Diário dos Municípios Mineiros, 22-12-2017

Data de publicação22 Dezembro 2017
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 234 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 22 dE dEZEmBRO dE 2017
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................5
Editais de Comarcas ....................................................................10
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES PÚBLICOS
DE MINAS GERAIS – APPMG
A comissão Eleitoral cumprindo as determinações do Estatuto Social
e do Regimento Geral do Estatuto Social, publica o resultado das elei-
ções realizadas nos dias 18,19 e 20 de dezembro de 2017 para o Qua-
driênio 2018/2021 que apurou o resultado nal das urnas: Chapa “Luta:
Pagamento no 5º. dia Útil” obteve 1441 (hum mil quatrocentos e qua-
renta e um) votos válidos e a Chapa “Renovação Participativa” obteve
384 (trezentos e oitenta e quatro) votos válidos. Belo Horizonte, 21 de
dezembro de 2017. Anali de Rezende Peixoto – Presidente da Comis-
são Eleitoral.
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AMBAS - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUÍ,
Leilão 004/2017.Venda de seus bens inservíveis. Leilão presencial dia
08/01/2018 às 14:00 horas no Pátio da AMBAS,R: Dez, nº 111, Bela
Vista, Guanhães.Inf:(33) 3421-1024
1 cm -21 1042903 - 1
SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DE MINAS GERAIS
CERTIDÃO DECLARATORIA DE FINALIZAÇÃO
DA CAMPANHA SALARIAL 2017/2018
A Secretaria do SAM - Sindicato dos Aeroviários de Minas Gerais -
CNPJ: 03.006.937/0001-62, informa a quem possa interessar que o
resultado nal da Campanha Salarial, cuja assembleia aprovou a pro-
posta patronal raticada pela proposta do TST, foi: reajuste salarial
pelo índice INPC (acumulado de dezembro/2017) acrescido de 0,5%
de ganho real (reajuste total 2,45%); manutenção de todas as cláusulas
já inseridas na CCT; acesso de dirigentes sindicais nas dependências da
empresa (CLAÚSULA NOVA); custeio sindical (CLAÚSULA NOVA).
A cláusula que trata sobre o custeio sindical (nanciamento da ativi-
dade sindical) será da forma que foi aprovado em assembleia. A saber:
ca mantida a data base em 01 de dezembro de 2017, com vigência
de 12 meses, de 01 de dezembro de 2017 até 30 de novembro de 2018
(Cláusulas Sociais). Parágrafo Único – Terá o aeroviário reajustado sua
remuneração (cláusulas econômicas) em janeiro de 2018, para todos os
efeitos. Na referida cláusula acima, o aeroviário terá direito oposição
a iniciar no dia 22/12/2017 (10 dias corridos) conforme redação dada
à cláusula 53 – Parágrafo Quarto e seguintes. Belo Horizonte, 21 de
dezembro de 2017. Paulo de Tarso Gonçalves Junior - Presidente
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 057/2017 - PP 038/2017- Aq. de Gases Medicinais. Sr. Presidente
homologa a favor de White Martins Gases Industriais Ltda-CNPJ
35.820.448/0126-57-CTR 118/17-Sig. Silvanei B. Santos (presidente)
e Flávia C. Dias p/ contratada-Vr.R$200.000,00-21/12/17-Vig.01/01/18
a 31/12/18.
PC 058/2017 - PP 039/2017- Aquisição de produtos p/ lanche (pada-
ria)Sr. Presidente homologa a favor de Padaria C. Grão de Trigo Ltda-
EPP-CNPJ 05.613.947/0001-91-CTR 119/17-Sig. Silvanei B. Santos
(presidente) e Jair M. Sousa p/ contratada-Vr.R$58.906,00-21/12/17-
Vig.01/01/18 a 31/12/18.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão nº 040/2017 - Processo
nº 101/2017 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Ocial,
torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Fina-
lidade: Contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços de desinsetização e desratização durante o período de 12 (doze)
meses. Adjudicada: Dedetizadora Ribeiro e Souza Ltda – ME - CNPJ:
13.201.350/0001-68 - Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Esta publicação equivale à publicação do Contrato rmado entre as par-
tes. Ciléia Aves Marques – Pregoeira CISSUL. Varginha (MG), 20 de
dezembro de 2017.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG.
