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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 51 Citado por Related
Vincent
Data de publicação28 Abril 2017
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 78 – 80 PÁGINAS BELO HORIZONTE, SExTA-fEIRA, 28 dE ABRIL dE 2017
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................65
Editais de Comarcas ....................................................................77
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017 - Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática
FAZ SABER que, no período de 09/05/2017 a 28/06/2017, estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO. As
inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento do formulário
de inscrição, exclusivamente na página web do Programa, e entrega
desse formulário, assinado pelo candidato, e da documentação com-
pleta solicitada no item II deste Edital, (a) pessoalmente, na Secreta-
ria do Programa, de segunda a sexta feira, de 9 às 12 horas, e de 14
às 17 horas, exceto em feriados e recessos acadêmicos, onde poderão
ser fornecidas informações complementares, ou (b) enviadas por Cor-
reio, na modalidade SEDEX com aviso de recebimento, ou (c) por Cur-
rier Internacional para candidatos residentes no exterior. A data limite
de postagem de inscrição por Sedex e Currier Internacional é 28 de
junho de 2017. Endereço: Programa de Pós-Graduação em Bioinfor-
mática, Bloco K, 4º. andar, sala 163, Instituto de Ciências Biologicas
da UFMG, Campus da Pampulha, Av. Presidente Antônio Carlos, 6627,
CEP 31270-901 - Belo Horizonte - MG. Serão oferecidas 10 vagas para
ingresso no segundo semestre letivo de 2017. Versão completa do Edi-
tal está disponível na Secretaria do Programa e em www.pgbioinfo.icb.
ufmg.br. Belo Horizonte, 26 de abril de 2017. Prof. Dr. Vasco Ariston
de Carvalho Azevedo - Coordenador do Programa.
5 cm -27 954545 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50
NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPAÇÕES S.A. (“Com-
panhia”) convocados para a Assembleia Geral Ordinária a ser reali-
zada no dia 05 de maio de 2017, às 10:00h (dez horas), em sua sede
situada na Rua Curitiba, nº 1279, Centro, CEP 30.170-121, no municí-
pio de Belo Horizonte/MG, quando os senhores acionistas serão cha-
mados a deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as con-
tas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
nanceiras relativas ao exercício social ndo em 31 de dezembro de
2016; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição
de dividendos do exercício social ndo em 31 de dezembro de 2016;
(iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia;
(iv) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Compa-
nhia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1 - Para que os acionistas ou seus repre-
sentantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão comparecer
munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa física: Documento de
Identidade e, se for o caso, instrumento de procuração; (ii) se pessoa
jurídica: Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição dos adminis-
tradores e, em caso de ser representada por procurador, instrumento de
procuração respectivo. Em ambos os casos, deverá ser apresentado o
comprovante da qualidade de acionista da companhia mediante con-
ferência no Livro de Registro de Ações no momento da Assembleia.
2 - Sempre que possível e para uma melhor organização dos trabalhos,
a Companhia solicita que os mandatos e demais documentos de repre-
sentação na Assembleia, sejam encaminhados à sociedade por e-mail
(tulio.gontijo@masb.com.br), ou depositados na sociedade, no ende-
reço constante ao preâmbulo desta convocação, setor Assessoria Jurí-
dica, até às 14 horas do dia anterior ao da realização da Assembleia.
3 – Os documentos a que se refere o Artigo 133 e o Artigo 135 da Lei
6.404/76 encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da
companhia, na unidade descrita no preâmbulo deste edital. Belo Hori-
zonte/MG, 27 de abril de 2017. Roberto Mário Gonçalves Soares Filho
Presidente do Conselho de Administração
8 cm -25 953853 - 1
BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
A Benecência Social Bom Samaritano através do Hospital Samari-
tano torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial 006/2017 referente à Aquisição de Equipamentos – Acelerador
Linear para o Hospital Bom Samaritano, com recursos do Convênio
812878/2014 MS/FNS, no dia 16 de maio às 10h:00min. Os interessa-
dos poderão retirar o edital na sala da Comissão Especial de Licitação,
Rua Nízio Peçanha Barcelos, 1567 – Vila Isa – Governador Valadares
– MG, ou pelo Site: www.hospitalsamaritano.org.br. As informações
legais poderão ser esclarecidas junto ao Pregoeiro através do e-mail
licitacoes@hospitalsamaritano.org.br ou telefone (33) 2101-6140 no
horário de 8h às 17h. Governador Valadares, 26 de abril de 2017. Elvis
Deivis Andrade – Superintendente Administrativo da Benecência
Social Bom Samaritano.
