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Diário dos Municípios Mineiros, 02-02-2017

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 39 Citado por Related
Vincent
Data de publicação02 Fevereiro 2017
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 23 – 8 pÁGinas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 02 dE fEvEREIRO dE 2017
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................3
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria no008, de 23 de janeiro de 2017. O reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutá-
rias, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disci-
plinar nº 23072.003627/2017-21, resolve: Art. 1oDesignar os servido-
res Fernando Marcos dos Reis, inscrição UFMG nº 172189, professor
associado, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da
Faculdade de Medicina; Dulciene Maria Magalhães Queiroz, inscrição
UFMG nº 05965X, professora titular, lotada no Departamento de Pro-
pedêutica Complementar da Faculdade de Medicina, e Heloísa Maria
Moraes Moreira Penna, inscrição UFMG nº 152412, professora asso-
ciada, lotada na Faculdade de Letras (FaLe), para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
com a nalidade de, no prazo de 60 (sessenta dias), contados da publi-
cação desta Portaria, apurar possíveis irregularidades praticadas pela
discente Ana Luísa Jasbik Guimarães na prova do Exame Nacional do
Ensino Médio - ENEM 2013. Art. 2º Designar a servidora Viviane Cris-
tina Glória Franco, inscrição UFMG nº 256498, Assistente em Admi-
nistração, lotada no Centro de Extensão (Cenex) da Faculdade de Medi-
cina, para atuar como secretária da referida Comissão. Belo Horizonte,
23 de janeiro de 2017. Prof. Jaime Arturo Ramírez. Reitor.
5 cm -01 921777 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE IEF E OS SARAH
NORONHA GONÇALVES MAIA E CAIO PEREIRA E MAIA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal no.2101090505316,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e os
SARAH NORONHA GONÇALVES MAIA, CPF no.013.495.256-18
e CAIO PEREIRA E MAIA, CPF no.054.648.446-86. Objeto: Medida
Compensatória Ambiental prevista nos artigos 17 e 31 da Lei Fede-
ral no. 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Federal no.
6.660/2008, nos termos do Parecer Único ERFB-CS no. 392/2016,
aprovado na 73a. Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção
à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM, realizada em
02/12/2016, publicada na Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais,
na página 31 do Diário do Executivo, em 03/12/2016. Processo IEF no.
09000001598/16. PA No. 09010001611/14-NRRA-BH. Assinatura: 17
de janeiro de 2017. (a) RICARDO AYRES LOSCHI - Chefe Regional
do IEF (b) SARAH NORONHA GONÇALVES MAIA - Compromis-
sária (c) CAIO PEREIRA E MAIA – Compromissário.
4 cm -31 921323 - 1
SAM - SINDICATO DOS AEROVIARIOS DE MINAS GERAIS
A Diretoria do SAM - Sindicato dos Aeroviários de Minas Gerais, por
meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutá-
rias e, em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 48º
do Estatuto Social desta Entidade, convoca o conselho deliberativo e
todos os associados de sua base territorial nas cidades de Belo Hori-
zonte, Conns, Lagoa Santa, Uberaba, Montes Claros, Ipatinga, Gover-
nador Valadares, Itajubá e Juiz de Fora, para participarem da Assem-
bleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2017,
às 09h00min em primeira convocação e às 09h30min, em segunda e
última convocação com o quórum presente, na sede Social, situada na
Rua Cacuera, 529 – Jaraguá – Belo Horizonte/MG para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Referido Edital; b) apre-
ciação do parecer do Conselho Fiscal sobre as contas da entidade dos
períodos de 2014, 2015 e 2016; c) Apresentação e aprovação da pres-
tação de contas e balanço nanceiro da entidade sindical, referente ao
mandato atual 2014/2017, já apreciado pelo conselho scal; d) Discus-
são e aprovação da previsão orçamentária da entidade para o exercício
de 2017; e) Deliberações conseguintes.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2017.
Paulo de Tarso Gonçalves Junior – Presidente.
