Diário dos Municípios Mineiros, 22-12-2021
| Data de publicação | 22 Dezembro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 151 – 11 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 22 dE dEZEmBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2021
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, Extrato Homo-
logação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo
Licitação nº 088/2021. Homologo o procedimento licitatório Tomada
de Preços nº 09/2021. Objeto: Empreitada global referente a constru-
ção de calçadas na Pça do loteamento 15 de agosto e Pça da Comu-
nidade Capão da Cruz, neste município de Abadia dos Dourados/
MG, conforme projeto, planilha e memorial descritivo; adjudicando
o objeto licitado ao proponente ZALO IMOVEIS LTDA, CNPJ nº
24.978.594/0001-78, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Abadia dos Dourados/MG, 10 de dezembro de 2021.
Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172/2021
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, Extrato Contrato
- Contrato de Execução de Serviços nº 172/2021 - Referente Processo
Licitação nº 088/2021. Objeto: Empreitada global referente a constru-
ção de calçadas na Pça do loteamento 15 de agosto e Pça da Comuni-
dade Capão da Cruz, neste município de Abadia dos Dourados/MG,
conforme projeto, planilha e memorial descritivo. Contratado: ZALO
IMOVEIS LTDA, CNPJ nº 24.978.594/0001-78. Valor: R$ 44.796,90
(quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa cen-
tavos). Assinatura entre as partes: 10 de dezembro de 2021.
Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
6 cm -21 1571526 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: RETIFICAÇÃO DE
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021
Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Aquisição de equipamento/mate-
rial permanente para Unidades Básicas de Saúde conforme recursos da
emenda parlamentar nº 14070009, Proposta nº 13353.761000/1200-07.
– Reticação para modicação de descritivo de item. A sessão ca rede-
signada para o dia 06 de janeiro de 2022 às 08h00min – Informações
completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fone (35) 9-98314976,
no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.
mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do site: https://
licitanet.com.br
3 cm -21 1571515 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021.
Proc. Adm. nº 105/2021. Torna público nos termos da Lei nº 8.666/1993,
a Homologação, Raticação, Adjudicação e Extrato de Contrato.
Objeto: Prestação de serviços prossionais contábeis especializados,
de natureza singular, em assessoria, consultoria, scalização e supervi-
são junto ao Controle Interno do Município de Aimorés /MG. Contra-
tado: Controle Contábil Consultoria Auditoria e Gestão LTDA - CNPJ
Nº 09.281.816/0001-05. Valor:R$ 258.000,00. Vigência: 17/12/2021 a
17/12/2022. Melhores informações pelo tel.: (33) 3267-1932 ou à Av.
Raul Soares, nº 310, Centro.
3 cm -21 1571708 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2021
Extrato - Publicação Decisão Final do Processo Administrativo Dis-
ciplinar Nº 01/2021 instaurado pela Portaria Nº 33/2021. O SAAE de
Aimorés-MG torna pública a Decisão do Processo Administrativo Dis-
ciplinar nº 01/2021, instaurado pela Portaria nº 033/2021, para apurar
a conduta do Servidor Luiz Henrique Corrêa Nogueira, no suposto
cometimento de ilícito Penal e Administrativo, consistente na possí-
vel prática do crime de utilização indevida do logotipo do SAAE de
Aimorés/MG, incurso no art. 296, §1º, III, do Código Penal, ocorrido
no dia 12/02/2021, tendo sido acolhido o Relatório Final, produzido
pela Comissão Processante, para ABSOLVER o servidor e determinar
o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar. Os Fun-
damentos da Decisão encontram-se no Processo.
EXTRATO DO 15º e 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
22/2021. Partes: SAAE DE AIMORÉS - MG X AUTO POSTO RM
DE AIMORÉS LTDA Obj.: Reequilíbrio de preço data: 05/11/2021 e
26/11/2021 Valor: Gasolina Comum R$ 6,95 e R$ 6,89; Óleo diesel R$
5,29 e R$ 5,14 Ref.: Pregão 11/2020 Diretor: Elson Martins Ferreira.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2021 - Pregão Presencial Nº
07/2021 - Proc. Licitatório Nº 08/2021. Objeto: Aquisição de portas e
janelas em vidro para recepção e demais dependências da sede adminis-
trativa do SAAE de Aimorés/MG. A publicação dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços está disponível no site www.saaeaimo-
res.mg.gov.br (Licitações Públicas - Ata para Registro de Preços), con-
forme previsto no Artigo 15, § 2°, da Lei n° 8666/93.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 13 e 14/2021 - Pregão Presen-
cial Nº 06/2021 - Proc. Licitatório Nº 07/2021. Objeto: Aquisição de
materiais para escritório para o SAAE de Aimorés. A publicação dos
preços registrados na Ata de Registro de Preços está disponível no site
www.saaeaimores.mg.gov.br (Licitações Públicas - Ata para Registro
de Preços), conforme previsto no Artigo 15, § 2°, da Lei n° 8666/93.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2021. Par-
tes: Saae de Aimorés-MG X Comércio de Combustíveis Aimorés Ltda
Obj.: Reequilíbrio de preço Data.:18/12/2021 Valor.: Óleo Diesel S10
R$ 5,259 Ref.: Pregão 11/2020 Diretor: Elson Martins Ferreira.
8 cm -21 1571747 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 91/2021,
Pregão Eletrônico n° 07/2021. Objeto: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Instrumento e Equipamentos Odontológico,
com a nalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Aiuruoca-MG, conforme condições e espe-
cicações contidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital. A
sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço ele-
trônico www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão de disputa de
preços será dia 10/01/2022 a partir das 13:00 horas. Recebimentos de
propostas até dia 10/01/2022 às 13:00 horas. Abertura de propostas dia
10/01/2022 às 13:01 horas. O Edital estará disponível a partir do dia
23/12/2021 às 13:00 horas, através dos Sites: www.portaldecompraspu-
blicas.com.br www.aiuruoca.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35)
3344-1248 ou Email: licitacaoaiuruoca@gmail.com. Wesley Maciel de
Souza – Pregoeiro. Aiuruoca, 20/12/2021.
Aviso de Licitação. Processo n° 100/2021, Pregão Presencial nº 48/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empre-
sas especializadas na prestação de serviços de transporte das Equipes de
Estratégia Saúde da Família - ESF e pacientes atendidos pelo programa
na Zona Rural do Município de Aiuruoca - MG, conforme condições
e especicações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 06/01/2022, com início às 13:00
horas. Informações pelo e-mail: licitacaoaiuruoca@gmail.com ou no
site https://www.aiuruoca.mg.gov.br. Aiuruoca, 20/12/2021. Pregoeiro:
Wesley Maciel de Souza.
Aviso de Licitação. Processo n° 92/2021, Pregão Eletrônico n°
08/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação
de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Equipara-
das, visando a aquisição de produtos e materiais odontológicos, com a
nalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especicações
contidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital. A sessão pública
deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br. A sessão de disputa de preços será dia
12/01/2022 a partir das 13:00 horas. Recebimentos de propostas até
dia 12/01/2022 às 13:00 horas. Abertura depropostas dia 12/01/2022
às 13:00 horas. O Edital estará disponível a partir do dia 23/12/2021 às
13:00 horas, através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.bre
www.aiuruoca.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3344-1248
ou Email: licitacaoaiuruoca@gmail.com. Wesley Maciel de Souza –
Pregoeiro. Aiuruoca, 20/12/2021.
9 cm -20 1571466 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
ERRATA
Na Publicação da IOFMG de 30/11/2021 no Diário dos Municípios,
Pag. 1, onde se Lê: “em 23 de novembro de 2021”, Leia-se “19 de
novembro de 2021”, cando inalterados os demais teor da publicação -
João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.
1 cm -21 1571964 - 1
CONTRATO BF Nº 335440/2021
O Município de Albertina -MG torna pública a assinatura do com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 19 de novembro
de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) com recur-
sos do Programa BDMG Urbaniza 2021”.
1 cm -21 1571962 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO SUSPENSÃO – PE 050/21 –
Torna Público a suspensão do Pregão eletrônico para contratação de
empresa visando aquisição de Ultrassom. Motivo: Análise de impugna-
ção e possível reticação. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
1 cm -21 1571777 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: Pregão Presencial nº 047/2021. Objeto: Contratação de pes-
soa jurídica para aquisição de moveis, mobiliário, eletrodomésticos,
refrigeradores e utensílios em geral, para atendimento da demanda da
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Almenara – MG.
