Diário dos Municípios Mineiros, 28-12-2022
| Data de publicação | 28 Dezembro 2022 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 238 – 10 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 28 d E dEZEm BRO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Veí-
culos, Novos (0km), para compor frota da Prefeitura Municipal. - Data:
dia 09/01/2023, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformo-
sas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. - Águas Formosas, 27 de Janeiro de 2022. - Crystian Marcos
Batista Lima - Pregoeiro
3 cm -27 1730550 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº 42/2022
Do tipo menor preço item, no dia 09/01/2023, as 08h:00min, na sede
da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro
Vila Eugenio. Objeto; Registro de preços para futura e eventual con-
tratação de serviços de restaurantes para fornecimento de (refeições e
marmitex) no Município de Alpercata. Edital disponível na Prefeitura,
no horário de 08h às 11h. Rafael Augusto França Oliveira Machado –
Prefeito Municipal.
2 cm -26 1730027 - 1
Câmara Municipal
1º TERMO ADITIVO CONTRATO N. 01/2022
Inexigibilidade 01/2022. Partes: Dalquio Ramos de Oliveira Sociedade
Individual de Advocacia, CNPJ 44.250.072/0001-62. Objeto: Reequilí-
brio Econômico Financeiro e Prorrogação do prazo, que tem por objeto
serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com vigência do con-
trato: 01/01/2023 até 31/12/2023. Valor global R$ 72.000,00. Funda-
mento lega: art. 57 inciso II e art. 65, inciso II, alínea “d” §1º da Lei
n.º 8.666/93.
2º Termo Aditivo, Convite 03/2021. Partes: CM Assessoria Contábil,
CNPJ 26.791.672/0001-56. Objeto: Reequilíbrio Econômico Finan-
ceiro e Prorrogação do prazo, que tem por objeto Prestação de servi-
ços de Assessoria e Consultoria Contábil, com vigência do contrato:
01/01/2023 até 31/12/2023. Valor total R$ 60.000,00. Fundamento lega:
Fiorivaldo Natal Pitol – Presidente da Câmara.
4 cm -27 1730490 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO,
PC. 091/2022– PP 050/2022- RP. 35/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Futura e even-
tual Aquisição de materiais hospitalares, em atendimento a Secretária
Municipal de Saúde de Alto Rio Doce/MG , Abertura no dia: 09/01/23
às 14:00HS.
PC. 100/2022– PP 055/2022- RP 40/2022- Objeto: Contratação de
empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de
consumo médicos hospitalares, em atendimento a Secretária Muni-
cipal de Saúde de Alto Rio Doce/MG, Abertura no dia: 11/01/23 às
09:00HS.
PC. 101/2022– PP 056/2022- RP 41/2022- Objeto: Contratação de
empresa especializada para a futura e eventual aquisição de Leites e
Suplementos alimentares visando atender paciente em tratamentos
médicos e casos especiais, em atendimento a Secretária Municipal de
Saúde de Alto Rio Doce/MG, Abertura no dia: 10/01/23 às 14:00HS.
PC. 102/2022– PP 057/2022- RP. 42/2022- Objeto: Contratação de
empresa especializada para a futura e eventual aquisição de Materiais
Permanentes Médicos Hospitalares , em atendimento a Secretária
Municipal de Saúde de Alto Rio Doce/MG, Abertura no dia: 10/01/23
às 09:00HS. Pregoeiro Douglas Marcelino Viveiros: 27/12/2022.
5 cm -27 1730625 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
CONCURSO 001/2019
Aviso resultado do 38º edital para realização de exames pre admissio-
nais do Concurso 001/2019.O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, torna público o resul-
tado dos exames pré admissionais, de acordo com lista do ANEXO I,
conforme disposto no item 15 do edital do concurso público 001/2019.