5 cm -01 921967 - 1
CIMCOP S/A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ 17.161.464/0001-82 - NIRE – 3130004265-1
AVISO - Comunicamos que se acham à disposição dos acionistas, na
sede da empresa à Rua Walfrido Mendes nº 400, Bairro Califórnia, os
documentos a que se referem os incisos I, II e III do Art. 133 da Lei
6.404/76. Belo Horizonte, 30 de Janeiro de 2017. Edmundo Mariano da
Costa Lanna - Diretor Presidente
2 cm -01 921760 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
- Proc. 09/15-PP 09/15-Locação de máq/equip. de reprograa e impres-
são-3º Aditivo CTR 40/15 c/ a empresa Copynorte S. Comercio Ltda,
CNPJ 02.083.419/0001-80- Prorroga vigência 25/03/17 a 24/03/18, s/
alteração valor. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93- 31/01/2017.
2 cm -01 921712 - 1
CISVER
torna público que realizará o proc. lic. nº 04/2017 preg. pres. nº
01/2017 do tipo menor preço por item objetivando o registro de preços
para eventual e futura contratação de empresas e/ou entidades aptas à
prestação de serviços especializados na realização de cirurgias, con-
sultas, procedimentos médicos ambulatoriais e exames auxiliares de
diagnóstico. O referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.
mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A abertura dos enve-
lopes de proposta e habilitação será realizada no dia 17 de fevereiro de
2017 às 09h na sede do CISVER. SJDR, MG, 01 de fevereiro de 2017.
William Antônio de Aguiar, Pregoeiro.
3 cm -01 921927 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15
NIRE: 313.000.411-40
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em nossa Sede
Social, situada na Av. do Contorno, nº 6.664, 1º/4º andares, nesta capi-
tal, os documentos a que alude o artigo nº 133, da Lei nº 6.404 de
15/12/76, relativos ao Exercício Social e Financeiro ndo em 31 de
dezembro de 2016.
. Belo Horizonte (MG), 01 de fevereiro de 2017.
Claudius Vinícius Leite Pereira
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -30 920729 - 1
CONDOMINIO GALERIA OUVIDOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com a Convenção, cam os Srs. Condôminos convocados-
para assembleia Geral ordinária a ser realizada no dia 09 de Fevereirode
2017 às 19:00 horas, em 1ª convocação, com número regimental,e em
2ª convocação no dia 16 de Fevereiro de 2017 às 19:00 horas,com qual-
quer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinteordem do
dia: 1°- Prestação de contas do exercício 2016; 2°- Previsãoorçamentá-
ria para o exercício de 2017; A assembleia realizar-se-á na sala da admi-
nistração, rua são Paulo n°656 – Valter Faustino – administrador
Belo Horizonte, 01 de Fevereiro de 2017.
3 cm -19 917098 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 006/2017 - Pro-
cesso 070/2016 – Pregão Presencial 033/2016. Objeto: 1º Aditamento
– Revisão dos preços, art 65, II, “d” da Lei Federal 8666/93. Contra-
tado: Auto Posto Guarapiranga Ltda. Valor Unitário corrigido: R$ 2,97.
Permanecem inalteradas as demais informações do instrumento origi-
nal que não conitarem com o aditamento. Ponte Nova (MG), 01 de
fevereiro de 2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do
DMAES.
