Diário dos Municípios Mineiros, 14-07-2021
| Data de publicação | 14 Julho 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 45 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 14 dE JuLHO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 102/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a aber-
tura de Processo Licitatório 102/2021, Pregão Presencial 38/2021, Tipo
menor preço por lote, Registro de Preços objetivando futuras e eventuais
aquisições de materiais elétricos e hidráulicos, conforme quantidades e
especicações estimadas constantes no anexo I do Edital. A entrega e
sessão de abertura dos envelopes serão no dia 03/08/2021 às 09:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 09:00 às
17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@
abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -13 1505055 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 067/2021,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para aquisição de Material de consumo e Equipamentos
EPI’s ao combate ao covid-19, para as Secretarias de Saúde, Educação
e CRAS do município de Albertina do município de Albertina. O cre-
denciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 21/07/2021, às 09
horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo,
290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site
www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira – prefeito
Municipal.
3 cm -13 1504805 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2021 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2017
rmado com a empresa A3 Comércio, Locação e Assistência de Máqui-
nas e Equipamentos, CNPJ: 11.931.735/0001-55. OBJETO:Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em
10/07/2021 e com término em 09/07/2022. As partes dispensam o rea-
juste do valor, permanecendo o referido contrato com a quantia mensal
de R$ 320,82, totalizando o valor global de R$ 3.849,84. As demais
cláusulas e condições não alteradas nem substituídas por este adi-
tivo permanecem em vigor para todos os efeitos. Data da Assinatura:
08/07/2021. Além Paraíba/MG, 08 de Julho de 2021. Mateus Felipe
Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
3 cm -08 1503055 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2021 AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912326942/2018,
rmado entre a Câmara Municipal de Além Paraíba/MG e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34028316001509.
OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 22/06/2021 e com término em 21/06/2022. Data da
Assinatura: 14/06/2021. O presente termo aditivo tem seu valor glo-
bal estimado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). As demais cláusulas e
condições não alteradas nem substituídas por este aditivo permanecem
em vigor para todos os efeitos. Além Paraíba/MG, 01/07/2021. Mateus
Felipe Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
3 cm -06 1502180 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2021 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2018
rmado entre a Câmara Municipal de Além Paraíba/MG e a empresa
Hictel Comércio e Serviços - Ltda, CNPJ: 01.092.500/0001-63.
OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 13/06/2021 e com término em 12/06/2022. Data da
Assinatura: 09/06/2021. As demais cláusulas e condições não alteradas
nem substituídas por este aditivo permanecem em vigor para todos os
efeitos. Além Paraíba/MG, 02 de Julho de 2021. Mateus Felipe Lopes
da Cruz – Presidente.
2 cm -06 1502185 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 25/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2019
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Itop Tele-
com Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigên-
cia do Contrato nº 25/2019, com início em 08/07/2021 e término em
08/07/2022. Data da Assinatura: 06/07/2021. Assinaturas: Pela Contra-
tante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Bruno
Gomes da Silva.
2 cm -13 1504983 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO.
Reticamos Publicação efetuada no dia 13 de Julho de 2021 referente
ao extrato de contrato referente ao Pregão Presencial n° 019/2021,
Onde se lê: “Pregão Presencial n°014/2021” Leia-se: “Pregão Presen-
cial n° 019/2021”. Demais informações permanecem inalteradas. Ade-
mir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1504576 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS X CAIXA ECONÔ-
MICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, Contrato 018/2021, Pro-
cesso Administrativo 0223/2021, Dispensa de Licitação nº 025/2021.
Contratação de instituição nanceira, autorizada pelo Banco Central
do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial
e outras Indenizações a Servidores do Município de Alpinópolis/MG,
com fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Valor Total
R$ 450.000,00. Vigência até 06/07/2026. Alpinópolis/MG, 13 de julho
de 2021, Rafael Henrique da Silva Freire, prefeito Municipal.
