Diário dos Municípios Mineiros, 15-02-2019
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2019 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 32 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 15 dE fEvEREIRO dE 2019
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................3
Editais de Comarcas ....................................................................10
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
ALPACA PARTICIPAÇÕES EIRELI
CNPJ 29.537.076/0001-32
NIRE 3160052385-9
ATA DE DELIBERAÇÃO (EXTRATO)
No dia 14/02/2019, na sede empresarial localizada na Rua Alentejo nº
1.245, sala 104, em Belo Horizonte/MG, na forma do art. 1.082, inc.
II e 1.084, §1º do Código Civil, o titular da EIRELI aprovou a redu-
ção do capital empresarial de R$28.906.666,00 para R$28.806.666,00,
mediante restituição de recursos nanceiros.
2 cm -14 1194314 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-SINDVAS -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecâ-
nicas e de Material Elétrico de Santa Rita do Sapucaí – SINDVAS,
por meio do Coordenador Eleitoral, Sr. Ricardo Pereira da Silva, bra-
sileiro, casado, assessor sindical, CPF: 182.715.678-37, Identidade
27.254.360-3, residente e domiciliado na Rua Guajajaras, nº 1470,
bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.180-100, com ful-
cro nos artigos 61,62,63, 64 e 108 do Estatuto Social da entidade e,
também, designação para atuação como Coordenador Eleitoral, deli-
berada pela presidente do sindicato, Sr. Maria Rosangela Lopes, em 29
de janeiro de 2019, CONVOCA ELEIÇÕES SINDICAIS destinadas a
eleger Membros da Diretoria e seus suplentes; Conselho Fiscal, titula-
res e suplentes e; delegados representantes no conselho da federação
e confederação, para o mandato de 16/12/2019 a 15/12/2024, a serem
realizadas por meio escrutínio secreto, no dia 11 de março de 2019,
das 8 às 17 horas, na Avenida Sinhá Moreira, 200, Centro, Santa Rita
do Sapucaí, MG. Informações Importantes:I-O prazo para registro de
chapas será de 3 (três) dias contados do dia da presente publicação;
II-O registro de chapas será feito perante a Secretaria Eleitoral do Sin-
dicato, nos horários das 8 às 17 horas; III- O requerimento de registro
de chapas, em duas vias, será endereçado ao Coordenador das Eleições
e deverá constar os cargos de cada candidato, podendo ser assinado por
qualquer dos candidatos componentes da chapa; IV- O requerimento de
registro de chapas deverá vir acompanhado da seguinte documentação:
a)Ficha de qualicação em duas vias de todos os candidatos assinados;
b) Cópia autenticada da Carteira Prossional em duas vias das páginas
correspondentes a identicação, qualicação e contrato de trabalho de
cada um dos candidatos; cópia do cartão com o número do PIS; CPF e
identidade; V- No ato do requerimento de registro de chapas, a Secreta-
ria Eleitoral, após conferir a documentação, fornecerá recibo ao solici-
tante do registro; VI – Em caso de empate entre as chapas concorrentes,
uma nova eleição ocorrerá no mesmo local e horário, porém, no dia
seguinte, ou seja, 12 de março de 2019. Santa Rita do Sapucaí, MG, 15
de fevereiro de 2019. Ricardo Pereira da Silva, Coordenador Eleitoral.
8 cm -11 1192812 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CISMEV -
Avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
001/2019, para Registro de Preços de óleos e aditivo para radiador, con-
forme condições previstas no Edital. Abertura dos envelopes será no dia
27/02/2019 ás 09:00 horas na sede administrativa do CISMEV à Rua
Wilza Patrícia Martins, n° 188– Jockey Clube - Curvelo/MG. O edital
completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licita-
ções do CISMEV, no endereço acima, pelo e-mail licitacao@cismev.
com.br ou pelo site do CISMEV www.cismev.com.br - Maiores infor-
mações pelo Telefax (38) 3721-1735. Curvelo 13 de fevereiro de 2019.
