Diário dos Municípios Mineiros, 05-10-2021
| Data de publicação | 05 Outubro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 102 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 05 dE OuTuBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abre Campo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021.
Torna público, nos Termos da Lei nº 8.666/93, nº 10.520/2002, a reali-
zação da Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 065/2021. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de aduelas de
concreto tamanho 1,00 x 2,00 x 1,00 x 0,15 - aterro 0,50 mt - TB 45,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Servi-
ços Urbanos e Transportes do Município de Abre Campo. A entrega e a
abertura dos envelopes será às 13h00min, do dia 19/10/2021, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo Antônio,
nº 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital no
horário das 12h30min às 17h00min ou no e-mail: licitaabrecampo@
gmail.com. Informações pelo telefone: (31) 3872-1254. Rógers Carva-
lho Pereira - Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 - Processo Licitatório nº
147/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada por Emprei-
tada Global para Execução de Obras, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra necessária, para construção de passarela de
pedestres em treliça metálica no centro do Município de Abre Campo/
MG, conforme projetos disponíveis. Tipo Menor Preço por Emprei-
tada Global. Abertura dos envelopes: Dia 21/10/2021 às 13h00min,
na Sala de Reuniões da C.P.L., à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro,
Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital, ou pelo e-mail:
licitaabrecampo@gmail.com. Informações: Pref. Munic. Abre Campo,
telefone: (31) 3872-1254. Franciele Natália Gurgel de Sousa - Presi-
dente da CPL.
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Câmara Municipal
PROCESSO Nº 30/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 30/2021 – Inexigibilidade n° 02/2021. Credenciamento nº
01/2021. Objeto: Serviços de transporte individual de passageiro (Taxi)
para atender aos serviços administrativos da Câmara Municipal de Abre
Campo. Contratante: Câmara Municipal de Abre Campo/MG, CNPJ
00.492.087/0001-61, Contratados: 1). Geraldo Izidoro da Silva, Inscri-
ção Municipal 100168; 2). Elcio Gonçalo da Silva, Inscrição Municipal
1002412; 3). Marcos Antonio Ferreira, Inscrição Municipal 1002600
e 4). Woshington Antonio de Sousa Ferreira, Inscrição Municipal
0001491. Vigência 12 meses. Data de assinatura: 04/10/2021. Joanas da
Silva Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Abre Campo/MG.
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Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ERRATA DO EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2021.
Errata do item 1.4 do Anexo V – Minuta do Contrato. Errata encon-
tra-se na integra no site Ocial da Prefeitura. Fica mantida a realiza-
ção do Pregão dia 06/10/2021 as 09:30 Horas. Ficam raticadas todas
as demais informações constantes no edital, que não colidirem com as
expressas na presente errata. 01/10/2021 – Raulisson Morais – Prefeito
Municipal
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Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº.
089/2021, modalidade Pregão Presencial nº 039/2021, do tipo menor
preço por item, para registro de preços para Registro de preços para
contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equipa-
radas para compromisso de prestação de serviços de serralheria para o
Município de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelo-
pes dar-se-á no dia 26/10/2021, às 09 horas 00 minutos. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina,
CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.
br - João Paulo Facanali de Oliveira – prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº.
093/2021, modalidade Pregão Presencial nº 043/2021, do tipo menor
preço por item, para Registro de preços para contratação de microem-
presas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso
de fornecimento de concreto usinado para a Prefeitura Municipal de
Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 21/10/2021, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h,
na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel.
(35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali
de Oliveira - prefeito Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº.
091/2021, modalidade Pregão Presencial nº 041/2021, do tipo menor
preço por item, para Registro de preços para contratação de microem-
presas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso
de fornecimento de hortifrutigranjeiros, carnes e embutidos para a Pre-
feitura Municipal de Albertina. O credenciamento e abertura dos enve-
lopes dar-se-á no dia 27/10/2021, às 09 horas 00 minutos. O instru-
mento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro,
Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.alber-
tina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - prefeito Municipal.
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Alfenas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº234/2021
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 09/2021.
