Diário dos Municípios Mineiros, 29-09-2022
| Data de publicação | 29 Setembro 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 182 – 13 PÁginas BELO H ORIZON TE, quI NTA-fEIRA, 29 dE SETE mBRO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimen-
tação asfáltica em Cbuq, na Av. São Salvador, Distrito Naque Nanuque,
Açucena - MG, empresa vencedora: Direcional Construção E Pavimen-
tação Eireli, com o valor global de R$ 303.295,02. Açucena – MG,
26/09/2022. Victor Pereira Reis – Presidente da CPL.
2 cm -28 1695061 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimen-
tação asfáltica em Cbuq e Drenagem Pluvial, na Rua Castelo Branco,
Açucena - MG, empresa vencedora: Direcional Construção E Pavimen-
tação Eireli, com o valor global de R$ 119.309,34. Açucena – MG,
26/09/2022. Victor Pereira Reis – Presidente da CPL.
2 cm -28 1695067 - 1
Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Partes: SAAE de Aimorés x Solange dos Anjos Meireles-MG - Obj.:
Aquisição de materiais de cozinha e limpeza - Pregão Presencial:
04/2021 Data: 26/04/2022 a 28/07/2022 Valor: Leite R$ 4,30. Diretor
Geral: Elson Martins Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Partes: SAAE de Aimorés x
Adriano Garcia EPP - Obj.: Aquisição de materiais de construção e
ans. Pregão Presencial: 03/2021 Data: 23/05/2022 a 06/07/2022 Valor:
Cimento R$ 34,27. Diretor Geral: Elson Martins Ferreira.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 12/2022 -
Partes: SAAE de Aimorés - MG X Comércio de Combustíveis Aimorés
Ltda. Obj.: Aumento de preço de Óleo Diesel S10 Data: 05/07/2022
Vig.: 07/07/2022 a 08/02/2023 Vlr Estim.: Óleo Diesel S10 R$ 7,57.
Ref.: Pregão n° 01/2022 - Diretor: Elson Martins Ferreira.
EXTRATO DO 5º, 6º E 7º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO
12/2022 - Partes: SAAE de Aimorés - MG X Comércio de Combus-
tíveis Aimorés Ltda. - Obj.: Decréscimo de preço de Gasolina comum
Datas: 06/07/2022, 21/07/2022, 25/07/2022 Vig.: até 08/02/2023 - Vlr
Estim.: Gasolina comum R$ 6,39, R$ 6,19 e R$ 5,89 respectivamente.
Ref.: Pregão n° 01/2022 Diretor: Elson Martins Ferreira.
EXTRATO DO 8º E 9º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO
12/2022 - Partes: SAAE de Aimorés - MG X Comércio de Combus-
tíveis Aimorés Ltda. Obj.: Decréscimo de preço de Gasolina comum e
Óleo Diesel S10 - Data: 16/08/2022 e 25/08/2022 Vig.: ATÉ 08/02/2023
Vlr Estim.: Gasolina comum R$ 5,67 e R$ 5,49 e Óleo Diesel S10 R$
6,99 e R$ 6,89 respectivamente Ref.: Pregão n° 01/2022 Diretor Geral:
Elson Martins Ferreira
EXTRATO DO 10º E 11º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO
12/2022 - Partes: SAAE de Aimorés - MG X Comércio de Combus-
tíveis Aimorés Ltda. Obj.: Decréscimo de preço de Gasolina comum
- Data: 08/09/2022 e 13/09/2022 - Vig.: Até 08/02/2023 Vlr Estim.:
Gasolina comum R$ 5,39 e R$ 5,29 respectivamente Ref.: Pregão n°
01/2022 Diretor Geral: Elson Martins Ferreira.
EXTRATO DO 2º E 3º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO
19/2022 - Partes: SAAE de Aimorés - MG X Posto Aimorés MG Eireli
- EPP - Obj.: Aumento de preço de óleo diesel comum S-500 Data:
03/06/2022 e 28/06/2022 Vig.: Até 22/02/2023 - Vlr Estim.: óleo diesel
comum R$ 6,72 e R$ 7,42 respectivamente. Ref.: Pregão n° 02/2022 -
Diretor: Elson Martins Ferreira.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2022 -
Partes: SAAE de Aimorés - MG X Posto Aimorés MG Eireli - EPP
Obj.: Decréscimo de preço do Óleo Diesel S500 Comum Data:
16/08/2022 - Vig.: 16/08/2022 a 08/02/2023 Vlr Estim.: Óleo Diesel
S500 Comum R$ 7,08 Ref.: Pregão n° 02/2022 Diretor Geral: Elson
Martins Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO - Partes: SAAE de Aimorés-MG X Tele-
fônica Brasil S.A - Obj: Serviço de telefonia móvel Vlr. estim. Men-
sal: R$ 1.437,50 - Vig: 12 meses. Dot. Orç: 03.01.01.04.122.0006 2110
3.3.90.39.00 - Data: 14/07/2022 - Ref: Dispensa nº 238/2022. Diretor:
Elson Martins Ferreira.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - Partes: SAAE de Aimo-
rés x Solange dos Anjos Meireles-MG - Obj.: Aquisição de materiais
de cozinha e limpeza Pregão Presencial: 04/2021 Data: 04/07/2022 a
28/07/2022 Valor: Leite R$ 6,36 Diretor Geral: Elson Martins Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2022 - SAAE de Aimorés - MG X
Piske Informática Ltda. Obj.: Serviço de Backup remoto Vlr Mensal: R$
1.420,00 - Vig.: 01/08/2022 a 31/12/2022 - Dot.: 03.01.01.04.122.0006
2110 3.3.90.39.00 Ref.: Dispensa nº 273/2022 Diretor: Elson Martins
Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022 - Contratantes: SAAE
de Aimorés-MG X Sanevix Engenharia Ltda em Recuperação Judi-
cial - Obj.: Serviços de manutenção da ETA. REF.: Convite nº
01/2022 Data: 30/08/2022 Vlr Global Est.: R$ 171.127,33 Dot. Orç.:
03.01.03.17.544.0033 2111.3.3.90.39.00 Diretor Geral: Elson Martins
Ferreira.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09
E 10/2022 - Pregão Presencial Nº 06/2022 - Processo Licitatório Nº
07/2022 - Objeto: Produtos e equipamentos de informática. A publica-
ção dos preços estão disponíveis no site www.saaeaimores.mg.gov.br.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11, 12, 13, 14, 15 E 16/2022 -
Processo 11/2022, Pregão Presencial Nº 08/2022 - Obj.: Aquisição de
Materiais de Construção e ans. A publicação dos preços estão disponí-
veis no site www.saaeaimores.mg.gov.br.
19 cm -28 1695222 - 1
Alagoa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 44/2021.
Torna público Adesão à ata de Registro de Preços do Pregão Eletrô-
nico por Registro de Preços n° 020/2021. Objeto: registro de preços
com vistas à eventual aquisição de veículos de transporte escolar diá-
rio de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ore) e ônibus
urbano escolar acessível (onurea) – padrão fnde, em atendimento às
entidades educacionais das redes públicas de ensino nos municípios
consorciados, de acordo com as especicações, quantidades estimadas
e condições constantes deste termo de referência para aquisição de 1
(um) ônibus rural escolar - ore 2 para secretaria municipal de educa-
ção, com recursos do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secre-
taria de Estado de Educação e Município de Alagoa/MG, Convênio
1261000509/2022/SEE. Alagoa, 21 de julho de 2022.Juliano Diniz de
Oliveira. Prefeito Municipal
4 cm -28 1694904 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
ERRATA – PP 059/22 -
Torna público a seguinte errata: desconsideração dos dizeres da publi-
cação realizada no dia 22/09/2022 referente ao PP 059/22. Objeto: Pre-
gão Presencial para contratação de empresa visando aquisição de ambu-
lâncias 0km tipo A. Os demais dizeres permanecem inalterados. Carlos
Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
2 cm -28 1695321 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 236/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 086/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
visando a contratação para aquisição e instalação de Parque Infantil
- Playground em madeira para as unidades escolares deste município
com recurso oriundo do termo de convênio nº 1261001784/2022/SEE,
indicação nº 80119 e indicação nº 80343, conforme especicações
constantes do Termo de Referência, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: Dia: 14/10/2022.
Abertura da sessão: às 13:00 horas, Local: Portal AMM Licita - https://
ammlicita.org.br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefei-
tura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000, no site do município e no portal https://ammlicita.org.br/.
Alvinópolis, 28 de setembro de 2022.
3 cm -28 1695293 - 1
PRC 237/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 087/2022
Registro de Preços 030/2022. O Município de Alvinópolis torna
pública a realização de licitação para contratação de empresa para pres-
tação de serviços de Telefonia Móvel, atendendo às necessidades das
diversas Secretarias do município. Data da Sessão: Dia: 13/10/2022.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Aber-
tura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefei-
tura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 28 de
setembro de 2022.
3 cm -28 1695294 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 146/2022
Processo Licitatório nº 0112/2022, Pregão Eletrônico nº 0057/2022.
Partes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Reavel Veículos
Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de um (01) veiculo
“ambulância tipo A” para atendimento dos Usuários do Sistema Único
de Saúde - SUS conforme Resolução SES nº 8.182/2022, com fabri-
cação no máximo seis meses para o FMS de Alvorada de Minas/MG.
Valor do Contrato: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Assi-
natura: 28/09/2022. Vigência: 28/09/2022 até 27/09/2023.
Valter Antônio Costa
Prefeito Municipal
3 cm -28 1695379 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 125/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2022
Registro de Preços para contratações de microempresas, empresas de
pequeno porte e equiparadas para eventuais e futuras aquisições de con-
creto betuminoso usinado a quente e emulsão asfáltica de ruptura rápida,
tipo rr-1c, conforme condições e especicações contidas no TERMO
DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste
edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 17/10/22, Horário:
09:00 h. Informações: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br - (35)3325-
1432. Pregoeira: Clausinéia J. Silva. Andrelândia-MG, 27/09/2022.
3 cm -27 1694615 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
Avisa a todos que fará realizar no dia18/10/2022, das 08hs30min as
09hs00min a fase de credenciamento, e as 09hs00min, a abertura do
Processo Licitatório n.º042/2022, modalidade Tomada de Preço n.º
001/2022, que tem como Contratação de empresa para execução,
por empreitada global, da obra de pavimentação da rua Projetada E,
no Centro do Município de Antônio Prado de Minas– MG, tudo con-
forme Edital, memorial descritivo, cronograma físico nanceiro, planta
e demais anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura Muni-
cipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro –
CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado
de Minas/MG,27 de setembro de 2022.Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
Avisa a todos que fará realizar no dia20/10/2022, das 08hs30min as
09hs00min a fase de credenciamento, e as 09hs00min, a abertura do
Processo Licitatório n.º043/2022, modalidade Tomada de Preço n.º
002/2022, que tem como Contratação de empresa para execução, por
empreitada global, de muro de contenção em concreto armado na rua
Dário Pereira de Jesus, tudo conforme Edital, memorial descritivo, cro-
nograma físico nanceiro, planta e demais anexos. Maiores informa-
ções na sede da Prefeitura Municipal, situada na rua Prefeito Eurípedes
Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax
(32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG,27 de setembro de 2022.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -27 1694696 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Ele-
trônico nº 025/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para parti-
cipação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, pelo modo de disputa aberto, com a nalidade de selecio-
nar propostas objetivando o Registro de preços para aquisição de mobi-
liário e equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde. Início da
Sessão: dia 18/10/2022 às 09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informa-
ções complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer infor-
mações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situ-
ada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 27 de setembro
de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comis-
são Perm amente de Licitação.
4 cm -28 1695051 - 1
Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 103/2022 TP 017/2022
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 103/2022 TP 017/2022. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimen-
tação em alvenaria poliédrica no Morro de Azinda na Comunidade
de Calhauzinho das Neves, Travessa Germano Vicente, Rua Reinaldo
Guedes, Rua Nifa Santos Guedes e Rua Juca Guedes, Comunidade de
Neves, Zona Rural do Município, por regime de empreitada por menor
preço global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentá-
ria de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 17/10/2022, às
09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30
horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br
3 cm -28 1694862 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.144/2022. PROCESSO 212/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em residência terapêu-
tica para internação da paciente psiquiátrica sra. Yvone de Deus, sob a
responsabilidade da Câmara Técnica, através da Secretaria Municipal
de Saúde, para cumprimento de decisão judicial proferida nos autos nº
5004020-88-2020-8.13.0040. Considerando a falta de interessados em
apresentar propostas para o processo em epígrafe, declaro a licitação
deserta. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 26/09/2022.
Aviso de Licitação. Registro de Preços Pregão Eletrônico nº
09.156/2022. Processo 225/2022. O Município torna público o Regis-
tro de Preços para aquisição de medicamentos para abastecimento da
Farmácia Municipal do Município de Araxá - MG. Acolhimento das
propostas 29/09/2022 a partir das 17:00 horas até 13/10/2022 às 08:30
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 13/10/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 29/09/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 22/09/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.157/2022. Processo
226/2022. O Município torna público a aquisição de gêneros alimen-
tícios para o preparo da merenda escolar dos alunos das Escolas Muni-
cipais de Ensino Infantil e Ensino Fundamental do Município de Araxá
– MG. Acolhimento das propostas 29/09/2022 a partir das 17:00 horas
até 13/10/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 13/10/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 29/09/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 22/09/2022.
Aviso Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.151/2022.
Processo 219/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e
odontológicos para equipar diversos setores da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Araxá – MG. Em virtude de o processo licita-
tório ter sido suspenso para readequação técnica do Edital, ca desig-
nada nova data para Acolhimento das propostas dia 29/09/2022 a partir
das 17:00 horas até 14/10/2022 às 09:00 horas. Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/10/2022 às
09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 29/09/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 28/09/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.158/2022. Processo
228/2022. O Município torna público a contratação de empresa espe-
cializada em prestação de serviços de esterelização/reesterilização e/
ou processamento de instrumentos por autoclavagem para atender as
Unidades de Saúde do Município de Araxá – MG. Acolhimento das
propostas 30/09/2022 a partir das 17:00 horas até 14/10/2022 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 14/10/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 30/09/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 26/09/2022.
Aviso Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.133/2022.
Processo 139/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
para reforma da Unidade de Saúde - UNIOESTE, localizada no bairro
Serra Morena na cidade de Araxá - MG. Em virtude de o processo lici-
tatório ter sido suspenso para readequação técnica do Edital, ca desig-
nada nova data para Acolhimento das propostas dia 30/09/2022 a partir
das 17:00 horas até 14/10/2022 às 09:00 horas. Abertura das Propostas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220928202704021.
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