Diário dos Municípios Mineiros, 03-12-2019
| Data de publicação | 03 Dezembro 2019 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 227 – 9 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 03 dE dEZEmBRO dE 2019
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................3
Editais de Comarcas .....................................................................9
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – ASSEMP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de
Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos
29, 30, 32, 33 letra “a” e 38 – Parágrafo 1º e 2º do Estatuto, convoca
todos os associados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordi-
nária no dia 12/12/2019 às 11h em primeira chamada e às 11h30min
em segunda e última chamada na Rua Bahia, 1033 – 12º andar em Belo
Horizonte/MG para deliberações sobre a indicação da associada LUCY
FÁTIMA DE ASSIS FREITAS para ocupar vaga de Conselheira no
Conselho de Administração. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019.
Anselmo Horta Nassif/Presidente.
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ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – ASSEMP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de
Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos
29, 30 e 31, Item II, letra “b” do Estatuto, convoca todos os associados
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 12/12/2019
às 09h30min em primeira chamada e às 10h00min em segunda e
última chamada na Rua Bahia, 1033 – 12º andar em Belo Horizonte/
MG para deliberações sobre a Proposta Orçamentária do exercício de
2020. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2019. Anselmo Horta Nassif/
Presidente.
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CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE MAQUINAS
PARA USO INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ nº 07.568.340/0001-62
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Reunião Extraordinária
Convocação
Na qualidade de administrador da sociedade, nos termos do art. 1.071
e seguintes do Código Civil, convoco todos os quotistas da sociedade
CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA USO
INDUSTRIAL LTDA. (CNPJ nº 07.568.340/0001-62) para Reunião
Extraordinária a realizar-se em sua sede social, na rua Av. Hegel Ray-
mundo de Castro Lima, nº 470, Distrito Industrial Doutor Hélio Pen-
tagna Guimarães, Contagem/MG, no dia 18 de dezembro de 2019, às
15:00 horas, a m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Alteração do quadro societário.
Contando com a presença e participação de todos, subscrevo-me.
Contagem/MG, 27 de novembro de 2019
GILNEY GONCALVES DE LIMA
Sócio Administrador
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 049/2019 PP 025/2019 Cont. de empresa p/ prest. de serviço p/
gerenciamento integrado da frota de veículos, c/ intermediação no
fornecimento de combustíveis, juntamente com o sistema eletrônico.
Retica-se Edital 026/2019: Altera a qtd de cidades com base descen-
tralizada, de 37 para 42; Acresce exigência de apresentação de Balanço
Patrimonial, inclusão de critério de atualização de valor do adimple-
mento devido, indice IGP-M e altera porcentagem item 10.2, III p/
10%. Cred. 16/12/19 - 08:00. (38)3221-0009/2211-0003. Solicitação
edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no site
http://www.cisrun.saude.mg.gov.br
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP.
Torna público o edital do Pregão Presencial nº 19/2019 – Processo Lici-
tatório nº 26/2019 objetivando o sistema Registro de Preços para even-
tual e futura contratação de empresa especializada no desenvolvimento
de atividades técnicas de engenharia consultiva para ações de regula-
rizações de imóveis, nas áreas urbanas e rurais dos municípios inte-
grantes do Consórcio, conforme Termo de Referência. Os envelopes
deverão ser entregues até às 13 horas do dia 16 de dezembro de 2019,
e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Maiores informa-
ções na sede do CODAP situada na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº
313, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258
ou pelo email: codap.licitacao@altoparaopeba.mg.gov.br.
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público o edital do Pregão Presencial nº 20/2019 – Processo Lici-
tatório nº 28/2019 objetivando o sistema Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada, através da prestação
de serviços para “disponibilizar, administrar e emitir” o “Cartão Ali-
mentação”, para os servidores do CODAP, bem como o “Cartão Bônus
de Natal”.Os envelopes deverão ser entregues até às 09 horas do dia 16
de dezembro de 2019, e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo
dia. Maiores informações na sede do CODAP situada na Praça Nossa
Senhora do Carmo, nº 313, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG, pelo
telefone (31)3721-1258 ou pelo email: codap.licitacao@altoparaopeba.
mg.gov.br.