EXTRATO
Contrato nº 033//2017 – Inexigibilidade nº 003/2017 - Processo nº
061/2017 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas - Contratada: BANCO SANTANDER (BRA-
SIL) - Objeto: Recolhimento de faturas de tarifas de água e esgoto -
Prazo de Vigência : 12( doze) meses – Valor: R$ 0.80 ( oitenta centa-
vos) por tarifa recebida no sistema débito automático e R$ 1,10 ( um
real e dez centavos) por tarifa recebida através dos demais canais de
recebimento – Condições de Pagamento: Os valores serão apurados
mensalmente e cobrados até o dia 10(dez) do mês seguinte - Dotação
Orçamentária: 1261- 04.03.01.17.123.1702.6.004.-3390.39.00- Manu-
tenção das Atividades SPC – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí-
dica - Celebração:24/11/2017 - Signatários: Antonio Roberto Menezes
– Cristiano Orlandi - Representante - Foro: Comarca de Poços de Cal-
das - MG
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
072/2017 – Pregão 040/2017 – O Diretor Geral do DMAES ratica a
adjudicação de 11/12/2017 da Pregoeira aos vencedores e homologa o
processo, acatando inteiramente os atos da Pregoeira, conforme Pare-
cer Jurídico e do Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo.
Ponte Nova (MG), 20/12/2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Dire-
tor Geral.
2 cm -20 1042585 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
065/2017 – Pregão 033/2017 – O Diretor Geral do DMAES ratica a
adjudicação de 12/12/2017 da Pregoeira aos vencedores e homologa o
processo, acatando inteiramente os atos da Pregoeira, conforme Pare-
cer Jurídico e do Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo.
Ponte Nova (MG), 20/12/2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Dire-
tor Geral.
2 cm -21 1042814 - 1
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS,
PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS
Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e
Trânsito de Betim – ECOS. Assunto: Extrato do Contrato de Dispensa
de Licitação ECOS 009/2017, rmado entre a Empresa de Construções,
Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS e a
Empresa CIA AR E ÁGUA – Weharlen Carlos Duarte – ME. O objeto
do presente contrato é a prestação de serviços de instalação e manu-
tenção de aparelhos de ar condicionado da ECOS. O prazo do con-
trato é de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. O valor estimado
do presente contrato é de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte
reais), na dotação orçamentária nº 15.01.26.122.0005.2330.339039.010
000, sendo o valor de R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais),
previsto para o presente exercício, e R$ 2.560,00 (dois mil quinhen-
tos e sessenta reais), para o exercício seguinte na dotação orçamentária
equivalente. PAC nº 016/2017 – DL nº 0012/2017. Signatários: Mari-
nésia Dias da Costa Makatsuru, Presidente da ECOS, Raphael Martins
Filho, Diretor Jurídico, Weharlen Carlos Duarte, Representante Legal
da Empresa Cia Ar e Água – Weharlen Carlos Duarte – Me. Data da
assinatura do contrato: 12/12/2017.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE PATOS DE MINAS E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados
deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados do
comércio varejista e atacadista de Patos de Minas, para uma Assem-
bleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 27 de dezembro
de 2017 a 25 de janeiro de 2018, nos dias de funcionamento do Sin-
dicato – de segunda à sexta-feira, sendo que no dia 27 de dezembro
realizar-se-á às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede
da Entidade, na Rua Juca Mandú, 374, Centro, Patos de Minas/MG, e
em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (deze-
nove horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos
será através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e
na sede do Sindicato, de 8h (oito horas) às 17h (dezessete horas), para
discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das con-
dições de trabalho e salário para a categoria prossional e aprovação
do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de março de
2018; b) Autorização para desconto da Contribuição Assistencial e da
Contribuição Sindical dos membros da categoria à Entidade Sindical;
c) Autorização à Diretoria ou Comissão por ela designada para promo-
ver negociações coletivas com as representações patronais e com as
empresas, celebrar convenções, acordos coletivos e termos aditivos, e
ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir
nas ações coletivas; d) Autorização para exercer o direito de greve na
forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na Sede do Sin-
dicato no dia 25 de janeiro de 2018, às 19h (dezenove horas). Patos
de Minas/MG, 22 de dezembro de 2017. Ascendino César das Cha-
gas - Presidente.
