Diário dos Municípios Mineiros, 15-09-2022
| Data de publicação | 15 Setembro 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 172 – 14 PÁginas BELO H ORIZON TE, quI NTA-fEIRA, 15 dE SETE mBRO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 121/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 121/2022, Pregão Presencial 53/2022, Contrata-
ção de empresa para realização do evento Encontro Nacional de Moto-
ciclistas, conforme especicações constantes no Termo de Referência
anexo ao edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão
no dia 27/09/2022 às 09:00. Maiores informações e edital poderão ser
obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-
5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br Ivanir
Deladier da Costa - Prefeito Municipal
3 cm -14 1689083 - 1
PROCESSO 120/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 120/2022, Pregão Eletrônico 36/2022, Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para gestão do ponto eletrônico dos servidores públicos do Município
de Abaeté, de acordo com as especicações e quantidades estimadas
constantes no anexo I do Edital. A abertura das propostas e início da
sessão de disputa de preços serão no dia 29/09/2022 às 09:00. Mais
informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br,
email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito
Municipal
3 cm -14 1688597 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 084/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 223/2022 Extrato do Contrato nº:
084/2022 - Processo Licitatório nº: 223/2022 - Tomada de Preços nº:
005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci-
mento e instalação de usina fotovoltaica no município de Alto Caparaó.
Contratada: Empreender Energia Solar Ltda. Vigência: 05/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 132.512,97 (cento e trinta e dois mil qui-
nhentos e doze reais e noventa e sete centavos).
2 cm -14 1689055 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 067/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2022 / Pregão Eletrô-
nico nº 02/2022/FNDE/MEC - Processo Administrativo 2011/2022
- nº 23034.035045/2021-46 - Objeto: Aquisição de veículos de trans-
porte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar
(ORE), em atendimento às entidades Educacionais das Redes Públi-
cas de Ensino nos estados, Distrito Federal e Municípios. Contratada:
Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda.
Vigência: 14/07/2022 a 20/04/2023. Valor Total: R$ 338.000,00 (tre-
zentos e trinta e oito mil reais)
3 cm -14 1689058 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2022
Processo Licitatório 0094/2022, Tomada de Preços nº 0002/2022. Par-
tes Município de Alvorada de Minas e RZ ENERGIA E ENGENHA-
RIA LTDA. Valor do Contrato: R$ 841.145,32 (oitocentos e quarenta e
um mil e cento e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Objeto:
Contratação de empresa para executar obra de Construção de Ponte na
Comunidade da Rocinha no Município de Alvorada de Minas. Assina-
tura: 14/09/2022. Vigência: 14/09/2022 até 13/02/2023. Sr. Valter Antô-
nio Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -14 1688940 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL REPUBLICADO
- PREGÃO PRESENCIAL 031/2022
Objeto: Registro de preços objetivando para a contratação de empresa
especializada em lavagem e higienização de veículos automotores de
pequeno, média, grande porte, máquinas e motocicletas para atender
as demandas da frota municipal de Amparo do Serra/MG, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações:
e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158.
Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -14 1688870 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
081/2022, PREGÃO 033/2022.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para locação de maquinário agrícola e implementos
a Secretaria Municipal de Agricultura, visando o incentivo e o aten-
dimento eciente dos agricultores do Município de Amparo do Serra/
MG, de modo que não percam o prazo de colheita e de manipulação
do solo para a safra subsequente, de acordo com as condições estabe-
lecidas neste termo de referência. Ganhadores: Eni Rosa da Fonseca
Ferreira, CNPJ: 39.983.788/0001-96, valor total: R$ 248.350,00, I B F
Agricola Ltda, CNPJ: 47.777.244/0001-49, valor total: R$ 441.400,00,
e Tradicao Serra Transportes Ltda, CNPJ: 47.454.101/0001-04, valor
total: R$ 153.360,00 Amparo do Serra, 14/09/2022. José Eduardo Bar-
bosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1688833 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO 001/2022
1° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
e contratação do Processo Seletivo 001/2022. O Prefeito de Andrelân-
dia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca
os candidatos aprovados, de acordo com a lista do Anexo Único,para
ns do disposto no item 14.1 do edital PS 001/22. Os candidatos deve-
rão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod. Israel Pinheiro
1100, dia 23/09/22 - 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica ocial. O
processo de contratação ocorrerá dia 28/09/2 2- Av. José Bernardino,
n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, portando a docu-
mentação necessária, conforme item 15.5 Edital PS 001/22 e cumprir
as formalidades legais. O edital e lista do Anexo único estarão dispo-
níveis no site ocial Prefeitura de Andrelândia, mural publicação e
tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 14/09/22. Francisco C. Rivelli
- Prefeito.
