Diário dos Municípios Mineiros, 04-01-2023
| Data de publicação | 04 Janeiro 2023 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 2 – 11 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 04 d E JANEI RO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Almenara
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa espe-
cializada para execução de projetos e serviços de extensão de rede e
manutenção de iluminação pública nas ruas do município de Almenara/
MG, de acordo orientações do Projetos Básico e demais anexos ao pre-
sente edital. Comunica aos interessados que foi considerado DESERTO
o pregão, por não acudirem interessados no certame. Patrícia Guima-
rães Nogueira. Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL 025/2019
Publica-se extrato do Quinto Termo Aditivo ao contrato 205/2019.
Contratada: LEONARDO ENGENHARIA EIRELI. CNPJ.:
33.458.291/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reno-
vação do saldo. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL 005/2020
Publica-se extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato 020/2020.
Contratada: ADRIANO ANTONIO BALDISSERA. CNPJ.:
17.526.605/0001-13. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reno-
vação do saldo. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 020/2022
Processo Licitatório: 302/2022 – contrato nº306/2022. Objeto: Contra-
tação de empresa que forneça aparelho BIPAP para atender momenta-
neamente em um momento de emergência mediante a necessidade de
utilização do mesmo por um de nosso paciente como suporte de vida,
até que seja possível efetuar o processo licitatório dentro de seu prazo
previsto. Atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Conforme laudo em anexo. Contratada: RESPIRE VENDA E LOCA-
ÇAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ:
09.446.730/0001-95. Valor total do contrato. R$1.600,00(um mil e seis-
centos reais). Data da assinatura: 28/12/2022 - Vigência: 28/02/2023.
Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
03/01/2023.
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EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2022
Processo Licitatório: 242/2022 – contrato nº 268/2022. Objeto: contra-
tação de empresa especializada para execução de BDTC - Bueiro Duplo
Tubular de Concreto Ø1200MM e Alas Para Bueiros, nas seguintes
localidades: Meta 5 – Ala bueiro Comunidade Terras (Coordenadas:
20° 3’3.60”S e 43°12’50.95”O); Meta 6 – Bueiro Comunidade Gon-
çalo (Coordenadas: 20° 4’30.76”S e 43° 4’23.47”O);Meta 8 Ala bueiro
Comunidade Mostardas (Coordenadas: 20° 9’33”S e 43°06’53.5”O),
no município de Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orça-
mentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cro-
nograma físico-nanceiro e entre outros, que será executado através de
recursos nanceiros disponibilizados pela SECRETARIA NACIONAL
DE DEFESA CIVIL – SEDEC, conforme metas 5, 6 e 8 aprovadas no
plano de trabalho, através do protocolo vinculado RES-MG-3102308-
20220223-02. Contratada: AGILIZA CONSERVAÇÃO E CONSTRU-
ÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ: 29.974.747/0001-22. Valor
total do contrato. R$162.542,88 (Cento e sessenta e dois mil, quinhen-
tos e quarenta e dois reais, oitenta e oito centavos). Data da assinatura:
01/12/2022 - Vigência: 28/04/2023. Maurosan Gonçalves Machado –
Prefeito Municipal de Alvinópolis, 03/01/2023.
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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 008/2022 – DISPENSA N° 005/2022
CONTRATADA – INFORMATIZA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS,
inscrita no CNPJ sob nº 14.789.676/0001-10 – Contrato Administrativo
nº 010/2022 - OBJETO: desenvolvimento/confecção e hospedagem de
SITE ocial da Câmara Municipal de Alvinópolis, bem como assesso-
ria e suporte para a manutenção e funcionamento do mencionado SITE,
com a nalidade de cumprir as disposições da Lei Federal nº 12.527 de
18/11/2011.Valor total do contrato: R$ 6.6000,00 (seis mil e seiscentos
reais). Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023.
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Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 001/2023.
Pregão Presencial nº 055/2022, Processo 0114/2022. O Prefeito Muni-
cipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homo-
loga o pregão presencial n° 055/2022, com o seguinte objeto: Registro
de preços objetivando futura e eventual aquisição de combustíveis fós-
seis, para abastecimento da frota pertencente ao Município de Amparo
do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo
de referência, à empresa vencedora, na data de 02/01/2023. Ata Nº
001/2023, contratado: POSTO AMPARO DO SERRA LTDA, CNPJ
n° 21.557.210/0001-55. Vigência da Ata: 03/01/2023 a 02/01/2024.
Amparo do Serra, 03/01/2023. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023
PRC 121/2022, PREGÃO PRESENCIAL 054/2022. Objeto: Contrata-
ção de empresa especializada no fornecimento de serviço de conexão
dedicada a circuitos de internet ponto a ponto individual a partir do
backone, 24 horas por dia, 7 dias por semana, de acordo com as con-
dições estabelecidas neste termo de referência. Contratados: Tecnowi-
reless Assessoria e Soluções em Redes Sem Fio Ltda, R$ 26.290,80.
