Diário dos Municípios Mineiros, 08-03-2022
| Data de publicação | 08 Março 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 43 – 15 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 08 dE MARçO dE 2022
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º ADITIVO DE CONTRATO N.º 050/2021
O Objeto do presente termo aditivo consiste no complementar a rota
do transporte escolar Rota 05 – Gama/Córrego Do Presídio/Cor. Do
Baixadão/Cor. Alto/ E.E. Felicina, rmado com LINDOLFO EMILIO
VIANA 26111713604, objetivando atender aluno da localidade do Cór-
rego dos Lopes até o Distrito de Gama, passando o valor global de para
R$ 171.540,00 (cento e setenta e um mil quinhentos e quarenta reais),
para R$ 204.948,00 (duzentos e quatro mil novecentos e quarenta e
oito reais). Acrescido 32 (trinta e dois) quilômetros diários, totalizando
7.680 (sete mil seiscentos e oitenta) quilômetros ao período eletivo.
Açucena/MG, 18/02/2022. Raulisson Morais - Prefeito Municipal
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Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 02/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Execução das Obras de Construção de Quadra Poliesportiva
no CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado,
por meio do Convênio n° 1261000328/2022, rmado entre a Secreta-
ria de Estado de Educação e o Município de Águas Formosas. Data:
29/03/2022, às 08:00h (oito horas). Maiores informações poderão ser
obtidas junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. à Rua
Deodoro de Almeida Pinto, 166, Centro, Telefax (0xx33) 3611-1450,
das 07:00 hs às 13:00 hs., aos que manifestarem seu interesse com ante-
cedência de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. - Águas
Formosas, 07 de Março de 2022. - Jennifer Pereira de Souza Rocha -
Presidente Substituta da C.P.L.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 08/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de Veículo
Utilitário (Van ou Similar) com Acessibilidade, Novo (0km), conforme
Resolução SES/MG n° 7.791/2021, em atendimento à Secretaria Muni-
cipal de Saúde. - Data: dia 18/03/2022, às 08:00 h (oito horas). - Maio-
res Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site
http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horá-
rio de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail:
licita@aguasformosas.mg.gov.br. - Águas Formosas, 07 de Março
de2022. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
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Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público que
está instaurando Processo de Credenciamento nº 001/2022 a partir de
14 (quatorze) de março de 2022, com nalidade de Contratação de ser-
viços médicos especializados em Consultas, Exames e Micro Cirurgias
(Clínica Médica) em diversas áreas para atendimento à população do
município, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus ane-
xos e na minuta de contrato. Maiores informações, bem como Edital
completo junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com
sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490,
e-mail licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.
mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 04 de março de 2022
Rogério Gonçalves Pereira - Presidente da CPL
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Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESCISÃO. ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE 003/2021.
Publica rescisão do contrato de prestação de serviços n° 064/2021, com
fulcro noart. 79, inciso II da Lei 8.666/93; cujo objeto: Credenciamento
de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços prossionais
na área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde –
PSF, Presídio, destinados à população e usuários da Rede SUS. Partes:
MUNICÍPIO DE ALMENARA x ANA LUIZA ZIMMERER GUIMA-
RÃES AMARAL. Almenara, 18/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial nº 004/2021. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para aquisição de vestes e urnas funerárias, em atendimento as
demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Alme-
nara-MG. Contrato n° 046/2022, empresa: Funerária Mendes e San-
des, Valor: R$ 80.630,00. Data de Assinatura: 15/02/2022, Vigência:
31/12/2022.
EXTRATO DE ADITIVO
Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se, Extrato dos Pri-
meiros Termos Aditivos ao Contrato nº 059/2021, Fornecedor: FLA-
VIANE CORDEIRO COSTA PORTO, Contrato nº 073/2021, Forne-
cedor: CLINICA PED ORTO X LTDA, objeto: visa a prorrogação no
prazo de vigência e acréscimo no saldo. Ademir Costa Gobira – Pre-
feito Municipal.
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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Origem: Pregão Presencial n 003/2022. Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de Materiais de
limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos, em atendimento as
demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG.
Ata de Registro de Preços n° 049/2022, empresa: Distribuidora Cen-
ter Nunes LTDA, valor: R$ 119.877,00. Ata de Registro de Preços n°
050/2022, empresa: Supermercado Luana LTDA, valor: R$ 48.565,00.
