Diário dos Municípios Mineiros, 20-12-2022
| Data de publicação | 20 Dezembro 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 232 – 11 PÁginas BELO H ORIZON TE, TERç A-fEIR A, 20 dE dEZ EmBRO d E 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO :
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de preços para aqui-
sição de material de expediente. O Edital foi reticado para corrigir
link da plataforma de pregão eletrônico em dois itens. Fica redesig-
nada a sessão. Recebimento das propostas: do dia 20 de dezembro às
8h30min a 03 de janeiro de 2023 às 08h:30min. Informações completas
com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Tel.: 35 38341297, no horário de
09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O
Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O
pregão eletrônico será realizado através do site: https://bnc.org.br/
3 cm -19 1726992 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realiza-
ção de licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL 048/2022, tipo
menor preço por item, destinado a Contratação de empresa para Presta-
ção de Serviços de publicação de atos ociais do Município represen-
tados por: Leis, Decretos, Editais, assim como de outros documentos
decorrentes, cuja publicação torna-se obrigatória neste Município, cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 04 (quatro) de janeiro de
2023. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Pre-
feitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua São
Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail: licitacao@
aguasvermelhas.mg.gov.br e site: aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 20 de dezembro de 2022
Mirele Neres Silva
Pregoeira
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Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 106/2022
PREGÃO 051/2022. Objeto: Registro de preços objetivando futura
e eventual aquisição de peças de madeira para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras no reparo e cons-
trução de pontes nas estradas vicinais das zonas rurais do Município
de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas
neste termo de referência. Ganhadores: IBF Agrícola Ltda, CNPJ:
47.777.244/0001-49, valor total: R$ 135.500,00 e Comercial B&F Ltda,
CNPJ: 07.051.239/0001-30, valor total: R$ 148.800,00. Amparo do
Serra, 19/12/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 055/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
combustíveis fósseis, para abastecimento da frota pertencente ao Muni-
cípio de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabele-
cidas neste termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@ampa-
rodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares
– Pregoeira Municipal.
2 cm -19 1727181 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
117/2022, PREGÃO 050/2022
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de ser-
viços de medicina veterinária, para acompanhamento de inseminações
articiais de acordo com programa Pró-Genética e Pró-Femeas da Ema-
ter-MG. Ganhador: Marcos Felipe Paoli de Paula, CPF:111.472.606-05,
valor total: R$ 22.224,00. Amparo do Serra, 19/12/2022. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1727121 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 054/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ser-
viço de conexão dedicada a circuitos de internet ponto a ponto indi-
vidual a partir do backbone, 24 horas por dia, 7 dias por semana, de
acordo com as condições estabelecidas neste termo de refrencia. Infor-
mações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31)
3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 026/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Pre-
sencial nº 026/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Regis-
tro de preço para aquisição de madeiras para as atividades da Secre-
taria Municipal de Obras. A sessão terá início às 09:00 horas (nove
horas) do dia 03 de janeiro de 2023, na Sala de Licitações da Prefei-
tura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, no Município
de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessa-
dos nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Araci-
taba, 19/12/2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presen-
cial nº 039/2022, na data de 05/01/2023, às 14h00min, objetivando o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de combustíveis
descritos e especicados no anexo I, pelo tipo MAIOR DESCONTO
SOBRE A TABELA ANP, considerando o preço máximo praticado no
Estado de Minas Gerais. Informações no Setor de Licitações da Prefei-
tura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221,
Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/
MG, 19/12/2022.
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Arapuá
Prefeitura Municipal
ERRATA DE PUBLICAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenha-
ria para construção do conjunto habitacional e serviços de infraestru-
tura, no município de Arapuá/MG, conforme projeto básico, planilha
orçamentária, cronograma físico nanceiro e demais anexos deste edi-
tal. Protocolo dos envelopes no dia 18/12/2022, até às 08:55 e abertura
às 09:00hs. Leia-se correto: Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada em engenharia para construção do conjunto habitacional e servi-
ços de infraestrutura, no município de Arapuá/MG, conforme projeto
básico, planilha orçamentária, cronograma físico nanceiro e demais
anexos deste edital. Protocolo dos envelopes no dia 18/01/2023, até às
08:55 e abertura às 09:00hs. Solicitação do Edital na sede da Prefei-
tura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá/MG,
ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 19 de dezembro de
2022. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
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Arinos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
O Prefeito Municipal de Arinos no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93,
Homologa o Pregão Eletrônico nº 16/2022, Adjudicando o objeto a
Empresa Bamaq S/A - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ
sob o nº 18.209.965/0001.54. Arinos, 19 de dezembro de 2022. Marcí-
lio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
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Baldim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.084/2022
A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Processo Licitatório Nº.084/2022 - Pregão
Presencial Nº.033/2022, Registro de preços para aquisição de lan-
ches prontos, coffee breaks e coquetéis que serão servidos em even-
tos sociais e projetos realizados pelo Gabinete do Prefeito e as secre-
tarias do Município de Baldim e a aquisição de lanches para usuários/
pacientes que realizam tratamento de saúde fora do município de Bal-
dim-MG. Tipo da Licitação: Menor Preço porITEM: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação:10/01/2023 às08:00h.
Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-
1255, ou pelo e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br, o edital está dis-
ponível no site www.baldim.mg.gov.br. Pedro Henrique Barbosa
Bastos– PregoeiroMunicipal.
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Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 035/2019 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contra-
tada: Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação de prazo,
com vigência de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023, Contrato
035/2019, com o art. 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações poste-
riores. Das demais cláusulas: As demais cláusulas permanecem inalte-
radas e em plena vigência. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2022.
Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
-CONTRATO Nº 12-002/2022
Data da Assinatura: 07/12/2022. Partes: PMBC X JACQUELINE DE
PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Con-
tratação para realização de serviços técnicos/jurídicos especializados
com o objetivo de assessorar, analisar, diagnosticar e recuperar crédi-
tos identicados, na modalidade Pregão Presencial, serviço esse adjudi-
cado neste ato ao Contratado em decorrência da Licitação supracitada,
segundo a Proposta e demais peças integrantes do Edital respectivo, as
quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instru-
mento, independente de sua transcrição. O contrato encontra-se dispo-
nível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Licitação – Nº do Pregão– Contratos.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10-002/2022. Data da Assi-
natura: 08/12/2022. Partes: PMBC X MINDELLO ARQUITETOS
ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual
por 1 (um) mês, encerrando-se em 31/01/2023. O termo de aditivo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.bara-
odecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Tomada de preços – Termos
Aditivos.
5 cm -19 1727061 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 122/2022
PRC 230/2022. OBJETO: Registro de preços refeições tipo marmitex.
Abertura: 30/12/2022 – às 16:00h. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -19 1727411 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 099/2022 – PRC 167/2022
OBJETO: Aquisição de Uniformes e acessórios. Abertura: 30/12/2022
– às 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos
Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -19 1727275 - 1
AVISO DE LEILÃO – LEILÃO 002/2022 – PRC 214/2022
OBJETO: Alienação de animais de médio e grande porte, apreendidos
nas rodovias e vias públicas da sede e dos distritos do Município de Bar-
bacena/ MG. Leilão: 10/01/2023 às 10:00 hs. Informações: licitacao@
barbacena.mg.gov.br - Marcos V. do Carmo – Presidente da CPL.
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Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 032/2022 – PRC Nº 046/2021
OBJETO: Aquisição transformador de Distribuição.
Abertura:30/12/2022 Horário: 14:00h. Informações: licitacao@barba-
cena.mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -19 1727180 - 1
Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2022. CNPJ:
17.201.336/0001-15 - NIRE: 313.000.411.40 - DATA, HORA E
LOCAL: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de
2022 (dois mil e vinte e dois), às 09 horas, na sede social da URBEL,
na Avenida do Contorno, 6.664, 1º andar, nesta Capital. CONVOCA-
ÇÃO: O Edital de Convocação foi publicado nos dias 17, 18 e 19 de
novembro de 2022, nos jornais“Estado de Minas” (páginas 4, 11 e 8
respectivamente) e “Minas Gerais” (página 2, nos dias 17 e 19 e página
1, no dia 18). PRESENÇA: Estavam presentes os acionistas da Com-
panhia, representando 92% das ações ordinárias com direito a voto,
conforme assinaturas no livro de presença de acionistas. MESA: Pre-
sidente: Senhor Cláudius Vinicius Leite Pereira; Secretária: Tânia de
Lourdes Silva. ORDEM DO DIA: A) Eleição/destituição de membros
do conselho scal; B) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de
interesse da sociedade. DELIBERAÇÕES: Item “A) Eleição/destitui-
ção de membros do conselho scal”: Por unanimidade dos acionistas
presentes, foi destituída a conselheira Sra. Maira da Cunha Pinto Cola-
res e eleita a Sra. ROSILENE CRISTINA ROCHA. Item “B) - Deli-
berar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade”: não
houve qualquer manifestação. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado
lavrou-se a presente ata, tendo sido lidas e aprovadas todas as delibera-
ções nela contidas. A assembleia foi encerrada seguindo-se as assinatu-
ras. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2022. Claudius Vinicius Leite
Pereira | Hércules Guerra (representante do Município de Belo Hori-
zonte) | Aderbal Geraldo de Freitas | Tânia de Lourdes Silva (Secre-
tária). Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certico o registro
sob o nº 9805451 em 15/12/2022 da Empresa COMPANHIA URBA-
NIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL,
Nire 31300041140 e protocolo 226952266 - 13/12/2022. Autentica-
ção: B09250A8BDFC8E78D6C22685996DDF9147A78. Marinely de
Paula Bomm - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 22/695.226-6
e o código de segurança RcxH Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 15/12/2022 por Marinely de Paula Bomm Secretária-
Geral.
8 cm -16 1726465 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL: PREGÃO PRESENCIAL
NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°: 119/2022
PRC: 184/202, Contrato: 079/2022. Objeto: prestação de serviço com
cessão de mão-de-obra, locação de material elétrico, decorativo e de
equipamentos para montagem e desmontagem de decoração e ilumina-
ção natalina no Município de Belo Vale, nos termos do art. 77 e 78, inci-
sos I e II e 79 da Lei 8.666/93. Contratada: MA Prestação de Serviço
e Evento Ltda. Motivo: inadimplemento contratual. Waltenir Liberato
Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos dezenove dias do mês de
dezembro de dois mil e vinte e dois
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -19 1727149 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221219203802021.
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