Contrato n° 263/2021, empresa: Dilcea Moreira Drummond, Valor: R$
66.475,00. Contrato n° 264/2021, empresa: Distribuidora EGS EIRELI,
Valor: R$ 159.605,00. Contrato n° 265/2021, empresa: Na Kza Design
Presentes & Decorações Ltda, valor: R$ 235.695,00. Contrato n°
266/2021, empresa: Tassio Souza Machado, valor: R$ 162.350,00. Data
das Assinaturas: 15/12/2021, Vigências: 14/12/2022. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal
3 cm -21 1571812 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Pregão Presencial nº 046/2021. Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de conserto, montagem e vulcanização de pneus dos veículos leves,
médios, pesados e maquinas, em atendimento das demandas da frota
de veículos das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/
MG. Ata de Registro de Preços n° 108/2021, empresa: Gilson Rodri-
gues de Lima 27250245600, Valor: R$ 69.500,80. Data de Assinatura:
15/12/2021, Vigência: 14/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial nº 046/2021. Objeto: Contratação de pes-
soa jurídica para prestação de serviços de conserto, montagem e vulca-
nização de pneus dos veículos leves, médios, pesados e maquinas, em
atendimento das demandas da frota de veículos das Secretarias Muni-
cipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato n° 260/2021, empresa:
Gilson Rodrigues de Lima 27250245600, Valor: R$ 69.500,80. Data de
Assinatura: 15/12/2021, Vigência: 14/12/2022. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
4 cm -21 1571686 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Pregão Presencial nº 025/2019, Nota de Publicação Segundos
Termos Aditivos ao Contrato nº 203/2019, empresa: ANGELA MARIA
LIMA GUSMÃO ME, Contrato nº 204/2019, empresa: DJALMA
ALVES, Contrato nº 205/2019, empresa: LEONARDO ENGENHA-
RIA EIRELI, Contrato nº 206/2019, empresa: ROSANE SILVA
COSTA ME, Contrato nº 207/2019, empresa: ORGANIZAÇÃO LP
EMPREENDIMENTOS DE EVENTOS LTDA, Contrato nº 209/2019,
empresa: SIMOES TRANSPORTES LTDA e Terceiro Termo Adi-
tivo ao Contrato nº 208/2019, empresa: MARCIO ROGERIO COSTA
SANTOS, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico Financeiro.
Origem: Pregão Presencial nº 005/2020, Nota de Publicação Segundos
Termos Aditivos ao Contrato nº 020/2020, empresa: ADRIANO ANTO-
NIO BALDISSERA, Contrato nº 077/2020, empresa: ROSANE SILVA
COSTA ME,, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico Financeiro.
Origem: Dispensa nº 004/2020, Nota de Publicação Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 081/2020, empresa: ORGANIZAÇÃO LP
EMPREENDIMENTOS DE EVENTOS LTDA, objeto: visa o Reequi-
líbrio Econômico Financeiro.
Origem: Dispensa nº 005/2020, Nota de Publicação Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 082/2020, empresa: ORGANIZAÇÃO LP
EMPREENDIMENTOS DE EVENTOS LTDA, objeto: visa o Reequi-
líbrio Econômico Financeiro.
Origem: Pregão Presencial nº 012/2018, Publica-se, Extrato do Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2019, empresa: REPROS SISTEMA
DE REPRODUÇAO E IMPRESSÃO LTDA EPP, objeto: visa a prorro-
gação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 019/2020, Publica-se, Extrato do Pri-
meiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2021, empresa: CREUNIDO
SOUSA SILVA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência.
Origem: Pregão Presencial nº 021/2020, Publica-se, Extrato do Pri-
meiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021, empresa: CLAUDECI
DE SOUSA ALMEIDA, Contrato nº 008/2021, empresa: RES AUTO
PEÇAS LTDA ME, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência.
Origem: Dispensa nº 001/2018, Publica-se, Extrato do Sexto Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/2018, empresa: REZENDE IMOBILIARIA
E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reajuste. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
Origem: Pregão Presencial nº 020/2016, Publica-se, Nono Termo Adi-
tivo, ao Contrato nº 025/2016, fornecedor: BRIZA TUR TRANSPOR-
TES E COMERCIO LTDA, objeto: visa à prorrogação no prazo de
vigência e renovação no saldo com reajuste.
Origem: Pregão Presencial nº 028/2016, Publica-se, Nono Termo Adi-
tivo, ao Contrato nº 058/2016, fornecedor: BRIZA TUR TRANSPOR-
TES E COMERCIO LTDA, objeto: visa à prorrogação no prazo de
vigência e renovação no saldo com reajuste. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
Origem: Pregão Presencial nº 026/2020, Publica-se, Primeiro Termo
Aditivo, ao Contrato nº 161/2021, fornecedor: CREUNIDO SOUSA
SILVA, objeto: visa à prorrogação no prazo de vigência.