Leidiane Menezes Vieira- Pregoeira.
3 cm -13 1193758 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CISMEV -
Avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
002/2019, para Registro de Preços de Peças de Rodoar, para manuten-
ção dos veículos da frota do SETS, conforme condições previstas no
Edital. Abertura dos envelopes será no dia 27/02/2019 ás 14:30 horas
na sede administrativa do CISMEV à Rua Wilza Patrícia Martins, n°
188 – Jockey Clube - Curvelo/MG. O edital completo encontra-se a
disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no
endereço acima, pelo e-mail licitacao@cismev.com.br ou pelo site
do CISMEV www.cismev.com.br.Maiores informações pelo Telefax
(38) 3721-1735. Curvelo 13 de fevereiro de 2019. Leidiane Menezes
Vieira- Pregoeira.
3 cm -13 1193761 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
Aviso - Edital de Licitação
O CIS-URG OESTE torna público que realizará Licitação na Moda-
lidade Pregão Presencial n.º 001/2019, Processo nº 002/2019, Tipo
Menor Preço Global, no dia 27/02/2019, às 09 horas em sua sede situ-
ada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG
– CEP - 35.500-049, cujo objeto é Registro de Preços para eventual
e futura contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno
Porte - EPP ou equiparadas, visando o fornecimento de Materiais de
Limpeza para o CIS-URG OESTE conforme descrição do Termo de
Referência. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e
Propostas de Preços poderão ser entregues no endereço acima citado até
às 09 horas do dia 27/02/2019, os interessados poderão adquirir o Edital
e informações pelo site www.cisurg.oeste.mg.gov.br, ou pelo telefone
(37) 3690-3239 no horário de 08h às 12h00min e de 13h30min às 17h
de segunda a sexta-feira ou no endereço acima citado. JOSÉ MÁRCIO
ZANARDI Pregoeiro. Divinópolis, 15 de fevereiro de 2019.
5 cm -13 1193848 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
Reticação – Extrato Ata Registro de Preços
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2018 PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 028/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2018. Objeto: Fornecimento de medicamentos por percentual de
desconto na tabela CMED/ANVISA (PMVG). Contratante: CIS-URG
OESTE inscrito no CNPJ nº 20.059.618/0001-34. Contratada: DRM -
Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº
26.760.171/0001-02. Valor Total registrado: R$ 235.000,00; divididos
em Lote 2: R$49.000,00; Lote 3: R$56.000,00; Lote 4: R$105.000,00;
Lote 5: R$1.750,00; Lote 6: R$1.750,00; Lote 7: R$21.000,0; Lote 1:
Deserto. Vigência: 23/08/2018 a 22/08/2019. José Márcio Zanardi –
Secretário Executivo. Divinópolis, 24 de agosto de 2018.
4 cm -13 1193851 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
– Portaria 15/2018 – Revogação de Processo Licitatório - O SR. PRE-
SIDENTE DO CIS-EVMJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, BEM COMO NOS TERMOS DO ART.
49 DA LEI Nº 8.666/93, E, RESOLVE: Art. 1º - Por razões de interesse
público, com fulcro no art. 49 da lei n. 8.666/93, ca revogado todo
o processo licitatório n. 017/2018, Pregão Presencial 010/2.018, que
tem como objeto o registro de preços para futuro e eventual contrata-
ção de empresa para prestação de serviços através de pessoa jurídica
especializada em hospedagem, alimentação e transporte às clínicas e
hospitais agendados pelo CIS-EVMJ, para pacientes em tratamento de
saúde em Belo Horizonte oriundos dos municípios consorciados. Art.
2º - Fica determinada a instauração de novo processo licitatório com a
vedação cautelar de nele participar as empresas Fernanda Soares Pra-
tes (Pousada Lua Bela), Minas Hospedagem-ME e Nova Vista Eireli,
ante os indícios de fraude e má-fé na participação do certame revogado.
