Diário dos Municípios Mineiros, 22-03-2022

Data de publicação22 Março 2022
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 53 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 22 dE MARçO dE 2022
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 046/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 046/2022, Pregão Eletrônico 011/2022, Regis-
tro de Preços objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais
e equipamentos de informática, conforme especicações e quantida-
des estimadas constantes no anexo I deste edital. A entrega e sessão de
abertura dos envelopes serão no dia 04/04/2022 às 09:00. Mais infor-
mações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00,
tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.
mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal.
Processo 047/2022. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça
Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público a abertura de Processo Licitatório 047/2022, Pregão Pre-
sencial 038/2022, Registro de Preços objetivando a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corre-
tiva de poços artesianos, além de equipamentos tipo chorumeira, cami-
nhão pipa, dentre outros, conforme especicações e quantidades esti-
madas constantes no anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 11/04/2022 às 09:00. Mais informações e
edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:373541-
5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br.
Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal.
5 cm -21 1610875 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0272023
Torna público Assinatura de Contrato com a Empresa Lindomar Clabi-
nho Barreto-MEI, CNPJ: 13.175.550/0001-93, na data de 03/01/2022,
Processo Administrativo PRC:053/2021, Pregão PP: 015/ 2021. Ques-
tionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no
portal. https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Telefone (31) 3197 -
5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
2 cm -21 1610934 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 0004/2022.
Prestação de serviços de prossional médico pediatra, especializado
para cuidar da saúde das crianças e adolescentes, com objetivo de
desenvolver ações intersetoriais e interdisciplinares de promoção, pre-
venção e reabilitação no município, em conformidade com as condi-
ções estabelecidas neste Edital de Credenciamento n.º 004/2022, Cre-
denciamento com início 28/03/2022 em diante das 12:00 às 18:00 horas
até 31/12/2022. O edital encontra-se disponível na sede e no site da
Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Açucena/MG, 21/03/2022. Rau-
lisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1610728 - 1
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NO PROCESSO LICITATORIO N.º 10/2022
Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 04/2022, base no art. 65
§8º da lei federal nº 8.666/93, com a dotação apostilada: 020702 10 301
0012 0012 3.033 449052 – cha 683. Açucena / MG, 22 de fevereiro de
2022. Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1610727 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 00005/2022
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico
Clínico Geral, objetivando suprir as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Açucena, com início dia 28/03/2022 12:00 às
18:00 horas. O edital encontra-se disponível na sede e no site da Prefei-
tura Municipal de Açucena/MG. Açucena/MG, 21/03/2022. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -21 1610902 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
014/2022 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técni-
cos em governança municipal – Entrega dos Envelopes: Dia 05 de abril
de 2022 às 09h00min – Abertura dos envelopes: 05 de abril de 2022
às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de
Apoio – Fones (035) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min
as 16h00min, ou pelo email: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital
se encontra na íntegra no site: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/
editais/1.
2 cm -21 1610564 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de tubos de concreto
através do sistema de registro de preços.Entrega dos Envelopes: Dia
04 de abril de 2022 às 13h00min – Abertura dos envelopes: 04 de abril
de 2022 às 13h15min – Informações completas com a Pregoeira e
Equipe de Apoio – Fones (035) 3834 -1297 /9-98314976, no horário
de 09h00min as 16h00min, ou pelo email: licitacao@aguanil.mg.gov.
br. O Edital se encontra na íntegra no site: https://www.aguanil.mg.gov.
br/portal/editais/1.
2 cm -21 1610611 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 004/2022.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02
- Processo nº 018/2022. Objeto: Aquisição de Aparelhos Hospitalares
Para Equipar UTI Móvel. Foi julgada frustrada a Abertura do Certame
marcada para o dia 22/02/2022 às 11h00min., cando marcada nova
data de Abertura do Certame para o dia 04/04/2022 às 11h00min. mais
informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel. (33)
3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -21 1610809 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 14/2022,
Menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e
eventual a Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de engenharia, para execução de serviços na iluminação pública
do Município, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e
mão de obra especializada. Abertura prevista para 04/04/2022. Horário
08h:15min, à Rua João Massariol, 55, B. Vila Eugênio. Tel. (33) 3236-
1867. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -21 1610575 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 055/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 025/2022.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de licitação
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de seguro total de sete veículos da frota municipal, com cobertura con-
tra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão,
incêndio, danos causados a terceiros e assistência 24 (vinte quatro)
horas, em atendimento às necessidades das Secretarias de Educação e
Saúde. Data da Sessão: Dia: 01/04/2022. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 21 de março de 2022.
3 cm -21 1610696 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO: 058/2022-DISPENSA07/2022
Extrato do contrato nº100/2022. Objeto: Constitui objeto do presente
processo a contratação de empresa para fornecimento de Bomba Sub-
mersa para poços artesianos, em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras. Contratado: Gilvan Jose Linhares ME, inscrito noCNPJ/
MF:05.559.031/0001-24. Valor Total do Contrato: R$99.000,00
(noventa e nove mil reais).Data da assinatura: 18/03/2022-vigência-
31/12/2022.MAUROSAN GONCALVES MACHADO– Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 21/03/2022.