CONCURSO 001/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são con-
feridas por lei, convoca a candidata Marcia Aparecida Rosa da Silva,
classicada no Concurso Público 001/2019, se de seu interesse for, para
exercer em caráter temporário, a vaga em substituição, durante o perí-
odo de Férias prêmio de 120 dias para Auxiliar administrativo II, onde
o contrato dará início em 03/10/22. O processo de contratação ocorrerá
dia 28/09/22- Av. José Bernardino, n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h,
no município, portando a documentação necessária, conforme Anexo I
do Edital e cumprir as formalidades legais. Informações disponíveis no
site ocial Andrelândia, mural publicação e tel. (35)33251432. Andre-
lândia/MG, 14/09/22. Francisco C. Rivelli - Prefeito.
7 cm -14 1688863 - 1
Araporã
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO 173/2022
Torna Público o extrato do Contrato 173/2022. Referente ao Pro-
cesso Licitatório 031/2022, rmado entre o Município de Araporã e a
empresa VENTURE VEICULOS LTDA, valor global: R$ 118.200,00
(cento e dezoito mil e duzentos reais); Aquisição de 01(um) VEÍ-
CULO, TIPO PICK-UP, COMPACTA, CABINE DUPLA, com 1º e
único emplacamento realizado em nome da Prefeitura Municipal de
Araporã/MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde, cujos recursos são oriundos da Resolução SES/MG Nº 6.985 de
20/12/2019.. Dotação orçamentária: 02.09.01.20826.10304.0027.4.4.9
0.52.00.00– FICHA 495.
Fundamentação Legal: O presente instrumento contratual decorre da
Licitação Pregão 031/2022, na Forma Eletrônica, processo 102/2022,
homologada em 08/09/2022, do tipo Menor Preço por ITEM, de acordo
4 cm -14 1688580 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada
de ferramentas e materiais de construção em geral para a manutenção
das atividades das secretarias da Prefeitura Municipal de Arapuá/MG,
conforme especicações contidas no termo de referência.Abertura das
propostas 29/09/2022 às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede da
Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/
MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 14 de setem-
bro de 2022. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 020/2022. OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de mate-
riais laboratoriais para manutenção básica das atividades da Secreta-
ria Municipal de Saúde da Prefeitura de Arapuá-MG, conforme espe-
cicações contidas no termo de referência.Abertura das propostas
30/09/2022 às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura,
situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo
site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 14 de setembro de 2022.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
4 cm -14 1688628 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE CREDENCIAMENTO Nº 12.001/2022.
