Diário dos Municípios Mineiros, 11-08-2021
| Data de publicação | 11 Agosto 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 65 – 11 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 11 dE AgOsTO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Aimorés
Prefeitura Municipal
P.E / R.P Nº 023/2021 - PROCESSO Nº 063/2021.
Objeto: Aquisição de material elétrico (Corda luminosa em LED’s),
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras e
Serviços Urbanos, na quantidade estimada constante no Anexo I. Fica
Suspenso o Certame, o recebimento, Julgamento da proposta, e habili-
tação inicialmente marcados para o dia 11/08/2021, às 10h00min, com
to no princípio da Autotutela, a m de que seja revista a especica-
ção dos Itens Licitados. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº
310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932. Site: www.aimores.
mg.gov.br.
2 cm -10 1516875 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 075/2021,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/202
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal odo tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de
papel sulte A4, para a Secretaria Municipal de Administração, Secre-
taria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho
Tutelar, Departamento de Obras, Diretoria de Cultura, Esporte e Lazer
e Diretoria de Assistência Social do Município de Albertina/MG. O cre-
denciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 31/08/2021, às 09
horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo,
290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site
www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito
Municipal.
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Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial Nº 026/2021 do tipo: menor preço global. Objeto:
contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos,
através da Elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio
e Pânico – PPCIP, visando às adequações necessárias nas Edicações
do Município de Almenara – MG. A abertura será dia 23/08/2021 às
8h30min, na sede da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27,
Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licita-
cao@almenara.mg.gov.br e será publicado no site da Prefeitura http://
www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO.
Reticamos Publicação referente ao extrato de Contrato n°0165/2020,
oriundo da Tomada de Preços n° 005/2020. Acrescenta-se a seguinte
informação ao Objeto: “Com recursos próprios e advindos do Contrato
de Repasse nº 866260/2018/MCIDADES/CAIXA.”
AVISO DE RETIFICAÇÃO.
Reticamos Publicação referente ao extrato de Contrato n°0164/2020,
oriundo da Tomada de Preços n° 004/2020. Acrescenta-se a seguinte
informação ao Objeto: “Com recursos próprios e advindos do Con-
trato de Repasse nº 866752/2018/MCIDADES/CAIXA.” Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
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EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO
CONCORRÊNCIA 001/2021
Objeto: Seleção de pessoas físicas, mediante a outorga de permis-
são para a prestação de serviços de transporte individual remune-
rado de passageiros em motocicletas (mototáxi) nesta municipalidade
- Pessoas físicas – Wanderson Dias de Almeida, termo de permissão
001/2021; Ronei Mares Lima, termo de permissão 002/2021; Diomar
Vieira Batista, termo de permissão 003/2021; Valdenir Ferreira Santos,
termo de permissão 004/2021; Fábio Dias Sousa, termo de permissão
005/2021; Miguel Marcos Pereira Vale, termo de permissão 006/2021;
Reginaldo Sousa Silva, termo de permissão 007/2021; Alex Alves da
Silva, termo de permissão 008/2021; Aleudo Ferreira Lima, termo de
permissão 009/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1516541 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021,
do tipo menor preço, objeto: Prestação de serviços com Suporte Téc-
nico, Hospedagem e Manutenção da Plataforma Virtual de Aprendiza-
gem e Capacitação destinado ao setor de Educação do Município de
Alpercata. Abertura prevista para 23/08/2021, às 13h:00min. à Rua
João Massariol, n. 55, Vila Eugenio. Informações Tel.(33) 3236-1867.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1515915 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 040/2021 – Pregão Presencial 024/2021. Objeto: Aquisição de PÁ
CARREGADEIRA conforme especicações anexas, mediante utili-
zação de recursos transferidos pelo Governo Federal por emenda par-
lamentar especial. Abertura dos envelopes: dia 26/08/2021, às 09:00
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga,
na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no
site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 187/2021 – INEXIGIBILIDADE 003/2021
EXTRATO DO CONTRATO 066/2021
Objeto: Contratação do Hospital Nossa Senhora de Lourdes para presta-
ção de serviço médico de urgência e emergência 24 horas, para atendi-
mento à população do Município de Alvinópolis. Objeto da Publicação:
Reticação do Extrato do Contrato 066/2021: Empresa: Hospital Nossa
Senhora de Lourdes, inscrita no CNPJ nº. 16.718.884/0001-54. Valor:
R$1.283.335,20 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, trezentos e
trinta e cinco reais e vinte centavos). Onde lê-se: Valor: R$1.283.335,20
(um milhão, duzentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais
e vinte centavos); Leia-se: Valor: R$1.346.335,20(um milhão, trezen-
tos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte centa-
vos). Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinó-
polis, 10/08/2021.