2 cm -01 921851 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Var-
ginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Lici-
tação nº 016/2017 – Pregão Presencial nº 015/2017 – do tipo”Menor
Preço”,tendo porobjeto o Registro de Preçopara a Aquisição de Produ-
tos para Laboratório, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 15/02/2017, às 14h. Retirada do Edital: www.fho-
muv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Var-
ginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Lici-
tação nº 019/2017 – Pregão Presencial nº 018/2017 – do tipo”Menor
Preço”,tendo por objeto a Contratação de Serviços Especializados
em Exames Anatomopatológicos para Pacientes Internados na Fun-
dação, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da ses-
são: dia 17/02/2017, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Var-
ginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Lici-
tação nº 020/2017 – Pregão Presencial nº 019/2017 – do tipo”Menor
Preço”,tendo porobjeto a Contratação de Serviços Médicos Especia-
lizados em Mastologia para Atendimento às pessoas em Tratamento
Oncológico Assistidas Pelo SUS – Sistema Único de Saúde, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 17/02/2017,
às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.Informações: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
6 cm -01 922016 - 1
MIRAÇÃO TURMALINA LTDA
Por determinação do Instituto Estadual de Florestas – IEF, torna-se
público a assinatura do Termo de Compromisso Compensação Florestal
N°. 001/2016, e do Termo de Compromisso de Compensação Florestal
Minerária – Regularização Fundiária N° 003/2016, de acordo com o
Art. 1° da Portaria IEF n° 90/2014, e Art. 5° da Portaria IEF n° 30.
2 cm -30 920757 - 1
SAAE DE CAMBUI/MG
- RATIFICAÇÃO : No cumprimento do Art. 26 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, e com vistas às justicativas contidas no Processo
Nº 009/2017, Ratico a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017, com
base no Art. 25, Inciso II, para a contratação de consultoria e assessoria
jurídica para o SAAE de Cambuí-MG. Contratado: Braz Pereira Dias,
Adv. 96614/MG. Cambuí, 01/02/2017. Alysson Sampaio Finamor de
Moraes – Diretor do SAAE.
2 cm -01 922042 - 1
10 cm -01 921870 - 1
MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF Nº 02.578.564/0001-31 - NIRE 3130002596-9
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 2017
A Reunião do Conselho de Administração da MRL ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS S.A. (“MRL”), instalada com
a presença de todos os seus membros, independentemente
de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos
conselheiros da Companhia, presidida pelo Sr. Ricardo Efroim
Zatz Blas e secretariada pelo Sr. Thiago Ribeiro Maia, realizou-
se no dia 20 de janeiro de 2017, às 14:00 horas, na sede da
Companhia, na Avenida Barão Homem de Melo, nº 2222, 8º
andar, sala 802, Estoril, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30.494-080. Na conformidade da ORDEM DO DIA , as
seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos:
a) aprovar, em conformidade com o Estatuto Social, a contratação,
pela Companhia, de operação de crédito, por meio da emissão de
Cédula de Crédito Bancário no valor total de até R$50.000.000,00
(cinquenta milhões de reais), tendo como ¿QDOLGDGHFDSLWDOGHJLURa
qual contaráFRPJDUDQWLD¿GHMXVVyULDQDPRGDOLGDGHDYDO³$YDO´
a ser prestada pela MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A. (“MRV”) e de JDUDQWLD UHDO KLSRWHFiULD ³+LSRWHFD´ VREUH
RV LPyYHLV REMHWR GDV PDWUtFXODV QV H  DPEDV
GR2¿FLDOGH 5HJLVWURGH,PyYHLVGD&RPDUFDGH&DPSLQDV63
de propriedade da MRVMXQWR DR%%06$³Banco BBM´ b)
autorizar a Diretoria a tomar qualquer providência necessária à
implementação das deliberações acima, inclusive celebrar todos os
documentos no âmbito das operações e de eventuais aditamentos.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente termo que, lido
e achado conforme, foi assinado pelos presentes. Belo Horizonte,
20 de janeiro de 2017. RICARDO EFROIM ZATZ BLÁS,
3UHVLGHQWH GD 0HVD THIAGO RIBEIRO MAIA, Secretário
da Mesa. RICARDO EFROIM ZATZ BLÁS, RAFAEL
NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA, ALEXANDRE
MACHADO VILELA, LUIZ EDUARDO ALVES MACHADO.