Amparo do Serra, 03/01/2023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
0121/2022, PREGÃO 054/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ser-
viço de conexão dedicada a circuitos de internet ponto a ponto indivi-
dual a partir de backone, 24 horas por dia, 7 dias por semana, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhador:
Tecnowireless Assessoria e Soluções em Redes Sem Fio Ltda, CNPJ:
09.165.783/0001-38, valor total: R$ 26.290,80. Amparo do Serra,
03/01/2023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
CONCURSO 001/2019
39° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
do Concurso 001/2019.O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atri-
buições, que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos aprova-
dos, conforme lista do Anexo I, para ns no disposto do Item 15 edital
Concurso 001/19.O candidato deverá comparecer à Clínica PREVCLI,
situada na rua Batista de Oliveira n.º 239/902, Centro, na cidade de Juiz
de Fora MG, no dia 25/01/23 às 09:00 hs.Será disponibilizado um veí-
culo para transporte à cidade de Juiz de Fora. Os interessados deverão
comparecer no portão principal da Sede da Prefeitura, à Av Nossa Sra
do Porto da Eterna Salvação n.º 208, centro, Andrelândia (MG), até às
06:30 hs - dia 25/01/23. O Edital e lista do Anexo I estarão disponí-
veis no site ocial do município. Informações site, tel. (35)33251432 e
mural de publicações. Andrelândia/MG, 03/01/23. Francisco c. Rivelli-
Prefeito.
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CONCURSO PUBLICO 001/2019
Portaria 01 de 02 de janeiro de 2023. “Dá provimento a cargos públi-
cos nomeando candidatos aprovados no Concurso Público Edital n°
001/2019”. O Prefeito de Andrelândia, no uso atribuições legais que
lhe são conferidas por lei. Resolve: Nomear a candidata aprovada Glau-
cia Guimarães Pinheiro Silva, para exercer, em caráter efetivo,ocargo
de Assistente Social, conforme Concurso 001/19, com o resultado nal
dos exames pre-admissionais publicado em 27/12/22. A posse do ser-
vidor, será contado da publicação desta portaria. Deverá se apresentar
no prazo de 30 dias, comparecendo à Av. Jose Bernardino, n°77, Cen-
tro, desde que apresentada a documentação necessária, conforme Item
16 e subitens do edital e cumpridas as formalidades legais.A Portaria
e lista do Anexo I estarão disponíveis nosite do município, mural de
publicações e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 02/01/23.Francisco
C. Rivelli– Prefeito Municipal.
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Antônio Dias
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica que abrirá Pro-
cesso Licitatório nº 108/2022, modalidade Inexigibilidade para Creden-
ciamento de pessoas jurídicas especializada para Prestação de Servi-
ços Médicos especialistas, para atendimento de pacientes no Centro de
Saúde Domingos Sávio de Assis, sede do Município de Antônio Dias.
Início do Período para Credenciamento de 06/01/2023, das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 15:00 horas na sala de Reuniões da CPL na Pre-
feitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281,
Centro - Antônio Dias/MG. Edital completo no site ocial https://www.
antoniodias.mg.gov.br/licitacoes - Informações (31) 3843-1324.
Antônio Dias, 03 de janeiro de 2023
LEONARDO BRASILIENSE LIMA
Presidente CPL
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Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 201/2022 – RP-155/2022-
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios (pães) destinados ao atendimento dos cem (centros edu-
cacionais municipais) e dos CEMI (centros educacionais municipais
infantil), situados na zona urbana e rural, para cumprimento do cardá-
pio planejados e elaborados pela nutricionista da Secretaria Municipal
de Educação de Araguari-mg. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
17/01/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edi-
tal completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Depar-
tamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº
550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 04.058/2022
Considerando o parecer da Procuradoria Geral do Município de Araxá/
MG quanto ao enquadramento legal da contratação direta, entendendo
possível a realização da mesma nos dispositivos legais previstos no art.
24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Ratico a condição de Dispensa de
Licitação para contratação da empresa Contengeo Engenharia LTDA,
CNPJ: 32.368.808/0001-12, cujo objeto trata da contratação de empresa
especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de mate-
rial e mão de obra para contenção de encostas em caráter emergencial
para execução de estabilização de terrapleno com concreto projetado
e chumbadores em parte do talude localizado na Avenida Hítalo Ros -
Bairro Loteamento Residencial Solares II - Araxá/MG, pelo valor total
de R$ 2.365.639,74 (dois milhões trezentos e sessenta e cinco mil seis-
centos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). Rubens Magela
da Silva - Prefeito Municipal, 03/01/2023.
