Diário dos Municípios Mineiros, 21-10-2022

Data de publicação21 Outubro 2022
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 197 – 14 PÁginas BELO H ORIZON TE, sEx TA-fEIRA, 21 d E OuTuB RO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abre Campo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
Extrato de Abertura de Licitação. O Município de Abre Campo torna
público, nos termos da Lei nº 8.666/93, nº 10.520/2002, a realização
da Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 012/2022. Objeto: Obra
de Pavimentação em bloquete e urbanização: Rua São João, Rua Barão
do Rio Branco e Rua do Rosário. Abertura: 08/11/22 às 14h00min, sala
de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/
MG. Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: licitaa-
brecampo@gmail.com; tel.: (31) 3872-1254. Pregoeiro.
2 cm -20 1704641 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022.
O Município de Abre Campo torna público extrato de contrato nº
151/2022, oriundo do Processo Licitatório nº 148/2022. Tomada de
Preços nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
por empreitada, sob a forma de execução indireta de obra de pavi-
mentação da estrada Rural no Córrego das Flechas no Município de
Abre Campo/MG. Empresa Contratada: Inpav - Infraestrutura Ltda,
CNPJ:39.850.066/0001-06. Valor: R$ 413.839,91. Aleson Silva Oliveira
- Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes.
3 cm -20 1704654 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIA 0032/2022
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0088/2022,
QUE Seria Realizado na data do Dia 28/10/2022 às 14h00mim, com
o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Admi-
nistração e Gestão de Frotas, Está Suspenso por motivo da necessi-
dade de apresentação do Edital ao TCE - MG. Os interessados poderão
adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://trans-
parencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pro-
nimtb/ . Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL
deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações,
no processo de Interesse. Qualquer modicação, alteração, suspensão,
adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através
do Diário Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questio-
namentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no por-
tal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza
– Presidente de CPL.
4 cm -20 1704766 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a reali-
zação de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de
veículo tipo Ambulância para atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, Conforme Resolução 7.810/SES/MG de 27 de outubro de 2021,
conforme Termo de Referência. Data de abertura 07 de novembro de
2022, às 09:00 (nove) horas, plataforma de licitações Licitar Digital
- www.licitardigital.com.br - Maiores informações, bem como Edital
completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com
sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490,
e-mail licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.
mg.gov.br Águas Vermelhas/MG, 20 de outubro de 2022
Mirele Neres Silva
Pregoeira
4 cm -20 1704136 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 093/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022, encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item,
para Pregão Presencial para aquisição de Bobinas de Papel Termo sen-
sível para atender a demanda do setor de tributação do Município de
Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 09/11/2022, às 09 horas 00 minutos. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-
000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br – Pregoeira
- João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal - Regiane Mianti
de Lima- Pregoeira.
3 cm -20 1704172 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 092/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2022, encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item,
para Registro de preços para compromisso de fornecimento de con-
creto usinado para a Prefeitura Municipal de Albertina/MG. O creden-
ciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10/11/2022, às 09
horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo,
290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site
www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - prefeito
Municipal- Regiane Mianti de Lima - Pregoeira Municipal.
3 cm -20 1704194 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. ORIGEM:
DISPENSA N° 030/2022.
Objeto: Contratação de serviços junto ao Consórcio Intermunicipal de
Saúde/CISRAL para prestação de serviços na área da saúde de média e
alta complexidade, especicados no DECRETO nº 001 de 29 de março
de 2019 que dene a tabela de serviços de saúde. Contrato n° 402/2022,
Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
REGIAO DE ALMENARA, valor: R$10.000.000,00. Data de Assina-
tura: 18/10/2022 com vigência até 17/10/2023. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
3 cm -18 1703388 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022,
Do tipo menor preço, abertura no dia 03/11/2022, as 08h:30min,
na sede da Prefeitura, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de infor-
matização da Atenção Primaria da Saúde Municipal com treinamentos
e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da Gestão da Saúde
Pública. O edital disponível na Prefeitura, no horário de 13h às 17h ou
www.alpercata.gov.mg.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado –
Prefeito Municipal.
2 cm -18 1702984 - 1
Instituto de Previdência Municipal
de Alpercata - IPREMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para licencia-
mento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão
pública do IPREMA. Abertura prevista para 03/11/2022, às 13h:00min.
à BR 116, s/n., Vila Eugenio. Edital disponível no IPREMA, no horário
de 08h as 16h. Sonia Maria Pereira Miranda – Diretora.
2 cm -20 1704231 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº220/2022 – CREDENCIAMENTO
Nº009/2022, INEXIGIBILIDADE Nº026/2022.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (S) OFICIAL (IS)
para prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões
públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens, a
avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propa-
ganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os
procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e reci-
bos de arrematação e conclusão do mesmo, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme termos e condições estabelecidas neste instrumento e
seus anexos. Objeto da Publicação: Resultado julgamento de Recurso
e publicação da data para realização do sorteio. A CPL da Prefeitura
Municipal de Alvinópolis torna público o resultado do julgamento apre-
sentado pela empresa: Daniel Elias Garcia, CNPJ:27.874.310/0003-53,
sendo–lhe dado provimento ao mesmo. Fica designado o sorteio para
o dia 24/10/2022 às 13:00horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-
000Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG, 20/10/2022.
4 cm -20 1704591 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
Objeto: Seleção de imóvel para locação visando a execução do serviço
de acolhimento de crianças e adolescentes em abrigo institucional com
10 (dez) vagas, a m de atender a demanda do Município de Alvinó-
polis. Recebimento das propostas: até o dia 10/11/2022. Abertura dos
envelopes: 11/11/2022. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Munici-
pal de Alvinópolis, Sede da Prefeitura - Rua Monsenhor Bicalho, 201
– CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópo-
lis, 20/10/2022.
2 cm -20 1704593 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº242/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022
O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para
execução de BDTC - BUEIRO DUPLO TUBULAR DE CONCRETO
Ø1200MM E ALAS PARA BUEIROS, nas seguintes localidades: -
META 5 – Ala bueiro Comunidade Terras (Coordenadas: 20° 3’3.60”S
e 43°12’50.95”O); - META 6 – Bueiro Comunidade Gonçalo (Coor-
denadas: 20° 4’30.76”S e 43° 4’23.47”O); - META 8 – Ala bueiro
Comunidade Mostardas (Coordenadas: 20° 9’33”S e 43°06’53.5”O),
no município de Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orça-
mentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cro-
nograma físico-nanceiro e entre outros, que será executado através de
recursos nanceiros disponibilizados pela SECRETARIA NACIONAL
DE DEFESA CIVIL – SEDEC, conforme metas 5, 6 e 8 aprovadas no
plano de trabalho, através do protocolo vinculado RES-MG-3102308-
20220223-02. Objeto da Publicação: Exclusão do item 4.5.6 do edi-
tal; Nova data da sessão: Dia: 07/11/2022. Credenciamento: das 13:00
horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no site do municí-
pio. Alvinópolis, 20/10/2022. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito
Municipal de Alvinópolis.
5 cm -20 1704498 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 153/2022
Processo Licitatório Nº 0114/2022, Pregão Eletrônico Nº 0058/2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Supermercado
Cota Padilha Ltda - ME. OBJETO: Registro de Preços de microem-
presa ou empresa de pequeno porte nas diretrizes da Lei Complementar
nº 123/2006, para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentí-
cios para manutenção da merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino
da Prefeitura de Alvorada de Minas, em atendimento ao solicitado pelo
Departamento Municipal de Educação. VALOR DO CONTRATO: R$
44.174,00 (quarenta e quatro mil e cento e setenta e quatro reais). ASSI-
NATURA: 10/10/2022. VIGÊNCIA: 10/10/2022 até 09/10/2023.
Valter Antônio costa
Prefeito Municipal
3 cm -20 1704540 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 121/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 A Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com o objeto registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de equipamentos para auxiliar as ações
de imunização do serviço de epidemiologia, atendendo às demandas
do Setor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de
Alvorada de Minas. Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do
dia 11/11/2022. Abertura das Propostas: 11/11/2022 09:00:00 horas,
nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19 e suas
posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estará à disposição no site http://www.alvorada-
deminas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, Prefeitura Munici-
pal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 -
Centro, ou através do telefone nº (31) 3862-1121 e (31) 3862-1209 em
horário comercial.
Alvorada de Minas/MG, 20 de outubro de 2022
Mayra Ludimila Figueiredo
Pregoeira Municipal
5 cm -20 1704504 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPETIÇÃO PROCESSO N° 125/2022
Pregão Presencial n° 044/2022 O Município de Andrelândia, por inter-
médio de sua Pregoeira torna público o aviso de repetição do Pregão
Presencial 044/2022, que tem como objeto o Registro de Preços para
contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equipara-
das para eventuais e futuras aquisições de concreto betuminoso usinado
a quente e emulsão asfáltica de ruptura rápida, tipo rr-1c. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 08/11/2022, Horário: 09:00 h para cre-
denciamento e abertura dos envelopes. O Edital e seus anexos encon-
tram-se disponíveis no site www.andrelandia.mg.gov.br. Informa-
ções: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br - (35)3325-1432. Pregoeira:
Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia-MG, 20/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 143/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que rea-
lizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:00 horas (horário
de Brasília- DF) do 04/11/2022, através do site https://www.bll.org.
br/, destinado Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
07 (sete) veículos zero KM, primeiro emplacamento, para a Secreta-
ria de Obras, Secretaria da Saúde e Secretaria de Educação. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis nos siteshttps://www.bll.org.br/e
www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 20/10/2022. Gabriela Gas-
par Procopio – Pregoeira.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO 111/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 040/2022
A CPL, vem por meio deste aviso, RETIFICAR a publicação do edital
supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços comuns de engenharia na execução de colchão RENO, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários,
no município (passarela), referente ao horário para a abertura de enve-
lopes. Sendo assim, nas publicações onde se lê “Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 08/11/2022, Horário: 13:00h, passa-se a ler: Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 08/11/2022, Horário: 13:30h. Andre-
lândia, 20/10/2022. Gabriela G. Procopio – Pregoeira.
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL
PROCESSO129/2022 - PREGÃOELETRÔNICO 020/2022.
O Município de Andrelândiatorna público aos interessados que hou-
vereticação em relação a descrição dos itens 18 e 19 do termo de
Referência, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço por item, destinadoa aquisição de dietas enterais, suplementos e
fórmulas para atender ordens judiciais e auxílio a pessoas carentes do
município.Diante da alteração, ca remarcada a sessão de julgamento
para o dia04/11/2022, às13:00h através dositewww.bll.org.br. O edital e
sua reticação estão disponíveis nos siteswww.bll.org.br e também pelo
site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia,20/10/2022.Gabriela G.
Procópio. Pregoeira.
PROCESSO SELETIVO 001/2022
4° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
e contratação do Processo Seletivo 001/2022. O Prefeito de Andrelân-
dia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca
o candidato aprovado: Aloir Paula da Silva Junior – AUX. Serviços
Gerais IV (Pedreiro) – 3º lugar, para ns do disposto no item 14.1 do
edital PS 001/22. O candidato deverá comparecer ao Hospital Dr. Jose
G. Alves, na Rod. Israel Pinheiro 1100, dia 01/11/22- 13:00 as 17:00hs,
para inspeção medica ocial. O processo de contratação ocorrerá dia
07/11/22- Av. José Bernardino, n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, no
município, portando a documentação necessária, conforme item 15.5
Edital PS 001/22 e cumprir as formalidades legais. O edital e lista do
Anexo único estarão disponíveis no site ocial Prefeitura, mural publi-
cação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 20/10/22. Francisco C.
Rivelli – Prefeito.
15 cm -20 1704329 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA.PROCESSO
LICITATÓRIO 082/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022
O Município de Araçaí comunica aos interessados a republicação do
edital por alterações feitas no Termo de Referência, cando desig-
nada para o dia 04 de novembro de 2022 às 09h00min a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico 015/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de Plantão Médico,
Enfermagem e Técnico de Enfermagem. Aos interessados em partici-
par da presente licitação, o edital republicado está disponível no site do
município na aba/licitação, site www.aracai.mg.gov.br. Mais informa-
ções no telefone (31) 3715-6139, Ramal 217.
3 cm -20 1704563 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 04.045/2022
O Município e o Consórcio Intermunicipal Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA, CNPJ: 19.493.732/0001-99, rmam contrato de
prestação de serviços de esterilização (castração) cirúrgica pela técnica
de ovário salpingo histerectomia e orquiectomia de cães e gatos. Prazo
de vigência: até 31/12/2022. Valor total de R$ 308.550,00 (trezentos e
oito mil e quinhentos e cinquenta e cinquenta reais). Setor de Licita-
ções: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal,
14/10/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.171/2022. Processo
250/2022. O Município torna público a aquisição de adubo para a
manutenção/regularização dos gramados (adubação, plantio/replantio)
dos campos de futebol amador (campo do Trianon, campo Ernesto Duí-
lio Stefane e o campo do Santa Terezinha) e Estádio Municipal Fausto
Alvim, através da Secretaria Municipal de Esportes do Município de
Araxá – MG. Acolhimento das propostas 24/10/2022 a partir das 17:00
horas até 08/11/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 08/11/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/10/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 20/10/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221020201419021.

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