nº 044/2021; Processo Nº 058/2021 – Pregão Eletrônico Nº
045/2021 e Processo Nº 059/2021 – Pregão Presencial Nº 046/2021.
Torna público a Reticação nº 01/2021 aos processos acima em refe-
rência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e alterações,
supletivamente, pela Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal
nº 1.745/2003, de 23.10.2003. A reticação encontra-se disponível em
cada processo, no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações e escla-
recimento de dúvidas: somente via e-mail: licitasrc@gmail.com. Data:
24.11.2021. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio Tor-
riani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
3 cm -24 1560170 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Torna público para conhecimento dos interessados que decide REVO-
GAR a licitação em epígrafe, Processo Nº 295/2021, do tipo MENOR
PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, para Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços na Execução e Fornecimento de
material para reforma do Estádio Municipal Noritão, a mesma está
revestida de interesse público, nos termos do artigo 49 da Lei 8666/93.
A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Portal do Muni-
cípio http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações (34) 3654-
1259. Maísa Mayara Rangel – Presidente da CPL
3 cm -24 1560028 - 1
Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE N° 007/2021.
Nos termos do Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e posteriores altera-
ções, para os efeitos legais, RATIFICO o Processo Licitatório nº.
075/2021, aberto com vistas a prestação de serviços de manutenção
e mecânica, funilaria, tapeçaria, alinhamento/balanceamento, elétrica/
eletrônica e borracharia em veículos leves, médios, pesados, máqui-
nas e tratores, para atender as diversas Secretarias Municipais Em
ato contínuo, determino que seja dada a publicidade da contratação
na imprensa ocial, conforme determina o Art. 26 da Lei 8.666/93.
Empresas: JEFFERSON JÚLIO NATAL DA FONSECA 13211710647,
CNPJ: 27.197.824/0001-50, valor total de R$71.440,00 (setenta e um
mil quatrocentos e quarenta reais), SANTIAGO JOSÉ MACHADO
06783984613, CNPJ: 19.767.233/0001-42, valor total de R$159.965,00
(cento e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais) e
ANTÔNIO AMARO DE MOURA JÚNIOR 35638862889, CNPJ:
44.139.694/0001-18, valor total de R$216.665,00 (duzentos e dezesseis
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Santana do Garambéu, 12 de
novembro de 2021. Jose Francisco de Moura - Prefeito Municipal.
4 cm -24 1560007 - 1
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PP SRP Nº 024/2021
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG torna público que aca-
tada parcialmente impugnação ao edital do processo em epígrafe. Fará
supressão dos itens 21, 56, 57, 58, 59 e 161 da proposta comercial e
termo de referência, permanecendo inalterados os demais itens e man-
tida data de abertura do certame. Informações complementares poderão
ser obtidas através do e-mail: licitacao@santoantoniodojacinto.mg.gov.
br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 24 de Novembro de 2021. Letícia
Viana Costa – Pregoeira Municipal.
2 cm -24 1560332 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211124203313029.
10 – quinta-fei ra, 25 de n ovembro de 2021 diário dos municípios mineiros minas Gerais
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Reabertura PP090/2021. Obj. Aquisição Material Permanente - Balança
Digital Eletrônica para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: 06/12/2021 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br,
informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito.
PP050/2021. Obj. Aquisição material para informatização das Equi-
pes de Saúde da Família (Equipes da Atenção Primária) e setores
como Policlínica Municipal, Controle e Avaliação e IST/AID. Aber-
tura: 07/12/2021 às 10h. Edital:: www.santosdumont.mg.gov.br, infor-
mações: (32) 3252-7400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito.
Inexigibilidade de Licitação 011/2021. Processo: 188/2021. Contrato
nº 096/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Obj. Pres-
tação serviços de capacitação e treinamento dos trabalhadores Saúde
de Santos Dumont em atendimento à Sec. Municipal Saúde. Fund.
art. 25, I Lei 8.666/93. Contratada: Débora Silva Pena. Valor total: R$
13.000,00. Vigência: 31/12/2021. Raticação em 16/11/2021. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito.
Reabertura PP076/2021. Obj. Aquisição material visando à contem-
plação da Portaria 3437 de 29/12/2016 e Portaria 55 de 24/02/1999 –
Material SISVAN. Abertura: 08/12/2021 às 10h. Edital: www.santos-
dumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito.
PP105/2021 Obj. Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando a
contratação de pessoa jurídica com vistas à prestação de serviços de
consultoria e assessoria Jurídica à Prefeitura. Abertura: 06/12/2021
às 13h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252
7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
PP092/2021. Obj. Futura e eventual aquisição de Lanches em atendi-
mento as diversas Secretarias desta Prefeitura. Abertura: 09/12/2021
às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: 32 3252-
7400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
PP094/2021. Obj. Futura e eventual aquisição de marmitex e/ou refei-
ção no local para atender os pacientes do Município de Santos Dumont
em tratamento (hemodiálise) na cidade de Juiz de Fora. Abertura:
10/12/2021 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informa-
ções: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
SUSPENSÃO PP087/2021. Obj. Futura e eventual aquisição de 1(um)
veículo, para as Ações Gabinete do Prefeito, sem previsão abertura.
Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400.
Carlos Alberto de Azevedo– Prefeito.
9 cm -24 1560286 - 1
São Bento Abade
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 103/2021
Tomada de Preços 4/2021 – objeto: reforma e ampliação do CAPNE de
São Bento Abade – MG. Data: 10/12/2021. Abertura: 10h-(35) 3236-
1213-e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br - www.saobentoa-
bade.mg.gov.br - Eneias Machado de Souza - Prefeito Municipal
Abertura do processo licitatório 104/2021 – Tomada de Preços 5/2021
– objeto: ampliação da cobertura da Quadra Poliesportiva Bairro Jar-
dim das Oliveiras de São Bento Abade. Data: 10/12/2021. Abertura:
13h-(35) 3236-1213-e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br -
www.saobentoabade.mg.gov.br - Eneias Machado de Souza - Prefeito
Municipal
3 cm -23 1559714 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
Objeto: execução da obra de construção de 01 (uma) UBS - Unidade
Básica de Saúde, Tipo 1A, no distrito de Vargem Linda. Adjudicada,
Homologada e Contratada em favor de Dorico Alcides Loureiro & Cia
Ltda, CNPJ nº 01.864.664/0001-61, no valor total de R$ 607.626.38.
Contrato nº 88/2021 com vigência de 19/11/2021 até 19/11/2022. São
Domingos do Prata, 23/11/2021. Fernando Rolla - Prefeito
2 cm -24 1560369 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2018
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Le
Card Administradora de Cartões Ltda. Período: 24/10/2022 e Valor:
3.873.948,00.
1 cm -24 1560056 - 1
TERMO DE CONTRATO N° 206/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de regu-
larização fundiária em núcleos informais consolidadas no município
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Pregão Presencial N° 78/2021.
Vigência: 26/10/2021 a 25/10/2022. Onde se lê: Termo de Contrato N°
207/2021 – Leia se - Termo de Contrato N° 206/2021 Parte: Versaurb
Geoinformação Engenharia e Arquitetura Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráco,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Admi-
nistração da P.M.S.G.R.A/MG. Tomada de Preços N° 006/2021. Vigên-
cia: 26/10/2021 a 25/10/2022. Termo de Contrato N° 205/2021 Parte:
Isabella Magalhães Rocha 09127935620. Valor: R$ 98.555,57.
3 cm -24 1560272 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 249/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2021 Contratação de empresa para
fabricação e instalação de cobertura arqueada, atendendo as necessi-
dades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do
dia 15/12/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00
horas do dia 15/12/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio
eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia.
S. G. R. Abaixo, 24 de Novembro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1560244 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. PMSG/CPL/199/2021. PREGÃO PRESENCIAL
DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 115/2021.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de instalações de
rastreadores de monitoramento em veículos das secretarias munici-
pais de Saúde; Planejamento e Gestão e Desenvolvimento Social do
Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credencia-
mento até dia 14/12/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes:
a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo
24 de novembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira
Oliveira.
3 cm -24 1560243 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°112/2021,
Concorrência Pública n°004/2021.Objeto: Permissão de serviços de
transporte individual de passageiros por mototaxi no município de
São João del Rei/MG. Abertura dia 29/12/2021, ás 09:00 horasna sede
da PrefeituraRua Ministro Gabriel Passos,199-Centro.Mais informa-
ções poderão ser obtidas através do tel:(32)3379-2923/2925, ou no
site www.saojoaodelrei.mg.gov.br-Nivaldo José de Andrade-Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1559976 - 1
São João do Oriente
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 075/2021,
Pregão Eletrônico nº. 004/2021, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
DUAS MOTOCICLETAS 0KM. A sessão pública será realizada dia
10/12/2021, às 09:00 horas, na plataforma de pregão eletrônico loca-
lizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponí-
vel nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São
João do Oriente/MG – Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Munici-
pal – 23/11/2021.
2 cm -23 1559844 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 199/2021 – Pregão Presencial nº. 037/2021 - Objeto: Registro
de preços para aquisição de veículos novos 0 km, de primeiro uso para
atendimento as necessidades da administração municipal do municí-
pio de São João Evangelista/MG. Menor Preço por item. Abertura:
08/12/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -24 1560311 - 1
São José da Lapa
Câmara Municipal
ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº001/2017
Prestação de Serviço de fornecimento de vale-alimentação para os ser-
vidores da Câmara Municipal de São José da Lapa. Fornecedor: Sodexo
Pass Brasil Serviços e Comércio S/A. Valor aditivado: R$10.401,04
(Dez mil, quatrocentos e um reais e quatro centavos), ca prorrogado o
prazo de vigência para 31 de janeiro de 2022.
2 cm -24 1560389 - 1
São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 78/21-PP 36/21
Contrat. Transp. Escolar-Credenciamento: 10/12/21-9h. Proc. 79/21-PP
37/21-Aquis. fogos- Credenciamento: 10/12/21-13h. Proc. 80/21-PP
38/21-Aquis. motocicletas- Credenciamento: 10/12/21-10h. Proc.
81/21-TP 8/21-Reforma de escolas-Habilitação: 13/12/21-9h. Proc.
82/21-TP 9/21-Perf. Poços artesianos-Habilitação: 13/12/21- 13h. lici-
tacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.
2 cm -24 1560307 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 100/2021 – DISPENSA 026/2021.
Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de processo
seletivo simplicado para provimento de cargos do quadro de servido-
res do Município de São Tiago. Contratada: JCM Consultoria Munici-
pal Ltda, CNPJ: 65.252.116/0001-63. Fundamentação Legal: Art. 24,
inciso II da Lei 8.666/93. Vr. Total: R$7.500,00. Declaração de Dis-
pensa: em 24/11/2021, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Rati-
cação de Dispensa: em 24/11/2021, por Alexandre N. A. Vivas, Pref.
Municipal. São Tiago, 24/11/2021.
2 cm -24 1560329 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 06/2021.
O Município de Sarzedo torna público 1ª reticação ao edital em
epígrafe, cujo objeto é: “Contratação de empresa especializada para
reforma da Escola Municipal Professora Egênia Mendonça no Muni-
cípio de Sarzedo”. O Memorial Descritivo, a Planilha Orçamentá-
ria, Cronograma Físico Financeiro e a Composição do BDI FORAM
RETIFICADO Se disponibilizados junto ao edital no site do municí-
pio: www.sarzedo.mg.gov.br. Nova data para protocolo dos envelo-
pes: 14/12/2021, às 09h no Setor de Protocolo, Rua Eloy Cândido de
Melo, nº 477, Centro, Sarzedo/MG, e abertura: 14/12/2021 às 09:30h,
local: Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Sarzedo, 24
de novembro de 2021.
3 cm -24 1560018 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2021
O Município de Sarzedo torna público que realizará a licitação em
epígrafe, cujo objeto é: “Aquisição de 02 veículos 0 km, em atendi-
mento ao Conselho Tutelar (Emenda Parlamentar CEGOV, Deputada
Ione Pinheiro, Resolução 735) e Vigilância Sanitária (Resolução 6286)
para atendimento às Secretarias de Municipais de Desenvolvimento
Social e Saúde.” A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no
dia 09/12/2021, horário: 08:30hrs, no endereço eletrônico: www.licita-
coes-e.com.br. Edital pelos websites: www.sarzedo.mg.gov.br / www.
licitacoes-e.com.br. Sarzedo, 24 de novembro de 2021.
3 cm -24 1560470 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 039/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais permanentes destina-
dos a Sede e Secretarias da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/
MG. Abertura: 08/12/2021, às 09:00 hs. Acesso ao edital: www.por-
taldecompraspublicas.com.br e/ou www.senhoradoporto.mg.gov.br.
Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Mon-
senhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.
mg.gov.br. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2021. Torna público a abertura do Pre-
gão Eletrônico 040/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa para fornecimento de alimentos (Lanches), para diversos even-
tos de pequeno porte e reuniões realizadas por todas as Secretarias da
Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. Abertura: 09/12/2021,
às 09:00 hs. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-
1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155
ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane Miranda
Nunes. Pregoeira Municipal
4 cm -24 1560285 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021
Processo nº 299/2021 – Inexigibilidade nº 06/2021 - CREDENCIA-
MENTO DE BANCOS. O Município de Sericita, com base no art.
25 “caput”, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
PUBLICA Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de Institui-
ções Financeiras objetivando processo de credenciamento para presta-
ção de Serviços Bancários de recolhimento de impostos, taxas, dívida
ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais atra-
vés de DAM – Documento Municipal de Arrecadação, com código
de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências,
com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados,
regula-se, por este Edital e seus anexos. DATA PARA A APRESEN-
TAÇÃO DOS DOCUMENTOS: até 30/11/2021. Sericita/MG, 23 de
novembro de 2.021.
3 cm -23 1559630 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 146/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERICITA/MG. Contratada: Nutrir Distribuidora de Produtos para
Terapia Nutricional Ltda., CNPJ 07.220.279/0001-68. Valor total R$
194.109,00. Vigência 180 dias. Data assinatura 24/11/2021. Contrato nº
147/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/
MG. Contratada: Hassen Haad Distribuidora de Medicamentos e Pro-
dutos Nutricionais Ltda., CNPJ 21.296.343/0001-15. Valor total R$
91.215,00. Vigência 180 dias. Data de assinatura: 24/11/2021. Arthur
Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal. Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de consumo, tais como: dietas, suplementos ali-
mentares, descartáveis, inclusive equipamentos, destinados à manuten-
ção dos serviços do Setor de Assistência Social do município.
3 cm -24 1560142 - 1
PREGÃO Nº 31/2021.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão
nº 31/2021. Objeto: Contratação de médico para atender à Secretaria
Municipal de Saúde de Sericita/MG - dia 09/12/2021, às 9:00h. Edital
disponível a partir desta data. Solicitação do edital através do endereço
eletrônico: contato@sericita.mg.gov.br. Filipe Luan Barros Reis, Pre-
goeiro Municipal - Sericita/MG.
2 cm -24 1559926 - 1
Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO
Nº 09/2021. PROCESSO Nº 186/2021.
OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a
construção de Centro de Epidemiologia de Serrania/MG, incluindo o
fornecimento de mão de obra, transporte e equipamentos. Abertura dia
13 de dezembro de 2021 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.
mg.gov.br. Serrania, 24 de novembro de 2021. Luiz Gonzaga Ribeiro
Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1560179 - 1
EXTRATO DE LEILÃO Nº 01/2021. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 182/2021.
Objeto: Alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à prefei-
tura municipal de Serrania/MG. Abertura dia 15 de dezembro de 2021
às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 24 de
novembro de 2021. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto. Prefeito.