Processo Nº 062/2022. Objeto: credenciamento para concessão/permis-
são de pessoa física para exploração de serviço público de transporte
coletivo urbano escolar. Considerando a legitimidade do procedimento
licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos
interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nome-
ada pelo Decreto nº852 de 03 de maio de 2022 e acolhendo o Pare-
cer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade
com a Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratico e
homologo a presente licitação, adjudicando o objeto de discriminado
acima aos licitantes mencionados: Edna Lúcia Martins de Ávila e Mar-
ques Alem Ribeiro. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal,
09/09/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.149/2022. Processo
217/2022. O Município torna público a contratação de empresa espe-
cializada para fornecimento de materiais e serviços de implantação de
sinalização semafórica no município de Araxá – MG. Acolhimento das
propostas 16/09/2022 a partir das 08:00 horas até 29/09/2022 às 08:30
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 29/09/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 16/09/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 13/09/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.150/2022. Processo
218/2022. O Município torna público a aquisição de ração para ali-
mentação de cães e gatos adultos e lhotes, através do projeto amigos
do canil instituído pela Lei Municipal nº 7.778/2022, através do Setor
de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde do muni-
cípio de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 16/09/2022 a partir
das 08:00 horas até 29/09/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/09/2022 às
09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 16/09/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 13/09/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.151/2022. Processo
219/2022. O Município torna público a aquisição de equipamentos hos-
pitalares e odontológicos para equipar diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Araxá – MG. Acolhimento das
propostas 16/09/2022 a partir das 08:00 horas até 29/09/2022 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 29/09/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 16/09/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 13/09/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.152/2022. Processo
220/2022. O Município torna público a contratação de empresa espe-
cializada para fornecimento de peças para a manutenção corretiva e ser-
viços de mão de obra mecânica, alinhamento e balanceamento da frota
de ônibus que atende aos serviços de transporte escolar e da Biblioteca
Móvel através da Secretaria Municipal de Educação do município de
Araxá – MG. Acolhimento das propostas 19/09/2022 a partir das 08:00
horas até 03/10/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 03/10/2022 às 08:35 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/09/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 13/09/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.153/2022. Processo
221/2022. O município torna público a aquisição de materiais de pape-
laria, escritório e artesanato para atender as atividades operacionais do
Centro de Atendimento Pisicossocial II, através da Secretaria Munici-
pal de Saúde do município de Araxá – MG. Acolhimento das propos-
tas 19/09/2022 a partir das 08:00 horas até 03/10/2022 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de pre-
ços dia 19/09/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 19/09/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 13/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo. Concorrência 03.001/2022.
Processo:10/2022. Contrato: 51/2022. O Município e Vecol Terraplena-
gem e Pavimentação LTDA, rmam aditamento ao contrato celebrado
07/03/2022, com prazo de vigência: 07/01/2023 e prazo de execução:
05/10/2022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 05/08/2022.
Extrato de Contrato. Processo de Adesão 05/2022 Pregão Eletrônico
105/2021. Processo 185676/2021. Contrato: 344/2022. Fundo Muni-
cipal de Saúde Rio verde GO. A Prefeitura e a empresa Unidas Veícu-
los Especiais S.A, valor total: R$ 724.800,00; rmam contratação de
empresa especializada em locação de ambulâncias, a m de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ara-
xá-MG. Prazo de vigência: 12 meses. Rubens Magela da Silva – Pre-
feito Municipal de Araxá/MG, 30/08/2022.
Extrato de Termo Aditivo. Concorrência 03.003/2020. Processo:
103/2020. Contrato: 309/2020. O Município e Vecol Terraplenagem
e Pavimentação LTDA, rmam aditamento ao contrato celebrado
12/08/2020, com prazo de execução: 12/11/2022 e prazo de vigência:
12/02/2023. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 12/08/2022.
22 cm -14 1689004 - 1
Arinos
Fundação Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
Dispensa nº 002/2022, considerando que o Processo nº 008/2022, se
encontra em conformidade com a legislação pertinente, art. 72, VII e
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a regulari-
dade dos documentos constantes dos autos e a manifestação da CPL,
Ratico, a Dispensa de Licitação nº 002/2022, em favor da empresa,
Enfrisio Fisioterapia e Enfermagem Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
28.839.368/0001-67. Objeto: Capacitação e Treinamento para pros-
sionais da rede hospitalar. Valor Global: R$ 23.900,00. Arinos, 14 de
setembro de 2022. Antônia Elizabethe Mota Batista - Presidente da
Fundação Municipal de Saúde.
3 cm -14 1688742 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº 048/2022.
O Município de Baldim/MG, torna público que fará realizar Proc. Lici-
tatório nº 048/2022, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022,
para AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND(s) TIPO CASA DO TARZAN
COMPLETA. Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de aber-
tura: 29/09/2022 às 08:00h. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefone:
(31) 3718-1255, site: www.baldim.mg.gov.br ou pelo e-mail:licitacao@
baldim.mg.gov.br. Cleide Cândido Bastos, Pregoeira.
2 cm -14 1688904 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 081/2022 – PRC 094/2022
OBJETO: RP para aquisição de recargas de nitrogênio líquido e de
botijão criogênico. Abertura: 30/09/2022 às 14:00h. Informações: lici-
tacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -14 1688768 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 40/2022 – PRC 72/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de impressão (revisa,
pasta e pendrive). Abertura: 30/09/2022 às 09:00h. Informações: lici-
tacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -14 1688776 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220914202259021.
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