Diário dos Municípios Mineiros, 02-06-2021
| Data de publicação | 02 Junho 2021 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 17 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 02 dE JuNHO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 031/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
Objeto: Contratação de Emissora de Rádio para a prestação de serviços
de Radiodifusão no município de Águas Formosas – MG, para veicula-
ção de programas de notícias e inserções dos Atos Ociais da Adminis-
tração Municipal. Data: 16/06/2021. Horário: 08:00h. Local da Sessão:
Rua Deodoro de Almeida Pinto nº 166, Centro, 1º Andar, Sala do Setor
de Licitação. Cópias do Edital no site: www.aguasformosas.mg.gov.br,
e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3611-
1450, ramal 29. Águas Formosas – MG, 01/06/2021. Antônio Hermínio
Neto – Pregoeiro.
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Almenara
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021
Publica extrato de contrato. Objeto:Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de pavimentação em bloquete nas vias públicas no
município de Almenara-MG, com recursos próprios de acordo os Pro-
jetos, Memoriais Descritivos e demais anexos ao presente Edital, Con-
trato nº0114/2021, Empresa: RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA Valor: R$275.060,00 Vigência: 28/05/2021 à
25/09/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021. Publica extrato de contrato.
Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de Sis-
tema de Hidrante para Combate a Incêndio, com o fornecimento de
material, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de
Almenara/MG. Contrato n° 115/2021, Empresa: ULISSES RODRI-
GUES PEREIRA JUNIOR ENGENHARIA. Valor: R$ 48.506,67.
Vigência: 31/05/2021 a 30/11/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
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CONCORRÊNCIA N° 001/2021
Comunica que abrirá Concorrência n° 001/2021 tipo: melhor técnica,
com o objetivo de Seleção de pessoas físicas, mediante a outorga de
permissão para a prestação de serviços de transporte individual remune-
rado de passageiros em motocicletas (mototáxi) nesta municipalidade.
A abertura será dia 20/07/2021 a partir das 9h00min, na sede da Prefei-
tura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. (Sala de Licitações). O edital poderá ser obtido pelo email
licitacao@almenara.mg.gov.br e será publicado no site da Prefeitura
http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 022/2021, TIPO: menor
preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para loca-
ção de Sistemas Informatizados de Gestão Pública, englobando cessão
do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização,
migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assis-
tência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, em aten-
dimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Almenara – MG. A
abertura será dia 15/06/2021 às 8hs30min, na sede da Prefeitura, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital
poderá ser obtido pelo email licitapma@hotmail.com e será publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, Publica-se, Extrato do Segundo
Termo Aditivo, ao Contrato nº 144/2020 – ref. ao Pregão Presencial
nº 022/2019, empresa: R F CAIRES SEGURANÇA ELETRÔNICA,
objeto: visa o reequilíbrio econômico-nanceiro no contrato. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020, Publica-se, Extrato do Segundo
Termo Aditivo, ao Contrato nº 146/2020 – ref. ao Pregão Presencial
nº 032/2020, empresa: F F RODRIGUES, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigência e acréscimo no saldo do contrato. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020, Publica-se, Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2020 – ref. a Tomada de Preço nº
008/2020, empresa: RR SERVIÇOS EIRELI, objeto: visa a prorroga-
ção no prazo de vigência no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021
O Município de Aracitaba, através da Comissão Permanente de Lici-
tação, torna público que realizará oCredenciamento nº 01/2021 para
contratação de leiloeiro ocial que comprove capacidade técnica para a
realização de leilões ociais de bens móveis inservíveis pertencentes ao
Patrimônio do Município de ARACITABA conforme especicações do
Edital. Os interessados poderãocredenciar-se no período de 01/06/2021
ao dia 22/06/2021, entre 09:00 horas às 11:00 horas e entre 14:00 horas
e 17:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão
de Montes Claros, 16, no Município de Aracitaba/MG. O edital de lici-
tação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já men-
cionado no horário comercial. Aracitaba,01/06/2021. Maria Aparecida
Barbosa Melquiades. Presidente da C.P.L
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Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 029/2021 - RP: 025/2021.
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de mate-
riais de escritório (escolar) para atender os CEMS (centros educacio-
nais municipais) e CMEIS (centros municipais de educação infantil) da
secretaria municipal de educação. Data da Sessão de Disputa de Pre-
ços: Dia 21/06/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília(DF).
