Diário dos Municípios Mineiros, 18-08-2022
| Data de publicação | 18 Agosto 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 153 – 16 PÁginas BELO H ORIZON TE, quI NTA-fEIRA, 18 dE AgOs TO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022
Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Refe-
rente Processo Licitação nº 044/2022. Homologo o procedimento licita-
tório Concorrência Pública nº 01/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a reforma e ampliação do
hospital municipal Nossa Senhora da Abadia, conforme projeto, plani-
lha e memorial descritivo. Adjudicando o objeto licitado ao proponente
LOK Service Tecnologia Eireli, CNPJº 17.542.653/0001-03, para que
produza seus jurídicos e -legais efeitos. Ciência aos interessados, obser-
vadas as prescrições legais pertinentes.
Abadia dos Dourados/MG, 08 de agosto de 2022
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
Extrato Contrato - Contrato de Execução de Serviços nº 143/2022 -
Referente Processo Licitação nº 044/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma e
ampliação do hospital municipal Nossa Senhora da Abadia, conforme
projeto, planilha e memorial descritivo. Contratado: LOK Service Tec-
nologia Eireli, CNPJº 17.542.653/0001-03. Valor: R$ 2.021.753,63
(dois milhões, vinte e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e
sessenta e três centavos). Assinatura entre as partes: 08 de agosto de
2022. Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
5 cm -17 1677005 - 1
EXTRATO EDITAL TOMADA PREÇOS Nº 03/2022
Objeto Contratação de empresa especializada para Serviços de Reca-
peamento Asfáltico em Diversas Ruas e Avenidas Urbanas locali-
zadas no Município de Abadia dos Dourados, convenio de saída nº
1491001633/2022 - SEGOV PADEM SIAFI 9341315, conforme proje-
tos, planilhas e anexos. Dia: 07/09/2022. Hora: 14:00 h, local: sede Pre-
feitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo Tel. 34 - 3847-1232 ou diretamente no setor
de compras e licitações.
Abadia dos Dourados-MG, 17 de agosto de 2022
Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
3 cm -17 1676893 - 1
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 110/2022
Raticação de Inexigibilidade de Licitação nº 12 - ratico a Ine-
xigibilidade de Licitação autorizando a contratação das empresas
AMANDA TATIANE ALVES DE OLIVEIRA 09688782610, inscrita
no CNPJ n. 35.723.984/0001-13, ARNALDO SOARES DE FREI-
TAS FILHO 22126400808 inscrita no CNPJ n. 19.225.799/0001-42,
CAIQUE MIGUEL DE SOUSA 12778127640, inscrita no CNPJ
N.39.238.069/0001-93 e MARIA CAROLINA FERREIRA
86106740100, inscrita no CNPJ n. 20.692.055/0001-17, empresária
responsável pelo artista Marcus Biancardini, visando realizar prestação
de serviços artísticos de apresentação musical no I Festival de Viola
Caipira – Tributo ao Violeiro Abaeteense Renato Andrade, a ser rea-
lizado nos dias 26 e 27/08/2022, no Município de Abaeté. Os servi-
ços prestados enquadram-se nos termos do art. 25, inciso III da Lei
8.666/93. Valor global da prestação dos serviços é de R$ 33.500,00
(trinta e três mil, quinhentos reais) Ivanir Deladier da Costa – Prefeito
Municipal
4 cm -17 1677058 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2022,
CONCURSO Nº 001/2022
O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público para o
conhecimento de todos os interessados que será realizado a abertura de
procedimento Licitatório Processo Licitatório nº 111/2022, Concurso
nº 001/2022, objetivando a seleção de propostas de Mostras, modo de
fazer e exposição, nas áreas de Teatro, Dança e Construção lúdica, iné-
ditos ou já existente, com uma programação artística cultural que con-
temple ações de formação, reexão, difusão, fruição, exibição, trans-
missão e memória das artes e culturas propostas e que possa acontecer
de forma presencial e aberto ao público sem a cobrança de qualquer
valor para condição de ingresso. A entrega dos envelopes será entre
às 08h00 do dia 19/08/2022 e às 17h do dia 19/09/2022. Mais infor-
mações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00,
tel:37-3541-5256, site licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da
Costa-Prefeito Municipal
4 cm -17 1676977 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109
Credenciamento nº 11/2022 - O Município de Abaeté/MG, loca-
lizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de todos os
interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório
Processo Licitatório nº 109, Credenciamento nº 11/2022, objetivando a
contratação de empresa especializada em serviços de calçamento poli-
édrico (calceteiro e ajudante) e assentamento de meio o, com forne-
cimento de equipamentos necessários nos termos e condições estabele-
cidas no edital. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias
úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site licitacao@abaete.mg.gov.
