Diário dos Municípios Mineiros, 24-01-2023
| Data de publicação | 24 Janeiro 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 16 – 12 PÁginas BELO H ORIZON TE, TERç A-fEIR A, 24 dE JANE IRO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 003/2023
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 003/2023, Pregão Eletrônico 002/2023, Regis-
tro de preços visando a aquisição de materiais e equipamentos médico
hospitalares que serão utilizados no âmbito de atuação da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especicações técnicas e quantidades
constantes no anexo I do edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 07/02/2023 às 9:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Dela-
dier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -23 1740747 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023
Execução de obras e serviços de melhoria de vias públicas, pavimen-
tação com blocos de concreto pré-moldados e drenagem pluvial, em
diversas ruas do Distrito de Naque-Nanuque – Açucena MG, em con-
formidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 0001/2023.
Abertura: 14/02/2023, Horário: 09:00 Horas. O edital encontra-se a
disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Açucena / MG,
23/01/ 2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -23 1740708 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de cesta básica para atender a Secre-
taria de Assistência Social do Município de Águas Formosas-MG. Iní-
cio de recebimento da Proposta: a partir de 24/01/2023 às 08:00Hs até
08/02/2023 às 08:00 Hs. Início da sessão: em 08/02/2023 às 08:15Hs,
no endereço https://ammlicita.org.br/ Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.
mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.L. em dias úteis, no horário
de 07:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.
br - Águas Formosas, 23 de janeiro de 2023. Sérgio Fernandes Costa
– Pregoeiro.
3 cm -23 1740378 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 07/2023, modalidade Pregão Presencial nº 01/2023 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de material de
copa, cozinha e limpeza para uso na Câmara Municipal no exercício
de 2023. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 08/02/2023 às 09:00
horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à
Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário
de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br.
Eleuza Débora Bárbara - Pregoeira
3 cm -23 1740373 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021
Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022,
fornecedor: KELLINE PEREIRA NOVAIS, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, fornecedor: KELLINE P.
NOVAIS, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo
no saldo. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
2 cm -20 1740004 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 0013/2022
Publica-se extrato de termo de rescisão aos contratos nº 202/2022, for-
necedor: Riveldino Alves Martins Filho; objeto: Prestação de serviços
contínuos nas áreas administrativa, obras, dentre outras.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO
Publica-se reticação a publicação realizada em 18/01/2023, em que
onde se lê:” n°208/2022, fornecedor: Francisco Pereira Gusmão Filho
71790870330” não deva ser considerado parte integrante do texto; as
demais informações continuam inalteradas. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
3 cm -20 1740000 - 1
AVISO DE ADVERTÊNCIA – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 005/2022
Origem: Processo Administrativo Sancionatório n°023/2022, instau-
rado mediante Portaria n°244/2022. Objetivo: apurar irregularidades
perpetradas durante o Processo Licitatório n°012/2022 – Pregão Eletrô-
nico n°005/2022. Decisão: O Prefeito de Almenara/MG, o Sr. Ademir
Costa Gobira, no uso de suas atribuições, em vista do que consta nos
autos, decide pela aplicação de advertência à empresa Maiorca Distri-
buidora de Alimentos Eireli - EPP, acerca das consequências de sua
conduta para com a Administração Pública Municipal, nos moldes do
art.87, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1740387 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº 06/2023
Do tipo menor preço item, abertura no dia 06/02/2023, as 08h:30min.
Objeto; Registro de preço para futuro e eventual a aquisição de mate-
rial esportivo. Local: Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio. Edital
poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 13h às 17h.
Rafael Augusto França Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1740395 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0015/2023
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitató-
rio nº 0015/2023. Pregão Presencial nº 006/2023 – Registro de Pre-
ços. Objeto: Aquisição de medicamentos genéricos, similares e éticos
constantes na tabela CMED/ANVISA, através de desconto na tabela.
A sessão pública ocorrerá no dia 15/02/2023, às 13H. O edital na ínte-
gra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.
br Maiores informações no email: licitacaoprefeituraac@gmail.com
Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -23 1740542 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014/2023
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitató-
rio nº 0014/2023. Pregão Presencial nº 005/2023 – Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de café torrado e moído. A sessão pública ocorrerá
no dia 14/02/2023, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão dis-
poníveis no site www.altocaparao.mg.gov.br - Maiores informações no
email: licitacaoprefeituraac@gmail.com - Sophia Regina Vilaça Eme-
rick - Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -23 1740540 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0013/2023
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitató-
rio nº 0013/2023. Pregão Presencial nº 004/2023 – Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de manilhas de concreto. A sessão pública ocorrerá
no dia 13/02/2023, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão dis-
poníveis no site www.altocaparao.mg.gov.br - Maiores informações no
email: licitacaoprefeituraac@gmail.com - Sophia Regina Vilaça Eme-
rick - Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -23 1740537 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012/2023
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitató-
rio nº 0012/2023. Pregão Presencial nº 003/2023 – Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de blocos e bloquetes de cimento. a sessão pública
ocorrerá no dia 06/02/2023, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos
estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br - Maiores infor-
mações no email: licitacaoprefeituraac@gmail.com - Sophia Regina
Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -23 1740532 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PC.011/2023–P.P. 04/2023- R.P 04/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual
prestação de serviço de lavagem de veículos, maquinários e implemen-
tos pertencente a frota municipal direta e indiretamente, visando aten-
der as necessidades da Departamento de Transporte do Município de
Alto Rio Doce/MG, Abertura no dia: 03/02/2023 às 14:00HS.
Pregoeiro Douglas Marcelino Viveiros 23/01/2023.
