Diário dos Municípios Mineiros, 30-11-2022
| Data de publicação | 30 Novembro 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 220 – 16 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 30 dE NOvEmBRO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 093/2022 A Prefeitura Municipal de
Abadia dos Dourados, realizará no dia 12/12/2022 às 13:00 horas, o
Processo Licitatório nº 093/2022, Edital 053/2022 na modalidade Pre-
gão Eletrônico. Objeto: Aquisição de martelo demolidor para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme
Anexo I. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br Infor-
mações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, Centro -
Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br
Fernando Pereira Borges
Pregoeiro Municipal
3 cm -29 1719501 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 0040/2022
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0103/2022, A
Ser Realizado na data do Dia 09/12/2022 às 08h00mim, com o Seguinte
Objeto: Composição de Ata de Registro de Preços para aquisição de
Material de Construção, Hidráulico, Reforma, Pintura para atender as
Secretarias Acaiaca - MG. Os interessados poderão adquirir o Edital
apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br, https://bll.org.br/ e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pro-
nimtb/. Não enviamos editais por e-mail. Questionamentos, dúvidas
e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via portal
da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qual-
quer modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Ocial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0041/2022– Torna público que abertura Pro-
cesso Administrativo PRC 00104/2022, A Ser Realizado na data do Dia
09/12/2022 às 10h00mim, com o Seguinte Objeto: Material Elétrico e
Eletrônico, material para enfeites para festas temáticas e culturais para
atendimento às Secretarias Municipais. Os interessados poderão adqui-
rir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.
acaiaca.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e no Portal http://acaiaca.govbr.
cloud/pronimtb/. Não enviamos editais por e-mail. Questionamentos,
dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via
portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse.
Qualquer modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento,
será informado através deste portal, e através do Diário Ocial do
Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão escla-
recidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 -
5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
7 cm -28 1718960 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS/ORÇAMENTOS
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
O Município de Aimorés torna público que está recebendo propostas/
orçamentos para aquisição de medicamentos para atender à Secretaria
Municipal de Saúde. As(os) propostas/orçamentos serão recebidos até o
dia 05/12/2022, podendo ser formalizadas pelo site: vasistemas.com.br,
pelo e-mail: licitacao@aimores.mg.gov.br ou encaminhadas para Av.
Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, CEP 35.200-000, a/c Depto.
de Licitação. Melhores informações pelo site: www.aimores.mg.gov.br,
www.vasistemas.com.br e Tel.: (33) 3267-1932.
3 cm -29 1719241 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022
– EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: P&G Ins-
talações e Assistência Técnica; CNPJ 17.523.043/0001-54; Objeto:
aquisição de decoração natalina para colocação no jardim da Câmara
com instalação e retirada da mesma; Dispensa nº 24/2022; Dota-
ção orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza:
3.3.90.30.00, Ficha: 09 e Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natu-
reza: 3.3.90.39.00, Ficha: 12; Valor global estimado deste contrato: R$
14.146,80 (quatorze mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centa-
vos); Processo nº 042/2022; Contrato nº 027/2022; Data da Assinatura:
28/11/2022; Vigência: até 28/01/2023; Assinaturas: Pela contratante:
Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Pablo Santana
Caproni.
3 cm -29 1719086 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 013/2021
Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato: nº 253/2021,
fornecedor: Juliano Gil Amorim; objeto: prorrogação do prazo de vigên-
cia e acréscimo de saldo. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
1 cm -29 1719051 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 0013/2022.
Publica-se extrato de termo de rescisão aos contratos n° 250/2022,
fornecedor: Gláucio Fernandes dos Santos 10811163660; contrato n°
249/2022, fornecedor: Marcilio Rodrigues dos Santos 08163544643;
contrato n° 251/2022, fornecedor: Rodrigo Oliveira Dias 04602785506;
objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas administrativa, obras,
dentre outras.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 0013/2022.
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para ns de prestação
de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras;
inclusive no apoio administrativo, na manutenção preventiva e corre-
tiva de logradouros e edicações públicas das unidades e setores, bem
como serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veícu-
los. Contrato n° 411/2022, Contratada: Gláucio Fernandes dos Santos
1081116360, Valor: R$ 29.680,00; contrato n° 412/2022, Contratada:
Rodrigo Oliveira Dias 04602785506, Valor: R$ 29.680,00; contrato n°
413/2022, Contratada: Marcílio Rodrigues dos Santos 08163544643,
Valor: R$ 29.680,00 Data de Assinaturas: 17/11/2022, vigência:
17/11/2023. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
5 cm -25 1718093 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM:PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato: nº 317/2022,
fornecedor: Torres Construções e Transporte LTDA; objeto: supressão
do lote 03, bem como prorrogação do prazo de vigência.
