Diário dos Municípios Mineiros, 25-05-2021
| Data de publicação | 25 Maio 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 11 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 25 dE MAIO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - O Município de Abaeté/MG, loca-
lizado na Praça Amador Álvares, nº 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que o Edital referente ao Processo
Licitatório nº 73/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 26/2021,
publicado no dia 14/05/2021, sofreu alteração, os documentos elenca-
dos no item “6, subitem V – Qualicação Técnica” deverão ser apre-
sentados conforme consta no item 21 do Edital, “Da condição para assi-
natura da Ata de Registro de Preços e Inspeção Veicular”. A entrega
e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 09/06/2021, às 9:00.
Mais informações e o edital completo poderão ser obtidas em todos
os dias úteis no horário de 8:00 as 11:30 e de 13:00 as 17h00 pelo
telefone 37-3541-5256, pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanete Aparecida Pereira – Pregoeira do
Município.
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Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO 007/2021
Torna público Processo Licitatório que o PRC:038/2021 para Aquisi-
ção de Uniformes e EPIS, de Acordo com o termo de Referência anexo
do Edital, será realizado na data de 07/06/2021 a partir das 08h00min,
O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, https://
bbmnet.com.br e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br.
Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da
transparência. Qualquer modicação, alteração, suspensão, adiamento,
cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diá-
rio Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone
(31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente
de CPL.
PREGÃO na Modalidade Eletrônico 006/2021 – Torna público Pro-
cesso Licitatório que o PRC:037/2021 para Aquisição de Material de
Limpeza e Proteção para uso por prossionais do CRAS em atendi-
mento, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será
realizado na data de 08/06/2021 a partir das 08h00min, O edital poderá
ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, https://bbmnet.com.br
e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única
forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qual-
quer modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Ocial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
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Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 A Prefeitura Municipal de Águas
Vermelhas/MG, torna público a ALTERAÇÃO DA DATA de julga-
mento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 016/2021,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS
para eventual Aquisição de materiais de papelaria, têxtil, e artesanatos
para manutenção dos serviços das diversas secretarias do Município de
Águas Vermelhas, cujo credenciamento alterou para às 08:00 horas do
dia 14 (quatorze) de junho de 2021, devido a modicações na planilha
de proposta. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São
Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitaca-
o2021av@gmail.com e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 24 de maio de 2021
Ana Luiza Borges Porto
Pregoeira
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Alfenas
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Con-
tratada: Alencar da Silva Terra – Casa das Redes do Alencar; CNPJ
23.894.249/0001-93; Objeto: aquisição de 4 tendas sanfonadas ; Dis-
pensa de Licitação nº 024/2021; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha: 003; Valor
global estimado deste contrato: R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e
oitenta reais); Processo nº 034/2021; Contrato nº 029/2021; Data da
Assinatura: 17/05/2021 Vigência: até 17/06/2021; Assinaturas: Pela
contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada:
Alencar da Silva Terra – Representante Legal.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Con-
tratada: Megda & Alves Artigos de Festas e Embalagens Ltda.; CNPJ
41.012.018/0001-90; Objeto: aquisição de 6000 frascos de 30 ml para
colocação de álcool gel ; Dispensa de Licitação nº 023/2021; Dota-
ção orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza:
3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato: R$
6.900,00 (seis mil e novecentos reais); Processo nº 033/2021; Contrato
nº 028/2021; Data da Assinatura: 19/05/2021 Vigência: até 19/06/2021;
Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente;
Pela Contratada: Márcia Megda Batista Alves – Representante Legal.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas;
Contratada: Francine Cristina Guicho; CNPJ 26.800.470/0001-23;
Objeto: aquisição de 83placas de aço inox para identicação das sal-
das da Câmara Municipal ; Dispensa de Licitação nº 026/2021; Dota-
ção orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza:
3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato: R$
5.967,70 (cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta centa-
vos); Processo nº 037/2021; Contrato nº 031/2021; Data da Assinatura:
20/05/2021 Vigência: até 20/06/2021; Assinaturas: Pela contratante:
Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Francine Cris-
tina Guicho – Representante Legal.
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CONTRATO Nº 28/2021 – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Megda &
Alves Artigos de Festas e Embalagens Ltda.; Objeto do Aditamento:
acréscimo de 6000 sacos plásticos com lacre. Data da Assinatura:
24/05/2021. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos –
Presidente; Pela Contratada: Márcia Megda Batista Alves.
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Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 20/2021
do tipo menor, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais con-
tratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal de Alper-
cata, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de
fábrica. Abertura prevista para 10/06/2021. Horário 09h, à Rua João
Massariol, n. 55, Vila Eugenio Franklin. Rafael Augusto França Oli-
veira Machado – Prefeito Municipal.