2 cm -24 1560203 - 1
Tabuleiro
Prefeitura Municipal
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Tabuleiro, em cumprimento ao art. 61, pará-
grafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município rmou o
seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato, Número 238/2021 -
Contratante Município de Tabuleiro - Contratado Construtora Ramos
Tabuleiro Ltda. Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada
para a realização de obra de construção de ponte na comunidade do
Acácio- Fundamento Licitação nº 049/2021. Dotação Orçamentária 4.4
.90.51.00.2.03.01.15.451.0121.1.0003 - Construção e reforma de pon-
tes e mata burros. Prazo- O prazo para execução dos serviços será de
04 (quatro) meses. Valor R$ 236.337,86 (duzentos e trinta e seis mil
trezentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). Data de assi-
natura 30 de Setembro de 2021. Signatário - Contratante Ailton Sérgio
Moreira Ferraz, Prefeito Municipal - Signatário - Contratado- José Nel-
son Jacinto Ramos, Representante Legal.
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Pre-
feito Municipal de Tabuleiro, em cumprimento ao art. 61, parágrafo
único da Lei 8.666/93, torna público que o município rmou o seguinte
instrumento contratual: Tipo Contrato- Número 218/2021- Contratante
Município de Tabuleiro. Contratado Construtora Ramos Tabuleiro
Ltda. Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para a reali-
zação de obra de construção de ponte sobre o córrego Jacutinga, no dis-
trito de Igrejinha do Acácio, município de Tabuleiro. Fundamento Lici-
tação nº 043/2021. Dotação Orçamentária 4.4.90.51.00.2.03.01.15.451
.0121.1.0003 – Construção e reforma de pontes e mata burros – Prazo
O prazo para execução dos serviços será de 04 (quatro) meses. Valor
R$ 276.397,56 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e noventa e sete
reais e cinquenta e seis centavos). Data de assinatura 01 de Setembro
de 2021 - Signatário - Contratante Ailton Sérgio Moreira Ferraz, Pre-
feito Municipal - Signatário – Contratado José Nelson Jacinto Ramos,
Representante Legal.
7 cm -24 1560367 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 22/2021
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos
termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, alicerçado no
parecer da Procuradoria Geral do Município, datado em 24 de novem-
bro de 2021, pelo presente Ato, Ratica a Dispensa de Licitação nº
022/2021, Processo Administrativo nº. 226/2021, cujo objeto é a con-
tratação de empresa para prestação de serviços de detonação e perfu-
ração de rochas, localizadas no KM 3,6, lado esquerdo da Rodovia
BR 381/MG, seguimento SMV 381 UMG 1020, referente a acesso ao
Município de Timóteo, seguimento rodoviário, para desobstrução de
via, objetivando o reestabelecimeno do uxo de trânsito que foi inter-
rompido pelos deslizamentos de blocos rochosos com grandes propor-
ções de materiais arenosos, ocasionados por chuvas intensas ocorridas
na primeira quinzena no mês de novembro/2021. Contratada: TNT
Rental & Serviços Eireli, CNPJ: 37.683.915/0001-59, Valor do Con-
trato: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Publique-se.
Timóteo, 24 de novembro de 2021. Douglas Willkys Alves Oliveira -
Prefeito Municipal
4 cm -24 1560463 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111242033130210.
minas Gerais diário dos municípios mineiros quinta-feira, 25 de novembro de 2021 – 11
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 08 de dezembro de 2021,nasede de sua Prefeitura, localizada
na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modali-
dade Pregão Presencial nº. 050/2021, Registro de Preços nº 031/2021,
Processo Administrativo nº. 222/2021,que tem porobjeto o Registro de
Preços para aquisição de ferragens a serem utilizadas nas atividades
desenvolvidas pelo Setor de Serralheria, vinculado à Secretaria Munici-
pal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, por um perí-
odo de 12 (doze) meses. O presente Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://transparen-
cia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de
Compras e Licitações desta Prefeitura, localizada no endereço supra-
citado e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou através
do email: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 24 de novembro de
2021. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro
4 cm -24 1560225 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2021
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Lici-
tações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 016/2021, Processo Administrativo nº 179/2021 , que tem por objeto
a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil,
pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global,
para execução de serviços técnicos de infraestrutura, visando solucio-
nar o problema existente no bueiro duplo celular em concreto armado,
situado próximo ao trevo do bairro Olaria, no Município de Timóteo.
Empresa vencedora: Construtora Andrade e Teixeira Ltda.-EPP com o
valor global de R$ 320.824,31 (Trezentos e vinte mil, oitocentos e vinte
e quatro reais e trinta e um centavos). Timóteo, 24 de novembro de
2021. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
4 cm -24 1560310 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 020/2021
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Lici-
tações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 020/2021, Processo Administrativo nº 198/2021 , que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo,
pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global,
para execução da obra de reforma da Praça na rua Jutaí, bairro Recanto
Verde, neste Município, que será executada por meio de Emenda Espe-
cial do Estado. Empresa vencedora: Construtora Multirão Eireli-ME
com o valor global de R$ 109.498,31 (Cento e nove mil, quatrocentos e
noventa e oito reais e trinta e um centavos). Timóteo, 24 de novembro
de 2021. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
3 cm -24 1560312 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do
dia 08 de dezembro de 2021, na sede da Prefeitura Municipal de Timó-
teo, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº. 037/2021, Processo Administra-
tivo nº 149/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especia-
lizada na prestação de serviços na área da educação pública, por meio
da implantação de um sistema de gestão da educação pública, sob a
forma de licenciamento de uso de software, compreendendo ainda os
serviços de importação de dados, treinamento, manutenção corretiva
e preventiva, suporte técnico remoto e presencial. O presente Edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrô-
nico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores infor-
mações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 24
de novembro de 2021. Maria Eni dos Santos – Pregoeira.