br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -17 1676859 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 014/2022, PREGÃO 17/2022
Firmado com a Empresa Donata Distribuidora Comercio E Serviços
Ltda, realinhamento de Preço do Item 60 – Leite Integral. R$ 7,80. Açu-
cena/Mg, 01/08/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
1 cm -17 1676598 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/22.
Proc. Adm. nº 112/22 - Inexigibilidade nº 014/22. Objeto: Contratação
de Show Artístico da Banda Musical Diones River e Cia, para apresen-
tação musical no dia 14 de agosto de 2022, com duração de pelo menos
01h30min, para apresentação na Cavalgada Mula Preta (Especial Dias
dos Pais) no distrito de Tabaúna, no Município de Aimorés/MG. Torna
público a Raticação, Homologação e Extrato de Contrato. Contra-
tado: Chiara Ewald Nunes 14171427746 - CNPJ: 20.049.885/0001-20.
Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 12/08/22 a 15/08/22. Melhores informa-
ções à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-
1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -17 1676689 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 043/2022.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02
- Processo nº 105/22. Objeto: Aquisição de Alimentos Para Suplemen-
tação de Nutrição. Abertura: dia 31/08/2022, às 11h30min. Melhores
informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33)
3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -17 1676688 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 89/2022
Pregão Eletrônico n° 22/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de medicamentos, através de empresas autorizadas
e licenciadas para a atividade de distribuição, visando o abastecimento
da Farmácia de Minas do município de Aiuruoca - MG e atendimento
aos mandados judiciais, conforme condições e especicações contidas
no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de
disputa de preços será realizada no dia 31/08/2022 a partir das 13:00
horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará
disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.aiuruoca.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3344-
1841 ou Email: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br. Aiuruoca, 17/08/2022.
Wesley Maciel de Souza. Pregoeiro
3 cm -17 1676632 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 37/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 01/09/2022, as 08h:30min,
Objeto; Registro de preços para futura e eventual a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços com caminhão equi-
pado para sucção a vácuo e limpeza de fossa séptica, com motorista
e operador. A sessão será na sede da Prefeitura Municipal, Rua João
Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio e o edital disponível na Prefeitura
Municipal, no horário de 08h às 16h. Rafael Augusto França Oliveira
Machado – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1675512 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PAL 040/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2022.
Objeto: Contratação do fornecimento de mobília e equipamentos neces-
sários para equipar o setor de secretaria e escolas municipais, para
melhor capacitação e atendimento escolar, tipo menor preço por item.
Abertura dos envelopes: para o dia 01/09/2022, às 09:00 horas. Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pre-
feito José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no
site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
PAL 041/2022 – Pregão Presencial 021/2022. Objeto: prestação de ser-
viços funerários incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, conf.
especicações constantes do edital. Abertura dos envelopes: para o dia
02/09/2022, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Muni-
cipal de Alvarenga, na Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 – CEP
35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00
às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
5 cm -17 1676664 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 212/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 072/2022
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais
para sioterapia, em atendimento às necessidades da Secretaria Muni-
cipal de Saúde. Data da Sessão: Dia: 30/08/2022. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes:
às 13:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvi-
nópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital dis-
ponível no site do município. Alvinópolis, 17 de agosto de 2022.