De acordo com o item 15.1.10, os recursos relacionados deverão ser
entregues na Secretaria de Fazenda e Administração, na Av José Ber-
nardino, n° 77, Centro, no horário de 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00
hs, no prazo máximo de três dias úteis, contados da data da publicação
deste. O aviso e lista do Anexo I estão disponíveis no site ocial da Pre-
feitura Municipal, mural de publicação etelefone (35)33251432. Andre-
lândia/MG, 27/12/2022. Francisco Rivelli - Prefeito.
3 cm -27 1730646 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Avisa a todos que fará realizar no dia 12/01/2022, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º 047/2022, modalidade Pregão Presencial n.º
019/2022, que tem como Contratação de empresa para a aquisição de
03 (três) veículos leve 0 km, 05 (cinco) lugares, total ex., ano/modelo
2023/2023 ou superior, em atendimento à Secretaria Municipal de
Administração, tudo conforme Edital e seus anexos. Maiores informa-
ções na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes
Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax
(32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG,27 de dezembro de 2022.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -27 1730776 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 029/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Pre-
sencial nº 029/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Regis-
tro de preço para Prestação de serviço de locação de veículos para trans-
porte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD e pacientes
crônicos em tratamento de hemodiálise, em atendimento à demanda
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aracitaba – MG.
A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do dia 12 de janeiro
de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de
Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de
licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já
mencionado no horário comercial. Aracitaba, 27 de dezembro de 2022.
Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação.
3 cm -27 1730684 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do MUNICÍPIO DE ARAPUÁ, João Batista Terto da Cunha,
no uso de suas atribuições legais, estabelece normas para a realização
dos seguintes Certames: 1) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– EDITAL N° 01/2022 – Inscrições: 16/01/2023 a 22/01/2023 - Reali-
zação das Provas: 12/02/2023. 2) PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
– EDITAL N° 02/2022 – Inscrições: 06/03/2023 a 05/04/2023. Realiza-
ção das Provas: 07/05/2023. 3) CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N°
03/2022 – Inscrições: 06/03/2023 a 05/04/2023. Realização das Provas:
07/05/2023. Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CON-
SULTORES LTDA-EPP. Maiores informações, bem como a íntegra
do Edital, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça São João
Batista, nº 111, Centro, CEP 38860-000, Arapuá/MG (Horário de expe-
diente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 12h às 18h (Segunda a
Quinta.) e 11h às 17h (Sextas.) – Telefone: (34) 3856-1234 e no site da
empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br - 27 de dezem-
bro de 2022. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
4 cm -27 1730617 - 1
Barra Longa
Câmara Municipal
EDITAL Nº 001/2022.
A Câmara Municipal de Barra Longa/MG torna público o Edital nº
001/2022. Inscr.: 03/03/2023 até 03/04/2023. Provas: 30/04/2023. Inf.:
https://portal.seap.selecao.site/.
1 cm -27 1730680 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°0117/2022, PRC N°0181/2022.
Objeto: Contratação de empresa de assessoria e treinamento de pro-
ssionais da área da educação, bem como auxílio técnico para imple-
mentação de diversos programas educacionais por um período de 12
meses para atender diretamente as demandas da Secretaria Municipal
de Educação de Belo Vale, conforme discriminação contida no termo de
referência. Motivo: Solicitação de cancelamento solicitado pela Secre-
tária de Educação uma vez que será feita uma revisão da modalidade
buscando melhorar os resultados dos serviços a serem contratados para
o ano de 2023. Belo Vale aos vinte sete dias do mês de
dezembro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -27 1730457 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022
PAC nº 0155/2022 - Objeto: Aquisição de solução de software de
acesso, controle e suporte remotos, incluindo licença para a STI. Aber-
tura: dia 19/01/2023 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br –
Pregoeiro – 27/12/2022.
1 cm -27 1730524 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 013/2022
Informo que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto
da presente licitação é a execução de ponte mista com viga metálica
e tabuleiro moldado in loco no Bairro Santa Terezinha, com forneci-
mento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme
memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico nan-
ceiro e projeto, foi DESERTA. Borda da Mata/MG, 27 de dezembro de
2022. Laís Helena Porfírio Silva. Presidente CPL
2 cm -27 1730618 - 1
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 12/2022ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o objeto desta licitação a(s) empresa(s): Ouropav Cons-
trutora e Loteadora Ltda. Perfazendo o valor total de R$ 544.492,95
(quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais
e noventa e cinco centavos). Perfazendo esta licitação o valor global
de R$ 544.492,95 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e
noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).