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CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LONDRES
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2019
Senhor Condômino,
Na qualidade de Síndico do Condomínio, sirvo-me da presente para
convocar V.Sas. para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a
realizar-se no próximo dia 19 de dezembro de 2019 na sala da Adminis-
tração do Condomínio no 16º andar sala 1608, às 9:00hrs em primeira
convocação contando com a presença de pelo menos metade dos votos
totais e às 9:30hrs, em segunda convocação, com qualquer número de
presentes para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1)Eleição de Presidente e Secretário das Assembléias;
2)Julgamento da Contas de 2019;
3)Eleição de Síndico;
4)Aprovação da Previsão Orçamentária para o Ano 2020;
5)Eleição do Conselho Fiscal;
6)Assuntos Gerais.
É lícito aos senhores condôminos se fazerem representar na Assembléia
ora convocada por procuradores, munidos com procurações especícas,
com rma reconhecida. Os Condôminos em atraso nos pagamentos de
suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações.
Cordialmente, Homero Rodrigues Cipriano
Síndico do Condomínio do Edifício Londres
5 cm -02 1299372 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DE CONTRATO 012/19 –
Processo 046/19 – CONTRATADA: Associação Nacional dos Servi-
ços Municipais de Saneamento - ASSEMAE. Valor total: R$10.000,00.
Recurso orçamentário: 33.90.39.19 Exposições, congressos e conferên-
cias. Vigência: 21/10/2019 a 14/12/2019. Viçosa – MG. Ângelo Che-
quer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA
ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DE CON-
TRATO 013/19 – Processo 053/19 – CONTRATADA: Posto do Alberto
Ltda. Valor total: R$1.616,00. Recurso orçamentário: 03.003.000.17.
125.0023.2005.3.3.90.30.01 e 03.001.000.17.122.0021.2001.3.3.90.30
.01 Combustíveis e Lubricantes Automotivos. Vigência: 20/11/2019 a
31/12/2019. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
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CISTRI –
Proc. 06/18, PP. 02/16. Ext. 4° Aditivo ao Contrato nº02/16 Contra-
tada: VELP TECNOLOGIA LTDA– ME, CNPJ: 05.127.711/0001-45.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento contratual tendo
em vista a faculdade prevista na Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/20 a
31/12/20. Inf.(34)2589-1710.
2 cm -02 1299483 - 1
CISTRI
- Proc.23/16, PP 15/16. Ext. 7° Aditivo ao Contrato nº21/16 Contra-
tada: SILVA E GUEDES SOLUÇÕES EM TI LTDA-ME, CNPJ:
05.145.014/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento
contratual tendo em vista a faculdade prevista na Lei 8.666/93. Assina-
tura: 22/11/2019. Vigência: 01/01/20 a 31/12/20. Inf. (34)2589-1710
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.003/2019. O Instituto de
Previdência Municipal de Araxá/MG, torna público a abertura de licita-
ção para a contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viço de digitalização de documentos, arquivo físico do IPREMA, com
fornecimento de mão de obra na operacionalização e digitalização in
loco, indexação de documentos, geração de arquivos eletrônicos, reno-
meação, fornecimento de equipamentos prossionais, fornecimento
de softwares especícos e licenciados, para digitalização, assinatura
eletrônica, ferramentas de busca, classicação, visualização, ltros e
gerenciamento total GED, preparação e higienização de documentos
físicos e guarda em arquivos físicos. para atender as atividades do Insti-
tuto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA, conforme especi-
cações e descrições técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo
I, do Edital. Abertura: 16/12/19 às 13:00h. Edital disponível: 04/12/19.
Informações: 0(34)3662-5435. André Luís da Silva, Superintendente
do Instituto de Previdência Municipal de Araxá/MG – 27/11/19.
