Diário dos Municípios Mineiros, 12-05-2021
| Data de publicação | 12 Maio 2021 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
Diário Dos Municípios Mineiros
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 2 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 12 dE MAIO dE 2021
DIÁRIO DOS
MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA
referente ao Pregão Presencial para registro de preço n.º 14/2021,
É objeto da presente licitação o Registro de preço para contrata-
ção de serviço especializado completo de remoção inter-hospitalar
com transporte em ambulância de suporte avançado adultos, infantis
(UTI MÓVEL TIPO D) - com médico(a), enfermeiro(a) e motorista
– veículo com todos os equipamentos médicos e insumos., onde foi
constatado o não comparecimento de proponentes, no que o Prego-
eiro considerou o procedimento DESERTO, onde será repetido a
publicação em cumprimento a Lei. Açucena 11/05/2021 – Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021
Inexigibilidade nº 04/2021- Processo nº 26/2021, rmado com a
empresa MORAES CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA,
cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação
de serviços Médico Clínico Geral, em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açucena, junto a
Estratégia da Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde. No valor
mensal de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e vigência até 31/12/2021.
Açucena, 11/05/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0026/2021.
Inexigibilidade / Credenciamento nº. 00004/2021. Exigência Legal:
Lei nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo
25, inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de seis prossionais
– Médico Clínico Geral para prestação de serviços especializados
em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Edital de Inexigibilidade / Credenciamento n.º 004/2021.
Promitente: Moraes Carvalho Serviços Medicos Ltda. O Prefeito
Municipal de Açucena, Ratica o reconhecimento da situação de
Inexigibilidade / Credenciamento, necessária à contratação de
Médico Clínico Geral. Firmamos a presente Raticação, determina-
mos a sua publicação. Açucena / MG, 11 de maio de 2021. Raulis-
son Morais. Prefeito Municipal
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RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021
Processo nº023/2021. O pregoeiro informa aos interessados, que os
vencedores do Pregão nº 013/2021, Registro de preço para o forne-
cimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados atender as
necessidades da merenda escolar, bem como para as demais Secre-
tarias Municipais, foram: Amir Luiz Dos Santos Neto – ME, Donata
Distribuidora Comércio e Serviços Ltda, Alimentus Vale do Aço,
Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda, Oliveira Foods
Atacarejo Eireli, Solange Dos Anjos Meireles – ME e Wa Ribeiro
– ME. Açucena, 11 de maio de 2021. Mayron César Moreira Maga-
lhães. Pregoeiro.
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Águas Formosas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião do Médio Mucuri
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Aviso de credenciamento de prestação de serviços de hospedagem
com refeições inclusas, para atender a demanda do Cismem e muni-
cípios consorciados, com pacientes em tratamento de saúde. Período
de recebimento dos documentos: 12/05/2021 à 27/05/2021. O Edital
para credenciamento e seus anexos estarão disponíveis aos interessa-
dos por cópia de seu inteiro teor na sede da CISMEM ou poderá ser
repassado via e-mail mediante solicitação: ccismem@aguasformosas.
mg.gov.br, a partir de 12/05/2021. Águas Formosas, 11/05/2021.Carlos
Souza. Presidente.
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Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 006/2021 A Prefeitura Municipal de Águas
Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS 006/2021, tipo menor preço Global, desti-
nado a Contratação de empresa para realização de obra de adequação
de estradas vicinais do Município de Águas Vermelhas, conforme Con-
trato de Repasse nº892704/2019/MAPA/CAIXA, cujos envelopes de
habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
28 (vinte e oito) de maio de 2021. Maiores informações, bem como
Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/
MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33)
3755 1490, e-mail licitacao2021av@gmail.com e site aguasvermelhas.
mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 11 de maio de 2021
Jailson Carvalho das Virgens
Presidente da CPL
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Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 18/2021,
do tipo menor preço item, abertura no dia 24/05/2021, as 13h:00min,
Objeto; registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos
de cimento para a Prefeitura Municipal. A sessão será na sede da Pre-
feitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila
Eugenio e o edital disponível na Prefeitura Municipal, no horário de
08h às 16h ou www.alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oli-
veira Machado – Prefeito Municipal.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 160/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 050/2021
Registro de Preços 045/2021. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de Lanches e bebidas para atender as diversas secretarias municipais.