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PRC 285/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 068/2021
Registro de Preços 061/2021. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de material e equipamento de solda, para
o Curso Ocina de Solda, em atendimento à Secretaria Municipal
de Ação Social. Data da Sessão: Dia: 23/08/2021. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes:
às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvi-
nópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital dis-
ponível no site do município. Alvinópolis, 16 de junho de 2021.
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PROCESSO LICITATÓRIO 222/2021
TOMADA DE PREÇO 002/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
Revitalização da Quadra Poliesportiva da Praça Getúlio Vargas – Dis-
trito de Major Ezequiel - Alvinópolis – MG, conforme projetos, plani-
lha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo,
cronograma físico-nanceiro e entre outros, a ser executada através
de transferência direta. Objeto da Publicação: Resultado julgamento
de Recurso e abertura de prazo para apresentação de proposta. A CPL
da Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna público o resultado do
julgamento apresentado pela empresa: Towers Engenharia Ltda. ME,
CNPJ:14.272.475/0001-41, sendo–lhe dado provimento ao mesmo.
Fica aberto o prazo de 08 (oito) dias uteis para apresentação da pro-
posta nos termos do edital. Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG,
10/08/2021.
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Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2021, PRC
042/2021, PREGÃO PRESENCIAL 021/2021.
Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atendi-
mento de famílias em estado de vulnerabilidade social no Município
de Amparo do Serra/MG. Contratado: FVP Coelho-ME, valor total:
R$17.835,00. Vigência do contrato: 09/07/2021 à 31/12/2021. Amparo
do Serra, 09/08/2021. José Eduardo Barbosa Couto
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PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021, PROCESSO 049/2021.
Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa
especializada no fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal, com
entrega parcelada, que serão utilizados no âmbito de atuação da Secre-
taria Municipal de Saúde do Município de Amparo do Serra/MG, con-
forme especicações e quantidades estimadas neste Termo de Referên-
cia. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou envio
de documentação referente ao Processo Licitatório realizado em 09 de
agosto de 2021, às 09:30 horas, diante disso foi considerado DESERTO.
e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158.
Samuel Faustino de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
3 cm -09 1516193 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias, através do Departamento
Municipal de Administração, Convoca a funcionária Roseli Alexan-
dra Aguiar, para comparecer junto ao setor de Recursos Humanos da
Prefeitura no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data
da publicação desta, para que reinicie suas atividades ou justique o
motivo de deixar de se apresentar após o término de sua Licença sem
Vencimentos. Antônio Dias, 10 de agosto de 2021. José Aparecido do
Carmo - Diretor Dep. de Administração
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Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 083/2021 TP 007/2021
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 083/2021 Tomada Preço 007/2021. Objeto: Contra-
tação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavi-
mentação em blocos de concretos sextavados na Rua Otacílio Martins
no Bairro Bela Vista, por regime de empreitada por menor preço global,
conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e
Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 27/08/2021, às 09:00 horas.
Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30 horas e-mail:
licitacao@aracuai.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 084/2021 TP 008/2021
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 084/2021 Tomada Preço 008/2021. Objeto: Con-
tratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de
pavimentação em blocos de concretos sextavados nas Ruas Airton Sena
e São Judas Tadeu no Bairro Alto Paraíso, por regime de empreitada
por menor preço global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de
Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura
30/08/2021, às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de
14:00 as 17:30 horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br
5 cm -10 1516470 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 099/2021 - RP: 079/2021.