4 cm -27 954784 - 1 52 cm -27 954595 - 1
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Valores em reais)
Capital a Reserva Reserva de Lucros Total do
Capital Social Integralizar Legal Lucros Retidos Acumulados Patrimônio Liquído
Saldo em 31 de dezembro de 2014 23.669.700 - 128.527 - - 23.798.227
Integralização de Capital 5.000.000 (2.566.000) - - - 2.434.000
Resultado do Exercício - - - - 2.288.710 2.288.710
Distribuicão de Dividendos - - - - (2.127.099) (2.127.099)
Constituição de Reserva - - 158.514 - (158.514) -
Transferência Lucros acumulados
p/ lucros retidos - - - 3.096 (3.096) -
Saldo em 31 de dezembro de 2015 28.669.700 (2.566.000) 287.041 3.096 - 26.393.838
Subscrição de Capital - - - - - -
Capital a Integralizar - 1.711.000 - - - 1.711.000
Resultado do Exercício - - - - 2.559.701 2.559.701
Distribuicão de Dividendos - - - - (2.360.230) (2.360.230)
Constituição de Reserva - - 127.985 - (127.985) -
Transferência Lucros acumulados
p/ lucros retidos - - - 71.487 (71.487) -
Saldo em 31 de dezembro de 2016 28.669.700 (855.000) 415.026 74.583 - 28.304.309
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
Demonstração do Resultado do Exercício
Findo em 31 de Dezembro (Valores em reais)
2.016 2.015
Dividendos Recebidos 2.626.500 2.338.000
Despesas Operacionais (65.988) (52.364)
Despesas Trabalhistas (38.017) (22.695)
Despesas Administrativas (27.521) (28.258)
Despesas Tributárias (451) (1.412)
Lucro antes do resultado financeiro 2.560.512 2.285.636
Resultado Financeiro (811) 3.074
Receitas Financeiras 61 3.790
Despesas Financeiras (872) (716)
Lucro Líquido do Exercício 2.559.701 2.288.710
Lucro por Ação 0,09 0,08
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
Demonstração do Fluxo de Caixa em 31 de Dezembro
(Valores em reais) 2.016 2.015
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do Exercício 2.559.701 2.288.710
Ajuste para conciliar o lucro do exercício
com o caixa consumido nas operações: 2.559.701 2.288.710
(Aumento)/ redução ativo (2.046.213) (2.454.845)
Impostos a Recuperar (13) (845)
Adiantamento p/ Futuro Aumento de Capital (2.046.200) (2.454.000)
Aumento/ (redução) passivo 500 2.029
Fornecedores 166 59
Obrigações trabalhistas e previdênciarias 334 1.970
Recursos líquidos provenientes das
atividades operacionais 513.988 (164.106)
Fluxo de caixa utilizado nas
atividades de investimentos 1.570.000 2.434.000
Distribuição de Dividendos (2.360.230) (2.127.099)
Participação em Controlada (141.000) -
Capital a Integralizar 1.711.000 (2.566.000)
Aumento de Capital - 5.000.000
Fluxo de caixa utilizado nas atividades
de financiamentos (2.360.230) (2.127.099)
Variação de caixa e equivalentes de caixa (276.242) 142.794
Aumento líquido caixa e equivalente caixa (276.242) 142.794
Saldo de caixa + equivalente de caixa
no início do ano 283.627 140.833
Saldo de caixa + equivalente de caixa
no final do ano 7.385 283.627
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - (Valores em reais)
ATIVO Nota 2.016 2.015
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa 57.385 283.627
Impostos a Recuperar 911 898
Dividendos a Receber - -
Total Ativo Circulante 8.297 284.525
NÃO CIRCULANTE
Investimentos em Controladas 623.800.644 23.659.644
Adiantamento Investimento 64.500.200 2.454.000
Total do Ativo Não Circulante 28.300.844 26.113.644
TOTAL DO ATIVO 28.309.141 26.398.169
PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO Nota 2.016 2.015
CIRCULANTE
Fornecedores 1.660 1.494
Obrigações trabalhistas e
previdênciarias 3.172 2.838
Total do Passivo Circulante 4.832 4.332
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social 728.669.700 28.669.700
Capital a Integralizar (855.000) (2.566.000)
Reserva Legal 7415.026 287.041
Reserva de Lucros Retidos 74.583 3.096
Total do Patrimônio Líquido 28.304.309 26.393.837
TOTAL DO PASSIVO E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 28.309.141 26.398.169
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
Relatório da Diretoria. Senhores Acionistas, em cumprimento ao
disposto no Estatuto Social e da conformidade com exigências legais,
apresentamos a V.Sas., o balanço patrimonial, a demonstração do
resultado e demais demonstrações contábeis pertinentes ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2016 para exame e aprovação.
Colocamo-nos a disposição de V.Sas., para quaisquer esclarecimentos
que se fizerem necessários.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
1. Contexto Operacional A Empresa JLB Participações S/A (a
“companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado, tendo
iniciado suas atividades em 01 de março de 2013, com foro e sede no
Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. A Companhia
tem por objeto social a participação no capital social de outras
sociedades como quotistas ou acionista, bem como a administração
de valores móveis e recursos financeiros próprios e de suas
controladas e coligadas. 2. Base e apresentação das demonstrações
financeiras As demonstrações financeiras foram preparadas e estão
sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, para pequenas e medias empresas conforme NBC TG 1000.
