Diário dos Municípios Mineiros, 14-09-2021
| Data de publicação | 14 Setembro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 87 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 14 dE SETEmBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 134/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a aber-
tura de Processo Licitatório 134/2021, Pregão Presencial 49/2021, con-
tratação de empresa objetivando a perfuração de um poço artesiano,
conforme planilha orçamentária e projeto anexos ao edital. A entrega e
sessão de abertura dos envelopes será no dia 27/09/2021 às 14:00. Mais
informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30
e 13:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licita-
cao@abaete.mg.gov.br . Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
2 cm -13 1530557 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021
Torna público Processo Licitatório que o PRC: 057/2021 para Aquisi-
ção de Medicamentos e Dietas Nutricionais, a Sessão será realizada na
data de 27/09/2021 a partir das 09h00min, O edital poderá ser obtido
no site https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. ATENÇÃO: A ÚNICA
FORMA DE OBTENÇÃO DO EDITAL É ATRAVÉS DO PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br),
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pedidos de Impugnação poderão ser
enviados com assinatura digital para o e-mail: faleconosco@acaiaca.
mg.gov.br, com o Assunto Pedido de Impugnação, O fale conosco res-
ponderá ao e-mail com o Julgamento anexado, de segunda a sextas –
feiras (exceto feriados) das 07:00h às 16:00h. O Departamento de Lici-
tações não responderá e-mails, pois qualquer modicação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, pedido de informação, pedido de
esclarecimento de dúvida, será obtido e informado através deste portal,
e através do Diário Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas,
Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações
no portal. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 – Torna público Processo Licita-
tório que o PRC: 068/2021 para Composição de Ata de Registro de
Preços para Aquisição de Gás 13KG e Água Galão 20L, a Sessão será
realizada na data de 27/09/2021 a partir das 14h00min, O edital poderá
ser obtido no site https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. ATENÇÃO:
A ÚNICA FORMA DE OBTENÇÃO DO EDITAL É ATRAVÉS DO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br). Pedidos de Impugnação poderão ser enviados com assi-
natura digital para o e-mail: faleconosco@acaiaca.mg.gov.br, com o
Assunto Pedido de Impugnação, O fale conosco responderá ao e-mail
com o Julgamento anexado, de segunda a sextas – feiras (exceto feria-
dos) das 07:00h às 16:00h. O Departamento de Licitações não respon-
derá e-mails, pois qualquer modicação, alteração, suspensão, adia-
mento, cancelamento, pedido de informação, pedido de esclarecimento
de dúvida, será obtido e informado através deste portal, e através do
Diário Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questiona-
mentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal.
Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
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Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2021,
referente ao Pregão Presencial n.º 032/2021, Firmada com COMER-
CIO E SERVIÇOS SM LTDA, cujo objeto é o Registro de preço para
contratação de empresa para futura e eventual aquisição de lanches,
para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. No
valor global estimado em R$ R$ 101.837,50. Vigência: 12 meses. Açu-
cena 09/09/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2021.
Consagrou a empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS SM LTDA, habili-
tada e vencedora. Açucena – MG, 09 de setembro de 2021. Mayron
César Moreira Magalhães – Pregoeiro
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Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a reali-
zação de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 028/2021,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS
para eventual aquisição de Lanches em Geral (Bolos, Pães, Salgados e
Outros) para atendimento a demanda das Secretarias Municipais, cujo
credenciamento se dará às 14:00 horas do dia 24 (vinte e quatro) de
setembro de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo,
junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na
Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail:
licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site: aguasvermelhas.mg.gov.
br Águas Vermelhas/MG, 14 de setembro de 2021
Mirele Neres Silva
Pregoeira
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Aimorés
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.
Torna público nos Termos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, o Cre-
denciamento, a Raticação/Homologação e o Extrato de Contrato da
Pessoa Jurídica: Clínica Médica Vitta, CNPJ Nº 10.335.678/0001-89,
nos Termos do Processo nº 026/2017 - Inexigibilidade nº 002/2017,
Credenciamento nº 001/2017. Melhores informações, tel.: (33) 3267-
1932, das 11h00min às 17h00min.
2 cm -13 1530443 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.
Torna público nos Termos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, o
Credenciamento, a Raticação/Homologação e o Extrato de Contrato
da Pessoa Jurídica: Fargnoli Serviços Médicos LTDA - ME, CNPJ Nº
12.126.593/0001-16, nos Termos do Processo nº 026/2017 - Inexigibi-
lidade nº 002/2017, Credenciamento nº 001/2017. Melhores informa-
ções, tel.: (33) 3267-1932, das 11h00min às 17h00min.
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Alfenas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°58/2021
O Município de Alfenas através da sua Pregoeira, comunica aos inte-
ressados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
N°58/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM pelo sistema de
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de eletroele-
trônicos. A Sessão de Julgamento será dia 28 de setembro de 2021, às
13h. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela
Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas, 09 de setembro
de 2021. Anna Carolina Silvério Martins, Pregoeira.
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Almenara
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 008/2021.
