Diário dos Municípios Mineiros, 30-12-2022
| Data de publicação | 30 Dezembro 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 240 – 9 PÁginas BELO H ORIZON TE, sEx TA-fEIRA, 30 d E dEZEm BRO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 354.895/22/BDMG
O município de Açucena-MG torna pública a assinatura do Contrato BF
Nº 354.895/22 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA
em 13/12/2022, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais)
com recursos do Programa BDMG MAQ- 2022-Data de assinatura.
13/12/2022. Raulisson Morais-Prefeito Municipal.
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PUBLICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 00016/2022
Em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei Federal n°: 8.666/93
com a nova redação dada pela Lei n°. 8.883/94, de 08 de junho de 1994,
a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Açu-
cena / MG, torna público que a licitante Valmir Vieira Mendes – Me, foi
dada como vencedora do processo administrativo licitatório sob moda-
lidade, Tomada de Preço 00016/2022, razão pela qual será rmado con-
trato com o mesmo, para execução de obras e serviços de melhoria
de vias publicas, pavimentação com bloco de concreto intertravados,
no municipio de Açucena, conforme contrato de repasse nanceiro
n° 911794/2021 - Mdr / Caixa e anexos do edital Tomada de Preço
n.º 016/2022, face ao menor preço apresentado. Açucena/MG, 24 de
novembro de 2022. Victor Pereira Reis. Presidente da Cpl
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TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 00089/2022
INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº. 00000025/2022.
Exigência Legal: Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos
termos do artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Contratação de pros-
sional em odontologia para suprir a demanda da Secretaria Munici-
pal de Saúde, conforme Edital de Inexigibilidade/Credenciamento n.º
0025/2022. Promitente: Luisa Luna Lopes Freitas. O Prefeito Muni-
cipal de Açucena, Ratica o reconhecimento da situação de Inexigi-
bilidade/Credenciamento, necessária à contratação de prossional em
odontologia. Firmamos a presente Raticação, determinamos a sua
publicação. Açucena/MG, 21 de Dezembro de 2022. Raulisson Morais.
Prefeito Municipal
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Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 115/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2022
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisições de materiais
didáticos e de expediente para atender as necessidades das Secretarias
e Órgãos do Município de Aiuruoca-MG, conforme condições e espe-
cicações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus
anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 13/01/2023
a partir das 13:00 horas, na plataforma do(a) Portal de Compras Publi-
cas. O Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecom-
praspublicas.com.br e https://www.aiuruoca.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br.
Aiuruoca, 29/12/2022. Wesley Maciel de Souza. Pregoeiro
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Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 115/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022. Encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item,
para Pregão Presencial para registro de preços para contratação de
microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para com-
promisso de fornecimento de hortifrutigranjeiros, carnes e embutidos
para a Prefeitura Municipal de Albertina. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 19/01/2023, às 09 horas 00 minutos. O
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos inte-
ressados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, 290,
centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.
albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Muni-
cipal. Regiane Mianti de Lima – Pregoeira Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 114/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022. Encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item,
para Registro de preços para contratação de empresas para compro-
misso para futuras aquisições de óleos lubricantes, lubricante desin-
gripante, graxa, aditivos e itens ans serão para manutenção da frota
dos veículos e maquinário das Secretarias Municipais de Administra-
ção, Educação, Saúde e Diretoria de Assistência Social do Município de
Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 17/01/2023, às 09 HORAS. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h,
na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel.
(35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali
de Oliveira - Prefeito Municipal- Regiane Mianti de Lima – Pregoeira.
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Alterosa
Câmara Municipal
CONTRATO 06/2022
Contratado: Hábil Assessoria e Consultoria Ltda. Objeto: Serviços de
assessoria em segurança e saúde do trabalho para cumprimento de exigên-
cias do E-Social. Vig: 31.12.2023. Dot: 01.031.2003.4.007.3390.39.00.
Assin.: 29.12.2022. Vr: R$ 4.200,00.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 173/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que rea-
lizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 12/01/2023, através do site https://www.bll.org.
br/, destinado a Registro de Preços para eventuais e futuras contrata-
ção de empresa fornecimento de grama tipo esmeralda e adubo, para
uso em canteiros públicos, praças, pátios de escolas, postos de saúde
e demais dependências públicas. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço citado abaixo ou nos siteshttps://www.bll.
org.br/e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia,
29/12/2022. Gabriela G Procopio – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 175/2022, PREGÃO PRES. Nº 058/2022
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas
para aquisição de materiais de construção e ans. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 17/01/2023, com início às 08:30 horas. Informa-
ções licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pre-
goeira: Gabriela G. Procópio -MG, 29/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 176/2022, PREGÃO PRES. Nº 059/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais neces-
sários para a montagem de padrão elétrico em conformidade com as
exigências da CEMIG. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
13/01/2023, com início às 08:30 horas. Informações licitacao2@andre-
landia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela G. Pro-
cópio -MG, 29/12/2022.
