Diário dos Municípios Mineiros, 18-10-2022
| Data de publicação | 18 Outubro 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 194 – 12 PÁginas BELO H ORIZON TE, TERç A-fEIR A, 18 dE OuT uBRO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 352.346/2022
O Município de Abadia dos Dourados/MG torna pública a assinatura
do Contrato de Financiamento BF nº 352.346/2022 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 07 de Outubro de 2022,
no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG MAQ - 2022”.
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Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 135/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 135/2022, Pregão Presencial 56/2022, Contra-
tação de empresa especializada para realização do evento em comemo-
ração aos 145 anos do Município de Abaeté/MG, que será realizado no
dia 05 de Novembro de 2022, conforme especicações e quantidades
estimadas constantes no anexo I do Edital. A abertura das propostas e
início da sessão de disputa de preços serão no dia 31/10/2022 às 09:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00
às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.
br, e-mail licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Pre-
feito Municipal
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Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA 002/2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacio-
nal de Alimentação Escolar - PNAE – Entrega dos Envelopes: Até o dia
11 de novembro de 2022 às 16 horas – Informações completas com a
Comissão de Licitação – Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min
as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital
pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
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Aimorés
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 045/2022.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02
- Processo nº 125/2022. Objeto: Aquisição de Veículo Automotor.
Abertura: 03/11/2022 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul
Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2022
Partes: SAAE de Aimorés - MG X Comércio de Combustíveis Aimorés
Ltda. Obj.: Decréscimo de preço de Gasolina comum Data: 13/10/2022
Vig.: 13/10/2022 a 08/02/2023 Vlr Estim.: Gasolina comum R$ 5,05
Ref.: Pregão n° 01/2022. Diretor Geral: Elson Martins Ferreira.
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Almenara
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2022 AVISO DE LICITAÇÃO.
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 029/2022, Tipo: menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contra-
tação de pessoa jurídica para aquisição de areia lavada, em atendimento
as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/
MG. A abertura será dia 03/11/2022 às 8h30min, na sede da Prefei-
tura, Rodovia BR 367, Km 750, Cidade Nova, Almenara/MG. O edi-
tal poderá ser obtido pelo email licitacao@almenara.mg.gov.br e será
publicado no site da Prefeitura: https://pub.almenara.mg.gov.br/publi-
cacao/diretorio/26. CPL.
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EXTRATO CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2022
Objeto: contratação de pessoa jurídica para ns de prestação de servi-
ços nas áreas: Administrativa, obras, dentre outras, bem como serviços
relacionados à segurança, escolta e condução de veículos deste municí-
pio. Contrato n° 356/2022, fornecedor: Meta Materiais de Construções
LTDA, Valor: R$ 23.880,00, data de assinatura: 30/09/2022 vigência
até 29/09/2023; contrato n° 357/2022, fornecedor: Artur Sousa San-
tos 09199663651, valor: R$ 4.059,80, data de assinatura: 30/09/2022
vigência até 29/12/2022; contrato n° 358/2022, fornecedor: Anderson
Gonçalves Dias 14211906640, valor: R$ 4.059,80, data de assinatura:
30/09/2022 vigência até 29/12/2022; contrato n° 359/2022, fornece-
dor: Gutemberg Leandro Santos 09424414609, valor: R$ 4.059,80,
data de assinatura: 30/09/2022 vigência até 29/12/2022; contrato n°
360/2022, fornecedor: Vilson Costa Guimarães 10912607610, valor:
R$ 5.151,60, data de assinatura: 30/09/2022 vigência até 29/12/2022;
contrato n° 361/2022, fornecedor: Gutemberg Miranda dos Santos
93277717534, valor: R$ 5.151,60, data de assinatura: 30/09/2022
vigência até 29/12/2022; contrato n° 362/2022, fornecedor: Leonardo
Viana Silva 11843562626, valor: R$ 4.059,80, data de assinatura:
30/09/2022 vigência até 29/12/2022; contrato n° 363/2022, fornecedor:
Reinaldo Sousa 08278928614, valor: R$ 4.059,80, data de assinatura:
30/09/2022 vigência até 29/12/2022; contrato n° 399/2022, fornecedor:
Nilson Gonçalves da Cruz 09237725612, valor: R$ 5.151,60, data de
assinatura: 13/10/2022 vigência até 12/01/2023.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
Objeto: contratação de pessoa física e jurídica para ns de prestação de
serviços especializados e prossionais na área de saúde e assistência
social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o
Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destina-
dos à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste
município. Contrato n° 378/2022, fornecedor: Lainy Moreira Santana,
Valor: R$ 48.000,00, data da assinatura: 06/10/2022 com sua vigên-
cia até 05/10/2023; contrato n° 379/2022, fornecedor: Kamila Medina
de Sousa Santos, Valor: R$ 12.000,00, data da assinatura: 06/10/2022
com sua vigência até 05/01/2023; contrato n° 380/2022, fornecedor:
Giuliano Viana Ribeiro, Valor: R$ 12.000,00, data da assinatura:
06/10/2022 com sua vigência até 05/01/2023.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de
manutenção preventica e corretiva de veículos leves, médios e pesados
que compõe a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Almena-
ra-MG. Contrato nº 344/2022, empresa: José Roberto Barbosa, Valor:
R$ 81.705,00. Contrato nº 345/2022, empresa: Climacar Auto Center
Ltda, Valor: R$ 55.205,50. Contrato nº 347/2022, empresa: Organiza-
ção LP Empreendimentos de Eventos Ltda, Valor: R$ 46.700,00. Data
de Assinatura: 15/09/2022, Vigência: 31/12/2022.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com a nalidade de aquisi-
ção de Peças e Acessórios Novos, Genuínos da marca ou Original de
Fábrica, para manutenção dos veículos leves e médios da Prefeitura
Municipal de Almenara-MG. Contrato nº 349/2022, empresa: José
Roberto Barbosa, Valor: R$ 34.186,94. Contrato nº 350/2022, empresa:
Climacar Auto Center Ltda, Valor: R$ 89.348,21. Data de Assinatura:
15/09/2022, Vigência: 31/12/2022.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais,
insumos e instrumentos hospitalares, em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara-MG. Con-
trato nº 374/2022, empresa: Soma Distribuidora de Medicamentos
Eireli, Valor: R$ 41.786,91. Contrato nº 375/2022, empresa: Distribui-
dora Center Nunes Ltda, Valor: R$ 25.982,50. Contrato nº 376/2022,
empresa: Big Minas Comércio e Rep. Ltda, Valor R$ 4.667,97. Con-
trato nº 377/2022, empresa: JL Lacerda Material Medico Hospitalar
Eireli EPP, Valor R$ 152.4736,06. Data de Assinatura: 06/10/2022,
Vigência: 31/12/2022.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2022
Publica-se, extrato de primeiros termos aditivos aos contratos: nº
202/2022, fornecedor: Riveldino Alves Martins Filho 06328522673;
nº 203/2022, fornecedor: Jucélio Nogueira Costa 11577716612;
nº 204/2022, fornecedor: Isaias Sousa Martins 17054836669; nº
176/2022, fornecedor: Luciano Alves Oliveira Paiva 08788113620;
nº 197/2022, fornecedor: Eduardo Gonçalves Dias 11374945650; nº
192/2022, fornecedor: Guilherme Oliveira da Silva 13879215685; nº
193/2022, fornecedor: Henrique Oliveira da Silva 14071850639; nº
191/2022, fornecedor: Adelson Pereira dos Santos 89438787615; nº
188/2022, fornecedor: Adilson Barbosa 01760277890; nº 201/2022,
fornecedor: Savio da Silva Gondim 15333335648; nº 190/2022, for-
necedor: José Nilson Sousa Santos 06767883603; nº 194/2022, forne-
cedor: Edimar Ribeiro Gonçalves 09658249698; nº 186/2022, forne-
cedor: Elias Oliveira Matias 16306461647; nº 198/2022, fornecedor:
Antônio Valério Rodrigues da Silva 97140600600; nº 172/2022, for-
necedor: Gilvânio Ribeiro dos Santos 01822879639; nº 179/2022, for-
necedor: Renato Alves de Sousa Filho 09627533602; nº 173/2022,
fornecedor: Dernevaldo Alves de Sousa 08192039633; nº 183/2022,
fornecedor: Agnaldo Xavier da Cunha 04895457699; nº 178/2022, for-
necedor: Marcos Gonçalves Pereira 00337853681; nº 171/2022, forne-
cedor: Rodrigo Pereira Santos 094438856633; nº 181/2022, fornece-
dor: Bartolomeu Felix Ferreira 91232554634; nº 182/2022, fornecedor:
Altécio Francisco da Rocha 05463673640; nº 174/2022, fornecedor:
Edson Medina de Oliveira 97636495600; nº 185/2022, fornecedor:
Pedro Alves de Morais 93878834691; nº 175/2022, fornecedor: Ales-
sandro Souza dos Santos 02863356623; nº 177/2022, fornecedor: Ivan
Gomes Pereira 02688029630; nº 189/2022, fornecedor: Josenilson
Pereira de Jesus 07960095620; nº 180/2022, fornecedor: José Marcos
Vieira 039880786; nº 205/2022, fornecedor: Vinicius Augusto Brasil
Costa Sousa 10526914637; nº 199/2022, fornecedor: Willian Ribeiro
09844636663; nº 200/2022, fornecedor: Delcy Rodrigues da Fonseca
56138890159; nº 184/2022, fornecedor: Silvano Ferreira Gondim
04465310650; objeto: prorrogação do prazo de vigência com acréscimo
de saldo e reequilíbrio econômico-nanceiro. Os contratos nº 196/2022,
fornecedor: Aldivio Santos Pereira 14509472633; nº 187/2022, forne-
cedor: Nilson Gonçalves da Cruz 09237725612, objeto: visam o ree-
quilíbrio econômico-nanceiro. E os contratos nº 323/2022, fornece-
dor: Renato Gomes Silva 36218365867; nº 319/2022, fornecedor: Rian
Silva Sousa 15296124626; nº 206/2022, fornecedor: Leonardo de Jesus
Rocha 08519843638 objetivam: a visar o acréscimo de 25% de saldo
no valor do contrato.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
Publica-se, Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 002/2022, empresa: Organização Ferreira e Souto Ltda, objeto: visa
o acréscimo de 25% no saldo de item e Extrato do Décimo Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022 empresa: Organização Ferreira
e Souto Ltda, objeto: visa o reequilíbrio econômico nanceiro.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo aos Contratos nº
330/2022 e 331/2022, empresa: Damil Distribuidora de Produtos Hos-
pitalares Ltda, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
Publica-se, Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2019,
empresa: Repros Sistemas de Reprodução e Impressão Ltda EPP,
objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
Publica-se, Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2017,
empresa: Roberto Souza, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigên-
cia e acréscimo no saldo.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
Publica-se, Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2019,
empresa: Anma Serviços Ltda, objeto: visa o reequilíbrio econômico
nanceiro.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2021
e Contrato nº 241/2021, empresa: Antonio Carlos Gomes da Silva,
objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
Publica-se, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2022,
empresa: Traçado Construções e Serviços Ltda, objeto: visa o acrés-
cimo de 25% no saldo de item.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
Publica-se, Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2018,
empresa: Patrícia Graciele de Andrade Sousa, objeto: visa a prorroga-
ção no prazo de vigência do contrato.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022
Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
158/2022, empresa: Norte Prótese Odontológica Ltda, objeto: visa o
acréscimo de 25% no saldo de contrato.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
Publica-se, Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2019,
empresa: Leonidas Gomes de Sousa Filho, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigência com acréscimo de saldo e reajuste de valor. Ade-
mir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
36 cm -17 1702700 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº246/2022 – CREDENCIAMENTO
Nº011/2022, INEXIGIBILIDADE Nº028/2022.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, interessadas
a prestarem serviços de consultas médicas especializadas, para aten-
dimento no Centro de Especialidades Médicas, situado a Praça Idílio
Marques, nº 131, bairro Centro, nesta cidade, para atendimento aos usu-
ários do Sistema Único de Saúde – SUS. Data da Sessão para abertura
dos envelopes: 03/11/2022 às 13:30 horas. Credenciamento: das 13:00
horas às 13:30 horas. Entrega dos envelopes: 19/10/2022 das 12:00
horas às 18:00 horas até 13:00 horas do dia 03/11/2022. O Edital de
Credenciamento na íntegra encontra-se a disposição para os interes-
sados na sede da Prefeitura Municipal de Alvinópolis, e no endereço
eletrônico: https://www.alvinopolis.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-li-
citacao. Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP 35.950-000, 05/04/2022.
4 cm -17 1702553 - 1
PRC 234/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 084/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa especializada para fornecimento de câmara
fria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Sessão: Dia: 28/10/2022. Abertura da sessão: às 13:00 horas,
Local:https://www.ammlicita.org.br/. Edital disponível na Sala de Lici-
tações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000, no site do município e no https://www.ammli-
cita.org.br/. Alvinópolis, 17 de outubro de 2022.
2 cm -17 1702506 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 085/2022
INEXIGIBILIDADE N° 012/2022. Objeto: Credenciamento de pes-
soas jurídicas, para prestação de serviços médicos e exames solicitados
pela Secretaria Municipal de Saúde de Amparo do Serra/MG, de acordo
com as condições neste termo de referência. Ganhadores: Clinilabor
Ltda, CNPJ: 20.486.098/0001-46, Laboratório DR. José Pinto Vieira
Ltda, CNPJ: 21.086.707/0001-32, CMT – Centro Medico do Trabalho,
CNPJ: 05.047.575/0001-83, e Cuidar Serviços Integrados de Saúde
Ltda, CNPJ: 30.998.393/0001-35. Amparo do Serra, 17/10/2022. José
Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1702558 - 1
LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2022
Processo 092/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para presta-
ção de serviços de educador físico, para compor equipe multidisciplinar
do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Amparo
do Serra-MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo
de referência. Constatou-se a inexistência de propostas, realizado em
05 de outubro de 2022, às 09:00 horas, diante disso foi considerado
DESERTO. e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31)
3895-5158. Samara Duarte Soares– Pregoeira Municipal.
2 cm -17 1702578 - 1
LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022
Processo 091/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de oxigênio hospitalar medicinal, com entrega parcelada, que serão
utilizados no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Amparo do Serra/MG. Constatou-se a inexistência de
propostas, realizado em 06 de outubro de 2022, às 09:00 horas, diante
disso foi considerado DESERTO. e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares– Prego-
eira Municipal.
2 cm -17 1702602 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPETIÇÃO
PROCESSO N° 111/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2022
O Município de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira torna
público o aviso de repetição do Pregão Presencial 040/2022, que
tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de servi-
ços comuns de engenharia na execução de colchão RENO, com for-
necimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários,
no município (passarela), conforme condições e especicações con-
tidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante
e inseparável do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
08/11/2022, Horário: 13:00 h para credenciamento e abertura dos enve-
lopes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.
andrelandia.mg.gov.br. Informações: licitacao2@andrelandia.mg.gov.
br - (35)3325-1432. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio. Andrelân-
dia-MG, 17/10/2022.
AVISO DE REPETIÇÃO
PROCESSO N° 121/2022 – TOMADA DE PREÇO 003/2022
O Município de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira torna
público o aviso de repetição da Tomada de Preço 003/2022, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de melhoria e expansão da iluminação pública do Municí-
pio de Andrelândia, conforme condições e especicações contidas no
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e insepará-
vel do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 07/11/2022,
Horário: 13:00 hrs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site www.andrelandia.mg.gov.br. Informações: licitacao2@andrelan-
dia.mg.gov.br - (35)3325-1432. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio.
Andrelândia-MG, 17/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 135/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2022
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de torno – manuten-
ção corretiva e preventiva, nos veículos de passeio, maquinas, cami-
nhões e implementos agrícolas do Município de Andrelândia – MG.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 01/11/2022, Horário: 09:00
horas. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao2@andrelan-
dia.mg.gov.br. Pregoeira: Gabriela G. Procópio. Andrelândia/MG,
17/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 134/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2022
Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de
empresas para prestação de serviços de limpeza de córregos no muni-
cípio de Andrelândia – MG. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 07/11/2022, Horário: 08:30 horas. Informações (035) 3325-1432 e
e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Gabriela G. Pro-
cópio. Andrelândia/MG, 17/10/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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