Diário dos Municípios Mineiros, 22-09-2021
| Data de publicação | 22 Setembro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 93 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 22 dE SETEmBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021
O Prefeito Municipal de Abadia dos Dourados/MG, no uso das atribui-
ções e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta
no Processo a manifestação da Comissão de Licitação, Resolve, ADJU-
DICAR o objeto licitado, perfazendo o valor total de R$ 274.423,38
(duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta
e oito centavos) à Empresa CIA Mineira de Saneamento Eireli, ins-
crita no CNPJ Nº 02.606.521/0001-12, e HOMOLOGAR o presente
Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 04/2021, tipo
menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é Contratação
de Empresa para prestação de serviços de execução de Obra de Pavi-
mentação Asfáltica (Recapeamento) , conforme projeto, planilha e ane-
xos. Proposta 21292/2020 - Contrato Repasse nº 906144/2020/MDR/
CAIXA, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação da empresa vencedora. Abadia dos Dourados/MG, 21 de
setembro de 2021.Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, Extrato Contrato
- Contrato de Execução de Serviços nº 153/2021 - Referente Processo
Licitação nº 062/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de pavimentação asfáltica (recapeamento,
conforme projeto, planilha e anexo. Proposta 21292/2020 - Contrato
Repasse nº 906144/2020/MDR/CAIXA. Contratado: CIA Mineira
de Saneamento Eireli - CNPJ nº 02.606.521/0001-12. Valor: R$
274.423,38 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três
reais e trinta e oito centavos). Assinatura entre as partes: 21 de setembro
de 2021. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
6 cm -21 1534056 - 1
Abre Campo
Câmara Municipal
INEXIGIBILIDADE 02/2021
A Câmara Municipal de Abre Campo/MG torna público a realização do
Processo de Licitação nº 30/2021 – Inexigibilidade nº 02/2021 (Creden-
ciamento nº 01/2021) - Prestação de serviços de transporte individual de
passageiros (taxi) para atender aos serviços administrativos da Câmara.
Os interessados deverão apresentar seus documentos para habilitação
no período de 23/09/2021 até as 15:00 horas do dia 30/09/2021, em
conformidade com as normas do edital referenciado.
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Aimorés
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA DA DISPENSA Nº 007/21.
Torna público nos Termos da Lei nº 8.666/93, a Chamada Pública nº
001/21 da Dispensa nº 007/21 - Processo nº 059/21. Objeto: Aquisi-
ção de hortaliças, verduras, produtos de origem animal, etc., da Agri-
cultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendi-
mento a Resolução CD/FNDE nº 06/20. Reticação da publicação do
dia 15/09/2021. Fica alterada a data de abertura marcada para o dia
02/10/2021 às 10h00min., para o dia 08/10/2021 às 10h00min., no pré-
dio sede da Prefeitura. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310,
Centro. Tel.: (33) 3267-1932.
3 cm -21 1534097 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 06/2021
Aviso de Licitação- Processo Licitatório n° 07/2021, Pregão Presencial
para Registro de Preço nº 06/2021 - aquisição de materiais para escritó-
rio. Data 14/10/2021 às 08:00h. Informações pelo telefone (33) 3267-
1119, e-mail: licitacao@saaeaimores.mg.gov.br e compras@saaeaimo-
res.mg.gov.br ou pelo site: www.saaeaimores.mg.gov.br
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2021
-Partes: SAAE de Aimorés X Auto Posto RM de Aimorés Ltda EPP
Obj.: Reajuste de preço Vig.: 09/09/2021 a 05/02/2022 Vlr Estim.:
Gasolina R$ 6,25 e Óleo Diesel R$ 4,62 Ref.: Pregão n° 011/2020 Dire-
tor: Elson Martins Ferreira.
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Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 87/2021-
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
A PMA/MG torna público que realizará TOMADA DE PREÇO, Menor
Preço Global para contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para construção da implantação de uma ECTE
– Estação Compacta de Tratamento de Esgotos, em uma área aproxi-
mada de 2.500 m² localizado na estrada Albertina/Jacutinga, MG-146,
s/n, no Município de Albertina-MG, sendo aquisição de material e mão
de obra, conforme especicações constantes no memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico-nanceiro e levantamentos
planimétricos que passam a integrar o presente Edital. O Edital está
disponível, a partir do dia 22/09/2021, na sede da Prefeitura e no site
www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: ocorrerá no dia 15/10/2021
08:45 horas. Certame: ocorrerá no dia 15/10/2021 às 09:00 horas, na
sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Joelma Aparecida dos Santos,
presidente da CPL.