4 cm -24 1560092 - 1
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 215/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021 (SRP). Objeto: Referente ao
Registro de Preços para futura aquisição de revestimentos e pisos cerâ-
micos para a manutenção das Escolas Municipais, Escolas Manoel
Rodrigues Machado no Centro, Escola Benedito Caetano de Faria no
Distrito do Fernandes e Escola Ambrosina Maria de Jesus no Distrito do
Sertão da Bernardina no Município de Tocos do Moji- MG, conforme
especi cado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos
envelopes será no dia 08 de dezembro de 2021, até as 09h 30min. CRE-
DENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e
maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br. Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) –
Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
4 cm -24 1560000 - 1
Tombos
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Pregão Eletrônico n.º 056/2021 – Processo N.º 082/2021– Onde lê-se:
¨13 - Do Contrato - 13.2. O prazo de vigência do contrato será até
31/12/2021¨, leia-se: ¨13 - DO CONTRATO - 13.2. O prazo de vigência
do contrato será até de até 12 (doze) meses¨O edital completo está dis-
ponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/e no sitewww.
prefeituratombos. mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) 3751-
1595. Tombos, 24/11/2021. Silvânia Maria Rosa da Cruz-Pregoeira.
2 cm -24 1559958 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0011/2021.
Contrato: n.º 00283/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e
jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas
para atender as necessidades da secretaria municipal de administração
e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia
de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em favor dos servidores
públicos municipais. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X
Clinica Medica Maercio e Filho Ltda. Valor até r$ 21.600,00 (vinte e
um mil e seiscentos eais). O prazo deste contrato será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
26/10/2021. Três Corações, 26 de outubro de 2021. Wilson de Cássio
Couto. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
3 cm -22 1558712 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00013/2021. CONTRATO: N.º 00288/2021
Objeto: credenciamento de empresas especializadas na realização de
cirurgias de esterilização animal. Partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações X Thayane Villela Bezerra. Valor até R$ 104.954,30 (cento e
quatro mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). O
prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
aviso da Prefeitura de Três Corações em 04/11/2021. Três Corações,
04 de novembro de 2021. Antonio Viçoso de Souza Filho. Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária.
2 cm -22 1558727 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00011/2021. CONTRATO: N.º 00282/2021.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de consultas médicas especializadas para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal de administração e Recursos Huma-
nos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e
medicina do trabalho - sesmt, em favor dos servidores públicos muni-
cipais. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Prado Mendes
Médicos Associados Ltda. Valor até R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e
duzentos reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publi-
cado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 26/10/2021.
Três Corações, 26 de outubro de 2021. Wilson de Cássio Couto. Secre-
tária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
3 cm -22 1558710 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0009/2021.
Contrato: n.º 00276/2021. Objeto credenciamento de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de exames laboratoriais, coletas sanguíneas
anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da
secretaria municipal de administração e recursos humanos,através do
serviço especializados em engenharia de segurança e medicina do tra-
balho-sesmt, referentes aos servidores públicos municipais encaminha-
dos pelos pro ssionais especialistas vinculados ao serviço,considerando
que o objeto da despesa se enquadra nas exigências da lei nº 8.666/93.
Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Pereira e Callegari
Ltda. Valor até R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).
O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
aviso da prefeitura de três corações em 15/10/2021. Três Corações, 15
de Outubro de 2021. Edilea Aparecida Gomes. Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
4 cm -22 1558706 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
0011/2021. CONTRATO: N.º 00290/2021.
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de consultas médicas especializadas para atender as neces-
sidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos,
através do serviço especializado em engenharia de segurança e medi-
cina do trabalho - sesmt, em favor dos servidores públicos municipais.
Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Fernando S. Gouvea
Serviços Medicos Ltda. Valor até R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seis-
centos reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado
no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 04/11/2021. Três
Corações, 04 de novembro de 2021. Wilson de Cássio Couto. Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
3 cm -22 1558729 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0007/2021.
Contrato: n.º 00292/2021. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de exames laboratoriais, coletas sanguíneas
anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde (sems) com usuários que são encaminha-
dos pelas unidades básicas de saúde, centro de especialidades médicas
e psfs de três corações através da scalização do departamento de regu-
lação, controle, avaliação e auditoria (drcaa). Partes: Prefeitura Munici-
pal de Três Corações X Análises Clinicas Souza Chavasco Ltda. Valor
até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). O prazo deste contrato será de
12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três
Corações em 05/11/2021. Três Corações, 05 de novembro de 2021. Gil-
cilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal de Saúde.
3 cm -22 1558733 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00011/2021.
Contrato: n.º 00293/2021. Objeto: credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especia-
lizadas para atender as necessidades da secretaria municipal de admi-
nistração e recursos humanos, através do serviço especializado em
engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em favor dos
servidores públicos municipais. Partes: prefeitura municipal de três
corações x Clinica Megale Saude Ltda. Valor até R$ 21.600,00 (vinte
e um mil e seiscentos reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
05/11/2021. Três Corações, 05 de novembro de 2021. Wilson de Cássio
Couto. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
3 cm -22 1558735 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
0011/2021. CONTRATO: N.º 00286/2021.