2 cm -17 1676608 - 1
TOMADA DE PREÇO 13/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de BDTC
- Bueiro Duplo Tubular De Concreto Ø1200MM e Alas Para Bueiros,
nas seguintes localidades: - Meta 5 – Ala bueiro Comunidade Terras
(Coordenadas: 20° 3’3.60”S e 43°12’50.95”O); - Meta 6 – Bueiro
Comunidade Gonçalo (Coordenadas: 20° 4’30.76”S e 43° 4’23.47”O);-
Meta 8 – Ala bueiro Comunidade Mostardas (Coordenadas: 20° 9’33”S
e 43°06’53.5”O), no município de Alvinópolis/MG, conforme proje-
tos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de
descritivo, cronograma físico-nanceiro e entre outros, que será exe-
cutado através de recursos nanceiros disponibilizados pela Secretaria
Nacional de Defesa Civil – Sedec, conforme metas 5, 6 e 8 aprova-
das no plano de trabalho, através do protocolo vinculado RES-MG-
3102308-20220223-02. Data da Sessão: Dia: 02/09/2022. Credencia-
mento: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 17/08/2022.
4 cm -17 1676615 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº113/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:113/2022- RP-083/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de brin-
quedos para atender as necessidades dos cmeis (Centros Municipais
de Educação Infantil) e dos cems (Centros Educacionais Municipais)
da Secretaria de Educação.Data da sessão de disputa de preços: dia
06/09/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edi-
tal completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. maiores informações no departa-
mento de licitações e contratos, na rua Virgílio de Melo Franco nº 550,
ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 17 de agosto de 2022.
3 cm -17 1676756 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº109/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:109/2022- RP-079/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equi-
pamentos musicais destinados à fanfarra dos cem “ Papa João XXIII”,
cem José Inácio” e Caic “Dr.. Arcino Santos Laureano” e para implan-
tação da Bandas Mirins nos cem (Centros Educacionais Municipais)
da secretaria municipal de educação.Data da sessão de disputa de
preços: dia 05/09/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br.
para todas as referências de tempo será observado o horário de Bra-
sília (DF). O edital completo encontra-se disponível nos sites: https://
araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. maiores infor-
mações no departamento de licitações e contratos, na rua Virgílio de
Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari,
17 de agosto de 2022.
4 cm -17 1676753 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº111/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:111/2022- RP-081/2022.
Objeto:Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais
permanente lousa (quadro) quadriculado para atender as necessidades
dos centros educacionais municipais (cem) e dos Centros Municipais
de Educação Infantil (cmei) da Secretaria Municipal de Educação. Data
da sessão de disputa de preços: dia 01/09/2022 às 13:30 horas. Local:
www.licitanet.com.br. para todas as referências de tempo será obser-
vado o horário de Brasília (DF). O edital completo encontra-se dis-
ponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.
com.br. maiores informações no departamento de licitações e contratos,
na rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-
3280. Araguari, 17 de agosto de 2022.
3 cm -17 1676747 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº088/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:088/2022- RP-061/2022.
Objeto:Registro de Preços para eventual e futura contratação de
Empresa Especializada para locação de itens de ornamentação para
eventos, inaugurações, comemorações, etc, confecção de arco de balões
e arranjos para atender às necessidades das unidades educacionais e dos
departamentos da Secretaria Municipal de Educação.Data da sessão de
disputa de preços: dia 01/09/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.
com.br. para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. maiores
informações no departamento de licitações e contratos, na rua Virgílio
de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari,
17 de agosto de 2022.
4 cm -17 1676740 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 032/2022, na data de 05/09/2022, às 09h00min, objetivando
o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de madeira ser-
rada e viga de ponte, ambos descritos e especicados no anexo I, des-
tinados à atender a demanda de todas as Secretarias. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 12/08/2022.
2 cm -17 1676657 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presen-
cial nº 033/2022, na data de 02/09/2022, às 14h00min, Processo Licita-
tório nº 131/2022, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas descritas e
especicadas no anexo I do Edital. Informações no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima,
nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Ara-
ponga/MG, 12/08/2022.