Data da Sessão: Dia: 24/05/2021. Credenciamento e Entrega dos enve-
lopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas.
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site
do município. Alvinópolis, 11 de maio de 2021.
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 10/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Pre-
sencial nº 10/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro
de preço para Prestação de serviços de locação de equipamentos para
as atividades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá início às
12:00 horas (doze horas) do dia 27 de maio de 2021, na Sala de Licita-
ções da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro,
no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposi-
ção dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Aracitaba, 11 de maio de 2021. Maria Aparecida Barbosa
Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Areado
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS E CONTRATOS DO PREGÃO Nº 33/21.
Objeto: aquisição de manilhas de cimento e de barro. Adjudicação:
12/04/21 e homologação: 14/04/21. Partes: Prefeitura X COMPRE
BEM DISTRIBUIDORA EIRELI EPP: ata de registro de preços nº
50/21, valor R$ 32.200,00, ass.: 15/04/21 e vigência: 14/04/22 e con-
trato nº 85/21, valor R$ 16.100,00, ass. 15/04/21, vigência: 31/12/21;
LAJES ALMEIDA LTDA.: ata de registro de preços nº 51/21, valor R$
34.400,00, ass.: 15/04/21 e vigência: 14/04/22 e contrato nº 86/21, valor
R$ 17.200,00, ass. 15/04/21, vigência: 31/12/21 e TUBOS CERÂMI-
COS TAMBAÚ LTDA. EPP: ata de registro de preços nº 53/21, valor
R$ 21.980,00, ass.: 15/04/21 e vigência: 14/04/22 e contrato nº 88/21,
valor R$ 10.990,00, ass. 15/04/21, vigência: 31/12/21.
Compra direta n° 24/21, homologação: 14/04/21. Objeto: aquisição
de materiais para uso dos prossionais da Saúde para proteção e com-
bate ao Covid-19. Partes: Prefeitura x RUBILÉIA PAMPLONA DE
FIGUEIREDO PAMPLONA: autorização de fornecimento nº 296/21,
valor R$ 324,50; TEX DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL
LTDA.: autorização de fornecimento nº 297/21, valor R$ 1.519,20 e
ALFALAGOS LTDA.: autorizações de fornecimentos: 294/21 valor R$
2.000,00 e 295/21, valor R$ 1.560,00.
Compra direta n° 22/21, homologação: 13/04/21. Objeto: aquisição
de materiais para utilização na sala de imunização. Partes: Prefeitura
x RUBILÉIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA: autori-
zações de fornecimento: 259/21, valor R$ 879,10 e 260/21 valor R$
1.317,60; ELETRO CASA NOVA LTDA.: autorização de fornecimento
nº 258/21, valor R$ 2.590,00.
Compra direta n° 23/21, homologação: 13/04/21. Objeto: aquisição de
materiais serem utilizados nas barreiras sanitárias e outros setores da
Secretaria de Saúde. Partes: Prefeitura x PROSALEN COMERCIAL
LTDA.: autorização de fornecimento nº 262/21, valor R$ 418,00;
REQUINTE MÓVEIS: autorização de fornecimento nº 263/21, valor
R$ 2.556,00; ALFALAGOS LTDA.: autorização de fornecimento nº
261/21 valor R$ 4.400,00 e TEX DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS
EM GERAL LTDA.: autorização de fornecimento nº 264/21, valor R$
170,00.