Ata de Registro de Preços n° 051/2022, empresa: Simplica Distri-
buidora LTDA, valor: R$ 93.200,50. Ata de Registro de Preços n°
052/2022, empresa: Limpando Higiene e Limpeza Eireli, valor: R$
228.276,00. Ata de Registro de Preços n° 053/2022, empresa: JL Can-
deia Produtos Hospitalares e Limpeza EPP, valor: R$ 83.533,45. Ata de
Registro de Preços n° 054/2022, empresa: Mercadinho da Isabel LTDA,
valor: R$ 158.039,25. Ata de Registro de Preços n° 055/2022, empresa:
Soma Distribuidora de Medicamentos Eireli, valor: R$ 20.000,00. Data
das Assinaturas: 04/03/2022, vigências: 03/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem:INEXIGIBILIDADE 003/2021. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços prossionais na
área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde – PSF,
Presídio, destinados à população e usuários da Rede SUS, conforme
projeto básico, memorial descritivo e demais anexos ao presente edi-
tal. Contrato n° 055/2022, Contratado: ANTÔNIO PAULO DUMONT
BIGATELLO, Valor: R$ 36.000,00. Data de Assinaturas: 25/02/2022,
vigência: 25/02/2023. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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Alpinópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
TOMADA DE PREÇOS 002/2022- Objeto:Contratação de empresa
especializada visando Recapeamento de Vias do Município, com for-
necimento de Material e mão de obra conforme Projeto Básico cons-
tante do anexo I deste:Data: 23/03/2022 às 09 horas. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpi-
nópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpino-
polis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 07 de Março de 2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito
Municipal.
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Alto Rio Doce
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 01/2022
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará
registro de preços, modalidade pregão presencial nº 01/2022, com cri-
tério de julgamento pelo menor preço por item, distribuídos em três
lotes, cujo objeto é aquisição de materiais de limpeza e higienização,
expediente e gêneros alimentícios. Entrega e abertura dos envelopes
está prevista para as 13h00min (treze horas) do dia 22 de março de
2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://www.altorio-
doce.mg.leg.br ou pelo email: licitacaoaltoriodocecamara@gmail.com.
contato: (32) 3345-1806.
PREGÃO PRESENCIAL 02/2022
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará
registro de preços, modalidade pregão presencial nº 02/2022, lote
único, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios. Entrega e aber-
tura dos envelopes está prevista para as 15h00min (quinze horas) do
dia 22 de março de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site
https://www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: licitacaoaltoriodoce-
camara@gmail.com. contato: (32) 3345-1806.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO: 044/2022
Dispensa nº 0 6/2022 - Extrato dos contratos nº 0 77/2022 e 078/2022
. Objeto : Constitui objeto do presente processo a contratação de
empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios para manuten-
ção da merenda escolar do município de Alvinópolis no exercício de
2022, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Contra-
tados: Integração Hortifrutigranjeiros Ltda, inscrito no CNPJ/MF:
36.680.482/0001-15 Ltda. Valor Total do Contrato: R$152.797,00
(Cento Cinquenta e dois mil e setecentos e noventa e sete reais) Mer-
cearia Soares Cota Ltda, inscrito no CNPJ/MF: 15.584.821/0001-90-
Valor total do Contrato R$123.718,00 (Cento vinte e três mil setecentos
e dezoito reais). Data da assinatura: 04/03/2022-vigência-31/12/2022.
MAUROSAN GONCALVES MACHADO– Prefeito Municipal de
Alvinópolis, 07/03/2022 .
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PRC 043/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 019/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
para contratação de empresa para fornecimento de formula infantil, ali-
mento especial para suporte nutricional, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia: 18/03/2022.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Aber-
tura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefei-
tura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 07 de
março de 2022.
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Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto
registro de preços para aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, cabine
simples, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras
de alvorada de minas/mg (Convênio de Saída nº 1491001193/2021/
SEGOV/PADEM), e aquisição de 1 (um) veículo de transporte sanitá-
rio eletivo (com acessibilidade - 1 cadeirante) para fomento da política
de regulação do acesso, no que tange ao transporte em Saúde conforme
Resolução SES/MG nº 7.791 de 21 de outubro 2021, com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta no dia 22/03/2022 09:00:00, nos
termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estará à disposição no
site: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro,
ou através do telefone nº 31/3862-1121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 07 de março de 2022
Josymar Carvalhais Reis - Pregoeiro Municipal
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 029/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio designados pela Portaria nº 188/2021, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade-
Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrô-
nica a partirdas 09:00 horas(horário de Brasília- DF) do dia 22/03/2022
, através do site www.bll.org.br destinadoa Aquisição de materiais per-
manentes no âmbito da atenção básica, conforme Plano de Trabalho
de Aplicação dos Recursos, em cumprimento à resolução SES/MG
6.895 de 13 de novembro de 2019, para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal de Saúde, conforme condições e especicações contidas
neste Termo de Referência, relativo ao Processo nº 029/2022. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou
nos sites www.bll.org.br e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.
br. Andrelândia, 07/03/2022. Gabriela G Procopio – Pregoeira.
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Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 010/2022, na data de 18/03/20220, às 08h30min, objetivando
o registro de preço para futuras aquisições de medicamentos Éticos,
Genéricos e Similar constantes na Tabela CMED para pronta entrega
direta ao paciente. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Cen-
tro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG,
07/03/2022.
Pregão Presencial nº 011/2022. Torna público, que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 011/2022, na data de 18/03/2022,
às 10h00min, objetivando o Registro de Preço para futuras aquisições
de produtos de padaria, descritos e especicados no anexo I, para aten-
der a demanda de todas as Secretarias Municipais. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 07/03/2022.
Pregão Presencial nº 012/2022. Torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 012/2022, na data de 18/03/2022,
às 13h00min, objetivando o Registro de Preço para futuras aquisições
de produtos de suplemento alimentar, descritos e especicados no
anexo I, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou
por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 07/03/2022.
Pregão Presencial nº 013/2022. Torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 013/2022, na data de 18/03/2022,
às 14h30min, Processo Licitatório nº 035/2022, objetivando o Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa para presta-
ções de serviços de remoção de pacientes por meio de UTI móvel, de
acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefei-
tura Municipal de Araponga/MG. Informações no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima,
nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Ara-
ponga/MG, 07/03/2022.
Pregão Presencial nº 014/2022. Torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 014/2022, na data de 18/03/2022,
às 15h30min, Registro de Preço para futuras e eventuais locações de
veículos sem condutor, conforme descritos e especicados no anexo I,
destinados à atender a demanda de todas as Secretarias. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 07//03/2022.
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Araújos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 20/2022
N.º processo: 02/2022 – tomada de preço 01/2022. Contratante: prefei-
tura municipal de Araújos/ mg cnpj: 18.300.996/0001-16. Contratado:
Paviforte Engenharia Eireli, CNPJ/MF – 39.349.504/0001-57. Objeto:
contratação de empresa para melhoramento de vias públicas com a exe-
cução de obras de infraestrutura na sede do município, em conformi-
dade com projeto e especicações, parte integrante do convenio saída
nº1301001580/2021/seinfra. Tomada de preço 01/2022. Vigência: 12
meses - valor estimado: R$ 125.359,46. Data de assinatura 16 de feve-
reiro de 2022. Geraldo Magela Da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1601517 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N º: 02/2022
Modalidade: tomada de preço nº 01/2022. Objeto: trata-se de abertura
de processo de licitação para a contratação de empresa especializada
em melhoramento de vias públicas com a execução de obras de infra-
estrutura na sede do município referente à ao asfaltamento da Avenida
Juscelino Kubitschek,em conformidade com projeto e especicações,
parte integrante do convênio saída nº1301001580/2021/seinfra. Con-
rmado pela comissão de pregão instituída pelas portarias 10/2021 e
13/2021 e considerando a regularidade deste processo, conforme a aná-
lise jurídica do processo homologa a presente licitação nos termos da
lei federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993. Araújos- mg, 11 de
fevereiro de 2022. Geraldo Magela Da Silva.Prefeito Municipal
3 cm -03 1601288 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 12.006/2021.
Processo 227. Julgamento da fase de Habilitação. O Município torna
público, julgamento da fase de habilitação e proposta do processo nº
12.006/2021 para Credenciamento individual de pessoa física espe-
cializada para prestação de serviços de transporte automotivo escolar
rural e administrativo, com fornecimento de mão de obra (conduto-
res) e veículos para atender a Secretaria Municipal De Educação. Lici-
tante credenciada e habilitada: Joilton Edson Ferreira, inscrito no CPF
nº947.244.586-15 e Frederico José Borges Monteiro, inscrito no CPF
nº097.170.096-60, valor total: R$ 71.100,00. Nathalie Isabela Kfuri da
Silva, Presidente da CPL. 07/03/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220307201946021.
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