2.1. Base de Preparação As demonstrações financeiras foram
elaboradas com base no custo histórico ajustadas para refletir o custo
atribuído aplicado na data de transição para CPCs, e instrumentos
financeiros mensurados pelos seus valores justos. Nas movimentações
do Patrimônio Líquido da Companhia para o exercício corrente e
exercício apresentados de forma comparativa não foram identificados
outros resultados abrangentes que assim requeressem a elaboração e
apresentação da Demonstração de Resultados Abrangentes. Dessa
forma a Companhia não está apresentando a Demonstração de
Resultado Abrangente-DRA. A preparação de demonstrações
financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e
também o exercício de julgamento por parte da administração da
Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas
áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior
complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas
são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas
na nota 4. A Diretoria da companhia aprovou as demonstrações
financeiras em 21 de Março de 2017. 2.2. Moeda funcional e moeda
de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações financeiras
da Companhia são mensurados usando a moeda do principal ambiente
econômico no qual atua. A moeda funcional da Companhia e a moeda
de apresentação das demonstrações financeiras individuais é o real
(R$). 3. Sumário das principais práticas contábeis As principais
práticas contábeis são as seguintes: 3.1. Caixa e equivalentes de
caixa Caixa e equivalentes de caixa compreendem saldos de caixa e
investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou
menos a partir da data da contratação, os quais estão sujeitos a um
risco insignificante de alteração no valor justo, e são utilizados pela
companhia na gestão das obrigações de curto prazo. 3.2.
Investimentos Os investimentos em controladas são contabilizados
e reconhecidos pelo seu valor de custo. 3.3. Passivo circulante e
não circulante É demonstrado pelos valores conhecidos ou
calculáveis. 3.4. Apuração do resultado As receitas e despesas são
reconhecidas pelo regime de competência. 4. Estimativas e
julgamentos Contábeis Na aplicação das políticas contábeis a
Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a
respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais
não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as
respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em
outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem
diferir dessas estimativas. As estimativas e premissas subjacentes são
revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas
às estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as
estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas este período, ou
também em períodos posteriores se a revisão afetar tanto o período
presente como períodos futuros. 5. Caixa e Equivalentes de Caixa
Os valores apresentados referem-se a depósitos bancários e aplicações
mantidas em instituições financeiras, discriminadas a seguir:
Descrição 2016 2015
Caixa 1.000 5.340
Bancos conta movimento 10 10
Títulos e Valores Mobilíarios 6.375 278.277
Total de caixa e equivalentes de caixa 7.385 283.627
6. Composição dos Investimentos
Descrição 2016 2015
Participação Societária Agatê 12.870.000 12.870.000
Participação Societária AMJ Neg. de Imóveis 1.780.644 1.780.644
Participação Societária Luzz Agropecuária 9.150.000 9.009.000
Total de Investimentos 23.800.644 23.659.644
7. Patrimônio Líquido a) Capital Social O capital social da JLB
Participações S/A é de R$ 28.669.700,00 (vinte e oito milhões,
seiscentos e sessenta e nove mil e setecentos reais), 27.814.700,00
(vinte e sete milhões, oitocentos e quatorze mil e setecentos reais)
totalmente integralizados, e R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta
e cinco mil reais) a integralizar. b) Reserva Legal É constituída a
base de 5% do lucro líquido de cada exercício, deixando de ser
obrigatória quando atingir 20% do Capital Social. c) Reserva de
Lucros A retenção de lucros é justifica-se pela necessidade de recursos
da Companhia em decorrência de seu plano de investimento e
expansão. d) Dividendos Aos acionistas é assegurado dividendo
mínimo correspondente a 3% do lucro líquido do exercício, ajustado
em conformidade com a legislação societária brasileira e o estabelecido
no estatuto social. 9. Instrumentos Financeiros Os instrumentos
financeiros usualmente utilizados restringem-se às aplicações
financeiras em condições normais de mercado. A administração deste
risco é realizada por meio de definição de estratégias conservadoras,
visando liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle
consiste e acompanhamento permanente entre as taxas contratadas e
as vigentes no mercado. Não são realizadas operações envolvendo
instrumentos financeiros com finalidade especulativa. Os principais
instrumentos financeiros registrados em contas patrimoniais são
representados por aplicações financeiras, cujos valores estimados de
mercado são similares aos respectivos valores contábeis.