&HUWL¿FRUHJLVWUR VRE R Q  HP  GD (PSUHVD
05/ (1*(1+$5,$ ( (035((1',0(1726 6$ 1LUH
HSURWRFROR  $XWHQWLFDomR
&''&)')()%$$ 0DULQHO\
GH3DXOD%RP¿P 6HFUHWiULD*HUDO3DUD YDOLGDUHVWHGRFXPHQWR
acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
 H R FyGLJR GH VHJXUDQoD :EH (VWD FySLD IRL
DXWHQWLFDGDGLJLWDOPHQWHHDVVLQDGDHPSRU0DULQHO\GH
3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
25 cm -23 918167 - 1
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – EDITAL DE COMUNICAÇÃO RECO-
LHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANO/2017 – A
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mo-
biliário do Estado de Minas Gerais, na representação do 3º grupo
dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário
nas Áreas Inorganizadas no Estado, conforme o art. 577 do plano
de enquadramento sindical na CLT e os Sindicatos dos Trabalhado-
res nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Araxá e
Tapira; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e
do Mobiliário de Arcos; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
da Construção e do Mobiliário de Barbacena; Sindicato dos Traba-
lhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Barroso;
Sindicato dos Trabalhadores e Administração da Construção em Edi-
¿FDo}HV(VWUDGDV 7HUUDSOHQDJHP 3DYLPHQWDomR &LPHQWR &DO H
Gesso, Ladrilhos, Elétrico e Hidráulico, Cerâmica, Mármore e Gra-
QLWR2ODULDH 3URGXWRVH$UWHIDWRV GH&LPHQWRGH %HOR+RUL]RQWH
Sabará, Lagoa Santa, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Nova Lima
H5DSRVRV6LQGLFDWRGRV 2¿FLDLV(OHWULFLVWDVGH7UDEDOKDGRUHVQDV
,QG~VWULDV,QVWDODo}HV(OpWULFDV*iV +LGUiXOLFD6DQLWiULDGH%HOR
+RUL]RQWH6LQGLFDWRV GRV2¿FLDLV0DUFLQHLURV GH%HOR+RUL]RQWH
e Região, abrangência Intermunicipal; Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Betim; Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de
Carandaí; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Constru-
ção e do Mobiliário de Cataguases; Sindicato dos Trabalhadores nas
,QG~VWULDVGD &RQVWUXomR &LYLO 337HGR 0RELOLiULR GH /DIDLHWH
Congonhas e Ouro Branco; Sindicato dos Trabalhadores nas In-
dústrias da Construção e do Mobiliário de Contagem, Esmeraldas,
Ibirité, Mário Campos e Sarzedo; Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias da Construção e do Mobiliário de Diamantina; Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de
Divinópolis; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Constru-
ção e do Mobiliário de Formiga; Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias da Construção e do Mobiliário de Frutal; Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Go-
vernador Valadares; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção e do Mobiliário de Ipatinga; Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Itabira; Sindica-
to dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário
de Itaú de Minas; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção e do Mobiliário de Ituiutaba, Santa Vitória e Capinópo-
lis; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do
Mobiliário de Ipatinga; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
da Construção e do Mobiliário de Janaúba, Espinosa, Jaíba, Mato
9HUGH0RQWH$]XO3RUWHLULQKDH5LDFKR6LQGLFDWRGRV7UDEDOKDGR-
res nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de João Monleva-
de; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do
0RELOLiULRGH-XL] GH)RUD$OHP 3DUDtED$QGUHOkQGLD$UDFLWDED
Arantina, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Bom Jardim de Minas,
&KiFDUD&KLDGRU&RURQHO3DFKHFR'HVFREHUWR'LYLQpVLD1D(X-
sébia, Dores do Turvo, Estrela D’alva, Ewbank da Câmara, Guarani,