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 027/2022
O Município de Aracitaba torna público que que está suspenso o Pre-
gão Presencial n° 027/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
para a prestação de serviços especializados em conservação e restau-
ração, para execução de restauração de um conjunto de esculturas
religiosas, em madeira dourada e policromada, imagens/ bens devo-
cionais e culturais pertencentes à Igreja Matriz do Senhor do Bonm
de Aracitaba – MG, bem imóvel e acervo tombados como patrimônio
cultural pelo Decreto Nº 008/2005, para análise do Termo de Referên-
cia, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anterior-
mente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16,
centro, Aracitaba/MG, ou através do telefone 0XX32 3256-1151. Ara-
citaba, 29/12/2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Ele-
trônico nº 029/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para parti-
cipação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com
a nalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de preços
para aquisição de material hidráulico. Início da Sessão: dia 17/01/2023
às 09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspu-
blicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares:
o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de
Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo
telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 29 de dezembro de 2022. Maria
Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente
de Licitação.
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Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 01-20, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16-20
Torna público o extrato de rescisão contratual amigável da Tomada
de preços nº 01-20, processo licitatório nº 16-20, contrato nº 189-20,
referente a contratação de empresa especializada para execução da
obra de reforma do Cine Teatro Areadense, localizado na Rua Mon-
senhor Faria, nº 88 – Centro – Areado/MG, em conformidade com o
convênio ou contrato de repasse nº 870466/2018 (SICONV) – Ope-
ração nº 1057822-74 – Programa de Infraestrutura Cultural. Par-
tes: Município x Engeograc Construtora e Engenharia Ltda., CNPJ:
10.300.092/0001-89. Motivo da rescisão: rescisão amigável nos termos
do art. 79, inc. II da Lei 8.666/93 - Areado/MG, 28-12-22 - Douglas
Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E CONTRATOS DO PREGÃO
Nº 092-22. Torna público o extrato de aviso de adjudicação, homolo-
gação, atas de registros de preços e contratos do pregão nº 092-22, pro-
cesso licitatório nº 147-22. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para con-
tratação de empresa de transporte terceirizado para o transporte escolar
dos alunos deste Município, que não são atendidos pela frota munici-
pal por incapacidade de atendimento. Adjudicação: 26-12-22 e homo-
logação: 27-12-22. Partes: Município x Renascer Turismo Ltda.: ata de
registro de preços nº 159-22, valor de R$ 885.120,00, ass.: 27-12-22 e
vigência: 26-12-23 e contrato nº 386-22, valor R$ 831,27, ass.: 27-12-22
e vigência: 31-12-22; Santos Transporte e Turismo Ltda.: ata de registro
de preços nº 160-22, valor de R$ 875.760,00, ass.: 27-12-22 e vigência:
26-12-23 e contrato nº 387-22, valor R$ 38.431,76, ass.: 27-12-22 e
vigência: 31-12-22; Adilson Izaías de Oliveira: ata de registro de pre-
ços nº 155-22, valor de R$ 1.011.000,00, ass.: 27-12-22 e vigência:
26-12-23 e contrato nº 383-22, valor R$ 30.343,64, ass.: 27-12-22 e
vigência: 31-12-22; Marcel Transportes Ltda. - ME: ata de registro de
preços nº 157-22, valor de R$ 642.360,00, ass.: 27-12-22 e vigência:
26-12-23 e contrato nº 385-22, valor R$ 698,78, ass.: 27-12-22 e vigên-
cia: 31-12-22; Moreira & Oliveira Ltda. - ME: ata de registro de pre-
ços nº 158-22, valor de R$ 1.266.590,00, ass.: 27-12-22 e vigência:
26-12-23 e Hercílio José Transportes Ltda.: ata de registro de preços
nº 156-22, valor de R$ 230.580,00, ass.: 27-12-22 e vigência: 26-12-23
e contrato nº 384-22, valor R$ 2.846,83, ass.: 27-12-22 e vigência:
31-12-22 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
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Arinos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 45/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022. Objeto: execução de obras de
Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária do Município, Transfe-
rência Especial do Governo Federal. Contratante: Prefeitura Municipal
de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia. Ltda. – ME. Dos Acrésci-
mos e Supressões: acrescentar 16,29% relativo ao acréscimo de mate-
riais e serviços ao previsto no instrumento original. O acréscimo é no
valor de R$ 18.483,93. O Valor Global do Contrato passa a vigorar no
valor de R$ 131.976,83. Fundamento alínea “a” do inciso I do art. 65
da Lei Federal nº 8.666/93. Arinos, 28 de dezembro de 2022. Marcílio
Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
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Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Onde se lê: Credenciamento nº 002/2022; Leia-se: Credenciamento nº
010/2022. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Gover-
nador Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850-000 - Ataléia/MG. Gilson
Botelho Bastos – Prefeito do Município.