Art. 3º - Comunique-se às empresas interessadas, encaminhando-lhes
cópia da presente portaria. Art. 4º - Determino o prosseguimento do
processo administrativo devendo a sua conclusão ser encaminhada ao
Ministério Público ante indícios de crime e atos de improbidade. Art.
5º - Este portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições contrárias. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Teólo
Otoni/MG, 20 de dezembro de 2.018. Heber Gomes Neiva - Presidente
do CIS-EVMJ
6 cm -13 1194219 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
Aviso Pregão 004/2019 – Objeto: registro de preços para futuro e even-
tual contratação de empresa para prestação de serviços através de pes-
soa jurídica especializada em hospedagem, alimentação e transporte as
clínicas e hospitais agendados pelo CIS-EVMJ, para pacientes em tra-
tamento de saúde em Belo Horizonte, oriundos dos municípios consor-
ciados doCIS-EVMJ. A sessão será realizada no dia 28 de fevereiro de
2019 às 11:30 h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do
CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: licitacompras@
cisevmj.com.br. Teólo Otoni/MG, 14 de fevereiro de 2019. Fernanda
Nunes de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -13 1194273 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
Contrato s/nº – Inexigibilidade nº002/2018- Processo nº 037/2018 -
Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de
Caldas - Contratada: Caixa Econômica Federal - Objeto: Arrecadação
de tarifas de água e esgoto do DMAE através dos canais de débito auto-
mático, internet, terminais de auto atendimento, guichês de caixa em
estabelecimentos próprio, rede de lotéricas e correspondentes bancá-
rios - Prazo para Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência do
Contrato: Será de 12 (doze) meses para todos os efeitos legais, com
início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, do artigo 57 da
Lei nº 8666/93; Remuneração por guia arrecadada: Débito Automático:
R$ 0,80 – Internet (IBC/Mobile) – r$ 0,82 – Terminais de Auto Atendi-
mento – R$ 1,08 – Guiches de Caixa das Agências, Rede de Lotéricas
e Correspondentes bancários – R$ 1,40 - Condições de Pagamento: Os
valores serão apurados mensalmente e encaminhados à Contratante até
o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, pela Contratada, mediante
apresentação obrigatória de relatório contendo as respectivas informa-
ções relacionadas aos débitos que serão conferidas e posteriormente
aprovadas pelo setor de Arrecadação da Contratante, no prazo de 5
(cinco) dias úteis - Dotação Orçamentária: 1371 – 04.03.01.178.123.1
702.6.004.3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
– SPC - Celebração: 1/11/2018 - Signatários: Antonio Roberto Mene-
zes – Diretor Presidente Dmae – Milson José Bueno - Representante
Empresa - Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG
6 cm -14 1194627 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A
Autarquia, por meio de seu Diretor, no exercício de suas funções, torna
público para o conhecimento dos interessados o cancelamento do Pro-
cedimento PRC 024/2018, Pregão Presencial PRG 020/2018, referente
à eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de
motobombas de superfície e submersão Serviço Autônomo de Água de
Mariana - MG, conforme Edital nº23/2018, em decorrência da constata-
ção de vícios e de informações de fundamental importância no processo
licitatório. Assim, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei Ordiná-
ria Federal 8.666 de 1993, bem como demais justicativas lançadas no
bojo do referido procedimento. Desta feita, ca cancelado o procedi-
mento acima indicado. Mariana/MG, 29 de janeiro de 2018. Amarildo
Antônio Teixeira Júnior. Diretor Executivo
3 cm -13 1194186 - 1
14 cm -14 1194486 - 1
redução do Capital Social atualmente de R$ 141.044.931,
84 (cento e
quarenta e um milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e
um reais e oitenta e quatro centavos), representado por 587.687.216
(quinhentos e oitenta sete milhões, seiscentos e oitenta e sete mil,
duzentos e dezesseis) ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal, para R$ 100.000.000,08 (cem milhões de reais e oito
centavos) mediante a redução de 171.020.549 (cento e setenta e um
milhões, vinte mil e quinhentos e quarenta e nove) ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal. Face à alteração, observado o
transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposição de credores
nos termos do artigo 174 da Lei 6.404/76, o artigo 5º do Estatuto
Social passará a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social,
totalmente integralizado é de R$ 100.000.000,08 (cem milhões de
reais e oito centavos), representado por 416.666.667 (quatrocentos
e dezesseis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e
sessenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.”