JLB Participações S/A Henrique de Melo Birman - Sócio
Administrador CPF: 032.617.416-86; MP Organização Contábil
– CRC MG 5444/O; Pedro Alberto de Souza - Contador: CRC/
MG 032.234/O
JLB PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 17.685.535/0001-46
20 cm -27 954905 - 1
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
- APAE DE PATROCÍNIO/MG -
CNPJ: 17.839.937/0001-58
Rua Marechal Floriano, 170 - Patrocínio - Minas Gerais
A T I V O
CIRCULANTE
DISPONÍVEL ................................................. 2.048.185,45
Valores a Receber .......................................... 1.000.732,62
Estoques ........................................................... 642.607,61
Plantel .............................................................. 1.400,00
CIRCULANTE ............................................... 3.692.925,68
NÃO CIRCULANTE
Investimentos .................................................. 59.425,96
Imobilizado ...................................................... 5.691.709,10
Depreciação Acumul. . ................................. (3.397.321,37)
NÃO CIRCULANTE ..................................... 2.353.813,69
CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Bens em Comodato ........................................ 32.640,00
CONTAS DE COMPENSAÇÃO .................. 32.640,00
TOTAL ATIVO ................................................ 6.079.379,37
Bruno Ferreira Nunes - Presidente
Walter Pereira Nunes - Diretor Secretário
Adelia Aparecida de Oliveira - Diretora Administrativa
Edméa Regina Cardoso Marcene - Diretora Financeira
Cláudia Carla Correa Nunes - Contadora-CRC-MG 069891/0-2
DEMONSTRATIVO DA CONTA DE RESULTADOS
DE 01/01/2016 A 31/12/2016
R E C E I T A S
RECEITAS OPERACIONAIS
RECEITAS DE ORGÃOS PÚBLICOS
Assistência Social ............................................ 283.195,26
Educação .......................................................... 366.162,67
Saúde ................................................................. 1.099.423,46
Receitas Correntes
Convênios Particulares ................................... 4.599,26
Associados ........................................................ 2.732,00
Associado Contribuinte ................................... 7.555,00
Doações ............................................................ 183.154,96
Produção .......................................................... 772.504,87
CEMIG .............................................................. 5.995,56
Promoções ....................................................... 127.756,54
Outras Receitas
Eventuais .......................................................... 38.298,35
Triângulo da Sorte ........................................... 84.969,90
Isenções ............................................................ 531.791,54
Receitas Financeiras ........................................ 243.905,89
TOTAL RECEITAS ........................................ 3.752.045,26
SUPERÁVIT/DÉFICIT EXERCÍCIO ......... (398.073,54)
D E S P E S A S
DESPESAS OPERACIONAIS
ATIVIDADE FIM
Educação .......................................................... 625.250,07
Saúde ................................................................. 1.123.301,44
Assistência Social ............................................ 371.016,86
Despesas Comuns Ativ. Fim Administrativo . 282.520,95
Transporte Usuário .......................................... 74.319,30
ATIVIDADE MEIO
Produção .......................................................... 611.559,50
TELEAPAE...................................................... 108.198,08
Mercado Interno .............................................. 24.603,55
Outras Despesas
Despesa c/ Depreciação ................................. 323.160,01
Encargos Financeiros ...................................... 9.420,64
Despesas com Promoções................................. 64.485,81
Benefícios Obtidos ........................................... 531.791,54
Devolução de Créditos ..................................... 491,05
TOTAL DESPESAS....................................... 4.150.118,80
P A S S I V O
PASSIVO CIRCULANTE
Obrigações a Pagar ........................................ 121.254,26
Obrigações Trabalhistas ................................ 21.186,88
Subvenções e Conv. a Realizar ...................... 265.123,20
Numerários em Trânsito ............................... 155.513,52
Receitas Diferidas .......................................... 41.420,45
Outras Obrigações .......................................... 40,44
PASSIVO CIRCULANTE ............................. 604.538,75
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio Social .......................................... 81.925,05
Ajuste de Reavaliação .................................. 2.749.440,00
Resultados Operacionais ............................... 3.008.909,11
Resultado Exercício ....................................... (398.073,54)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ............................ 5.442.200,62
CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Resp./Contrato Comodato ............................. 32.640,00
CONTAS DE COMPENSAÇÃO.................. 32.640,00
TOTAL PASSIVO ............................................ 6.079.379,37
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2016
2 – sexTa-feir a, 28 de ab ril de 2017 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Su b S e c r e t á r i o d e im p r e n S a ofi c i a l
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Su p e r i n t e n d e n t e d e re d a ç ã o e ed i t o r a ç ã o
HenriQue antÔnio GodoY
Su p e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d e Se r v i ç o S
GuilHerme macHado Silveira
di r e t o r a d e pr o d u ç ã o d o diá r i o of i c i a l
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Diretoria de Produção do Diário Ocial
Publicações: (31)3237-3560 / (31)3237-3479
Diretoria de Atendimento
(31)3916-7064 / (31)3916-7075 / (31)3916-7086
E-mail : atendimento@casacivil.mg.gov.br
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
9 cm -26 954400 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5
AVISO AOS ACIONISTAS – PAGAMENTO DE JUROS
SOBRE CAPITAL PRÓPRIO – Comunicamos aos acionistas
da Localiza Rent a Car S.A. – “Localiza” (BM&FBOVESPA:
RENT3 e OTCQX: LZRFY) que procederemos ao pagamento de
juros sobre capital próprio no dia 2 de maio de 2017, no montante
total de R$ 39.890.559,23, equivalentes a R$ 0,191612491 por
ação, conforme deliberado pelo Conselho de Administração em
reunião realizada em 8 de março de 2017. O pagamento dos juros
sobre capital próprio tem como data-base a posição acionária
de 15 de março de 2017, sendo que, desde 16 de março de
2017, as ações da Companhia são negociadas “ex” esses juros.
O pagamento deste direito será feito mediante depósito na
conta-corrente de titularidade dos acionistas, conforme por
cada um deles informado ao Banco Bradesco S.A., instituição
financeira depositária das ações de emissão da Companhia,
com retenção do Imposto de Renda na fonte, exceto para os
acionistas que já sejam comprovadamente imunes ou isentos.