6 cm -20 1042577 - 1
FUNDAÇÃO CULTURAL MANGABEIRAS,
por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-
volvimento Sustentável (SEMMAD), torna público que lhe foi con-
cedida, através do Processo Administrativo nº 33.242/2017, Licença
Ambiental Simplicada - Classe 0, para a atividade de operação de
antena repetidora de sinal, localizada na Estrada Várzea das Flores,
S/N, Chácara Itacolomi, Município de Betim-MG.
2 cm -21 1043068 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG
INTIMAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
Nº FUMCULT/008/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12
(doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de lanches, caldos,
coffe break, refeições e coquetéis, para atender a Fundação Municipal
de Cultura Lazer e Turismo - FUMCULT. Por cumprimento do princí-
pio da publicidade, torna público o resultado da fase de classicação e
de habilitação. LICITANTES PARTICIPANTES, CLASSIFICADAS,
HABILITADAS E VENCEDORAS DO CERTAME: Averaldo Moreira
Gama – ME., com o valor total de R$36.300,00 (trinta e seis mil e tre-
zentos reais), para os itens 01 e 02; Fábio Ladeira Lobo Eireli – ME.,
com o valor total de R$78.115,00 (setenta e oito mil, cento e quinze
reais), para os itens 03, 04, 06, 07, 08 e 09 e, Cristiane Braga Castro –
ME., com o valor total de R$73.000,00 (setenta e três mil reais), para os
itens 05 e 10. Marta Fernandes da Costa Alves-Pregoeira.21/12/2017.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG
Torna público Atas e Aditivos. 1º Termo Aditivo de vigencia ao Con-
trato nº.004/16, PL nº.144/16, nº.008/2016, Realização de ultra-sono-
graa e mamograa no CEAE, 17 a 31/12/17,
1 cm -21 1043050 - 1
IPSERV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA-MG.
Torna público que realizará no dia 06/02/2018 às 10:00h, na sala de
reuniões da sede do IPSERV, situada à Rua São Sebastião, nº 91 – Cen-
tro, Uberaba-MG, licitação na modalidade Concorrência nº 01/2017,
tipo: técnica e preço, Processo Adm.: nº 06/982/2017, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especia-
lizados de auditoria externa preventiva e independente, conduzido de
acordo com as normas de auditoria independente, emitidas pelo conse-
lho federal de contabilidade, comissão de valores mobiliários, da audi-
toria governamental e da legislação, normas e procedimentos pertinen-
tes e em vigor. Valor estimado da licitação: R$ 118.513,53. O Processo
será julgado de acordo a Lei Federal 8.666/93 e conforme alterações
posteriores e demais legislação aplicável. O Edital encontra-se à dis-
posição dos interessados no site: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,36811. Informações pelo email:suprimentos.ipserv@gmail.
com, fone: (34)3318-6977 / (34) 3318-6932. Wellington Gaia – Pre-
sidente do IPSERV.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas – IPREM. CONTRATADA: Alarmes Lord LTDA. Contrato:
10/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de
monitoramento 24 h via telefone, conforme Dispensa 14/2017. Vigên-
cia: 01/01/2018 a 31/12/2018. MARCO TÚLIO ROCHA PORTO –
Superintendente do IPREM.
2 cm -21 1042651 - 1
SOUZA, CESCON, BARRIEU, FLESCH E BARRETO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ Nº 10.687.865/0001-21
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Considerando as manifestações do sócio Luis Antonio Semeghini de
Souza, de sua retirada da sociedade, convocamos os sócios para com-
parecerem à reunião que será realizada no dia 29 de dezembro de 2017,
às 17:00 horas, na sede social, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia (i) formalização da retirada do sócio LuisAntonio Semeghini de
Souza, com a destinação de suas quotas e alteração do quadro societário
e de administração; (ii) levantamento de balanço especial para paga-
mento dos haveres do sócio retirante, na forma da cláusula 14ª, par.