Objeto: eventual e futura aquisição de material esportivo para reali-
zação do Torneio de Futebol de Campo “Taça das Favelas” e o Tor-
neio Regional de Futsal, nos termos dos convênios nº 885898/2019
e 885862/2019 rmados entre o município de Araguari e a Secreta-
ria Nacional do Futebol e dos Direitos do Torcedor, conforme Anexo
I - Termo de Referência. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
30/08/2021 às 15:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edi-
tal completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Depar-
tamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº
550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -10 1516659 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 097/2021 - RP: 077/2021.
Objeto: eventual e futura contratação de empresa para confecção de
material impresso para realização do Torneio de Futebol de Campo
“Taça das Favelas” e o Torneio Regional de Futsal, nos termos dos con-
vênios nº 885898/2019 e 885862/2019 rmados entre o município de
Araguari e a Secretaria Nacional do Futebol e dos Direitos do Torcedor,
conforme Anexo I - Termo de Referência. Data da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 30/08/2021 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Bra-
sília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://
araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores infor-
mações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -10 1516657 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 100/2021 - RP: 080/2021.
Objeto: eventual e futura contratação de empresa para prestação de ser-
viços de arbitragem que deverá ser prestado/composto por um árbitro
central, dois árbitros laterais e um mesário, para realização do Torneio
de Futebol de Campo “Taça das Favelas” e o Torneio Regional de Fut-
sal, nos termos dos convênios nº 885898/2019 e 885862/2019 rmados
entre o município de Araguari e a Secretaria Nacional do Futebol e
dos Direitos do Torcedor, conforme Anexo I - Termo de Referência.
Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 30/08/2021 às 08:30 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.lici-
tanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e
Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
4 cm -10 1516649 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 106/2021 - RP: 086/2021.
Objeto: eventual e futura aquisição de equipamentos e insumos para
equipar os CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil e os
CEMS Centros Educacionais Municipais em cumprimento ao protocolo
de volta as aulas. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 26/08/2021
às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Lici-
tações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo
telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -10 1516647 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 098/2021 - RP: 078/2021.
Objeto: eventual e futura contratação de empresa para prestação de ser-
viços de locação de ônibus, com capacidade mínima de 46 passageiros,
com motorista, para realização do Torneio de Futebol de Campo “Taça
das Favelas” e o Torneio Regional de Futsal, nos termos dos convênios
nº 885898/2019 e 885862/2019 rmados entre o município de Araguari
e a Secretaria Nacional do Futebol e dos Direitos do Torcedor, con-
forme Anexo I - Termo de Referência. Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 30/08/2021 às 10:30 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://ara-
guari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informa-
ções no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -10 1516654 - 1
1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará rea-
lizar a 1ª Republicação da licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 006/2021, Tomada De Preços, Tipo: Menor Preço Global, visando
a contratação de empresa especializada para operação do sistema de
gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil de Araguari -
Usina de Reciclagem de Entulhos e URPV’S - Unidades de Recebi-
mento de Pequenos Volumes, em diversos locais do município de Ara-
guari, por um prazo de 12 (doze) meses, conforme memorial descritivo
e composição de preços anexos. Os envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 09 de setembro de 2021, sendo que a abertura dos envelopes será
realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em partici-
par desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/
serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do
expediente normal da PMA, até o dia 08 (oito) de setembro de 2021. Os
horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Ocial de Bra-
sília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
4 cm -10 1516664 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará rea-
lizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 011/2021, Tomada
de Preços, tipo/critério de julgamento: menor preço global e regime de
execução: preço unitário, visando a contratação de empresa de enge-
nharia e ou arquitetura para execução de obra construção do alambrado
(conforme projeto) e execução de calçada no cemitério park, Secretaria
de Obras, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orça-
mentária base e cronograma físico nanceiro. Os envelopes contendo
os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às
13:00 horas do dia 01 de setembro de 2021, sendo que a abertura dos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210810200116021.
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