Diário dos Municípios Mineiros, 17-07-2019
| Data de publicação | 17 Julho 2019 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 132 – 8 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 17 dE JuLHO dE 2019
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................2
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público o edital do Pregão Presencial nº 015/2019 – Processo
Licitatório nº 021/2019 objetivando o sistema Registro de Preços para
serviços de engenharia consistentes na prestação de serviços de demoli-
ção, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação, obras com-
plementares, recuperação e manutenção de rede viária. Os envelopes
deverão ser entregues até às 09 horas do dia 29 de julho de 2019, e a
sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Maiores informações
na sede do CODAP situada na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 313,
Centro Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo
email: codap.licitacao@altoparaopeba.mg.gov.br.
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público o edital do Pregão Presencial nº 13/2019 – Processo
Licitatório nº 19/2019 objetivando o sistema Registro de Preços para
aquisição futura e eventual de medicamentos ÉTICOS, GENÉRICOS,
SIMILARES E BIOLÓGICOS com base NO MAIOR DESCONTO
PERCENTUAL constantes na tabela de preços de medicamentos con-
forme especicações e condições constantes no Termo de Referência.
Os envelopes deverão ser entregues até às 13 horas do dia 29 de julho
de 2019, e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Maio-
res informações na sede do CODAP situada na Praça Nossa Senhora
do Carmo, nº 313, Centro Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone
(31)3721-1258 ou pelo email: codap.licitacao@altoparaopeba.mg.gov.
br.
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COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, sob modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL nº. 091/2019, do tipo menor preço global sob regime de
empreitada por preços unitários, objetivando a contratação de empresa
especializada de Engenharia na prestação de serviços de instalação de
bombas submersas, instalações elétricas inclusive quadro de comando,
instalações hidráulicas com fornecimento de materiais e projetos exe-
cutivos nos poços artesianos desta CODAU, em atendimento a solicita-
ção da Gerência de Desenvolvimento e Projetos – Diretoria de Desen-
volvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei
Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para reali-
zação da licitação: 09h do dia 30 de julho de 2019. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como aber-
tura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/
MG, 16 de julho de 2019, Ronaldo dos Reis Silva
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COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que reticou a licitação, sob modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL nº. 075/2019, do tipo menor preço, objetivando o registro
para o fornecimento de massa asfáltica em C.B.U.Q (concreto betu-
minoso usinado a quente), na tipo “C”, aditivada, para aplicação e
estocagem a frio, em conformidade com a Agência Nacional do Petró-
leo – ANP, ABNT, destinado à recomposição de asfalto nos diversos
logradouros do município de Uberaba/MG, em atendimento à solici-
tação da Gerência de Obras - Diretoria de Desenvolvimento e Sanea-
mento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação:
09h do dia 29 de julho de 2019. Local aquisição do edital, entrega da
documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes:
Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 16 de julho
de 2019, Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DO LESTE DE MINAS – CONSURGE,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL EXTRAOR-
DINÁRIA – O Presidente do Conselho Diretor do Consórcio Intermu-
nicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas
– CONSURGE, em conformidade com o Estatuto, convoca os repre-
sentantes legais dos Municípios consorciados para Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de Agosto de 2019, quinta-
feira, às 14:00 horas, na sede da ARDOCE, Rua 14 nº 158, Bairro Ilha
dos Araujos, Governador Valadares/MG, em primeira convocação, com
a presença da maioria absoluta dos consorciados e, em segunda convo-
cação, meia hora depois, com qualquer número, tendo como PAUTA:
01 – Apresentação da Contra Proposta pela SES/MG para a Implan-
tação do Serviço de Resgate de Urgência e Emergência no Leste de
Minas; 02 – Informe sobre o Credenciamento do CONSURGE junto
a SES/MG para Gerenciamento do Hospital Regional de Governador
Valadares. Governador Valadares/MG, 15 de julho de 2019. Ozanam
Oliveira de Farias / Presidente CONSURGE.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS
Torna pública 1ª Reticação ao Edital do Pregão Presencial 004/2019
Processo Licitatório 005/2019 em resposta a impugnação julgada par-
cialmente procedente. Recebimento de propostas dos Lotes 1 e 2 até
29/07/2019 às 10h00m e julgamento às 11h00m, recebimento de pro-
postas dos Lotes 3, 5 e 6 até 30/07/2019 às 10h00m e julgamento às
11h00m e recebimento de propostas dos Lotes 4 e 7 até 31/07/2019 às
10h00m e julgamento às 11h00m. O inteiro teor da reticação ao Edital
encontra-se disponível na sede, R. Espírito Santo 495, 7º andar, BH/
MG ou por e-mail: analopes.cias@hotmail.com e passará a integrar a
versão reticada do Edital. BH/MG 16.07.2019 - Diran R. de Souza
Filho – Secretário Executivo.
