Diário dos Municípios Mineiros, 27-07-2021

Data de publicação27 Julho 2021
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 54 – 11 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 27 dE JuLHO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial Nº 028/2021 do tipo: menor preço por item. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurí-
dica, para aquisição de móvel e mobiliário Administrativo em geral, em
atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Almenara – MG. A abertura será dia 12/08/2021 às 8h30min, na sede
da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitacao@almenara.
mg.gov.br e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. CPL.
3 cm -26 1510122 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
AO EDITAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
044/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de carga de gás de cozinha
(GLP), galão de água mineral, vasilhame de água mineral, suporte para
galão de água e kit de regulador e mangueira para gás, destinados a
atender as secretarias do município de Amparo do Serra/MG, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Impugnante:
Licitações Ferrari/Ultragaz. “Conclusão: Nos termos do parecer jurí-
dico expedido, indero o presente pedido de impugnação ao edital”, i-
cando mantida inalteradas todas as disposições do Edital. Informações:
e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158.
Amparo do Serra, 21 de julho de 2021. José Eduardo Barbosa Couto,
Prefeito Municipal.
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EDITAL RETIFICADO
Torna pública a reticação do edital nº 029, cujo objeto é registro de
preço objetivando futura e eventual aquisição de pré-moldados do tipo
bloquetes sextavados e manilhas para subsidiar a execução de obras
públicas no Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as
condições estabelecidas neste edital e seus anexos .Conforme a seguir:
a) alteração do Anexo III, item 3.1, referente ao quadro de especi-
cações dos itens. A íntegra da reticação do edital contendo as infor-
mações atualizadas está disponível para consulta em: https://amparo-
doserra.mg.gov.br/, bem como a nova data do certame. Torna público,
ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem
inalterados. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.
br, telefone: (31) 3895-5158. Samuel Faustino de Oliveira – Pregoeiro
Municipal.
3 cm -26 1510317 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Ele-
trônico nº 04/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para partici-
pação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com
a nalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de preços
para aquisição de Insumos a serem utilizados nas ações para Prevenção,
Controle, Combate e contenção de riscos e agravo à saúde pública, a
m de evitar a disseminação do contágio pelo Covid – 19 (coronavírus),
em atendimento a demanda do Município de Aracitaba/MG. Início da
Sessão: dia 10/08/2021 às 09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos inte-
ressados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informa-
ções poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada
na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 22 de julho de
2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão
Perm amente de Licitação.
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Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 095/2021 - RP: 075/2021.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos
novos (0km), para atender as necessidades da prefeitura municipal de
Araguari-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 10/08/2021
às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Lici-
tações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo
telefone (0**34) 3690-3280.
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2021
Aviso de Edital do Pregão Presencial N°: 110/2021 - RP: 088/2021
- Processo Nº 170/2021. Objeto: registro de preços para possível con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão
territorial para atualização da base cartográca digital georreferenciada
com a criação de mapa MDT e MDS, cadastramento imobiliário em
todo o perímetro urbano municipal, ortofotos e perlamento a laser
de todo o território municipal, bem como licenciamento de uso per-
manente do sistema georreferenciado - SIG (com implantação) e atu-
alização da planta genérica de valores para pleno uso da contratante,
conforme quantidades e exigências estabelecidas. Data da Sessão de
Disputa de Preços: Dia 18/08/2021 às 09:00 horas. LOCAL: Depar-
tamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco
nº 550. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações, maiores informações pelo tele-
fone (0**34) 3690-3280. Araguari, 22 de julho de 2021.
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Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 023/2021, na data de 06/08/2021, às 08h30min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais
de papelaria em geral descritos e especicados no anexo I, destinados
à atender a demanda de todas as Secretarias. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo
de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-
1100. Araponga/MG, 22/07/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presen-
cial nº 024/2021, na data de 06/08/2021, às 13h00min, Processo Licita-
tório nº 091/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas descritas e
especicadas no anexo I do Edital. Informações no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima,
nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Ara-
ponga/MG, 22/07/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 025/2021, na data de 06/08/2021, às 14h30min, objetivando
o Registro de Preço para contratação de mão-de-obra civil descritas no
anexo I, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI
com desoneração. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Cen-
tro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG,
22/07/2021.
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Areado
Prefeitura Municipal
CONTRATO DO PREGÃO Nº 30/21
ref. a aquisição de itens da alimentação escolar. Partes: Prefeitura x CH
COMERCIAL LTDA. - ME: contrato nº 153/21, valor R$ 4.250,00,
ass.: 15/07/21 e vigência: 31/12/21.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/21,
processo licitatório nº 100/21 - Objeto: aquisição de uniformes para
todos os alunos da rede municipal de ensino e camisetas para servi-
dores da Educação. Data: 09/08/21– Segunda-feira,abertura prevista
para 13:00horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefei-
tura Municipal de Areado situado à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro
– Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 230, pelo e-mail:
compras@areado.mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br
Termo aditivo nº 01-21 da Tomada de Preços nº 05-20, ref. a contratação
de empresa para execução da reforma da Praça Henrique Vieira. Partes:
Município x Construtora Monte Belo EPP. CNPJ: 10.943.478/0001-09.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 229-20, vigência: de
14-07-21 até 31-12-21-Areado/MG, 02-07-21-Douglas Ávila Moreira
- Prefeito Municipal.
Termo aditivo nº 01-21 da Tomada de Preços nº 06-20, ref. a contra-
tação de empresa para execução da construção de quadra coberta com
vestiário no CIEPA. Partes: Município x Construtora Monte Belo EPP.
CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: prorrogar a vigência do contrato
nº 233-20, vigência: de 18-08-21 até 31-12-21- Areado/MG, 07-07-21-
Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
5 cm -26 1510304 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
O Município de Augusto de Lima/MG torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2021, de contratação de instituição
nanceira, pública ou privada, para a prestação de serviços de paga-
mento de vencimentos, salários, e similares, dos servidores da Admi-
nistração Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Augusto de
Lima / MG, TIPO MAIOR OFERTA. Data de entrega dos envelopes
de proposta e documentação 09/08/2021 às 13:00h . Informações e
edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoau-
gustodelimamg@yahoo.com – Fabiano Henrique dos Passos/Prefeito
Municipal.
3 cm -26 1510137 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PL Nº 033/2021 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de BALDIM-MG, Estado de Minas Gerais, em
cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/93, torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 033/2021, na forma que segue:
Modalidade de Licitação: CHAMADA PÚBLICA Síntese do objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamenteda Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar. Tipo
de Licitação: Menor Preço Critério de Julgamento: Unitário. Entrega
de envelopes: 30/08/2021 às 14:00 horas. Sessão de julgamento:
30/08/2021 às 14:00 horas. Local para informações e obtenção do ins-
trumento convocatório e seus anexos: Rua Vitalino Augusto, 635, Cen-
tro, Baldim-MG, tel. 31-3718-1255 email-licitacao@baldim.mg.gov.
br. Baldim, 26 de Julho de 2021 Kênia Fernandes de Almeida e Silva
Presidente da Comissão
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Bandeira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 45/2021
PREGÃO PRESENCIAL 13/2021
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública
a realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 13/2021 – Tipo
menor preço por item - Contratação de serviço de hospedagem com
café da manhã no município de Bandeira, em atendimento as diversas
secretarias municipais, data da abertura: 09 de agosto de 2021 às 09:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interes-
sados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG,
situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site ocial do municí-
pio no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informa-
ções pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
3 cm -26 1509957 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 44/2021
PREGÃO PRESENCIAL 12/2021
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública
a realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 12/2021 – Tipo
menor preço por item - Eventual aquisição parcelada de refeições pron-
tas para as diversas secretarias municipais, data da abertura: 06 de
agosto de 2021 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Municí-
pio de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no
site ocial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo
da silva, Pregoeiro.
3 cm -26 1509953 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 07-006/2021. Processo nº 23/2021 – Tomada de Preços nº
02/2021. Data da Assinatura: 13/07/2021. Vigência: 31/12/2021. Partes:
PMBC X LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADE LTDA.
Objeto: Elaboração do Plano de Desenvolvimento Turístico (PDTur) do
Município de Barão de Cocais/MG, visando a consolidação da Política
Municipal de Turismo do Município, que serão prestados nas condi-
ções estabelecidas, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra,
materiais e serviços necessários à execução do mesmo. Valor Global:
R$ 43.380,00 (quarenta e três mil e trezentos e oito reais). O contrato
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.barao-
decocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Tomada de Preços – Contratos.
3 cm -26 1509972 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2021,
Pregão Eletrônico nº 042/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de cestas básicas, de acordo com as espe-
cicações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital.
Moda de disputa: Aberto e fechado. Início de acolhimento de propos-
tas: 28/07/2021 às 08h00min. Limite de acolhimento e abertura das
propostas: 09/08/2021 às 09h00min. Início da disputa: 09/08/2021 às
09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital na ínte-
gra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação
[nº 884416] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br
- Licitação - PE 42/2021. Denise Aparecida de Vasconcelos - Secre-
tária Municipal de Assistência Social. Barão de Cocais, 26 de julho
de 2021.
3 cm -26 1510001 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 037/2021 – PRC 078/2021.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de tela tapume sinaliza-
dor e poste balizador.Abertura: 03/08/2021 às 09:00 hs. Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.br (32) 3339-2026 - Marcos Vinicius do
Carmo - Diretor de Licitações.
1 cm -26 1510087 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 – 2ª
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (FINAL).
Dispensa Emergencial nº 001/2021. Objeto: Aquisição de equipamen-
tos de proteção individual (EPI) e material de desinfecção para o Ser-
viço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de
Ouro Preto/MG (ente consorciado) e sede administrativa do Consórcio,
em virtude da pandemia de COVID-19 - Valor R$ 2.928,00.
BH/MG, 20/07/2021 – Diran Rodrigues de
Souza Filho – Secretário Executivo.
CONTRATO Nº 011/2021 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 020/2021.
Dispensa Emergencial nº 001/2021. Objeto: Aquisição de equipamen-
tos de proteção individual (EPI) e material de desinfecção (SAMU) do
município de Ouro Preto/MG e sede administrativa CONSÓRCIO. Par-
tes: CONSÓRCIO x EVOLUTION EQUIPAMENTOS DE PROTE-
ÇÃO INDIVIDUAL EIRELI, Vigência: 21/07/2021. Valor: 2.928,00.
BH/MG, 21.07.2021. Diran Rodrigues de
Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO CONTRATO N° 014/2021 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 005/2021.
Pregão eletrônico nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviço de gerenciamento de vale alimen-
tação com fornecimento de cartão magnético. Partes: CONSÓRCIO
x UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; Vigência:
20.07.2022. Valor: R$ 653.136,00.
BH/MG, 23.07.2021. Diran Rodrigues de
Souza Filho – Secretário Executivo
7 cm -26 1510028 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210726204313021.

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