3 cm -13 1504783 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 219/2021 – CREDENCIAMENTO
002/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de
serviços de alinhamento e balanceamento, Serviço mecânicos, Mão
de obra de lanternagem e pintura, Serviço de lavagem nos veículos e
máquinas em geral, serviço elétrico automotivo, serviço injeção eletrô-
nica (LEVES, MÉDIO PORTE E PESADOS) destinados à manutenção
dos veículos da frota municipal. Objeto da Publicação: Reticação do:
1) Item 12.1 do Edital; 2) Item 6.2 e item 8.1 do Termo de Referên-
cia; 3) Anexo II do edital. Data da Sessão para abertura dos envelopes:
Dia:30/07/2021 às 13:00 horas. Entrega dos envelopes: Dia 14/07/2021
até 29/07/2021 das 12:00 horas às 18:00 horas. Local: Sala de Lici-
tações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvi-
nópolis, 13/07/2021.
4 cm -13 1504961 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07-005/2021. Processo nº 172/2020 – Pregão – Regis-
tro de Preços nº 79/2020. Data da assinatura: 13/07/2021. Vigência:
13/07/2022. Partes: PMBC X JOÃO JOSÉ NASCIMENTO - ME.
Objeto: Locação de escavadeira hidráulica sobre esteiras (item 003),
para manutenção e conservação da malha viária e estradas vicinais.
Valor total: R$ 449.280,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzen-
tos e oitenta reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Por-
tal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do
Pregão – Contratos.
2 cm -13 1504889 - 1
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021
Pregão Eletrônico nº 029/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de metros cúbicos de oxigênio medi-
cinal devidamente acondicionados em cilindros, bem como a locação
de concentrador de oxigênio (5L/min e 10L/min), incluindo a cessão,
em regime de comodato, também de cilindros e manômetros necessá-
rios para uso em ambulâncias, Unidades de Saúde, bem como o aten-
dimento aos pacientes em atendimento domiciliar, de acordo com as
especicações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edi-
tal. Os documentos que originaram a revogação, bem como o Termo de
Revogação com as devidas justicativas encontram-se disponíveis na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Lici-
tações - PE 29/2021 - Editais e Resultado. Barão de Cocais, 07 de julho
de 2021. Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de
Saúde e Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1504668 - 1
RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 055/2021,
Sequência Nº 005/2021, com fundamento no art. 25, Inciso II da Lei
8.666/93, visando a prestação de serviços de assessoria contábil, singu-
lar e especializada ao Poder Executivo com emissão de notas técnicas e
pareceres, bem como a realização de auditoria anual nas demonstrações
contábeis de viés singular, em atendimento a secretaria municipal de
planejamento e administração, com a empresa LIBERTAS AUDITO-
RES E CONSULTORES LTDA - CNPJ 01.564.385/0001-82, ao valor
total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Barão de Cocais, 13 de
julho de 2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1505052 - 1
Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
033/21 - PREGÃO PRESENCIAL 002/21
registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MONTAGEM E CONSERTO DE PNEUS, ALINHAMENTO E
BALANCEAMENTO DE RODAS DOS VEÍCULOS, COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAL (PNEUS E BICOS NOVOS). O creden-
ciamento e a abertura dos envelopes serão no dia 26/07/2021 às 8h30
na sede do CISRU Centro Sul. O edital encontra-se no site www.cisru.
saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio -Rodovia BR-265, 1.501,
Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro Santiago
– Pregoeira.
3 cm -13 1504888 - 1
Belo Horizonte
Prefeitura Municipal
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
Processo nº 01.034961.21.42
Objeto: Concessão de uso de bem imóvel público para ns de gestão e
exploração de atividades comerciais de locação do espaço para ativida-
des esportivas, recreativas e de lazer.
Entrega dos envelopes: Até às 10:00 horas do dia 19/08/2021.
Abertura dos envelopes de Habilitação: a partir das 10:00 horas do
dia 19/08/2021.