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 014/2021
Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato: nº 254/2021,
fornecedor: Fernanda Gil Amorim; objeto: prorrogação do prazo
de vigência e acréscimo de saldo. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
3 cm -28 1718821 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 031/2021, DO TIPO: MENOR PREÇO
DECORRENTE DO MAIOR DESCONTO.
Objeto:Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica
para aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou ori-
ginal de fábrica, para manutenção dos veículos leves, médios, pesados
e máquinas da Prefeitura Municipal de Almenara/MG, com o MAIOR
DESCONTO sobre a Tabela Traz Valor.A abertura será dia 12/12/2022
às 8hs30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, KM 750 – Cidade
Nova – Almenara/MG. O edital poderá ser obtido pelo e-mail licita-
cao@almenara.mg.gov.br e será publicado no site da Prefeitura http://
www.almenara.mg.gov.br/. CPL
3 cm -28 1718731 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Edital de Chama-
mento Público para manifestação de interesse - Calendário Turístico
2023 - Secretaria de Turismo de Alto Caparaó - Por Credenciamento.
Objeto: Denir eventos a serem incluídos no calendário turístico
2023, por intermédio de manifestação de interesse com inscrições
pela internet, análise, seleção e validação pela Secretaria Munici-
pal de Turismo de Alto Caparaó. O período de credenciamento será
de 01/12/2022 a 15/12/2022, através do link https://docs.google.com/
forms/d/1h5XBJDSb9LpvSyzxekJjI2nZu4vjT_rIOIEmSUz-IRM/edit.
O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.turis-
moaltocaparao.com.br. Maiores informações no email: turismoaltoca-
parao@gmail.com.
3 cm -29 1719516 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 287/2022
Pregão Presencial 114/2022 – Registro de Preços 041/2022. O Municí-
pio de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para forne-
cimento de Cestas Básicas para atender aos programas da Secretaria
Municipal de Ação Social. Data da Sessão: Dia: 14/12/2022. Creden-
ciamento e Entrega dos envelopes: das 12h:30min às 13h:00min. Aber-
tura dos envelopes: às 13h:00min, Local: Sala de Licitações, Prefei-
tura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 29 de
novembro de 2022.
3 cm -29 1719347 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO,
PRC 107/2022, PREGÃO 047/2022.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de materiais elétricos e materiais de construção os quais fracassaram
ou desertaram em certame anterior para atender a Secretaria Muni-
cipal de Infraestrutura e Obras do Município de Amparo do Serra/
MG. Ganhadores: COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME , CNPJ: 20.276.514/0001-81, valor total: R$ 245.242,95 e
COMERCIAL B&F LTDA, CNPJ: 07.051.239/0001-30, valor total: R$
353.204,20 Amparo do Serra, 29/11/2022. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
3 cm -29 1719362 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO 001/2021
42° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
e contratação do Processo Seletivo 001/2021.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são con-
feridas por lei, convoca os candidatos aprovados, conforme lista do
Anexo Único,para ns do disposto no item 3.8 do edital PS 001/21.
Os candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na
Rod. Israel Pinheiro 1100, dia13/12/22- 13:00 as 17:00hs, para inspe-
ção medica ocial. O processo de contratação ocorrerá dia16/12/22- Av.
José Bernardino, n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, por-
tando a documentação necessária, conforme item 15.9 Edital PS 001/21
e cumprir as formalidades legais. O edital e lista do Anexo único esta-
rão disponíveis no site ocial Prefeitura de Andrelândia, mural publi-
cação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 29/11/22. Ibraim G. Silva
– Vice-Prefeito.
CONCURSO 001/2019
38° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
do Concurso 001/2019.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são con-
feridas por lei, convoca os candidatos aprovados, conforme lista do
Anexo I, para ns no disposto do Item 15 edital Concurso 001/19.O
candidato deverá comparecer à Clínica PREVCLI, situada na rua
Batista de Oliveira n.º 239/902, Centro, na cidade de Juiz de Fora MG,
no dia22/12/22 às 09:00 hs.Será disponibilizado um veículo para trans-
porte à cidade de Juiz de Fora. Os interessados deverão comparecer
no portão principal da Sede da Prefeitura, à Av Nossa Sra do Porto da
Eterna Salvação n.º 208, centro, Andrelândia (MG), até às 06:30 hs - dia
22/12/22. O Edital e lista do Anexo I estão disponíveis no site ocial do
município. Informações site, tel. (35)33251432 e mural de publicações.
Andrelândia/MG, 29/11/22. Ibraim G. Silva-Vice-Prefeito
PROCESSO SELETIVO 001/2022
7° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais e
contratação do Processo Seletivo 001/2022.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são con-
feridas por lei, convoca o candidato aprovado Jeferson Neves Brexiani–
Nutricionista – 2º lugar, para ns do disposto no item 14.1 do edital PS
001/22. O candidato deverá comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves,
na Rod. Israel Pinheiro 1100, dia13/12/22– 13 às 17:00hs, para inspe-
ção medica ocial. A contratação ocorrerá dia16/12/22- Av. José Ber-
nardino, n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, portando a
documentação necessária, conforme item 15.5 Edital PS 001/22 e cum-
prir as formalidades legais. O edital e lista do Anexo único estarão dis-
poníveis no site ocial Prefeitura, mural publicação e tel. (35)33251432.
Andrelândia/MG, 29/11/22. Ibraim G. Silva – Vice-Prefeito.
10 cm -29 1719235 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 99/2022
Tomada de preço 08/2022 O Município de Araçaí comunica aos inte-
ressados que no dia 15 de novembro de 2022 realizará a Licitação na
modalidade tomada de Preço Nº 08/2022, cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia para prestação
de Serviço para execução de acesso na Unidade Básica de Saúde, con-
forme projeto básico anexo a este edital. Data e horário do recebimento
das propostas: ATÉ as 09h00min do dia 15/12/2022. Data e horário do
início da disputa: 09h00min do dia 15/12/2022. O edital com os ane-
xos está disponível no site www.araçaí.mg.gov.br para acesso e down-
load por qualquer interessado. Mais informações através do email
licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação des-
tinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complemen-
tar 123/06.
4 cm -29 1719646 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Ele-
trônico nº 027/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para par-
ticipação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto,
com a nalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de pre-
ços para aquisição de produtos de padaria para atender as necessidades
de diversos setores da administração municipal. Início da Sessão: dia
15/12/2022 às 10 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portalde-
compraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações com-
plementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na
Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h
às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 29/11/2022. Maria
Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da C.P.L.
4 cm -29 1719217 - 1
PREGÃO 025/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Pre-
sencial nº 025/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Regis-
tro de preço para Prestação de serviços de locação de equipamentos
para as atividades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá iní-
cio às 09:00 horas (nove horas) do dia 15 de dezembro de 2022, na
Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Cla-
ros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencio-
nado no horário comercial. Aracitaba, 29 de novembro de 2022. Maria
Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -29 1719171 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO. DISPENSA 04.012/2022.
Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos
insertos no processo. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
21/11/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.193/2022. Processo
279/2022. O Município torna público contratação de empresa espe-
cializada em locação de sistema de gestão pública, incluindo implan-
tação (conversão ou migração de dados), parametrização/customiza-
ções, capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações
e suporte técnico in loco e remoto, para atender as necessidades do
município de Araxá-MG, da Câmara Municipal, IPREMA – Instituto
de Previdência Municipal, FCAA – Fundação da Criança e do Adoles-
cente, FCCB – Fundação Cultural Calmon Barreto e IPDSA- Instituto
de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável nos termos da Porta-
ria Municipal nº 13/2.021, de 28 de maio de 2.021, e Decreto Federal
10.540/2.020, que estabelece a implantação do sistema único e inte-
grado de execução orçamentária, administração nanceira e controle
– SIAFIC, conforme especicações e descrições técnicas constantes no
Termo de Referência. Acolhimento das propostas 30/11/2022 a partir
das 17:00 horas até 13/12/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propos-
tas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/12/2022 às
08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/11/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 28/11/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221129204959021.
2 – quarta-fei ra, 30 de No vembro de 2022 diário dos muNicípios miNeiros miNas Gerais
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
IGOR MASCARENHAS ETO
ch e f e d e Ga b i n e t e
JULIANO FISICARO BORGES
Su p e r i n t e n d e n t e d e im p r e n S a ofi c i a l
rafael freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re l a c i o n a m e n t o
ana paula carvalho de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e pu b l i c a ç ã o
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.006/2021. Processo 227/2021. A Prefeitura e as pessoas físicas João
Victor da Silva Santana, inscrito no CPF nº117.490.486-04 e Paulo
Henrique Ribeiro, inscrito no CPF nº927.611.516-15 contratam entre si
a prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e Admi-
nistrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos
para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor total de cada
contrato: R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais). Prazo: 06 (seis)
meses a partir da data de assinatura do contrato. Rubens Magela da
Silva – Prefeito Municipal de Araxá/MG, 31/10/2022.
Extrato de Raticação de Inexigibilidade de Credenciamento Nº
12.006/2021. Processo Nº 227/2021. Objeto: Credenciamento indivi-
dual de pessoa física especializada para prestação de serviços de trans-
porte automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de
mão de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Munici-
pal de Educação. Considerando a legitimidade do procedimento licita-
tório, especialmente o resultado da análise da documentação dos inte-
ressados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada
pelo Decreto nº852 de 03 de maio de 2022 e acolhendo o Parecer Jurí-
dico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com a
Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratico e homo-
logo a presente licitação, adjudicando o objeto de discriminado acima
a licitante mencionada: Márcio Geraldo Santana. Valor R$71.100,00.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 29/11/2022.
11 cm -29 1719375 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 097/2022
Pregão Presencial nº 043/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de locação de máquinas e veículos pesados. Aber-
tura: 15/12/2022 às 08:30 horas. Demais informações podem ser obti-
das no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL,
localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850-
000 - Ataléia/MG. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município.
2 cm -29 1719307 - 1
Baependi
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº: 0282/2022
Extrato de Edital – Pregão Eletrônico nº 0029/2022 - Objeto: Regis-
tro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e
acessórios para as cozinhas das escolas da Rede Municipal de Educa-
ção. Recebimento das Propostas: até às 09h30min do dia 19/12/2022
no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identicado
no link “licitações”. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS:
dia 19/12/2022 das 09h30min as 09h59min Início da Sessão de Dis-
puta de Preços: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE
PREÇOS: dia 19/12/2022 a partir das 10h00min, no endereço eletrôni-
cowww.licitardigital.com.br - Acesso identicado no link “licitações”,
horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo tele-
fone (35) 3343-2375; e-maillicitacoes@baependi.mg.gov.br; site:www.
baependi.mg.gov.br.
3 cm -29 1719543 - 1
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº: 0299/2022 - EXTRATO
DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2022
Torna público o extrato de Processo Licitatório 0299/2022 com o
objeto: Registro de preços eventual aquisição de veículos (ambu-
lância adaptada e veículos de passeio) em acordo com as resoluções
8096 e 8097 de 2022 da SES/MG. Recebimento das Propostas: até às
09h30min do dia 20/12/2022 no endereço eletrônico www.licitardigi-
tal.com.br - Acesso identicado no link “licitações”. ABERTURA E
AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 20/12/2022 das 09h30min as
09h59min Início da Sessão de Disputa de Preços: INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/12/2022 a partir das
10h00min, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso
identicado no link “licitações”, horário de Brasília-DF. Edital e infor-
mações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licita-
coes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
4 cm -29 1719609 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº 079/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Município de Baldim/MG, torna público que fará realizar Proc. Licita-
tório nº 079/2022, na Modalidade Pregão Presencial nº 032/2022 para
Contratação De Empresa Para Licenciamento De Uso De Sistemas De
Tecnologia Integrados, Para A Gestão Pública Municipal, Para Aten-
der As Demandas Da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal Em
Ambiente Nuvem (Data Center), Com Os Serviços De Conversão De
Dados, Implantação, Migração De Dados Pré-Existentes, Treinamento,
Manutenção, Suporte Técnico E Acompanhamento Durante O Período
Contratual, E Que Atendam Aos Requisitos Do Siac – Sistema Único
E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E
Controle Em Um Mesmo Ambiente Virtual Advindo, Pelo Decreto
Federal Nº 10.540/2020, E Convênio Nº 07 De 10 De Novembro De
2022 Firmado Entre O Município E A Câmara Municipal. Tipo da Lici-
tação: Menor Preço Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 13/12/2022 até às 08:00h. Informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro,
Telefone: (31) 3718-1255, site: www.baldim.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@baldim.mg.gov.br. Cleide Cândido Bastos, Pregoeira.
4 cm -29 1719360 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 149-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 103-2022 -
Material de Expediente e Escritório, torna público a abertura do Pro-
cesso Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aqui-
sição de materiais de escritório, para atender todas as Secretarias do
Município de Bambuí. Abertura dia 14/12/2022, às 09:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de
novembro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
2 cm -29 1719232 - 1
PROCESSO 150-2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO 104-2022 - TFD
Transporte Tratamento Fora do Domicílio, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços para o transporte
de pacientes do programa de tratamento fora de domicílio (TFD), para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí. Aber-
tura dia 15/12/2022, às 09:00 horas. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de novembro de 2022. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -29 1719344 - 1
PROCESSO 147-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 101-2022
Serviço de Implantação de Bloquetes, torna público a abertura do Pro-
cesso Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços de serviços de pavi-
mentação em bloquetes nas ruas, Maria Rita Vieira, Osvaldo Camilo de
Macedo, Francisco Bruno da Cunha e Acácio Lamounier , sendo que
a Prefeitura Municipal de Bambuí ira fornecer os bloquetes, a empresa
vencedora irá executar os serviços conforme consta, projeto, orçamento
e memorial descritivo em anexo, atendendo assim as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de
Bambuí. Abertura dia 13/12/2022, às 10:00 horas. Local para informa-
ções e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 28 de novembro de
2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -28 1718743 - 1
PROCESSO 148-2022
Pregão Eletrônico 102-2022 - Contratação de Instituição Financeira
- Folha de Pagamento, torna público a abertura do Processo Licitató-
rio cujo objeto é a contratação de instituição nanceira para prestação
de serviços bancários de processamento e gerenciamento de créditos
provenientes da Folha de Pagamento gerada pelo Poder Executivo do
Município de Bambuí. Abertura dia 13/12/2022, às 10:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 28 de
novembro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
3 cm -28 1718756 - 1
Bandeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 15/2022
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a
realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 15/2022 - menor
preço por item - registro de preços para futura e eventual aquisição de
refeições prontas tipo marmitex e refeição comercial para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais, data da abertura: 14
de dezembro de 2022 às 08:00 horas. O edital e seus anexos encon-
tram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18
- Centro e no site ocial do município no seguinte endereço: www.
bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224.
Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 16/2022
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a
realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 16/2022 - menor
preço por item - registro de preços para futura e eventual aquisição
de hortifrutigranjeiros em geral, data da abertura: 14 de dezembro de
2022 às 14:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Licitações do Município de
Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site
ocial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da
silva, Pregoeiro.
5 cm -29 1719078 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2022
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 056/2022 do tipo menor
preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de arranjos orais. Ass: 29/11/2022. Ata de Registro
de Preços 099/2022: Claudinei Mendes ME com valor total de R$
179.095,50 (cento e setenta e nove mil e noventa e cinco reais e cin-
quenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pre-
gão - Contratos. Barão de Cocais, 29 de novembro de 2022. Domingos
Sávio dos Santos - Secretário Municipal do Executivo.
3 cm -29 1719385 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 111/2022
PRC 202/2022. OBJETO: RP para futura e eventual aquisição de placas
de sinalização de trânsito regulamentares. Abertura: 14/12/2022 – às
09:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Viní-
cius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -29 1719559 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 106/2022
PRC 191/2022. OBJETO: Contratação de empresa para Curso de
“Armeiro” e Curso de Instrutor de Armamento e Tiro (IAT). Abertura:
15/12/2022 – às 09:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br
– Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -29 1719563 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 104/2022 – PRC 172/2022
OBJETO: Registro de Preços de Divisórias Abertura: 15/12/2022 – às
14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Viní-
cius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -29 1719564 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.AVISO DE LICITAÇÃO
Através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do
Pregoeiro do Município, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor preço.OBJETO: Contratação de empresa especializada para
disponibilização de Sistemas de Gestão Pública em plataforma online
(WEB) integrados, com possibilidade de utilização nos principais
navegadores existentes, englobando cessão do direito de uso, instala-
ção, implantação, treinamento, customização, migração, adequação,
suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica, visando
a melhoria da eciência, ecácia e efetividade no desempenho de todas
as atividades e o alcance dos resultados planejados, em especial aque-
las pertinentes ao SICOM, NBCASP (Normas Brasileiras de Contabi-
lidade Aplicadas ao Setor Público), Lei da Transparência, SICONFI/
STN, SIOPE, SIOPS e ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Exe-
cução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) respeitando
Decreto 10.540, de 05 de novembro de 2020, conforme especicações
constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades
da Prefeitura Municipal de Barra Longa– MG e da Câmara Municipal
de Barra Longa-MG, conforme termo de referência, a realizar-se no
dia 14/12/2022 às 09:00h; O edital poderá ser retirado no site: http://
barralonga.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais-de-licitacao/editais-
de-licitacao. Lucas Expedito da Silva, Pregoeiro do Município de Barra
Longa. Barra Longa/MG, 29 de novembro de 2022.
5 cm -28 1718556 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
Aviso de Licitação. Através da Secretaria Municipal de Administração,
por intermédio do Pregoeiro do Município, faz tornar público que irá
realizar licitação, menor preço.OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de avaliação de imóveis e terrenos na
área urbana e rural, para atender os interesses da Prefeitura Municipal
de Barra Longa/MG, conforme termo de referência, a realizar-se no
dia 16/12/2022 às 08:30h; O edital poderá ser retirado no site: http://
barralonga.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais-de-licitacao/editais-
de-licitacao. Lucas Expedito da Silva, Pregoeiro do Município de Barra
Longa. Barra Longa/MG, 30 de novembro de 2022.
3 cm -29 1719237 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 219, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços do Serviço de Sane-
amento Ambiental Municipal de Carmópolis de Minas-MG e dá outras
providências. Gleice Nascimento Guimarães – Diretora-geral
1 cm -29 1719117 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - PAC Nº 0140/2022 -
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implan-
tação de Sistema Informatizado via WEB para a SEMAS. Abertura:
dia 19/12/2022 às 08:30h. Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira
– 29/11/2022.
1 cm -29 1719198 - 1
Fundo Municipal de Saúde
SUSPENSÃO DOPREGÃO ELETRÔNICO
Nº 54/2022 – PAC Nº 118/2022 – RP Nº 32/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de módulos, suple-
mentos e leites infantis.Em razão de impugnação, ca suspensa a lici-
tação. Posteriormente poderá ser publicada nova data de abertura.Pre-
goeiro – 28/11/2022.
2 cm -29 1719008 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de locução de eventos e sonoriza-
ção de propagandas volante em moto, de acordo com as necessida-
des desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
13/12/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/lici-
tacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Pre-
feito Municipal.
2 cm -29 1719336 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO N 396/2022. AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Espe-
rança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comu-
nica a abertura do Pregão Eletrônico N° 04/2022 referente à aquisição
de três conjunto motobomba, destinados ao sistema de esgoto para o dia
09/12/2022 às 08:00 horas através da plataforma www.licitanet.com.br.
A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de
Apoio e/ou através das seguintes páginas da Internet: www.saae.boaes-
peranca.mg.gov.br, www.licitanet.com.br e/ou pelo e-mail licitacao@
saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo tele-
fone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 28 de novembro de 2022.
3 cm -29 1719218 - 1
Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 144/2021
Tomada De Preços Nº 006/2021. Objeto: Obras de revitalização,
reforma e construção de infraestrutura na Praça Antônio Jacinto Faria.
Aditivo de valor: Acréscimo de R$ 39.564,32. Contratada: HPE Empre-
endimentos e Construções Ltda. Bom Jardim de Minas, em 29 de
novembro de 2022. Joaquim Laércio Rodrigues, Prefeito.
2 cm -29 1719214 - 1
Bom Sucesso
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022.
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/MG, nos termos do Edital nº
01/2022 tornam público o resultado nal pós-recurso contra a prova
prática e classicação preliminar do cargo de Operador de Máquinas
Pesadas no Concurso Público e Homologação conforme Decreto de
nº 4174 de 29/11/2022. Os resultados e Homologação em sua íntegra,
serão publicados nos endereços eletrônicos: www.bomsucesso.mg.gov.
br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -29 1719462 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
1ª ALTERAÇÃO - PROC. 102/22 - TP 11/22
1ª Alteração de Extrato de Contrato - Contratação de empresa para
prestação de serviço de execução de conclusão da construção da Cre-
che/Pré-escola (Pro infância tipo 1)) do Bairro Dona Santinha do Muní-
cipio de Brasília de Minas/MG. Onde lia-se Vigência: 18/03/2023,
leia-se Vigência: 18/10/2023.
PROC. 129/21- PP 063/21- Extrato de Contrato - Aquisição de peças
e acessórios de gases medicinais. contr.: Equipamais e Equipamentos e
Utensílios Ltda. V. total: R$ 3.064,20/ Gasmontes comercio e Transpor-
tes Ltda. V. total: R$ 3.000,00 - vigência: 04/11/2023.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221129204959022.
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