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Bandeira
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022
Torna-se sem efeitos a publicação do extrato do contrato nº 96/2022 -
Convite n°05/2022 - Processo Licitatório n° 031/2022. Publicada na
data 26 de Novembro de 2022 Pag. 02.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 000034/2022 - Pregão Presencial
n°000015/2022 - Processo Licitatório n° 000063/2022. Prefeitura
Municipal de Bandeira MG x MAYANNE NOVAIS LOPES - ME,
valor: R$ 37.900,00 (trinta e sete mil novecentos reais). Objeto: regis-
tro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas tipo
marmitex e refeição comercial para atender as necessidades das diver-
sas secretarias municipais. Vigência do Ata: 21 de dezembro de 2022 a
21 de dezembro de 2023.
Ata de Registro de Preços nº 000035/2022 - Pregão Presencial
n°000016/2022 - Processo Licitatório n° 000064/2022. Prefeitura
Municipal de Bandeira MG x MARIA APARECIDA AMARAL DOS
SANTOS EIRELI, valor: R$ 53.185,50 (cinquenta e três mil cento e
oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros em geral. Vigên-
cia do Ata: 21 de dezembro de 2022 a 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 000097/2022 - Dispensa n°000022/2022 - Processo Licita-
tório n° 000060/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG x ENGE-
LARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, valor: R$ 97.922,17 (noventa e
sete mil novecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos). Objeto:
Contratação de empresa sob o regime de execução por empreitada glo-
bal para contrução de muros de contenção de deslizamento nas ime-
diações do Bairro Colina localizados na rua Bela Vista n° 9; rua Maria
Luiza Amaral; rua Roberta Das Virgens Maria n° 05; rua Izabel Rosa
Santos n° 15 em Bandeira/MG. Vigência do contrato: 02 de novembro
de 2022 a 02 de abril de 2023.
Contrato nº 000098/2022 - Dispensa n°000023/2022 - Processo Lici-
tatório n° 000065/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG x
LOKTRAN – LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, valor: R$
17.342,00 (dezessete mil trezentos e quarenta e dois reais). Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação por hora
trabalhada, de 01 (uma) escavadeira hidráulica, para abertura de vias e
retirada de barreiras que cederam nas estradas vicinais durante o perí-
odo de fortes chuvas na região. Vigência do contrato: 19 de dezembro
de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000099/2022 - Convite n°000005/2022 - Processo Licitató-
rio n° 000031/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG x ENGELA-
RES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, valor: R$ 313.213,76 (trezentos e
treze mil duzentos e treze reais e setenta e seis centavos). Objeto: Pre-
feitura Municipal de Bandeira MG x ENGELARES CONSTRUÇÃO
EIRELI-ME, valor: R$ 313.213,76 (trezentos e treze mil duzentos e
treze reais e setenta e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa
sob o regime de execução por empreitada global pavimentação em blo-
quete sextavado 25x25 E=8cm, nas Ruas Orosino Dos Santos Ama-
ral, Neomésia De Souza Martins E Vereador Deusdedith De Oliveira,
Bairro Tayana Parque - Bandeira MG. Vigência do contrato: 23 de
dezembro de 2022 a 19 de junho de 2023.
Contrato nº 000100/2022 - Inexigibilidade n°000008/2022 - Processo
Licitatório n° 000066/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG x
LIZ SERVICOS ONLINE LTDA, valor: R$ 17.700,00 (dezessete mil
setecentos reais). Objeto: Contratação de serviço técnico especiali-
zado para compilação e gerenciamento dos atos ociais do município,
permitindo a consulta ao conteúdo das normas em versões especícas
(versionamento das alterações); integração das leis estaduais de Minas
Gerais. Vigência do contrato: 27 de dezembro de 2022 a 27 de dezem-
bro de 2024.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2022
Pregão Eletrônico - SRP nº 071/2022 referente à ADESÃO como
Órgão Participante à Ata de Registro de Preços nº 146/2022 do Pro-
cesso Licitatório nº 050/2022 - Pregão Eletrônico nº 035/2022 do Con-
sórcio Público denominado Instituição de Cooperação Intermunicipal
do Médio Paraopeba - ICISMEP, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro,
para transporte com acessibilidade para no mínimo 01 (um) cadeirante,
tendo como vencedor a empresa: B & F VEÍCULOS ESPECIAIS
LTDA – CNPJ: 22.310.550/0001-40, com valor máximo para adesão
estimado em R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais).
A homologação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.
mg.gov.br – Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 29 de dezem-
bro de 2022. Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Munici-
pal de Saúde.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221229202225021.
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