O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.
mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 03.002/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção
de passarela metálica sobre o Córrego Grande na Rua Pará no Bairro
São Geraldo no Município de Araxá/MG, conforme previsto no edi-
tal e seus anexos. Transcorrido o prazo para Recurso ca denida a
data do dia 10/06/2021 às 09h30min destinada a abertura dos envelo-
pes de Proposta de Preços. Demais informações pelo telefone 34.3691-
7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 01/06/2021. Rubens Magela
da Silva - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.093/2021. Processo 119. O
Município torna público a aquisição de testes para detecção do vírus
SARS Covid – 19 em pacientes suspeitos atendidos na rede do SUS
da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas
04/06/2021 à partir das 17:00h até 11/06/2021 às 08:30 horas; Aber-
tura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
11/06/2021 às 08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital
disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 04/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela
da Silva, Prefeito Municipal, 01/06/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.094/2021. Processo 120. O
Município torna público a aquisição de máscaras descartáveis e frasco
de álcool em gel para atender os servidores de diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Araxá/MG no desenvolvimento de suas ati-
vidades diárias durante a pandemia, na prevenção ao vírus Covid
– 19. Acolhimento das propostas 04/06/2021 à partir das 17:00h até
18/06/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Iní-
cio da sessão de disputa de preços dia 18/06/2021 às 09:00 horas.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 04/06/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 01/06/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.076/2021.
Processo 097. Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva
do trator roçadeira Trapp Murray que atende a manutenção de praças,
parques e jardins, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
do Município de Araxá-MG. Em virtude de o processo licitatório em
epígrafe ter cado deserto, ca designada nova data para Acolhimento
das propostas dia 04/06/2021 à partir das 17:00 horas até 21/06/2021
às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 21/06/2021 às 08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 04/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-
7022. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 01/06/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.078/2021.
Processo 099. Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de exame laboratorial (D-Dimero), para diagnóstico
de fase inamatória em pacientes suspeitos/conrmados de Covid 19
usuários do SUS do Município de Araxá - MG e Microrregião atendi-
dos na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA). Em virtude
de o processo licitatório em epígrafe ter cado deserto, ca designada
nova data para Acolhimento das propostas dia 04/06/2021 à partir das
17:00 horas até 21/06/2021 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/06/2021 às 14:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 04/06/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 01/06/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 09.095/2021. O Município de Araxá, torna público
a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo
o fornecimento de material e mão de obra para construção de muro de
vedação de concreto pré-moldado no Bairro Jardim Bela Vista. Aco-
lhimento das propostas 07/06/2021 à partir das 17:00h até 21/06/2021
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 21/06/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 07/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-
7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 01/06/2021.
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Areado
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA E
CONTRATO DO PREGÃO Nº 30/2021
Ref. a o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de itens de alimenta-
ção escolar para atender as escolas municipais, creches e Apae . Adju-
dicação 13/05/2021 e Homologação 17/05/2021. Partes: Prefeitura x
BETÂNIA APARECIDA VILAS BOAS – ME . Ata nº 66/2021, valor
R$ 96.358,00, vigência de 12 meses, ass. 17/05/2021. Contrato nº
109/2021, valor R$ 10.592,40, vigência 31/12/2021, ass. 17/05/2021.
Partes: Prefeitura x ANA FLÁVIA GARCIA CHAGAS – ME. Ata nº
65/2021, valor R$ 10.726,00, vigência de 12 meses, ass. 17/05/2021.
Contrato nº 108/2021, valor R$ 2.230,00, vigência de 12 meses, ass.
17/05/2021. Partes: Prefeitura x BONOBOI ALIMENTOS EIRELI . Ata
67/2021, valor R$ 257.200,00, vigência de 12 meses, ass. 17/05/2021.
Contrato nº 110/2021, valor R$ 22.500,00, vigência até 31/12/2021, ass.
17/05/2021. Partes: Prefeitura x PANIFICADORA ANTUNES LTDA.
– ME . Ata nº 71/2021, valor R$ 82.790,00, vigência de 12 meses, ass.
17/05/2021. Partes: Prefeitura x CARLOS ROBERTO MACIEL . Ata
nº 68/2021, valor R$ 63.466,50, vigência 12 meses, ass. 17/05/2021.