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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO – CREF6/MG
SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL 001/2019
RESULTADO DO RECURSO IMPETRADO
CONTRA A NOTA DA PROVA OBJETIVA
Cargo:Agente de Orientação e Fiscalização
Candidato: Walace da Silva Junior
Nº Inscrição: 084548
Recurso: Indeferido
Justicativa: O candidato obteve 65,00 (sessenta e cinco) pontos, con-
forme imagem digitalizada da folha de resposta disponibilizada na
área do candidato, no endereço eletrônico www.imamconcursos.org.
br. Claudio Augusto Boschi – Presidente – CREF000003-G/MG. Belo
Horizonte, 15 de Julho de 2019.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS-MG.
EXTRATO
Contrato nº 034/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019 - Processo nº
009/2019 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas - Contratada: MARAN CONSTRUTORA LTDA -
Objeto:Execução de Ramais de água em diversas ruas do Bairro Jardim
dos Estados incluindo mão de obra, materiais e equipamentos ,.- Prazo
de Vigência do Contrato : 07 ( sete) meses - Prazo de execução da obra:
90 ( noventa) dias consecutivos- Valor: R$ 98.282,33 ( Noventa e oito
mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos) - Condições
de Pagamento: O pagamento será realizado após a aprovação das medi-
ções e vericação da regularidade scaL - Dotação Orçamentária: 04.02
.01.17.512.1702.5.002.4490.51.00-1359 – Obras e Instalações Sistema
de Distribuição de água - Celebração:15/07/2019 - Signatários: Anto-
nio Roberto Menezes – Diretor Presidente DMAE– Eduardo Augusto
Maran - Representante - Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
Extrato de Reticação de Edital – Processo nº 024/2019 – Pregão Pre-
sencial nº 020/2019 – Em virtude de questionamentos feitos por licitan-
tes, fez-se necessário a reticação da descriçã detalhada dos itens do
Edital. Portanto, o Diretor Geral do DMAES, faz saber que: 1. Fica reti-
cado o Anexo I – Termo de Referência; 2. Fica reticada a data para
Credenciamento, Recebimento dos Envelopes e Declarações e Sessão
Pública, onde se leu 05/07/2019 passa-se a ler 05/08/2019, 13h30min,
Sede Administrativa do DMAES Ponte Nova/MG, 16 de julho de 2019.