Alternativamente, para o recebimento dos juros sobre o capital
próprio a que têm direito, os acionistas poderão se apresentar na
agência do Banco Bradesco S.A. de sua preferência, munidos
dos documentos que comprovem a titularidade das ações da
Companhia. Os juros sobre o capital próprio relativos às ações
custodiadas na CBLC – Companhia Brasileira de Liquidação e
Custódia serão pagos a esta, que os repassará aos acionistas por
intermédio das corretoras depositantes. Roberto
Mendes – Diretor de Finanças e de Relações
com Investidores.
72 cm -27 955078 - 1
Elasa Elo Alimentação S/A CNPJ: 03.300.974/0001-89
DEMONSTRAÇÃO D O FLUXO DE CAIXA INDI RETO
PARA EXERCICIO FINDO EM: (Valores ex pressos em reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
PELA LEGISL AÇÃO SOCIETÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FI NDO EM: (Valores expres sos em reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL - A companhia terá por objetivo o
fornecimento de refeições coletivas em empresas públicas ou privadas,
em hospitais, p resídios e similares; fornecimento de merenda escolar;
fornecimento de mão-d e-obra terceirizada; p restação de serviços em
gestão de restaurantes industriais; prestação d e serviços de apoio as
atividades de restaurantes; prestação de serviços de limpe za e
conservação predial e industrial; fornecimento de alimentação, gêneros
alimentícios, hotelaria e lazer em embarcações e em empresas de
extração de petróleo onshore e offshore; lanchonetes, bares e similares;
serviços de câmara, serviços de gestão e co-gestão prisional; locação e
sublocação de equipamentos de cozinhas industriais, lancho netes,
lavanderia, veículo s, contêin er de refrigeração e similares; com ércio
atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios ; comércio varejista de pro dutos alimentícios em geral ou
especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente;
comércio atacadista de mercado rias em geral, s em predominância de
alimentos ou de insumos agropecuários; atividades de agenciamento
marítimo; com ércio atacadista de roupas e acessórios p ara uso
profissional e de segurança do trabalho; comércio atacadista de ferragens
e ferrame ntas; co mércio varejis ta de ferragens e ferramentas;
comércio atacadista especializado de materiais de construção não
especificados anteriorment e; comércio atacadista de produtos
siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção; comércio atacadista
de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças; comércio
atacadista de produtos de higiene pessoal; comércio varejista de
cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; comércio
atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar;
comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; comércio
atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário;
partes e peças; comércio varejista de outros produtos não especificados
anteriormen te; co mércio atacadista de materiais de construção em
geral; comércio varejista de materiais de construção em geral;comércio
atacadista de tintas, vernizes e similares; comércio varejista de tintas e
materiais para pintura; comércio atacadista de lubrificantes; comércio
varejista de lubrificantes; comércio atacadista de artigos de cama, mesa
e banho; comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho; comércio
BALANÇO PATRIMONIAL PELA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA PARA EXERCICIO FINDO EM:
(Valores expresso s em reais)
ATIVO 3 1.Dezembro. 31.Dez embro.
2016 2015
CIRCULANTE 32.57 4.383 28.658.315
Caixa 101.527 67.823
Bancos 1.228.352 196.670
Aplicações Financeiras 8.801.002 7.947.160
Clien tes 8.895.357 11.068.100
Adiantamento a Terceiros 1.244.063 1.890.188
Estoques 3.182.604 2.965.519
Imposto s a Recuper ar 6.478.633 3.962.970
Cauções Contratuais 2.642.845 559.886
NÃO CI RCULANTE 7.296.106 7.615.292
REALIZÁVEL EM LONGO PRAZO 2.048.013 1.660.459
Depó sito s Ju dicia is 1.805.350 1.535.355
Titulos de Capitalizaç ão 242.663 125.104
PERMANENTE 5.248.093 5.954.833
Imob ilizad o 5.248.093 5.954.833
TOTAL DO ATI VO 39.870.489 36.273.607
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
PASSIVO 31.Dezembro. 31.Dezembr o.