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de consultas médicas especializadas para atender as neces-
sidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos,
através do serviço especializado em engenharia de segurança e medi-
cina do trabalho - sesmt, em favor dos servidores públicos municipais.
Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Clinica de Pediatria
Fernandes Ltda. Valor até r$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscen-
tos reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado
no quadro de aviso da prefeitura de Três Corações em 27/10/2021. Três
Corações, 27 de outubro de 2021. Wilson de Cássio Couto. Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
3 cm -22 1558723 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00011/2021.
Contrato: n.º 00285/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e
jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas
para atender as necessidades da secretaria municipal de administração
e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia
de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em favor dos servidores
públicos municipais. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X
Thereza Lopes de Oliveira. Valor até R$ 21.600,00 (vinte e um mil e
seiscentos reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publi-
cado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 27/10/2021.
Três Corações, 27 de outubro de 2021. Wilson de Cássio Couto. Secre-
tária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
3 cm -22 1558717 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021.
Republicado para adequação do valor do edital ao da planilha orça-
mentária. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Pre-
feitura Municipal de Uberaba/MG, designada através da Portaria nº
193/2021, publicada em 14/07/2021, torna público que este Município
fará realizar tomada de preços, tipo menor preço global, objetivando a
contratação de empresa especializada para a construção de cobertura
da quadra poliesportiva do piscinão, localizada à Av. Claricinda Alves
de Rezende, Parque das Acácias, no Município de Uberaba/MG, tipo
menor preço global, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos
e Obras - SESURB. Data limite para entrega dos documentos de habi-
litação e proposta de preço: Até às 14h00min do dia 14 de dezembro
de 2021. Horário para abertura dos envelopes: 14:10h do mesmo dia e
no mesmo local. Valor Estimado da Licitação: R$ 400.504,68 Fonte
de Recursos: Convênio/Contrapartida de Convênio O Edital deste pro-
cesso licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo,
podem ser baixados pelo link:
conteudo,29557> ou pelo portal o cial do Município
raba.mg.gov.br/portal/principal> em: “Prefeitura Municipal de Ube-
raba > Prefeitura > Portal da Transparência > Licitações, Contratos e
Convênios > Licitações online”, a partir das 12 (doze) horas do dia
25/11/2021 (quinta-feira). Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
com.br>. Uberaba/MG, 23 de novembro de 2.021. Ana Cláudia Zan-
queta Silva, Presidente da CPL/SAD.
6 cm -24 1560439 - 1
Umburatiba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Processo Licitatório nº 042/2021, torna público o ADIAMENTO DO
PROCESSO, cujo objeto é a Contratação de Empresa sob o regime
de execução de menor preço por Empreitada global, para a Reforma
da Praça da Matriz na Sede do Município de Umburatiba/MG, através
de Emenda Parlamentar Indicação n° 64293 - Transferência Especial,
Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais, pra o Município
de Umburatiba/MG, com abertura prevista para 26/11/2021, Horário:
08:00hs, FICA ADIADA ABERTURA para o dia 10/12/2021, às 08:00
horas, à Praça Tancredo Neves, 219, Centro, Fone:(33)3628-1240,
www.umburatiba.mg.gov.br. Umburatiba/MG, 24 de novembro de
2021. Belarmino Teixeira da Costa - Prefeito Municipal.
Tomada de Preços nº 002/2021 - Processo Licitatório nº 043/2021,
torna público o ADIAMENTO DO PROCESSO, cujo objeto é a Con-
tratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por
Empreitada global, para a Reforma e Adequação da Unidade Mista
de Saúde, localizada na Sede do Município de Umburatiba/MG, com
abertura prevista para 26/11/2021, Horário: 11:00hs, FICA ADIADA
ABERTURA para o dia 10/12/2021, às 11:00 horas, à Praça Tancredo
Neves, 219, Centro, Fone:(33)3628-1240, www.umburatiba.mg.gov.
br. Umburatiba/MG, 24 de novembro de 2021. Belarmino Teixeira da
Costa - Prefeito Municipal.
5 cm -24 1560409 - 1
Unaí
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2021
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, para a
empresa: Avanex Indústria e Comércio Ltda, com o valor total de
R$355.500,00. Unaí-MG, 21 de maio de 2021. Geraldo Antônio de Oli-
veira – Diretor geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2021
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG
torna público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe,
para a empresa: VPFlex Indústria Grá ca Ltda, com o valor total de
R$32.000,00. Unaí-MG, 26 de maio de 2021. Geraldo Antônio de Oli-
veira – Diretor geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2021
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, para a
empresa: GR Indústria Comercio e Transporte de Produtos Químicos
Ltda, com o valor total de R$54.250,00. Unaí-MG, 11 de junho de
2021. Geraldo Antônio de Oliveira – Diretor geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2021
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, para
a empresa: Posto Unaí Ltda, com o valor total de R$391.316,10.
Unaí-MG, 29 de junho de 2021. Geraldo Antônio de Oliveira – Dire-
tor geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2021
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, para a
empresa: Sanigran Ltda, com o valor total de R$90.800,00. Unaí-MG,
20 de agosto de 2021. Geraldo Antônio de Oliveira – Diretor geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2021
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, para as
empresas: Govtec Sistemas de Informática Ltda, com o valor total de
R$288.000,03. Unaí-MG, 11 de novembro de 2021. Geraldo Antônio
de Oliveira – Diretor geral.
