Diário dos Municípios Mineiros, 07-12-2021
| Data de publicação | 07 Dezembro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 141 – 13 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 07 dE dEZEmBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Alfenas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°074/2021
O Município De Alfenas através da sua Pregoeira, comunica o ADIA-
MENTO do Pregão Presencial N°074/2021, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM pelo sistema de REGISTRO DE PREÇO para futura e even-
tual prestação de serviços de controle de pragas, visando à promoção
de ações de caráter preventivo e corretivo através de desratização (roe-
dores), áreas internas e externas; dedetização (baratas, formigas, escor-
piões, percevejos, traças, pulgas e outros insetos rasteiros; controle de
pombos (barreira física e repelência) limpeza e higienização de caixas
de água e calhas com produtos registrados na ANVISA. A nova data da
sessão será 20 de dezembro de 2021, ás 13h. Justicativa: Adendo após
impugnação. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura,
ou pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas, 03 de
dezembro de 2021. Anna Carolina Silvério Martins, Pregoeira.
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Câmara Municipal
DISPENSA Nº 42/2021 – EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Lojas Cem
S.A.; CNPJ 56.642.960/0055-46; Objeto: aquisição de uma smart TV full
HD 4K 75” para utilização na Câmara Municipal; Dispensa nº 42/2021;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003, Natu-
reza: 4.4.90.52.00, Ficha: 003; Valor global estimado deste contrato:
R$ 6.998,00 (seis mil novecentos e noventa e oito reais); Processo nº
57/2021; Contrato nº 055/2021; Data da Assinatura:26/11/2021; Vigên-
cia: até 26/12/2021. Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos
Santos – Presidente; Pela Contratada: João de Jesus Fragozo Filho –
Representante Legal.
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Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 003/2021.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de serviços prossionais na área de saúde para atendimento nas Unida-
des Básicas de Saúde – PSF, Presídio, destinados à população e usuários
da Rede SUS, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais
anexos ao presente edital. Contrato n° 245/2021, Contratada: CARLA
EMANUELLY TEIXEIRA OLIVEIRA, Valor: R$ 144.000,00. Data de
Assinaturas: 01/12/2021, vigência: 01/12/2022. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Pregão Presencial nº 002/2020, Publica-se, Quarto Termo
Aditivo, ao Contrato nº 013/2021, fornecedor: EMAM EMULSÕES
E TRANSPORTES LTDA, objeto: visa o reequilíbrio econômico
nanceiro.
Origem: Inexigibilidade nº 005/2017, Publica-se Sexto Termo Aditivo
ao Contrato nº 070/2017, fornecedor: FUNDAÇÃO DERALDO GUI-
MARÃES, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acrésci-
mos no saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 039/2018, Publica-se Sexto Termo Adi-
tivo ao Contrato nº 048/2019, fornecedor: PJD TERRAPLENAGEM
LTDA - ME, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acrés-
cimos no saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 047/2019, Publica-se Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 011/2020, fornecedor: RADIO ALMENARA
STEREO FM LTDA - ME, objeto: visa a prorrogação no prazo de
vigência e acréscimos no saldo.
Origem: Dispensa nº 005/2017, Publica-se Sétimo Termo Aditivo ao
Contrato nº 010/2017, fornecedor: REZENDE IMOBILIÁRIA E COR-
RETORA DE IMÓVEIS LTDA - ME, objeto: visa a prorrogação no
prazo de vigência e renovação no saldo com reajuste. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial Nº 047/2021 do tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para aquisição de moveis, mobiliário,
eletrodomésticos, refrigeradores e utensílios em geral, para atendi-
mento da demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
de Almenara - MG. A abertura será dia 17/12/2021 às 8h30min, na sede
da Prefeitura, RodoviaBR367,KM92-CidadeNova - Almenara/MG.O
edital poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@almenara.mg.gov.br e
será publicado no site da Prefeitura, sendo seu acesso obtido pelo ende-
reço virtual: https://pub.almenara.mg.gov.br/publicacao/diretorio/26.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Carta Convite n° 001/2020, Publica-se, Extrato do Segundo
Termo Aditivo, ao Contrato nº 139/2020, fornecedor: RAIR RODRI-
GUES DOS SANTOS, objeto: visa à prorrogação no prazo de vigência
e renovação no saldo de contrato.
Origem: Pregão Presencial nº 047/2017, Publica-se, Extrato do Sétimo
Termo Aditivo, ao Contrato nº 068/2017, fornecedor: ROBERTO DE
SOUSA, objeto: visa à prorrogação no prazo de vigência e renovação
no saldo de contrato.