Considerando o requerimento da Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer e Recreação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e
da situação de inexigibilidade de licitação. Considerando a necessidade
de manter as atividades institucionais, prioridades e metas previstas na
LDO e PPA, Programa 0020 – Alfenas em movimento, nos termos da
Solicitação de Materiais/Serviço nº136/2021, emitida pela Secretaria
Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, RATIFICO a contratação
por inexigibilidade de licitação, empresa especializada para realiza-
ção de abertura da Copa Alterosa de Futsal 2021 que acontecerá no
dia 02 de outubro e a grande nal no dia 02 de dezembro de 2021, a
ser sediada no Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves representada por
exclusividade pela empresa ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EVENTOS
DE MINAS GERAIS –, inscrita no CNPJ sob o nº18.772.031/0001-26,
sendo a mais indicada a executar com exclusividade o objeto descrito
na Solicitação de Material/Serviço nº136/2021. Alfenas 04/de outubro
de 2021, Marco Antônio Leal. Secretário Municipal de Esportes, Lazer
e Recreação.
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Câmara Municipal
CONTRATO Nº 005/2021
Terceiro Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Contratante: Câmara Muni-
cipal de Alfenas; Contratada: Alves e Cia Ltda.; Objeto do Adita-
mento: reequilíbrio econômico nanceiro do fornecimento de com-
bustível (gasolina comum) com reajuste do valor do litro de gasolina
para R$ 6,62 (seis reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura:
24/09/2021. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos –
Presidente; Pela Contratada: Andréa Carvalho Alves – Representante
Legal
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 391/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 088/2021 .
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de licitação que
tem por objeto a contratação de empresas para fornecimento de gêne-
ros alimentícios para manutenção da merenda escolar do município de
Alvinópolis no exercício de 2021, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: 21/10/2021. Aber-
tura da Sessão: às 13:00h. Local: https://www.comprasgovernamentais.
gov.br/ . Edital disponível na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no
site do município e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ .
Alvinópolis, 04/10/2021.
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PRC 395/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 090/2021
REGISTRO DE PREÇOS 077/2021
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação que
tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de meio o
para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Data da
Sessão: Dia: 20/10/2021. Abertura da Sessão: às 13:00h. Local: https://
www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital disponível na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000 no site do município e no https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis, 04 de outubro de 2021.
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Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos servi-
ços de reforma da praça da cultura do município, com recursos oriundos
do convênio nº 1471001379/2017/SEINFRA/DGC. Edital no site www.
municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@munici-
pioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura das propostas dia 22/10/2021, às
09 horas. Comissão de licitação.
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Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 110/2021 TP 012/2021
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 110/2021 TP 012/2021. Objeto: Contratação de pes-
soa jurídica do ramo de engenharia para reforma da Escola Municipal
Manoel Fulgêncio situada à Praça Olegário Maciel, 32, Centro, Araçuaí
- MG, por regime de empreitada por menor preço global, conforme
Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Crono-
grama Físico-Financeiro. Abertura 21/10/2021, às 09:00 horas. Maio-
res Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30 horas e-mail: licita-
cao@aracuai.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 111/2021 TP 013/2021
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 111/2021 Tomada Preço 013/2021. Objeto: Contra-
tação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma e restau-
ração emergencial do Antigo Clube Iguaçu bem tombado pela adminis-
tração Municipal, localizado na Praça Waldomiro Silva nº: 55, esquina
Rua Malacacheta, bairro: Centro, por regime de empreitada por menor
preço global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentá-
ria de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 22/10/2021, às
09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30
horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br
5 cm -04 1539299 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
N° 176/2021 DA DISPENSA Nº 34/2021
Ref. locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de
Ação Social, conselho tutelar e secretaria executiva dos conselhos
municipais. Partes: Prefeitura x DEKATAMA NEGÓCIOS IMOBILI-
ÁRIOS LTDA. Objeto: distrato do contrato de locação de imóvel. Ass.:
30/09/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
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Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 109-2021
Chamamento Público 003-2021 - Cessão de imóvel, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto a seleção de Pessoa Jurí-
dica interessada com a nalidade especíca a construção de um apiário
com o objetivo de preparar os alimentos para as abelhas e criá-las para
a produção de mel, própolis, cera, geleia real e polem, podendo alu-
gar colmeias para polinização, manter o armazenamento de mel próprio
e de terceiros, centrifugar o mel próprio e de terceiros e promover o
beneciamento de cera, à empresa que for selecionada nesta Chamada
Pública, no município de Bambuí. Abertura dia 04/11/2021, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 30 de setembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRE-
SIDENTE DA CPL.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
-Termo de Credenciamento nº 09-001/2021. Chamada Pública
nº 001/2021 – Credenciamento nº 001/2021. Data da Assinatura:
29/09/2021. Vigência: 5 (cinco) anos, contado da data de sua assinatura.