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Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PRC 020/2021, PREGÃO 010/2021. Objeto Registro de preço para
futura e eventual aquisição de carga de gás de cozinha (GLP), galão de
água mineral, vasilhame de água mineral, suporte para galão de água
e kit de regulador e mangueira para gás, destinados a atender todas
as secretariais do município de Amparo do Serra. Ganhadores: Gio-
vanni Neves 79501826600, CNPJ: 30.227.895/0001-62, valor total:
R$ 5.445,00 e Supermercado Celeste Azul, CNPJ: 10.888.338/0001-85
valor total: R$ 34.130,70. Amparo do Serra, 24/05/2021. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
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Andradas
Consórcio Público para
Gestão Integrada - CPGI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo nº 05/2021, na Modalidade de Dispensa de Licitação nº
04/2021, cujo contratante é o Consórcio Público Para Gestão Integrada
– CPGI, e o contratado Vina Equipamentos e Construções LTDA, CNPJ
02.230.611/0001-51, com objeto “contratação de empresa para presta-
ção de serviços de operação e execução do aterro sanitário do consor-
cio”. Valor estimado R$ 490.908,00 (quatrocentos e noventa mil, nove-
centos e oito reais). Vigência de 120 (cento e vinte) dias. Fundamento
Legal no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. RATIFICO a referida dispensa
para produção da ecácia necessária.
Andradas, 24 de maio de 2021.
ALEXANDRE DE CASSIO BORGES
Presidente do CPGI
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Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 018/2021, na data de 11/06/2021, às 09h00min, objetivando
o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de madeira ser-
rada e viga de ponte, ambos descritos e especicados no anexo I, des-
tinados à atender a demanda de todas as Secretarias. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 24/05/2021.
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Araújos
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2ª Chamada: Processo Licitatório 025/2021 – Pregão Presencial
010/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus,
Câmara e Artigos Ans – Fica convocada a empresa AUGUSTO
PNEUS EIRELI - CNPJ nº 35.809.489/0001-21 para assinatura da Ata
de Registro de Preços no prazo de 48 horas em segunda chamada, em
cumprimento da Cláusula 8ª, 8.1 do Edital, sob pena do cancelamento
do Registro dos Preços da empresa convocada – Informações comple-
tas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Araújos/MG – Fone (37) 3288-3010, no horário de 13:00 as 16:00
– licitacao@araujos.mg.gov.br
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Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 09.082/2021. Processo 105. Objeto: Aquisição de
detectores fetal para serem utilizados no programa saúde da mulher
nas Unidades Básicas de Saúde nos atendimentos as gestantes usuárias
do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das
propostas 21/05/2021 a partir das 17:00 horas até 09/06/2021 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 09/06/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 21/05/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 19/05/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.083/2021. Processo 106.
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo envasado em botijão
P -13 para atender as atividades da Casa de Apoio de Araxá/MG que
atende pacientes que fazem tratamento médico na cidade de Uberaba/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das pro-
postas 21/05/2021 a partir das 17:00 horas até 09/06/2021 às 14:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 09/06/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 21/05/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 19/05/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.084/2021. Processo 107.
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para realização de pequenos
reparos nos prédios públicos das diversas secretarias do Município de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 21/05/2021 a partir das 17:00
horas até 10/06/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Pre-
ços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/06/2021 às 08:30
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/05/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 19/05/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.086/2021. Processo 109.
Objeto: Aquisição de ferragens para manutenção das atividades de
diversas secretarias do Município de Araxá/MG. Acolhimento das pro-
postas 21/05/2021 a partir das 17:00 horas até 10/06/2021 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 10/06/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 21/05/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 19/05/2021.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO – 04.013/2021
Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de
Araxá/MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa,
entendendo possível a realização da mesma nos dispositivos legais pre-
vistos no art 24, inciso IV e de forma a cumprir o disposto no art. 26,
ambos da Lei 8.666/93. Ratico a condição de Dispensa de Licitação
para contratação emergencial de empresa especializada em prestação
de serviços de sessão de oxigenoterapia hiperbárica para cumprimento
de Mandado Judicial Nº 5001663-04.2021.8.13.0040, expedido em
favor do paciente Sr. Fábio Teixeira de Resende, através da Secretaria
Municipal de Saúde. Empresa contratada: Clínica OX LTDA, CNPJ
nº 12.302.688/0001-43, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e qua-
tro mil reais), considerando a nalidade precípua da Administração,
cujas necessidades de urgência condicionam sua escolha, inclusive
quanto ao preço, estando este dentro dos preços praticados no mercado.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias a partir da data de assinatura do contrato.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 18/05/2021.
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 04.013/2021 – Contra-
tada: Clínica OX LTDA, CNPJ nº 12.302.688/0001-43, no valor total
de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), contratam entre si empresa
especializada para prestação de serviços de sessão de oxigenotera-
pia hiperbárica para cumprimento de Mandado Judicial Nº 5001663-
04.2021.8.13.0040, expedido em favor do paciente Sr. Fábio Teixeira
de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 120
(cento e vinte) dias a partir da data de assinatura do contrato. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 18/05/2021.
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Areado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 42/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cestas básicas,
botijão de gás e leite para distribuição pelo CRAS para as famílias
carentes em decorrência da pandemia do COVID-19. Data da abertura:
11/06/2021– Sexta-feira, abertura prevista para 13:00Hs. Mais infor-
mações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à
Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35)
3293-1333, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.
areado.mg.gov.br
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Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº009/2021, para Contratação de empresa estabe-
lecida no município de Augusto de Lima, para fornecimento mediante
entrega parcelada de refeições. Tipo: Menor Preço, critério de julga-
mento Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 09/06/2021 até às 13:00h. Informações e edital pode-
rão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@
yahoo.com – Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210524214838021.
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