2 cm -17 1676647 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 034/2022, na data de 05/09/2022, às 10h00min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais
de papelaria em geral descritos e especicados no anexo I, destinados
à atender a demanda de todas as Secretarias. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo
de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-
1100. Araponga/MG, 12/08/2022.
2 cm -17 1676651 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presen-
cial nº 035/2022, na data de 05/09/2022, às 14h30min, objetivando o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de pneus novos,
câmaras de ar, dentre outros itens correlatos, descritos e especicados
no anexo I, visando atender a demanda de todas as Secretarias. Infor-
mações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou
por telefone. (31) 3894-1100. O Edital poderá ser retirado no site: www.
araponga.mg.gov.br. Araponga/MG, 12/08/2022.
3 cm -17 1676649 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220817205638021.
2 – quinta-fe ira, 18 de a gosto de 2022 diário dos Municípios Mineiros Minas gerais
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.133/2022
Processo 193/2022. O Município torna público a contratação de
empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de
material e mão de obra, para reforma da Unidade de Saúde - Unioeste,
localizada no bairro Serra Morena na cidade de Araxá-MG. Acolhi-
mento das propostas 18/08/2022 a partir das 08:00 horas até 18/08/2022
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 31/08/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 18/08/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-
7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 16/08/2022.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.126/2022.
Processo: 183/2022. O Município, comunica aos interessados que em
virtude de suspensão para readequação técnica do edital, ca designada
nova data de acolhimento das propostas dia 18/08/2022 à partir das
08:00 horas até 31/08/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 31/08/2022 às 09:05
horas, para aquisição de materiais de papelaria para atender as ativi-
dades administrativas desenvolvidas nos diversos setores da Prefei-
tura Municipal de Araxá/MG e órgãos conveniados. Edital disponível:
18/08/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 16/08/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.132/2022. Processo
192/2022. O Município torna público a aquisição de materiais de con-
sumo para atender aos agentes de endemias nos trabalhos de campo,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá – MG. Acolhimento
das propostas 19/08/2022 a partir das 08:00 horas até 01/09/2022 às
08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 01/09/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 19/08/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-
7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 16/08/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.134/2022. Processo
194/2022. O Município torna público a aquisição de materiais de sina-
lização viária destinados a Setrans por meio da Secretaria Municipal
de Segurança Pública do Município de Araxá – MG. Acolhimento das
propostas 19/08/2022 a partir das 08:00 horas até 01/09/2022 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 01/09/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 19/08/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 17/08/2022.
11 cm -17 1676871 - 1
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
PREGÃO PRESENCIAL 05.005/2022.
Julgamento. A FCAA torna público que o processo licitatório para aqui-
sição de vestuário (moletons) para atender as necessidades dos Sub-
programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucio-
nais “Lar” e “Abrigo” com a chegada do inverno 2022 foi considerado
deserto. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 18/08/2022.
2 cm -11 1674359 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 - EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Processo de Compras nº 030/2022. Credenciamento nº 011/2022 - Ine-
xigibilidade nº 008/2022. Consórcio Intermunicipal Multinalitário do
Planalto de Araxá - CIMPLA. Objeto: Credenciamento visando à con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de manu-
tenção (Led) preventiva e corretiva da iluminação pública dos entes
Consorciados ao CIMPLA - Consórcio Intermunicipal Multinalitá-
rio do Planalto de Araxá. Início acolhimento do credenciamento: dia:
12/09/2022 às 08h00min (oito horas). Limite acolhimento do creden-
ciamento: dia: 12/09/2023 às 17h00min (dezessete horas). Araxá (MG),
17 de agosto de 2022. Maura Assunção de Melo Pontes. Presidente do
Consórcio Intermunicipal Multinalitário do Planalto de Araxá - CIM-
PLA. Presidente da Comissão: Ana Vitória Silva Soares, Membros:
Vanessa Rabelo, Edmilson Jose Silva. O edital deverá ser solicitado no
e-mail licitacao@cimpla.com.br
Inexigibilidade nº 013/2022 - Extrato de Publicação do Edital. Processo
de Compras nº 032/2022. Credenciamento nº 010/2022 - Inexigibilidade
nº 013/2022. Consórcio Intermunicipal Multinalitário do Planalto de
Araxá - CIMPLA. Objeto: Credenciamento de empresas especializa-
das na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica,
inclusive, transporte suspenso por guincho e socorro mecânico, produ-
tos, serviços mecânicos de toda ordem, borracharia, soldagem, tornea-
ria, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento,
balanceamento, para a frota dos entes consorciados ao Consorcio Inter-
municipal Multinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Início aco-
lhimento do credenciamento: dia: 12/09/2022 às 08h00min (oito horas).