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ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO DO PREGÃO Nº 38/2021,
ref. a aquisição de instrumentos musicais para apresentações e ensaios
da Banda Municipal Maestro Nicanor Vieira. Adjudicação 29/04/2021
e Homologação 29/04/2021. Partes: Prefeitura x MARCELO ARAÚJO
SILVA & CIA LTDA. Contrato nº 102/2021, valor R$ 3.291,50,
ass. 03/05/2021 e vigência até 31/12/2021. Douglas Ávila Moreira
– Prefeito.
Adjudicação, Homologação e Ata e Contrato do Pregão nº 36/2021, ref.
ao REGISTRO DE PREÇOS para locação de concentradores de O2.
Adjudicação 19/04/2021 e Homologação 20/04/2021. Partes: Prefeitura
x AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Ata nº 61/2021, valor R$ 300.000,00,
ass. 20/04/2021, vigência de 12 meses e contrato n° 103/2021, valor R$
100.000,00, ass. 20/04/2021, vigência até 31/12/2021. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2021
Sequência Nº 004/2021, com fundamento no art. 25, Inciso II, Lei
8.666/93, para Prestação de serviços especializados, técnico, singular,
não comuns de consultoria juridica, na forma da lei, envolvendo a área
do Direito Sanitário e seus aspectos do Direito Administrativo Cons-
titucional e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), normas e projetos
administrativos do Sistema Único de Saúde (SUS) e jurisprudência
de teses dos tribunais superiores na área da saúde, acompanhamento
de processos judiciais na 2° instância, em especial para o apoio aos
projetos da secretaria municipal de saúde, exercício 2021, conforme
plano de saúde, com a empresa SOCIEDADE DE ADVOGADOS
GILMAR DE ASSIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA -
CNPJ 31.083.143/0001-38, ao valor total de R$ 216.000,00 (duzentos
e dezesseis mil reais). Barão de Cocais, 04 de maio de 2021. Décio
Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05-001/2021. Processo nº 35/2021. Pregão – Adesão ao
Registro de Preços nº 05/2021. Data da assinatura: 06/05/2021. Vigên-
cia: 06/05/2022. Partes: PMBC x TC OBRAS E LOCAÇÕES EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de pavimentação asfáltica
em CBUQ e serviços de tapa buraco (OTP) nas ruas e estradas da sede,
distritos, subdistritos e demais localidades do Município de Barão de
Cocais. Valor: R$ 4.513.675,92 (quatro milhões quinhentos e treze mil
seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 05-016/2020. Processo nº 33/2020
– Concorrência nº 06/2020. Data da assinatura: 10/05/2021. Partes:
PMBC x STER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Restabelecer o reequi-
líbrio econômico-nanceiro do contrato devido ao aumento de valores
dos insumos, bem como acrescer fonte de recurso. Em razão do reequi-
líbrio-econômico nanceiro do contrato, ca acrescida a importância
de R$ 405.901,33 (quatrocentos e cinco mil novecentos e um reais e
trinta e três centavos), alterando o valor global R$ 4.213.226,31 (quatro
milhões duzentos e treze mil duzentos e vinte seis reais e trinta e um
centavos) para R$ 4.619.127,64 (quatro milhões seiscentos e dezenove
mil cento e vinte sete reais e sessenta e quatro centavos). Fica incluída
a fonte de recurso n° 1.08.
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Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PE 019/2021 – PRC 044/2021. OBJETO: Aquisição de equipamentos
para a rede de frio. Abertura: 21/05/2021 – Horário: 14:00. Informa-
ções: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos Vinicius do Carmo –
Diretor de Licitações.
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CHAMADA PÚBLICA –
PRC 056/2021 - IL 003/2021. OBJETO: Credenciamento para projetos
de eciência energética. Aberto até o dia 28/05/2021 às 17:00 hs. Infor-
mações: licitacao@barbacena.mg.gov.br. José Aloísio Dias - Presidente
da C. Licitações.