1º, do contrato social e do art. 1.031 do Código Civil; (iii) alteração da
denominação social, e (iv) alteração do contrato social para reetir as
deliberações dos itens anteriores.
DOEMG
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SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO DE TRESPASSE DE
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Publicação para os efeitos do art. 1 .144 do Código Civil .
Trespassante: COOPEROURO – COOPERATIVA DE CONSUMO
DOS MORADORES DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES LTDA.,
CNPJ nº 16.501.066/0001-03, sediada à Rod. Rodrigo Melo Franco de
Andrade, nº 991, Bairro Nossa Senhora do Carmo, Ouro Preto / MG.
Trespassário: SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 04.641.376/0001-36, sediada à Av. Denise Cristina da
Rocha, nº 471, Justinópolis, / MG. Objeto: contrato particular de com-
pra e venda de 02 (dois) estabelecimentos comerciais explorados pela
COOPEROURO em favor de SUPERMERCADOS BH, localizados
nos seguintes endereços: a) Rod. 356, s/n, lotes 04 e 05, bairro Game-
leira, Mariana / MG, onde está inscrito o CNPF nº 16.501.066/0004-48;
b) Av. Francisco Vieira Martins, nº 221, Bairro Palmeiras, Ponte Nova /
MG, onde está inscrito o CNPF nº 16.501.066/0060-00. Nesta oportuni-
dade adquirem-se também além dos referidos pontos comerciais, todas
as montagens e instalações, excetuando-se o que estiver nos locais sob
o regime de comodato. Valor e condições de pagamento: em contrapar-
tida alienação dos estabelecimentos, as partes acertaram o valor de R$
7.000.000,00 (sete milhões de reais). Celebrado em Belo Horizonte,
aos 20 dias de julho de 2016. Assinaram: Jose Tavares Pereira, Ivana
Silva, representantes da trespassante; Waldir Rocha Pena, representante
do trespassário.
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FEDERAÇÃO MINEIRA DE KARATE
ENTIDADE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO DESPORTO EM MINAS GERAIS
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os presidentes dos clubes e academias liadas à Federação
Mineira de Karate ou seus representantes legais, devidamente creden-
ciados por procuração, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA DA FMK, que será realizada no dia 14 de janeiro de
2018, às 08:30 horas, em primeira convocação, com a maioria absoluta
dos liados ou às 09:00 horas, em segunda e última convocação, com
qualquer número de liados, no Auditório D-105 da UNIFAL( Prédio
da Clínica de Fisioterapia), sito à Av.Jovino Fernandes Sales, 2600,
Alfenas-MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA
1) Apresentação do Relatório Administrativo e Técnico do Exercício
2017.
2) Homologação dos Atos da Presidência e demais poderes
3) Apresentação do Balancete Fiscal do Exercício 2017.
4) Homologação do Calendário de Atividades 2018.
5) Previsão Orçamentária para 2018.
6) Assuntos Gerais
OBS. 1) Para apresentação de propostas, sugestões e etc., nos Assuntos
Gerais, os interessados deverão enviar solicitação, através de ofício,
para o E-Mail presidentefmk@gmail.com , noticando o tema que será
abordado, até o prazo máximo de 05 de janeiro de 2018.
Belo Horizonte, 18 de Dezembro de 2017.