c) O Boletim de Subscrição considerando as deliberações tomadas
acima encontra-se arquivado na sede da companhia. No mesmo
ato, foi determinado o registro da redução das ações canceladas no
livro de Registro de Ações da companhia. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou livre a palavra
HFRPRQLQJXpP GHOD¿]HVVHXVRRSUHVLGHQWH DJUDGHFHXDWRGRV
VXVSHQGHXRVWUDEDOKRVSDUDODYUDWXUDGHVWDDWDRTXH¿]&RQFOXtGD
a ata, reiniciados os trabalhos, foi lida e votada, sendo aprovada por
unanimidade, e vai assinada por mim Secretário: Ilacir Batista Neri,
pelo Presidente: Pedro Miguel Lopes Ferreira e pelos acionistas: Joel
Vaz Viana de Lemos representado por Pedro Miguel Lopes Ferreira
e TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES,
S.A. representada por Pedro Miguel Lopes Ferreira. Este documento
confere com o original mantido em arquivo na sede da Companhia.
A presente ata foi assinada digitalmente por: (aa) Ilacir Batista Neri,
Secretário da Assembleia.
EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CNPJ nº 17.159.856/0001-07
NIRE nº 3.130.004.093-3
ATA DA 129ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: Aos 23 de janeiro de 2019, às 10:00
KRUDV QD VHGH VRFLDO j 5XD 3DUDtED Q $QGDU 3DUWH
Bairro Savassi, em Belo Horizonte (MG), CEP: 30.130-145.
QUORUM: Presentes todos os acionistas representando a totalidade
do capital social, sendo os acionistas Joel Vaz Viana de Lemos
e TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES,
S.A. representados pelo Senhor Pedro Miguel Lopes Ferreira, de
nacionalidade portuguesa, casado, administrador de empresas,
Cédula de Identidade de Estrangeiro - RNE nº V532966-U CGPI/
DIREX/DPF e CPF nº 017.504.526-77, residente na Rua Professor
Ricardo Pinto, nº 57, Bairro Itapoã - Belo Horizonte (MG),
CEP: 31.710-550, mediante procurações arquivadas na sede da
companhia. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Pedro Miguel
Lopes Ferreira; Secretário: foi convidado o Advogado Ilacir Batista
Neri, OAB-MG 44.423, para secretariar os trabalhos. AVISO DE
CONVOCAÇÃO: Dispensado à vista do comparecimento de todos
os acionistas. ORDEM DO DIA: Examinado, discutido e aprovado,
por unanimidade, o seguinte: a) A redução do Capital Social no
montante de R$ 41.044.931,76 (quarenta e um milhões, quarenta e
quatro mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e seis centav
os),
com consequente cancelamento de 171.020.549 (cento e
setenta e um milhões, vinte mil e quinhentos e quarenta e nove)
ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo valor de
R$ 0,24 (vinte e quatro centavos de real) cada, por julgá-lo excessivo,
com pagamento em dinheiro a acionista TEIXEIRA DUARTE –
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. até 31/12/2019, mantendo-
se inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital
social da Companhia. b) Em razão da decisão anterior, foi aprovada a
13 cm -13 1194067 - 1
HTP SOLUTION INFORMATICA E SISTEMAS S.A
CNPJ:01.265.895/0001-59
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2018 e 2017.