Limite acolhimento do credenciamento: dia: 12/09/2023 às 17h00min
(dezessete horas). Araxá (MG), 17 de agosto de 2022. Maura Assunção
de Melo Pontes. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multinali-
tário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Presidente da Comissão: Ana
Vitória Silva Soares, Membros: Vanessa Rabelo, Edmilson Jose Silva.
O edital deverá ser solicitado no e-mail licitacao@cimpla.com.br
8 cm -17 1676911 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 337/2022 - Tomada de Preços nº
007/2022. O Município de Arceburgo/MG torna público que reali-
8.666/93 e publica o seguinte teor - Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização da obra de reforma e adequação do prédio
do CRAS, localizado à Rua Paulo Mussarra, Nº 165, Jardim Cente-
nário, no Municipio de Arceburgo/MG, conforme recursos recebidos
através de emendas parlamentares de transferência especial - Resolu-
ção SEGOV Nº 21/2022 e Resolução SEGOV 11/2021. A sessão para
a abertura dos envelopes será às 09 horas do dia 06/09/2022 no setor
de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro - Arce-
burgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir
desta data no site ocial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. Gil-
son Pereira de Mello - Prefeito Municipal. Jhonatan Geraldo Cagnoni
- Presidente da CPL.
4 cm -17 1676763 - 1
Baependi
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 0071/2020
Empresa: MONTE VERDE INDUSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO
LTDA - ME. Tipo de aditivo: Prorrogação de Vigência: 14/08/2023.
1 cm -17 1676648 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N° 001/2015.
Aviso De Alteração De Edital De Licitação. A Prefeitura Municipal
de Baldim, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto na
Lei nº 8.666/93, torna público alteração do Edital de Credenciamento
n° 001/2015, Inexigibilidade 004/2015 na forma que segue: Síntese
do objeto: Credenciamento De Serviços Médicos, Para Pronto Aten-
dimento Em Regime De Plantão. Alteração: Mudança no valor unitá-
rio dos plantões. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Tel: (31)3718-255, site: www.baldim.mg.gov.br, e-mail: lici-
tacao@baldim.mg.gov.br. Kênia Fernandes de Almeida e Silva, Presi-
dente da CPL.
3 cm -17 1676854 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 106-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 074-2022
Locação de Ambulância UTI e Simples Remoção, torna público a aber-
tura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para executar serviço de transporte e transferência de
pacientes em ambulâncias de suporte avançado tipo UTI Móvel Adulto
e UTI Móvel Neonatal, com médico, enfermagem e motorista a bordo,
e em ambulância com maca e oxigênio para remoção simples, com
enfermagem e motorista a bordo, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí. Abertura dia 31/08/2022,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 16 de agosto de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -16 1676137 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022
Pregão Eletrônico nº 014/2022, do tipo menor preço global, para con-
tratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contábeis dos atos
e fatos administrativos através dos documentos fornecidos pelos caixas
escolares da rede pública municipal de ensino, conforme especica-
ções e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Empresa ven-
cedora: ORGANIZAÇÕES XAVIER SOCIEDADE SIMPLES LTDA
com valor total de R$ 6.422,00 (seis mil quatrocentos e vinte e dois
reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologa-
ção encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 14/2022 - Resultado. Barão
de Cocais, 17 de agosto de 2022. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes -
Secretário Municipal de Educação.