Empresa(s) essa(s) devidamente classicada(s) no Processo Licitatório
604/2022, referente a escolha da proposta mais vantajosa para contra-
tação de empresa especializada para contratação de empresa especia-
lizada para execução de drenagem de água pluvial nas Ruas Agrícola
Monteiro de Carvalho e Rua Antônio Marques da Silva, no Bairro
Santa Cruz, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamen-
tos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária,
cronograma físico nanceiro e projeto..
Borda da Mata/MG, 27 de dezembro de 2022.
Afonso Raimundo de Souza
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 604/2022
e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Lici-
tação, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previs-
tos em Lei. Borda da Mata/MG, 27 de dezembro de 2022.
Afonso Raimundo de Souza
Prefeito Municipal
6 cm -27 1730584 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 014/2022
Informo que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto
da presente licitação é a execução pavimentação em bloquetes intertra-
vados em estrada rural da Porteira do Céu, com fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cál-
culo, planilha orçamentária, cronograma físico nanceiro e projeto, foi
DESERTA. Borda da Mata/MG, 27 de dezembro de 2022. Laís Helena
Porfírio Silva. Presidente CPL
2 cm -27 1730648 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
CREDENC. Nº 01/2021
Aviso de Prorrogação - Prorrogação do Credenc. nº 01/2021, Proc.
Licit. nº 0165/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços médicos oftalmológicos para realização de con-
sultas exames pré-operatórios e cirurgia de catarata, conforme tabela
SUS. Período: 01/01/2023 à 31/12/2024. Edital solicitado no e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site: www.brasiliademi-
nas.mg.gov.br: Presidente da CPL: Cristiane Mendes Ferreira.
2 cm -27 1730792 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
Objeto: Aquisição de equipamento agrícola colhedora de forragem
para compor a patrulha mecanizada, com recursos do convênio MAPA
908108/2020. Vencedor: item 1 adjudicado a AGROVETERINARIA
RM EIRELI, valor R$ 37.900,00. Braúnas-MG, 27/12/2022. Matheus
Henrique Macieira. Pregoeiro.
2 cm -27 1730611 - 1
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA –
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de emp. para obras
de const. de Mód. de Educ. Infantil–Creche, no Município de Braúnas/
MG. Recursos Res. SEGOV 021 de 01/04/2022, podendo ser comple-
mentado com recursos Lei Estadual 23.830/2021. A empresa Almasi
Edic. Ltda, CNPJ 30.166.743/0001-05, teve sua proposta de preços
DESCLASSIFICADA. Fica aberto o prazo legal para os interessados
se manifestarem a respeito. Data: 26/12/2022. Sérgio Pereira Oliveira.
CPL
3 cm -27 1730621 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
Objeto: alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a alteração
da razão social registrada de MAN LATINA AMÉRICA INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA para VOLKSWAGEN
TRUCK E BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
sem alteração do CNPJ.Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK E
BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ:
06.020.318/0001-10. Mais informações no site www.cabeceiragrande.
mg.gov.brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 23 de Dezembro
de 2022. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1730491 - 1
Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 1037/2022 – TP Nº. 016/2022
OBJETO: execução de obra visando a construção de Coreto na Praça
do Bairro Rio do Peixe, no Município de Cambuí-MG. A abertura do
certame será às 14h do dia 25/01/2023. O edital encontra-se no site
https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações.
Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 1034/2022 – TP Nº. 017/2022 – OBJETO: execução de obra
visando a construção de campo de futebol society, no bairro Rio do
Peixe, no Município de Cambuí-MG. A abertura do certame será às 14h
do dia 26/01/2023. O edital encontra-se no site https://www.prefeitura-
decambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221227213647021.
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