2 cm -23 1740720 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 004/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte
de alunos destinados à educação básica da rede estadual, municipal
e Ensino Superior (zona rural e transporte intermunicipal), conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: Dia:
03/02/2023. Abertura da sessão: às 12:30 horas. Local:https://ammli-
cita.org.br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Munici-
pal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000 e
no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis,
23 de janeiro de 2023.
3 cm -23 1740536 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Ele-
trônico nº 03/2023, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo modo de
disputa aberto, com a nalidade de selecionar propostas objetivando o
Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis para aten-
der a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Aracitaba/MG. Início da Sessão: dia 01/02/2023 às 13 h e 00 min., no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.
mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-
1151. Aracitaba, 18/01/2023. Maria Aparecida Barbosa Melquíades.
Presidente da Comissão Perm amente de Licitação.
4 cm -23 1740568 - 1
PREGÃO 01/2023
O Município de Aracitaba torna público que que está suspenso o Pre-
gão Presencial n° 01/2023, cujo objeto é a aquisição de uma retroesca-
vadeira zero hora, conforme Convênio nº 1231002726/2022 rmado
entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e o município de
Aracitaba/MG, para análise do Termo de Referência, visando possíveis
alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras infor-
mações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, Aracitaba/
MG, ou através do telefone 0XX32 3256-1151. Aracitaba, 23/01/2023.
Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação.
3 cm -23 1740579 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO
Nº 30-22, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44-22
Torna público o extrato dos contratos do pregão nº 30-22, processo
licitatório nº 44-22. Objeto: aquisição de itens da alimentação escolar
para atender as escolas municipais, creches e Apae. Partes: Município x
Ana Flávia Garcia Chagas - ME: contrato nº 03-23, valor R$ 11.299,50,
ass.: 10-01-23 e vigência: 31-12-23; Carlos Roberto Maciel: contrato
nº 04-23, valor R$ 56.614,14, ass.: 10-01-23 e vigência: 31-12-23;
CH Comercial Ltda. - ME: contrato nº 06-23, valor R$ 8.939,40,
ass.: 10-01-23 e vigência: 31-05-23; Cordial Gêneros Alimentícios
Ltda.: contrato nº 07-23, valor R$ 3.953,10, ass.: 10-01-23 e vigência:
31-12-23 e Panicadora Antunes Ltda. - ME: contrato nº 08-23, valor
R$ 22.731,00, ass.: 10-01-23 e vigência: 31-12-23 - Douglas Ávila
Moreira - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1740873 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2023.
A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 003/2023 - Pregão
Presencial Nº. 001/2023, Registro de Preços para eventual aquisição
de bloquetes intertravados para pavimentação das vias urbanas e pra-
ças no município de Baldim-MG. Tipo da Licitação: Menor Preço por
ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
16/02/2023 às 08:00h. Maiores informações poderão ser obtidas na Pre-
feitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro -
Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br,
o edital está disponível no site www.baldim.mg.gov.br .Cleide Cândido
Bastos– Pregoeira Municipal.
3 cm -23 1740441 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023
Pregão Eletrônico nº 006/2023, do tipo menor preço – global, para con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de Produção,
Organização, Planejamento, Coordenação e Execução com viabilização
de infraestruturas e fornecimento de apoio logístico para a realização do
CARNAVAL – CARNABARÃO 2023, que acontecerá de 17 a 21 de
fevereiro de 2023 no Espaço de Eventos José Furtado, Centro, Barão
de Cocais/MG, com entrada gratuita durante todos os dias, conforme
especicações constantes no Termo de Referência – Anexo I – do Edi-
tal. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 06/02/2023 às
09h00min. Data de início da disputa: 06/02/2023 às 09h30min. Refe-
rência de tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível
na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação[nº 7861] e no
Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE
6/2023. Cláudio dos Anjos Neves – Secretário Municipal de Cultura e
Turismo. Barão de Cocais, 23 de janeiro de 2023.
4 cm -23 1740749 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023
Pregão Eletrônico - SRP nº 002/2023 referente à ADESÃO como Órgão
Participante às Atas de Registro de Preços nº 324/2022 a 330/2022,
332/2022 a 334/2022 e 336/2022 do Processo Licitatório nº 078/2022
- Pregão Eletrônico nº 054/2022 do Consórcio Público Instituição de
Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de die-
tas enterais, suplementos e complementos nutricionais, tendo como
vencedoras as empresas: ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 44.127.150/0001-36,
com valor máximo para adesão estimado em R$ 62.490,00 (sessenta e
dois mil quatrocentos e noventa reais); BIOHOSP PRODUTOS HOS-
PITALARES S.A. – CNPJ: 18.269.125/0001-87, com valor máximo
para adesão estimado em R$ 81.996,50 (oitenta e um mil novecen-
tos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); COSTA CAMARGO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ:
36.325.157/0001-34, com valor máximo para adesão estimado em
R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais); EREMIX INDÚSTRIA DE
ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA – CNPJ: 26.325.797/0001-90,
com valor máximo para adesão estimado em R$ 28.565,00 (vinte
e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais); EV2 COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA –
CNPJ: 45.439.231/0001-34, com valor máximo para adesão estimado
em R$ 14.860,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta reais); FRESE-
NIUS KABI BRASIL LTDA – CNPJ: 49.324.221/0001-04, com valor
máximo para adesão estimado em R$ 140.005,00 (cento e quarenta
mil e cinco reais); LEONE & COLDIBELLI COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – ME – CNPJ:
40.021.146/0001-38, com valor máximo para adesão estimado em R$
236.240,00 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta reais);
NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊU-
TICOS LTDA – CNPJ: 75.014.167/0001-00, com valor máximo para
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230123201932021.
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