8 cm -24 1559992 - 1
EXTRATO REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 05/2018
EXTRATO REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE CRE-
DENCIAMENTO BANCÁRIO 05/2018, rmado em 05.11.2021, entre
o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa
COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NOROESTE DE MINAS LTDA
-SICOOB NOROESTE DE MINAS. Vigência prorrogada por 12(doze)
meses. Reajuste do valor de cada serviço prestado, com fundamento
na Lei nº. 8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 06/2018
EXTRATO REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 06/2018, rmado em 05.11.2021,
entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a
empresa COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORTE E NOROESTE
DE MINAS GERAIS LTDA – SICOOB CREDIGERAIS. Vigência
prorrogada por 12(doze) meses. Reajuste do valor de cada serviço pres-
tado, com fundamento na Lei nº. 8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 21/2017
EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº
21/2017, rmado em 09.11.2021, entre o Serviço Municipal de Sanea-
mento Básico de Unaí-MG e a empresa ZENVIA MOBILE SERVIÇOS
DIGITAIS S.A. Prorrogando por mais 12 Meses. Com fundamento no
inciso II, art. 57 da Lei nº. 8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 34/2021
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO Nº 34/2021, rmado em 19.11.2021, entre o Serviço Muni-
cipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa GOVTEC SIS-
TEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados para Locação, Implantação, Conversão, Trei-
namento, Suporte e Manutenção no Sistema de Gestão Administra-
tiva com seus respectivos módulos, destinados ao Serviço Municipal
de Saneamento Básico de Unaí-MG. Valor estimado: R$ 288.000,03.
Dotação: 03.01.00.17.122.300.2003.3.3.90.40.00. Execução: 12 (doze)
meses.
8 cm -24 1559990 - 1
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 26/2021 - DESERTO
O Saae/Unaí-MG, torna público que a licitação em epígrafe foi deserta.
Cópia da ata e informações poderão ser obtidos através do telefone
(38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
saaeunai.mg.gov.br . Unaí-MG, 24 de novembro de 2021 – Lidiane
Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e
Contratos.
2 cm -24 1560011 - 1
Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
PL0083/2021- PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2021.
Serviços de manutenção e conservação de veículos. Data e hora do
recebimento dos envelopes: 09/12/2021 09:00 h. Tipo de Licitação:
menor preço item. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro,
Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: lici-
tacao@vargembonita.mg.gov.br- licitacao@vargembonita.mg.gov.br-
Maria Aparecida de Lima
2 cm -24 1560211 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111242033130211.
12 – quinta-fei ra, 25 de n ovembro de 2021 diário dos municípios mineiros minas Gerais
Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 235/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 233/2021 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Produtos para uso na Agência Transfusional, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 17/12/2021, às
8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-
1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 236/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 234/2021 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Produtos para uso na Agência Transfusional, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 17/12/2021, às 14h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-
1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 237/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 235/2021 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Produtos Descartáveis, mediante as condições estabele-
cidas em Edital. Data da sessão: 20/12/2021, às 9h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 239/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 237/2021
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (Materiais
Radiológicos), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 21/12/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
LICITAÇÃO Nº 240/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 238/2021 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (Fios Cirúrgi-
cos e Curativos), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 22/12/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
LICITAÇÃO Nº 241/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 239/2021 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Fraldas Descar-
táveis, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
22/12/2021, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informa-
ções: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 242/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 240/2021 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais Grácos, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: 23/12/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edi-
tal@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 243/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 241/2021
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Produtos de Higiene, com Comodato dos Respectivos
Dispensadores, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 23/12/2021, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
13 cm -24 1560273 - 1
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 230/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 228/2021
AVISO - A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHO-
MUV, torna público que foram alteradas as especicações dos itens e
incluída a exigência de certicação de conformidade com as condições
exigidas pelo INMETRO, pertinentes a LICITAÇÃO Nº 230/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 228/2021 – do tipo “Menor Preço”, cujo
objeto é o Registro de Preço para a Aquisição de Produtos de Higiene
e Limpeza (Sacos Para Lixo e Coleta de Resíduos). Data da sessão:
14/12/2021, às 14h. Retirada do Edital Reticado: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
3 cm -24 1560274 - 1
Verdelândia
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO
PROCESSO Nº. 000091/2.021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
000012/2.021 - REGISTRO DE PREÇO Nº. 000030/2.021
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que
por provocação de terceiros, deliberou optar pelo cancelamento do
processo supra referenciado, para adequação para atender melhor o
interesse público, tendo como objeto a contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos, instalação, conguração e ativa-
ção de sistema de videomonitoramento urbano, padrão “Olho Vivo”,
incluindo serviços de elaboração de projeto executivo, treinamento de
pessoal, assistência técnica e manutenção do sistema do município de
Verdelândia-MG, cuja sessão de julgamento estava marcada para o dia
25/11/2.021, às 08:30 horas, tendo sua síntese sido publicada nos jor-
nais “Minas Gerais e “Estado de Minas” no dia 11/11/2.021.
Verdelândia-MG, 24 de novembro de 2.021.
Edilson Silva Dutra - Pregoeiro Ocial.
4 cm -24 1560014 - 1
Veredinha
Prefeitura Municipal
PP 047-2021
O município de Veredinha-MG, torna publico a realização dos seguin-
tes processos licitatórios: PP 047-2021, objetivando a Contratação de
empresa especializada para instalação de usina/sistema de geração de
energia solar fotovoltaica, com elaboração do projeto e sua aprovação
junto à Concessionária de Energia, incluindo todos os equipamentos
e materiais, bem como toda mão de obra de instalação para funcio-
namento do referido sistema, a sessão pública será dia 07/12/2021 às
08h30min; Credenciamento nº 07-2021, objetivando a contratação de
serviços de terapeuta ocupacional a partir do dia 26/11/2021. Para mais
informações entrar em contato pelo telefone (38) 352-9120.
3 cm -24 1560323 - 1
Vespasiano
Prefeitura Municipal
EXTR. DO CONTRATO Nº 163/2021 –
P.L. 120/2021 – P.P. 023/2021.
DAS PARTES: PMV e a empresa Passabem Lanchonete E Restau-
rante Eireli - ME. Objeto: Contrato de saldo remanescente do P.L. nº
120/2021 – Ata R.P. nº 023/2021, referente ao fornecimento de alimen-
tação pronta em marmitex. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.661.049,94.
FDO: 054, 152, 201, 318, 350, 363, 382, 394, 450, 530, 561, 577.
2 cm -24 1560305 - 1
Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO 4230/2021 PE 175/2021
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos inte-
ressados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93,
Aquisição de veículo 0 km, com primeiro emplacamento para a Secre-
taria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de
início e abertura será 09/12/2021 ás 09h00 mim no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos poderão
ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Depar-
tamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa 24 de novembro de 2021. Raimundo Nonato Car-
doso- Prefeito Municipal
4 cm -24 1560041 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Zona da
Mata de Minas Gerais - CISAB ZM
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE
CONTRATO – PROCESSO SELETIVO 002/2021
Fica convocado o candidato Rodrigo de Vasconcelos Viana Medeiros
para o cargo de Economista, que deverá comparecer na sede do CISAB
Zona da Mata até o dia 03/12/2021 para assinatura de contrato tempo-
rário. Wagner Mol Guimarães. Presidente
2 cm -24 1560232 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PROCESSO SELETIVO 003/2021 –
A Comissão de Processo Seletivo, nomeada através da Portaria nº
017/2021, comunica a HOMOLOGAÇÃO do resultado nal do Pro-
cesso de Seleção Simplicada nº 003/2021. Objeto: Contratação tem-
porária de pessoal para compor o quadro de funcionários do CISAB
Zona da Mata. Fonte de Recursos: 17.122.0021.2001.3.1.90.04 – Con-
tratação por tempo determinado. Data de Assinatura: 24/11/2021. Wag-
ner Mol Guimarães. Presidente
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PRO-
CESSO SELETIVO 003/2021 –Fica convocada a candidata Alice Souza
Rodrigues para o cargo de Assistente Administrativo II, que deverá
comparecer na sede do CISAB Zona da Mata até o dia 01/12/2021 para
assinatura de contrato temporário. Wagner Mol Guimarães. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2021, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para
rmar Termo de Contrato de Expectativa de aquisição de servidores.
ABERTURA: às 13:30 do dia 09/12/2021. Edital disponível no Sítio
eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31) 3891-
5636. Marcos Creyson Calegari – Pregoeiro.
5 cm -24 1559968 - 1
Virginópolis
Prefeitura Municipal
AVISO – EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
O Município de Virginópolis torna público a Tomada de Preços nº
005/2021, objeto: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução da conclusão da Unidade Escolar de edu-
cação Infantil da Rede Pública Modelo Creche Proinfância TIPO 2
no Município de Virginópolis/MG. A reabertura/julgamento será dia
14/12/2021, as 08h00min - Informações 33-34161260 / E-mail: lici-
tacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Pre-
sidente da CPL.
2 cm -24 1560005 - 1
Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 227/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 098/2021
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial, visando selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para
composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de
materiais hidráulicos para obras gerais do Município, incluindo con-
vênios. (Ver maiores especicações no Edital) – Entrega de propostas,
documentações e credenciais no dia 09/12/2021 às 09:00 horas, quando
será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra dispo-
nível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo
site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32)
3551-8150 – Ramal 225.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Ocial.
3 cm -24 1560016 - 1
Você pode
ajudar –
e muito –
seguindo
estas dicas:
Lixeiras
sempre
tampadas.
Quintal
sem lixo
nem
entulho.
Garrafas
e baldes
de cabeça
pra baixo.
Reservatórios de água
de ar-condicionado,
`^eZ]^bkZ^nfb]bÛ\Z]hk
vazios e secos.
Ralos limpos
e com
aplicação
de tela.
Vasos
de plantas
sem pratos
embaixo.
Bebedouros de
animais limpos
com bucha
ou escova.
Ralos internos
e externos e calhas de
chuva mantidos limpos.
VAMOS COMBATER
O MOSQUITO
DA DENGUE, DA ZIKA
E DA CHIKUNGUNYA.
Juntos estamos vencendo a covid
e vamos vencer a dengue, a zika e a chikungunya.
Saiba mais: www.saude.mg.gov.br/aedes
#juntosestamosvencendoacovidevamosvenceradenguetambém
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111242033130212.
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