Publica extrato de contrato; Objeto: Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento dos alunos da Rede Muni-
cipal deste município, em conformidade com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Contrato nº 193/2021, Contratado: Arlei
Ferreira Gomes, Valor: R$3.707,50; Contrato nº 194/2021, Contratado:
Daniela Santos Rodrigues, Valor: R$748,00; Contrato nº 195/2021,
Contratado: Gilcelia Ferreira de Oliveira, Valor: R$14.400,00; Contrato
nº 196/2021, Contratado: Maria Deusa de Oliveira, Valor: R$3.309,50;
Contrato nº 197/2021, Contratado: Maria Ferreira Praça, Valor:
R$1.732,00; Contrato nº 198/2021, Contratado: Maria José Gomes,
Valor: R$510,70; Contrato nº 199/2021, Contratado: Maria Rosa Jane
Pujol, Valor: R$3.786,60; Contrato nº 200/2021, Contratado: Mari-
lande Francelina Santos, Valor: R$12.281,50; Contrato nº 201/2021,
Contratado: Marlene Vieira de Sousa, Valor: R$2.173,50; Contrato nº
202/2021, Contratado: Nelcilei Gomes Silva, Valor: R$3.200,00; Con-
trato nº 203/2021, Contratado: Ronaldo Almeida Lacerda, Valor: R$
3.059,00; Contrato nº 204/2021, Contratado: Salvador Pereira da Silva,
Valor: R$2.999,70; Contrato nº 205/2021, Contratado: Sebastião Batista
Viana, Valor: R$13.160,00; Contrato nº 206/2021, Contratado: Vander-
lan Gonçalves Dias, Valor: R$434,00. Data de Assinaturas: 02/09/2021,
Vigências: 31/12/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
5 cm -13 1530206 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino e pro-
fessores da zona rural. Data: 24/09/2021 às 09:00 horas. O Edital está
à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpi-
nópolis/MG, 13 de Setembro 2021. Rafael Henrique da Silva Freire,
Prefeito Municipal.
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Alto Rio Doce
Câmara Municipal
PORTARIA Nº 053/2021.
OPresidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG torna pública
a exoneração a pedido da Servidora Júnia Aparecida Jacinto – Analista
de Controle Interno, Matrícula 0000088, a contar de 31/08/2021, con-
forme Processo Administrativo nº 034/2021.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 357/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 077/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 070/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria in loco e consultoria em
controle interno, contabilidade publica, gestão nanceira e tesouraria
para a Prefeitura de Alvinópolis. Data da Sessão: 24/09/2021. Creden-
ciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos
envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Muni-
cipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000.
Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 13 de setembro de
2021.
3 cm -13 1530360 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO,
PRC 052/2021, PREGÃO 034/2021.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de materiais de reparação de estruturas elétricas diversas para aten-
der a Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras, nas diversas
demandas, manutenções e pequenas reformas, de acordo com as con-
dições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores: Organi-
zações MSL Comercio e Industria de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ:
07.062.925/0001-06, valor total: R$ 113.003,80, Rita Maria Arau-
jo-ME, CNPJ: 14.922.283/0001-33, valor total R$ 15.779,12 e Vilson
da Silva Brum, CNPJ: 11.038.785/0001-08, valor total: R$ 6.105,80.
Amparo do Serra, 13/09/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1530342 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE NOMEAÇÃO
Portaria n°103 de 13 de setembro de 2021. “Dá provimento a cargo
público nomeando candidata aprovada no concurso público Edital
01/2019”. O Prefeito de Andrelândia, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo Artigo 95, II “a” da Lei Orçamentária Munici-
pal, e em conformidade com o edital do Concurso Público 01/2019,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a candidata Kauana Cristina de Souza – 5º
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Farmacêutico, com
o resultado nal dos exames pré admissionais publicado em 12/07/21.
Art. 2º - A posse do servidor será contada a partir da publicação desta
portaria. Deverá comparecer no endereço: Av. Jose Bernardino, n°77,
Centro, horário: 13:00 até as 16:00 hrs, desde que apresentada a docu-
mentação necessária (Item 16 do Edital n.º 001/2019) e cumpridas
todas as formalidades legais. Informações:www.andrelandia.mg.gov.
br. Francisco C. Rivelli. Prefeito Municipal. 13/09/2021.
4 cm -13 1530349 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 019/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão
Presencial nº 019/2021, julgamento pelo “Tipo MAIOR DESCONTO
SOBRE A TABELA CMED/ANVISA”, para Registro de preço para
aquisição de medicamentos, para atender a necessidade do Município.
A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do dia 30 de setembro
de 2021, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de
Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de
licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já
mencionado no horário comercial. Aracitaba, 13 de setembrode 2021.
Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação.
3 cm -13 1530304 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 091-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 071-2021 -
Aquisição de Luminárias para Iluminação Pública, torna público o
ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de
Preços para eventual aquisição de kits de obras literárias para ensino
fundamental (anos iniciais e nais – infanto juvenil) e educação infan-
til, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura do Município de Bambuí. Abertura dia 27/09/2021, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 08 de setembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRE-
SIDENTE DA CPL.
3 cm -13 1530375 - 1
PROCESSO 091-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 071-2021 -
Aquisição de Luminárias para Iluminação Pública, torna público a
RETIFICAÇÃO nº 01 do Processo Licitatório cujo objeto é a Regis-
tro de Preços de luminárias, com tecnologia LED, para implementa-
ção de ações de eciência energética no sistema de iluminação pública
do Município de Bambuí/MG, em atendimento à Secretaria de Obras,
Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 27/09/2021, às 09:00
horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da
Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br,
selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público >
Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 08 de setembro de 2021. PAULO MEN-
DONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -13 1530381 - 1
PROCESSO 093-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 073-2021
Aquisição de Obras Literárias para a Sec. de Educação, torna público
o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de
Preços para eventual aquisição de kits de obras literárias para ensino
fundamental (anos iniciais e nais – infanto juvenil) e educação infan-
til, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura do Município de Bambuí. Abertura dia 27/09/2021, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 10 de setembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRE-
SIDENTE DA CPL.
3 cm -13 1530198 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210913202637021.
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