2 cm -21 1610888 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 017/2022 -
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 05 de
Abril de 2022 realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
001/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horá-
rio do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 05/04/2022.
Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 05/04/2022. Site
para realização do pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
https://bll.org.br/. O edital com os anexos está disponível nos sites
https://bll.org.br/ e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por
qualquer interessado. Mais informações através do email pregoeiro@
aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139.
3 cm -21 1610756 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Ele-
trônico nº 011/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para parti-
cipação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com
a nalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de preços
para aquisição de produtos de limpeza, consumo e higiene para atender
as necessidades de diversos setores da administração. Início da Ses-
são: dia 07/04/2022 às 09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos inte-
ressados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informa-
ções poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada
na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h
às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 21/03/2022. Maria
Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente
de Licitação.
4 cm -21 1611049 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de materiais de expediente e papelaria para manutenção das secreta-
rias da prefeitura de Arapuá/MG. Abertura das propostas 01/04/2022 as
09h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG ou pelo site http://arapua.
mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 21 de março de 2022. João Batista Terto da
Cunha - Prefeito.
2 cm -21 1610965 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 12.004/2021.
Processo 189. Aviso de sessão de rateio do Credenciamento. O Muni-
cípio comunica as interessadas do processo de Inexigibilidade por Cre-
denciamento nº 12.004/2021 com o seguinte objeto: credenciamento de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos de planto-
nista presencial por hora em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), Sala
de Urgência/UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e serviços médi-
cos plantonistas presencial por hora em clínica médica na upa porta e
nas unidades de atendimento aos pacientes usuários do SUS, através
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá/MG. Ficam
intimadas as licitantes credenciadas no processo licitatório em epígrafe
para participar da sessão de rateio no dia 23/03/2022, às 14:00 horas no
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Araxá/
MG, para redistribuição da quantidade de horas de plantões licitadas.
Talita Cristina Ferreira Silva, Presidente da C.P.L. 21/03/2022.
Inexigibilidade por Credenciamento 12.009/2021. Processo 275. Julga-
mento da fase de Habilitação. O Município torna público, julgamento
da fase de habilitação e proposta do processo nº 12.009/2021 para cre-
denciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para
atuarem nas unidades básicas de saúde – UBS´S, unidades saúde da
família – USF´S, estratégias saúde da família – ESF´S e equipes de
atenção básica – EAB´S do município de Araxá, através da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência cons-
tante do anexo I, deste edital. Licitante credenciada e habilitada: Elika
Rodrigues Alves, credenciada para os seguintes itens: 69.972, valor
mensal: R$168.251,16 e item: 71.529, valor mensal: R$ R$42.062,796.
Talita Cristina Ferreira Silva, Presidente da C.P.L. 15/03/2022.
6 cm -21 1610904 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará reali-
zar Pregão Presencial Nº007/2022, para RP Contratação de empresa
para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas. Tipo: Menor
Preço Global, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documenta-
ção: 06/04/2022 às 09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro – ou Tele-
fax: (38) 3758-1279 / ou através do E-mail licitacaoaugustodelimamg@
yahoo.com - Fabiano Henrique dos Passos – Prefeito. Municipal.
2 cm -21 1610832 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 034-2022 - TOMADA DE PREÇO 001-2022
Reforma Salão Nobre e Banheiros, torna público a abertura do Pro-
cesso Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para reforma
do Salão Nobre e Banheiros da sede administrativa do Poder Executivo,
no Município de Bambuí, conforme projeto básico e projetos: memória
de cálculo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma
físico-nanceiro. Abertura dia 07/04/2022, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 18 de março de
2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -18 1610473 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
- CONTRATO Nº 03-004/2022. PROCESSO Nº 02/2022
Tomada de Preços nº 001/2022. Data da Assinatura: 18/03/2022. Par-
tes: PMBC X LAGE & LAGE AUDITORES E CONSULTORES
ASSOCIADOS - EPP. Objeto: Serviços de auditoria independente nas
prestações de contas hospitalares e nanceiras do contrato de gestão
n° 06-001/2017 e aditivos, cujo objeto é a operacionalização da gestão
e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Municipal
Waldemar das Dores e da Unidade de Pronto-Atendimento – UPA do
Município de Barão de Cocais/MG. Valor: R$ 299.000,00 (duzentos e
noventa e nove mil reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação –
Nº da TP – Contratos.
3 cm -21 1610624 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PUBLICO – DL 003/2022 – PRC 025/2022
OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios perecíveis Agricultura Fami-
liar e empreendedor familiar rural. Recebimento de envelopes: de
24/03/2022 a 12/04/2022, de 12:00 às 17:30. Abertura 18/04/2022, às
14:00 horas. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos
Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
2 cm -21 1610790 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220321200716021.

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