Guarará, Itamarati de Minas, Liberdade, Lima Duarte, Mar de Es-
panha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Mercês, Olaria, Oliveira
)RUWHV3DVVD9LQWH3HGUR7HL[HLUD3HTXHUL3LDX 3LUDSHWLQJD5LR
1RYR5LR3UHWR6DQWD5LWDGH-DFXWLQJD6DQWDQDGR'HVHUWR6DQWR
Antonio do Aventureiro, Santos Dumont, São João Nepomuceno,
6HQDGRU&RUWHV 6LOYHUkQLD 6LPmR 3HUHLUD 7DEXOHLUR9ROWD*UDQ-
de; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do
Mobiliário de Lavras, Bom Sucesso, Campo Belo, Ijaci, Itumirim,
,WXWLQJD/XPLQiULDV 1HSRPXFHQR 3HUG}HV H 5LEHLUmR 9HUPHOKR
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mo-
biliário de Leopoldina; Sindicato dos Trabalhadores em Geral da
Construção Civil de Manhuaçu; Sindicato dos Trabalhadores nas In-
dústrias da Construção e do Mobiliário do Norte de Minas; Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de
Nanuque; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Constru-
omRHGR0RELOLiULRGH2XUR3UHWR6LQGLFDWRGRV7UDEDOKDGRUHVQDV
,QG~VWULDVGD &RQVWUXomR H GR 0RELOLiULR GH 3DLQV 6LQGLFDWR GRV
7UDEDOKDGRUHVQDV,QG~VWULDVGD&RQVWUXomRHGR0RELOLiULRGH3DUi
de Minas e Igaratinga; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
GD&RQVWUXomRHGR0RELOLiULR GH3DVVRV$OSLQySROLV&iVVLD)RU-
WDOH]DGH0LQDV,ELUDFL3UDWiSROLV6mR-RmR%DWLVWDGD*OyULD 6mR
-RVpGD%DUUD6mR6HEDVWLmRGR3DUDtVR 6LQGLFDWRGRV7UDEDOKDGR-
UHVQDV,QG~VWULDVGD&RQVWUXomRHGR0RELOLiULRGH3DWRVGH0LQDV
&DUPRGR3DUDQDtED*XLPDUkQLD/DJRD)RUPRVD0DWXWLQD3DWUR-
FtQLR3UHVLGHQWH2OHJiULR5LR 3DUDQDtED6mR*RQoDOR GR$EDHWp
São Gotardo e Tiros; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
da Construção e do Mobiliário, Extração de Mármore, Calcário e
3HGUHLUDVGH3HGUR /HRSROGR&DSLP%UDQFR&RQ¿QV 0DWR]LQKRV
H3UXGHQWH GH 0RUDLV 6LQGLFDWR GRV 7UDEDOKDGRUHV QDV ,QG~VWULDV
GD&RQVWUXomR HGR0RELOLiULR GH3Rços de Caldas; Sindicato dos
7UDEDOKDGRUHVQDV,QG~VWULDVGD&RQVWUXomRHGR0RELOLiULRGH3RQ-
te Nova, Abre Campo, Acaiaca, Barra Longa, Diogo Vasconcelos,
'RP6LOYpULR -HTXHUL 0DWLSy 3HGUD GR $QWD 3LHGDGH GH 3RQWH
Nova, Raul Soares, Rio Casca, Santa Cruz do Escalvado, Santo
$QWRQLRGR*UDPD6mR0LJXHOGR$QWD6mR3HGUR GRV)HUURV6H-
ricita, Teixeiras, Urucânia, Visconde do Rio Branco; Sindicato dos
7UDEDOKDGRUHVQDV,QG~VWULDV5HIUDWiULRVGH3RXVR$OHJUH6LQGLFDWR
dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de
3UDWD6LQGLFDWR GRV 7UDEDOKDGRUHV QDV ,QG~VWULDV GH 5LR $FLPD
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mo-
biliário de Santa Luzia; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
da Construção e do Mobiliário de São João Del Rey; Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Teó-
¿OR2WRQL6LQGLFDWRGRV7UDEDOKDGRUHVQDV,QG~VWULDVGD&RQVWUXomR
e do Mobiliário de Uberaba, Conceição das Lagoas, Conquista, Sa-
cramento e Veríssimo; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção e do Mobiliário de Uberlândia, Triângulo Mineiro e Alto
3DUDQDtED6LWLFRP7DS6LQGLFDWRGRV7UDEDOKDGRUHVQDV,QG~VWULDV
da Construção e do Mobiliário de Varginha; Sindicato dos Trabalha-
dores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Vespasiano
e São José da Lapa; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção e do Mobiliário de Viçosa, cumprindo o que estabelece
o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, comunicam aos
(035(*$'25(6DREULJDomR GHGHVFRQWDUD FRQWULEXLomRVLQGL-
cal (art. 582/CLT), de seus empregados, de uma só vez, no mês de
Março/2017 recolhendo-a até o mês de Abril à entidade sindical, ob-
servando a base territorial e a representação, e os Registro do TEM, o
que será feito na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Rede Bancária.