João Carlos de Godoi
PRESIDENTE
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Benito Roggio e Hijos Sociedad Anonima
CNPJ nº 11.038.899/0001-58 - NIRE nº 3130002929-8
Eleição dos Administradores - Aumento do
Capital Social Alteração do Estatuto
A Sociedade está devidamente autorizada a funcionar no País, confor-
me Portaria do SCS nº 5 de 07 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de abril de 2009, e em atendimento ao disposto
no parágrafo único do artigo 1.140 do Código Civil, faz a seguinte
publicação. O abaixo assinado, Arturo Ferrés, Tradutor Público Jura-
mentado, atesta que a tradução seguinte, de um documento que lhe foi
apresentado em espanhol, é fiel e correta. Diário Oficial da Província
de Córdoba (Argentina) - Páginas 14-15 - Ano 104 - Tomo 629 nº 87 -
Córdoba, República Argentina, Terça-feira, 09 de maio de 2017 - 3ª
Seção - Sociedades - Pessoas Jurídicas - Assembleias e outras Benito
Roggio e Hijos Sociedad Anónima - Eleição dos Administradores -
Aumento do Capital Social. Alteração do Estatuto. De acordo com a
Assembleia Ordinária e Extraordinária Unânime nº 79, de 28 de abril
de 2017 e Ata da Diretoria de distribuição de cargos nº 5634 da mesma
data, a Diretoria ficou constituída do seguinte modo: Presidente - Eng.
Aldo Benito Roggio - DNI 7.981.273; Vice-presidente; Sra. Graciela
Amalia Roggio - DNI 5.818.988; Diretor titular - Cr. Alberto Esteban
Verra; DNI 8.358.310; Diretores suplentes - Dr. Carlos Alfredo Ferla,
DNI 11.188.652; Cr. Adalberto Omar Campana, DNI 14.972.372 e
Eng. Henry Elso Perret, DNI 13.499.519. Conselho Fiscal: Membros
titulares - Dr. Carlos José Molina, DNI 22.372.285, Matr. Prof.
1-29265; Dra. Angélica Simán - DNI 20.439.731, Matr. Prof. 1-28217;
Cr. Jorge Alberto Mencarini -LE nº 8.550.805, Matrícula Tomo
LXXIII, folha 221, Membros suplentes - Dr. Martín Albero Mencarini
- DNI 26.932.287, Matrícula Tomo 93, Folha 744 (CSJN); Dr. Matías
Sebastián Bono, D.N.I.: 23.459.584, Mat. Prof. nº 1-30805, e Cr. Carlos
Francisco Tarsitano, L.E. Nº: 7.597.862, Matrícula: Tº 50 - Fª 209,
Todos pelo período correspondente a um exercício social. Ficou resol-
vido também aumentar o capital social mediante capitalização dos
aportes realizados pela CLISA - Compañía Latinoamericana de Infra-
estructura & Servicios S.A. pelo valor de $A 614.179.349, aumentando
o capital de $A 591.865.949 para $A 1.206.045.298 e Alterar o artigo 5
do Estatuto Social, que passará a ter o seguinte teor: Capítulo II - Ca-
pital e Ações. Artigo 5º - O capital social é de $A 1.206.045.298, re-
presentado por 1.206.045.298 ações ordinárias, nominativas, não en-
dossáveis, por um valor nominal de $A 1,00 cada, distribuídas do
seguinte modo: - 257.674.249 ações classe A e -948.371.049 ações
classe B. Foi também realizada a Consolidação do Estatuto da Socie-
dade - 1 dia - 98143 $A 1.053,69 - 09.05.2017 - BOE. Nada mais.
Conferi e achei conforme. Dou fé. São Paulo, em 04 de julho de 2017.
Arturo Ferrés - Tradutor Público Juramentado.
VIAÇÃO BELO MONTE TRANSPORTES COLETIVOS S/A
CNPJ nº 25.017.507/0001-89
NIRE JUCEMG - 31300114953
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 de ABRIL de 2017.
DATA, LOCAL E HORA: Dia 28 de abril de 2017, na Avenida Wilson
Tavares Ribeiro, nº 1.045, Bairro Chácaras Reunidas Santa Terezinha
em Contagem/MG,CEP No.32.183-680, às 14:00 horas em primeira
convocação e às 14:30 em segunda e última convocação, reuniram-se
os Acionistas da Viação Belo Monte Transportes Coletivos S/A , em
atendimento à convocação verbal via telefone.