2016 2015
CIRCULANTE 19.461.378 17.240.405
Fornecedores 7.795.183 5.764.706
Obrigações Trabalhistas e
Previdenciárias 1.926.019 1.881.345
Impostos e Contribuições 4.607.689 2.850.719
Provisões 3.850.316 3.351.781
Adiantamento de Clientes 469.652 1.028.720
Outras obrigações 5.484 4.164
Empréstimos e Financiamentos 422.160 849.088
Parcelamentos 384.876 1.509.882
NÃO CI RCULANTE 1.810.135 2.199.514
EXIGÍVEL EM LONGO PRAZO 1.810.135 2.199.514
Empréstimos e Financiamentos 395.415 424.287
Impo sto s Dife rido 338.880 430.973
Parcelamentos -346.044
Outras Contas a Pagar 707.913 660.441
Comissões a pagar 367.927 337.769
PATRIMÔNIO LÍQ UIDO 18.598.975 16.833.688
Capital So cial 1.619.360 1.619.360
Reserva de Lucro 13.209.743 11.444.455
Reserva Legal 323.872 323. 872
Adiantamento para futuro
Aument o de Capital 3.446.000 3.446.000
TOTAL DO PASSI VO 39.870.489 36.273.607
Capital Adiant./F uturo Rese rva Rese rva Lucros
Descrição Social Aum. Capital L egal de Lucro Acum. Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2014 1 .619.3 60 3. 446.000 - - 11.050.064 16.115.425
Reserva Legal - - 323.872 - 323.872
Reserva de Lucro 11.143.609 (11.050.064) 93.544
Lucros Distribuídos - - (2.186.984) (2.186.984)
Lucro Líquido do Exercício - - 2.487.831 2.487.831
Saldo em 31 de Dezembro de 2015 1 .619.3 60 3.446 .000 323.87 2 11.444.455 - 16.833.688
Lucros Distribuídos - - (2.860.341) (2.860.341)
Lucro Líquido do Exercício - - 4.625.629 4.625.629
Saldo em 31 de Dezembro de 2016 1 .619.3 60 3.446.0 00 3 23.872 13.209.743 - 18.598.975
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUI DO PELA LEGI SLAÇÃO SOCIETÁRIA
PARA O EXERCÍCIO F INDO EM 3 1 DE DE ZEMBRO DE 2 016: (Valores express os em reais)
atacadista de embalagens; com ércio atacadista de artigos de escritório
e de papel aria comé rcio vare jista d e artigo s de papelaria; comé rcio
atacadista de equipamentos de informática; comércio atacadista de
suprimentos para informática; comércio varejista especializado de
equipamentos e suprimentos de informática; abate de bovinos, suínos,
ovinos e caprinos; industrialização e comercialização de produtos cárneos;
fabricação de sanduiches em geral; administração de franquias; podendo
ainda participar de outras sociedades, como sócios, acionistas ou cotistas.
2. P RINCIPAI S P RÁTICAS CONTÁBEI S - As demonstrações
contábeis da Sociedad e são elaboradas de ac ordo com as práticas
contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações. As principais são
as seguintes: (a) - Aplicações Financeiras - Estão registradas aos valores
de custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço,
compatíveis aos valores de mercado. (b) - Estoques - Os estoques são
demonstrados aos custo médio das compras, inferior aos custos de
reposição o u aos valores de realização. (c) - Ativos Circulante e Não
Circulante - Os demais ativos são apresentados ao valor de realização,
incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias
auferidas. (d) - Imobilizado - Apresentado ao custo histórico, corrigido
até 31 de dezembro de 1996, conforme legislação. A depreciação do
Ativo Imobilizado em operação é calculada com base na vida útil estimada
dos bens, pelo método linear, observando-se as taxas demonstradas. (e)
- Pas sivos Circu lante e Não Circulante - De monstrado por valores
conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos decorrentes
encargos e variações monetárias incorridos. (f) - Imposto de Renda - A
provisão para o imposto sobre a renda é constituída sobre o lucro real,
considerando as exclusões e adições prevista na legislação fiscal. (g) -
Receitas e Despesas - São reconhecidas segundo o regime de competência.
3 - ESTOQUES 2016 R$ 2015 R$
Matérias Primas /Insumo s 2.862.295 2.478.972
Produtos Acabados 163.463 286.797
Produtos Intermediários 38.990 40.224
Mercadorias para revenda 11.687 25.219
Estoque de consumo 106.169 134.306
TOTAL 3.182.604 2.965.519
4. IMOBILIZADO 2016-R$ 2015-R$
Custo Or iginal Depreciação acumulada Líquido Líquido
Terrenos 84.988 - 84.988 784.98 8
Veículos 2.533.295 (2.183.645) 349.650 615.211
Móve is e Uten sílio s 2.376.029 (1.952.505) 423.524 515.50 9
Máquinas e Equipamentos 7.588.136 (5.912.501) 1.675.635 1.824.521
Marcas e p atentes 28. 486 - 28.486 28.486
Benfeitor ias Im óveis de Terceiros 3.436.967 (1.889.910) 1.547.057 680.966
Software 196.437 (135.851) 60. 586 32. 738
Equipamento de Informática 822. 510 (589.889) 232.621 160. 697
Hotelaria 4.103.720 (3.258.173) 845.547 1.311.716
TOTAL 21.170.567 (15.922.475) 5.248.093 5.954.833
5 - EMPRÉSTI MOS E FINANCIAME NTOS2016 R$ 2015 R$
Curto P razo
Finame - Veículo -Volkswagen 7 5.396 122.603
Banco Itauleas ing - -
Bradesco CDC 95.11 1 477.15 1
Banco Bradesco 81.552 7.169
Financiam ento c artão BNDES 170.10 0 242.16 7
TOTAL 422.160 849.088
2016 R$ 2015 R$
Longo Prazo
Finame - Veículo -Volkswagen 61. 185 136. 552
Financiam ento c artão BNDES 318.37 8 176.773
Bradesco CDC 15.852 110.96 3
395. 415 424. 287
LUCIANA CAROLINA D E SOUZA NOLI
DIRETORA PRESIDENTE
Representante Legal
CRISTIANE S ARAIVA MARTINS
CONTADORA - CRC /MG 088570/O-9
PARECER DOS AUDITORES
Aos Administradores e acionistas da
ELASA- ELO ALIMENTAÇÃO S/A.