Origem: Pregão Presencial nº 019/2020, Publica-se, Primeiro Termo
Aditivo, ao Contrato nº 068/2021, fornecedor: ORGANIZAÇÃO LP
EMPREENDIMENTOS DE EVENTOS LTDA, objeto: visa à prorro-
gação no prazo de vigência.
Origem: Pregão Presencial nº 019/2021, Publica-se, Terceiro Termo
Aditivo, ao Contrato nº 159/2021, fornecedor: AUTO POSTO GABY
LTDA, objeto: visa o reequilíbrio econômico nanceiro.
Origem: Dispensa nº 008/2021, Publica-se, Primeiro Termo Aditivo, ao
Contrato nº 025/2021, fornecedor: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA REGIÃO DE ALMENARA – CISRAL, objeto: visa o
acréscimo no saldo do contrato de 25%.
Origem: Tomada de Preço nº 001/2020, Publica-se, Sexto Termo Adi-
tivo, ao Contrato nº 055/2020, fornecedor: RR SERVIÇOS EIRELI,
objeto: visa à prorrogação no prazo de vigência.
Origem: Tomada de Preço nº 005/2019, Publica-se, Sétimo Termo Adi-
tivo, ao Contrato nº 214/2019, fornecedor: RR SERVIÇOS EIRELI,
objeto: visa à prorrogação no prazo de vigência.
AVISO DE RESCISÃO
Aviso de Publicação:Origem: Pregão Presencial 015/2020. Publica res-
cisão do contrato de prestação de serviços n° 002/2021, com fulcro no
art. 79, inciso II da Lei 8.666/93; cujo objeto: Contratação de pessoa
jurídica para aquisição parcelada de Combustível (Gasolina, Etanol e
Diesel comum), Filtros, Óleos e Lubricantes, para abastecimento e
manutenção de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Almenara
– MG. Partes: MUNICÍPIO DE ALMENARA x AUTO POSTO GABY
LTDA. Data da Rescisão: 25/11/2021.
AVISO DE RESCISÃO
Aviso de Publicação: Origem: Pregão Presencial 043/2019. Publica res-
cisão do contrato de prestação de serviços n° 001/2021, com fulcro no
art. 79, inciso II da Lei 8.666/93; cujo objeto: Contratação de pessoa
jurídica para aquisição, parcelada, de combustível (Óleo Diesel S10)
para abastecimento de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de
Almenara – MG. Partes: MUNICÍPIO DE ALMENARA x ORGANI-
ZAÇÃO FERREIRA E SOLTO LTDA. Data da Rescisão: 24/11/2021.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Pregão Presencial n° 046/2021. Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de conserto, montagem e vulcanização de pneus dos veículos leves,
médios, pesados e maquinas, em atendimento das demandas da frota de
veículos das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG.
Ata de Registro de Preços n° 108/2021, Empresa: GILSON RODRI-
GUES DE LIMA, Valor: R$ 69.500,80. Data de assinatura: 15/12/2021,
Vigência: 14/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial n° 046/2021. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de conserto, montagem e vulcani-
zação de pneus dos veículos leves, médios, pesados e maquinas, em
atendimento das demandas da frota de veículos das Secretarias Munici-
pais da Prefeitura de Almenara – MG. Contrato n° 260/2021, Empresa:
GILSON RODRIGUES DE LIMA, Valor: R$ 69.500,80. Data de assi-
natura: 15/12/2021, Vigência: 14/12/2022.
26 cm -20 1571354 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PC 086/2021
P.P 053/2021 R.P 037/2021: Objeto: Futura e eventual contratação
de Pessoa jurídica para prestação de serviços com máquinas pesadas
e caminhões em atendimento ao Departamento de Obras e Limpeza
Publica: Abertura: 04/01/2022 às 14:00 Horas pregoeiro Douglas Mar-
celino Viveiros 21/12/2021
2 cm -21 1571803 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO: 504/2021-DISPENSANº048/2021
Extrato do contrato nº180/2021. Objeto contratação de empresa para
fornecimento de iluminação Natalina tipo pisca pisca em atendimento
à Secretarias Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Laser da Prefei-
tura de Alvinópolis-MG. Contratado: Luz Divina Materiais De Cons-
trução Ltda. Valor Total do Contrato: R$11.847,00(onze mil, oitocen-
tos quarenta e sete reais). Data da assinatura: 17/12/2021 vigência
17/12/2021 a 31/12/2021. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 21/12/2021.
2 cm -21 1571763 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211221194226021.
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