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OCULAR LASER SOCIEDADE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Os Diretores da OCULAR LASER SOCIEDADE LTDA, CNPJ:
86.835.741/0001-08, com sede na Rua Grão Pará, n°737, sala 102,
Bairro Santa Egênia, CEP:30.150-341, Belo Horizonte, Minas Gerais,
Dr Roberto Márcio de Oliveira Santos e Dr Gilberto Guimarães de Frei-
tas, convocam os sócios para a Assembleia Geral Ordinária que se reali-
zará no dia nove de dezembro de 2019, na sede social, localizada a Rua
Grão Pará, n° 737, sala 102 , Bairro Santa Egênia, CEP: 30.150-341,
Belo Horizonte, Minas Gerais, às 19:00 horas, em primeira convoca-
ção, com a presença que represente no mínimo ¾ (três quartos) dos
sócios com direito a voto ou na falta de quórum necessário às 19:00
horas em segunda convocação, com qualquer número presentes, no dia
16 de dezembro de 2019, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:
Eleição do Conselho Diretor para o período de 2020 a 2021
Prestação de Contas
Assuntos Gerais.
Além das normas previstas expressamente na Clausula Quinta do Con-
trato Social deverão ser observadas as seguintes :
Os candidatos ao Conselho Diretor deverão estar no exercício normal
de suas atividades prossionais, devendo, para compor essa exigência,
assinar declaração nesse sentido;
Os sócios interessados em se candidatarem aos cargos do Conselho
Diretor deverão compor chapa, mediante requerimento dirigido á dire-
toria ou secretaria, no endereço de e-mail: administracao@ocularla-
serbh.com.br, até as 18:00 (dezoito) horas do dia 09/12/2019.
Será admitido o voto e representatividade por procuração, que deverá
ser registrada. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2019
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SAAE / FORMIGA / MG
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº 0095/2019
–Pregão Presencial Nº 080/2019 – Registro de Preço . Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO . A
abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 13/12/2019 . Local: Rua
Antônio José Barbosa, 723 – B. Santa Luzia. Aos interessados, infor-
mações, bem como o edital completo está à disposição no site: www.
saaeformiga.com.br .Záira Rangel – Pregoeira .
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial PRG 023/2019. Tipo/cri-
tério de julgamento: Menor Preço Global. Procedimento PRC 039/2019.
A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, no exercício de suas
atribuições, torna público para os interessados, o resultado do pregão de
que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-o, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e
relatórios, com a obtenção das licenças ambientais, para o sistema de
esgotamento sanitário do município de Mariana/MG. Vencedor: EME
Engenharia Ambiental Ltda EPP (CNPJ: 11.466.953/0001-66) no valor
global de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais). Estando de acordo
com a Lei, adjudico e homologo, em 02 de dezembro de 2019, nos ter-
mos das Leis Federais n°10.520 de 2002. Amarildo Antônio Teixeira
Júnior. Diretor Executivo.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
3º aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria
Especializada em Gestão Empresarial e Pública. Partes: Serviço Autô-
nomo de Água e Esgoto e Macedo Oliveira & Xavier de Camargo Ltda.
Valor: Fica estabelecido o valor de RF$ 446.437,92. Vigência: 12 (doze
) meses. Dotação Orçamentária: 17.122.0045.6001.3390.39.00.Pas-
sos-MG, 02 de dezembro de 2019. Pedro Teixeira-Diretor do SAAE.
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 44-19. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial
nº 44/19 -Processo nº 318/19 sendo menor preço por item, aquisição
de um veículo, com abertura para o dia 13/12/19 às 09:00 quatorze
horas . A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comis-
são de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br.
Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Espe-
rança – MG 02 de dezembro de 2019.
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Torna
público a aquisição de um quadro de automátivo para acionamento e
proteção de conjunto motobomba..Processo 315-19 Modalidade dis-
pensa Art.24 Inciso IV da Lei nº 8666/93 e suas posteriores alteraçãoes.
Licitante Vencedor: G e E Automação e Controles Industriais Ltda –
ME. Valor : R$ 9.218,28 (nove mil duzentos e dezoito reais e vinte
e oito centavos). Boa Esperança –MG, 27 de novembro de 2019. (a)
Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição . Diretor Superintendente
do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
O SAAE DE VIÇOSA-MG, torna público, para conhecimento dos
interessados, o RECONHECIMENTO/RATIFICAÇÃO do processo
n.º 063/2019, proveniente do processo de compra compartilhada rea-
lizado pelo CISAB nº 041/2019, Pregão nº 004/2019, para aquisição
de reagentes, vidrarias, materiais e equipamentos de laboratório, onde
sagraram vencedoras dos itens solicitados pelo SAAE as seguintes
empresas com os respectivos valores: Hexis Cientica ltda – valor total
R$ 123.188,00, Digicrom Analítica ltda - valor total R$ 2.092,00, Qui-
maex Produtos Quimicos ltda - valor total R$ 30.123,00, Idexx Bra-
sil Laboratorios ltda – valor total R$ 18.125,00, Titanio Produtos para
Analise de Agua ltda – valor total R$ 9.162,50, RC Scientic Comercio
de Instr. Analiticos eireli – valor total R$ 37.550,00, Watson Marlow
Bredel Ind. e Comerc. de Bombas ltda – valor total R$ 77.832,00, JPA
Labor Comercial eireli – valor total R$ 2.130,00 e Pro-Analise Quimica
e Diagnostica ltda – valor total R$ 7.424,00. Luciano Piovesan Leme –
Diretor Presidente. Viçosa, 03 de dezembro de 2019.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 027/2019. Prestação de serviços de publicação no Diá-
rio Ocial dos Municípios Mineiros de atos ociais e demais maté-
rias de interesse do SAAE. Contratada: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE
MUNICÍPIOS, CNPJ: 20.513.859/0001-01. Vigência: 14/11/2019 a
13/11/2020. Valor total do contrato R$ 4.080,00. Contratante: SAAE.
Data da assinatura: 14/11/2019. Luciano Piovesan Leme – Diretor pre-
sidente. Viçosa 02/12/2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 028/2019. Contratação do serviço de Banco de Preços.
Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICA
LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. Vigência: 14/11/2019 a 13/11/2020.
Valor total do contrato R$ 6.659,00. Contratante: SAAE. Data da assi-
natura: 14/11/2019. Luciano Piovesan Leme – Diretor presidente.
Viçosa 02/12/2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. Contrato SAAE 029/2019. Contratação de empresa para loca-
ção de veículos tipo pick-up 4x4 cabine simples. Contratada: LOC BH
LOCADORA DE VEÍCULOS BELO HORIZONTE LTDA, CNPJ:
03.350.577/0001-11. Vigência: 12 meses, a contar da data da ordem
de serviço. Valor total do contrato R$ 247.080,00. Contratante: SAAE.
Data da assinatura: 18/11/2019. Luciano Piovesan Leme – Diretor pre-
sidente. Viçosa 02/12/2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 030/2019. Contratação de empresa para locação de
veículos tipo pick-up. Contratada: PONTUAL LOC CAR LTDA -ME,
CNPJ: 12.305.622.0001-07. Vigência: 12 meses, a contar da data da
ordem de serviço. Valor total do contrato R$ 47.952,00. Contratante:
SAAE. Data da assinatura: 18/11/2019. Luciano Piovesan Leme – Dire-
tor presidente. Viçosa 02/12/2019.
8 cm -02 1299276 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019- Objeto: Con-
tratação de empresa especializada em Engenharia, para a Construção
de Vertedouro. Data:18/12/19, sendo a entrega dos envelopes até às
13:00h e Abertura: 13:30h e PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0112/2019-
Objeto: Prestação de Serviços Mecânicos e elétricos nas motocicle-
tas do SAAE, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura:
13/12/19-13:30h. Editais: www.saaelp.mg.gov.br. Margarete Aparecida
Cardoso-Pres. da CPL. Lagoa da Prata, 02/12/2019.
2 cm -02 1299444 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI.
EXTRATO DE CONVÊNIO ADMINISTRATIVO arisb-mg 34/2019.