1. Examinamos o balanço patrimonial da Elasa – Elo Alimentação S/A,
findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015, e as respectivas demonstrações
do resultado, e das mutações do patrimônio líquido e demonstração do
fluxo de caixa referente aos exercícios findos naquelas datas, elaborados
sob a responsabilidade de sua administração.
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria e
compreendeu (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a
relevância dos saldos, o volume das transações e os sistemas contábeis
e de controles internos da companhia; (b) a constatação, com base em
testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as
informações contábeis; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas
contábeis mais representativas adotadas pela administraçã o da
companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, baseado em nossos exames, as demonstrações
acima referida s represen tam ad equadamente , em todos os as pectos
relevantes, a Posição Patrimonial e Financeira da Elasa – Elo Alimentação
S/A, em 31 de dezembro de 2016 e 2015, o resultado de suas operações
e as mutações de seu patrimônio líquido referente aos exercícios findos
naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis previstas na legislação
societária, aplicados com u niformidade.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2017.
WALDIR ADRIANO DE JES US
CONTADOR - CRC MG 87.714/O
31.Deze mbro. 3 1.Deze mbro.
2016 2015
Prejuízo/Lucro líquido do período 4.625.629 2.487.831
Fluxo de caixa das atividades
operacionais
Ajustes do result ado líquido do
exercício com o caixa gerado pelas
atividades operacionais:
Depreciação imobilizado no exercício
corrent e 1.668.268 1.392.927
Baixa de Ativo im obilizado no exercício
corrent e 751.686 564.340
7.045.582 4.445.098
Aumento/redução nos ativos
operacionais:
Contas a receber d e clientes 2.172.743 1.187 .288
Estoques (217.084) 742.588
Impostos a recuperar (2.515.663) (2.713.718)
Adiantamento a fornecedores 646.125 (638.42 3)
Outros ativo s circul antes e n ão
circulantes (2.352.954) (848. 305)
(2.266.834) (2.270.570)
Aument o/redu ção nos pass ivos
operacionais:
Fornecedores 2.030.477 (964.774)
Obrigações tra balhistas e sociais 652.589 1.692.625
Obrigações tributárias 1.647.590 1.699.358
Outros passivos circulantes e não
circulantes (2.090.733) 705.187
Partes Relacionadas 47.472 205.904
2.287.395 3.338.300
Caixa líquido aplicado nas atividades
op eraci onais 7.066.143 5.512.827
Fluxo de caixa das atividades de
inv es ti me nt o
Adição nas atividades de invest imento (117.559) (61.575)
Adição ao imobilizado (1.713.213) (1.880.98 3)
Caixa líquido prove niente das
atividad es de inves timentos (1.830.772) (1.942.558)
Fluxo de caixa das atividades
de financiamentos
Dividendos Pagos (2.860.341) (2.186.984)
Empréstimos e financiamentos (455.801) (786.204)
Caixa líquido prove niente das
atividades de financi amentos (3.316.142) (2.973.188)
Aumento/Reduçã o de c aixa e
equivalen tes de caix a 1.919.229 597.081
Caixa e equivalentes de caixa no início
do ex ercício 8.211.652 7.614.571
Caixa e equivalentes de caixa no final
do ex ercício 10.130.881 8.211.652
Aumento/Reduçã o de c aixa e
equivalentes de caixa 1.919.229 597.081
31.Dezembro. 31.Dezembro.
2016 2015
RECEITA OPERACIONAL
Venda de Produtos 176.142.017 156. 985.905
(-) Impostos / Contribuições e outras
deduções (23.436. 478) (20.26 2.215)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 152.705.539 136.723.690
Custo dos Produtos Vendidos (61.251. 943) (59.82 8.803)
Custo com Pessoal ( 48.731.2 31) (40.420. 283)
LUCRO BRUTO 42.722.365 36.474.603
DESPESAS/RECEITAS
OPERACIONAIS (36.751.396) (32.005.454)
Com Pessoal Adm (8.760.100) (8.038.688)
Gerais e Administrativas (27.737.877 ) (23.799.7 67)
Tribu tárias (422.175) (372.064)
Outras Receita s Operacionais 168.756 20 5.064
RESULTADO OPERACIONAL 5.970.969 4.469.149
RESULTADO FINANCEIRO (85 4.444) (937.029)
Despesas Financeiras (1.857.286) (1.957.558)
Receitas Financ eiras 1.00 2.841 1.020. 529
RESULTADO NÃO OPERACIONAL 1.491.974 218.430
Receita não operacional 2.243.660 782.770
Despesa não operacional (751.686) (564.340)
LUCROS/PREJUÍZOS
ANTES DO IR 6.608.499 3.750.549
Imposto de Renda e Contribuição
Social (1.982.870) (1.262.718)
LUCROS/PREJUÍZOS
DEPOIS DO IR 4.625.629 2.487.831
3 cm -25 953601 - 1
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 2ª,
3ª e 5ª emissão de Debêntures da Algar Telecom S/A, inscrita no CNPJ
nº 71.208.516/0001-74 em que a Pentágono atu ou como Agente
Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2016, nos termos e
forma do artigo 68, § 1º, b d a Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII
e XIX da Instrução CVM 28/83.
Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não implicando
em qu alquer reco mendação de invest imento.
3 cm -27 954773 - 1
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual
da 1ª emissão de Debêntures da Vila Real Energia S.A., em que a
PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social
¿QGRHPQRVWHUPRVHIRUPDGRDUWLJREGD/HL
QHDUWLJR;9,,;9,,,H;,;GD,QVWUXomR&90
(VWHDQ~QFLRpGHFDUiWHUH[FOXVLYDPHQWHLQIRUPDWLYRQmR
implicando em qualquer recomendação de investimento.
CHILDFUND BRASIL
Edital de Convocação
O ChildFund Brasil convoca os membros da Assembleia Geral, por
intermédio do seu Presidente, Valseni José Pereira Braga, para a reu-
nião ordinária do dia 03 de junho de 2017, às 9:00 horas, na sua sede à
Rua Curitiba, 689/5º. & 6º. andar, Belo Horizonte/MG, com a seguinte
pauta:
Situação das aprovações e iniciativas/projetos da última reunião
Apresentação e aprovação de documentos e relatórios
Demonstrações e Resultados Contábeis/Financeiros
Assuntos gerais.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2017
4 cm -26 954139 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade nº 001/2017- Credencia-
mento nº 001/2017. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micror-
região do Vale do Piranga – CISAMAPI, Através da CPL, faz tornar
público a realização de licitação, modalidade de Credenciamento,
tendo por objeto a Credenciamento de pessoas jurídicas para presta-
ção de serviços de consultas, exames e demais procedimentos na área
de saúde. Edital e maiores informações CPL do CISAMAPI: telefone:
(31)3819.8807. Endereço: Av. Ernesto Trivellato, 120, Triângulo, Ponte
Nova/MG. E-mail: licitacao@cisamapi.mg.gov.br.
Ponte Nova, 27 de abril de 2017.
3 cm -27 955014 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA - CISAMAPI
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014.
Fica prorrogado o prazo de validade do concurso público, levado a
efeito pelo Edital Nº 001/2014, por mais 02 (dois) anos, a partir de 28
de maio de 2017, por interesse público. SILVÉRIO JOAQUIM APA-
RECIDO DA LUZ - PRESIDENTE DO CISAMAPI. Ponte Nova, 19
de Abril de 2017.
2 cm -27 954554 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
- PC 024/2017 - PP 018/2017- Aquisição e Cont.. de empresa p/ Prest.
de serv. de manut. corretiva de Relógios de Ponto c/ fornec. de peças.
Credenciamento 12/05/2017- 08:30 - (38)3221-0009 - Solicitação edi-
tal via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada na Praça
Itapetinga, nº27, Alto São João, Montes Claros/MG.
PC 008/2017 - PP 006/2017- Aq. de mat. e equip. médicos, medicamen-
tos e mat. p/ desinfecção. 1º Aditivo ao CTR 022/17-Altera Marca do
item 68 para Teuto-Vr. R$990,00- 25/04/2017.
3 cm -27 954944 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 0028/2017. Pregão 0010/2017.
Objeto: Fornecimento de materiais de construção, tintas e diluen-
tes, para entrega parcelada, pelo menor preço por item. Abertura:
11/05/2017, às 09 horas. Mais informações pelo site www.saaeeloi-
mendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 26 de
abril de 2017. José Roberto Félix – Diretor do SAAE.
2 cm -27 954615 - 1
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 1ª
emissão de Debêntures da CODEMIG em que a PENTÁGONO atuou
como Agente Fiduciário, no exercício social ndo em 31.12.2016, nos
termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12,
XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83.
Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não implicando
em qualquer recomendação de investimento.
3 cm -26 953997 - 1
DAMAE - SÃO JOÃO DEL REI/MG
torna público, Processo Licitatório nº 021/2017 – Dispensa de Licitação
nº 006/2017 – Objeto – Fornecimento de energia elétrica – Concessio-
nária CEMIG – Prazo de vigência 12 meses, podendo ser prorrogado
até 60 meses, conforme, Art. 57, II, Lei 8.666/93 e suas posteriores alte-
rações. Contratada: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
Jorge Hannas Salim – Diretor Geral.
DAMAE - SÃO JOÃO DEL REI/MG
torna público, Processo 022/2017, Tomada de Preço nº 001/2017, Obra
de Saneamento (Construção de rede de esgoto) e reservatório de água
no bairro Vila Brasil Abertura 15/05/2017, as 8.30 hs, com fulcro na
Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maiores informa-
ções Depto Licitações – tel. 32.3371.9774 - Jorge Hannas Salim – Dire-
tor Geral.
3 cm -27 954601 - 1
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas sexTa-f eira, 28 de abril de 2017 – 3

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