ANDERSON ROBERTO NACIF SODRÉ/Diretor Geral e FABIANA
DUTRA GOMIDES/Pregoeira Ocial.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA CATAGUASES
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em
gozo de seus direitos e demais empregados no comércio varejista e ata-
cadista dos municípios de Além Paraíba, Laranjal, Leopoldina, Muriaé,
Rio Pomba, Rodeiro, Ubá, para uma Assembleia Geral Extraordiná-
ria, a realizar-se no período de 08 a 19 de agosto de 2019, nos dias de
funcionamento do Sindicato, de segunda à sexta-feira, sendo que no
dia 08 de agosto realizar-se-á às 19h (dezenove horas), em primeira
convocação, na sede da Entidade, na Rua dos Estudantes, 44, Centro,
Cataguases/MG, e em segunda convocação, no mesmo local e dia, às
19h30min (dezenove horas e trinta minutos).Nos dias subsequentes, a
coleta de votos será através de consulta itinerante nos estabelecimentos
comerciais e na sede do Sindicato, de 08h (oito horas) às 17h (dezessete
horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melho-
rias das condições de trabalho e salário para os integrantes da catego-
ria prossional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base
de 1º (primeiro) de setembro de 2019; b) Discussão e aprovação das
formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição sindi-
arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições
dos empregados da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a
serem previstas em Convenção Coletiva de Trabalho; d) Autorização à
Diretoria para promover negociações coletivas com as representações
patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos,
termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judi-
ciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o
direito de greve na forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerra-
dos na Sede do Sindicato no dia 19 de agosto de 2019, às 17h (dezessete
horas). Cataguases/MG, 17 de julho de 2019. José Eduardo Machado
- Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE CATAGUASES
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste sindicato em gozo
de seus direitos e os demais empregados no comércio varejista e ataca-
dista de Cataguases, para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDI-
NÁRIA a realizar-se nos dias 26 (vinte e seis) e 29 (vinte nove) de julho
de 2019 às 19h (dezenove horas), em primeira convocação na sede da
entidade à Rua dos Estudantes, 44 - Centro, Cataguases, Minas Gerais e
em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove
horas e trinta minutos) .No dia 29 de julho de 2019, a coleta de votos
será através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais, de
08h (oito horas) às 17h (dezessete horas), para discussão e deliberação
das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário
para os integrantes da categoria prossional e aprovação do Rol de Rei-
vindicações para data-base de 1º (primeiro) de agosto de 2019; b) Dis-
cussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança e desconto
conto de contribuições dos empregados da categoria para manutenção
da Entidade Sindical, a serem previstas em Convenção Coletiva de Tra-
balho; d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas
com as representações patronais e com as empresas, celebrar conven-
ções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos,
celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Auto-
rização para exercer o direito de greve na forma da Lei 7.783/89. Os
trabalhos serão encerrados na Sede do Sindicato no dia 29 de julho de
2019, às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos). Cataguases, 17
de julho de 2019. José Eduardo Machado – Presidente.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO DEL-REI-MG.
PL nº 155/19, PPRP nº 054/2019, Aquisição de lmes de RX e
Mamograa, IBF Ind. Brasileira de Filmes, R$.803.138,00, vigen-
cia de 15/07/19 a 152/07/20. PL nº.127/17, Contratualização, Aditivo
de repasse referente portaria 1.688 de 08/07/19, p/ ações em saúde,
Contrato 106/17, Santa Casa da Misericórdia de São João del Rei,
R$.1.000.000,00, Contrato 107/17, Hospital de Nossa Senhora das
Mercês, R$.500.000,00. 15/07/2019.
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SAAE DE BOCAIÚVA –
RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva torna pública as seguintes Dispensas de lici-
tação: *Processo de Compra nº:152/2019-OBJETO:Peça para Van
Transit, Contratado: AUTO PEÇAS MAX LTDA, Valor: R$463,00-
09/07/2019; *Processo de compra nº:154/2019-OBJETO:Peça para
Caminhão VW15180, Contratado: TRATORFIL LTDA EPP, Valor:
R$863,00-09/07/2019; ambas fundamentadas no Inc. VII do art. 24 da
Lei 8.666/93–Lélio Vieira Neto – Diretor do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-
SAAE DE LAGOA FORMOSA/MG,
Torna público o extrato da Adesão a Ata de Registro de Preços, Pregão
013/2019, da Prefeitura Municipal de Bambuí-MG, ref. futura aquisi-
ção de 3.000 sacos de asfalto frio para restauração de pavimentos. Valor
unitário: R$ 18,95. Vigência: 12 meses. Júnia Cássia de Sousa Oliveira.
Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE de Lagoa Formosa/MG,
torna público o extrato do contrato com a Imprensa Ocial de Minas
Gerais, ref. prestação de serviços de publicações de atos administra-
tivos. Vigência do contrato: 12 meses. Valor por cm: R$ 88,59. Júnia
Cássia de Sousa Oliveira. Superintendente do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
– Extrato de Contrato 045/2019. Partes: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto e Saneamento .Com. Serviços de Engenharia S/S Ltda –EPP.
Objeto: Elaborar estudo de alternativas (capex e opex) para ETE Pas-
sos. Valor: R$ 59.800,00. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orça-
mentaria: 17.512.0226.6003.3390.39. Passos-MG, 12 de julho de 2019.
Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO - SAAE/UNAÍ-MG
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA 01/2019
O Saae/Unaí-MG, convoca a empresa INFRACON ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, nos termos do art. 64 da lei 8.666/93, no prazo
de cinco dias, para assinar o termo de contrato, sob pena de decair o
direito da contratação e sanções previstas no art. 81. Geraldo Antônio
de Oliveira. Diretor Geral
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SAAE–SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Pregão (Presencial) nº 3/2019. Aviso de Adiamento de Licitação. O
SAAE torna público o Adiamento da sessão do Pregão 3/2019, que tem
como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de
reagentes químicos, meios de culturas e material laboratorial, anterior-
mente marada para às 8:30 horas, do dia 19/7/2019, FICA ADIADA
para às 9 horas, do dia 31/7/2019. MOTIVO: alteração no edital. Os
interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do SAAE, sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professor Men-
donça, nº 36, Centro, Itambacuri ou solicitar o envio através do e-mail:
cplpregoeiro@hotmail.com. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefone 33–3511 1249. Itambacuri, 16/7/2019. Jorge
Renê Ferreira Rodrigues. Diretor Geral do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019
– PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 20/2019 - MENOR PREÇO
POR ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Ocial vem tor-
nar público a abertura do certame para: registro de preços para futura
e eventual contratação de microempresas - me, empresas de pequeno
porte - epp ou equiparadas para a aquisição de ferramentas, para aten-
der a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi-MG.
Início da sessão de lances: 06/08/2019 às 10:00 hs. Local de retirada do
Edital: No site www.licitanet.com.br e http://www.saaepiumhi.mg.gov.
br/institucional/. Realização do certame: plataforma www.licitanet.
com.br Fone: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 15/07/2019. Maria das Gra-
ças Ferreira Barros Goulart.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG-
Homologo PAC62/19, PP27/19. Aq. veículo 0km. Venc RFP Máqui-
nas e Empreendimentos Ltda-EPP. Vlr global: R$ 87.800,00. Avimar
M. Barcelos/Pref.
1 cm -16 1250568 - 1
GGIM’S PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ N° 07.567.190/0001-72 – NIRE 3120733075-7
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Data, Hora e Local: às 10h00 do dia 15 de julho de 2019, na sede da
GGIM’S Participações Ltda. (“Sociedade”), localizada na Alameda
Oscar Niemeyer, nº 1033, Sala 207, bairro Vila da Serra, em Nova Lima,
Minas Gerais, CEP 34.006-065. Convocação e Presença: dispensada a
convocação e publicação de anúncios, tendo em vista a presença da
totalidade dos sócios, nos termos do art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02.
Mesa: Sr. Geraldo Alves de Moura – Presidente; e Sr. Geraldo Ber-
nardes Franco de Moura, Secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre a
redução do capital social da Sociedade. Deliberações: instalada a Reu-
nião, após discussão e votação da matéria constante da ordem do dia, os
sócios, por unanimidade e sem ressalvas, deliberaram pela aprovação
da redução do capital social da Sociedade em R$23.349.060,67 (vinte
e três milhões, trezentos e quarenta e nove mil sessenta reais e sessenta
e sete centavos), mediante o cancelamento proporcional de 26.592.988
(vinte e seis milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e
oitenta e oito) quotas, passando de R$77.771.045,02 (setenta e sete
milhões, setecentos e onze mil, quarenta e cinco reais e dois centa-
vos) para R$54.421.984,35 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e
vinte e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco cen-
tavos), dividido em 62.554.005 (sessenta e dois milhões, quinhentas e
cinquenta e quatro mil e cinco) quotas, com valor nominal de R$0,87
(oitenta e sete centavos), visando a rerraticação para correção de valo-
res constantes na 11ª alteração contratual da Sociedade arquivada na
JUCEMG sob o registro n. 6212005 em 02/02/2017, nos termos do art.
1.082, II, da Lei 10.406/02 e em conformidade com o Entendimento
E-083 da Resolução nº RP/2/2011 da JUCEMG. Publicações e Arqui-
vamentos: os sócios deliberaram pela publicação e arquivamento desta
ata perante a Junta Comercial, para os devidos ns legais. Os sócios e
os administradores adotarão todas as providências legais e regulamen-
tares para concretizar as deliberações formalizadas nesta ata, que será
arquivada no órgão de registro juntamente com alteração do contrato
social correspondente, decorrido o prazo legal. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata que, depois de lida, foi aprovada pela una-
nimidade dos presentes. Belo Horizonte, 15 de julho de 2019. Mesa:
Geraldo Alves de Moura – Presidente; e Geraldo Bernardes Franco de
Moura – Secretário. Sócios: Geraldo Alves de Moura, Geraldo Bernar-
des Franco de Moura e Madeline Franco de Moura Volpini Amantéa.
9 cm -16 1250386 - 1
12 cm -16 1250468 - 1
TRANSGER S/A - TRANSPORTES GERAIS REUNIDOS
CNPJ MF 00.375.461/0001-49 – NIRE 31300010856
Ata da Assembléia Geral Ordinária - Segunda Convocação
Data 28 de Maio de 2019. Local e Hora: Rua Buri 121, salas 201 a
204 Belo Horizonte, MG, às 14 horas. Deliberações: Os Acionistas
decidiram, por unanimidade, a publicação desta ata na forma de extra-
as contas da Diretoria relativas ao período de 01-01-2018 a 31-12-
2018 conforme demonstrações compreendendo o Balanço Patrimo-
nial, Demonstração do Resultado do Exercício, Fluxo de Caixa, Notas
Explicativas e Relatório da Diretoria (doc 1 e 2), oportunidade em que,
os membros do Conselho Fiscal presentes leram seu parecer, publica-
do nos jornais Minas Gerais e Diário do Comércio de 12/03/2019,
procederam as explicações solicitadas e propuseram a aprovação da
tomada de contas dos Administradores. Posta a matéria em discussão,
foram aprovadas por unanimidade as contas relativas ao ano de 2018,
sendo que os Administradores da Companhia se abstiveram de votar.
(2) O prejuízo de 2018 no valor de R$ 52.329,11 foi incorporado, por
unanimidade, ao prejuízo dos exercícios anteriores. (3) Foram apre-
sentadas pela Diretoria as Certidões Negativas de Débito relativas aos
Tributos Federais e Estaduais e Municipais. (4) A seguir passou-se
à eleição dos membros do Conselho Fiscal, tendo sido reeleitos por
unanimidade de votos e empossados, Eustáquio Pires dos Santos,
Brasileiro, casado, Engenheiro, Identidade M-125.591-SSPMG, CPF
133.010.046-87, residente à Rua Padre Marinho 212, Ap. 603 - Sta
(¿JrQLD%+WH0*&(3:DOWHU0DUWLQVEUDVLOHLUR VH-
parado judicialmente, engenheiro, identidade M 978646 SSPMG, CPF
006593636-15, residente à Rua Manoel Venâncio Martins, 140, bairro
Palmares, BHte-MG, CEP 31155-700 e Maria Zélia de Mendonça,
Brasileira, solteira, Advogada OAB – MG 27467, CPF 009860626-
34, Residente à Rua da Bahia 2463, Ap. 905, BHte-MG, CEP 30160-
012 como membros titulares; Valdson Costa, Brasileiro, casado,
Engenheiro, CI 532447-SSPMG – CPF 219778876-00, residente à
Rua do Ouro 457, Ap. 802, BHte-MG, CEP 30220-000, Kátia Vieira
dos Santos Costa, brasileira, casada, contadora, CPF 548.503.126-91,
identidade M 3181660 SSPMG, residente à Alameda dos Pintassilgos
130, Bairro Cabral, Contagem, MG - CEP 32146-033 e Paulo César
de Oliveira, brasileiro, casado, Engenheiro, Identidade M-492656 -
SSPMG, CPF 137160426-68, residente à Rua Princesa Leopoldina
100, Bairro Ipiranga, BHte, MG, CEP 31160-120, como membros
suplentes. Ficou estabelecida a remuneração para cada um dos conse-
OKHLURV¿VFDLVR YDORUFRUUHVSRQGHQWHD GDUHPXQHUDomR PpGLD
dos Diretores, não computadas as participações nos lucros. (5) Fica
aprovada a remuneração anual para os Administradores no valor de
até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser disciplinada pelo Conselho
de Administração. (6) A Diretoria relatou a respeito do processo que a
Transger S/A, move contra a FCA e seus controladores, impetrado em
2004, decorrente de aumento de capital efetuado por aquela empresa
no ano de 2003 e outras irregularidades que implicariam em redução
VLJQL¿FDWLYDQD SDUWLFLSDomRDFLRQiULD GD7UDQVJHU6$ 0DLRUHVLQ-
formações poderão se obtidas no sítio www.jfmg.jus.br, processo nº
00799404620104013800. Encerramento: Nada mais havendo a tratar
foi suspensa a Assembléia para a lavratura desta ata, que depois de lida
HDSURYDGDIRLDVVLQDGD SHORVSUHVHQWHV-8&(0*&HUWL¿FRUHJLVWUR
sob o nº 7372032 em 03/07/2019 da empresa Transger S/A - Trans-
portes Gerais Reunidos, Nire 31300010856 e protocolo 192821733-
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE - CISDESTE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 041/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019. O
CISDESTE, faz saber que adiará a licitação em epígrafe. A abertura
dos envelopes ocorrerá às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2019, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, nº800,
Bairro São Dimas, Juiz de Fora. O Edital completo poderá ser obtido
na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cis-
deste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações poderão
ser obtidas pelo tel: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 16 de julho de
2019. Izauro dos Santos Callais – Pregoeiro.
3 cm -16 1250382 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 033/2019 PP 022/2019 Aquisição de Móveis Planejados (armário
de cozinha, bancada e balcão) p/ Complexo Regulador SAMU. Revo-
gação, art. 49, L.8666/93.15/07/2019
PC 034/2019 PP 023/2019 Aquisição de Materiais de Construção. Sr.
Presidente homologa a favor e Depósito Avenida MOC Eireli-EPP,
CNPJ nº 86.423.563/0001-08-CTR 085/19-Sig. Silvanei B. Santos
(presidente) e Valdirene F. Leite p/ contratada-Vr. R$9.384,80-16
/07/19-Vig.16/07/19 a 31/12/19.
PC 034/2019 PP 023/2019 Aquisição de Materiais de Construção. Sr.
Presidente homologa a favor e DS Materiais de Construção Ltda-EPP,
CNPJ nº 25.817.545/0001-16-CTR 086/19-Sig. Silvanei B. Santos
(presidente) e Deoclides dos Santos p/ contratada-Vr. R$10.232,34-16
/07/19-Vig.16/07/19 a 31/12/19.
PC 034/2019 PP 023/2019 Aquisição de Materiais de Construção.
Sr. Presidente homologa a favor de Luz Norte Ltda-ME, CNPJ nº
24.248.033/0001-13-CTR 087/19-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e
Fernando A. Duarte p/ contratada-Vr. R$293,39-16/07/19-Vig.16/07/19
a 31/12/19.
5 cm -16 1250628 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190716194923021.
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