Contrato nº 111/2021, valor R$ 15.080,00, vigência 31/12/2021, ass.
17/05/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Termo Fomento 09/21-Partícipes: Município e Santa Casa-Objeto:
Prestação Serviços Médicos, ações educativas, atendimento ambulato-
rial, visitas domiciliares, devido COVID-19-Valor: 104.790,88 - Dou-
glas Ávila Moreira-Prefeito.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
-Contrato nº 06-002/2021. Processo nº 48/2021 – Dispensa nº 08/2021.
Data da assinatura: 01/06/2021. Vigência: 03 (três) meses, contados
a partir da ordem de serviços. Partes: PMBC X ENFOCO ENGE-
NHARIA LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
na execução de serviços de construção de estruturas de contenção do
tipo gabião, a ser executado na Rua Ministro Clóvis Salgado, Bairro
Leão XIII, no Município de Barão de Cocais/MG. Valor global: R$
314.147,63 (trezentos e quatorze mil cento e quarenta e sete reais e ses-
senta e três centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº
da Dispensa - Contratos.
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ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021
Pregão Eletrônico nº 029/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de metros cúbicos de oxigênio medi-
cinal devidamente acondicionados em cilindros, bem como a locação
de concentrador de oxigênio (5L/min e 10L/min), incluindo a cessão,
em regime de comodato, também de cilindros e manômetros necessá-
rios para uso em ambulâncias, Unidades de Saúde, bem como o aten-
dimento aos pacientes em atendimento domiciliar, de acordo com as
especicações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edi-
tal. Os itens 002, 003 e 005 serão exclusivos para ME e EPP, nos termos
do Art. 48, Inc. I, da LC nº 123/2006. O pregão eletrônico será realizado
por meio do sistema Licitações-e do Banco do Brasil. Moda de disputa:
Aberto e fechado. Início de acolhimento de propostas: 07/06/2021 às
08h00min. Limite de acolhimento e abertura das propostas: 17/06/2021
às 09h00min. Início da disputa: 17/06/2021 às 09h30min. Referência
de tempo: Horário de Brasília. O Edital na íntegra encontra-se disponí-
vel no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº 875534] e no Portal
do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 29/2021.
Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde.
Barão de Cocais, 01 de junho de 2021.
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Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 017/2021 – PRC 016/2021.
OBJETO: Aquisição de compactadores de percussão, esmerilhadeira e
máquina de cortar piso e asfalto. Abertura: 17/06/2021 às 14:00 horas.
Informações: www.bllcompras.comwww.bllcompras.com. Marcos
Vinicius do Carmo - Diretor de Licitacoes.
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AVISO DE LICITAÇÂO – PE Nº 018/2021 – PRC Nº 018/2021.
OBJETO: Contratação de serviços de telecomunicações na modali-
dade STFC. Abertura: 18/06/2021 – Horário: 09:00 hs. Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo - Diretor
de Licitações.
1 cm -01 1488525 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Através da Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor preço.OBJETO:Contratação de empresa especializada para for-
necimento e instalação de sistema de tratamento de euente doméstico
por meio de kit Fossa Séptica para atender a comunidade do Pouso Alto
no município de Barra Longa, cuja sessão de abertura de envelopes se
dará em 29/06/2021 às 8:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situ-
ada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado
no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira
Ocial. Barra Longa/MG, 02 de junho de 2021.
Pregão Presencial nº 031/2021. Aviso de Licitação. Através da Prego-
eira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço.OBJETO:
Aquisição de artigos de papelaria e materiais de escritório para aten-
der os diversos departamentos da Prefeitura, cuja sessão de abertura
de envelopes se dará em 30/06/2021 às 8:30 horas, no Prédio da Sede
da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital
poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira
Costa, Pregoeira Ocial. Barra Longa/MG, 02 de junho de 2021.
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Belmiro Braga
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021.
o Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 09:00h do dia 17 de junho de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA PARA TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de
Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
axado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro
Braga, 01 de junho de 2021.
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MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021
o Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 13:00h do dia 17 de junho de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE USO E CONSUMO PARA TODAS AS SECRETA-
RIAS DO MUNICÍPIO, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de
Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a dispo-
sição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o pre-
sente que será axado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. Belmiro Braga, 01 de junho de 2020.
3 cm -01 1488471 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210601204346021.
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