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Almenara
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
Aviso de Licitação,do tipo: menor preço global. Objeto: contratação
de pessoa jurídica para serviços de Fretamento de Transporte Rodovi-
ário do município de Almenara/MG ao município de Belo Horizonte/
MG (ida e volta), para transporte de pacientes submetidos a tratamentos
especializados de saúde fora do domicilio - TFD, em atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara
- MG. A abertura será dia 05/10/2021 às 8h30min, na sede da Prefei-
tura, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-
000. O edital poderá ser obtido pelo email licitacao@almenara.mg.gov.
br e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.
br/. CPL.
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Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
063/2021, PREGÃO 037/2021.
Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição
de bica corrida, pó de pedra e pedra de mão, conforme as demandas
da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município de Amparo do
Serra/MG, conforme especicações e quantidades estimadas neste edi-
tal e anexos. Ganhadores: Veloso Pereira Comercio e Construção ME,
CNPJ: 19.788.965/0001-19, valor total: R$ 38.987,50 e Lazarino Trans-
portes Ltda, CNPJ: 14.924.750/0001-64, valor total: R$ 296.250,00.
Amparo do Serra, 21/09/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2021 E
042/2021, PRC 061/2021, DISPENSA 021/2021.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio hospi-
talar medicinal, com entrega parcelada, que serão utilizados no âmbito
de atuação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo
do Serra/MG. Contratados: Tofel Tolentino Ferragens Ltda, CNPJ:
25.880.543/0001-71, valor total: R$ 20.450,00 e ACI Comercio Eireli,
CNPJ: 71.208.094/0001-37, valor total: R$ 7.000,00. Vigência do con-
trato: 03/09/2021 a 03/09/2022. Amparo do Serra, 21/09/2021. José
Eduardo Barbosa Couto
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Antônio Dias
Prefeitura Municipal
PL Nº 070/2021
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica que abrirá Pro-
cesso Licitatório nº 070/2021, modalidade Inexigibilidade para Creden-
ciamento de instituição educacional, para a implantação do Programa
Social Bolsa Aprendizagem Prossional, com doação de 60 (sessenta)
a 100 (cem) bolsas de estudos para jovens ou adultos oriundos de famí-
lias carentes do Município que visam ingressar em curso de graduação
EAD de Administração ou Pedagogia. Período para Credenciamento
de 23/09/2021, a 31/12/2021 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00
horas na sala de Reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Antônio
Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Edi-
tal completo no site ocial https://www.antoniodias.mg.gov.br/licitaco-
esInformações (31) 3843-1331. Antônio Dias, 21 de setembro de 2021.
Leonardo Brasiliense Lima - Presidente CPL
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2021
O Município de Aracitaba, com fundamento nas disposições do art.
14, caput e parágrafo 1° Lei Federal 11.947 e da RESOLUÇÃO/CID/
FNDE N° 38, torna público que estará recebendo na Comissão de Lici-
tação situado à Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, Aracitaba/MG,
até o dia 19 de outubro de 2021, às 10:00 (dez) horas, documentos para
cadastramento e Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricul-
tura Familiar para formalizar a Dispensa de Licitação n° 055/2021 des-
tinada ao fornecimento, por produtores rurais, de gêneros alimentícios
para a merenda escolar. Aracitaba, 21 de setembro de 2021. Maria Apa-
recida Barbosa Melquiades. Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -21 1533969 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2021
A Prefeita do Município de Aracitaba/MG, Terezinha Marcília do Ama-
ral Toledo, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessi-
dade de readequação do ato convocatório do certame supra referido,
com vistas a melhor atender ao Interesse Da Administração Pública,
resolve: Anular O Processo Licitatório Nº 112/2021, Tomada De Pre-
ços 01/2021, que tem por objeto contratação de empresa especializada
na execução de obra de engenharia de Calçamento em bloquete, rede
de esgoto e rede de drenagem pluvial da Rua São Roque, centro, Araci-
taba/MG “. Ressalta-se que a revogação está Fundamentada No Art. 49,
da Lei Federal Nº 8.666/93. Dá-Se Ciência aos licitantes da anulação da
presente Licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa
e o contraditório, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis. Proceda-se à aber-
tura de novo Processo Licitatório. Aracitaba, 17 de setembro de 2021.
Terezinha Marcília do Amaral Toledo. Prefeita
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Areado
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO Nº 01/21 DO PREGÃO Nº 09/21,
ref. a aquisição de gêneros alimentícios para oferecer café aos fun-
cionários das Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura x CARLOS
ROBERTO MACIEL: Objeto: reajustar a margarina embalagem de
500 g de R$ 4,24 para R$ 4,98, ass.: 17/09/21.
Termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 30/21, ref. a aquisição de itens da
alimentação escolar para as escolas municipais, creches e Apae. Partes:
Prefeitura x LARISSA OLIVEIRA CAMPOS - ME. Objeto: aditar em
24,99% o contrato ref. a aquisição de 1.058 litros de iogurte com polpa
de frutas (morango) no valor de R$ 6.665,40, ass.: 02/09/21.
Termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 30/21, ref. a aquisição de itens da
alimentação escolar para as escolas municipais, creches e Apae. Partes:
Prefeitura x BONOBOI ALIMENTOS EIRELI: reajustar os seguin-
tes itens: coxa e ante coxa de frango congelada de R$ 8,85 para R$
8,99 e sassami de frango congelado de R$ 12,23 para R$ 14,50, ass.:
16/09/21.
Aviso de licitação pregão nº 66/21, processo licitatório nº 125/21 -
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de ambu-
latório para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 04/10/21– Segunda-feira,abertura prevista para 12:10horas. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Are-
ado situado à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo
telefone (35) 3293-1333, ramal 230, pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br
Adjudicação, Homologação e Contrato do Pregão nº 57/2021, ref. a
aquisição de sistema de câmeras de segurança para o Museu Monse-
nhor Faria e Secretaria de Cultura e Turismo. Adjudicação 27/08/2021
e Homologação 03/09/2021. Partes: Prefeitura x ELCIO DONIZETE
VIEIRA JUNIOR 10339067608. Contrato nº 169/2021, valor R$ R$
6.135,84, vigência até 31/12/2021, ass. 09/09/2021. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito
8 cm -21 1534224 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PL Nº 049/2021 - ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.049/2021 –
TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2021,Contratação de serviços de
Pavimentação Asfáltica a ser realizada na Rua Amanda, em Baldim-
MG,conforme Projeto Básico, Quadro de Composição do BDI, Pla-
nilha Orçamentária, Planilha de Levantamento de Quantidades, Cro-
nograma Físico Financeiro, Quadro de Composição de Investimento
e Memorial Descritivo.Tipo da Licitação:Menor Preço, Regime de
Execução:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 20/10/2021 às 09:00h.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-
1255, ou pelo e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br, o edital está dis-
ponível no site www.baldim.mg.gov.br- KÊNIA FERNANDES DE
ALMEIDA E SILVA
4 cm -21 1533835 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
- Contrato nº 09-011/2021. Processo nº 37/2021 – Pregão nº 06/2021.
Data da Assinatura: 14/09/2021. Vigência: 14/09/2022. Partes: PMBC
X BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e for-
necimento de cartão magnético, com funções de créditos para serem
fornecidos aos beneciários da Secretaria de Assistência Social. Valor
global: R$ 403.488,00 (quatrocentos e três mil quatrocentos e oitenta
e oito reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pre-
gão – Contrato.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11-001/2020. Processo nº
120/2020 – RDC nº 02/2020. Data da Assinatura: 17/09/2021. Partes:
PMBC X CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. Objeto: Em
razão do reequilíbrio-econômico nanceiro do contrato, ca acrescida
a importância de R$ 282.971,27 (duzentos e oitenta e dois mil novecen-
tos e setenta e um reais e vinte sete centavos), alterando o valor global
de R$ 1.319.551,96 (um milhão trezentos e dezenove mil quinhentos e
cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) para R$ 1.602.523,23
(um milhão seiscentos e dois mil quinhentos e vinte três reais e vinte
três centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do RDC
– Aditivos.
5 cm -21 1533910 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 051/2021 – PRC 105/2021.
OBJETO: Aquisição café, açúcar e outros. Abertura: 05/10/2021 às
14:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vini-
cius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -21 1534049 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO
Pregão presencial no sistema registro de preços n°089/2021, PRC n°
0124/2021 Data de abertura: 08/10/2021 às 7h15min. Objeto: registro
de preços para aquisição de mobília para atender a demanda da aten-
ção primária, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocan-
tins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.
mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.com ou pelo site www.belo-
vale.mg.gov.br .
Belo Vale aos vinte um dias do mês de
setembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -21 1533765 - 1
AVISO LICITAÇÃO
Pregão presencial no sistema registro de preços n°091/2021, PRC n°
0126/2021 Data de abertura: 15/10/2021 às 7h15min. Objeto: Aquisi-
ção de cortinas, com instalação para atender a demanda da secretaria
de Assistência social, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belo-
vale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.com ou pelo site www.
belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte um dias do mês de
setembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -21 1533797 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210921195952021.
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