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Arinos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. Objeto: aquisição de 01 Moto-
niveladora, zero horas serviços, fabricação a partir de 2022, para aten-
der as necessidades da Prefeitura Municipal, através do Contrato de
nanciamento BDMG/352.715/22. Contratante: Prefeitura Municipal
de Arinos. Contratada: Bamaq S/A - Bandeirantes Máquinas e Equipa-
mentos. Valor Global: R$ 1.317.000,00. Vigência: 19/12/2023. Arinos,
02 de janeiro de 2023. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito
Municipal.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022
Pregão Eletrônico nº 065/2022. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de confecção de material gráco e visual, incluindo os serviços
de produção, impressão e instalação de: capas de processo, faixas,
folders, panetos, convite, banners, placas, adesivos, outdoor e lona
visando a manutenção dos serviços diários das Secretarias Municipais.
Data da assinatura: 28/12/2022.Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP
nº 104/2022. Partes: PMBC X GRAFICA E EDITORA ALIANÇA
LTDA com valor total estimado de R$ 257.570,00 (duzentos e cin-
quenta e sete mil, quinhentos e setenta reais). Ata de RP nº 105/2022.
Partes: PMBC X VITORIA DIGITAL LTDA com valor total estimado
de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais). Ata de RP
nº 106/2022. Partes: PMBC X AMAZONAS COMERCIO DE ADE-
SIVOS E BRINDES LTDA com valor total estimado de R$ 6.800,00
(seis mil e oitocentos reais). Ata de RP nº 107/2022. Partes: PMBC X
CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA - ME com valor total estimado de
R$ 558.083,50 (quinhentos e cinquenta e oito mil, e oitenta e três reais
e cinquenta centavos). Ata de RP nº 108/2022. Partes: PMBC X AVO-
HAI EVENTOS LTDA ME com valor total estimado de R$ 218.200,00
(duzentos e dezoito mil e duzentos reais). As atas de RP encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - Pregão 65/2022 - Contratos.
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Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 040/2022 – PRC Nº 061/2022.
OBJETO: Aquisição de veículos novos de várias categorias. FICA
SUSPENSA A ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÕES
NO EDITAL.Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos
Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
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Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
PORTARIA 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Objeto: Exoneração dos servidores Grazielle Souza Naves, matrícula
974, do cargo de Coordenadora de Atenção à Saúde; Frederico Pereira
Maia, matrícula 1042, do cargo de Supervisor de Patrimônio e Geórgia
Guimarães Pereira, matrícula 1059, do cargo de Gerente Financeira.
BH/MG, 02/01/2023. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
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PORTARIA 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Objeto: O Presidente do Consórcio Intermunicipal Aliança para a
Saúde – CIAS, o Sr. SÉRGIO SILVEIRA SOARES, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Protocolo de Intenções deste Con-
sórcio delega, nomeia, constitui e confere ao Secretário Executivo,
Sr. Diran Rodrigues de Souza Filho, os atos de ordenação de despesa,
designa autoridade superior para ns de procedimentos licitatórios,
delega poderes para o foro em geral e dá outras providências. BH/MG,
02/01/2023. Sérgio Silveira Soares – Presidente.
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15ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Objeto: Iniciou-se às quatorze horas e trinta minutos, na sede admi-
nistrativa do Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde, situado à
Rua Doutor Antônio Mourão Guimarães, nº 18, 2° e 3° andares, Cacho-
eirinha, Belo Horizonte/MG, onde reuniu-se os prefeitos, secretários
de saúde e demais representantes dos municípios consorciados, para
deliberarem sobre a ordem do dia, devidamente convocada pelo Ofício
0075.2022 SE/CIAS, a saber: 1) Eleição do Presidente e Vice-Presi-
dente do Consórcio, sendo eleitos por aclamação: Presidente: Sr. Sér-
gio Silveira Soares, Prefeito de Raposos e Vice-presidente: Sr. Marcílio
Bezerra da Cruz, Prefeito de Taquaruçu de Minas. 2) Eleição do Conse-
lho Fiscal, sendo eleitos por unanimidade: Sr. Arlen de Araújo Marques,
Secretário de Saúde de Jaboticatubas, da Srª. Amélia Augusta da Silva,
Secretária de Saúde de Juatuba e do Sr. Leandro Leonardo de Assis
Moreira, Secretário de Saúde de Ouro Preto; 3) Aprovação do Estatuto
do Consórcio: aprovado por unanimidade, sem reservas e 4) Assuntos
gerais: O Presidente eleito pediu a manutenção no cargo do atual Secre-
tário Executivo, o que foi aprovado; Foram dadas informações acerca
do andamento do Projeto de Implantação do SAMU Regional, apresen-
tado pelo Secretário Executivo do CIAS na reunião do COSEMS. Nada
mais havendo a relatar, a ata foi lida, aprovada, encaminhada para assi-
natura e posterior registro, sua íntegra encontrar-se-á publicada no site
https://cias.mg.gov.br/novo/. BH/MG, 02/01/2023. Diran Rodrigues de
Souza Filho – Secretário Executivo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230103200736021.
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