Ativo Circulante 2018 2017
Caixa e Equivalente de Caixa............. 149.743 167.290
Contas a Receber................................. 715.637 145.233
Impostos a Recuperar.......................... 900 5.973
Outros Ativos Circulantes................... 43.407 3.298
909.686 322.424
Ativo Não Circulante
Imobilizado......................................... 295.822 451.902
Intangível............................................ 780.269 791.928
1.076.091 1.243.830
Total do Ativo................................... 1.985.777 1.566.254
Passivo Circulante 2018 2017
Empréstimos e Financiamentos......... - 32.569
Fornecedores...................................... 176.541 32.583
Obrigações Sociais e Trabalhistas...... 118.610 75.913
Obrigações Tributárias....................... 78.762 13.667
373.913 154.732
Patrimônio Líquido
Capital Social..................................... 88.230 88.230
Reservas de Capital........................... 2.471.254 2.471.254
Prejuízos Acumulados....................... (1.147.962) (1.173.483)
Resultado do Exercício..................... 200.343 25.521
1.611.865 1.411.522
Total do Passivo e PL...................... 1.985.778 1.566.254
Demonstrações do Resultado em 31 de Dezembro de 2018 e 2017.
2018 2017
Receita Operacional Líquida............... 1.963.229 1.601.706
Custo dos Serviços Prestados.............. (918.843) (807.461)
Lucro Bruto....................................... 1.044.386 794.245
Despesas Administrativas................... (805.452) (756.628)
Outras Despesas Operacionais............ (5.457) (262)
Resultado Operacional....................... 233.477 37.355
Receitas Financeiras............................. 10.882 8.763
Despesas Financeiras............................ (4.772) (15.444)
IRPJ e CSLL......................................... (39.244) (5.153)
Resultado do Exercício ...................... 200.343 25.521
As notas explicativas da Administração são parte integrante das
demonstrações contábeis, as quais foram auditadas por BDO
RCS Auditores Independentes.
Ermir Gonçaves de Melo
Diretor Presidente
Arnaud Gazzi Veiga
Contador CRC MG 29.060
15 cm -14 1194540 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (1º publicação)
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-
se em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede da
Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril, em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 15 de março de 2019,
às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.
Deliberar sobre a proposta de revisão da estrutura organizacional da
Companhia e a consequente alteração dos artigos do Estatuto Social
relativos ao tema; 2. Deliberar sobre os indicados para compor o
Conselho de Administração, com mandatos de 2 (dois) anos: Eleição
do Sr. Leonardo Guimarães Correa; Reeleição dos Srs. Sinai Waisberg,
Antonio Kandir e Sra. Betania Tanure de Barros, como Conselheiros
Independentes; Reeleição dos Srs. Rubens Menin Teixeira de Souza,
Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez, Rafael Nazareth Menin Teixeira
de Souza; 3. Fixar a remuneração anual global da Administração para
o exercício social de 2019; 4. Deliberar sobre a redução do número
de assentos no Conselho de Administração de 8 (oito) para 7 (sete);
5. Deliberar sobre a alteração do Artigo 23 do Estatuto Social, para
adequá-lo às exigências do Regulamento do Novo Mercado, no que
tange a composição do Comitê de Auditoria Estatutário (CAE);
6. Deliberar sobre alteração e consolidação do Estatuto Social da
Companhia, em decorrência das alterações acima propostas; 7.