3 cm -17 1677090 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
-Contrato nº 08-010/2022. Data da Assinatura: 15/08/2022. Partes:
PMBC X LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOS-
PITALARES LTDA. Objeto: Este Termo de Contrato vincula-se à
proposta da CONTRATADA, constante do Processo nº 079/2022, por
Dispensa de licitação nº 008/2022, independentemente de transcrição.
Prestação de serviço com 01(um) equipamento de sistema de ventilação
invasivo adulto/pediátrico. O contrato encontra-se disponível na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação –
Nº da Dispensa – Contratos.
-Contrato nº 08-001/2022. Data da Assinatura: 04/08/2022. Partes:
PMBC X DORMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Este Termo de
Contrato vincula-se à proposta da CONTRATADA, constante do Pro-
cesso nº 062/2022, por Dispensa de licitação nº 006/2022, indepen-
dentemente de transcrição Carrinho Postural Adaptado Kimba Neo 2;
Cadeira de Banho Enxuta Juvenil; Estabilizador N3. O contrato encon-
tra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodeco-
cais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa – Contratos.
-Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 03-010/2021. Data da Assi-
natura: 03/08/2022. Partes: PMBC X DIMINAS CONSTRUÇÕES
EIRELI. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 2 (dois) meses,
encerrando-se o presente instrumento em 30/10/2022. O termo aditivo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.barao-
decocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa – Termos Aditivos.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07-031/2022. Data da Assi-
natura: 05/08/2022. Partes: PMBC X ALIANÇA COMÉRCIO E DIS-
TRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade
contratada, alterando o valor global de R$ 38.891,82 (trinta e oito
mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos) para R$
48.614,77 (quarenta e oito mil seiscentos e quatorze reais e setenta e
sete centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
do Pregão – Termos Aditivos.
7 cm -17 1676845 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022
Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2022, Identicação da Licitação na
Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 0005071], do tipo menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e even-
tual contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de fornecimento de marmitex e refeição self-service. Licitação com o
item 01 de ampla participação e o item 02 de participação exclusiva à
microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 48,
Inciso I, da lei complementar n.º 123/2006. Início do acolhimento de
propostas: a partir do dia subsequente ao dia da publicação do referido
Edital. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/
disputa: às 09h30min, ambas no dia 31/08/2022. Barão de Cocais, 17
de agosto de 2022. Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal
de Planejamento e Administração. O Edital estará disponível no site do
Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br
- Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -17 1676903 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 061/2022 – PRC 103/2022
OBJETO: Aquisição de equipamentos de sonorização. Abertura:
31/08/2022 às 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br -
Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -17 1676728 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO – PE 050/2022
PRC 069/2022. OBJETO: Contratação de serviço de Controle de
Acesso a prédios públicos. Fica suspensa a abertura marcada para o dia
29/08/2022, para adequações no edital. Informações: licitacao@barba-
cena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -17 1677031 - 1
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 021/2022 – PRC Nº 035/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do
tipo Marmitex. Abertura:31/08/2022Horário: 09:00h. Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Dire-
tor de Licitações.
1 cm -17 1676729 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 026/22
PREGÃO ELETRÔNICO 010/22 - Objetivando o registro de preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de
informática. A abertura da sessão será dia 31/08/2022 às 9h no Portal
de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.
br. O edital encontra-se à disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.
br ou na sede do Consórcio - Rodovia BR-265, 1.501, Bairro Grogotó,
36.202-630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
2 cm -17 1676901 - 1
Belmiro Braga
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a
partir das 09:00h do dia 02 de setembro de 2022, na Prefeitura Muni-
cipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a
contratação de empresa para Construção de Casas Geminadas (Fecha-
mento em Forro e Telha) de acordo com Projeto, tipo Menor Preço Glo-
bal conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
axado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO
BRAGA, 17 de agosto de 2022.
3 cm -17 1676447 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
Reticação de Objeto de Licitação. Inexigibilidade de Licitação nº
005/2022 - Processo Licitatório nº 082/2022 - Credenciamento nº
004/2022. Objeto: Contratação de estabelecimentos e/ou Pessoas Físi-
cas para realização de exames especializados e cirurgias eletivas e
ambulatoriais em atendimento à Secretaria de Saúde do Município de
Belo Oriente/MG. Belo Oriente, 17 de agosto de 2022. Tiaya Alves da
Silva Matos - Presidente CPL.
2 cm -17 1676832 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2022,
Processo N° 141/2022, Data de abertura: 01/09/2022, horário: 07:15h.
Objeto: Registro de preços para aquisição de bombas de pulverização
para custeio de atividades da vigilância da saúde, conforme resolução
SES/MG 6.962 de 04 de dezembro de 2019, para atender a demanda
da secretaria municipal de saúde, conforme anexo I, cópia do edital
na avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, licitacaopmbe-
lovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site www.
belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos dezesseis dias do mês de
agosto de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -16 1676079 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS:080/2022, PRC N° 134/2022
Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de expediente
para atender a demanda de diversos setores, conforme anexo I, para
que seja analisado o modelo de proposta pelo setor de almoxarifado a
respeito das especicações corretas.
Belo Vale aos dezessete dias do mês de agosto
do ano de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -17 1676542 - 1
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL: REGÃO PRESENCIAL
NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°: 083/2022
PRC: 138/2022. Data de abertura: 02/09/2022 às 07h15min.
Objeto:Registro de Preços para aquisição de insumos para atender ao
Programa Piloto Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho
Bovino através da inseminação articial em tempo xo no município
de Belo Vale, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Agro-
pecuária. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale
ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir Liberato Soares. Pre-
feito Municipal.
Belo Vale aos dezessete dias do mês de
agosto de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -17 1676668 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°088/2022,
PRC n°143/2022, Data de abertura: 06/09/2022, horário: 07h15min.
objeto: registro de preços para contratação de serviço de transporte de
passageiros para atender as secretarias de esporte e lazer, cultura, assis-
tência social, educação. Conforme anexo I. Cópia do edital na Ave-
nida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@
gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.
mg.gov.br.
Belo Vale ao decimo sétimo dia do mês de
agosto do ano de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -17 1676685 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2022
Processo N° 142/2022, Data de abertura: 05/09/2022, horário: 07:15h.
Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos tipos caminhões
e máquinas pesadas zero km para atender a demanda da secretaria de
transporte do município, conforme anexo I, cópia do edital na avenida
Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, licitacaopmbelovale@gmail.
com/licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.
br.
Belo Vale, aos dezessete dias do mês de
agosto de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -17 1676696 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 138/2022
Modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2022, “Tipo Menor Preço por
item”. A Prefeitura Municipal de Bicas informa que o pregão referente
a aquisição de veículo ônibus rodoviário para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação com sessão inicialmente marcada
para o dia 19/08/2022 ás 14:00hs será prorrogada para o dia 30/08/2022
às 14:00hs devido à mudanças em seu termo de referência.. Os inte-
ressados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na
cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos http://www.bicas.
mg.gov.br/licitacoes ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
3 cm -17 1677091 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para forneci-
mento futuro e parcelado de materiais e ferramentas para manutenção
de equipamentos e estruturas de informática, de acordo com as necessi-
dades. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 30/08/2022. Edital e
anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -17 1676799 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022.
Termo de Anulação de Licitação. Informa aos interessados que ca
ANULADA a licitação modalidade de Concorrência Pública nº
02/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada
para execução de obra incluindo fornecimento de materiais e equipa-
mentos necessários para ampliação do sistema de esgotamento sani-
tário do município de Boa Esperança/MG, de acordo com o Convênio
FUNASA – Plataforma + Brasil nº 925526/2021. Fundamento Legal:
Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.
3 cm -17 1676795 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 256/2022. AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Espe-
rança - MG, através da Pregoeira Denise Lara Coelho Sousa, comunica
a abertura do Pregão 36/2022 de Aquisição de Tubos e conexões para
o dia 31/08/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Inter-
net www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 17 de agosto de 2022.
3 cm -17 1676910 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220817205638022.
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