Convenentes: Município de Piumhi, CNPJ 16.781.346/0001-04 e
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas
Gerais – ARISB-MG, CNPJ 20.928.303/0001-86, com anuência-inter-
veniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi, CNPJ
23.782.816/0001-10. Objeto: delegação das competências municipais
de regulação e scalização dos serviços públicos de água e esgoto pres-
tados pelo SAAE na forma da Lei nº 11.445/2007. Convênio de Coope-
ração autorizado pela Lei Municipal n. 2.421/2019. Vigência: dez anos.
Recursos nanceiros: R$0,32 (trinta e dois centavos) mensais por eco-
nomia de água e R$0,32 (trinta e dois centavos) mensais por economia
de esgoto. Custeio a cargo do SAAE a conta da seguinte dotação orça-
mentária no orçamento vigente: 17.122.0021.2158.3.3.93.39.00.1.00.0
0; nos exercícios seguintes as dotações constarão das respectivas leis
orçamentárias. Data e Assinaturas: 01/12/2019; Adeberto José de Melo
– Prefeito Municipal; Geraldo Antônio da Silva – Presidente da ARISB/
MG e Odécio da Silva Melo – Diretor Executivo do SAAE.
4 cm -02 1299331 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,
DE RESSEGUROS E DE CAPITALIZAÇÃO DOS
ESTADOS DE MINAS GERAIS, DE GOIÁS, DO
MATO GROSSO E DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ 17.202.615/0001-01
O Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Res-
seguros e de Capitalização dos Estados de Minas Gerais, de Goiás, do
Mato Grosso e do Distrito Federal, convoca as empresas associadas
para as Eleições de provimento dos cargos da Diretoria, do Conselho
Fiscal e dos Delegados Representantes junto à Federação Nacional
das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdên-
cia Complementar Aberta – Fenaseg, para o mandato de 15/02/2020 a
14/01/2022, a realizar-se na sede da entidade na Avenida Afonso Pena,
726/22º andar – Centro, Belo Horizonte – Minas Gerais, no dia 14 de
janeiro de 2020,das08h00 às 12h00, em primeira convocação, com a
presença da maioria absoluta das associadas e, caso não seja obtido este
quorum, em segunda convocação, no mesmo dia e local, das 13h30 às
17h30, com qualquer número de representantes presentes das associa-
das. O prazo para registro de chapas é de 20 (vinte) dias, contados a par-
tir da publicação deste edital e poderá ser realizado, acompanhado dos
documentos previstos no Estatuto Social da entidade, na Secretaria do
Sindicato, em funcionamento das 08h00 às 17h30, na Avenida Afonso
Pena, 726/22º andar – Centro, Belo Horizonte – Minas Gerais, onde se
encontrará pessoa habilitada para atender os interessados. O prazo para
impugnação de candidatos ou chapas é de 05 (cinco) dias úteis conta-
dos a partir da divulgação das chapas concorrentes. Em caso de empate,
realizar-se-á nova eleição entre as chapas mais votadas no dia 28 de
janeiro de 2020, na mesma hora e local. O presente edital de convoca-
ção encontra-se axado na Secretaria. Belo Horizonte, 03 de dezembro
de 2019. Augusto Frederico Costa Rosa de Matos-Presidente
7 cm -25 1296743 - 1
SOCIEDADE ITALIANA DE
BENEFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO
ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL
DA ASSOCIAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, faço saber a todos Associados, que será realizada
no dia 19 de janeiro de 2020, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na
Sede desta Associação, à Rua Curitiba nº 705 - 3º andar – Centro – BH/
MG, a Assembléia Geral Ordinária para eleição da Diretoria e Conselho
Fiscal desta Associação, para o biênio 2020/2022. O Registro de Cha-
pas concorrentes deverá ser apresentado, por escrito, na Secretaria desta
Associação, no período de 20 (vinte) dias a contar da publicação do pre-
sente Edital, ou seja, do dia 03 de dezembro de 2019 a 23 de dezembro
de 2019, de segunda a sexta feira no horário das 08:00 às 12:00 horas,
tudo de conformidade com o que estabelece os Arts. 44,50 e 54 dos
Estatutos desta Associação e Código Civil em vigência.
Belo Horizonte, 03 de Dezembro de 2019
Gennaro Antonucci
Presidente
4 cm -02 1299454 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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