PRESENÇAS: Nilo Gonçalves Simão Júnior, Diretor Presidente e Wil-
man Gonçalves Sena, Diretor Administrativo Financeiro, conforme
consta da Lista de Presenças, que complementa e integra a presente ata,
como se nela tivesse transcrita por inteiro.
COMPOSIÇÃO DA MESA: A Assembléia foi presidida pelo Sr.Nilo
Gonçalves Simão Júnior, brasileiro, solteiro, empresário, portador
do documento de identidade MG-14.378.392, SSP-MG, inscrito no
CPF/MF sob o nº 071.256.706-28, residente e domiciliado em Belo
Horizonte/MG, na Avenida Professor Sylvio de Vasconcellos, nº 40,
Bairro São Bento,CEP No.30.350-530, e secretariada pelo Sr. Edmar
Eloir Pires, brasileiro, casado, Contador CRC/MG No.43405/O, por-
tador do documento de Identidade MG-3.910.190, SSP-MG, CPF-613
.237.646-15 , residente e domiciliado em Contagem/MG, à Rua Santa
Maria No.124, Bairro Pedra Azul – CEP No. 32.183-180.
ORDEM DO DIA: Realizar avaliação e aprovação das Contas dos
Administradores, deliberar sobre o Balanço Patrimonial do exercício
encerrado em 31/12/2016 e o resultado econômico desta sociedade;
DELIBERAÇÕES: Aprovada a lavratura da ata em forma de sumário
dos fatos ocorridos, foram tomadas as seguintes deliberações: Aprova-
ção das Contas da Administração e do Balanço Patrimonial encerrado
em 31/12/2016. Iniciada a sessão, as contas da Administração foram
apresentadas e aprovadas sem reservas e restrições.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi sus-
pensa para a lavratura desta ata que, após lida, conferida e aprovada
pela unanimidade dos presentes, sem quaisquer restrições ou ressalvas,
será transcrita em livro próprio e assinada por todos.
Contagem/MG, 28 de Abril de 2017.
Assinam digitalmente esse documento:
Nilo Gonçalves Simão Júnior
Diretor-Presidente
Edmar Eloir Pires
Secretário
Wilman Gonçalves Sena
Diretor Administrativo-Financeiro
10 cm -21 1042823 - 1
FORBES EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
CNPJ 09.167.452/0001-37, Nire 312.079.3992-1
Em 11/12/2017, 15:00hs, presentes a totalidades das quotistas da For-
bes Empreendimentos Minerais Ltda. (“Sociedade”), dispensada a con-
vocação, reuniram-se as quotistas em reunião devidamente instalada
na sede da Sociedade, na Rua Antônio de Albuquerque, 156, sl 1507,
Belo Horizonte/MG, tendo como Presidente da Mesa o Sr. Helio Diniz
e Secretário da Mesa o Sr. Fernando Tallarico, e, por unanimidade, deli-
beraram, tendo em vista o excesso de capital para os ns do objeto
social, a redução do capital social da Sociedade em R$324.899,00
(trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais),
mediante a extinção de 324.899 (trezentas e vinte e quatro mil, oito-
centos e noventa e nove) quotas subscritas e não integralizadas, todas
de titularidade da Forbes and Manhattan (Barbados) Inc., com base
leiro). O capital social que era de R$1.000.000,00 (um milhão de reais)
passará a ser de R$675.100,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e cem
reais), totalmente integralizado em moeda corrente nacional, dividido
em 675.100 (seiscentas e setenta e cinco mil e cem) quotas, no valor
nominal de R$1,00 (um real) cada, promovendo-se a respectiva altera-
ção da Cláusula “5 – Capital Social” do Contrato Social da Sociedade,
nos termos da alteração contratual a ser celebrada pelas sócias da Socie-
dade. A ecácia da redução do capital social está sujeita ao transcurso
do prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta nos jornais (ocial e
outro de grande circulação do local da sede da Sociedade) para eventual
oposição de credores, conforme previsto no art. 1.084, §1º do Código
Civil Brasileiro, sendo determinado seu arquivamento perante o Regis-
tro do Comércio após o transcurso do referido prazo.
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