O edital poderá ser obtido pelos interessados através do “site” www.
pbh.gov.br ou poderá ser adquirida cópia impressa, no endereço abaixo,
mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$ 7,56 (sete
reais e cinquenta e seis centavos) recolhidos na Caixa Econômica Fede-
ral (Banco 104), Agência 0093-0, conta 265-4 (Operação 006). Mais
informações poderão ser obtidas preferencialmente através do e-mail
gclic@pbh.gov.br ou na Gerência de Coordenação de Licitações à
Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 98466-
6386/3277-1400. Emerson Duarte Menezes
Diretor de Compras
5 cm -12 1504305 - 1
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2021
DISPENSA DE VALOR Nº 008/2021
Objeto: Fornecimento de material de limpeza. Partes: CONSÓRCIO
x LIMPATUDO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS LTDA. Vigência: 09.07.2022. Valor: R$ 4.422,00.
BH/MG, 09/07/2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
2 cm -13 1504894 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 083/2021. Objeto: Contratação de cessão de licença de software
de gestão integrada do Sistema único de Assistência Social (SUAS),
implantação, diagnóstico, mapeamento da rede, conversão, ajustes e
importação de dados do CadÚnico e treinamento presencial por nível
de proteção, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência
Social, conforme especicações constantes no Anexo I deste Edital.
Abertura do julgamento será no dia: 29/07/2021 às 09:00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 079/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisi-
ção de adesivos, placas de inauguração, letras em aço inox, lona para
banner, PVC adesivado e placas em metalon, para atender as Secreta-
rias do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no
dia: 30/07/2021 às 09:00min. O Edital poderá ser repassado mediante
solicitação no e-mail: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelo telefone:
(31) 3258-2807, e poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.
br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 13
de julho de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
4 cm -13 1504893 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial. º 004/2021. Objeto: Aquisição de um veículo pas-
seio zero km 2021/2021, sedan, para manutenção das atividades da
Câmara Municipal de Belo Oriente – MG.Abertura dos envelopes: dia
29/07/2021, às 13:30 h.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitações da
Câmara Municipal de Belo Oriente. Rua Minas Gerais nº 81, Bairro
Novo Oriente, Belo Oriente/MG, por e-mail: cmbo.licitacao@gmail.
com.- Informações-31-3258-1941. Érika Regiane de Oliveira Alves
- Pregoeira.
3 cm -13 1504809 - 1
Bertópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 029/2021
Pregão Presencial nº 017/2021. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material esportivo, para atender a deman-
das da secretaria do Município de Bertópolis/MG. Data da abertura:
27/07/2021 às 09:00 horas. O Edital pode ser requerido pelo E-mail:
licitacao@bertopolis.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão
obtidos no Setor de Licitação da prefeitura de Bertópolis, Situado na
Rua Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:39.875-000 Bertópo-
lis-MG, Tel: (33)3626-1241. Lavínia Novais da Silva. Pregoeira O-
cial. AVISO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO. Fica desconsi-
derada a publicação do aviso de licitação, onde referia- se ao Pregão
Presencial n°. 005/2021 – Processo Licitatório n°. 007/2021; Pregão
Presencial n°. 006/2021 – Processo Licitatório n°. 008/2021; Pregão
Presencial n°. 007/2021 – Processo Licitatório n°. 009/2021; Pregão
Presencial n°. 008/2021 – Processo Licitatório n°. 010/2021; Pregão
Presencial n°. 009/2021 – Processo Licitatório n°. 011/2021; Pregão
Presencial n°. 010/2021 – Processo Licitatório n°. 012/2021; Pregão
Presencial n°. 011/2021 – Processo Licitatório n°. 013/2021, publi-
cado no dia 03/07/2021 neste Jornal Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erro-
neamente o arquivo com os extratos dos editais, devendo, então, ser
absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Prefeitura
Municipal de Bertópolis/MG. Aristides Ângelo Rossi Depolo – Pre-
feito Municipal.
6 cm -13 1504753 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 112/2021.MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2021
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encon-
tra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a serviço de manutenção predial e áreas verdes
nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. A
sessão será realizada no dia 26/07/2021, às 14h00min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Departamento de Licitações.
3 cm -13 1504954 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210713202534021.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO