Diário dos Municípios Mineiros, 26-10-2022
| Data de publicação | 26 Outubro 2022 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 200 – 12 PÁGINAS BEL O HORIZ ONTE, quA RTA-fEIRA , 26 dE OuT uBRO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Aguanil
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
BDMG/BF Nº 352.594/22:
O Município de Aguanil torna pública a assinatura do Contrato de
Financiamento BDMG/BF nº 352.594/22 com o Banco de Desenvol-
vimento de Minas Gerais S.A. em 14 de outubro de 2022, no valor: R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do programa “BDMG
PROGRAMAS SUSTENTÁVEIS 2022”.
2 cm -25 1706014 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE ELABORAÇÃO
DE PROCESSO SELETIVO
Torna público a Republicação referente às propostas / orçamentos para
“Contratação de Instituição especializada com notória reputação técni-
co-prossional, para planejar, elaborar, organizar e realizar o Processo
Seletivo Público para Provimento de Cargos e Cadastro de Reservas
do Município de Aimorés/MG, nos termos da Lei. Estendendo o prazo
do recebimento das(os) propostas/orçamentos por mais 10 (dez) dias,
tendo como data limite dia 09/11/2022, podendo ser formalizadas pelo
site: vasistemas.com.br, pelo e-mail: licitacao@aimores.mg.gov.br ou
encaminhadas para Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, CEP:
35.200-000 - A/C Depto. de Licitação. Melhores informações pelo site:
www.aimores.mg.gov.br e Tel.: (33) 3267-1932.
3 cm -25 1706350 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: Câmara Munici-
pal de Alfenas; Contratada: Sino Assessoria e Consultoria Ltda. CNPJ
04.666.507/0001-30; Objeto: serviço de compilação e consolidação
das Leis Municipais (ordinárias e complementares), uniformização
das normas de acordo com as regras de redação do manual do gabi-
nete da Presidência da República e manutenção mensal pelo período
de 12 meses; Dispensa nº 19/2022; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 012; Valor
global estimado deste contrato: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e
oitocentos reais); Processo nº 035/2022; Contrato nº 025/2022; Data
da Assinatura: 21/10/2022; Vigência: até 21/10/2023; Assinaturas: Pela
contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada:
Sérgio Camargo Rolim.
3 cm -25 1705945 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 013/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ns de prestação de ser-
viços nas áreas: Administrativa, obras, dentre outras, bem como ser-
viços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos deste
município. Retica a publicação do dia 18/10/22 em que onde se lê
sobre: O contrato nº 196/2022, fornecedor: Aldivio Santos Pereira
14509472633; “objeto: visam o reequilíbrio econômico-nanceiro”.
Leia-se: “prorrogação do prazo de vigência com acréscimo de saldo
e reequilíbrio econômico-nanceiro. As demais informações permane-
cem inalteradas.” CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial nº 033/2021. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e corre-
tiva de veículos leves, médios e pesados que compõe a frota de veícu-
los da Prefeitura Municipal de Almenara-MG. Contrato nº 345/2022,
empresa: Marcos Pereira, Valor: R$ 91.890,00. Data de Assinatura:
15/09/2022, Vigência: 31/12/2022.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
Publica-se, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2019,
empresa: Imagem Saúde Serviços Médicos Ltda, objeto: visa a prorro-
gação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
Publica-se, Extrato dos Primeiros Termos Aditivos ao Contrato nº
063/2022, fornecedores: Gilcélia Ferreira de Oliveira. Contrato nº
072/2022, Nelcilei Gomes Silva, objeto: visa o acréscimo de 25% no
saldo.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 013/2022.
Publica-se extrato de termo de rescisão ao contrato n° 208/2022, forne-
cedor: Francisco Pereira Gusmão Filho 71790870330, objeto: Presta-
ção de serviços contínuos nas áreas administrativa, obras, dentre outras.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
8 cm -25 1706341 - 1
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2022
A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública o Processo Licitatório
Nº 189/2022, Pregão Presencial Nº 077/2022. Objeto:registro de pre-
ços para aquisição de materiais de escritório em geral para as diver-
sas secretarias do município de Alto Jequitibá/MG.A SESSÃO pública
será no dia 17/11/2022, às 09h o edital na íntegra está disponível no
site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser
obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira.
2 cm -24 1705892 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 234/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 084/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
câmara fria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde torna públicoa alteração da data da Sessão: Onde lê-se: Data da
Sessão: Dia: 28/10/2022; Leia-se: Data da Sessão: Dia: 31/10/2022.
Abertura da sessão: às 13:00 horas, Local:https://www.ammlicita.org.
br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site
do município e no https://www.ammlicita.org.br/. Alvinópolis, 25 de
outubro de 2022
3 cm -25 1706109 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0124/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0065/2022 A Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com o objeto contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de assessoria, consultoria, trei-
namento técnico e implantação de sistema informatizado de gestão
de resultados para implantação e desenvolvimento do “Programa de
Saúde Preventivae Hábitos de Vida Saudável” que envolve implantação
de metodologia cientíca com eciência comprovada e validada por
pesquisadores da área, tendo efeito multidisciplinar para o município
de Alvorada de Minas/MG. Lançamento das Propostas: Até às 08:59
horas do dia 17/11/2022, Abertura das Propostas: 17/11/2022 09:00:00
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estará à disposição no site http://www.alvorada-
deminas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Muni-
cipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190
- Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 em horá-
rio comercial.Alvorada de Minas, 25 de outubro de 2022
Josymar Carvalhais Reis
Pregoeiro Municipal
5 cm -25 1706142 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2022
Processo Licitatório nº 098/2022, Tomada de Preço nº 003/2022. Par-
tes Município de Alvorada de Minas e FORMATO CONSTRUTORA
EIRELI. Valor do Contrato: R$ 403.513,32 (quatrocentos e três mil e
quinhentos e treze reais e trinta e dois centavos). Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de
estradas vicinais do município de Alvorada de Minas/MG (calçamento
em blocos sextavados de concreto e execução de meio-o e sarjeta, a
ser executado no Morro Juca Pedro, Distrito de Itapanhoacanga, muni-
cípio de Alvorada de Minas/MG), conforme termos do Contrato de
Repasse de nº 918612/2021/MDR/CAIXA. Assinatura: 04/10/2022.
Vigência: 04/10/2022 até 03/04/2023.
Sr. Valter Antônio Costa
Prefeito Municipal
3 cm -25 1705959 - 1
Andradas
Prefeitura Municipal
ATO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
A Prefeita Municipal de Andradas, Margot Navarro Graziani Pioli, no
uso de suas atribuições legais, em atenção à Lei Ordinária 1.919 de 06
de novembro de 2019 e ao Decreto Municipal 2.624 de 05 de outubro
de 2022, bem como ao disposto nos arts. 11, IV, 19, §5º e 51 da Lei
Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, comunica a todos os inte-
ressados que se encontra disponível CONSULTA PÚBLICA, referente
à MINUTA DO EDITAL e seus anexos, da Concessão para explora-
ção dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário ao Município de Andradas, que compreendem a construção,
a operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físi-
cos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, bem
como a coleta, o afastamento, o tratamento e a disposição de esgotos
sanitários, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comer-
cialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usu-
ários, no período entre 26/10/2022 a 30/11/2022. A presente Consulta
Pública, busca sugestões visando aprimorar o conteúdo da Minuta do
edital e seus anexos, os quais se encontram disponíveis para consulta no
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Andradas, que pode
ser acessado no sítio eletrônico https://www.andradas.mg.gov.br/. As
perguntas, manifestações ou sugestões sobre tais documentos devem
ser feitas por escrito e entregues até as 14:00 horas do dia 30/11/2022 na
Prefeitura Municipal de Andradas, no setor de protocolo ou através do
e-mail: consultapublicasaneamento@andradas.mg.gov.br.
Andradas, 24 de outubro de 2022.
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
6 cm -24 1705916 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO 129/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.
O Município de Andrelândia torna público aos interessados que houve-
reticação em relação a descrição do item 10 do termo de Referência,
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
item, destinado a aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas
para atender ordens judiciais e auxílio a pessoas carentes do municí-
pio. Diante da alteração, ca remarcada a sessão de julgamento para o
dia09/11/2022, às13:00h através do site www.bll.org.br. O edital e sua
reticação estão disponíveis nos sites www.bll.org.br e também pelo
site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia,25/10/2022.Gabriela G.
Procópio. Pregoeira.
3 cm -25 1706153 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica as seguintes
alterações do Processo Licitatório nº 089/2022:
Onde se lê: Contratação de empresa para fornecimento de Ambulância
UTI Tipo A, simples remoção, Furgão, 0 km, de acordo com a resolu-
ção SES nº 8215 de 15/06/2022. Leia-se: Contratação de empresa para
fornecimento de Ambulância Tipo A, simples remoção, Furgão, 0 km,
de acordo com a Resolução SES nº 8215 de 15/06/2022
A abertura do Processo Licitatório nº 089/2022, para aquisição do
objeto acima, anteriormente agendada para o dia 04/11/2022, às 09:00
h, passa a ser em 11/11/2022, às 09h00min na Prefeitura Municipal de
Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/
MG. Informações (31) 3843-1324 e edital completo no portal: https://
www.antoniodias.mg.gov.br
Antônio Dias, 25 de outubro de 2022
Alberto Santos de Matos
Pregoeiro
4 cm -25 1705966 - 1
Araguari
Hospital Santa Casa de Misericórdia
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.
Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 11 (onze) de novembro de 2022 às 09h00min, fará realizar
Licitação Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, em Sessão
Pública a realizar-se na Sala de Reuniões da Associação Médica, Rua
Joaquim de Carvalho Soares, nº 20, B. Rosário - CEP: 38.440-056 -
prédio anexo ao hospital Santa Casa, visando a “Aquisição de equipa-
mentos médico hospitalares” conforme descrição contida no Edital e
seus Anexos, que encontra-se disponível no endereço acima para con-
sulta e disponível no site: www.santacasaaraguari.com.br, Mais infor-
mações pelo e-mail: danilocoelho@santacasaaraguari.com.br e tele-
fone: (34) 3249-1500. Araguari/MG, 24/10/2022. Daniela Henriques
Soares Lopes Debs - Provedora.
3 cm -25 1706339 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2022 -
Pregão Presencial nº 037/2022. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material e equipamento de informática. Abertura:
17/11/2022 às 08:30 horas. Processo Licitatório nº 088/2022 – Tomada
de Preços nº 007/2022. Objeto: Contratação de empresa para constru-
ção de Unidade Básica de Saúde – UBS, no distrito de Tipiti no muni-
cípio de Ataléia, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Ata-
léia e o Ministério da Saúde – Proposta 11491439000121002. Abertura:
17/11/2022 às 14:00 horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edi-
fício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada
na Rua Governador Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/
MG. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município
3 cm -25 1706171 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 131-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 088-2022
Serviço Aerolevantamento Fotogramétrico Multiespectral, torna
público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é a contra-
tação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento foto-
gramétrico multiespectral lidar, mapeamento móvel terrestre 360 graus
lidar, geoprocessamento, atualização da planta de valores genéricos e
implantação de SIG WEB SAAS para o Município de Bambuí, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo
e Serviço Público do Município de Bambuí. Abertura dia 16/11/2022,
às 10:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 20 de outubro de 2022. PAULO MENDONCA DA
SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -24 1705886 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022
Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto: Registro de preços para con-
tratação de empresa especializada na confecção de crachás PVC em
impressão colorida com foto digitalizada, incluindo fornecimento de
itens acessórios (corda de poliéster, porta crachá e clip retrátil), con-
forme especicações e quantidades detalhadas no Termo de Referên-
cia – Anexo I do Edital. Data da assinatura: 25/10/2022.Vigência: 12
(doze) meses. Ata de RP nº 073/2022. Partes: PMBC X AMAZONAS
COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA,com valor total esti-
mado de R$ 16.350,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais). A ata
de RP encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 28/2022 - Contratos.
3 cm -25 1706294 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221025202359021.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO