Diário dos Municípios Mineiros, 11-01-2023

Data de publicação11 Janeiro 2023
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 7 – 12 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 11 d E JANEI RO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abre Campo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
Extrato de Abertura de Licitação. O Município de Abre Campo torna
público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da
Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: Contra-
tação de Professor e Estagiário de Educação Física para o Programa
Geração Esporte. Abertura: 24/01/2023 às 13h00min, Sala de Reuni-
ões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG.
Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: licitaabre-
campo@gmail.com; tel.: (31) 3872-1254.
2 cm -10 1736005 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 002/2023
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de tintas, solventes, diluentes, verniz e simila-
res. – Entrega dos Envelopes: Dia 24 de janeiro de 2023 às 08h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 24 de janeiro de 2023 às 08h15min –
Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones (35)
3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo
e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na ínte-
gra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
2 cm -10 1735678 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC Nº 437/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº100/2021
Extrato do Termo Aditivo nº03 de prazo ao Contrato nº143/2021 e
Contrato nº144/2021. A Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna
público o 3º Termo Aditivo de prazo aos Contratos nº143/2021 e
144/2021 com a empresa Genesis Industria e Comercio de Artigos
Esportivos Eireli, CNPJ: 21.542.278/0001-60, com sede na Avenida
Pedro Ludovico, SN, Quadra 47, Lote 40, Bairro Viviam Parque, Aná-
polis, Goiás, CEP: 75.135-490 e a empresa Lisiane de Melo Queiroz,
CNPJ: 28.697.703/0001-30, com sede na Rua Padre Tadeu Carvalho,
580, Bairro Santa Rafaela, Montes Claros, CEP: 39.402-653, Minas
Gerais, constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do
prazo de vigência do contrato cujo objeto do presente processo a con-
tratação de empresa para fornecimento de Equipamentos para Acade-
mia ao Ar Livre, em atendimento às necessidades da Secretaria Muni-
cipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme convênio nº
899605/2020 rmado com a União por intermédio do Ministério da
Cidadania. De conformidade com o disposto no Artigo 57, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, os Contrato 143/2021 e
144/2021 com vigência de 22/06/2022 a 21/12/2022 passa a vigorar até
22/06/2023. Data da assinatura: 16/12/2022. MAUROSAN GONCAL-
VES MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 10/01/2023.
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Andradas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 236/2022
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra
aberto o seguinte procedimento licitatório, na modalidade Tomada
de Preço n.º 023/2022, cujo objeto é a contratação de empresa com
empreitada integral de mão de obra e materiais, para execução de
obras de pavimentação asfáltica de trecho do bairro do Beloto, neste
município, conforme convênio de saída nº 1491001627/2022/SEGOV/
PADEM e contrato de repasse nº 925726/2021/MAPA/CAIXA. Pro-
tocolo dos Envelopes 1 e 2 no Setor de Protocolo: até às 13:00h do
dia 01/02/2023 e Abertura dos Envelopes 1 e 2: após as 13:30h do dia
01/02/2023 (nas condições do edital). Local:http://www.andradas.
mg.gov.br, maiores informações poderão ser obtidas junto a Seção de
Licitações, pelo Tel:(35) 3739-2000 Ramal 217 ou pelo e-mail: licita-
coes@andradas.mg.gov.br.
Maria R. Milan Basso
Supervisora da Seção de Licitações
4 cm -09 1735349 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO 001/2021
44° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
e contratação do Processo Seletivo 001/2021. O Prefeito de Andrelân-
dia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca
os candidatos aprovados, conforme lista do Anexo Único,para ns do
disposto no item 3.8 do edital PS 001/21. Os candidatos deverão com-
parecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod. Israel Pinheiro 1100,
dia 23/01/23- 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica ocial. O pro-
cesso de contratação ocorrerá dia 26/01/23- Av. José Bernardino, n° 77,
Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, portando a documentação
necessária, conforme item 15.9 Edital PS 001/21 e cumprir as forma-
lidades legais. O edital e lista do Anexo único estarão disponíveis no
site ocial, mural publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG,
10/01/23. Francisco C. Rivelli – Prefeito.
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Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022
Pregão Eletrônico 019/2022 Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral
Contratos Administrativos 014, 015,016 e 017/2022 respectivamente
junto às empresas MOBILE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE
MÓVEIS LTDA ME com valor total de R$104.375,00(cento e quatro
mil trezentos e setenta e cinco reais), TAJE SOLUÇÕES COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA com valor total de R$17.920,00(dezessete mil nove-
centos e vinte reais), TRADE MAGAZINE EIRELI com valor total de
R$8.901,00(oito mil novecentos e um reais) e UFFICIO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$46.570,00(quarenta e seis
mil quinhentos e setenta reais). Vigências: 31/12/2023.
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2023
O Município de Aracitaba, com fundamento nas disposições do art.
14, caput e parágrafo 1° Lei Federal 11.947 e da RESOLUÇÃO/CID/
FNDE N° 38, torna público que estará recebendo na Comissão de Lici-
tação situado à Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, Aracitaba/
MG, até o dia 02 de fevereiro de 2023, às 10:00 (dez) horas, docu-
mentos para cadastramento e Projeto de Venda de Gêneros Alimentí-
cios da Agricultura Familiar para formalizar a Dispensa de Licitação
n° 03/2023 destinada ao fornecimento, por produtores rurais, de gêne-
ros alimentícios para a merenda escolar. Aracitaba, 10 de janeiro de
2023. Maria Aparecida Barbosa Melquiades. Presidente da Comissão
de Licitação
3 cm -10 1735931 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 001/2023, na data de 23/01/2023, às 09h00min, objetivando
o Registro de Preço para contratação de mão-de-obra civil descritas no
anexo I, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI
com desoneração. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Cen-
tro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG,
10/01/2023.
2 cm -10 1735862 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 004/2023, na data de 23/01/2023, às 14h00min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de lubrican-
tes dentre outros itens correlatos, descritos e especicados no anexo I,
destinados à manutenção preventiva e corretiva de todos os veículos
e máquinas pertencentes à frota do município, notadamente aos veí-
culos conveniados. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Cen-
tro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG,
10/01/2023.
3 cm -10 1735947 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presen-
cial nº 002/2023, na data de 23/01/2023, às 12h30min, Processo Licita-
tório nº 008/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas descritas e
especicadas no anexo I do Edital. Informações no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima,
nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Ara-
ponga/MG, 10/01/2023.
2 cm -10 1735944 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presen-
cial nº 003/2023, na data de 23/01/2023, às 10h30min, Processo Lici-
tatório nº 010/2023, objetivando o Registro de Preço para futuras aqui-
sições de uniforme escolar dentre outros itens descritos especicados
no anexo I, destinados a atender a demanda de todas as Secretarias.
Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou
por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 10/01/2023.
2 cm -10 1735945 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
CONCORRÊNCIA 03.004/2020.
Processo 104/2020. Contrato 378/2020. O Município e Falk Constru-
tora LTDA, rmam aditivo de preço ao contrato celebrado 14/09/2020,
reajustando o valor contratado para o lote 3 – setor 03, lote 4 – setor
4 e lote 5 – setor 5. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal,
20/12/2022.
2 cm -10 1735935 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, em cum-
primento ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/1993 e arts. 26 e 32 da
Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 001/2023, Dispensa de Licitação nº 001/2023,
Chamada Pública nº 001/2023, na forma que segue:Síntese do objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Fami-
liar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar,
Entrega de envelopes: Até 02/02/2023 às 14:00 horas Sessão de jul-
gamento: 02/02/2023 às 14:00 horas Local para informações e obten-
ção do instrumento convocatório e seus anexos: (Rua Vitalino Augusto,
nº635, Centro, Baldim-MG, www.baldim.mg.gov.br, licitacao@bal-
dim.mg.gov.br.
3 cm -10 1735683 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 001-2023
Leilão 001-2023 - Alienação de Bens Móveis Inservíveis, torna público
a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é Alienação de Bens
Móveis Inservíveis para a Administração Municipal, para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Bambuí. Abertura dia
31/01/2023, às 10:00 horas. Local para informações e retirada do edi-
tal: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 10 de janeiro de 2023. FERNANDA CRIS-
TINA TEODORO. PRESIDENTE DA CPL EM SUBSTITUIÇÃO.
2 cm -10 1735964 - 1
Bandeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública
a realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 01/2023
- menor preço - Contratação de empresa especializada em servi-
ços de assessoria e consultoria técnica prossional para a gestão
educacional,administrativa e o acompanhamento da implementação dos
programas do governo federal e governo estadual no âmbito das polí-
ticas públicas para a educação do município de Bandeira-MG, data da
abertura: 24 de janeiro de 2023 às 09:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licita-
ções do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira,
18 - Centro e no site ocial do município no seguinte endereço: www.
bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224.
Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 02/2023
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a
realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 02/2023 - menor
preço por item - Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material didático e expediente em geral em atendimento as diversas
secretarias municipais, data da abertura: 25 de janeiro de 2023 às 08:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interes-
sados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG,
situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site ocial do municí-
pio no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informa-
ções pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
6 cm -10 1735639 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022
Pregão Eletrônico nº 060/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada para aquisição de agre-
gados, aglomerantes e aglutinantes, a serem aplicados quando neces-
sário, em atendimento às Secretarias Municipais. Data da assinatura:
09/01/2023.Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 102/2022. Partes:
PMBC X PRE-MOLDADOS CARVALHO LTDA com valor total esti-
mado de R$ 1.060.265,00 (um milhão e sessenta mil e duzentos e ses-
senta e cinco reais). Data da assinatura: 27/12/2022.Vigência: 12 (doze)
meses. Ata de RP nº 103/2022. Partes: PMBC X KARAIBA MATE-
RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP com valor total estimado de
R$ 563.370,00 (quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e setenta
reais). As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão
60/2022 - Contratos.
4 cm -10 1735690 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 152/2022,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2022
O Município de Bicas/MG, torna público o CANCELAMENTO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 152/2022, PREGÃO PRESENCIAL
N.º 53/2022, para aquisição de aparelho ultrassom diagnóstico para
atender as resoluções 8183/2022 e 8218/2022. Encontra-se cancelado o
processo que foi realizado dia 07/12/2022 às 14H00MIN, por motivos
de conveniência e oportunidade da Administração Pública seleciona-
dora, pela Secretaria de Saúde não dispor de prossional qualicado
para julgar os aspectos técnicos do presente pregão e visando promover
revisão e possíveis ajustes técnicos no edital respectivo a bem do ser-
viço público. Eventual novo certame e, novas datas de sessões, serão
previa e regularmente publicadas e divulgadas através do Diário O-
cial do Estado, e no site www.bicas.mg.gov.br/licitacoes. Gustavo P.
Mazzoco. Pregoeiro.
4 cm -10 1736062 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 001/2023. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
“Tipo Menor Preço Global”. Encontra-se aberto na Câmara Municipal
de Bicas, o edital referente a aquisição de equipamentos para adequa-
ção do sistema de transmissão do plenário da Câmara Municipal de
Bicas incluindo a instalação, consultoria, suporte técnico, treinamento
e manuseio. A sessão será realizada no dia 23/01/2023, às 14h30min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Prefeito Jacyr
Moreira, nº 49, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.leg.br. Nathanne C. C. Bortolini, Pregoeira.
3 cm -10 1735927 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230110211457021.

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