'HOLEHUDUVREUHD SURSRVWDGHPRGL¿FDomR GRLWHP GR3ODQR,, GH
Outorga de Opção de Compra de Ações da Companhia, com acréscimo
da hipótese de extinção da relação de trabalho por comum acordo e a
respectiva regra de exercício das opções já outorgadas; 8. Deliberar a
publicação da ata da AGE na forma do art. 130, §2º, da lei 6.404/76,
omitindo-se os nomes dos acionistas. Informações adicionais - Voto
à Distância: A Companhia informa que utilizará o processo de voto a
distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/2009. O acionista,
que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio
do sistema de votação à distância, nos termos da referida instrução,
enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de
seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente
à Companhia, conforme as orientações constantes na Proposta da
Administração e Manual para Participação. Nos termos do artigo 21-B,
parágrafo 2º, da Instrução nº 481 da CVM, a Companhia informa que
estenderá o prazo para os acionistas que optarem por enviar o Boletim
de Voto à distância diretamente à Companhia para até 48 horas antes
da realização da Assembleia. Voto Múltiplo: Em atendimento ao
disposto no artigo 2º, parágrafo 4º, da Instrução nº 481 da CVM, a
Companhia informa que na eleição dos conselheiros, é facultado aos
acionistas que representem 0,05 (cinco centésimos) do capital social
com direito a voto requerer a adoção do processo de voto múltiplo,
atribuindo-se a cada ação tantos votos quantos sejam os membros do
conselho, e reconhecido ao acionista o direito de cumular os votos num
só candidato ou distribuí-los entre vários. A faculdade prevista neste
artigo deverá ser exercida pelos acionistas até 48 (quarenta e oito) horas
antes da assembleia-geral. Instruções Gerais: (a) as informações e
documentos previstos na Instrução CVM nº 481/2009, relacionados
à matéria a ser deliberada, assim como as demais informações e
documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos
acionistas, estão a estes disponibilizadas na sede da Companhia, no seu
site de relações com investidores (https://ri.mrv.com.br/), bem como
no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da B3 (www.bmfbovespa.
acionistas deverão exibir documento de identidade e comprovante de
GHSyVLWRGDV Do}HV GD &RPSDQKLD HPLWLGR SHOD LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD
depositária, podendo ser representados por mandatários, observadas
as determinações e restrições legais. Pede-se que os documentos que
comprovem a regularidade da representação sejam entregues, na sede
da Companhia, até 48 horas antes da Assembleia Geral Extraordinária.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019. Rubens Menin Teixeira de
Souza - Presidente do Conselho de Administração
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE CAMPO BELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019O DEPAR-
TAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO BELO/
MG torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de
Preço, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DO TERRENO DO
SETOR DE OBRAS DO DEMAE, SITUADO À RUA JEFERSON
TAGLIAFERRI – Nº 822, CAMPO BELO - MG , conforme edital e
anexos. Abertura: 11/03/2019, as 08.30 horas. Local: Sala de Licitações
do Demae, situada na Avenida Sete de Setembro, 363, Centro, Campo
Belo/MG. Retirada do Edital no site www.demaecb.com.br. Informa-
ções pelo telefone (35) 3831-1087 ou pelo correio eletrônico: demae@
demaecb.com.br.
4 cm -13 1194039 - 1
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE ARAXÁ - FCAA
– Pregão Presencial 05.006/2019. Aviso de licitação. A Fundação da
Criança e do Adolescente de Araxá torna público abertura de processo
licitatório para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para
atender as necessidades da sede da fundação e dos subprogramas casa
de acolhimento e cerad, mantidos pela FCAA. Abertura 07/03/2019 as
09:00 horas. Edital disponível 19/02/2019 no setor de licitações da Fun-
dação da Criança e do Adolescente de Araxá. Informações (34) 3691-
7192, 3661-2264. Edson Justino Barbosa, Presidente, 15/02/2019.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ
- FCAA – Pregão Presencial 05.007/2019. Aviso de licitação. A Fun-
dação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público abertura
de processo licitatório para aquisição de materiais para higiene pes-
soal para atender as necessidades da sede da fundação e dos subpro-
gramas casa de acolhimento e cerad, mantidos pela FCAA. Abertura
08/03/2019 as 9:00 horas. Edital disponível 19/02/2019 no setor de lici-
tações da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá. Informa-
ções (34) 3691-7192, 3661-2264. Edson Justino Barbosa, Presidente,
15/02/2019.
5 cm -13 1193837 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO