Diário dos Municípios Mineiros, 01-12-2022
| Data de publicação | 01 Dezembro 2022 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 221 – 11 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 01 dE dEZEmBRO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 044/2022
REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Águas Verme-
lhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL 044/2022, tipo menor preço por item, destinado
ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Gêneros Ali-
mentícios, Produtos de limpeza e Utilidades Domésticas para atendi-
mento aos diversos setores da administração do Município de Águas
Vermelhas-MG, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 15
(quinze) de dezembro de 2022. Maiores informações, bem como Edi-
tal completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG,
com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-
1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasverme-
lhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 30 de novembro de 2022
MIRELE NERES SILVA
Pregoeira
4 cm -30 1719954 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 077/2022.
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Contratação de Empresa Especiali-
zada em Prestação de Serviços de Funilaria e Pintura Automotiva Para
os Veículos da Frota Municipal:Data: 12/12/2022 às 13:00 horas. O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Muni-
cipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail lici-
tacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 30 de Novembro de 2022. Rafael Henrique da Silva
Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -30 1719701 - 1
Andradas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 223/2022
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra
aberto o seguinte procedimento licitatório, na modalidade Tomada
de Preço n.º 020/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a
empreitada integral, com fornecimento total de materiais e mão de obra,
destinado a construção da Praça no bairro Jardim Ipê, neste município,
conforme resolução SEGOV nº 21/2022. Protocolo dos Envelopes 1 e
2 no Setor de Protocolo: até às 13:00h do dia 20/12/2022 e Abertura
dos Envelopes 1 e 2: após ás 13:30h do dia 20/12/2022(nas condições
do edital).Local:http://www.andradas.mg.gov.br, maiores informações
poderão ser obtidas junto a Seção de Licitações, pelo Tel:(35) 3739-
2000 Ramal 217 ou pelo e-mail: licitacoes@andradas.mg.gov.br.
Maria R. Milan Basso
Supervisora da Seção de Licitações
3 cm -30 1719686 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 087/2022
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1244/2022, torna
público a abertura do processo licitatório n° 087/2022. Chamamento
público/convocação das Associações na forma da Lei Municipal
N°018/2021 Para a apresentação do plano de trabalho com o obje-
tivo de formalizar Termo de Colaboração. Fica designado para o dia
20/12/2022 às 09:00horas, na sala de licitações para recebimento do
plano de trabalho. Prefeitura Municipal de Angelândia, Rua Gene-
roso Alves Guimarães nº 85, Centro, Angelândia-MG ou através do
fone: 33-4041-1189, no horário das 08h00minh às 11h00minh e das
13h00minh às 17h00minh, através do site: angelandia.mg.gov.br; Res-
ponsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza Angelândia.
3 cm -30 1719926 - 1
Araçuaí
Câmara Municipal
PAL Nº 012/2022 PP Nº. 006/2022
Objetivo:Contratação de empresa para fornecimento de materiais ele-
trônicos e equipamentos de áudio, vídeo e de informática para com-
posição do sistema de transmissão do plenário da Câmara Municipal.
Data de Abertura: 16/12/2022, às 09 horas. Maiores informações na
Câmara Municipal de Araçuaí-MG, Rua São Geraldo, nº 722, Planalto
– Araçuaí – MG. Telefone: (33) 3731-1995, E-mail: licitacoes@ara-
cuai.mg.leg.br. Pregoeira: Renata dos Santos Borges.
2 cm -30 1719767 - 1
PAL Nº 011/2022 PP Nº. 005/2022
Objetivo: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
materiais e equipamentos de áudio, vídeo e de informática para implan-
tação de rádio web, com treinamento. Data de Abertura: 15/12/2022, às
09 horas. Maiores informações na Câmara Municipal de Araçuaí-MG,
Rua São Geraldo, nº 722, Planalto – Araçuaí – MG. Telefone: (33)
3731-1995, E-mail: licitacoes@aracuai.mg.leg.br. Pregoeira: Renata
dos Santos Borges.
2 cm -30 1719782 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.194/2022. PROCESSO 281/2022.
O Município torna público o registro de preços registro de preços para
aquisição de medicamentos biológicos e de referência/genéricos, a
serem fornecidos aos pacientes (para cumprimento de mandados judi-
ciais e processos administrativos), atendidos pela Câmara Técnica
em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Araxá-MG, durante o exercício de 2023. Acolhimento das propostas
01/12/2022 a partir das 17:00 horas até 14/12/2022 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de pre-
ços dia 14/12/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 01/12/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 28/11/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.195/2022. Processo
282/2022. O Município torna público registro de preços para aquisi-
ção de refeição individual acondicionada em embalagem de marmitex,
destinada à alimentação de servidores, pacientes e seus acompanhan-
tes usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), atendidos pela UPA
(Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas através da Secretaria Muni-
cipal de Saúde do município de Araxá – MG durante o exercício de
2023. Acolhimento das propostas 02/12/2022 a partir das 17:00 horas
até 15/12/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 02/12/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/12/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 29/11/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.196/2022. Processo
285/2022. O Município torna público aquisição de combustíveis (gaso-
lina comum, óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos
e máquinas que atendem aos diversos órgãos conveniados e secretarias
da Prefeitura Municipal de Araxá-MG, durante o exercício de 2023.
Acolhimento das propostas 02/12/2022 a partir das 17:00 horas até
15/12/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 15/12/2022 às 09:05 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será obser-
vado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.lici-
tanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/12/2022. Setor de Lici-
tações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
02/12/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.197/2022. Processo
286/2022. O Município torna público contratação de empresa especia-
lizada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão
de obra, para revitalização e reforma do CEMEI Armindo Barbosa -
Pró Infância, localizado na avenida Sebastião Ferreira Pinto nº 743, no
bairro Ana Pinto de Almeida no Município de Araxá-MG. Acolhimento
das propostas 02/12/2022 a partir das 17:00 horas até 15/12/2022 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 15/12/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 02/12/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-
7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 30/11/2022.
13 cm -30 1720140 - 1
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
PREGÃO PRESENCIAL 05.013/2022.
Aviso de licitação. A FCAA torna público abertura de processo lici-
tatório para aquisição de materiais de higiene pessoal para atender as
necessidades da FCAA e dos programas Casas de Acolhimento e Famí-
lia Acolhedora mantidas pela FCAA. Abertura 20/12/2022 às 08:30
horas. Edital disponível 01/12/2022 no setor de licitações da FCAA.
Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida,
Presidente, 01/12/2022.
2 cm -29 1719120 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 05.010/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
A FCAA torna público abertura de processo licitatório para aquisição
de carnes, frios, embutidos e peixes para atender as necessidades da
FCAA e dos programas Casas de Acolhimento e Família Acolhedora
mantidas pela FCAA. Abertura 15/12/2022 às 08:30 horas. Edital dis-
ponível 01/12/2022 no site: fcaa.mg.gov.br. Informações (34) 3691-
7192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 01/12/2022.
2 cm -29 1719115 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 05.008/2022.
Aviso de licitação. A FCAA torna público abertura de processo lici-
tatório para aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo) para aten-
der as necessidades da FCAA e dos programas Casas de Acolhimento
e Família Acolhedora mantidas pela FCAA. Abertura 16/12/2022 às
08:30 horas. Edital disponível 01/12/2022 no site: fcaa.mg.gov.br.
Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida,
Presidente, 01/12/2022.
2 cm -29 1719112 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 05.014/2022.
Aviso de licitação. A FCAA torna público abertura de processo licitató-
rio para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades
da FCAA e dos programas Casas de Acolhimento e Família Acolhe-
dora mantidas pela FCAA. Abertura 21/12/2022 às 08:30 horas. Edital
disponível 01/12/2022 no site: fcaa.mg.gov.br. Informações (34) 3691-
7192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 01/12/2022.
2 cm -29 1719121 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 05.011/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
A FCAA torna público abertura de processo licitatório para aquisi-
ção de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades dos progra-
mas Casas de Acolhimento mantidas pela FCAA. Abertura 14/12/2022
às 08:30 horas. Edital disponível 01/12/2022 no site: fcaa.mg.gov.br.
Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida,
Presidente, 01/12/2022.
2 cm -29 1719116 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 05.012/2022.
Aviso de licitação. A FCAA torna público abertura de processo licita-
tório para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para aten-
der as necessidades da FCAA e dos programas Casas de Acolhimento
e Família Acolhedora mantidas pela FCAA. Abertura 22/12/2022 às
08:30 horas. Edital disponível 01/12/2022 no site: fcaa.mg.gov.br.
Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida,
Presidente, 01/12/2022.
2 cm -29 1719277 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 05.009/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
A FCAA torna público abertura de processo licitatório para aquisição de
gasolina comum para atender as necessidades da FCAA e dos progra-
mas Casas de Acolhimento e Família Acolhedora mantidas pela FCAA.
Abertura 16/12/2022 às 13:30 horas. Edital disponível 01/12/2022 no
site: fcaa.mg.gov.br. Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana
Pinto de Almeida, Presidente, 01/12/2022.
2 cm -29 1719113 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 0133/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022
Cujo objeto é o credenciamento de apresentações musicais de artis-
tas solo, duplas, trios/grupos e DJ’S do município de Barão de Cocais
em virtude do evento do Fan Fest - Transmissão dos jogos da Sele-
ção Brasileira na Copa do Mundo 2022 a serem realizados em telão,
com apresentações musicais, na Praça Nossa Senhora Aparecida, Cen-
tro, de acordo com o calendário dos jogos a partir das oitavas de nal
da competição. INSCRIÇÕES: Até ás 15h do dia 02 de dezembro de
2022. ABERTURA DA HABILITAÇÃO: Dia 05/12/2022 às 09h, na
Sala de Licitações, situada no Paço Municipal - Av. Getúlio Vargas,
10 – Centro. Barão de Cocais, 30 de novembro de 2022. Cláudio dos
Anjos Neves - Secretário Municipal de Cultura e Turismo. O Edital
estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br
- Transparência - Licitações – Inex 27/2022.
4 cm -30 1720201 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
- Contrato nº 11-008/2022. Data da Assinatura: 25/11/2022. Partes:
PMBC X BVM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME. Objeto: con-
tratação de empresa especializada para aquisição de Livros Didáticos
de Língua Inglesa para os alunos das escolas de Ensino Fundamental
1 da Rede Pública Municipal de Ensino de Barão de Cocais, conforme
discriminação, especicações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, ANEXO I do Edital. O contrato encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº do Pregão– Contratos.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11-008/2022. Data da Assi-
natura: 29/11/2022. Partes: PMBC X BVM COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA - ME. Objeto: Fica acrescido em aproximadamente 15% a quan-
tidade contratada do item 003, passando de 401 (quatrocentos e um)
para 461 (quatrocentos e sessenta e um) unidades de livros Hello!
Kids 3 - 3º Ano - 5ª Edição, alterando o valor global de R$ 234.713,30
(duzentos e trinta e quatro mil setecentos e treze reais e trinta centavos)
para R$ 240.641,30 (duzentos e quarenta mil seiscentos e quarenta e
um reais e trinta centavos). O termo de aditivo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº do Pregão – Termos Aditivos.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 05-013/2019. Data da Assina-
tura: 17/11/2022. Partes: PMBC X ITAU UNIBANCO S/A. Objeto:
alteração da Cláusula Primeira do Contrato nº 05-013/2019, relativa-
mente à vigência contratual, bem como a atualização dos valores prati-
cados, tendo em vista o acumulado dos 12 (doze) meses do índice INPC
(maio/2021 a abril/2022) no importe de 12,46%. O termo de aditivo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.barao-
decocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex – Termos Aditivos.
7 cm -30 1720013 - 1
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 124/2022
Inexigibilidade nº 024/2022, credenciamento de apresentações musi-
cais de artistas solo, duplas, trios/grupos e DJ’S do município de Barão
de Cocais em virtude do evento de comemoração do Dia dos Servidores
Públicos Municipais, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2022,
a partir das 19h30min no espaço de eventos Divino Recepções, bem
como para a Fan Fest, evento de transmissão dos jogos da Seleção Bra-
sileira na Copa do Mundo 2022 a serem realizados em telão na Praça
Nossa Senhora Aparecida, Centro, de acordo com o calendário dos
jogos a partir das oitavas de nal, caso a seleção brasileira classique
e a nal da competição independentemente da classicação da Seleção
Brasileira. Considerando a solicitação oriunda da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo e o parecer jurídico exarado, as secretarias requi-
sitantes decidem REVOGAR o processo, tendo como amparo o dis-
posto no Art. 49 da Lei 8.666/1993. O Termo de Revogação encontra-se
disponível na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação
– INEX. 24/2022. Barão de Cocais, 30 de novembro de 2022. Domin-
gos Sávio dos Santos – Secretário Municipal do Executivo. Cláudio dos
Anjos Neves – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
4 cm -30 1720238 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 011/2022 – PRC 210/2022
OBJETO: Contratação de empresa para construção de rede de drenagem
e pavimentação na Rua Celso Ramos Cavaca. Abertura: 19/12/2022 às
14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vini-
cius do Carmo – Presidente da CPL.
1 cm -30 1720192 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2022
Processo Administrativo n° 006/2022 – Pregão Eletrônico n° 004/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços de locação de impressoras, com fornecimento de toner e insumos,
manutenção preventiva e corretiva, controle de impressões e franquia
de 3.500 cópias por máquina, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Partes: Consór-
cio X Copycentro Ltda EPP. Vigência 25/11/2023. ValorR$ 11.760,00.
BH/MG, 25.11.2022, Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
3 cm -30 1720149 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
Processo Licitatório nº 117/2022. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de aparelho para monitoramento contínuo de gli-
cose intersticial (glicosímetro) e sensor para o mesmo, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG.
Abertura das Propostas será no dia 15/12/2022, às 9h. O Edital poderá
ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.
mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Tel. (31) 3258-2807, (31)
9-9781-1703, Belo Oriente, 30 de novembro de 2022. Tiaya Alves da
Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -30 1720095 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221130213425021.
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