Origem: Dispensa nº 003/2019, Publica-se Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 042/2019, fornecedor: HÉLIO FERREIRA FLORES
FILHO, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimos
no saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 057/2017, Publica-se Oitavo Termo Adi-
tivo ao Contrato nº 073/2017, empresa: ROSANE SILVA COSTA - ME,
objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimos no saldo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA N° 018/2017.
Reticamos Publicação efetuada no dia 01 de Dezembro de 2021, refe-
rente ao extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2017.
Onde se lê: “Dispensa nº 018/2021”, Leia-se: ” Dispensa nº 018/2017”.
Demais informações permanecem inalteradas. Ademir Costa Gobira
–Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se Termo de Rescisão de
Contrato nº 151/2021, Fornecedor: CARLA EMANUELLY TEIXEIRA
OLIVEIRA, objeto: visa o encerramento do contrato.
Origem: Dispensa nº 008/2018, Publica-se Termo de Rescisão de Con-
trato nº 070/2018, Fornecedor: ELIANE DE MENEZES TEIXEIRA
ALVES, objeto: visa o encerramento do contrato.
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Alpercata
Prefeitura Municipal
TP Nº 03/2021,
Do tipo menor preço global, no dia 23/12/2021, as 08h:30min, na sede
da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n. 55, Vila Eugenio.
Objeto; Contratação de empresa especializada para execução de dre-
nagem profunda e outros, para diversas Ruas do Bairro Boa Viagem
no Município de Alpercata, em conformidade com projetos e especi-
cações. Cadastramento até as 16h:00min do dia 20/12/2021. O edital
poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h:00min
às 17h:00min. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito
Municipal.
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Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO – 047/2021
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de serviço de conexão dedicada
a circuitos de internet ponto a ponto individual a partir do backbone,
24 horas por dia por semana, de acordo com as condições estabeleci-
das neste termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@ampa-
rodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares
– Pregoeira Municipal.
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EDITAL DE PREGÃO – 048/2021
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção da frota munici-
pal, envolvendo as diversas demandas das Secretariais do Município de
Amparo do Serra/MG. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Prego-
eira Municipal.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 183/2021 - Pregão Presencial n° 055/2021.Registro de
Preços para contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção predial e construção civil, sob demanda, sendo somente
fornecimento de mão-de-obra, ferramental, equipamentos e insumos
necessários à execução dos serviços no Município, conforme condições
e especicações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
II, parte integrante e inseparável deste edital. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 20/12/2021, Horário: 13:00 h para credenciamento
e abertura dos envelopes. O Edital e seus anexos encontram-se dispo-
níveis no site www.andrelandia.mg.gov.br. Informações: licitacao2@
andrelandia.mg.gov.br - (35)3325-1432. Pregoeira: Gabriela G Proco-
pio. Andrelândia-MG, 06/12/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 184/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2021.
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos zero KM, primeiro emplaca-
mento, para a Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, conforme
condições e especicações contidas no Termo de Referência – Anexo II,
parte integrante e inseparável deste edital. Entrega de Envelopes e Ses-
são Pública dia 20/12/2021, com início às 09:00 horas para credencia-
mento e abertura dos envelopes. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site www.andrelandia.mg.gov.br. Informações: licita-
cao2@andrelandia.mg.gov.br -(035)3325-1432. Pregoeira: Gabriela G
Procopio – Andrelândia - MG, 06/12/2021.
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Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 059/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021. Prefeitura Municipal de
ANGELÂNDIA-MG, que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, Nº 018/2021, registro de preços para futura e eventual con-
tratação de clínica especializada para prestação de serviço de castração
cirúrgica em fêmeas da espécie canina, com atendimento clínico pós
cirúrgico, em animais em situação de vulnerabilidade em atendimento
a secretaria municipal de saúde de Angelândia/MG. Data Abertura:
22/12/2021 às 09:00 Hs. Informações: (33)988425704 e site: ange-
landia.mg.gov.br Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza,
Angelândia 06, de dezembro de 2021
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Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
E CONTRATO DO PREGÃO Nº 68/2021.
Torna público o Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato do
Pregão nº 68/2021, ref. a aquisição de eletrodoméscistos para as uni-
dades escolares. Adjudicação 01/12/2021 e Homologação 03/12/2021.
Partes: Prefeitura x HENRIQUE ALEXANDRE LEMOS AJEJE.
Contrato nº 247/2021, valor R$ 4.319,00, vigência 31/12/2021, ass.
03/12/2021. Partes: Prefeitura x JUNQUEIRA E FREIRE REPRESEN-
TANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MER-
CADORIAS LTDA. Contrato nº 248/2021, valor R$ 4.737,00, vigência
31/12/2021, ass. 03/12/2021. Partes: Prefeitura x PRIME NEGÓCIOS
LTDA. – ME. Contrato nº 249/2021, valor R$ 15.055,00, vigência
31/12/2021, ass. 03/12/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/21. Torna público o extrato
de termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 022/21, ref. a aquisição de
materiais de construção. Partes: Prefeitura x Sirlene Nogueira Martins
Jacintho. Objeto: aditar em 24,93% o contrato nº 50/21 no valor de R$
38.194,70, ass.: 29/11/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/21. Torna público o extrato
de termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 030/21, ref. a aquisição de itens
da alimentação escolar para as escolas municipais, creches e Apae. Par-
tes: Prefeitura x Panicadora Antunes Ltda.. Objeto: aditar em 25% o
contrato nº 151/21 no valor de R$ 2.161,25, ass.: 29/11/21.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO DO
PREGÃONº 66/21. Torna público a ata de registro de preço e contrato
do pregão nº 066/2021, ref. a aquisição de materiais de ambulatório
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes:
Prefeitura x Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.: ata
de registro de preços nº 132/21, valor R$ 256.521,78, ass.: 04/11/21
a 03/11/22 e contrato nº 236/21, valor R$ 17.464,15, ass.: 04/11/21 e
vigência: 31/12/21;
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Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico Nº009/2021, RP para aquisição de conjunto de mesas
com cadeira e ombrelone, em atendimento à SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO DA Prefei-
tura Municipal de Augusto de Lima/MG. Menor Preço por ITEM. Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 20/12/2021, às
09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Muni-
cipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – ou Diretamente pela
plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br. Fabiano Henrique
dos Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 -
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico Nº010/2021, RP para aquisição de materiais de expe-
diente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municí-
pio de Augusto de Lima/MG. Menor Preço por ITEM. Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 20/12/2021, às 12:00h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – ou Diretamente pela plata-
forma de licitações – www.licitardigital.com.br. Fabiano Henrique dos
Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 -
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará reali-
zar Pregão Eletrônico Nº011/2021, RP para aquisição de equipamentos
médico hospitalar e epidemiológico em atendimento à Secretaria Muni-
cipal de Saúde do Município de Augusto de Lima/MG. Menor Preço
por ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documenta-
ção: 21/12/2021, às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – ou
Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br.
Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
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Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 136-2021
Pregão Eletrônico 101-2021 - Aquisição de Gramas Esmeralda (zoy-
sia japônica), torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório
cujo objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de grama
esmeralda (zoysia japônica), atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura do Município de Bambuí. Abertura
dia 28/12/2021, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 03 de dezembro de 2021. PAULO MEN-
DONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -03 1564502 - 1
PROCESSO 132-2021
Pregão Eletrônico 097-2021 - Aquisição de Veículos, torna público o
ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de veí-
culo zero km, para o Núcleo de Atenção em Saúde Mental de Bambuí
- CAPS, em atendimento à proposta de nº 21505966000/1200-02, aqui-
sição de veículo zero km, conforme resolução 7.554 de 17/06/2021,
destinado à estruturação da Atenção Primária à Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde de Bambuí e aquisição de veículo 0 km para aten-
der a demanda do transporte escolar da zona rural de Bambuí, atra-
vés de solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Bambuí e
Secretaria de Educação e Cultura do Município de Bambuí. Abertura
dia 28/12/2021, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 03 de dezembro de 2021. PAULO MEN-
DONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -03 1564485 - 1
PROCESSO 135-2021
Pregão Eletrônico 100-2021 - Publicação de Atos, torna público o
ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto o Registro de Pre-
ços para contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços de elaboração e publicação de atos administrativos e informativos
em diversas mídias, para atender as necessidades das diversas secreta-
rias do Município. Abertura dia 28/12/2021, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 03 de dezem-
bro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA
CPL.
3 cm -03 1564493 - 1
Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021 -
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. CON-
TRATADO: Rodolpho Da Costa Machado. Objeto: Contratação de pes-
soa jurídica para a prestação de serviços em conformidade com o Con-
vênio de Saída nº 1371000337/2021, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Bandeira do
Sul/MG, objetivando o Programa de Castração Cirúrgica e Microchipa-
gem de Cães e Gatos. Vigência: Da data de assinatura até 31 de dezem-
da Lei Federal 8.666/93 e alterações, e demais legislações pertinentes;
tudo a critério exclusivo da Administração Municipal. Dotação Orça-
mentária: Ficha: 582 – Dotação: 0214.20.606.0014.1.113 33.90.39.00
– Fonte: 24 – Saldo: R$ 100.500,00. Assinatura: 03/12/2021. Edervan
Leandro de Freitas - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1565266 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211206195430021.
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