Partes: PMBC X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Creden-
ciamento de instituições nanceiras autorizadas a funcionar pelo Banco
Central do Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimo
pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, aos Servidores
Públicos do Poder Executivo Municipal, efetivos (ativos e inativos),
podendo ou não abranger contratados, nomeados ou agentes políti-
cos (ativos) da Administração, sem quaisquer ônus ou encargos para o
Município de Barão de Cocais. O termo encontra-se disponível na ínte-
gra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos
para Download – Categorias – Editais – Chamada Pública.
- Termo de Credenciamento nº 09-005/2021. Chamada Pública
nº 001/2021 – Credenciamento nº 001/2021. Data da Assinatura:
30/09/2021. Vigência: 5 (cinco) anos, contado da data de sua assina-
tura. Partes: PMBC X SICOOB CREDIMEPI – COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO MÉDIO PIRACICABA E
DO CIRCUIDO DO OURO LTDA. Objeto: Credenciamento de ins-
tituições nanceiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimo pessoal,
mediante consignação em folha de pagamento, aos Servidores Públicos
do Poder Executivo Municipal, efetivos (ativos e inativos), podendo ou
não abranger contratados, nomeados ou agentes políticos (ativos) da
Administração, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de
Barão de Cocais. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos para Down-
load – Categorias – Editais – Chamada Pública.
- Contrato nº 09-013/2021. Processo nº 09/2021 – Pregão Eletrônico
nº 004/2021. Data da Assinatura: 29/09/2021. Vigência: 12 (doze)
meses, tendo início a partir da data de sua assinatura. Partes: PMBC
X SMART DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de
veículo automotor novo tipo hatch. Valor: R$ 70.900,00 (setenta mil
e novecentos reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
do Pregão – Contratos.
- Contrato nº 09-019/2021. Processo nº 91/2020 – Pregão Presencial
RP nº 38/2020. Data da Assinatura: 22/09/2021. Vigência: 22/09/2022.
Partes: PMBC X CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de confecção de material gráco e faixas visando
a manutenção dos serviços diários das Secretarias Municipais. Valor
total: R$ 61.093,50 (sessenta e um mil noventa e três reais e cinquenta
centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pre-
gão – Contrato.
- Contrato nº 09-021/2021. Processo nº 59/2021 – Concorrência Pública
nº 05/2021. Data da Assinatura: 28/09/2021. Vigência: 03 (três) meses,
contados a partir da Ordem de Serviços. Partes: PMBC X ENFOCO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de estruturas de contenção de taludes do tipo gabião
na margem direita do Rio São João próximo a feira dos produtores
rurais na Rua Waldemar das Dores e na margem direita do Córrego
São Miguel próximo à Rua João Gonçalves no Município de Barão de
Cocais/MG. Valor total: R$ 411.515,41 (quatrocentos e onze mil qui-
nhentos e quinze reais e quarenta e um centavos). O contrato encon-
tra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodeco-
cais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Contrato.
13 cm -04 1539550 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
- PE 043/2021 – PRC 048/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de reservatórios,
instalação e manutenção de guarda corpos, escadas, pisos e tetos de
reservatórios. Fica adiada a abertura para o dia 19/10/2021Horário:
09:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos V. do
Carmo – Diretor de Licitações.
2 cm -04 1539526 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 040/2021 – PRC 042/2021.
OBJETO: RP para aquisição de EPI’s e EPC’s. Abertura: 20/10/2021
Horário: 09:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Mar-
cos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -04 1539584 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211004204917021.
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