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Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITACAO
PE 010/2021 - PRC 009/2021- OBJETO: RP materiais escritorio e
informatica. Abertura: 26/05/2021 as 14:00 hs. Informacoes: bllcom-
pras.com licitacao@barbacena.mg.gov.brlicitacao@barbacena.mg.gov.
br Marcos Vinicius do Carmo. Diretor de Licitacoes.
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Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
Aviso de Licitação. Através da Pregoeira, faz tornar público que irá
realizar licitação, menor preço.OBJETO: Registro de Preços para aqui-
sição de materiais grácos, para atender as necessidades do Departa-
mento Municipal de Saúde, cuja sessão de abertura de envelopes se
dará em 27/05/2021 às 8:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura,
situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser reti-
rado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Prego-
eira Ocial. Barra Longa/MG, 12 de maio de 2021.
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Belo Horizonte
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DIRETORIA CENTRAL DE
PATRIMÔNIO - Processo n.º 01-058.218/20-15 - Objeto: alienação de
bens móveis inservíveis, pertencentes ao Município de Belo Horizonte.
Data, hora e local da realização do leilão: dia 28 de maio de 2021 às
10:00 horas, no site www.leiloesbrasiluberlandia.com.br - Em função
da Pandemia ocasionada pelo COVID-19, não haverá seção presen-
cial. O Edital encontra-se disponível pela Internet no portal do leilo-
eiro (www.leiloesbrasiluberlandia.com.br). A visitação aos lotes ocor-
rerá nos dias 26/05/2021 e 27/05/2021 no horário das 09:00 às 12:00 e
das 13:00 às 15:30, devendo ser agendada previamente pelo e-mail gle-
nerleiloeiro@gmail.com, Locais de visitação: Local “A” - Lote: 003.
Endereço: Rua Padre Argemiro Moreira, 6062 - Capitão Eduardo –
CEP 31998-250. Local “B” - Lotes: 001, 002, 004, 005, 018, 022, 027,
033, 038, 044, 047, 051, 056, 061, 066, 070, 076, 080, 086, 094, 099.
Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, 3200 - Bairro Cora-
ção Eucarístico - CEP 30.535-550. Local “C” – Lotes: 009, 010, 011,
012, 016, 017, 020, 021, 023, 024, 025, 028, 029, 030, 031, 034, 035,
036, 037, 040, 041, 042, 045, 046, 048, 049, 050, 052, 054, 055, 057,
058, 059, 060, 062, 067, 068, 073, 075, 077, 078, 081, 083, 084, 087,
092, 093, 096, 098. Endereço: Av. Cristiano Machado, 3450 - Bairro
União - CEP 31160-342. Local “D” - Lote:014. Endereço: Av. do Con-
torno, 6664 - Bairro Savassi - CEP 30110-017. Local “E” - Lotes: 006,
015, 039, 088, 089, 095, 100. Endereço: Rua das Gabirobas, 1 - Bairro
Vila Cloris - CEP 31744-012. Local “F” - Lotes: 026, 065, 069, 074,
079, 085, 090. Endereço: Rua Paracatu, 214 - Bairro Barro Preto - CEP
30180-090. Local “G” - Lotes: 071, 091, 097. Endereço: BR 040, km
531 - Bairro Jardim Filadéla – CEP 31950-650. Local “H” - Lote: 053
Endereço: Rua Delta, 25 - Bairro Caiçaras - CEP 30775-400. Local “I”
- Lotes: 064. Endereço: Rua Formiga, 50 - Bairro São Cristóvão - CEP
31110-430. Os pedidos de esclarecimento deverão ser enviados em até
02 (dois) dias úteis anteriores à data xada para o início do leilão, atra-
vés dos telefones (34) 3229.6161 / (34) 99988.1611ou via INTERNET,
para o e-mail glenerleiloeiro@gmail.com, nominalmente ao leiloeiro.
Raphael Dutra de Souza Maia. Coordenador da Comissão Especial para
Acompanhamento de Leilão de Bens Móveis.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210512010653021.
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