A comprovação do recolhimento é necessária para habilitação em
concorrências, registro do funcionamento, etc, guia de recolhimento
será enviada por via postal. O empregador que não recebê-la, poderá
REWHUQRHQGHUHoRGH FDGDHQWLGDGHQRWL¿FDQWH%HOR +RUL]RQWH
GHMDQHLURGHDVV7Hy¿OR5LEHLURGD6LOYD
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
LICENÇA CONCEDIDA
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG - SAAE
UNAÍ, torna público que obteve do Conselho Estadual de Política
Ambiental –COPAM, através do Processo N.º 0490/2001/005/2011,
Licença de Operação em caráter corretivo, para a atividade de trata-
mento de esgotos sanitários no município de Unaí/MG, com validade
de 06 (SEIS) anos e vencimento em 16/06/2017.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇAO DE LICENÇA
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG - SAAE
UNAÍ, por determinação do Conselho Estadual de política ambien-
tal – COPAM, torna público que solicitou, através do processo N.º
0490/2001, renovação da Licença de Operação para a atividade de tra-
tamento de esgotos sanitários no município de Unaí/MG.
4 cm -01 921952 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016
SUSPENSÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a suspensão temporária do Pro-
cesso Licitatório nº 054/2016, na modalidade de Pregão Presencial
nº 039/2016, que tem por objeto a contratação dos Serviços técnicos
especializados DE CAPTURA DE LEITURA DE MEDIDORES DE
CONSUMO DE ÁGUA E CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO
AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRE-
TIVA E EVOLUTIVA) DO SOFTWARE PÚBLICO GSAN, em razão
da necessidade de análise de pedido de impugnação do Edital. Será
publicada nova data de abertura.
Governador Valadares, 01 de fevereiro de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior – Diretor Geral do SAAE.
4 cm -01 922007 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 004/2017
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 004/2017, para
aquisição de materiais de limpeza, higiene e gêneros alimentícios.
Abertura do certame será realizada no dia 15/02/2017 às 09h00min,
na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho –
Diretor Presidente. Viçosa, 01 de fevereiro de 2017.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 005/2017 -
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 005/2017, de LICI-
TAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP, para aquisição de cola ade-
siva, ta veda rosca e outras conexões em PVC. Abertura do certame
será realizada no dia 16/02/2017 às 09h00min, na sala de licitações
do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa-
MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site
www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presi-
dente. Viçosa, 01 de fevereiro de 2017.
6 cm -01 921774 - 1
FUNDAÇÃO JOSÉ RESENDE VARGAS DE
RÁDIO DE RIO PARANAÍBA-MG
torna público o seguinte ato: Tomada de Preços 001/2017 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma)
torre metálica autoportante triangular com 40 metros de altura, mais 12
metros de tubulão de 6” de diâmetro livre no topo da torre, para suportar
1 antena FM de 4 elementos ou para suportar até 5 m² de área exposta
ao vento. Abertura: 17/02/2017 – 15:00 horas. Maiores informações
poderão ser obtidas através do e-mail contato@paranaibamaximus.
com.br. Sebastião Rogério da Silva – Diretor da Fundação.
2 cm -01 921869 - 1
SICOOB CREDCOOPER
Edital de Leilão - 01/2017-Torna público leilão on line em 31/03/17, às
13h, uma terreno no centro da cidade de 757,76 m², localizado na Av.
Cândido Machado, em Vargem Alegre/MG, conforme edital. Leiloeiro:
Fernando C. M. Filho. Info: (37)3242-2218.
1 cm -01 921677 - 1

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